Revistas Eletrônicas Unijuí (Univ. Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulnatureza)
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A preservação da cadeia de custódia aplicada às investigações corporativas internas: Uma reflexão a respeito dos regramentos instituídos pelo pacote anticrime
Get PDFThe scope of the present work is studying the corporate investigations as a compliance mechanism of the collective entities, and to analyze the possible application of the regulation about the preservation of the chain of custody to this environment. To this end, it intends to do notes on the institute of compliance and corporate investigations, in addition to going through the rules for the preservation of the chain of custody contained in the Code of Criminal Procedure, and established by 13.964/2019 Law, the so-called Anti-Crime Package. Finally, the aim is to reflect on the applicability of the preservation rules about preserving the chain of custody to the corporate environment, and, if applicable, to analyze any benefits arising therefrom, both to the collective entity and to the State, the main interested party in the solution of crimes. Bibliographical, legislative and jurispruential research methodology was used.O trabalho pretende abordar as investigações corporativas internas como mecanismo de compliance dos entes coletivos, e analisar a possível aplicação do regramento da preservação da cadeia de custódia a esse ambiente. Para tanto, realizará breves apontamentos sobre o instituto do compliance e das investigações internas, além de perpassar o regramento da preservação da cadeia de custódia contido no Código de Processo Penal, e instituído pela Lei 13.964/2019, o chamado Pacote Anticrime. Por fim, o que se almeja é refletir sobre a aplicabilidade de tais regras de preservação da cadeia de custódia ao ambiente corporativo, e, em sendo aplicável, analisar eventuais benefícios daí decorrentes, tanto ao ente coletivo como ao Estado, principal interessado na solução de crimes. Utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial
O abraço que não está na lei: O acesso aos direitos fundamentais em meio à calamidade pública instalada no Rio Grande do Sul
Get PDFThis article proposes to debate the relevance of judicial actors as protagonists in the organization of society in emergency situations of public calamity. It seeks to provide an overview of the fundamental rights that can be accessed through the courts, and the relationship between the state and these rights, even in times of crisis. The study is based on a conversation with the Regional Prosecutor in Lajeado, a city located in the Taquari Valley in the state of Rio Grande do Sul, one of the many towns in the state affected by the floods that occurred in September 2023 and May 2024. From the data collected, it is possible to verify the need for extra-procedural action by such agents, showing that the needs of human beings go far beyond or, sometimes, are simply summarized in waiting for a hug that is not in the law.O presente artigo propõe-se a debater sobre a relevância dos atores judiciais enquanto protagonistas da organização societária em situações emergenciais de calamidade pública. Busca, assim, realizar uma exposição acerca dos direitos fundamentais que podem ser acessados por meio da Justiça, e a relação do Estado para a sua satisfação e garantia até mesmo em momentos de crise. O estudo está embasado no diálogo mantido com o Promotor de Justiça Regional lotado em Lajeado, cidade localizada no Vale do Taquari, no estado do Rio Grande do Sul, uma das muitas localidades gaúchas afetadas pelas inundações ocorridas em setembro de 2023 e em maio de 2024. A partir da coleta de dados é possível verificar a necessidade de atuação extraprocessual de tais agentes, evidenciando que as necessidades do ser humano vão muito além ou, por vezes, simplesmente se resumem na espera de um abraço que não está na lei
A dicotomia entre racionalidade neoliberal e crise ambiental contemporânea: Flutuações na era das incertezas
Get PDFThe current investigation deals with the scope of the contemporary environmental crisis and its relationship with the neoliberal rationality. In this sense, the issue of such research comes up from the following questions: What is the future prognosis in the relationship between neoliberal rationality and the environmental crisis? What are the challenges to be faced and what measures and/or political-legal instruments should be proposed in an attempt to guarantee human dignity, environmental protection, economic growth and sustainability? The research’s goals are can be summarized in the following premises: conceptualizing and contextualizing neoliberalism in contemporary society from the micro level – as the subject and the society – to macro levels – States; clarify future prognoses with neoliberal perspectives within the wake of new technologies as well as the transhumanism movements; comprehending the contemporary environmental crisis as a political phenomenon. The methodology applied in this research observers the hypothetical-deductive method. It’s been observed that the neoliberalism paradigm abruptly intensifies environmental problems and it is necessary to find new ways and possible solutions to protect human and environmental rights.A presente investigação trata do tema da crise ambiental contemporânea a partir da racionalidade neoliberal. Nesse sentido, o problema da presente pesquisa dá-se a partir das seguintes indagações: Qual a prognóstico futuro na relação entre racionalidade neoliberal e crise ambiental? Quais os desafios a serem enfrentados e quais medidas e/ou instrumentos político-jurídicos devem ser propostos na tentativa de garantir a dignidade humana, proteção ao meio ambiente, crescimento econômico e sustentabilidade? Os objetivos são: conceitualizar e contextualizar o neoliberalismo na sociedade contemporânea desde as situações micro – como sujeito e sociedade – até as relações macro – Estados; esclarecer prognósticos futuros com perspectivas neoliberais dentro da esteira das novas tecnologias e movimentos trans humanistas; situar a crise ambiental contemporânea como um problema político. A metodologia utilizada nesta pesquisa segue o método hipotético—dedutivo. Endente-se que, neoliberalismo intensifica abruptamente as problemáticas ambientais sendo necessário encontrar meios e soluções para proteção de direitos humanos e ambientais
Direitos humanos e trabalho decente: Desafios para atingir o desenvolvimento sustentável
Get PDFThe objective of this research is to analyze whether decent work, as a fundamental human right, is effective in Brazil in achieving sustainable development. It is intended to observe the development as a human right, starting to deal with decent work and, finally, understanding the Brazilian reality in the search for sustainable development. To achieve the desired ends, the methodology used will be through a qualitative approach with the application of the deductive method, using the bibliographic and documentary research technique. It is concluded that in the face of numerous labor irregularities in Brazil, the implementation of decent work as a fundamental right and, consequently, the achievement of sustainable development in the national territory becomes complex.O objetivo da presente pesquisa é analisar se o trabalho decente, como direito humano fundamental, é efetivo no Brasil para o cumprimento do desenvolvimento sustentável. Pretende-se observar o desenvolvimento como um direito humano, passando-se a tratar do trabalho decente e, por fim, compreender a realidade brasileira na busca do desenvolvimento sustentável. Para atingir os fins desejados, a metodologia utilizada será por meio da abordagem qualitativa com a aplicação do método dedutivo, realizando-se a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que diante de inúmeras irregularidades laborais no Brasil, torna-se complexa a efetivação do trabalho decente como direito fundamental e em consequência, a concretização do desenvolvimento sustentável no território nacional
Evolução dos direitos humanos no combate à violência de gênero: Uma análise da meta 5.2 dos Objetivos Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Get PDFGender-based violence is a global social phenomenon that affects signatory countries of the United Nations (UN), in different ways, but having in common the violation of female human rights, as provided for in the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women of 1979. In 2015, the UN announced Agenda 2030, with Sustainable Development Goal 5 aimed at gender equality and female empowerment, as well as Goal 5.2 aiming to eliminate gender-based violence. Thus, the objective is to study the evolution of female human rights, therefore, the legal instruments to combat gender-based violence. That said, in view of the UN Agenda 2030, the main objective is to study the evolution of human rights in combating gender-based violence, also critically analyzing Target 5.2 of the Sustainable Development Goals of the 2030 Agenda. Regarding specific objectives: 1) address theoretical and historical discussions about the evolution of female human rights and the international and national legal frameworks for combating gender-based violence; 2) research the general aspects of the UN 2030 Agenda and its Sustainable Development Goals; finally, analyze in detail Goal 5.2 of the Sustainable Development Objective of the 2030 Agenda, with a view to providing an accurate look at Brazil's challenges in achieving this goal. Regarding the methodology used, it will be a qualitative approach, in which exploratory research is carried out, as well as a bibliographic review and historical reconstruction on the topic with the collection of statistical data on the object. As a result of the research, it was found that there is a worldwide movement towards mitigating gender inequality, as well as trying to reduce gender-based violence, even though Brazil has structural and social problems that make it difficult to fully achieve Goal 5.2, mainly policies public services in this area are still insufficient and still require more improved and effective work.A violência de gênero é um fenômeno social global que atinge países signatários da Organização das Nações Unidas (ONU), de maneiras diferentes, mas tendo em comum a violação dos direitos humanos femininos, conforme previsto na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres de 1979. Recentemente, foi anunciada Agenda 2030 da ONU, com Objetivo Desenvolvimento Sustentável 5 visando a igualdade de gênero e empoderamento feminino, bem como a Meta 5.2 tendo como finalidade eliminar a violência de gênero. Assim, possuímos como objeto o estudo da evolução dos direitos humanos femininos, por conseguinte, os seus instrumentos legais de combate a violência de gênero. Isso posto, em face da da Agenda 2030 da ONU, nosso objetivo principal é analisar de maneira crítica a Meta 5.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No tocante a metodologia empregada, tratar-se-á de uma abordagem qualitativa, no qual é trabalhado com a pesquisa exploratória, bem como é realizado a revisão bibliográfica e reconstituição histórica sobre o tema com o levantamento de dados estatísticos sobre o objeto. Como resultado da pesquisa é constatado que existe um movimento mundial no sentido de mitigar a desigualdade de gênero, assim como tentando diminuir a violência de gênero, ainda que o Brasil apresenta problemas estruturais e sociais que dificultam o alcance completo da Meta 5.2, sobretudo políticas públicas nessa seara ainda são insuficientes e ainda requer um trabalho mais aperfeiçoado e efetivo
Análise crítico-reflexiva sobre discursos e compromissos sobre compliance ambiental corporativo no Brasil
Get PDFThe research objective is a critical-reflexive analysis of the real corporate commitment to sustainable environmental compliance practices, to safeguard the fundamental right to a preserved and balanced environment. In contemporary times, the challenge of devising solutions capable of achieving sustainability and economic growth, in the face of the complex and plural demands of humanity and its public and private institutions, is a matter of survival of the planetary ethos. In this sense, environmental integrity and compliance programs can offer relevant contributions to achieving the sustainable development objectives included in the 2030 Agenda. A cultural transformation is required so that achievable solutions can balance economic development and efficient management of risks and environmental tragedies. in countries like Brazil, which experience a dystopian relationship with the environment and extractive and mining activities. For this research, the dialectical method was adopted, in a qualitative study, constructed from a bibliographic and documentary review. Bardinian content analysis was adopted, which made it possible to point out the inconsistency between speeches and the real commitment to Brazilian corporate environmental compliance practices. Far from the intention of putting an end to these reflections, the importance of promoting collaborative solutions between interested parties stands out, based on legal diplomas and extrajudicial adjustments to expand possibilities for monitoring integrity and compliance practices in private institutions given their essentiality in the Democratic State of Environmental Law.Propõe-se como objetivo da pesquisa uma análise crítico-reflexiva sobre o real compromisso corporativo com as práticas sustentáveis de compliance ambiental, para salvaguardar o direito fundamental ao meio ambiente preservado e equilibrado. Na contemporaneidade, o desafio de aviar soluções capazes de anelar sustentabilidade e crescimento econômico, diante das demandas complexas e plurais da humanidade e de suas instituições públicas e privadas, é questão de sobrevivência do ethos planetário. Neste sentido, os programas de integridade e compliance ambiental, podem oferecer relevantes contribuições para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável insertos na Agenda 2030. É cogente uma transformação cultural para que soluções alcançáveis possam equilibrar desenvolvimento econômico e uma eficiente gestão de riscos e tragédias ambientais em países como o Brasil, que vivenciam uma distópica relação com o meio ambiente e as atividades extrativistas e minerárias. Para esta pesquisa, assumiu-se o método dialético, em estudo qualitativo, construído a partir da revisão bibliográfica e documental. Adotou-se a análise bardiniana de conteúdo que permitiu apontar a inconsistência entre discursos e o real compromisso com práticas brasileiras de compliance ambiental corporativo. Distante da pretensão do cessar estas reflexões, destaca-se a importância da promoção de soluções colaborativas entre as partes interessadas, ao esteio de diplomas legais e ajustes extrajudiciais para ampliar possibilidades de acompanhamento das práticas de integridade e conformidade em instituições privadas dada a sua essencialidade no Estado Democrático de Direito Ambiental.
Análise da política pública Minha Casa, Minha Vida como instrumento de acesso a moradia
Get PDFThe article analyzes the problem of lack of housing and access to housing in Brazil, as this is an offense to which Art. 6o of the Citizen’s Constitution of 1988. The objective was to critically analyze the problem in relation to the Magnum text, the 2030 Agenda and the My Home My Life Program. Using the deductive method, one adopted as methodology the documentary and doctrinal review on the concept of the right to housing and the New Urban Agenda formulated by the United Nations. The analysis was divided into three stages: conceptual and normative framework on the right to housing; its perception as public policy; and, finally, case study on the cited Program. The theme was correlated to the communitarian legal theoretical framework based on the concept of aporophobia of the philosopher Adela Cortina, the notion of development proposed by Amartya Sen and the studies of Zigmunt Bauman on contemporary society. Finally, one conducted explanatory research from the indirect collection of data on the development of public policies that meet the 2030 Agenda for housing in the country, with the intention of applying this content to the analysis of the My Home My Life Program.O artigo analisa o problema da falta de moradia e de acesso à habitação no Brasil por ser essa uma ofensa ao que dispõe o Art. 6º da Constituição Cidadã de 1988. O objetivo foi analisar criticamente o problema em relação ao texto magno, à Agenda 2030 e ao que dispõe o Programa Minha Casa Minha Vida. A partir do método dedutivo, adotou-se por metodologia a revisão documental e doutrinária sobre o conceito de direito à moradia e a Nova Agenda Urbana formulada pela Organização das Nações Unidas. A análise se dividiu em três etapas: quadro conceitual e normativo sobre o direito à moradia; a percepção deste como política pública; e, por fim, estudo de caso sobre o Programa citado. O tema foi correlacionado ao referencial teórico jurídico comunitarista tendo por base o conceito de aporofobia da filósofa Adela Cortina, a noção de desenvolvimento proposta por Amartya Sen e os estudos de Zigmunt Bauman sobre a sociedade contemporânea. Por fim, realizou-se pesquisa explicativa a partir da coleta indireta de dados sobre o desenvolvimento das políticas públicas que atendam a Agenda 2030 quanto à moradia no país, tendo por intuito aplicar esse conteúdo à análise do Programa Minha Casa Minha Vida
Currículo e avaliação da aprendizagem no projeto Escola Cidadã
Get PDFThis article explores the Citizen School of Porto Alegre, a progressive educational project implemented in the 90s as a response to neoliberal policies. The overall objective is to analyze the concepts of curriculum and learning assessment from the perspective of Paulo Freire, focusing on social transformation and the democratization of education. The methodology involves a documentary and bibliographic review, highlighting community participation and democratic management as pillars of the project. The results indicate that the curriculum of the Citizen School is dynamic, integrating cultural and local knowledge, and the assessment is procedural and continuous, focused on student development. The reflections point to transformative impact of an educational model that promotes active citizenship and critical formation. In conclusion, despite structural and political challenges, the Citizen School offers a viable reference for inclusive and transformative education, reaffirming education as a field of resistance and social emancipation.Resumen
Este artículo explora la Escuela Ciudadana de Porto Alegre, un proyecto educativo progresista implementado en los años 90 como respuesta a las políticas neoliberales. El objetivo general es analizar los conceptos de currículo y evaluación del aprendizaje desde la perspectiva de Paulo Freire, enfocándose en la transformación social y la democratización de la enseñanza. La metodología involucra una revisión documental y bibliográfica, destacando la participación comunitaria y la gestión democrática como pilares del proyecto. Los resultados indican que el currículo de la Escuela Ciudadana es dinámico, integrando saberes culturales y locales, y la evaluación es procesual y continua, enfocada en el desarrollo del alumno. Las reflexiones apuntan a la eficacia de un modelo educativo que promueve la ciudadanía activa y la formación crítica. En conclusión, a pesar de los desafíos estructurales y políticos, la Escuela Ciudadana ofrece un modelo viable para una educación inclusiva y transformadora, reafirmando la educación como un campo de resistencia y emancipación social.Este artigo explora a Escola Cidadã de Porto Alegre, um projeto educacional progressista implementado nos anos 90 como resposta às políticas neoliberais. O objetivo geral é analisar os conceitos de currículo e avaliação da aprendizagem sob a perspectiva de Paulo Freire, focando na transformação social e democratização do ensino. A metodologia envolve uma revisão documental e bibliográfica, destacando a participação comunitária e a gestão democrática como pilares do projeto. Os resultados indicam que o currículo da Escola Cidadã é dinâmico, integrando saberes culturais e locais, e a avaliação é processual e contínua, focada no desenvolvimento do aluno. As reflexões apontam para o impacto transformador de um modelo educacional que promove cidadania ativa e formação crítica. Em conclusão, apesar dos desafios estruturais e políticos, a Escola Cidadã oferece uma referência viável para uma educação inclusiva e transformadora, reafirmando a educação como um campo de resistência e emancipação social
Eficiência dos hospitais públicos, privados e acreditados do sul do Brasil
Get PDFIn order to evaluate the efficiency of public, private and accredited hospitals in the South of Brazil, clinical, technical and financial indicators from 2018 were used. The sample consisted of 81 hospitals. For the analysis, the Data Envelopment Analysis (DEA) technique was used, using the BCC model with variable returns to scale. The results show that when analyzing the relationship between technical and clinical efficiency and the relationship between technical and financial efficiency of hospitals, 18 of them presented 100% with input and output orientation. When analyzing the clinical and financial efficiency, it was found that 24% were efficient when oriented to input and output, however, only hospital H34 was efficient in all analyses. It is concluded that hospital accreditation contributes to a better performance, since administrators who include accreditation in their strategic planning obtained a better result.Com o objetivo de avaliar a eficiência dos hospitais públicos, privados e acreditados do Sul do Brasil, utilizaram-se indicadores clínicos, técnicos e financeiros de 2018, com a amostra sendo composta por 81 hospitais. Para a análise, adotou-se a técnica Data Envelopment Analysis (DEA), em que se empregou o modelo BCC com retornos variáveis de escala. Os resultados apontaram que ao analisar a relação entre a eficiência técnica e a clínica, bem como a relação entre eficiência técnica e a financeira dos hospitais, 18 deles apresentaram 100% com orientação a input e a output. Ao analisar a eficiência clínica e a financeira verificou-se que 24% mostraram-se eficientes quando orientados a input e output; entretanto apenas o hospital H34 apresentou-se eficiente em todas as análises. Assim, a acreditação hospitalar contribui para um melhor desempenho, visto que os administradores que inseriram a acreditação no planejamento estratégico obtiveram um resultado satisfatório à organização
Fatores de produção, desenvolvimento econômico regional e agricultura no Brasil: Uma abordagem econométrica espacial
Get PDFAgriculture has a great effect on the development process of a region and production land, labor, and technology are determinant factors in its dynamism. This work carries out a spatial analysis for each production factor of Brazilian municipalities in 2006 and 2017 and intends to verify if there are patterns of association and agglomerations. This work is applied research of quantitative and exploratory nature. The Exploratory Analysis of Spatial Data (ESDA) was used to perform spatial analysis for each production factor in Brazilian municipalities in 2006 and 2017 and to check the patterns of association and agglomerations. The main agricultural activities and practice are related to exports as proposed by North. The formation of clusters verified both in the use of the factors of land, labor and technology, and in the value of agricultural production has a polarized role in the Brazilian space, as described by Perroux. This polarization and the formation of clusters expanded at certain points over time, indicating the formation of new links with neighboring municipalities (a la Hirschman). The spatial association pattern was significant in all analyzed variables, with emphasis on the non-physical technology factor, presenting the highest spatial autocorrelation coefficient in both periods analyzed.A agricultura possui grande efeito no processo de desenvolvimento de uma região, sendo os fatores de produção terra, trabalho e tecnologia determinantes no dinamismo deste setor. Este trabalho tem como objetivo efetuar uma análise espacial para cada fator de produção dos municípios brasileiros, em 2006 e 2017, e verificar se há padrões de associação e aglomerações. Este trabalho é uma pesquisa aplicada de natureza quantitativa e explicativa. A Análise Exploratória de Dados Espaciais (ESDA) foi utilizada para realizar análises espaciais para cada fator de produção nos municípios brasileiros em 2006 e 2017 e para verificar os padrões de associação e aglomerações. As principais atividades e práticas agrícolas estão relacionadas às exportações conforme proposto pelo North. Percebe-se que a formação de clusters verificada tanto no uso dos fatores de terra, trabalho e tecnologia, quanto no valor da produção agrícola exerce uma figura polarizada no espaço brasileiro, assim como descrito por Perroux. Essa polarização e a formação de clusters expandiram-se em certos pontos ao longo do tempo, indicando a formação de novos encadeamentos com os municípios vizinhos (a la Hirschman). O padrão de associação espacial foi significativo em todas as variáveis analisadas, com destaque para o fator tecnologia não física, apresentando o maior coeficiente de autocorrelação espacial nos dois períodos analisados