Revistas Eletrônicas da UFPI (Univ. Federal do Piauí)
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DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (MT): HISTÓRIA, ENTRAVES E PERSPECTIVAS
O presente artigo teve por objetivo analisar o desenvolvimento territorial do município de São José dos Quatro Marcos (MT) desde sua formação até os dias atuais. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica e, posteriormente, um levantamento histórico-geográfico sobre a origem, o processo de constituição do município e a sua vertente socioeconômica. Buscas no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Prefeitura Municipal, consulta às legislações e dados estaduais e federais, bem como questionário semiestruturado direcionado aos representantes políticos e às lideranças comunitárias e sindicais foram necessários ao aprofundamento do tema. Ao final do estudo, foi possível verificar a necessidade de maior interação entre comunidade e gestores para atuar no desenvolvimento territorial do município, por meio de ações que ultrapassem as questões de aspecto econômico e envolvam as demais dimensões do bem-estar da população, como saúde, educação, habitação e saneamento
VULNERABILIDADE DOS SISTEMAS AMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO NICOLAU- SEMIÁRIDO PIAUIENSE
O seguinte trabalho é parte da tese de doutorado e tem como unidade de análise a bacia hidrográfica do rio São Nicolau – BHSN, região do semiárido piauiense. O estudo em questão tem como objetivo geral analisar a vulnerabilidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Nicolau baseada na apreciação dos sistemas ambientais físicos e aspectos socioeconômicos. A área foi analisada em escala de 1: 400.000. Para tanto, realizou-se levantamento bibliográfico e de materiais geocartográficos, e feitas visitas de campo. Tendo o aporte das características geoambientais, a bacia foi compartimentada em seis grandes sistemas ambientais e verificado o grau de vulnerabilidade de cada um deles. Pode-se compreender que a área da bacia detém níveis de vulnerabilidade que variaram de Muito Baixo a Muito Alto, sendo que este último nível, embora sua extensão não tenha sido representativa na bacia em comparação com os demais níveis, ainda assim é preocupante, pois trouxe à luz uma ideia diferente da região, vista a priori como área bem conservada em toda sua extensão. As áreas que apresentaram vulnerabilidade muito alta indicaram como fator provocador não somente a maior densidade demográfica, mas também a presença de características físicas naturais mais suscetíveis às alterações antrópicas. Portanto, embora a análise da vulnerabilidade, de modo geral, tenha mostrado que a bacia não aparenta sofrer danos irreversíveis na natureza e no meio social, espera-se que os dados obtidos na pesquisa possam contribuir para um bom planejamento nessa região do semiárido piauiense para que futuramente reflita um crescimento positivo, em termos de qualidade ambiental, desenvolvimento econômico e social
Zuenir Ventura, jornalismo e ditadura militar: disputas em torno do “vazio cultural”
Este artigo tem como objetivo analisar a noção de “vazio cultural” formulada pelo jornalista Zuenir Ventura na década de 1970, bem como apontar as divergências e embates diante dessa interpretação do cenário da cultura no período da ditadura militar marcado pela censura e repressão. A ideia foi difundida em textos publicados na revista Visão, onde Zuenir atuou em dois períodos, antes e depois de ter sido preso, em dezembro de 1968. A partir dos enfoques metodológicos do historiador Robert Darnton (2010) a respeito do “circuito da comunicação”, busca-se compreender características da revista Visão e a repercussão do “vazio cultural”, principalmente, no meio acadêmico. A interpretação de Zuenir deve ser percebida em meio às lutas culturais do setor artístico brasileiro e como mais um rastro de potencial crítica aos grupos ligados à contracultura
“Emmudeceram os alto-falantes” – 90 anos de um marco nas disputas pelos direitos das músicas que ouvimos no rádio
O presente ensaio parte dos 90 anos do locaute promovido por emissoras, em 1933, contra o pagamento de direitos autorais e conexos referentes às músicas executadas no rádio, para discutir as relações entre artistas e o meio radiofônico no Brasil, ainda hoje com arestas a serem aparadas. Para tanto, realizou-se pesquisa documental na Hemeroteca Digital no período de 1930 a 1939, conjugando-se diversas combinações dos termos “greve”, “rádio”, “Sbat” (Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, à época representante dos artistas) e “direitos”, resultando em 14 ocorrências em nove jornais. Reportagens, notas e editoriais identificados permitem reconstituir parte das disputas em torno do reconhecimento da classe artística e da profissionalização da radiodifusão brasileira, que reverberam até hoje, passadas nove décadas
Enquadramentos jornalísticos na cobertura do processo constituinte de 1988
O artigo realiza uma análise documental de duas revistas semanais e 21 jornais brasileiros que circularam entre 1985 e 1988, período anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Com abordagem descritiva e qualitativa, apresenta os resultados de pesquisa que analisa os assuntos selecionados pela mídia para informar sobre a Assembleia Nacional Constituinte, utilizando como base o acervo digital do ex-Centro Pró-Memória da Constituinte, mantido pelo Museu da República. O objetivo central é destacar os enquadramentos jornalísticos, os critérios de noticiabilidade e o papel do jornalismo na construção da chamada “Notícia Cidadã”. A análise de 557 recortes de jornais revelou uma diversidade temática significativa, com 53 temas diferentes identificados, sendo dois centrais: 1) participação popular e redemocratização e 2) cobertura do processo eleitoral e movimentos inovadores. A pesquisa visa a contribuir para uma compreensão das interações entre a mídia, a política e a sociedade, destacando a importância das fontes jornalísticas como testemunhas e agentes da história nacional
JENIPAPO – KANINDÉ: UMA HISTÓRIA DE LUTAS EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE E DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
os índios da Região Nordeste do Brasil após séculos de esquecimento e isolamento cultural mobilizaram-se no sentido de recuperar o direito às suas terras de origem e seus valores culturais. No Ceará, os Jenipapo-Kanindé tem se destacado pela dedicação à sua autodeterminação com a comunidade indígena. A pesquisa realizada foi fruto de um pós-doutorado na FACED-UFBA, graças ao apoio do CNPq, através de uma bolsa PDS. Por meio de uma metodologia participativa e integrada, obteve-se um diagnóstico sócio-ambiental das Terras Indígenas Jenipapo-Kanindé, onde a população indígena participou de forma efetiva. Em base ao diagnóstico apresentaram-se diretrizes e propostas que podem viabilizar um caminho para a sustentabilidade sócio-ambiental da comunidade indígena tendo como eixo central, a Educação Ambiental
Participação feminina na imprensa alternativa paraense no pós-1964: reflexões sobre o jornal Resistência
O artigo busca entender o papel do Resistência, jornal alternativo fundado em 1978 pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), na promoção da representatividade feminina e no fortalecimento da luta por igualdade de gênero, no contexto de combate à ditadura civil-militar (1964-1985) no Brasil. À época nascia, também, o movimento feminista brasileiro. Investiga-se o lugar ocupado pelas mulheres nas pautas e na produção do material jornalístico do Resistência, tendo por base as contribuições de Ana Carolina Escosteguy (2020), Cynthia Sarti (2004), bell hooks (2019), Heloísa Buarque de Hollanda (2019) e Bernardo Kucinski (2003), entre outros. Além de entrevistas semiestruturadas, recorremos à pesquisa e à análise documentais, a partir de oito edições do jornal entre 1982 e 1983.
RESTRIÇÕES À ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS E JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: o embate entre o condicionamento político e a reescrita do sistema de normas
Esta pesquisa se insere na área do Direito, mais especificamente nos estudos processuais penais sobre decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no bojo de habeas corpus. A partir da análise da crescente jurisprudência defensiva nestes Tribunais, de origem estritamente exegética, e da dificuldade da advocacia criminal em romper as barreiras impostas, verificou-se a necessidade de produção deste trabalho. Para cumprir a finalidade, elencou-se o ordenamento jurídico, a estabilidade do regime de governo e demais condicionamentos metajurídicos, políticos ou operacionais. Para analisar e responder aos questionamentos, a pesquisa emplacou os seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico nas searas do Direito Processual Penal e dos Direitos Humanos, referente ao remédio do habeas corpus, além de análise qualitativa de súmulas e acórdãos. Os resultados tornam viáveis a conclusão de que as decisões monocráticas e os votos dos ministros continuam a sofrer influência de fatores externos ao exercício da jurisdição, tais como pressão do Executivo e dificuldades operacionais, donde decorre a prática antidemocrática do writ