UVA OJS (Univ. Veiga de Almeida)
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Bartleby ou a grande recusa: Bartleby ou a grande recusa
No full textThe article approaches the modern phenomenon of bureaucratic device as an offshoot of disciplinary society and how professional life built in an office can dull our perception of reality. As a narrative example of these new forms of power brought about by the consolidation of capitalist civilization, we analyze the novel by Herman Melville, Bartleby, the scrivener.O artigo aborda o fenômeno moderno do dispositivo burocrático como uma ramificação da sociedade disciplinar e de que maneira a vida profissional construída em um escritório pode embotar nossa percepção da realidade. Como exemplo narrativo dessas novas formas de poder trazidas pela consolidação da civilização capitalista, analisamos a novela de Herman Melville, Bartleby, o escrevente
Reflexões acerca da violência em tempo de Covid-19: Reflections on violence in times of covid-19
Get PDFThe present text is nothing more than a reflection on the problems concerning violence and criminality that afflict Brazilian society, and especially Rio de Janeiro. We wish to emphasize that the following writings are only impressions of observers who like to think about possible answers for problems. Each problem itself presents or points to a set of perspective relationships very close to what we imagine, so the article was constructed as a provocative essay.O presente texto não passa de uma reflexão acerca dos problemas concernentes à violência e à criminalidade que afligem a sociedade brasileira e, especialmente, a carioca. Desejamos destacar que os escritos seguintes são apenas impressões de observadores que gostam de pensar problemas como possibilidade de respostas. Cada problema em si apresenta ou aponta um conjunto de relações de perspectivas bem próximo do que imaginamos, por isso o artigo foi construído como ensaioprovocativo
Statelessness as a permanent state: challenges to the human security paradigm: A apatricidade como estado permanente: desafios ao paradigma de segurança humana
Get PDFA Apatricidade é um fenômeno há muito esquecido, embora bastante amplo, que moldou a história pósindependência dos estados em todo o Sul Global. Como conceito jurídico, ela pode ser descrita pela ausência de vínculo reconhecido entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica autorizada a conceder nacionalidade e cidadania. Este artigo examina a trajetória histórica da criação de “povos sem Estado” afim de determinar as fronteiras nacionais e a transferência de riqueza e posses de grupos étnico-religiosos direcionados para outros em estados pós-coloniais / pós-imperiais previamente selecionados. As reflexõesdo presente artigo fundamentam-se no argumento de que o paradigma da apatricidade atual tem aspectos a-históricos e ignora a longa tradição de limpeza étnica em muitas partes do Sul Global. Neste trabalho também argumenta-se que a criação de uma cidadania nacional condizente com um projeto político e econômico dominante de governança e soberania pós-independência requer frequentemente a normalização da condição de apatridicidade/apatridia como uma solução efetivamente provisória.Statelessness is a long-overlooked and yet pervasive phenomenon that has shaped the post-independence history of states across the Global South. As a legal concept, it describes the absence of a recognized link between an individual and a legal entity authorized to grant nationality and citizenship. This paper examines the historical trajectory of the creation of “stateless peoples” to ascertain national boundaries and the transfer of wealth and possessions from targeted ethno-religious groups to others in select postcolonial/post-imperial states. It asserts that the current statelessness paradigm has ahistorical aspects andoverlooks the long tradition of ethnic cleansing in many parts of the Global South. It also argues that the creation of a national citizenry that befits a dominant political and economic project of governance and post-independence sovereignty often requires the normalization of statelessness as an interim solution
Rio de Janeiro: pistas da invenção de Ipanema e Cantagalo em meio à formação do mercado global de cultura : Rio de Janeiro: clues to the invention of Ipanema and Cantagalo during the formation of the global culture market
Get PDFThis study investigated the formation of the cultural identity of Ipanema and the Cantagalo favela within the context of spatial occupation in Rio de Janeiro, as well as the connections of these áreas with the global cultural market. The objective of the research was to analyze the marketing and symbolic elements involved in the invention of these places and the representational models of their residents around the meaning of belonging to the city. The methodology employed was exploratory research, which identified the landmarks of urban and cultural intervention in these locations. Ipanema represents the globalized city and has encapsulated the Cantagalo favela within a multicultural scene. This phenomenon brought together business and institutional initiatives in the fields of historical heritage, arts, tourism, and entertainment. Immersed in Ipanema’s transnational cultural fabric, these expressions gave rise to narratives about Cantagalo linked to origin myths and Black culture, especially following the rise of the mulato figure and the favela throughout the stratified city. These discourses unfold amid the formation of a marketing ecosystem centered on culture and entertainment, while the identities of these places are being continuously negotiated. Rather than rejecting one another, the traits that connect mulato, samba, and Ipanema’s globalized cultural identity foster possibilities for coexistence at the intersection of the cultural industry and the tourism economy.Este estudo investigou a formação da identidade cultural de Ipanema e da favela do Cantagalo em meio à ocupação dos espaços no Rio de Janeiro e as conexões dessas localidades com o mercado global da cultura. O objetivo da pesquisa foi analisar os elementos mercadológicos e simbólicos envolvidos na invenção desses lugares, e os modelos de representação dos seus moradores em torno dos sentidos de se pertencer à cidade. A metodologia empregada foi a pesquisa exploratória que identificou os marcos de intervenção urbana e cultural nesses locais. Ipanema representa a cidade globalizada e encapsulou a favela do Cantagalo em uma cena multicultural. Esse fenômeno integrou iniciativas empresariais e institucionais nas áreas do patrimônio histórico, artes, turismo e entretenimento. Imersas no tecido cultural transnacional de Ipanema, essas expressões estabeleceram para Cantagalo algumas narrativas ligadas aos mitos de origem e à cultura negra, especialmente após a ascensão do “mulato” e da favela na totalidade da cidade estratificada. As falas ocorrem em meio à formação de um ecossistema mercadológico de cultura e entretenimento, enquanto transcorre uma negociação das identidades desses locais. Em vez de se rejeitarem mutuamente, os traços que unem o mulato, o samba e a cultura-mundo ipanemense engendraram possibilidades de convivência nas fronteiras da indústria cultural e da economia do turismo
Aplicação da regra de simetria ao Processo Legislativo e reserva de Lei Complementar : Application of the rule of Constitutional Symmetry to the Legislative Process and reservation of Supplementary Law
Get PDFThis article aims to analyze the nature, purpose, and scope of supplementary laws within the current constitutional framework. Although the text of the Federal Constitution initially appears to reserve the enactment of supplementary laws solely to the jurisdiction of the National Congress, a systematic interpretation of the constitutional text reveals that member states are also required to enact supplementary laws in certain matters. The possibility that state constitutions may establish their own list of regional interests subject to regulation by supplementary laws, regardless of any provision in the Federal Constitution, is a matter subject to fluctuating interpretations within the Supreme Federal Court. The Supreme Federal Court’s most recent rejection of this possibility points to a broader understanding of the rule of constitutional symmetry applied to the legislative process, which is inconsistent with the political autonomy guaranteed to member states by the federative system enshrined in the Federal Constitution.O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza, finalidade e âmbito de abrangência da lei complementar dentro do ordenamento constitucional em vigor. Embora, em um primeiro momento, pareça que o texto da Constituição Federal reserva a edição de lei complementar apenas à competência do Congresso Nacional, a interpretação sistemática do texto constitucional revela que também aos Estados-membros é imposta a edição de lei complementar em certas matérias. Quanto à possibilidade de que constituições estaduais estabeleçam seu próprio rol de interesses regionais sujeitos à normatização por lei complementar, independentemente de previsão no texto da Constituição Federal, trata-se de questão objeto de oscilações de entendimento dentro do Supremo Tribunal Federal. O repúdio mais recente do STF à referida possibilidade aponta para uma compreensão ampliada da regra de simetria constitucional aplicada ao processo legislativo, que não se mostra consentânea com a autonomia política garantida aos Estados-membros pelo sistema federativo consagrado na Constituição Federal
Metapsychology, Clinical Practice, and Contemporary Dialogues
Get PDFMetapsychology, Clinical Practice, and Contemporary DialoguesEditoria
Mais ainda diagnóstico: dinâmica diagnóstica na instituição: Beyond Diagnosis: Diagnostic Dynamics in the Institution
No full textThe article discusses the tension between psychiatric diagnoses (based on universal categorizations and demands for cure) and psychoanalytic practice in healthcare institutions, where the analyst works in multidisciplinary teams. While the medical model seeks adaptation and symptom elimination, psychoanalysis proposes a unique listening that transforms diagnosis into subjective material. The analyst, positioned as object a, rejects the role of the master and promotes the "hysterization" of diagnosis: summoning the subject to interrogate it, re-signifying their suffering, and opening space for autonomy in the face of institutional demands.O artigo discute a tensão entre diagnósticos psiquiátricos (baseados em categorizações universais e demandas de cura) e a prática psicanalítica em instituições de saúde, onde o analista atua em equipes multidisciplinares. Enquanto o modelo médico busca adaptação e eliminação de sintomas, a psicanálise propõe uma escuta singular que transforma o diagnóstico em matéria subjetiva. O analista, no lugar de objeto a, recusa o lugar de mestre e promove a “histerização” do diagnóstico: convoca o sujeito a interrogá-lo, ressignificando seu sofrimento e abrindo espaço para a autonomia diante das demandas institucionai
Reconhecer-se: identificação, receptividade e intermediações: Recognizing yourself: identification, receptivity and intermediation
No full textThe present essay aimed to dialogue with important thinkers in the social sciences and psychology. Thus, a brief overview of the idea of \u27individuality\u27 x \u27collectivity\u27 was initially made, addressing three classic authors (Le Bon, Freud and Mead). Next, Honneth\u27s issue of recognition was addressed, dialoguing with concepts of Winnicottian psychoanalysis, about individual/collective identification. Finally, from the notion of identification and recognition, the notions of receptivity and mediations were addressed, bringing concepts from various authors such as Foucault, Bourdieu, Hall, Martin Barbero, among others; thus interconnecting the two fronts addressed in this essay: recognition and receptivity/intermediations.O presente ensaio teve como objetivo dialogar com importantes pensadores das ciências sociais e psicologia. Assim, fez-se inicialmente um breve apanhado da ideia de ‘individualidade’ x ‘coletividade’, abordando três autores clássicos (Le Bon, Freud e Mead). Em seguida, abordou-se a questão do reconhecimento, de Honneth, dialogando com conceitos da psicanálise winnicottiana, acerca da identificação individual/coletiva. Por fim, a partir da noção de identificação e reconhecimento, abordou-se as noções de receptividade e mediações, trazendo conceitos de autores variados como Foucault, Bourdieu, Hall, Martin Barbero dentre outros; interligando, assim, as duas frentes abordadas neste ensaio: o reconhecimento e receptividade/intermediações
O sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o tema 106/STJ: insegurança e desigualdade nas decisões sobre medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)
No full textA presente Dissertação tem por objetivo apresentar a pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. A pesquisa tem por objetivo analisar como o sistema de precedentes judiciais obrigatórios é aplicado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a partir de análises legislativa, doutrinária e, especialmente, jurisprudencial. Esta última, desenvolvida a partir dos julgados do Superior Tribunal de Justiça relacionados ao precedente judicial obrigatório – Tema 106/STJ, que consiste na “obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”, aplicado a processos judiciais a partir de 04/05/2018. Desse modo, a partir da análise de recursos envolvendo o Tema 106/STJ, cujo universo envolve 28 casos concretos, pude descrever a atuação prática do Superior Tribunal de Justiça no julgamento das situações envolvendo a aplicação deste precedente judicial obrigatório. Com isso, a pesquisa pretende explicitar como a doutrina brasileira idealiza o sistema de precedentes obrigatórios, com base em institutos e categorias do direito comparado (ratio decidendi, distinguishing, overruling), que assumem contornos próprios no Brasil, uniformizando-os como se fossem todos decorrentes da mesma tradiçãojurídica. Os dados da pesquisa demonstram que, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça ter fixado um precedente judicial obrigatório no julgamento do Tema 106/STJ,os Ministros daquele Tribunal Superior continuam interpretando livremente os requisitos do precedente judicial para concederem ou não medicamentos aos jurisdicionados e, discricionariamente, afastam o verbete de súmula 7/STJ para reexaminar o contexto fático-probatório dos recursos. O trabalho, finalmente, revela que o sistema de precedentes judiciais obrigatórios parece não ter cumprido com o seu objetivo de promover segurança jurídica, igualdade e previsibilidade aos jurisdicionados, porque, na tradição jurídica brasileira, os magistrados seguem acreditando que são livres e independentes para decidirem os casos conforme o seu “livre convencimento motivado”, não se percebendo vinculados a decisões obrigatórias.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1dCzg-S9VgQ5ppDDN3IZm__-Ef2uQ3nE4/view?usp=drive_lin
Acordo de não persecução penal (ANPP) e mudança de paradigma: perspectivas e controvérsias: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2021)
No full textO Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi previsto originalmente no artigo 18 da Resolução n. 181, de agosto de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – CNMP, e, posteriormente, incluído no artigo 28-A no Código de Processo Penal, com a promulgação da Lei 13.964 de 2019, disciplinando o benefício em questão e conferindo-lhe natureza legal. Pelo teor da normativa, o Ministério Público teria a possibilidade de, constatado o preenchimento de certos requisitos de caráter objetivo e subjetivo, ofertar um acordo a determinados acusados, que, se aceito, levaria à extinção da punibilidade do agente, mantendo-o com as qualidades de primariedade e bons antecedentes. Traduz-se, portanto, num instrumento de política criminal à disposição do Ministério Público, que passa a ser o protagonista nesse instituto processual. O discurso de sustentação do instituto se edifica na necessidade de buscar celeridade às ações penais e criar soluções alternativas aos crimes de menor gravidade. De outro lado, a discricionariedade e independência de atuação dos promotores de justiça quando da análise do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos exigidos por lei, podem levar à oferta do acordo em casos idênticos aos que outro promotor negou a proposta de acordo, ou, ainda, em condições diversas daquelas oferecidas por outro membro do Ministério Público. Além disso, a exigência de confissão para a celebração do acordo pode ser um obstáculo à sua realização, conquanto a verdade que se pretende ver confirmada no acordo é aquela conhecida pelo Estado e nem sempre consonante com a verdade a ser alcançada na ação penal.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1_sFHX-EB8D29H3sKlnrh7RBvK53li45x/view?usp=drive_lin