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A inconstitucionalidade da execução provisória das condenações proferidas pelo Tribunal do Júri: uma análise à luz das Ações Declaratórias n° 43, 44 e 54
Get PDFO presente trabalho objetiva verificar a constitucionalidade da execução provisória das condenações proferidas pelo Tribunal do Júri, sistemática inserida no ordenamento jurídico brasileiro a partir da promulgação da Lei n° 13.964/2019 que, dentre outras alterações, modificou a redação do art. 492, I, e, do Código de Processo Penal. Nesta perspectiva, utilizou-se como parâmetro o conjunto de argumentos suscitados pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade n° 43, 44 e 54, no qual restou fixada a tese de que a deflagração do cumprimento da pena está condicionada ao trânsito em julgado da decisão condenatória. Para isto, apresentou-se inicialmente as ADCs paradigmas, especialmente detalhando os dispositivos impugnados e a fundamentação construída pela Suprema Corte. Em seguida, analisou-se a estrutura de execução da pena no âmbito das decisões prolatadas pelo Conselho de Sentença, com destaque para os motivos declarados pelo legislador para a promoção desta alteração. Por fim, verificou-se a inconstitucionalidade do instituto ora analisado, em razão da violação simultânea aos princípios da proporcionalidade, isonomia e coerência do ordenamento jurídico.The present work intends to verify the constitutionality of the provisional execution of convictions handed down by the Jury Court, a system introduced into the Brazilian legal system after the promulgation of Law n. 13.964/2019 which, among other changes, modified art. 492, I, e, of the Criminal Procedure Code. From this perspective, the set of arguments raised by the Supreme Court during the judgment of Declaratory Constitutionality Actions n. 43, 44 and 54 was used as a parameter, in which the thesis was established that the triggering of compliance with the sentence is conditioned on the final judgment of the sentencing decision. To this end, the paradigm-actions were initially presented, especially detailing the contested provisions and the reasoning constructed by the Supreme Court. Next, the structure of execution of the sentence was analyzed within the scope of the decisions made by the Sentencing Council, with emphasis on the reasons declared by the legislator for promoting this change. Finally, the institute analyzed was found to be unconstitutional, due to the simultaneous violation of the principles of proportionality, equality and coherence of the legal system.38 f
Relatório de estágio supervisionado obrigatório em bovinocultura de leite na Fazenda Santa Luzia em Mossoró/RN
Get PDFO Brasil é um dos maiores produtores de leite mundial, com a Região Sudeste liderando a produção, enquanto o Nordeste tem mostrado um crescimento significativo, representando cerca de 13,9% da produção nacional. O Rio Grande do Norte, apesar de sua contribuição menor, tem avançado na produção de leite, beneficiado por tecnologias como o Compost Barn, que promove o bem-estar animal e a qualidade do leite. Este estágio realizado na Fazenda Santa Luzia, no Rio Grande do Norte, teve como objetivo integrar os conhecimentos teóricos adquiridos durante a graduação à prática diária na rotina da fazenda, visando aprimorar as habilidades profissionais e a compreensão dos processos envolvidos na bovinocultura leiteira. A Fazenda Santa Luzia possui o sistema de confinamento Compost Barn, o rebanho é composto por animais Girolando e Holandes, totalizando 100 vacas em lactação. Na fazenda foi possível acompanhar atividades nos manejos, como: bezerreiro, recria, novilhas em trabalho (novilhas que irão ser protocoladas ou inseminadas), reprodução, pré parto, ordenha, e atividades que garantem a qualidade do leite, manejo alimentar e gestão. O estágio foi fundamental para desenvolver habilidades práticas sobre a cadeia produtiva do leite, aprimorando os conhecimentos adquiridos durante a graduação.Brazil is one of the largest milk producers in the world, with the Southeast Region leading the production, while the Northeast has registered significant growth, representing around 13.9% of national production. Rio Grande do Norte, despite its smaller contribution, has advanced in milk production, benefiting from technologies such as the Compost Barn, which promotes animal welfare and milk quality. This stage carried out at Fazenda Santa Luzia, in Rio Grande do Norte, aimed to integrate theoretical knowledge acquired during graduation to daily practice in the farm routine, evolving according to professional skills and understanding of the processes involved in dairy farming. Fazenda Santa Luzia has the Compost Barn confinement system, the herd is composed of Girolando and Holstein animals, totaling 100 lactation places. On the farm it was possible to monitor management activities, such as: calf raising, rearing, new work (heifers that will be registered or inseminated), reproduction, prepartum, order, and activities that ensure milk quality, food handling and management. The internship was essential for developing practical skills on the milk production chain, improving knowledge acquired during graduation.32 f
Escritas de sinais e práticas docentes: relatos e experiências de professores no processo ensinar para alunos surdos
No full textDesenvolver um trabalho de pesquisa educação de surdos se constituiu em um desafio, pois a problemática: em que medida a prática docente possibilita o direito de uma educação bilíngue e a aprendizagem através da língua de sinais para o aluno surdo? Revelou-se como sendo a grande interrogação dos professores desde os anos iniciais do ensino. A razão pode estar nas políticas públicas que só recentemente estão mais comprometidas com a educação dos surdos. Assim, analisar refletir práticas docentes na trajetória do processo de educação dos surdos, tornou-se o objetivo geral. Para alcançá-lo, a revisão de literatura baseou-se nas leis e em autores como: SOARES (1999), Alves (2009) e Chaveiro (2014). O objetivo especifico foi investigar a prática dos professores de Libras, assim como a prática docente da escrita de sinais para alunos surdos. Metodologicamente, a pesquisa de caráter exploratório, teve um levantamento bibliográfico e entrevistas semiestruturadas, com cinco professores com vivência no problema investigado. A coleta de dados foi dedutiva e, para facilitar a apresentação dos resultados, os dados coletados foram tratados e apresentados em recortes. Naquilo que se refere aos dados obtidos a partir das narrativas dos entrevistados, obteve-se que do ponto de vista pessoal, social e educacional o problema da deficiência na educação de surdos está diretamente ligado a falta de conhecimento sobre metodologias de ensino para surdos e do pouco número de profissionais que atuam nesta área. Ressalte-se que no papel, a base legal contempla o para todos, contudo é na prática que a desigualdade fica visível.Developing research work on deaf education was a challenge, as the problem was: to what extent does teaching practice enable the right to bilingual education and learning through sign language for deaf students? It proved to be the biggest question for teachers from the early years of teaching. The reason may lie in public policies that are only recently more committed to deaf education. Thus, analyzing the reflection of teaching practices in the trajectory of the deaf education process became the general objective. To achieve this, the literature review is based on laws and authors such as: Soares (1999), Alves (2009), and Chaveiro (2014). The specific objective was to investigate the practice of Libras teachers and the teaching practice of sign writing for deaf students. Methodologically, the exploratory research involved a bibliographic survey and semi-structured interviews, with five teachers with experience in the problem investigated. Data collection was deductive and, to facilitate the presentation of results, the collected data were processed and presented in sections. Regarding the data obtained from the interviewees' narratives, it is observed that from a personal, social, and educational point of view, the problem of disability in deaf education is linked directly to the lack of knowledge about teaching methodologies for the deaf people and the few professionals working in this area. It should be noted that on paper, the legal basis covers everyone, but it is in practice that inequality becomes visible.40 f
Improvement of the properties of hardboard with heat treatment application
Get PDFA tentativa de enfrentar as limitações dos materiais derivados da madeira, especialmente no que diz respeito à relação com a água, ainda é uma lacuna considerável nas pesquisas sobre esse assunto. O presente trabalho propõe a realização de tratamento térmico em painéis de fibra tipo fibra, utilizando diferentes temperaturas e tempos, para avaliar o efeito nas propriedades físico-mecânicas. Os parâmetros do tratamento térmico foram temperaturas de 120 e 160 °C e tempos de 20 e 40 min. Os painéis duros foram tratados termicamente individualmente em um forno. A caracterização foi realizada a partir de testes físicos como densidade aparente, teor de umidade, absorção de água (2 e 24 h), inchamento em espessura (2 e 24 h); e propriedades mecânicas de resistência à flexão. O tratamento com temperatura de 160 °C por 40 min apresentou os menores valores de absorção de água em 24 h (34%). O inchaço em espessura foi menor em relação ao controle, para todos os tratamentos aplicados. Em relação à resistência à flexão, o tratamento que adotou a temperatura de 160 °C por 20 min apresentou o maior valor de MOR (26,3 MPa). De modo geral, o desempenho dos tratamentos térmicos influenciou positivamente nas propriedades físicas e mecânicas dos painéis duros, sendo uma alternativa interessante no desenvolvimento de produtos para aplicações em ambientes internos.Este artigo substitui o trabalho de conclusão de curso de: Laíze Jorge da Costa11 f
Os limites da democratização do uso terapêutico da Cannabis sativa e sua regulamentação pela ANVISA
No full textO presente artigo revela a crescente demanda por parte de pacientes de variadas enfermidades que buscam tratamentos alternativos com produtos derivados de maconha. Para tanto, procura-se analisar os principais limites da democratização do uso terapêutico da Cannabis sativa e sua regulamentação pelas autoridades públicas, sobretudo pela ANVISA. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa doutrinária jurisprudencial, com legislação relevante e doutrinas, de procedimento de análise de dados por pesquisa bibliográfica, para formular a contextualização da proibição gradual do uso da maconha no Brasil, além da descrição das características científicas que justificam o seu uso terapêutico. Também foi feita uma pesquisa documental nos documentos oficiais para a identificação dos marcos regulatórios de controle e fiscalização do uso medicinal da Cannabis sativa no âmbito do Poder Público. Após essa análise, foi possível concluir que os limites da democratização do uso terapêutico da maconha ultrapassam a responsabilidade sobre um único órgão ou entidade, envolvendo todo o aparato estatal, cuja inércia se mostra como um impeditivo para assegurar o acesso democrático de pacientes à planta. Portanto, o Estado tem o dever de proporcionar as ferramentas necessárias para a materialização do direito à saúde, amparado pela dignidade da pessoa humana, o que inclui, principalmente, a regulamentação do cultivo doméstico da Cannabis sativa para fins medicinais às pessoas físicas e às associações sem fins lucrativos de pacientes em todo o Brasil.This article reveals the growing demand from patients with various illnesses who seek alternative treatments with marijuana-derived products. To this end, we seek to analyze the main limits of the democratization of the therapeutic use of Cannabis sativa and its regulation by public authorities, especially by ANVISA. In this way, a jurisprudential doctrinal research was carried out, with relevant legislation and doctrines, data analysis procedure through bibliographical research, to formulate the contextualization of the gradual prohibition of the use of marijuana in Brazil, in addition to the description of the scientific characteristics that justify its therapeutic use. Documentary research was also carried out on official documents to identify regulatory frameworks for control and supervision of the medicinal use of Cannabis sativa within the scope of the Public Power. After this analysis, it was possible to conclude that the limits of the democratization of the therapeutic use of marijuana go beyond the responsibility of a single body or entity, involving the entire state apparatus, whose inertia appears to be an impediment to ensuring democratic access for patients to the plant. Therefore, the State has the duty to provide the necessary tools for the materialization of the right to health, supported by the dignity of the human person, which mainly includes the regulation of the domestic cultivation of Cannabis sativa for medicinal purposes to individuals and associations non-profit organization for patients throughout Brazil.73 f
Uma interface web para monitoramento e gerenciamento de serviços automotivos
No full textA falta de uma organização e processos bem definidos nas oficinas mecânicas são desafios que dificultam a eficiência operacional e a satisfação dos clientes. Muitas oficinas ainda operam com anotações manuais ou com sistemas limitados. A adaptação a novas tecnologias requer treinamento e uma mudança de mentalidade, o que pode ser um desafio considerável. Portanto, o presente trabalho faz parte de um projeto avançado que propõe o desenvolvimento de um sistema inovador para agendamento e monitoramento de serviços mecânicos automotivos, centrado em proporcionar benefícios tangíveis aos clientes. Como contribuição, este trabalho visa otimizar a experiência do cliente, oferecendo uma plataforma intuitiva com uma interface simples de agendamento online, transparência na gestão da fila de atendimento para reduzir os períodos de espera. Com a implementação dessas funcionalidades, os clientes terão a oportunidade de otimizar seu tempo, agendando serviços de maneira eficiente e acompanhando o andamento em tempo real. Essa abordagem busca aprimorar a satisfação do cliente, mas também contribui para uma gestão mais eficaz dos serviços mecânicos automotivos.The lack of organization and well-defined processes in automotive repair shops poses significant challenges to operational efficiency and customer satisfaction. Many shops still rely on manual records or limited systems. Adapting to new technologies requires training and a shift in mindset, which can be a considerable challenge. Therefore, this study is part of an advanced project aimed at developing an innovative system for scheduling and monitoring automotive repair services, focusing on providing tangible benefits to customers. As a contribution, this work seeks to optimize the customer experience by offering an intuitive platform with a simple online scheduling interface and transparency in queue management to reduce waiting times. With the implementation of these features, customers will have the opportunity to optimize their time by efficiently scheduling services and tracking progress in real-time. This approach not only aims to improve customer satisfaction but also contributes to more effective management of automotive repair services.46 f
Bioconcreto: uma revisão sobre sua capacidade de regeneração
No full textO concreto é amplamente reconhecido como um dos materiais mais utilizados em todo o mundo na construção civil. No entanto, sua popularidade não o isenta de desafios, pois as tensões e as ações do tempo podem provocar trincas e fissuras, comprometendo a integridade estrutural. Diante desse cenário, surge o bioconcreto como uma solução promissora para mitigar esses problemas, pois apresenta a capacidade de autoreparação ao incorporar bactérias em sua composição, tornando-se durável, reduzindo os custos com a manutenção e proporcionando maior segurança às estruturas expostas aos meios agressivos. A presente pesquisa tem como objetivo entender o processo de auto cicatrização do concreto. Tratando-se de uma revisão da literatura com abordagem qualitativa, pois não foram empregados dados estatísticos como centro do processo de análise, e sim leituras com a exposição dos elementos necessários para alcançar o objetivo proposto, conclui-se que o bioconcreto é uma tecnologia capaz de transformar o panorama da construção civil, oferecendo uma alternativa mais sustentável e eficiente para a preservação e manutenção de edificações.9 f
Entre legislação e liberdades: uma perspectiva constitucional das políticas de controle de armas sob o governo Bolsonaro
Get PDFEste artigo investiga a flexibilização do acesso às armas pelo governo Bolsonaro no contexto da erosão democrática no Brasil, analisando suas interações tanto com o desalinhamento ao Estatuto do Desarmamento de 2003 quanto com a estabilidade do sistema democrático. Considerando a erosão constitucional como um processo prolongado de desafios aos princípios fundamentais da estrutura legal, destaca-se a implementação dessa política armamentista, a qual viola os limites das prerrogativas presidenciais e revela um contexto de infralegalismo autoritário, caracterizado pelo uso de decretos executivos para alterar leis estabelecidas. Como essa crise na flexibilização do acesso às armas, confrontando políticas de controle de armas estabelecidas anteriormente, pode estar contribuindo para uma possível erosão constitucional? O estudo inicia-se com uma avaliação abrangente da Lei n.º 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, incluindo uma análise das disposições legais e sua contextualização histórica. São examinados dados relevantes sobre homicídios por armas de fogo, visando compreender sua eficácia na redução da violência armada. Também são verificados os decretos presidenciais mais significativos emitidos durante o mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022), com o propósito de identificar padrões e contrapontos em relação à legislação de 2003. Na revisão de literatura, explora-se a conexão entre a flexibilização do controle de armas e o declínio da democracia, com foco específico na erosão constitucional e na avaliação das políticas presidenciais dentro desse contexto. Ao analisar o uso de medidas infralegais autoritárias e as consequências dos decretos executivos, percebem-se os desafios complexos enfrentados pelo controle de armas no Brasil. Destaca-se a importância do Estatuto do Desarmamento na redução da violência armada e a necessidade premente de protegê-lo. Por conseguinte, essa facilitação do acesso ao controle de armas traz consigo implicações significativas, incluindo riscos constitucionais, tais como o fortalecimento do Poder Executivo, ameaças à separação de poderes e a diminuição do escrutínio do Congresso Nacional.This article investigates the flexibility of access to weapons by the Bolsonaro government in the context of democratic erosion in Brazil, analyzing its interactions with both the misalignment with the 2003 Disarmament Statute and the stability of the democratic system. Considering constitutional erosion as a prolonged process of challenges to the fundamental principles of the legal structure, the implementation of this arms policy stands out, which violates the limits of presidential prerogatives and reveals a context of authoritarian infralegalism, characterized by the use of executive decrees to alter established laws. How could this crisis in the flexibility of access to weapons, confronting previously established gun control policies, be contributing to a possible constitutional erosion? The study begins with a comprehensive assessment of Law No. 10,826/2003, known as the Disarmament Statute, including an analysis of the legal provisions and their historical contextualization. Relevant data on firearm homicides are examined, aiming to understand their effectiveness in reducing armed violence. The most significant presidential decrees issued during Jair Bolsonaro's mandate (2019-2022) are also verified, with the purpose of identifying patterns and counterpoints in relation to the 2003 legislation. In the literature review, the connection between the flexibility of the gun control and the decline of democracy, with a specific focus on constitutional erosion and the assessment of presidential policies within this context. When analyzing the use of authoritarian infralegal measures and the consequences of executive decrees, the complex challenges faced by arms control in Brazil are clear. The importance of the Disarmament Statute in reducing armed violence and the pressing need to protect it are highlighted. Therefore, this facilitation of access to arms control brings with it significant implications, including constitutional risks, such as the strengthening of the Executive Branch, threats to the separation of powers and the reduction of scrutiny by the National Congress.39 f
Aplicação de sistemas embarcados e suas tecnologias no combate a COVID-19: uma breve revisão da literatura
Get PDFA pandemia de COVID-19 causou diversos impactos na sociedade, com diversas medidas sendo estabelecidas para combatê-la. Em busca de soluções mais eficazes para monitoramento e combate ao Sars-CoV-2, algumas tecnologias comumente usadas em sistemas embarcados foram aplicadas, tais como, Identificação por radiofrequência (RFID), Internet das coisas (IoT) e sistemas embarcados. Diante dessa problemática, neste trabalho foi realizada uma breve revisão sistemática da literatura, que buscou levantar artigos semelhantes, com a utilização de sistemas embarcados com RFID e/ou IoT para combater o COVID-19. Como resultados, os trabalhos levantados foram sumarizados e categorizados. Por fim, a utilização de tais tecnologias mostrou-se uma forma eficiente para minimizar os impactos causados.The COVID-19 pandemic has had a number of impacts on society, with several measures being established to combat it. In search of more effective solutions for monitoring and combating Sars-CoV-2, some technologies commonly used in
embedded systems have been applied, such as Radio Frequency Identification (RFID), Internet of Things (IoT) and embedded systems. Given this problem, this work carried out a brief systematic review of the literature, which sought to identify similar articles, using embedded systems with RFID and/or IoT to combat COVID-19. As a result, the works surveyed were summarized and categorized. Finally, the use of such technologies proved to be an efficient way to minimize the impacts caused.9 f
Rememorar: memória arquitetônica de moradas de Juazeiro do Norte (1827 - 1970)
Get PDFA presente pesquisa realiza uma análise detalhada da memória arquitetônica de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, com foco em residências históricas construídas entre 1827 e 1970. A pesquisa busca compreender de que maneira a história social e cultural da região se manifesta nos espaços domésticos e no processo de urbanização. Com base no entorno do núcleo original da cidade, atualmente representado pela Praça Padre Cícero, o estudo examina exemplares remanescentes dessas edificações, destacando as transformações ocorridas na paisagem urbana e os desafios relacionados à preservação do patrimônio arquitetônico. O objetivo central é resgatar e caracterizar a memória histórica e arquitetônica dessas residências, ressaltando suas contribuições para a formação da identidade cultural da cidade, ao mesmo tempo em que discute a necessidade de conciliar preservação e desenvolvimento urbano. Assim, propõe-se uma
abordagem historiográfica que concilia a perspectiva popular sobre a memória social coletiva com o reconhecimento histórico da cidade de Juazeiro do Norte.The present research provides a detailed analysis of the architectural memory of Juazeiro do Norte, located in the state of Ceará, focusing on historical residences built between 1827 and 1970. The study aims to understand how the social and cultural history of the region is manifested in domestic spaces and the urbanization process. Centered on the original core of the city, currently represented by Praça Padre Cícero, the research examines surviving examples of these buildings, highlighting the transformations in the urban landscape and the challenges related to the preservation of architectural heritage. The main objective is to recover and characterize the historical and architectural memory of these residences, emphasizing their contributions to the formation of the city's cultural identity, while discussing the need to balance preservation and urban development. Therefore, a historiographical approach is proposed that reconciles the popular perspective on collective social memory with the historical recognition of the city of Juazeiro do Norte.108 f