Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
Not a member yet
2117 research outputs found
Sort by
PROCESSOS HISTÓRICOS DO ACESSO À JUSTIÇA E MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS:
Get PDFO presente artigo tem como objetivo traçar um percurso histórico e crítico das diversas concepções e abordagens do acesso à justiça no Brasil. O que impulsiona o presente ensaio é a observação de uma crescente onda de valorização dos chamados métodos adequados de solução de conflito, bem como do aumento considerável das leis de simplificação de processos e de desjudicialização dos procedimentos cíveis no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988. A pesquisa foi impulsionada nas discussões do programa de Pós doutorado do Centro Internacional de Pesquisa em Direitos Humanos da Universidade Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Reggio Calabria, Italy) e questiona, a partir da trajetória dos processos de redemocratização no Brasil, como as formas autocompositivas de solução de conflitos transformaram (e ainda transformam) o significado de acesso à justiça
DIREITO DE IMAGEM POST MORTEM E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Get PDFO rápido avanço das tecnologias nas últimas décadas tem permitido melhoras para a vida das pessoas nas mais diversas áreas, mas, ao mesmo tempo, suscita discussões sobre os eventuais perigos dessas inovações tecnológicas no que concerne à proteção dos direitos humanos. Nesta perspectiva, o presente trabalho se propõe a discutir os impactos do uso crescente da Inteligência Artificial (IA), especialmente no que diz respeito à recriação digital de imagens de pessoas post mortem por IA, o que tem sido chamado, também, de ressurreição digital. A preocupação diz respeito à criação de representações imagéticas que não foram condutas realizadas pela pessoa falecida, tal como o que aconteceu recentemente no Brasil numa campanha publicitária que trouxe a recriação da imagem da cantora Elis Regina ao lado da filha Maria Rita, suscitando a inquietação quanto aos limites do direito de imagem pertencente aos herdeiros, especialmente se este teria o condão de permitir a autorização para a criação de uma conduta jamais praticada pela pessoa falecida. Neste sentido, este trabalho se propõe a refletir sobre a proteção da imagem da pessoa falecida, analisando aspectos da regulação existente na União Europeia e no Brasil a respeito do tema, de modo a compreender os limites e possibilidades dessa “ressurreição digital”
Discriminação algorítmica e sua implicação nos direitos da personalidade e nos direitos humanos na era da inteligência artificial
Get PDFThis article aims to provide an innovative legal perspective on new technologies, with an emphasis on algorithmic technology, and its main implications for human rights and personality rights. The topic is researched and presented using the deductive method, in an analysis carried out according to qualitative research and theoretical review, using historical and comparative methods. The study initially addresses technological evolution and social transformations that culminated in the contemporary digital society. Likewise, the concepts involving algorithmic discrimination are analyzed, demonstrating how algorithms can perpetuate and even amplify existing prejudices and inequalities. Different legal approaches will be compared in this article, providing reflection on which gaps should be filled by legislation. There is a study of cases of algorithmic discrimination in several areas, such as the labor market and access to public services, highlighting the consequences for human rights and personality rights. The study aims to promote academic awareness of the risks associated with algorithmic discrimination and the need for greater transparency and legal responsibility in the use of artificial intelligence technologies.O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma visão jurídica inovadora sobre as novas tecnologias, com ênfase na tecnologia algorítmica, e suas principais implicações nos direitos humanos e nos direitos da personalidade. O tema é pesquisado e apresentado consoante o método dedutivo, em análise procedida conforme uma pesquisa qualitativa e de revisão teórica, com a utilização dos métodos de procedimento histórico e comparativo. O estudo aborda, inicialmente, a evolução tecnológica e as transformações sociais que culminaram na sociedade digital contemporânea. De igual forma, são analisados os conceitos que envolvem a discriminação algorítmica, com a demonstração de como os algoritmos podem perpetuar e até mesmo ampliar preconceitos e desigualdades existentes. Diferentes abordagens jurídicas serão comparadas no presente artigo, proporcionando a reflexão sobre quais lacunas devem ser preenchidas pela legislação. Há estudo de casos de discriminação algorítmica em diversas áreas, como mercado de trabalho e o acesso a serviços públicos, colocando em evidência as consequências para os direitos humanos e os direitos da personalidade. O estudo visa a promover a conscientização acadêmica sobre os riscos associados à discriminação algorítmica e a necessidade de maior transparência e responsabilidade jurídica diante do uso das tecnologias de inteligência artificial. 
Conduta Típica e Inteligência Artificial: o desvalor objetivo da conduta nas lesões intermediadas pela IA
Get PDFThe objective of this study is the scope of the criminal prohibition on injuries mediated by Artificial Intelligence. The objective of the research is to critically analyze, through an understanding of the permitted risk, the objective devaluation of the criminally typical conduct of those involved in dangerous acts carried out through AI on social networks. In this sense, it considers social networks as an instrument for the realization of personality and AI as an appropriate tool for social development in a virtual environment. This development is established in the space of democratic construction that has criminal law as an instrument for controlling and countermotivating injuries and the risk of harm to assets that are indispensable to the free development of people. The study will be carried out using a deductive approach, through bibliographical and jurisprudential research, highlighting social criticism.O objeto do presente estudo é o alcance da proibição penal nas lesões intermediadas pela Inteligência Artificial. O objetivo da pesquisa é analisar criticamente, por meio compreensão do risco permitido, o desvalor objetivo da conduta penalmente típica dos intervenientes nos fatos perigosos realizados por meio de IA nas redes sociais. Nesse sentido, considera as redes sociais como instrumento de realização da personalidade e a IA como ferramenta adequada ao desenvolvimento social em ambiente virtual. Um desenvolvimento que se estabelece no espaço de construção democrática que tem o direito penal como instrumento de controle e contramotivação de lesões e perigo de lesões a bens indispensáveis ao livre desenvolvimento das pessoas. O estudo será realizado por uma abordagem dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, ressaltando a crítica social
PARA ALÉM DOS MUROS DAS INSTITUIÇÕES
Get PDFSUS Home Care reconfigures the ways of thinking about health care. Involving prevention, promotion, treatment, rehabilitation and palliative care at home, it is a possibility of care that goes beyond the physical structure of an institution. It is clear that there is a need to broaden the debate on this topic, since, in addition to presenting itself with more and more demands and being an area that requires humanized practices and with a psychosocial perspective from any health professional, it was a context strongly affected by the pandemic. of COVID-19. This is a qualitative work, in the form of an experience report. The central axis was the experience of carrying out home visits and the methodological course took place through the reading of notes in field diaries. From this, there was a phenomenological reduction, enabling a global and pre-reflective understanding. Then, the selection of themes that were considered of great importance in this experience was carried out, thus having an elucidation of the experience, interpretation and considerations. In this way, we sought to describe the experience and discuss about 5 units of meanings. It was possible to perceive how much this possibility of assistance has varied demands, whether individual, family or community, and the importance of returning government incentives to strengthen team health practices. In addition, it is considered that the practice of Home Care cannot be uncritical in order to produce health and, therefore, discussions around psychosocial issues need to be increasingly present.
KEYWORDS: Home Care, Multiprofessional Teams, Psychosocial Reception.A Atenção Domiciliar reconfigura modos pensar o cuidado em saúde. Envolvendo a prevenção, promoção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos em domicílio, ela é uma possibilidade de atendimento que ultrapassa a estrutura física de uma instituição. Necessita-se ampliar o debate sobre essa temática, pois, além de apresentar cada vez mais demandas e ser uma área que requer práticas humanizadas e com olhar psicossocial de qualquer profissional de saúde, foi um contexto fortemente afetado pela pandemia do COVID-19. O estudo tem objetivo discutir sobre questões associadas ao Atendimento Domiciliar, a partir da experiência em estágio opcional, realizado por uma psicóloga residente. Trata-se de um trabalho qualitativo, em relato de experiência. O eixo central foi a experiência de realizar visitas domiciliares e o percurso metodológico ocorreu por meio da leitura de anotações em diários de campo. A partir disso, houve uma redução fenomenológica, possibilitando uma compreensão global e pré-reflexiva. Em seguida, foi realizada a seleção de temáticas que considerada grande importância nessa vivência, havendo assim uma elucidação do vivido, interpretação e considerações. Dessa maneira, buscou-se descrever a experiência e discutir acerca de 5 unidades de significados. Pôde-se perceber o quanto que essa possibilidade de assistência possui variadas demandas, seja individual, familiar ou comunitária e a importância de retorno do incentivo governamental para o fortalecimento de práticas de saúde em equipe. Além disso, considera-se que a prática da Atenção Domiciliar não pode ser acrítica para produzir saúde e para isso as discussões em torno das questões psicossociais precisam estar cada vez mais presentes.
PALAVRAS-CHAVE: Atenção Domiciliar, Equipes multiprofissionais, Acolhimento Psicossocial
Análise da doxa e a ordem discursiva
Get PDFThe objective of this article is to problematize the rhetorical concept of doxa from the perspective of rationality regimes. This involves an analysis of doxa in a recent polemic, aiming to understand how such regimes behave in discourse, specifically in terms of argumentation. The thesis defended here is that there is a discursive order of a doxic nature, which accompanies and regulates, from beginning to end, the arguments presented by each arguer in this controversy. This configures these arguments within an argumentative regime, suggesting the existence of argumentative regularities in the ways a particular group argues within a specific discursive field. The analysis will be undertaken methodologically, with the assistance of rhetorical and discursive tools.
El objetivo de este artículo es problematizar el concepto retórico de doxa desde la perspectiva de los regímenes de racionalidad. Se trata de un análisis de la doxa en una reciente polémica, con el fin de comprender cómo se comportan dichos regímenes en el discurso, en términos argumentativos. La tesis defendida aquí sostiene que hay un orden discursivo de naturaleza dóxica, que acompaña y regula, desde el principio hasta el final, los argumentos presentados por cada argumentador en esta controversia. Esto configura dichos argumentos dentro de un régimen argumentativo, lo que podría señalar la existencia de regularidades argumentativas en las formas de argumentar de un grupo determinado, en un campo discursivo específico. El análisis se llevará a cabo metodológicamente con la ayuda de herramientas retóricas y discursivas.
O objetivo deste artigo é problematizar o conceito retórico de doxa a partir da perspectiva dos regimes de racionalidade. Trata-se de uma análise da doxa em uma polêmica recente, a fim de buscar compreender como tais regimes se comportam no discurso, em termos argumentativos. A tese que aqui se defende é a de que há uma ordem discursiva de natureza dóxica, que acompanha e regimenta, de início ao fim, os argumentos apresentados por cada argumentador nessa polêmica, configurando tais argumentos em um regime argumentativo, o que pode apontar para a existência de regularidades argumentativas nos modos de argumentar de um determinado grupo, em determinado campo discursivo. A análise será empreendida, metodologicamente, com o auxílio de ferramentas retóricas e discursivas.  
O ethos heteroatribuído a Suzane Von Richthofen nas capas das revistas Época (2002) e IstoÉ Gente (2002)
Get PDFThis work aims to present a subcategory of attributed discursive ethos, recently introduced in the field of French discourse analysis by Possenti (2020). For this purpose, two magazine covers were analyzed, Época (2002) and IstoÉ Gente (2002), in order to verify the construction of Suzane von Richthofen as a criminal woman and confessed murderer of Manfred and Marísia von Richthofen. This research is characterized as descriptive-interpretive of a qualitative character, inserted in the field of Applied Linguistics (AL), where it takes place, among other articulations, the production of images of the subject in and through discourse. Bibliographically, it is supported by Heine (2012), Maingueneau (2008; 2015; 2018), and Possenti (2020). From the results, it is concluded that the subject criminal woman Suzanne von Richthofen was constructed by a third-person discourse in order to emphasize her patricidal side, promoting media spectacle, evidence, and erasure. Este trabalho objetiva apresentar a subcategoria do ethos discursivo atribuído, recentemente lançada no campo da Análise do Discurso francesa por Possenti (2020). Analisam-se duas capas de revista, Época (2002) e IstoÉ Gente (2002), a fim de verificar a construção de mulher criminosa de Suzane Von Richthofen, assassina confessa de Manfred e Marísia Von Richthofen. A pesquisa caracteriza-se como descritivo-interpretativista de caráter qualitativo, inserida na área da Linguística Aplica (LA), na qual tem lugar, entre outras articulações, a produção de imagens do sujeito no e pelo discurso. Alicerçam bibliograficamente a pesquisa: Heine (2012); Maingueneau (2008; 2015; 2018); Possenti (2020). A partir dos resultados, conclui-se que o sujeito mulher criminosa Suzane Von Richthofen foi construído por um discurso em 3ª pessoa com vistas a enfatizar seu lado parricida, promovendo espetáculo midiático, evidência, apagamento
PENSAR A EPISTEMOGRAFIA EM UM CONSTITUCIONALISMO DIGITAL
Get PDFEste trabalho tem como objetivo discutir o conceito de "constitucionalismo digital", que se refere à relação entre as dinâmicas digitais e a importância da Constituição na estruturação dos Estados, bem como o papel do cidadão na esfera tecnológica, social e política. Apesar da promessa de que a internet seja um espaço inclusivo e aberto, ela também pode reproduzir antigos desafios observados na teoria do constitucionalismo, como a aceitação da diversidade, a eficácia dos direitos fundamentais e o papel do cidadão na definição dos assuntos públicos. Para abordar esse tema, adota-se uma abordagem baseada na epistemologia interativa de García Gutiérrez, conforme descrita em seus escritos sobre a linguagem documental. O problema da pesquisa reside no seguinte questionamento: como o desenvolvimento de práticas constitucionais no ambiente digital pode levar à exclusão ou inclusão de certos participantes no debate público? Objetiva-se analisar o sistema de representação da informação por meio dessa abordagem epistemológica, destacando-o como um ponto de tensão na concepção de constitucionalismo digital. Para atingir esse objetivo, examina-se algumas experiências brasileiras relacionadas à realização de audiências públicas virtuais, a partir de uma revisão de literatura
A Democracia militante na pauta do Supremo Tribunal Federal
Get PDFThe democratic heyday of the 1990s underwent a serious inflection at the beginning of the 21st century. Alongside the traditional institutional ruptures, governments, almost always populist, began to erode the democratic edifice from within. With constitutional reforms and legislative changes that escape constitutional review, mediated by appeals to a supposed sovereign will of the people and anti-system discourses, they introduced illiberal elements into the democratic mortar. Illiberal practices began to coexist with practices of militant democracy, revealing “sinkholes” in democratic systems, showing that the model of democracy of the last century is no longer sustainable. Democracies are experiencing a process of regression or erosion in practically every corner of the world, mainly through the emergence of populist and illiberal leaders. Brazil is no exception. The purpose of this symposium is to discuss how illiberal practices have manifested themselves and what type of measures have been adopted to contain them. Especially in the context of the Constitutional Courts. In the case of Brazil, among other practices, the leading role assumed by the Supreme Federal Court stands out in its efforts to contain its progress during the erosion of democracy. This unusual role is being played by the Supreme Court, with preventive and reactive actions at the same time. The consequences of this action are points that open up for the future. The central point of the debate is the mechanisms that can be created so that democracies can avoid the erosion of their own foundations, and whether or not those that are already being implemented achieve their objectives.O apogeu democrático vivido dos anos 1990 sofreu uma grave inflexão a partir do início do século XXI. Ao lado das tradicionais rupturas institucionais, governos, quase sempre, populistas, começaram a erodir o edifício democrático a partir de dentro. Com reformas constitucionais e alterações legislativas que escapam ao controle de constitucionalidade, mediadas por apelos a uma suposta vontade soberana do povo e discursos antissistemas, introduziram elementos iliberais na argamassa democrática. Práticas iliberais passaram a conviver com práticas de democracia militante revelando “sinkholes” nos sistemas democráticos, evidenciando que o modelo de democracia do século passado não mais se sustenta. As democracias estão vivendo um processo de regressão ou corrosão em praticamente todos os cantos do mundo, principalmente, por meio do surgimento de líderes populistas e iliberais. O Brasil não é exceção. O proposito deste simpósio é discutir de que forma as práticas iliberais tem se manifestado e que tipo de medidas têm sido adotadas para contê-las. Especialmente no âmbito das Cortes Constitucionais. No caso do Brasil, entre outras práticas, destaca-se o protagonismo que assumiu o Supremo Tribunal Federal no esforço de, no próprio curso da erosão democrática, tentar conter sua evolução. Um protagonismo inusual, com uma atuação preventiva e reativa ao mesmo tempo. As consequências dessa atuação são pontos que se abrem ao futuro. O ponto central do debate volta-se para os mecanismos que podem ser criados para que as democracias possam evitar a erosão dos seus próprios alicerces, e, se os que já estão sendo colocados em prática alcançam ou não seus objetivos
ATENDIMENTO AO PACIENTE DO PROGRAMA HIPERDIA: UM OLHAR MULTIPROFISSIONAL
Get PDFSystemic arterial hypertension and diabetes mellitus constitute chronic noncommunicable diseases of high incidence in the Brazilian population. Objective: To report an experience from the multiprofessional monitoring of Hiperdia patient patients registered in a family health strategy in the municipality in southern Bahia. Method: Active search for patients with systemic arterial hypertension and/or diabetes mellitus in the territory was performed by the community health agent and then he was scheduled for care. On the day of the service participated in a multiprofessional group to promote the realization and guidance pertinent to pathology (s), after being attended to the shared care format between nurse and doctor. Results: From the monitoring of these users, the strengthening of their bonds with the family health strategy was observed; The exchange of professional knowledge in different fields within the same scenario, as well as the addition of the follow -up card. Conclusion: Thus, this work sought to report this new look at the Hiperdia program, in order to provide health care and care to this audience.La hipertensión arterial sistémica y la diabetes mellitus constituyen enfermedades crónicas no comunicables de alta incidencia en la población brasileña. Objetivo: informar una experiencia del monitoreo multiprofesional de pacientes con pacientes con hiperdia registrados en una estrategia de salud familiar en el municipio en el sur de Bahía. Método: El agente de salud comunitaria realizó una búsqueda activa de pacientes con hipertensión arterial sistémica y/o diabetes mellitus en el territorio y luego fue programado para la atención. El día del servicio participó en un grupo multiprofesional para promover la realización y orientación pertinente a la (s) patología (s), después de ser atendido al formato de atención compartida entre enfermera y médico. Resultados: del monitoreo de estos usuarios, se observó el fortalecimiento de sus lazos con la estrategia de salud familiar; El intercambio de conocimiento profesional en diferentes campos dentro del mismo escenario, así como la adición de la tarjeta de seguimiento. Conclusión: Por lo tanto, este trabajo buscó informar esta nueva mirada al programa Hiperdia, para proporcionar atención médica y atención a esta audiencia.A hipertensão arterial sistêmica e o diabetes mellitus se constituem como doenças crônicas não transmissíveis de alta incidência na população brasileira. Objetivo: Relatar uma experiência a partir do acompanhamento multiprofissional de pacientes do Programa HIPERDIA cadastrados em uma Estratégia de Saúde da Família no município no sul da Bahia. Método: Foi realizado a busca ativa dos pacientes com hipertensão arterial sistêmica e/ou diabetes mellitus no território pelo Agente Comunitário de Saúde e em seguida este foi agendado para atendimento. No dia do atendimento participavam de um grupo multiprofissional para promover à realização e orientação pertinentes a(s) patologia(s), após eram atendidos no formato de atendimento compartilhado entre enfermeira e médica. Resultados: A partir do acompanhamento destes usuários, observou-se o fortalecimento dos vínculos destes com a Estratégia de Saúde da Família; a troca de saberes profissionais em distintos campos dentro de um mesmo cenário, além também do acréscimo do Cartão de Acompanhamento. Conclusão: Deste modo, este trabalho buscou relatar esse novo olhar sobre o Programa HIPERDIA, afim de prestar a assistência e cuidado em saúde a esse público