Revistas Eletrônicas da UFPI (Univ. Federal do Piauí)
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Produção leiteira, modernização desigual da agricultura e trabalho familiar integrado e subordinado à agroindústria, o caso do Reassentamento Cristo Rei/RS
Get PDFResumo: O artigo busca debater as mudanças que a modernização desigual da agricultura provocaram no trabalho dos agricultores familiares a partir da integração destes a agroindústria de produção leiteira. O grupo observado foi dos moradores do Reassentamento Cristo Rei, no município de Chiapetta/RS, da década de 1960 até os tempos atuais. Através de coleta de entrevistas e uso de documentação pode-se compreender como ocorreu o processo de modernização do trabalho ligado a atividade leiteira, bem como problematizar o atual modelo de produção baseado na exploração animal e humana. Compreendendo que este processo ao mesmo tempo que possibilitou um aumento da renda para as famílias que conseguiram se adaptar, também gerou uma série de dependências em relação ao agronegócio.Palavras-chave: Mercantilização. Agricultura familiar. Produção leiteira
O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA NORMATIVO RECENTE
No full textO presente texto a aborda as principais regras de despesa de pessoal no âmbito da gestão pública brasileira. Ao longo dos últimos anos, em razão do agravamento da crise fiscal que o país enfrenta, o tema foi objeto de alterações promovidas por emendas constitucionais e por leis complementares aprovadas pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, diversas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal tiveram sua constitucionalidade questionada perante o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão definitiva de mérito ocorreu no ano de 2020. Nesse contexto, o objetivo do trabalho é sistematizar o panorama normativo e jurisprudencial sobre esse relevante aspecto da gestão pública brasileira. São expostas as regras atualmente em vigor e seus reflexos na responsabilização de gestores, ordenadores de despesas e beneficiários. Na primeira parte do trabalho, são abordadas as regras constitucionais sobre o tema, incluindo alterações realizadas por emendas recentes. Na segunda parte, são expostas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. São apresentados os limites para as despesas com pessoal, incluindo alterações legislativas ocorridas nos últimos anos, em reforço dos mecanismos de controle, monitoramento e responsabilização, para o caso de descumprimento das normas estabelecidas
ELEMENTOS ESSENCIAIS E ACIDENTAIS DA UNIÃO ESTÁVEL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUTRINA BRASILEIRAS
No full textTrata o presente artigo da pesquisa, na doutrina e na jurisprudência, dos elementos necessários para a configuração jurídica da união estável, adotando-se como referencial teórico Pontes de Miranda e sua teoria dos planos do fato jurídico. A partir do exame de 936 acórdãos buscou-se verificar se há, por reiteração, nos acórdãos, a possibilidade de identificar elementos essenciais e elementos acidentais da união estável na jurisprudência e se eles coincidem ou não com os elementos apontados na doutrina brasileira. Foram examinadas cinco obras. Diante do enorme volume de acórdãos envolvendo a configuração jurídica da união estável, na metodologia empregada foram analisados os 27 Tribunais de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, nos últimos 05 (cinco) anos, mediante pesquisa com as seguintes palavras-chave: “união estável”; “convivência”, “pública”, “contínua”, “duradoura” e “objetivo de constituir família”.
A REPRESENTAÇÃO IDENTITÁRIA DO SUJEITO INDÍGENA EM DIFERENTES CRÔNICAS: UMA EXPERIÊNCIA ANALÍTICA PARA O ENSINO DECOLONIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Get PDFO artigo resulta de uma sequência didática com trabalho centrado no gênero textual/discursivo crônica, realizado pelo viés da referenciação. A abordagem analítica está fincada na Lei n. 10.639/2003 e seus desdobramentos, que garantem a inclusão dos estudos da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Assim, com estudantes do Fundamental II, trabalhamos crônicas com temática indígena escritas em contextos históricos e com autorias distintas. Para as atividades, selecionamos três crônicas: 1) “Os índios”, de Rubem Braga, datada de 1951; 2) “O índio, nosso irmão”, de Otto Lara Resende, datada de 1992; e 3) “Crônicas de São Paulo, de Daniel Munduruku, edição datada de 2004. A sequência pautou-se na perspectiva do lugar de fala e do contexto histórico do cronista, defendendo que a relação dos sujeitos sociocognitivos com determinado tipo de contexto contribui para a homologação da recategorização do objeto de discurso (neste caso, o “índio”). As análises demonstraram que também cronistas famosos por seu viés politizado reiteravam a noção discriminatória, folclorizada e estigmatizada dos povos originários; e, por outro lado, que as estratégias referenciais do cronista indígena construíam uma representação oposta daquela historicamente popularizada. Ao abordar o gênero textual/discursivo “crônica” pelo viés das escolhas léxico-gramaticais como forma de demonstrar cristalização, ou quebra de representações racistas, o trabalho convergiu para reflexões que ratificam a necessidade de práticas pedagógicas que contemplem a leitura de autores representativos para as causas negras e indígenas, favorecendo, assim, uma mudança discursiva a favor do antirracismo. Portanto, a prática pedagógica pretendeu uma retroalimentação teoria- prática, encerrando um convite a empreendimentos didáticopedagógicos que abarquem a temática antirracista pelo viés da referenciação. Tal abordagem na educação básica tem relevância sócio-histórica, especialmente, em tempos políticos em que as vozes e as lutas sociais dos indígenas voltam a ser discursivamente desconstruídas pelos meios oficiais
A modernização da tradição da cultura: um relato de experiência do projeto “Capoeira no Corpo e no Livro”
No full textO presente trabalho tem como objetivo narrar a experiência do “Projeto Capoeira no corpo e no livro - um diálogo com a cultura afro-brasileira através da literatura de cordel” contemplado por edital público promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Salvador/ BA que visava promover o ensino da cultura popular em escolas do município. As restrições de atividades tidas como não essenciais e o distanciamento social sugeridos pelas autoridades sanitárias em todo o país fizeram com que as atividades tivessem que ser adaptadas para o formato remoto, experiência inédita para os mestres e mestras que participaram do Projeto. Nesse sentido, optamos pelas videoaulas, de forma assíncrona para que os/as discentes pudessem assistir aos conteúdos em consonância com seus responsáveis. Para além disso, com a implementação deste projeto, tivemos que ressignificar a nossa prática, antes presencial, o que nos fez refletir a pensarmos sempre em avaliarmos o nosso trabalho
O CERRADO E SUA DIMENSÃO CURRICULAR NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA
Get PDFO presente artigo desenvolve reflexões relativas ao Cerrado brasileiro e a sua dimensão curricular no curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal de Goiás – UFG. O objetivo central consistiu em analisar as contribuições da formação inicial de professores de Geografia da UFG, no tocante à abordagem sobre o Cerrado. Para isso, realizou-se em um primeiro momento a pesquisa documental, na tentativa de verificar os conhecimentos e conteúdos sobre o Sistema Cerrado (Ecossistema, Bioma, Domínio Morfoclimático e Território) presentes no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e nos Planos de Disciplinas (PDEs) do curso de licenciatura em Geografia, da referida instituição. Posteriormente, realizou-se aplicação de questionários semiestruturados junto a trinta e quatro (34) estudantes, matriculados em duas (2) turmas da disciplina Estágio Curricular Obrigatório II, com o intuito de verificar o conhecimento dos sujeitos investigados, a respeito do Cerrado e seus desdobramentos no exercício da docência. As análises realizadas evidenciaram carências no currículo da instituição, em relação à presença da temática Cerrado, e indicaram possíveis entraves na formação inicial dos professores de Geografia, quanto à abordagem do Cerrado na educação básica
MÉTODOS, METODOLOGIA DE PESQUISA, CONCEITO E APLICAÇÕES
No full textDossiê: Métodos, metodologia de pesquisa, conceito e aplicações Carta Convite ao(à) aspirante à pesquisador(a): metodologia em linguagem fácil A experiência de lecionar metodologia nos ensina que a universidade ainda prepara muito pouco os alunos e alunas para o pensamento científico e, portanto, para o pensamento crítico. A lente do olhar metodológico deveria chegar muito antes de o estudante ingressar no mestrado ou no doutorado. Ela prepara a pessoa para um olhar às informações que lhe chegam, a desconfiar delas e a refletir sobre como se sai do senso comum e se constroem inferências válidas. E isso não é elementar. A dissonância cognitiva coletiva que assola o Brasil nos últimos anos é sintoma disso: cidadãs e cidadãos incapazes de identificar notícias falsas e informações fantasiosas divulgadas de má fé. Nas últimas décadas, dentro das Ciências Sociais e, mais especificamente, da Ciência Política, tem se observado uma valorização da metodologia como um pilar da formação de pesquisadores e pesquisadoras, independentemente da linha de pesquisa. Quando o primeiro Programa de Mestrado em Ciência Política foi criado no Brasil na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1965 (SÁTYRO et al., 2021), o grupo de jovens pesquisadores, ainda sem doutorado completo, não poderia imaginar o que seria a formação oferecida nos 61 programas de pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais espalhados por todo o país quase seis décadas depois. Esforços como o curso de férias de Métodos Quantitativos (famoso MQ) que começou a ser oferecido pelos Departamentos de Sociologia e de Ciência Política da UFMG (capitaneado pela professora Neuma Aguiar), ainda ao final da década de noventa, espraiaram-se e se tornaram comuns e de altíssima qualidade pelo Brasil afora no campo da Ciência Política e das Relações Internacionais. Atualmente, praticamente todos os grandes programas de pós-graduação em Ciência Política oferecem versões distintas de cursos (seja de verão ou de inverno) de formação metodológica para além da estrutura curricular. Longa também foi a caminhada para que pudéssemos ter uma Ciência Política internacionalizada com centros de pesquisa em todas as universidades, conversando e criando parcerias de pesquisa com todo o mundo, o que não seria possível sem uma sedimentação metodológica consolidada. No entanto ainda é preciso cuidar da formação em desenho de pesquisa, métodos e técnicas, da básica à avançada, oferecida aos nossos estudantes tanto de graduação quanto de pós-graduação. Na última década, houve uma mudança substantiva na produção da área, e passamos a encontrar em periódicos nacionais artigos, em português, tratando de diversas técnicas e estratégias de cunho exclusivamente metodológico, das mais básicas às mais sofisticadas. Atualmente, se se realiza uma busca simples em uma base nacional de periódicos, em português, serão encontrados textos sobre metodologias de pesquisa com uma facilidade que não existia há duas, três décadas atrás. São trabalhos sobre o que é e como fazer, desde estudos de caso, rastreamento de processos, análise de conteúdo, análise de discurso à regressão com dados de painel e sobre epistemologias tradicionais e feministas. Ou seja, o rol de ofertas de trabalhos vai de abordagem qualitativa interpretativista à totalmente positivista, da etnografia política aos experimentos. Uma oferta inexistente para gerações anteriores. E assim, aos poucos, a formação metodológica vai ganhando densidade também na graduação, deixando de ser prioritariamente matéria da pós-graduação stricto sensu como o era anteriormente. Esse Dossiê faz uma contribuição singela ao juntar alguns textos introdutórios que servem tanto para a graduação quanto para a pós-graduação. Aqui o leitor e a leitora encontrarão sete artigos, sendo seis originais, partindo um método qualitativo interpretativista sobre como pensar metodologia em teoria dentro da Ciência Política, passando pelo de cunho qualitativo mais positivista e chegando a questões mais técnicas de como pensar e lidar com o problema da endogeneidade em pesquisa. E foi no âmbito da sala de aula que esse Dossiê surgiu, resultado de preocupações de quem observa o cenário do ensino de metodologia em seus vários níveis e modalidades. Ele abre com um ensaio singelo de minha autoria com “Dicas sobre como escrever projetos de pesquisa” desenvolvido no âmbito da disciplina de Seminário de Dissertação no PPGCP-UFMG. O artigo visa a subsidiar aqueles que estejam, porventura, tendo de lidar com as dificuldades de escrever um projeto de pesquisa ou algumas coisas que vão além de como escrever um resumo para artigo. O trabalho parte de reflexões de sala de aula e se propõe a contribuir para diminuir a lacuna de material que guie o aluno e que se proponha a responder questões, a começar de abordagens interpretativistas até perspectivas dedutivas. Ele também traz bastante exemplos de trabalhos de colegas que transitam em diferentes métodos. Os próximos cinco artigos também são consequência direta da sala de aula, neste caso são trabalhos finais da disciplina Metodologia I, portanto todos visam a uma linguagem acessível e a questões introdutórias. No artigo “Estudos de caso para a Ciência Política”, Flora de P. G. H. Maia e Maria Clara de M. Maia trazem um artigo para iniciantes que parte de uma crítica à histórica contraposição simplista entre abordagens quantitativas e qualitativas que, em geral, deixa espaço para considerar estudo de caso como uma metodologia mais fraca. As autorasfazem um apanhado das potencialidades e das fraquezas características do estudo de caso, apresentando definições básicas e indicando situações de pesquisa em que o estudo de caso se encaixa melhor. Depois elas enfatizam a necessidade de haver rigor metodológico e trazem três exemplos de pesquisas em Ciência Política, que são estudos de caso com formas de operacionalização bem distintas. João P. N. Gabriel e Fabiano da S. Pereira também estão preocupados com capacidade inferencial no artigo “A validade das inferências causais produzidas pelo método Process Tracing”. Nesse caso, discorrem sobre as capacidades do método de rastreamento de processos em produzir explicações causais válidas. O artigo é organizado em três questões centrais: as características e potencialidades do método Process Tracing; as suas potencialidades na produção de inferências causais válidas; e, por fim, foca em testes empíricos que permitem maior alavancagem inferencial através do rastreamento de processos. Em “O que é uma boa teoria positiva em Ciência Política?”, Carla P. Silva traz uma discussão sobre critérios previamente definidos para a crítica de teorias positivas dentro dessa área de conhecimento. A autora realiza um exercício analítico de ordenação de atributos desejáveis à construção do que se define como boa teoria. O trabalho mostra uma grande diversidade de critérios considerados desejáveis ao que se define como boa teoria, e informa que, dentre todos, somente a parcimônia está presente em todos os autores trabalhados. Sem dúvida, um texto que ajudará àqueles que navegam entre arcabouços teóricos alternativos e corrente hegemônica. Quebrando um tabu e transformando algo considerado difícil em uma linguagem acessível, Marcus P. L. Barbosa e Luiza Jardim contribuem com o texto “Aquilo que confunde ao explicar: anotações introdutórias sobre endogeneidade”. Nesse trabalho os autores introduzem o conceito da endogeneidade e os problemas relacionados às explicações causais, centrando a discussão em três problemas: erros em variáveis; variáveis omitidas e causalidade reversa; e em estratégias que endereçam tais problemas, além de trazerem alguns exemplos aplicados. Em “QCA para iniciantes: fundamentos da Análise Comparativa Qualitativa”, Eduardo R. Tamakie Virgílio M. Araujo introduzem a Análise Comparativa Qualitativa – conhecida por sua sigla em inglês QCA – para estudos nas ciências sociais. Oferecem uma discussão conceitual do método comparativo referindo a QCA como centro do debate, as suas características e sua lógica de funcionamento. Em seguida apresentam as tipologias e suas três principais técnicas: Crip-Set QCA, Multivariate QCA e Fuzzy-Set QCA. Com base em cada uma das tipologias, os autores apresentam a estratégia de inferência e validação para pesquisas de cunho comparativo. Por fim, para reforçar o quanto é importante o conhecimento das potencialidades e da capacidade de construção de inferências válidas a partir dos estudos de caso, a editoria convidou o professor Flávio Rezende para reproduzir, no âmbito deste Dossiê, o seu artigo “Razões e possibilidades inferenciais para estudos de caso”, originalmente publicado pela Revista Brasileira de Ciência Política, em 2011. Nesse trabalho, Rezende se propõe a discutir em torno de quatro questões centrais para o autor: o status científico dos estudos de caso numa Ciência Política orientada a produzir inferências válidas; as justificativas para tais desenhos de pesquisa; a compreensão dos desenhos de pesquisa centrados em casos; e em critérios para que se possa gerar melhores estudos de caso. O autor sustenta que os estudos de caso continuam a desempenhar papel crucial na análise de políticas públicas. A intenção foi de que este Dossiê soasse como uma Carta Convite aos iniciantes e corajosos alunos e alunas que desejam dar os primeiros passos para consolidar o pensamento científico. Você que aspira a ser pesquisador ou pesquisadora, venha conosco! Espero que encontre na linguagem desses textos, e no conteúdo, é claro, tranquilidade para aprender mais fácil alguns passos importantes para o mundo da pesquisa.
Ensino de filosofia desde a infância: uma lição para a contemporaneidade
Get PDFResumo: O cerne deste estudo é analisar a situação da disciplina de filosofia no Brasil, trazendo informações sobre o tema nos diferentes períodos históricos e seus problemas, focalizando os modos como o saber filosófico foi interpretado e incorporado nas leis e, por conseguinte, nas instituições de ensino. Visto frequentemente como uma disciplina não muito produtiva aos certames neoliberais, atualmente, tem sido agregada a outros saberes para juntos habilitarem os jovens para a aquisição das competências estipuladas como necessárias aos objetivos educativos. Em contrapartida, trazemos o Programa de Filosofia para Crianças de Lipman como uma alternativa de validação da disciplina para a formação humana. Desenvolvemos o estudo embasados nas legislações que ditam as regras para a educação nacional e nas obras de autores nacionais e internacionais que têm se interessado na interpretação do tema. Além de realizarmos uma coleta de informações e conceitos que facilitam a construção de uma compreensão sobre o problema do retorno ou da negação da disciplina nas escolas, trazemos elementos importantes para a nossa clareza sobre a contemporaneidade e seus dilemas que impactam na educação em geral, e na disciplina de filosofia, em particular
Ensino de filosofia e o desafio de permanência no ensino pré-universitário
Get PDFResumo: O presente estudo se intenciona a refletir sobre os desafios enfrentados pela Filosofia e seu ensino elucidando seu papel na formação pedagógica e sua culminância na ação escolar, tanto para professores como para alunos, exemplificando com aspectos da compreensão da realidade e ideologia dominante, sobre os conceitos éticos e morais e valores vigentes da sociedade, sobre as questões que a Filosofia levanta sobre seu ensino e sua condição diante do ensino Pré-universitário. A reforma do Ensino Médio proposta no ano de 2017, não inclui a Filosofia como disciplina obrigatória. No entanto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê que o ensino pré-universitário deve promover o desenvolvimento dos estudantes como cidadãos críticos e autônomos, e a Filosofia é uma disciplina que pode contribuir para isso. A Filosofia é uma disciplina essencial para a formação do pensamento crítico e do senso de cidadania. O ensino de Filosofia no novo Ensino Médio é uma oportunidade para os jovens se conectarem com os grandes pensadores da história e para se questionarem sobre o mundo ao seu redor. A Filosofia pode ajudar os jovens a se tornarem cidadãos mais ativos e participantes, e a construir um mundo mais justo e igualitário. O estudo provoca a compreensão que a educação aliada a Filosofia, seja no ensino ou na ação cotidiana, uma espécie de impulso surge e as pessoas vão em busca por melhorias, contatando que o ato de filosofar é muito mais que estimular produção de ideias, é o ato de interagir consigo mesmo e relacionar-se com o mundo, de gerar uma consciência de ser pessoa, de ser um “agente pensante” passível a provocar transformação no lugar em que se vive. pautado pela lucidez na tomada de consciência sobre seus princípios, seus atos, pois uma sociedade se fa