UVA OJS (Univ. Veiga de Almeida)
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Pátria armada: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)
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A defesa da população civil armada na atualidade brasileira tornou-se um dos temas satélites na pauta política nacional. Com a eleição de Jair Bolsonaro para presidente da República em 2018, o tema ganhou traços de concretude, com mudanças legislativas permitindo cada vez mais o acesso do cidadão às armas de fogo. Essa política trouxe a reboque supostos argumentos legitimadores não apenas no campo da Segurança Pública, os apoiadores dessa política defendem que o cidadão armado exerceria, para além da liberdade, o direito à oposição individual e armada contra um eventual déspota que porventura possa tentar implementar uma ditadura no país. Através da pesquisa aqui desenvolvida será estudado como que com o advento do Estado moderno historicamente a questão da população armada foi tratada, trazendo para o estudo o pensamento do sociólogo Norbert Elias. Para tanto, o processo desenvolvido na modernidade, traduzido pela estatização da violência pelo Estado, que se torna única fonte legítima para o emprego desta, retira os instrumentos e a possibilidade da violência privada do corpo social. Esse processo gradual busca não apenas a pacificação social, mas também a racionalização de suas práticas, permitindo o surgimento e aperfeiçoamento de redes de estruturas complexas, competitivas e não violentas. Não só pela análise do desenvolvimento do Estado a defesa do povo armado se mostra insustentável, mas também pela análise dos fundamentos de liberdade e direito pelo qual tentam os apoiadores desta política se apoiar. O discurso da população civil armada é um caminho que coloca em risco não apenas o Estado, mas também a Democracia.
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https://drive.google.com/file/d/1_VKQj6vi72QdP_pUhGLHtJTcnjLQBvUH/view?usp=drive_lin
Vara de família: o palco dos conflitos familiares: Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2023)
No full textCada vez mais percebe-se o alto grau de demandas que se dirigem às Varas de Família. Designados como “litígios conjugais”, tais situações envolvem disputas entre ex-cônjuges e, muitas vezes, se arrastam por anos, apresentando repetidos pedidos de intervenções judiciais. Baseado nesses entendimentos, este trabalho objetiva apresentar o cenário conflituoso que se desenrola no decorrer dos confrontos familiares e como é encenado o papel dos personagens litigantes, dos atores de direito e dos psicólogos ao exercerem suas funções nos processos judiciais. O psicólogo jurídico tem um papel de grande importância, auxiliando juízes na tomada de decisões que melhor atendam às necessidades das partes envolvidas nos processos, sobretudo, quando envolvem menores. Com esse propósito, é realizada uma analogia entre o que acontece no judiciário com os dramas encenados no palco teatral.Constata-se que os conflitos familiares levam para o judiciário questões emocionais e psíquicas que extrapolam o âmbito jurídico. Consequentemente, o atendimento às famílias em situação de conflito judicial é de tamanha complexidade que exige uma interpretação para além do campo do Direito, para a qual a Psicanálise podeproporcionar grandes contribuições. O entendimento é que a Psicanálise, a Psicologia e o Direito de Família são campos complementares e correlacionados, nunca dissociados, que idealmente devem trabalhar juntos nas dinâmicas conflituosas do sistema judiciário.
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https://drive.google.com/file/d/1k976H-LRqo_b8pey_6Ayj50HHp49s7pt/view?usp=drive_lin
O enigma obscuro e vociferante do supereu: Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2020)
No full textEsta pesquisa tem como principal objetivo abordar o conceito de Supereu estabelecido por Freud, assim como suas ambiguidades e suas contradições. A partir de seu entendimento, pensar as relações do Supereu com o Eu, como norteador de nossos ideais (Ideal do Eu), balizador de nossa atitude frente à cultura e frente a nós mesmos diante das vicissitudes do desejo. Busca ainda decifrar o Supereu como representante da cultura a partir da introjeção da Lei paterna e dada sua complexidade e origem paradoxal, isto é, concebido durante muito tempo, apenas por uma de suas faces, como “herdeiro do Complexo de Édipo”, procuramos esclarecer e fundamentar teoricamente sua face mais terrível, herdeiro do Isso e do pai totêmico. Assim, através desta instância, percorreremos os caminhos não só que nos levam às errâncias da interioridade do sujeito mas também como se apresentam os conflitos deflagrados pela renúncia pulsional frente à cultura, especialmente na atualidade.
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https://drive.google.com/file/d/1aD8FECBLH2tAfY9UmI5d8EZHSwZ00d1o/view?usp=drive_lin
A mão invisível da Justiça Criminal: a atuação dos serventuários da Justiça nas rotinas cartorárias das Varas Criminais cariocas: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)
No full textO trabalho consiste em uma descrição das práticas e rotinas cartorárias das Varas Criminais Federais e Estaduais da cidade do Rio de Janeiro, especialmente nos processos de criação e autoria das decisões judiciais no processo penal (despachos, decisões e sentenças). Constata-se que tais práticas estão vinculadas a processos de formação da culpa em inquérito policial, especialmente em casos de flagrantes, bastante coerentes com as tradições das práticas inquisitoriais do processo penal brasileiro. Como consequência dessas práticas, que certamente destoam dos princípios constitucionais da presunção da inocência, estabelecem-se relações de confiança pessoal que sustentam uma aura de segredo que passa a gerir as ações cartoriais, tornando-as opacas aos usuários e mesmo aos servidores externos ao cartório. Mais uma vez, fica demonstrado que o exercício da cidadania plena no Brasil, especialmente no que tange ao processo penal, fica sempre fora do alcance da realidade.
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https://drive.google.com/file/d/1fpDN89tHMWY29RaBfqR4rRTcCKFbsfJY/view?usp=drive_lin
Devastação mãe-filha: perversão e loucura: Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2020)
No full textA presente tese realiza uma proposta de estudo centrada na relação mãe-filha e seus enlaces com a clínica da devastação, o diagnóstico de perversão e as passagens ao ato da loucura. Utilizam-se dois casos que correspondem ao percurso analítico deduas mulheres, cujos impasses em suas vidas amorosas parecem evidenciar aquilo que Lacan (1972), na esteira de Freud, nomeou de devastação. Para efetivar sua proposta, a tese inicia com a revisão do conceito freudiano de ‘feminilidade’ e correlatos. Salienta a função da mãe como primeiro objeto de amor das crianças de ambos os sexos e sua repercussão na vida adulta de cada sujeito. Aborda o significado do termo ‘catástrofe’, tal como Freud (1932) o emprega para se referir aos efeitos causados pela relação mãe-filha na vida adulta de muitas mulheres, em particular, nas relações destas para com seus companheiros, caso consigam sair desua primeira relação com a sua mãe. Prossegue com o estudo da perversão e algumas elucubrações teóricas baseadas neste termo tão múltiplo, para depois abordar a concepção freudiana da Verleugnung e considerações lacanianas sobre o fetiche. Trazemos como exemplo de um pacto perverso, o filme “A professora de piano” (2002) e fazemos um recorte sobre a vida e obra do escritor Yukio Mishima, no intuito de esclarecer a estrutura da perversão. No terceiro capítulo, abordamos as fórmulas quânticas da sexuação e do gozo feminino, recorrendo a textos de Lacan e de alguns comentadores de orientação lacaniana, para elaborar a relação entre a posição “não-toda” e a loucura. A título de referências bibliográficas complementares são utilizados também o livro “A oleira ciumenta” de Lévi-Strauss (1985) e a peça teatral de Paul Claudel intitulada “Partage de Midi” (1906). O caso Gypsy e Dee Dee, foram retratados a partir da série “The Act” (2019) e, por fim, utilizamos o caso das irmãs Papin. Pode-se dizer que neste tipo de relação, tanto do caso Gypsy, quanto das irmãs Papin, há a ocorrência de um ato criminoso. Dito isto, é possível dizer quea relação de devastação, em alguns casos específicos, pode ser considerada em um caso de perversão.
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https://drive.google.com/file/d/1yB8tnIR6Z042NFHTYHyx7v6mYl0kftCO/view?usp=drive_lin
Síndrome de burnout: um olhar psicanalítico para o sofrimento do professor: Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2022)
No full textA proposta geral desse estudo foi examinar como o referencial teórico psicanalítico poderia colaborar no entendimento da síndrome de burnout, que, na contemporaneidade, tanto acomete os professores. Este tipo de adoecimento acarreta um aumento significativo de faltas, afastamentos e pedidos de exoneração, o que contribui para o aumento do déficit de profissionais em atividade e, consequentemente, causa prejuízo aos cofres públicos. Em consequência disso, o objetivo principal foi compreender os efeitos do trabalho na subjetividade, para tal, procurou-se estabelecer um diálogo na interface psicanálise e sociologia. Partimosdo ponto de vista de que a precarização na ambiência escolar imposta pelas políticas públicas e a consequente desvalorização da docência engendram sofrimento psíquico nos professores, como também interferem diretamente na qualidade do ensino-aprendizagem, e para dar corpo a essa hipótese, foram apresentadas algumas reflexões tecidas a partir dos dados de uma pesquisa de 2018 realizada em 35 países pela Varkey Foundation, e os resultados obtidos a partir da opinião dos brasileiros colocaram o Brasil na última posição do ranking relativo ao prestígio dos docentes. Com o intuito de problematizamos as mudanças de paradigmas da última década que suscitaram o processo de precarização que vem interferindo no exercício da profissão de professor, discutimos o desamparo que, quando se torna traumático, repercute diretamente na saúde do professor, corroborando com a incidência de quadros de esgotamento profissional no campo da educação. A partir da reflexão freudiana sobre o narcisismo, o luto e amelancolia, consideramos que a síndrome de burnout mantém estreitos laços com a depressão, em que o sofrimento psíquico relativo ao trabalho resulta de seguidas perdas e decepções no âmbito da autoestima, resultantes do fracasso quanto aos ideais de poder exercer um trabalho criativo e relevante, mas que poderia ser sanado quando uma situação mais propícia à realização deste ideal se fizesse possível.
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https://drive.google.com/file/d/1eKCKtsFcELos3YdWAUNlT_ilVqqw2DEs/view?usp=drive_lin
O pensamento higienista e a localização de oficinas e fábricas no espaço urbano carioca entre 1830 e 1855: O pensamento higienista e a localização de oficinas e fábricas no espaço urbano carioca entre 1830 e 1855
No full textIn this article, we present how researchers perceive the concern with public hygiene and sanitation between 1830 and 1855. We investigated the extent to which there was a relationship between hygienist discourses and the concept that workshops and factories would be engines of disease. For this, we analyze the medical theses of the period and the work of Doctor José Pereira do Rego called “Historical outline of the epidemics that have been raging in the City of Rio de Janeiro from 1830 to 1870” to search for possible foundations that have supported the City Council to try remove the workshops and factories from the urban area of Rio de Janeiro. In this sense, we sought to verify the existing positions among the doctors themselves regarding preventive measures for the diseases that plagued the period. In the end, it will be possible to see that the hygienist discourse would be present in the Municipal Postures for the removal of these establishments from the City of Rio de Janeiro, having been inspired by the French case.Neste artigo, apresentamos como os pesquisadores percebem a preocupação com a higiene pública e com sanitarismo entre 1830 e 1855. Investigamos em que medida havia relação entre os discursos higienistas e a concepção de que oficinas e fábricas seriam motores gerados de doença. Para isso, analisamos as teses médicas do período e a obra do Doutor José Pereira do Rego denominada Esboço histórico das epidemias que tem grassado na Cidade do Rio de Janeiro desde 1830 a 1870 para buscar possíveis fundamentos que tenham embasado a Câmara Municipal a tentar retirar as oficinas e fábricas da área urbana carioca. Nesse sentido, buscamos verificar os posicionamentos existentes entre os próprios médicos quanto às medidas preventivas às doenças que assolaram no período. Ao final, será possível perceber que o discurso higienista estaria presente nas Posturas Municipais para retirada desses estabelecimentos da Cidade do Rio de Janeiro, tendo se inspirado no caso francês
Reflexões sobre histórias da África: Reflexões sobre histórias da África
No full textThe aim of this review is to point out some theoretical debates and methodological approaches on the History writing , with major interest in the writing of the History of Africa. With political, cultural and economic dimensions, the social dynamics through the past were multiple, but they are constantly involved in the interests manifested within the present itself. From this practice, it becomes possible to think over on the roles assumed by individuals guided by individual and collective interests, with an active and transforming participation in the surrounding realities, at the same time that specific discomforts of the society in which historical concerns are developed emerge. Some works were visited that help to take note of the discussion in parallel with its applicability, by relying on constructive approaches to analysis that encompass historical subjects who for a time were relegated to the margins, or represented in a stereotyped way, above all, through the constructions linked to colonialism. In XIX century.O objetivo deste trabalho é apontar alguns debates teóricos e abordagens metodológicas sobre a escrita da História, com principal interesse na escrita da História da África. Com dimensões políticas, culturais e econômicas, as dinâmicas sociais no transcorrer do passado foram múltiplas, mas se envolvem, constantemente, nos interesses manifestos dentro do próprio presente. Diante desta prática, torna-se possível refletir sobre os papéis assumidos por indivíduos guiados por interesses individuais e coletivos, com atuação ativa e transformadora nas realidades circundantes, ao tempo que emergem incômodos próprios da sociedade em que as preocupações históricas se desenvolvem. Foram visitados alguns trabalhos que ajudam a tomar nota da discussão em paralelo a sua aplicabilidade, ao contar com abordagens construtivas de análises que englobam sujeitos históricos que por tempo ficaram relegados às margens, ou representados de modo estereotipado, sobretudo, por meio das construções vinculadas ao colonialismo do século XIX
Resenha estendida do livro monitoramento e avaliação em promoção de saúde: aplicação na saúde mental e sua relação com a psicologia social: Extended review of the book “Monitoring and evaluation in health promotion”: application in mental health and its relationship with social Psychology
Get PDFThe article presents a critical review of the book Monitoring and Evaluation in Health Promotion, developed by the Brazilian Ministry of Health, CEPEDOC, and PAHO. The qualitative analysis examines the concepts of prevention, protection, and health promotion, with a focus on mental health, the Psychosocial Care Network, and Social Psychology. This review primarily explores chapters 1 and 4, which address the fundamentals of health promotion and its distinct challenges. Chapter 1 highlights the expanded definition of health and health promotion, grounded in the National Health Promotion Policy (PNPS), with an emphasis on ethical, intersectoral, and social justice principles. Practical examples, such as the Bolsa Família Program andthe Singular Therapeutic Project, are discussed, with special attention to mental health. The critical analysis draws on Foucauldian references to question practices of social control, reinforcing the importance of autonomy and social participation in mental health, especially within the context of Psychosocial Care Centers. The following chapters focus on monitoring and evaluation, based on the PNPS, and reveal gaps in their integration with mental health. Chapter 4 highlights the challenges and potential of territorial monitoring, emphasizing the need for systematization and community participation. The book is considered relevant for health professionals, despite the scarcity of specific practical examples in mental health. The development of additional operational manuals, based on effective practices and specifically aimed at mental health, would be of great public benefit and contribute to advancements in the sector.O artigo apresenta uma resenha crítica do livro Monitoramento e Avaliação em Promoção da Saúde, elaborado pelo Ministério da Saúde do Brasil, CEPEDOC e OPAS. A análise qualitativa examina os conceitos de prevenção, proteção e promoção da saúde, com foco na saúde mental, na Rede de Atenção Psicossocial e na Psicologia Social. Esta resenha explora principalmente os capítulos 1 e 4, que abordam os fundamentos da promoção da saúde e seus distintos desafios. No capítulo 1, destaca-se a definição ampliada de saúde e de promoção da saúde, fundamentada na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), comênfase em princípios éticos, intersetoriais e de justiça social. São discutidos exemplos práticos, como o Programa Bolsa Família e o Projeto Terapêutico Singular, com atenção especial à saúde mental. A análise crítica mobiliza referências foucaultianas para questionar práticas de controle social, reforçando a importância da autonomia e da participação social na saúde mental, especialmente no contexto dos Centros de Atenção Psicossocial. Os capítulos seguintes tratam do monitoramento e DA avaliação, fundamentados pela PNPS, bem como evidenciam lacunas na articulação com a saúde mental. O capítulo 4 destaca os desafios e as potencialidades do monitoramento territorial, reforçando a necessidade de sistematização e de participação comunitária. O livro é considerado relevante para profissionais da saúde, apesar da escassez de exemplos práticos específicos em saúde mental. A elaboração de outros manuais operacionais, baseados em práticas efetivas e voltados especificamente à saúde mental, seria de grande utilidade pública e contribuiria para avanços no setor