Publicações UNIMAR (Universidade de Marília)
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TEORIA EVOLUTIVA NATHALIANA (Revisão de Literatura)
Full text linkEste artigo busca demonstrar de forma sucinta, baseado na Teoria de Oparin, que houve um equívoco na fórmula e que o gás carbônico, sempre esteve presente desde os primórdios, pois, a amônia (NH3), não podia coexistir no primeiro momento da Evolução química, esperamos que com este artigo, possamos contribuir para mais estudos com a Teoria Evolutiva Nathaliana, afinal de contas os seres humanos sempre irão buscar respostas, sobre como surgiu a vida, assim como as gerações anteriores buscaram, aqui neste estudo está inserido um resumo da teoria de Oparin, assim como a história de Oparin e Haldane, e o decorrer de muitas descobertas por outros cientistas e os vários questionamentos sobre suas teorias
UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE TRANSPOSIÇÃO DA COMISSURA LABIAL NO TRATAMENTO CIRÚRGICO DE COLOBOMA PALPEBRAL EM UM FELINO – RELATO DE CASO
Full text linkO coloboma palpebral ou agenesia é uma anomalia congênita do desenvolvimento caracterizada pela ausência total ou parcial da pálpebra. Um felino, sem raça definida, quatro meses de idade, foi atendido no Hospital Veterinário da Universidade de Marília apresentando agenesia de pálpebra superior bilateral. Após a realização dos exames pré-operatórios, o animal foi encaminhado para correção cirúrgica, inicialmente unilateral. A técnica utilizada na correção do defeito foi a de transposição da comissura labial que consiste na realização de um flap de rotação partindo da comissura labial até a pálpebra superior. A técnica utilizada foi bem-sucedida gerando uma pálpebra mais funcional garantindo maior qualidade de vida
PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE): ‘NOVA’ RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Full text linkO presente artigo aborda os contornos da Lei n° 12.846/2013 enquanto controle de integridade empresarial e como mecanismo de responsabilidade social. Como objetivos pretende-se apresentar os efeitos de mitigação de riscos de atos corruptivos perante a Administração Pública realizada por empresas privadas e seu papel natural de assumir compromisso social enquanto promotora de atividades econômicas. Buscou-se pelo método dedutivo e com a técnica de pesquisa bibliográfica, trazer para o debate que a não utilização do compliance e à ausência de gestão de riscos contribuem para erros (ilícitos) e a consequente responsabilização empresarial por atos de improbidade administrativa, bem como caracterizar o modo como a atividade empresarial deve ser vista perante a sociedade
PROGRAMA “AÇÃO JOVEM” E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL – O FOMENTO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO E INSERÇÃO NO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Full text linkO presente artigo apresenta a valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica constitucional buscando assegurar a existência digna nos preceitos da justiça social com a adoção de políticas públicas entre jovens e adolescentes de 15 a 24 anos no Programa “Ação Jovem” do Estado de São Paulo, que cumpre o princípio geral da atividade econômica “redução das desigualdades sociais”. Inicialmente, teceu comentários e pensamentos sobre o enfoque da teoria marxista demonstrando a necessidade da valorização do trabalho criando condições equitativas de existência digna. Em seguida, foi apresentado o princípio econômico da desigualdade social e regional alicerçando as condicionantes refletoras do sistema econômico, tendo a pobreza como um dos maiores fatores desenvolvimento deste. Por fim, expressou o programa “Ação Jovem” como contribuinte para a redução destas desigualdades, aplicadas a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social mediante transferência de renda proporcionando condições de acesso ao mercado de trabalho com a oferta de cursos profissionalizantes e oficinas socioeducativas nos preceitos basilares do programa. Nessa vertente, com a utilização da análise econômica do direito combinado com o método dedutivo e pesquisas bibliográficas, sob a vertente jurídico sociológica do tipo propositiva, apresentou a necessidade de garantir a continuidade de políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social, sendo necessárias as intervenções estatais que combatam as causas promovedoras de desigualdades, valorize o trabalho e garanta atingir os objetivos traçados constitucionalmente
Resenha Crítica: KOSINSKI, Jerzy. O pássaro pintado. Trad. Christiano Oiticica e Marina Colasanti. São Paulo: Abril Cultural, 1984. Autor(es) Almir Santos Reis Junior
No full textResenha Crítica: KOSINSKI, Jerzy. O pássaro pintado. Trad. Christiano Oiticica e Marina Colasanti. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
DESAFÍOS DE LAS FUERZAS MILITARES EN LA GOBERNANZA INCLUSIVA: LA PROMOCIÓN DE DERECHOS HUMANOS DESDE LA PERSPECTIVA DE LA JUSTICIA AMBIENTAL
Full text linkEste artículo busca identificar los desafíos de las Fuerzas Militares en el contexto de una gobernanza inclusiva respecto a la promoción de Derechos Humanos desde la perspectiva de la justicia ambiental. Mediante una metodología cualitativa basada en el análisis hermenéutico-interpretativo en el que se privilegian las fuentes documentales con un alcance descriptivo-correlacional, se analiza el vínculo que existe entre la gobernanza inclusiva, los derechos humanos y la justicia ambiental desde la óptica nacional. A partir del siguiente estudio, se aborda la relación que existe entre seguridad ambiental y justicia ambiental. Al final, se explican cuáles son los retos que enfrentarán las Fuerzas Militares dentro de la gobernanza inclusiva a partir del marco de la justicia ambiental
A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: REFLEXOS NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Full text linkA tradição constitucionalista concebe a titularidade do Poder Constituinte a partir das noções de nação e povo, sendo pontos centrais de legitimidade dentro do ordenamento jurídico de um Estado. Tomando como ponto inicial essa tradição, o presente trabalho tem como objetivo analisar o Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano enquanto forma de descolonização das etnias indígenas, bem como sua contribuição para o Direito Ambiental Internacional em relação à proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desse modo, se verificará como esse novo constitucionalismo constitui-se de uma ruptura, em que há o reconhecimento de uma multiplicidade de grupos, de forma que o Estado se configura a partir da plurinacionalidade e do pluralismo jurídico. O reconhecimento dessa multidão de subjetividades intensificam a participação democrática, dando destaque à visão de mundo daqueles que foram marginalizados e excluídos do processo político na América Latina. Temos, então, a partir desse novo constitucionalismo o reconhecimento e a constitucionalização da cosmovisão indígena, responsável, sobretudo, por modificar a forma como a natureza é concebida no ordanamento jurídico do Estado, não mais como objeto de direito, mas, sim, como sujeito de direitos. A partir dessa análise, avarliar-se-á seus reflexos no Direito Ambiental Internacional, onde se evidenciará que a cooperação internacional ganha um novo sujeito no diálogo internacional
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: SOLUÇÃO PARA A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR?
Full text linkO presente artigo tem por objetivo analisar o uso dos organismos geneticamente modificados dentro da questão da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável, demonstrando-se, para tanto, a atual situação global de fome e pobreza. Pretende-se verificar se os organismos geneticamente modificados são uma possibilidade para mitigar a fome no mundo e contribuir ao cumprimento do direito humano à alimentação saudável e à qualidade de vida. Adotar-se-ão a pesquisa descritiva e o método dedutivo. Conclui-se que uma modificação no modelo de produção agropecuária é fundamental e que tal tecnologia pode ser empregada, desde que respeitados os princípios do Direito Ambiental
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: GERAÇÃO DE EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO?
Full text linkRESUMOA Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, criou uma nova forma de contrato de trabalho, até então inédita no país: o Contrato de Trabalho Intermitente. Esse novo instituto foi idealizado pelo governo federal como solução para o desemprego e para a informalidade nas relações de trabalho. O presente artigo visa analisar a situação do Contrato de Trabalho Intermitente 2 anos após a sua instituição pela Reforma Trabalhista de 2017. Utilizou-se a metodologia qualitativa com adoção da técnica de pesquisa de análise de conteúdo de documentos para verificar no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED os dados referentes à geração de empregos nesse período, bem como as primeiras decisões dos tribunais a respeito da matéria. Como resultado, o estudo demonstra que a criação do Contrato de Trabalho Intermitente não cumpriu com o que prometeu, pois além de criar uma nova forma de precarizar as relações de trabalho, não gerou o aumento de empregos esperado, tampouco reduziu os níveis de trabalho informal. Palavras-chave: Reforma trabalhista. Flexibilização. Trabalho intermitente
DA (IN)ADMISSIBILIDADE DE ABANDONO E DA RENÚNCIA ABDICATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEIS, EM PORTUGAL
Full text linkDA (IN)ADMISSIBILIDADE DE ABANDONO E DA RENÚNCIA ABDICATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE IMÓVEIS, EM PORTUGA