Portal de Periódicos UFGD (Univ. Federal da Grande Dourados)
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    Participação da sociedade civil nas reformas educacionais dos anos de 1990 na América Latina

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    The study aims to demonstrate how the concept of participation was appropriated to achieve neoliberal objectives within the context of educational reforms in Chile and Argentina during the 1990s. Both countries faced severe economic crises and sought assistance from the IMF and the World Bank, which led to conditions for implementing structural reforms, especially in education. The foundations for these reforms were laid during the military dictatorships, but it was in the 1990s that they were consolidated. These reforms reflect a neoliberal trend in Latin America, where civil society had its role depoliticized and participation was often instrumentalized to legitimize political and economic agendas. This resulted in symbolic participation, devoid of real influence in shaping educational policies, while the business sector gained increasing influence over education, and decision-making power was transferred to large organizations and institutions. Thus, the image of an active and participatory civil society dissolved into symbolic participation, marking a paradigmatic shift in the new democracies under the influence of neoliberalism.O estudo objetiva demonstrar como o conceito de participação foi apropriada para a realização dos objetivos neoliberais, no contexto das reformas educacionais ocorridas no Chile e na Argentina, nos anos de 1990. Ambos os países enfrentaram graves crises econômicas, buscando ajuda do FMI e do Banco Mundial, o que resultou em condições para implementar reformas estruturais, especialmente na educação. Durante as ditaduras militares, as bases dessas reformas foram lançadas, mas foi nos anos 90 que elas se consolidaram. Essas reformas refletem uma tendência neoliberal na América Latina, onde a sociedade civil teve seu papel despolitizado e a participação foi frequentemente instrumentalizada para legitimar agendas políticas e econômicas. Isso resultou em uma participação simbólica, desprovida de real influência na formulação de políticas educacionais, enquanto o empresariado ganhava cada vez mais influência sobre a educação, enquanto o poder de decisão foi transferido para grandes organizações e instituições. Assim, a imagem de uma sociedade civil ativa e participativa se dissolveu em uma participação simbólica, marcando uma mudança paradigmática nas novas democracias sob influência do neoliberalismo

    A história do sistema prisional no território do Amazonas: das ordenações portuguesas à Constituição Federal de 1988

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    This article seeks to present the historical construction of the prison system in the state of Amazonas, analyzing the regulations that guided its organization during the last century. To this end, we carried out documentary and bibliographical research. The data present in the story articulate the organization of the prison in the state of Amazonas with national regulations and international guidelines. The study highlights the lack of commitment from politicians, which is linked to the lack of interest from capital in relation to the subjects who are inserted in these institutions. The history of the Amazonas prison system highlights that there never was a political plan and the organization of institutions suffered a permanent process of discontinuity in the state\u27s penitentiary policy.Este artículo busca presentar la construcción histórica del sistema penitenciario en el estado de Amazonas, analizando las normas que guiaron su organización durante el último siglo. Para ello, realizamos una investigación documental y bibliográfica. Los datos presentes en el relato articulan la organización penitenciaria en el estado de Amazonas con la normativa nacional y lineamientos internacionales. El estudio destaca la falta de compromiso de los políticos, lo que se vincula con la falta de interés del capital en relación a los sujetos que están insertos en estas instituciones. La historia del sistema penitenciario de Amazonas destaca que nunca hubo un plan político y la organización de las instituciones sufrió un proceso permanente de discontinuidad en la política penitenciaria del estado.Este artigo busca apresentar a construção histórica do sistema prisional do estado do Amazonas, analisando as normativas que orientaram a sua organização, durante o último século. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica. Os dados presentes na história articulam a organização do cárcere no estado do Amazonas com as normativas nacionais e as orientações internacionais. O estudo evidencia a falta de compromisso dos políticos, o que está atrelado à ausência de interesse do capital em relação aos sujeitos que estão inseridos nessas instituições. A história do sistema prisional do Amazonas, destaca que nunca existiu um plano político e a organização das instituições sofreu um processo permanente de descontinuidade na política penitenciária do estado

    “Por uma sociedade sem manicômios”: a medicalização da loucura e a trajetória da reforma psiquiátrica brasileira

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    The present work aims to problematize, through a historiographical analysis, the construction of spaces designated for the care of individuals in psychological distress, initially focusing on psychiatric hospitals. For this analysis, the literary works of contemporary thinker Paulo Amarante, particularly *Saúde Mental e Atenção Psicossocial* (2007), will be used as a foundation, as they outline the trajectory of Brazilian psychiatric reform and offer contributions to the field of mental health. Furthermore, the anti-asylum movement was marked by tensions between those advocating for humanized care and those opposing the closure of psychiatric hospitals and the discontinuation of traditional practices within these spaces, which also functioned as sites of power. Subsequently, the context that led to the opening of Psychosocial Care Centers (CAPS) across Brazil will be examined, following the enactment of law 10.106 by a Minas Gerais (MG) Workers\u27 Party (PT) deputy. Under this premise, supported by the law, numerous Brazilian cities began implementing Psychosocial Care Centers (CAPS) in various forms, considering the specific needs of each locality.O presente trabalho tem o objetivo de problematizar através de uma análise historiográfica a construção dos espaços destinados ao cuidado do sujeito em sofrimento psíquico como em um primeiro momento os hospitais psiquiátricos. Para esse momento, será utilizado como suporte literário as obras do pensador contemporâneo Paulo Amarante intitulada Saúde Mental e Atenção Psicossocial (2007) a traça a trajetória da reforma psiquiátrica brasileira e terce contribuições sobre o campo da saúde mental. Ademais, o processo de luta antimanicomial foi marcado pelo tensionamento entre os movimentos antimanicomiais que defendiam um atendimento humanizado e aqueles que se colocavam contrários ao fechamento dos hospitais psiquiátricos e das antigas práticas realizadas nesses espaços, que também se constituem como espaços de poder.  Na sequência, propõe-se pensar o contexto que levou a abertura dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) em todo Brasil através da lei 10.106 do deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais-MG. Nessa premissa, amparados na lei, inúmeras cidades brasileiras passam a implementar os Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) nas suas mais diversas modalidades (levando em consideração as demandas de cada localidade)

    Evolucionismo amazônico: as percepções de Alfred Russel Wallace sobre a distribuição geográfica das espécies brasileiras (1848-1852)

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    This article aims to analyze the observations on the geographical distribution of animals and plants based on the writings of the naturalist Alfred Russel Wallace (1823-1913) during his four-year stay in the northern region of Brazil, between 1848 and 1852. In order to study the proposed theme, we prioritized an interdisciplinary approach between documentary sources, dealing with different theoretical references centered on the History of Science. In this sense, we intend to adopt a methodology based on multiple styles of bibliographic and documentary sources, such as the naturalist\u27s own travel report, letters, his later publications, etc. Based on this premise, this article aims to demonstrate the contributions of Wallace\u27s geographical distribution to Natural History, as well as the way in which these observations later led him to develop the Theory of Evolution.O presente artigo visa analisar as observações sobre a distribuição geográfica de animais e plantas a partir dos escritos do naturalista Alfred Russel Wallace (1823-1913) referentes à sua estadia de quatro anos na região norte do Brasil, entre os anos de 1848 e 1852. Objetivando estudar a temática proposta, priorizamos um viés interdisciplinar entre fontes documentais, lidando com diferentes referenciais teóricos centrados na área de História das Ciências. Nesse sentido, tencionamos por adotar uma metodologia baseada em múltiplos estilos de fontes de caráter bibliográfico e documental, como o próprio relato de viagem do naturalista, cartas, suas publicações posteriores etc. Partindo dessa premissa, esse artigo pretende demonstrar as contribuições da distribuição geográfica apontada por Wallace para a História Natural, assim como a forma que, posteriormente, essas observações o direcionaram ao desenvolvimento da Teoria da Evolução

    A abordagem midiática sobre feminismo e o direito ao voto feminino em Belém (1930- 1934): um estudo da revista “A Semana”

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    The article analyzes the treatment of the demand for women\u27s rights, observing the coverage carried out by the magazine "A Semana", in the period from 1930 to 1934, a time marked by the struggle for women\u27s suffrage. The study observes the magazine that circulated in Belém (Pará/Brazil) between the years 1919 and 1942 and had women as a strategic audience. Considering that the magazine adopted a conservative position, our interest was to verify the perspective of representation of feminism, especially the female suffragism of Belen, presented by the weekly. The time frame researched is the first years of the 1930s, in Belém do Pará, a time marked by changes in the national political power that granted, through the feminist struggle, the conquest of the right to vote for women in Brazil. Among the issues highlighted in the coverage of the feminist agenda being constituted, “A Semana”, despite being aimed at a female audience, produced coverage that did not highlight or recognize the feminist demands of the time, demonstrating the contradictions of the interior press in the Amazon, in the 1930s, in the opening for the agenda for women\u27s rights.O artigo analisa o tratamento da demanda por direitos às mulheres, observando a cobertura realizada pela Revista “A Semana”, no período de 1930 a 1934, época de luta pelo sufrágio feminino. O estudo observa a revista que circulou em Belém (Pará/Brasil) entre os anos de 1919 e 1942 e tinha as mulheres como público estratégico. Considerando que a revista adota posicionamento conservador, nosso interesse foi verificar qual a perspectiva de representação sobre o feminismo, sobretudo o sufragismo feminino belenense, apresentado pelo semanário. O recorte temporal pesquisado são os primeiros anos da década de 1930, em Belém do Pará, época marcada por mudanças do poder político nacional que concedeu, através da luta feminista, a conquista do direito ao voto feminino no Brasil. Dentre as questões destacadas na cobertura sobre a então agenda feminista em constituição, “A Semana”, apesar de ser direcionada ao público feminino, produzia uma cobertura que não destacava ou reconhecia as demandas feministas da época, demonstrando as contradições da imprensa interiorana na Amazônia, na década de 1930, na abertura para o agendamento por direitos às mulheres

    Devemos algo a Nietzsche: história, vida e extemporaneidade

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    The present paper consists of a reflective essay about the critical fortune of the german philosopher Friedrich Nietzsche (1844-1900), focusing mainly on his contribution to the field of historical reflection. To carry out this debate, we seek to understand how Nietzsche\u27s critical fortune was received, pointing out two central biases that were regimented in the interpretation of its lines, which correspond to: 1) the reduction of Nietzsche\u27s thinking about history to its critical postulates to nineteenth-century historical imagination, and 2) the treatment of the philosopher as a central figure in the postmodern inflectional movement. Nevertheless, with this we do not intend to deny or contradict these two pointed biases, since, to a certain extent, they are correct in their analysis; but we intend to argue that the breadth of Nietzsche\u27s thought in relation to History represents a much larger scope of investigation for historians and that, in this sense, it is necessary to delve deeper into the author\u27s lines and his philosophical concepts to, finally, understand its use for history. It is in this sense that, therefore, we seek to discuss Nietzsche\u27s postulates about historical science, as well as how his perspective contributes to solving the problems pointed out by the philosopher.O presente artigo consiste em um ensaio reflexivo a respeito da fortuna crítica do filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900), enfocando, principalmente, a sua contribuição para o campo da reflexão histórica. Para realizar tal debate, buscamos compreender de que forma a fortuna crítica de Nietzsche foi recepcionada, apontando dois vieses centrais que foram arregimentados na interpretação de suas linhas, que correspondem: 1) a redução do pensamento de Nietzsche sobre a história aos seus postulados críticos à imaginação histórica do século XIX, e 2) o tratamento do filósofo como uma figura central no movimento de inflexão pós-moderna. Não obstante, com isto não pretendemos negar ou contrariar estes dois vieses apontados, posto que, em certa medida, eles estão corretos em suas análises; mas pretendemos argumentar que a amplitude do pensamento de Nietzsche com relação à História representa um escopo bem maior de investigação para os historiadores e que, neste sentido, é preciso se debruçar mais a fundo nas linhas do autor e em seus conceitos filosóficos para, enfim, compreender qual a sua utilidade para a História. É nesse sentido que, portanto, buscamos discutir quais os postulados nietzscheanos sobre a ciência histórica, bem como de que forma a sua perspectiva contribui para solucionar os problemas apontados pelo filósofo

    Dinâmicas territoriais sobre terras indígenas de Mato Grosso do Sul: a Reserva Indígena de Dourados, a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu e a Terra Indígena Amambai

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    The state of Mato Grosso do Sul is characterized by agricultural, mining, industrial and commercial activities, which boost the economy but generate serious socio-environmental impacts, especially on indigenous communities. The state\u27s protected areas, which include Indigenous Lands, have remained mostly isolated mosaics and are vulnerable to agrarian conflicts and socio-environmental impacts of various forms and magnitudes. The study aimed to understand the territorial dynamics of three Indigenous Lands on the border of Mato Grosso do Sul and Paraguay, using geotechnologies to map land use and cover and the physical characteristics of the soil and relief (elevation and slope). The results showed that although the areas have different natural structures and characteristics, there is evidence that the production of space generates similar territorial dynamics, causing pressures on indigenous communities. The data provides a basis for public policies aimed at managing the use of the territory around the Indigenous Lands, while at the same time questioning the current model of development and land use.El estado de Mato Grosso do Sul se caracteriza por actividades agrícolas, mineras, industriales y comerciales, que impulsan la economía, pero generan graves impactos socioambientales, especialmente en las comunidades indígenas. Las áreas protegidas del estado, que incluyen Tierras Indígenas, han permanecido en su mayoría como mosaicos aislados y son vulnerables a conflictos agrarios e impactos socioambientales de diversas formas y magnitudes. El estudio tuvo como objetivo comprender la dinámica territorial en tres Tierras Indígenas en la frontera de Mato Grosso do Sul y Paraguay, utilizando geotecnologías para mapear el uso y la cobertura de la tierra y las características físicas del suelo y el relieve (altitud y pendiente). Los resultados mostraron que, aunque las áreas tengan estructuras y características naturales diferentes, hay evidencias de que la producción del espacio genera dinámicas territoriales similares, causando presiones sobre las comunidades indígenas. Los datos proporcionan una base para políticas públicas destinadas a gestionar el uso del territorio en torno a las Tierras Indígenas, y al mismo tiempo cuestionan el modelo actual de desarrollo y uso del territorio.O estado de Mato Grosso do Sul apresenta elevada sinergia para a realização de atividades agropecuárias, mineração, indústria, turismo e comércio, isso em razão da área de fronteira. Suas dinâmicas territoriais geram ganhos econômicos e, ao mesmo tempo, diversos impactos negativos, que se materializam no meio ambiente e sobre as comunidades indígenas, essas sempre vulneráveis a esse modelo de produção do espaço, que tem no uso desmesurado do território sua característica mais evidente. As áreas protegidas do estado, que inclui as Terras Indígenas, têm permanecido como mosaicos quase sempre isolados e são vulneráveis a conflitos agrários e impactos socioambientais de diversas formas e magnitudes. Sob esse aspecto, o estudo objetivou compreender a dinâmica territorial sobre os territórios indígenas, por meio do diagnóstico do uso e cobertura da terra e das características físicas do entorno de seis quilômetros. O estudo envolveu três terras indígenas da fronteira sul-mato-grossense e paraguaia, são elas: a Reserva Indígena de Dourados, a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu e a Terra Indígena Amambai. Para isso, foram analisadas as características do relevo (altitude e declividade), os tipos de solo e o uso e cobertura da terra, que foram quantificados e analisados espacialmente a partir do uso de SIGs e geotecnologias.  Os resultados mostraram que, apesar das áreas apresentarem estruturas e características naturais diferentes, há evidências que a produção do espaço gera dinâmicas territoriais semelhantes, ocasionando pressões sobre as comunidades indígenas. Destacam-se, por exemplo, os baixos percentuais de remanescentes florestais, quase sempre associados à alta fragmentação, que foram suprimidos ao longo de décadas. Os dados apresentados têm o potencial de fornecer subsídios para ações de políticas públicas voltadas à gestão do uso do território, que estão ao redor das Terras Indígenas, e ao mesmo tempo questionar o modelo de desenvolvimento e uso do território vigente

    Apontamentos sobre economia criativa em Ponta Porã (MS): um estudo sobre a feira Fronteira Criativa

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    The article aims to highlight key insights into the creative economy from the perspective of public policies in Ponta Porã, a city located on the Brazil-Paraguay border, with a focus on the Creative Frontier Fair. The research seeks to understand the role of this initiative in promoting local culture, generating income, fostering integration between Brazilian and Paraguayan artisans, and driving socioeconomic development in the region. The study is based on an analysis of the Creative Frontier Fair, a collective initiative involving the Inter-Sectoral Committee for Social Public Policies, the Community Support Fund (FAC), and the Ponta Porã Municipal Council of Culture. The methodology includes observation and data collection from interviews. The Fair emerges as an effective public policy for promoting the creative economy, contributing to the valorization of local culture, strengthening border identity, and generating employment and income for artisans. However, the article emphasizes the need for continuity and consolidation of these policies to ensure long-lasting impacts.El artículo tiene como objetivo señalar aspectos relevantes de la economía creativa desde la perspectiva de las políticas públicas en Ponta Porã, ciudad ubicada en la frontera entre Brasil y Paraguay, con enfoque en la Feria Frontera Creativa. La investigación busca comprender el papel de esta iniciativa en el fomento de la cultura local, la generación de ingresos, la integración entre artesanos brasileños y paraguayos, y el desarrollo socioeconómico de la región. El estudio se basa en un análisis de la Feria Frontera Creativa, una iniciativa colectiva que involucra al Comité Intersectorial de Políticas Públicas Sociales, el Fondo de Apoyo a la Comunidad (FAC) y el Consejo Municipal de Cultura de Ponta Porã. La metodología incluye observación y recopilación de datos obtenidos a través de entrevistas. La Feria se muestra como una política pública eficaz para promover la economía creativa, contribuyendo a la valorización de la cultura local, el fortalecimiento de la identidad fronteriza y la generación de empleo e ingresos para los artesanos. Sin embargo, el artículo destaca la necesidad de continuidad y consolidación de estas políticas para garantizar impactos duraderos.O artigo tem como objetivo indicar apontamentos relevantes da economia criativa do ponto de vista das políticas públicas em Ponta Porã, cidade localizada na fronteira do Brasil com o Paraguai, com foco na Feira Fronteira Criativa. A pesquisa busca compreender o papel dessa iniciativa no fomento da cultura local, geração de renda, integração entre artesãos brasileiros e paraguaios, e no desenvolvimento socioeconômico da região. O estudo se baseia em uma análise da Feira Fronteira Criativa, uma iniciativa coletiva envolvendo o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Sociais, o Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) e o Conselho Municipal de Cultura de Ponta Porã. A metodologia inclui a observação e levantamento de dados obtidos a partir de entrevistas. A Feira se mostra como uma política pública eficaz na promoção da economia criativa, contribuindo para a valorização da cultura local, o fortalecimento da identidade fronteiriça, e a geração de emprego e renda para os artesãos. No entanto, o artigo destaca a necessidade de continuidade e consolidação dessas políticas para garantir impactos duradouros

    Compare-me ou devoro-te: tessituras entre Maria Altamira e Mulheres da Floresta:

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    Este estudo depreende a intersecção entre romance literário e documentário ao comparar o texto Maria Altamira (2020), de Maria José Silveira e o documentário Mulheres da Floresta (2022), contextualizados na luta das mulheres indígenas, quilombolas, negras e ribeirinhas da Amazônia contra a devastação ambiental. A pesquisa intenciona compreender como essas narrativas refletem e amplificam as vozes ecofeministas e a resistência feminina. O objetivo é explorar as representações das mulheres e suas relações com o meio ambiente nas duas narrativas. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma análise comparativa dos textos literários e documentais, utilizando conceitos de ecofeminismo (Brandão, 2003), literatura comparada (Carvalhal, 1986) e narrativas indígenas (Dorrico, 2018). Os resultados indicam que ambas as narrativas não apenas denunciam a exploração e a violência, mas também celebram a resistência e a resiliência das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Nesse contexto, entende-se que romance e documentário são instrumentos significativos para promover a informação e o debate sobre justiça coletiva e ambiental, destacando a importância da luta ecofeminista na proteção do rio Xingu e da Amazônia.&nbsp

    O paradoxo dos acordos e planos da União Europeia: desafios na segurança energética para uma transição justa e exequível

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    The dynamics of energy trade relations between the European Union (EU) and Azerbaijan are a focus of debate because of the energy supply after the outbreak of the Russia-Ukraine conflict. These relations are analyzed in the light of the European Green Deal, which aims to transform the EU economy into a carbon-neutral one by 2050. Despite European efforts to promote renewable energy sources, dependence on natural gas remains a strategic reality, which makes the agreement with Azerbaijan, a petro-state with a negative human rights record, controversial. The research is based on a bibliographical and documentary analysis, and also focuses on a case study (EU-Azerbaijan relations). The study is therefore a descriptive study with a qualitative approach. In this vein, it addresses the criticisms and challenges faced by this cooperation, highlighting the possible alternatives for the EU to reduce its dependence on fossil fuels. The conclusion is that, in order to achieve the objectives of the European Green Deal, the EU needs to find a balance between diversifying its energy sources and adhering to ethical principles. The transition to renewable energies must be accelerated, and strict human rights policies must be integrated into international agreements to ensure a truly sustainable approach.La dinámica de las relaciones comerciales energéticas entre la Unión Europea (UE) y Azerbaiyán es objeto de debate debido al suministro de energía tras el estallido del conflicto entre Rusia y Ucrania. Estas relaciones se analizan a la luz del Green Deal europeo, que pretende transformar la economía de la UE en una economía neutra en carbono para 2050. A pesar de los esfuerzos europeos por promover las fuentes de energía renovables, la dependencia del gas natural sigue siendo una realidad estratégica, lo que hace controvertido el acuerdo con Azerbaiyán, un petroestado con un historial negativo en materia de derechos humanos. La investigación se basa en un análisis bibliográfico y documental, y se centra también en un estudio de caso (las relaciones UE-Azerbaiyán). Se trata, por tanto, de un estudio descriptivo con un enfoque cualitativo. En este sentido, aborda las críticas y los retos a los que se enfrenta esta cooperación, destacando las posibles alternativas para que la UE reduzca su dependencia de los combustibles fósiles. La conclusión es que, para alcanzar los objetivos del Pacto Verde Europeo, la UE necesita encontrar un equilibrio entre la diversificación de sus fuentes de energía y la adhesión a principios éticos. Hay que acelerar la transición a las energías renovables e integrar políticas estrictas de derechos humanos en los acuerdos internacionales para garantizar un enfoque verdaderamente sostenible.A dinâmica das relações comerciais de energia entre a União Europeia (UE) e o Azerbaijão, são um destaque de debate em razão do fornecimento energético pós-eclosão do conflito Rússia-Ucrânia. Estas relações são analisadas à luz do Pacto Verde Europeu, que visa transformar a economia da UE em uma economia neutra em carbono até 2050. Apesar dos esforços europeus para promover fontes de energia renováveis, a dependência do gás natural permanece uma realidade estratégica, o que torna controverso o acordo com o Azerbaijão, um petro-estado com histórico negativo em direitos humanos. A pesquisa é embasada em uma análise bibliográfica e documental, concentrando-se ainda num estudo de caso (Relações UE-Azerbaijão). Isto posto, o estudo se configura como uma pesquisa descritiva cuja abordagem é qualitativa. Nesta toada, aborda-se críticas e desafios enfrentados por essa cooperação, destacando as alternativas possíveis para a UE diminuir sua dependência de combustíveis fósseis. Conclui-se que, para atingir os objetivos do Pacto Verde Europeu, a UE precisa encontrar um equilíbrio entre a diversificação de suas fontes de energia e a adesão a princípios éticos. A transição para energias renováveis deve ser acelerada, e políticas rigorosas de direitos humanos devem integrar-se nos acordos internacionais para garantir uma abordagem verdadeiramente sustentável

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