UVA OJS (Univ. Veiga de Almeida)
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Avaliação de modelo de negócios apoiado pela inteligência artificial para fomento à compostagem de resíduos orgânicos: Programa de Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente (2024)
No full textOs resíduos sólidos urbanos (RSU) constituem uma preocupação ambiental mundial em decorrência dos diversos problemas que ocasionam. Uma vez que a fração orgânica destes RSUs permanece como seu principal componente, a compostagemdos resíduos orgânicos se torna uma alternativa relevante para reduzir os impactos negativos causados pelo seu descarte. Nesse sentido, este trabalho objetiva avaliar um modelo de negócios, apoiado por tecnologias inovadoras e Inteligência Artificial(IA), que fomente a compostagem de resíduos orgânicos produzidos em unidades domiciliares e empresas. O estudo concentrou foco nas atividades desenvolvidas pela empresa Organokits, localizada na cidade de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, querealiza a coleta e compostagem de resíduos orgânicos. Foram avaliados os impactos sociais, considerando-se variáveis como geração de trabalho e renda. No que se refere aos impactos ambientais, avaliou-se o nível de redução de envio de resíduosao aterro sanitário de Nova Friburgo (EBMA – Empresa Brasileira de Meio Ambiente), o aumento de sua vida útil e a redução dos custos pagos pelo poder público municipal, assim como a redução na emissão de gases de efeito estufa (GEE) e a geração dechorume. Finalmente, foi analisada a viabilidade econômica do modelo, a partir do uso de indicadores como taxa mínima de atratividade, valor presente líquido e tempo de retorno do investimento, sendo realizada também uma análise SWOT com foco naempresa estudada. Entre as conclusões da pesquisa foram constatados impactos sociais e ambientais positivos provocados por este tipo de empreendimento e o potencial do uso de tecnologias inovadoras para apoiar os processos de educaçãoambiental e conscientização ambiental, assim como incrementar a eficiência operacional, reduzindo a emissão de GEE. Considerando uma taxa mínima de atratividade de 15% ao ano, cerca de 36 meses seriam necessários para o retorno doinvestimento inicial. Como produto da dissertação, foi desenvolvida uma planilha modelo, a ser disponibilizada para empresas que realizam a coleta e a compostagem de resíduos orgânicos, podendo apoiar a realização de simulações de avaliação daviabilidade econômica de seus negócios. Acredita-se que este trabalho pode contribuir de forma relevante nas análises e reflexões, tanto no meio acadêmico quanto no meio empresarial, relacionadas à gestão de resíduos orgânicos.
Acesso ao texto em:
https://drive.google.com/file/d/1SQZtk6OeSGjFW6KKXooGiGy3lLR8Qs9G/view?usp=drive_lin
Limite da função atípica de legislar e efeito backlash: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2020)
No full textO presente estudo tem por objetivo a compreensão dos limites de poder atípico do Judiciário em sua função legislativa quando da ocorrência do chamado efeito backlash, que encontrou definição no âmbito do constitucionalismo americano. Pretende-se responder se devemos impor algum tipo de limite à atuação do Supremo Tribunal Federal quando, em sede de controle de constitucionalidade, atua como legislador negativo para promover a inclusão de grupos cuja proteção jurídica é deficitária, seja em decorrência da ausência de leis protetivas, seja pela não implementação de políticas públicas. Com o intuito de compreender o efeito, serão abordadas as teorias das formas de governo clássicas para descrever sua aplicação dentro do constitucionalismo americano e entender o chamado efeito backlash. O trabalho será dividido em três partes para melhor compreensão do tema. No primeiro capítulo, serão abordadas as formas de governo clássicas sob a ótica de Heródoto, Políbio, Sócrates, Platão e Aristóteles, tendo, por objetivo, a compreensão da evolução da divisão das funções típicas e atípicas dos poderes na sociedade. Será abordada, também, a obra de Montesquieu no tocante a repartição horizontal dos poderes. A segunda parte do trabalho tem por objetivo a análise da adequação das formas de governo e da teoria de Montesquieu no constitucionalismo americano, de modo a entender o aparecimento do chamado efeito backlash. Serão analisadas decisões da Suprema Corte que provocaram efeitos em toda a sociedade americana, tais como Brown versus Board of Education (1954) e Roe versus Wade (1973), bem como a posição dos estudiosos do fenômeno como Cass Sunstein, Michael J. Klarman, William Eskridge, Barry Friedman e o constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel. O último capítulo aborda como o sistema americano influenciou o atual sistema brasileiro e, por meio da análise das decisões do STF, pondera sobre a imposição de limites ao STF diante da ocorrência de efeito backlash.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/14kySN2lJg2BqrIjBJH8XD9SaDPI38F3T/view?usp=drive_lin
Doutrina, legislação e práticas do acordo de não persecução penal – “o sr. confessa?”: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2022)
No full textA Lei 13.964/2019, publicada no dia 24 de dezembro de 2019, inseriu um novo instituto despenalizador no ordenamento jurídico brasileiro, o acordo de não persecução penal. O instituto inovador baseou-se na fórmula estadunidense da plea bargaining, que é o processo de negociação entre acusação e defesa que objetiva o estabelecimento da verdade jurídica como resultado de um consenso entre as partes. Pautado na negociação cooperativa que leva à aceitação de culpa – plea guilty - pelas partes, através de uma concepção adversarial, na qual, em troca, o acusado desiste do processo a que tem direito. Materializa-se, portanto, sob aspremissas do sistema acusatorial (presunção da inocência) e do sistema adversarial (consensualização da acusação e admissão da culpa correspondente). O que nos causa certa perplexidade nessa importação, é que o sistema vigente no Brasil, não é adversarial, mas sim inquisitorial, no máximo acusatório mitigado, conforme defende parcela da doutrina jurídicabrasileira. Entretanto, as pesquisas apontam que, na prática, está imbuído da presunção da culpa, a ser preferencialmente confirmada pela confissão. Empiricamente, através da análise de bibliografia especializada e entrevistas realizadas com membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Juízes de direito que atuam no Rio de Janeiro, já foi possível perceber que a plea bargaining aportou no Brasil bastante desfigurada, quando observada através de uma análise comparativa por contraste. O trabalho discutirá os dispositivos da legislação existente e sua interpretação e aplicação pelos operadores de direito na sua prática cotidiana.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1M6xg0TiKRdWZ5oL8F9RacQvfTwgL1c2H/vie
Avaliação in vivo do reparo ósseo alveolar de microesferas de hidroxiapatita contendo vancomicina: Programa de Mestrado e Doutorado em Odontologia (2022)
No full textA infecção após cirurgias reconstrutivas do osso alveolar é um dos principais problemas terapêuticos na odontologia. A administração local de antibióticos vem sendo amplamente investigada com a finalidade de liberação do medicamento no sítio infectado evitando os efeitos colaterais da administração sistêmica. Conhecida por sua eficácia contra Staphylococcus aureus, a vancomicina é um antibiótico glicopeptídeo frequentemente usado em casos de osteomielite, entretanto, não é conhecida sua atuação no reparo ósseo. A associação da vancomicina a um biomaterial substituto ósseo pode ser uma excelente estratégia na preservação de alvéolos dentários pós-extração. Objetivou-se avaliar o reparo ósseo alveolar de ratos após implantação de microesferas de hidroxiapatita nanoestruturada contendo vancomicina (HAVANCO) comparada a microesferas de hidroxiapatita (HA). Após a caracterização físico-química dos materiais, trinta ratos Wistar, foram distribuídos aleatoriamente em 3 grupos, COÁGULO, HAVANCO e HA (n=5). Os biomateriais foram implantados nos alvéolos dentários, de acordo com o grupo experimental e, passados 7 e 42 dias, as amostras foram coletadas para análises histológica e histomorfométrica. O grupo coágulo apresentou maior volume de osso neoformado após 7 e 42 quando comparado aos biomateriais. A adsorção da vancomicina à HA não alterou de forma importante sua configuração físico- química. Os diferentes tratamentos apresentaram aumento de volume de osso neoformado após 42 dias. No mesmo período, o grupo HAVANCO apresentou maior volume de osso neoformado (p<0,05) em comparação ao grupo HA e maior degradação quando comparado ao período experimental prévio e à HA aos 42 dias (p<0,05). O significativo aumento na neoformação óssea no grupo HAVANCO sugere potencial em aplicações clínicas na regeneração óssea.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1PTu2npjqF-yb5U04Iz26WAn6WC1tNtNr/view?usp=drive_lin
Seria o youtubetm uma fonte confiável de informações sobre laminados cerâmicos ultrafinos? Programa de Mestrado e Doutorado em Odontologia (2021)
No full textUm sorriso estético tem vários componentes e as pessoas geralmente associam uma boa aparência dentária com sucesso em muitas áreas da vida. Os pacientes procuram ter um sorriso perfeito, devido principalmente, pela influencia dos meios de comunicação. Atualmente, grande parte da população mundial que acessa a internet e as mídias sociais na procura de informações a respeito de saúde. Dentro deste contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar quantitativa e qualitativamente os vídeos disponíveis para o público em geral, na língua portuguesa,sobre laminados cerâmicos ultrafinos na plataforma do YouTubeTM. Este estudo avaliou informações coletadas a partir de vídeos postados na plataforma YoutubeTM utilizando-se as expressões: “laminados cerâmicos ultrafinos” e “lentes de contato dental”. Os primeiros 100 vídeos encontrados para cada expressão foi selecionado e avaliado por 2 examinadores, em relação a avaliação da qualidade, utilidade e confiabilidade. Foram classificados quanto a fonte dos vídeos em profissional, pessoal, acadêmico e misto e classificados quanto ao conteúdo dos vídeos em útil,enganoso e experiência pessoal. A qualidade dos vídeos foi determinada avaliando a presença ou ausência de informações baseadas em evidências disponíveis na literatura científica e distribuídos em 7 domínios. Para comparar as distribuições das variáveis quantitativas entre as classificações de fonte, conteúdo e qualidade foi realizado o teste de Kruskal-Wallis e o teste post-hoc de Dunn. Foram incluídos 72 vídeos para a análise qualitativa. Em relação a Classificação de Qualidade a maioria dos vídeos foi classificado com Qualidade Ruim. A confiabilidade dos vídeos avaliados foi baixa, as pontuações variaram de 0 a 2. Em todos os vídeos avaliados, o desgaste dentário foi mencionado Conclui-se que o YouTubeTM apresenta uma grande quantidade de vídeos com muitas visualizações a respeito do tema, porém não contribui com informações de qualidade e a confiabilidade para o público emgeral.
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https://drive.google.com/file/d/1leMTrv0RgQbqb-fNxxLiduDgtpaLBXSE/view?usp=drive_lin
Privacidade: uma abordagem comunitarista-liberal: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2023)
No full textEssa tese tem por objetivo promover uma análise da privacidade na Era Digital a partir de uma perspectiva comunitarista-liberal, de modo a tentar responder duas indagações fundamentais: como efetivar a proteção/promoção desse direito fundamental em uma sociedade marcada por uma forte cultura de hiperexposição e como equilibrar as tensões entre o mencionado direito e os interesses relacionados ao bem comum? A hipótese de pesquisa parte da premissa de que abordagens estritamente jurídicas têm se mostrado insuficientes para oferecer soluções satisfatórias a ambas as questões. Dentre os motivos, destaca-se a ausência de umconceito suficientemente preciso e elástico a ponto de abranger todos os interesses albergados pelo termo “privacidade”, ou mesmo por algumas fragilidades verificadas nos parâmetros adotados por algumas das principais cortes constitucionais ocidentais.O comunitarismo liberal, a partir de seus fundamentos e recorrendo a mecanismos não coercitivos, poderia fornecer instrumentos complementares à atuação do direito. A tentativa de confirmar essa hipótese é feita a partir de uma revisão bibliográfica dasobras de diversos juristas, de distintas escolas, buscando demonstrar a pluralidade de visões sobre o sentido e alcance da privacidade (o que, de certo modo, fragiliza sua cientificidade) e por uma análise da jurisprudência histórica da Suprema Corte dosEUA e do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (TCF) para, posteriormente, procurar compreender se a teoria comunitarista etzioniana pode fornecer critérios mais racionais e eficazes.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1C3kkY-rolzCspTCpP4p0WNYvrtlFMhaP/view?usp=drive_lin
A educação nos presídios como forma de ressocialização: tapando o sol com a peneira: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (2023)
No full textO presente trabalho, baseado em pesquisa empírica desenvolvida em dois presídios do Estado de Santa Catarina, no ano de 2022, tem o objetivo de identificar como se dá a ressocialização pela educação carcerária, reconhecendo, de um lado, aimportância do processo educacional para a emancipação das pessoas e para o exercício de uma cidadania plena e, de outro, as dificuldades e os desafios (ainda não superados) da implementação desse direito (à educação), de forma igualitária e democrática, dentro e fora do cárcere. A pesquisa permitiu produzir reflexões e problematizações que vão além da experiência da educação no cárcere. Em um primeiro momento, apresento os desafios da educação, dentro e fora do cárcere, ou seja, antes e durante a experiência da prisão. Depois, analiso o tema da ressocialização, tratando-o como utopia jurídica, na medida em que a doutrina e aempiria apresentam relevantes dissonâncias acerca do papel da educação no presídio e do tratamento dos presos como cidadãos, sujeitos de direitos. A doutrina se apresenta de forma idealizada e prescritiva em relação à ressocialização por via da educação no cárcere. Em contrapartida, os dados do trabalho de campo demonstram que nem sempre o sistema prisional possibilita o exercício pleno e igualitário da educação no cárcere. Depois, descrevo as rígidas regras administrativas e de segurança na prisão, que, por vezes, anulam os benefícios da educação, o que aparece de forma explícita nas narrativas não só dos presos, mas também dasprofessoras, assim como nos exemplos de excessos cometidos nos procedimentos de segurança e em toda a vivência repressiva do cárcere. A pesquisa empírica também permitiu perceber que a educação carcerária frequentemente fere direitos fundamentais dos apenados, uma vez que o processo seletivo de vagas na escola, por exemplo, se baseia em critérios subjetivos de “bom comportamento”, havendo insuficiência de vagas, o que torna seletiva e arbitrária a distribuição desse direito na prisão. Os dados da pesquisa revelam, ainda, que a educação no cárcere se dá de forma desigual e seletiva e, portanto, o direito à educação se transforma em privilégio. Esta hipótese de pesquisa, que orientou a construção da problemática, se confirmou no tratamento desigual, com privilégios a alguns, embasados em critérios subjetivos da administração, como, por exemplo, dar garantia de trabalho e vaga escolar apenas para os “presos-regalias”, categoria nativa, que será trabalhada nesta tese. A pesquisa demonstrou, finalmente, que a escola prisional é benéfica para os presos, uma vez que os alunos demonstram interesse e dedicação nas aulas, porém, para a ressocialização ser possível, é necessário muito mais do que apenas permiti-los frequentar a escola. O que vi no campo de pesquisa foi, principalmente, a disparidade entre o dever-ser e o ser, com a naturalização e a aprovação jurídica e social de violências institucionalizadas, perpetuando as desigualdades; fazendo com que a previsão legal se distancie da realidade; tornando o tempo de prisão muitas vezes inócuo; sem perspectivas positivas, sem objetivos e sem esperança, como revelaramos interlocutores com quem tive a oportunidade de conversar. Assim, a minha hipótese inicial, no sentido de que as práticas prisionais não correspondiam às idealizações normativas, se confirmou; e isto só foi possível, porque realizei trabalho de campo.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1078mt1BKH8LIB9UuaW--gDJVwEY0MPQo/view?usp=drive_lin
Uma ética do real: identificações hiperdinâmicas em um não-lugar: Programa de Mestrado e Doutorado em Psicanálise, Saúde e Sociedade (2024)
No full textNesta tese, abordamos a Ética do Real no âmbito da psicanálise e da filosofia contemporânea, centrando-nos na errância como expressão paradoxal da subjetividade na modernidade. Esta errância é definida por identificações transitórias em um não-lugar que desafia as abordagens convencionais da psicanálise, exigindo uma base conceitual nova e uma perspectiva interdisciplinar. Propomos uma análise detalhada da errância no contexto clínico psicanalítico, explorando como a psicanálise pode abordá-la, complementada pelo atravessamento de outros saberes. Defendemos uma abordagem pluralista que integra filosofia e psicanálise para forjar um novo paradigma clínico a partir do cuidado de si. Este paradigma é orientado para compreender as subjetividades erráticas e hiperdinâmicas, desprovidas de lugar, em resposta às rápidas mudanças no campo social, político, econômico e tecnológico. A tese visa desenvolver uma nova ética no domínio do Real, propondo uma clínica psicanalítica mais alinhada à complexidade da contemporaneidade e aos seus processos de subjetivação.
Acesso ao texto:
https://drive.google.com/file/d/1DDPkzezqSZhNc5JVK5cGufQocylaejNu/view?usp=drive_lin
A maldição dos recursos minerais: uma análise de Moatize no centro de Moçambique: A maldição dos recursos minerais: uma análise de Moatize no centro de Moçambique
No full textIn this article I discuss mining exploration in Mozambique from the Moatize region, which is a place rich in carboniferous mineral resources. I emphasize throughout my approach that, contrary to expectations that the exploration of coal in Moatize would bring social development to the communities around the projects, reality shows that they do not benefit the countries where it is carried out, but it works as a source of large-scale resource removal and as a form of development that ends up benefiting rich countries at the expense of the poor. On the other hand, many of these extractive resources occur on the lands of peasants and indigenous groups, who are also involved in resource extraction such as artisanal miners or workers in large-scale mines and resist these encroachments on their lands (Jacka, 2018 and Gilberthorpe & Rajak, 2017). Coal mining in Moatize, in the manner in which it is carried out, puts the survival of the communities around it into question, as they remain in the cycle of poverty, and a series of human rights violations occur when they are resettled in new regions by the State.Neste artigo discuto a exploração mineral em Moçambique a partir da região de Moatize, que é um local rico em recursos minerais carboníferos. Ressalto ao longo da minha abordagem que, ao contrário das expectativas de que a exploração do carvão em Moatize traria desenvolvimento social para as comunidades do entorno dos empreendimentos, a realidade mostra que eles não beneficiam os países onde é realizado, mas funciona como fonte de remoção de recursos em grande escala e como forma de desenvolvimento que acaba beneficiando os países ricos em detrimento dos pobres. Por outro lado, muitos desses empreendimentos extrativistas ocorrem nas terras de camponeses e grupos indígenas, que também estão envolvidos na extração de recursos, como garimpeiros ou trabalhadores de minas de grande porte que resistem às invasões de suas terras (Jacka, 2018 e Gilberthorpe & Rajak, 2017). A mineração de carvão em Moatize, da forma como é realizada, coloca em questão a sobrevivência das comunidades do seu entorno, que permanecem no ciclo da pobreza, e uma série de violações de direitos humanos ocorre quando são reassentadas em novas regiões pelo Estado
