Revistas Eletrônicas da UFPI (Univ. Federal do Piauí)
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CLASSIFICAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS UTILIZANDO PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL
Processamento de Linguagem Natural (PLN) tem sido aplicado à área jurídica como uma forma de otimizar recursos, utilizando a Inteligência Artificial para executar tarefas que até pouco tempo eram feitas apenas por humanos. Na área jurídica, composta basicamente por textos não estruturados, a classificação pode ser um aliado na organização e na gestão destes documentos. Neste trabalho, foram classificados pronunciamentos judiciais nas classes previstas no artigo 203 do Código de Processo Civil: sentenças, decisões interlocutórias e despachos. A principal contribuição deste artigo reside na demonstração que o desempenho do classificador está diretamente relacionado com a seleção prévia de palavras e o balanceamento de classes utilizadas. Resultados preliminares apontam aumento em mais de 20% da acurácia, quando é considerada a representatividade de cada palavra no corpus e a frequência da palavra em cada classe, alcançando resultados superiores a 80%
SOBRE OS CÍRCULOS DE INSTRUÇÃO POLÍTICA E DE AUTONOMIA PEDAGÓGICA AO ENSINAR GEOGRAFIA
O trabalho considera o objetivo de refletir os dispositivos educacionais orientados à instrumentalização pedagógica, analisando, segundo a perspectiva contratualista, os direcionamentos educacionais com base na formação de capital humano e na educação compensatória, averiguando as implicações, a autonomia do pensamento e a desigualdade social. Os indícios dos efeitos da instrumentalidade pedagógica tenderam a conduzir modernas formas de individualismo indutor do imobilismo político ao tecido social, implicando no redimensionamento da esfera pública ao domínio privado e, com ele, a elevação da tensão social. A reflexão sobre os círculos de instrução política interroga a instrumentalidade da autonomia pedagógica que se apresenta na função social escolar, sugerindo repensar e revisar a natureza política ao ensinar Geografia, que considera o ensinar voltado ao aprender com autonomia do pensamento
MOBILIDADE URBANA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS CASOS DE DISTROFIA MUSCULAR, EM JUARA - MT
Tendo em vista a importância de um adequado sistema de mobilidade urbana para garantir um trânsito mais seguro, especialmente às Pessoas com Deficiência (PcD), esta pesquisa objetivou compreender a organização espacial e o papel da dinâmica do trânsito urbano a partir do contexto da mobilidade urbana das pessoas com deficiência, especificamente daquelas com distrofia muscular, na cidade de Juara - MT. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, pautando-se por uma perspectiva de estudo de caso. A metodologia utilizada compreendeu-se pela pesquisa bibliográfica e documental; observações in loco sobre o trânsito e as condições existentes para a mobilidade urbana dos sujeitos PcD; bem como levantamento bibliográfico em torno das distrofias musculares de Duchenne e de Becker. Os resultados obtidos mostram um rápido processo de ocupação da região, a partir do qual foi desmembrado o atual território municipal e criada a cidade de Juara. Além disso, a precariedade de infraestrutura disponível na cidade para a mobilidade urbana não permite um trânsito seguro, sendo exponencial o número de acidentes a cada ano. No tocante à acessibilidade, o fato de a infraestrutura de mobilidade urbana existente no centro da cidade não cumprir com a legislação e as normas técnicas vigentes, em conjunto com a sua ausência nos bairros da periferia da cidade, geram diversas barreiras para o trânsito, especialmente para os PcD e/ou pessoas com mobilidade reduzida. O levantamento realizado confirmou as dificuldades no trânsito e a invisibilidade que percebem em relação ao Poder Público e a muitos dos próprios moradores do espaço urbano. Isso indica a eminente necessidade de novos investimentos em infraestrutura viária e engenharia de trânsito, bem como ações de reeducação no trânsito que envolva, tanto a população, quanto as autoridades competentes
O TRABALHO DOMÉSTICO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: A RESPOSTA DO DIREITO PENAL.
O trabalho visa analisar a resposta do Direito Penal ao problema do trabalho doméstico desempenhado em condições análogas à escravidão no Brasil. Para tanto, em um primeiro momento realizou-se uma análise acerca das conceituações do trabalho análogo à escravidão no Brasil, com foco na conceituação apresentada pelo Código Penal. Em um segundo momento foi apresentado casos concretos de trabalhadoras domésticas resgatadas e as respectivas condenações dos empregadores que tenham submetido às trabalhadoras a essas condições. Por fim, em um terceiro e último momento realizou-se uma análise crítica acerca da resposta do direito penal, no que concerne à criminalização do trabalho análogo à escravidão, com base em condenações fundamentadas no art. 146 do Código Penal. Para a realização do presente trabalho foi utilizado o método de pesquisa qualitativo e dedutivo, através de pesquisas à doutrina relacionada ao tema em estudo, artigos científicos, entendimentos jurisprudenciais e à respectiva legislação pertinente que regula o trabalho doméstico análogo à escravidão no Brasil
ALTERAÇÕES NO CANAL DOS FONTES, CÁCERES/MT: AVALIAÇÃO AMBIENTAL
A área de estudo trata-se de uma bacia hidrográfica urbana totalmente alterada pelas atividades antrópicas para diversos fins. Neste sentido, a presente pesquisa teve como objetivo analisar o tipo de uso da terra, cobertura e as condições ambientais do Canal dos Fontes no município de Cáceres, Mato Grosso. Para geração do mapa, foi utilizado o software ArcGis. A atividade de campo foi realizado o perfil longitudinal, sendo selecionado 08 seções para aplicação dos protocolos (Protocolo de Avaliação Rápida e Tipologias de Canais Urbanos), usou o Drone para sobrevoar a área para captura de imagens tirar fotografias aéreas. Quando ao uso e cobertura na bacia: 79,97% de pastagens, 19,09% de influência da área urbana e 0,94% de área preservada (Floresta Estacional Sempre-Verde Aluvial). A análise ambiental mostrou que o canal encontra-se alterados e impactados, vinculado a urbanização que avança ao longo das margens fluviais, além da utilização do canal para lançamento de dejetos e lixos domésticos. Com base nas informações, sugere implantação de planejamento para recuperação desse córrego urbano
A rotina de uma redação de jornal no tempo da ditadura
Na última semana de março de 2024, para marcar a passagem destes 60 anos que, inclusive, motivaram o presente dossiê, este autor decidiu conversar com seus alunos de Graduação a respeito do tema. De modo geral, são jovens de primeiro semestre; alguns poucos estão em meio ao curso de Jornalismo. Praticamente nenhum tem a mínima idéia do que ocorreu ao longo do período entre 1964 e 1985, o que seja Ato Institucional nº 5, movimento em defesa da volta dos exilados e da anistia, abertura do regime, etc. Alguns poucos sabem quem foi Vladimir Herzog e, por alto, o que ocorreu com ele, mas ignoram solenemente o mesmo tipo de assassinato perpetrado contra o operário Santos Dias da Silva. E certamente eles não são exceção. Por isso, ao ler este call paper, foi tomada a decisão de escrever um depoimento. Ele busca ser o mais objetivo possível, a partir da experiência profissional do autor na redação do Correio do Povo, jornal integrante da Cia. Jornalística Caldas Junior, de Porto Alegre, Brasil, propriedade de Breno Caldas, jornal esse criado em 1895
SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO LIMEIRA: CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E MORFOLÓGICA
A sub-bacia hidrográfica do córrego Limeira localiza-se na interface geomorfológica da Província Serrana, Baixada Cuiabana e Pantanal Mato-grossense. A região é área de recepção de material sedimentar advindo das adjacências e com altos teores em carbonatos. O objetivo do estudo foi realizar caracterização ambiental e morfológica de solo na sub-bacia hidrográfica do córrego Limeira. Alguns procedimentos foram necessários, tais como atividades de gabinete para construção da base teórica e conceitual; elaboração da base cartográfica no ambiente de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), utilizando a extensão ArcMap do software ArcGIS, versão 10.6. Realizou trabalho de campo para observação e descrição morfológica de um perfil de solo pré-selecionado, com influência direta de sedimentos ricos em carbonato. Quanto aos componentes ambientais da sub-bacia, registrou as ocorrências geológicas: Formação Raizama (1,86%), Formação Araras Membro Superior (4,02%), o Grupo Cuiabá (27,13%), Formação Pantanal, com maior área dentro da sub-bacia, representando 67%. Foram identificadas três unidades de relevo: Província Serrana (9,79%), Pantanal de Poconé (22,21%) e Depressão Cuiabana (67,86%). As classes de solos ocorrentes na sub-bacia foram: Plintossolo Argilúvico Distrófico (0,14%), Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico (24,86%), Argissolo Vermelho Eutrófico (38,45%), Neossolo Litólico Distrófico (4,29%), Planossolo Háplico Eutrófico (0,58%) e Vertissolo Hidromórfico órtico (22,92%). O Vertissolo Hidromórfico Carbonático típico apresentou a consistência seca do solo muito duro, formando torrões compactos
EXTRAÇÃO DA OPALA E IMPACTOS DERIVADOS: Uma análise do garimpo Boi Morto no município de Pedro II, estado do Piauí
O município de Pedro II, localizado no estado do Piauí, é conhecido como uma das poucas cidades do mundo onde é possível fazer a extração da gema opala com ótima qualidade, podendo ser utilizada para a produção de joias e tornando-se fonte de renda para diversas pessoas na região. Existem três garimpos principais de extração da opala no referido município, no qual o mais ativo atualmente e maior da região é o Boi Morto. Desse modo, o presente trabalho visa avaliar os aspectos geológicos e ambientais que possibilitariam o desenvolvimento da opala no município, como funciona sua cadeia produtiva, bem como sua influência econômica e alguns impactos ambientais como a remoção da cobertura vegetal, alteração da topografia e assoreamento de curso d’água que puderam ser observados in loco. A metodologia baseia-se em levantamentos bibliográficos, utilização de técnicas de geoprocessamento e visita de campo, objetivando conhecer o garimpo e como funciona o trabalho no dia a dia, tanto no local de lavra como em locais de lapidação. Constatou-se que o garimpo Boi Morto é um local de rejeito da antiga mina de extração da opala e que o local não possui nenhum plano de recuperação ambiental, sendo que o revolvimento dos materiais pode causar o assoreamento de nascentes e riachos que ficam nas proximidades