Revistas Eletrônicas da UFPI (Univ. Federal do Piauí)
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JURISTOCRACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM INTRODUTÓRIA
No full textEste artigo analisa a tese da preservação hegemônica, apresentada por Ran Hirschl na tentativa de descrever as causas políticas do estabelecimento da juristocracia. Em seguida, delineia uma visão panorâmica das manifestações de ativismo judicial no Brasil. Ao final, empreende-se uma análise crítica da aplicabilidade do modelo descritivo proposto por Hirschl ao caso brasileiro
A GESTÃO FISCAL E A RELAÇÃO COM O DESEMPENHO NA GOVERNANÇA PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA
Get PDFEste artigo teve por objetivo analisar os resultados da gestão fiscal e da governança pública dos municípios do estado de Santa Catarina. A metodologia utilizada caracteriza-se como descritiva, documental e quantitativa, que contemplou como população e amostra todos os municípios do estado de Santa Catarina com os dados contábeis divulgados pela da Secretaria do Tesouro Nacional referente aos índices da gestão fiscal e da governança pública referente ao exercício de 2018. A escolha intencional considera-se representativa pois os municípios pesquisados possuem características da maioria dos municípios brasileiros, como população, extensão territorial e proporção de receitas e despesas. Os principais resultados apontam que os municípios catarinenses possuem particularidades variadas em diversos aspectos como área, produto interno bruto, números de habitantes, índice de desenvolvimento humano além dos valores recebidos de transferências. Quanto ao limite de despesas com pessoal 96% dos municípios atendem a legislação e em relação a dívida consolidada líquida a maioria dos municípios possuem mais disponibilidades do que dívidas de longo prazo. Já o Índice de desenvolvimento Humano é classificado como significativo de 0,7297 apesar da maior dos municípios ser de menor porte. Em relação aos indicadores de desenvolvimentos sustentáveis e o índice ambiental apresentam-se com média de 0,5938. A pesquisa demonstrou também a alta dependência dos municípios quanto as transferências constitucionais. Entretanto, observa-se resultados satisfatórios em relação aos itens de gestão fiscal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dos indicadores quanto ao desempenho da governança pública
NA TRILHA DOS IMAGINÁRIOS: OS SABERES DE CRENÇA E A ORGANIZAÇÃO DESCRITIVA NA LITERATURA DE AUTORES PIAUIENSES
Get PDFAs investigações sobre o discurso literário vêm possibilitando uma aproximação entre a linguística e a literatura. Nesse sentido, este trabalho teve por objetivo realizar uma análise discursiva de um clássico da literatura de autores piauienses. Para tanto, selecionamos como corpus o romance Vida Gemida em Sambambaia (1985), do escritor piauiense Fontes Ibiapina. Como base teórica, utilizamos o arcabouço teórico-metodológico da Análise do Discurso Semiolinguística, principalmente as contribuições de Charaudeau (2016, 2017). De modo mais específico, analisamos a presença dos imaginários sociodiscursivos e do modo descritivo de organização dessa obra. Como resultados, verificando a presença dos saberes de crença, que sustentam a maioria dos imaginários sociodiscursivos da obra, notamos que a construção dos personagens e da própria narrativa colabora para apresentá-los conforme uma imagem caricata do que seria o sujeito nordestino, presente nos imaginários do povo ingênuo, humilde, pobre, religioso e sofredor, vivendo em um espaço abandonado pelo poder público e atormentado pelos problemas da seca. Junto a isso, analisando o modo descritivo, destacamos a recorrência de identificações específicas na caracterização dos personagens, comandada por um sujeito descritor que investe em um ordenamento interno dos elementos descritivos caracterizado pelo acúmulo de adjetivos para qualificar os personagens conforme o imaginário do sertanejo pobre. Diante disso, reforçamos a existência de um diálogo entre a linguagem e suas circunstâncias de discurso, da linguística com a literatura, assim como uma aplicabilidade da Teoria Semiolinguística na abordagem do discurso literário
MÍDIA E CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: UMA ANÁLISE DO BRASIL DE 2014 A 2018
Get PDF RESUMOEste artigo é uma síntese da pesquisa intitulada “Mídia e Confiança nas Instituições Democráticas: Uma Análise do Brasil de 2014 a 2018”, desenvolvida para a obtenção do doutoramento em Ciência Política pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. No primeiro item consta uma breve introdução sobre o tema geral, o desenho e os respectivos componentes da pesquisa, bem como a metodologia e método que foram empregados. A referida pesquisa foi desenvolvida utilizando como ferramentas a metodologia qualitativa e o método Process Tracing-Theory Testing (mapeamento de processo causal-testar uma teoria). No segundo item foram listados os principais conceitos que deram o embasamento teórico a este trabalho. O item número 3 traz uma introdução das análises e uma descrição mínima dos componentes da pesquisa, bem como dos resultados obtidos. No item número 4 consta a conclusão do trabalho
RAZÕES E POSSIBILIDADES INFERENCIAIS PARA ESTUDOS DE CASO
Get PDFEste trabalho discute razões fortes para justificar o status inferencial dos Estudos de Caso na Ciência Política, de modo geral, e, em particular, na análise de políticas públicas. Casos podem ser justificados a partir de quatro razões: equifinalidade; heterogeneidade causal; contrafactuais; e, por fim, a análise de mecanismos/sequências causais, que são formas de lidar com o “Problema da Complexidade”, usual na análise de políticas públicas. O artigo oferece uma tipologia original – o Modelo KSTC – que se volta para entender os quatro elementos constitutivos dos estudos de caso conquanto desenhos de pesquisa: a Contingência (K), Substância (S), Teoria (T), e, Causação (C). A qualidade inferencial depende fortemente de como esses elementos são configurados, articulados nos desenhos de pesquisa, e tal combinação é decisiva. Na parte final, é sugerida a existência de um critério efetivo para a confecção de casos compreendidos conquanto desenhos de pesquisa
REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS RELACIONADOS À PLATAFORMA AIRBNB: A PLATAFORMA E OS USUÁRIOS
Get PDFResumo: O modelo econômico de plataformas e as premissas da economia de compartilhamento são constantes verificáveis em grande parte das principais empresas nos mais variados mercados. A Airbnb, cuja proposta é tributária desses dois elementos, é o objeto de estudo do presente trabalho. Membros-hóspedes e membros-anfitriões interagem entre si e com a plataforma, gerando e movimentando riqueza em grandes proporções. O presente trabalho busca analisar os termos de serviço, delineando em linhas gerais as obrigações firmadas entre as partes, em específico entre membro-hóspede e plataforma, e membro-anfitrião e plataforma. A metodologia empregada é jurídico dogmática, constituindo investigação jurídico-propositiva com raciocínio hipotético-dedutivo. Conclui-se que os contratos da relação estabelecida são coligados e complexos, e o regime jurídico aplicável ao contrato entre membro-hóspede e plataforma é consumerista, enquanto o aplicável ao contrato entre membro-anfitrião e plataforma deve ser analisado casuisticamente, ante a aplicação da teoria finalista mitigada.Palavras-chave: Airbnb. Regime Jurídico Contratual. Economia de Compartilhamento. Modelo econômico de Plataforma
O ESTADO DA ARTE NO MANEJO DE Duponchelia fovealis EM MORANGUEIRO NO BRASIL E NO MUNDO
Get PDFA crescente demanda por alimentos de maior qualidade e mais seguros para o consumo, cresce a cada dia. Estratégias do Manejo integrado de Pragas (MIP), que reduzem as aplicações de defensivos químicos na lavoura, ganham cada vez mais espaço e apresentam efetividade com as vantagens de não poluir o meio ambiente e causar danos à saúde do consumidor. Por ser uma praga introduzida no Brasil e não possuir produtos registrados para seu controle, altas populações de Duponchelia fovealis vem causando enormes perdas econômicas em morangueiro. Em razão disso, os objetivos dessa revisão foram compilar informações sobre D. fovealis na agricultura e inferir tendências de temas das pesquisas realizadas ao longo do tempo. Ainda, apresentar um panorama geral sobre alternativas de manejo desta praga exótica. Para tal, foram avaliados artigos nacionais e internacionais, sem recorte temporal, pesquisados a partir das bases de dados: Google Scholar, PubMed, Scielo e Scopus, empregando-se como palavras-chave: Duponchelia fovealis, European Pepper Moth e Lagarta-da-coroa. Todos os artigos científicos, publicados ou indexados nas referidas bases de dados, que continham as palavras-chave em seu título e/ou resumo foram computados
Perfil de consultorias em psiquiatria do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
Get PDFINTRODUÇÃO: A psiquiatria de ligação atende às demandas de saúde mental a pacientes em enfermarias gerais. OBJETIVOS: traçar o perfil das consultorias em psiquiatria no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI). METODOLOGIA: estudo observacional, transversal, descritivo, com coleta de dados retrospectiva. Foram avaliadas consultorias solicitadas entre março de 2018 e fevereiro de 2019. Dados sociodemográficos, epidemiológicos, clínicos e relacionados às características do processo de consultoria foram coletados em prontuários. Foi testada associação entre diagnóstico psiquiátrico e as demais variáveis. RESULTADOS: Amostra de 141 pacientes, sendo 50,4% homens; idade média geral foi de 49,50±16,90 anos; 54,6% procedentes de Teresina e 39,7% solteiros. O tempo de médio de internação foi 31,87±22,75 dias; alta foi o desfecho para a maioria (85,8%). A clínica médica foi principal especialidade solicitante (20,6%) e 33,3% tinham neoplasias. O tempo médio até a solicitação da consultoria foi de 10,32±11,36 dias e 68,8% das solicitações foram respondidas em até um dia. Sintomas depressivos motivaram 30,5% das solicitações. Transtornos de humor foram os diagnósticos psiquiátricos mais frequentes (28,4%). As recomendações mais citadas nas respostas foram: prescrição de antidepressivos em 51,8%; suporte psicológico em 31%; suspensão de benzodiazepínicos em 9,9%. Houve associação entre diagnóstico psiquiátrico, sexo (p=0,001), razão de solicitação (p0,001), encaminhamento ao ambulatório (p=0,017); recomendação de suporte psicológico(p=0,011), investigação de causas orgânicas(p=0,046), vigilância por risco suicida (0,017) e prescrição de antidepressivos (p0,001). CONCLUSÃO: O perfil das consultorias foi análogo ao encontrado na literatura brasileira e internacional sobre pareceres psiquiátricos em hospital geral e poderá ser útil para planejamento de outros trabalhos sobre o assunto e intervenções no serviço estudado
Por um ensino de Filosofia como Heterotopologia
No full textDesde o prefácio de As palavras e as coisas (1966) somos desafiados por Michel Foucault a refletir sobre aquilo que seria as heterotopias. Ainda no mesmo ano – 1966 – e também em 1967, em duas conferências distintas, deparamo-nos com o uso de um outro neologismo intrinsecamente ligado a este primeiro: heterotopologia. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre uma articulação entre os conceitos de heterotopia/heterotopologia e o ensino de filosofia. Partindo de uma apresentação geral dos termos em apreciação na obra foucaulteana, que se concentrará de modo mais específico na abordagem que o autor oferece-nos na conferência de 1967 – As heterotopias –, com ênfase na análise dos cinco princípios constitutivos da heterotopologia. Por fim defender-se-á que no atual estado-de-coisas em que se encontra a sociedade contemporânea, com o recrudescimento de fundamentalismos e obscurantismos, deve-se propor o ensino de filosofia como uma heterotopologia, isto é, uma reflexão que suscite o aparecimento de outros campos, alocações diversas, linhas de fuga, para a tarefa de pensar a realidade a nossa volta
Paixões e razão: a proximidade inesperada entre Adam Smith e John Locke
No full textExiste um parentesco sempre mencionado entre os grandes autores John Locke (séc. XVII) e Adam Smith (séc. XVIII) que residiria no valor que ambos dariam ao trabalho humano, como origem da propriedade e gerador de riquezas, e na “defesa” comum da “propriedade” e da restrição aos poderes do estado, em prol da liberdade individual, entendida em sentido negativo, isto é, ausência de empecilhos para a ação. No mais, o primeiro seria parte da filosofia política, um dos contratualistas da vertente “liberal”, enquanto o outro seria fundador da economia política, com a sustentação de que deve haver uma liberdade de comércio. Assim, afora os elementos de afinidade, os temas seriam, em tudo o mais, diversos, e cada um estaria em uma área do pensamento. Esse parentesco, no entanto, parece muito mais forte do que normalmente se coloca, e que Adam Smith repõe com precisão conceitual as formulações fundamentais de John Locke, substituindo engenhosamente a percepção racional das leis naturais pela conjunção de paixões por meio do mecanismo da “simpatia”. Isso, no entanto, acaba por chegar a duas diferenciações, a primeira das quais se expressa bem claramente, e está no fato da escravidão; a segunda, no entanto, bem mais discreta, que é o empobrecimento sociocultural dos trabalhadores, o que ocorre no sistema livre e bem ordenado, como efeito colateral da prosperidade da nação. Isso abre espaço para a crítica do ideário do sistema econômico liberal e sugere, na obra, a ação do estado para proporcionar melhores condições para os trabalhadores.Palavras-chave: Direitos naturais, leis de natureza, razão, paixões, simpatia