Publicações UNIMAR (Universidade de Marília)
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PRIVACIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS? UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DO CONTEXTO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
A discussão dogmática sobre a relação entre a atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito e os Direitos Fundamentais inseridos na Constituição brasileira em vigor será o mote fulcral do presente escrito. A partir da temática elencada, o artigo busca o debate sobre a eficácia dos direitos fundamentais no contexto da atuação parlamentar inquisitiva, em especial por meio do reconhecimento do axioma vida privada. Com a utilização de um critério investigativo bibliográfico e jurisprudencial, buscou-se uma reflexão que respeite o cerne nuclear dos mandamentos constitucionais
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LEGITIMADO AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDIGNIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Objetiva-se, por intermédio do presente trabalho, discorrer sobre a constitucionalidade da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento da ação de indignidade, introduzida no ano de 2017 no ordenamento jurídico brasileiro. Entende-se ser constitucional a legitimidade do órgão ao ajuizamento, tendo em vista tratar-se de questão de interesse da ordem pública. Trata-se de pesquisa bibliográfica com consulta a doutrinas de Direito Civil, como também de Direito Constitucional
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB O ENFOQUE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INFECÇÃO PARASITÁRIA DAS RAÇAS TEXTEL E SULFFOK EM DIFERENTES CATEGORIAS ANIMAIS DURANTE AS ESTAÇÕES DO ANO.
O trabalho foi realizado no Setor de Ovinocultura da Universidade de Marília, situado no Município de Marília, SP. Tem como objetivo analisar a incidência de parasitas em ovinos de duas raças, a Texel e Suffolk, divididas nas categorias de ovelhas, reprodutores e borregas, avaliando o desenvolvimento de nematoides nas diferentes estações do ano: outono, inverno, primavera e verão. Foram usadas 10 ovelhas, 5 reprodutores e 10 borregas de cada raça, utilizando a técnica de Gordon e Whitlock (exame utilizado para contagem de ovos por grama de fezes), no período de 7 de maio de 2013 a 7 de fevereiro de 2014, sendo utilizados vermífugos, caso o resultado ultrapasse o limite de 500 ovos por grama. Em agosto, as ovelhas da raça Texel apresentaram maior contagem de ovos por grama de fezes, comparados às Suffolk. Entretanto, os reprodutores Suffolk registraram o maior índice parasitário no mês de junho. As duas raças demonstraram estar dentro da normalidade nas diferentes estações do ano e estado fisiológico da espécie
A PESQUISA NA MEDICINA VETERINÁRIA
Ao ponderar sobre as condições atuais da pesquisa Veterinária no Brasil, deve-se considerar em primeiro plano as entidades responsáveis pela pesquisa científica de real interesse nacional. Entre estas entidades ou instituições, de forma genérica, incluem-se quatro grupos fundamentais: 1. Universidades e/ou Faculdades; 2. Institutos de Pesquisa; 3. Entidades de vínculo particular e Fundações (Laboratórios ou Indústrias Farmacêuticas e da Pecuária); 4. Pesquisadores Autônomos. É preciso destacar ainda outro item fundamental para o perfeito estabelecimento das áreas específicas das atividades de pesquisa: o pesquisador ou cientista responsável ou executor da Pesquisa
APROVEITAMENTO DE RESÍDUO ANIMAL NA PRODUÇÃO DE BIOMASSA VEGETAL DO CAPIM TIFTON 85 (Cynodon spp.)
Este artigo descreve os efeitos da aplicação de vários resíduos animais, provenientes dos diversos setores da Fazenda Experimental: Ovinocultura; Cunicultura e Avicultura na produção de Biomassa Vegetal da forrageira "Tifton 85" (Cynodon spp.). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com cinco tratamentos e seis repetições. A pesquisa foi conduzida na Fazenda Experimental "Marcello Mesquita Serva", onde as mudas, coletadas em campo de feno, foram plantadas em 30 vasos plásticos, e foram periodicamente submetidos a tratamentos, durante 120 dias. Os tratamentos foram: Tratamento 1 - testemunha sem fertilização; Tratamento 2 - adubação química; Tratamento 3 - resíduo de ovinos; tratamento 4 - resíduo de coelhos; tratamento 5 - resíduo de aves. Os resultados médios obtidos de produção de (BV) Biomassa Vegetal foram em ordem decrescente; 179,37 g para a adubação química; 127,76 g para resíduo de aves; 126,26 g para resíduo de coelhos; 37,68 g para resíduo de ovinos e 25,06 g para o sem adubação. Todas estas médias diferiram entre si (p<0,05) pelo teste Tukey
PRODUÇÃO DE HIDROMEL: ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E SENSORIAL
Bebidas fermentadas são apreciadas desde a antigüidade por muitos povos e em todo o mundo. O Hidromel foi processado artesanalmente por vários povos antigos que usavam a bebida para comemorações especiais e, especificamente o Hidromel, de origem ao nome da festa e período de comemoração das núpcias, "lua de mel". Sendo o mel um produto natural com propriedades nutricionais características e de baixo teor alcóolico, busca-se no presente trabalho o desenvolvimento de um produto fermentado de mel de sabor agradável e que, quando consumido moderadamente, é benéfico ao organismo do consumidor. De acordo com o produto desenvolvido e as análises sensoriais realizadas, o Hidromel produzido a partir do mel de abelhas Apis mellífera demonstrou ser uma bebida com características orgânicas e sensoriais apreciadas por um número de indivíduos, sendo também mais um produto a ser explorado comercialmente, contribuindo assim, no desenvolvimento de novas tecnologias de bebidas e mais uma opção para o apicultor na comercialização do produto
CENÁRIO ATUAL DA ATIVIDADE AQUÍCOLA FAMILIAR EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE BREVES, ILHA DO MARAJÓ, PARÁ, BRASIL
O objetivo do trabalho foi relatar o potencial da piscicultura nas comunidades ao longo da PA-159 e suas vicinais. Foi realizado um levantamento de informações através de uma abordagem qualitativa, com base de natureza exploratória e pesquisa bibliográfica, além das visitas técnicas às instalações de cultivo piscícola. Foram aplicadas as ferramentas metodológicas do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) como as: entrevistas semiestruturada, caminhadas transversais e observações in loco, além de atividades de acompanhamento nas pisciculturas. Foram encontradas pisciculturas nas comunidades: “APROCOTANE” Associação dos Produtores da Colônia Tancredo Neves, “São Pedro”, “São Tomé”, “Nossa Senhora da Luz” e “Nossa Senhora de Nazaré”, todas localizadas na PA-159 e suas vicinais, no município de Breves/PA. Estima-se que as pisciculturas nas áreas visitadas são praticadas próximo aos rios Tauaú, Caruaca e Pararijós. Percebe-se que muitos agricultores já pensam em trabalhar com a piscicultura dentro da agricultura familiar. Portanto, existem comunidades que foi sinalizado pelos moradores o interesse em praticar da criação de organismos aquáticos em pequenos empreendimentos, porém, essas pessoas relataram a necessidade de capacitação e orientação técnica para iniciar a atividade