Publicações UNIMAR (Universidade de Marília)
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    O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DURADOURA - DHD

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    No presente estudo analisa-se, embora de forma sucinta, o regime do mais recente direito real no ordenamento jurídico português: o direito real de habitação duradoura (DHD). Visando este objectivo, em nota prévia, indicam-se as razões que conduziram o legislador português a consagrar o DHD. No ponto 1. aponta-se a natureza jurídica e as características do DHD. Dedica-se o ponto 2. à análise do título constitutivo do DHD, respetiva forma e sujeição a registo. Já no ponto 3. e 4. expõem-se as faculdades e obrigações do titular do DHD e do proprietário. No ponto 5. apresentam-se as causas de extinção do direito e respetivos efeitos na esfera jurídica do morador e do proprietário. O ponto 6. trata do incumprimento do morador devedor perante o credor hipotecário e subsequente acção executiva. Por fim, no ponto 8. apresentam-se conclusões sumárias

    APLICAÇÃO DA ACUPUNTURA COMO TERAPIA COMPLEMENTAR NA REABILITAÇÃO DE CÃO COM DISPLASIA COXOFEMORAL: RELATO DE CASO

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    A acupuntura compreende uma modalidade terapêutica que se caracteriza pela inserção de agulhas em pontos específicos, estimulando o sistema nervoso central pela liberação de mediadores químicos. Destacando-se o tratamento de distúrbios musculoesqueléticos, como a displasia coxofemoral, auxiliando no controle da dor e nas alterações locomotoras. Nesse sentido, foi encaminhado ao ambulatório de acupuntura do Hospital Veterinário de Marília/SP um cão Labrador, 18 meses de idade a requerer reabilitação pós-operatória de denervação acetabular bilateral, realizada em virtude de o mesmo ser portador de displasia coxofemoral, devido ao fato de, após seis meses do procedimento cirúrgico, apresentar claudicação com redução da atividade física, alteração no andar e postura com lateralização dos membros pélvicos ao sentar-se, além de uma notável sensibilidade. Realizaram-se sessões semanais utilizando-se a técnica de agulhamento seco no período de sete semanas, porém já na terceira sessão observou-se melhora na postura e tolerância a caminhadas com ausência de claudicação, mantendo-se estável até a sétima sessão, optando-se assim pela aplicação da técnica permanente de implante de fragmentos de ouro nos pontos localizados próximos à articulação coxofemoral. Enfim, considera-se que a acupuntura empregada na reabilitação de cães portadores de displasia coxofemoral representa uma técnica importante na estabilização sintomatológica

    REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO REGULADOR: A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL NAS CONCESSÕES DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA BRASILEIRA

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    O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado foi o responsável por remodelar a estrutura da Administração Pública nacional, rompendo com o modelo burocrático e passando a dar ênfase aos resultados e não mais ao processo. Essa mudança refletiu na relação do Estado com a economia, transformando o Estado Prestador em um Estado Regulador. É neste contexto que se analisa o papel das Agências Reguladoras, em especial a Agência Nacional de Aviação Civil, quanto à normatização e fiscalização da infraestrutura aeroportuária. Assim, objetiva-se discorrer sobre a atuação a ANAC frente às mudanças ocorridas no setor aeroportuário em decorrência das diversas concessões realizadas nos últimos anos. Para tanto, vale-se do método dedutivo. Por fim, conclui-se que a ANAC, mesmo após a realização de diversas concessões, permanece bastante presente no setor, regulando os diversos aspectos que circundam as operações aeroportuárias brasileiras

    A IMPORTANCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

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    Em todo o mundo foi possível sentir os impactos da pandemia do novo coronavírus em diversos âmbitos: econômico, social, sanitário, educacional, etc. Surgido em Wuhan, na China, o vírus possui como principal medida de combate, o isolamento social. Diante desse contexto, a sociedade se dividiu em dois grupos: os que defendem o isolamento social (embora nem sempre o cumpra conforme orientações dos órgãos de saúde) e os que acreditam que é importante manter o funcionamento da economia. Salienta-se a importância da função social da empresa em ser responsável por adotar medidas que atenuem os efeitos negativos na economia, ainda incalculáveis. É possível constatar que não se trata de uma simples questão de escolher salvar vidas ou salvar a economia, haja vista que para a economia girar, a saúde pública deve estar organizada. Logo, a dualidade lucro e vidas é contraditória. A presente pesquisa tem caráter descritivo e exploratório, de modo a analisar as informações sobre o novo coronavírus com base em referências bibliográficas dos principais repositórios online

    EVOLUÇÃO NATHALIANA (Revisão de Literatura)

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    O presente artigo busca demonstrar que as teorias de Lamarck e Darwin possuem um equívoco, e que nenhuma teoria realmente é tida como a verdadeira ou errada, todo pensamento deve ser considerado e não menosprezado por muitos autores, pois, para se chegar há um determinado “trabalho/teoria/pensamento” etc. Lembrem-se outros autores já haviam realizado e muitos servem de base para os futuros artigos, sendo nossas citações, então, não devemos esquecer daqueles que se esforçaram para realizarem um determinado estudo que condiz com o conteúdo que queremos utilizar. A Evolução Nathaliana traz alguns argumentos talvez enriquecedores para a comunidade científica estabelecendo-se primeiramente a mutação, e logo após o reconhecimento genético

    PERFIL DE LIBERAÇÃO DE INTERFERON-TAU EM EMBRIÕES BOVINOS PRODUZIDOS IN VITRO A FRESCO E CRIOPRESERVADO – REVISÃO DE LITERATURA

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    Atualmente o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking entre os maiores produtores de carne bovina do mundo, devido ao alto desenvolvimento da pecuária de corte em todo território nacional. Apesar desse avanço, melhorias nos aspectos gerenciais e nos índices zootécnicos e econômicos se fazem necessárias para garantir a manutenção da sua competitividade e consequente permanência como empreendimento economicamente atraente. O desenvolvimento de tecnologias que melhorem a eficiência reprodutiva de fêmeas bovinas é essencial pois podem fomentar uma melhora nos indicadores produtivos e aumentar a oferta de nutrientes. As perdas embrionárias são de grande preocupação nesse contexto se fazendo necessário o conhecimento de todo esse sistema para a melhoria da eficiência reprodutiva dessas matrizes. O interferon tau (IFN-τ) é uma glicoproteína secretada pelo embrião e anexos embrionários no ambiente uterino, responsável pelo reconhecimento materno das fêmeas bovinas nos primeiros 15 a 19 dias da gestação, sendo que até este período as perdas embrionárias são consideradas altas. Acredita-se que novos estudos envolvendo o IFN- τ serão de grande contribuição para a reprodução e consequentemente à produção animal. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura para compreender a relação entre o perfil de liberação de interferon-tau em embriões bovinos produzidos in vitro a fresco e criopreservado, buscando assim compreender os motivos e as possíveis soluções diante da comparação sugerida.  O método de pesquisa aplicado foi a revisão bibliográfica, estando entre os materiais utilizados artigos científicos, periódicos e livros. Observamos que há inúmeros obstáculos enfrentados na técnica de criopreservação a fim de que ela garanta a liberação de interferon-tau pelo embrião, entre os problemas encontrados pela literatura estão: lesões ou alterações bioquímicas em decorrência da formação de cristais de gelo dentro e fora das células, efeitos osmóticos dos crioprotetores, qualidade inferior dos embriões por conta de modificações na sua ultraestrutura. Por fim, há diversos outros fatores como alterações nas microvilosidades, alta porcentagem de lipídios nas células, menor justaposição das células do mesoderma e do trofoblasto e diferenças na composição da zona pelúcida que resultam nessa deficiência. Outrossim, é importante estar atento ao estresse oxidativo no embrião que pode interferir na liberação do interferon-tau. A temática é relevante para comunidade científica como também para o desenvolvimento pecuário e carece de mais pesquisas a fim de se ajustar tais questões

    EFEITOS DE DIFERENTES FONTES DE POTÁSSIO NO CRESCIMENTO DA SOJA

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    O potássio (K) é um dos principais nutrientes absorvidos pelas plantas, exercendo importantes funções no metabolismo vegetal. Por exemplo, regulação osmótica, controle da abertura e fechamento estomático, ativação enzimática e síntese de proteínas. Os agricultores utilizam o cloreto de potássio (KCl) como principal fonte para fornecer K às plantas. Contudo, o Brasil tem passado por um momento de escassez de KCl. Por isso, nosso objetivo foi avaliar a eficiência agronômica de duas fontes de K (cloreto de potássio e de um silicato de potássio) sobre o desenvolvimento da cultura da soja. Para tanto, foram utilizadas sementes de soja cv. Zeus IPRO. As sementes de soja foram semeadas no dia 30 de novembro de 2021 com espaçamento de 0,50 m entre linhas e população de 250 mil plantas/há. Os tratos culturais foram realizados ao longo de todo ciclo da cultura conforme a necessidade. A adubação foi realizada de acordo com a análise de solo e o Boletim 100. Dessa forma, os tratamentos foram estabelecidos em função das fontes de potássio utilizadas no experimento, cloreto de potássio (KCl) e silicato de K (SK). Assim, foram empregados cinco tratamentos: testemunha (sem K); KCl 50 kg/há de K2O; SK em três doses diferentes de K2O: 25, 50 e 100 kg/há, com quatro repetições. As doses mencionadas foram aplicadas no momento do plantio e em cobertura (20 dias após a semeadura). Os demais nutrientes foram aplicados igualmente em todos os tratamentos. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizado (DBC). Avaliou-se a massa fresca e seca da parte aérea, raízes e vagens, além do número de vagens por planta. Os dados foram submetidos a análise de variância e as médias comparadas pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade. De maneira geral, observou-se maior desenvolvimento das plantas quando utilizado o KCl como fonte de potássio e o silicato de potássio na dose de 25 kg/há de K2O. Assim, concluímos que concluímos que as plantas de soja cv. Zeus apresentaram melhor desenvolvimento com o uso de KCl na dose de 50 kg/há de K2O

    AVALIAÇÃO DO ESTADO DE PROTEÇÃO EM AVES IMUNIZADAS COM UMA VACINA INATIVADA EXPERIMENTAL CONTRA ESTIRPE VARIANTE BRASILEIRA DO VÍRUS DA BRONQUITE INFECCIOSA AVIÁRIA

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    Há atualmente no Brasil, uma predominância de infecções causadas por estirpes do VBI classificadas no genótipo variante (BR-I), que revelam diferenças marcantes de antigenicidade com relação à estirpe vacinal Massachusetts, rotineiramente usada em nosso país. Isso resulta em uma baixa imunidade-cruzada e consequentemente em um menor nível de proteção contra isolados de campo do genótipo BR-I. Dessa forma, os objetivos principais do presente estudo foram formular uma vacina experimental inativada com, uma estirpe IBVPR-05 variante do genótipo BR-1 do VBI acrescida de um novo adjuvante oleoso; testá-la após a administração,  com  1  dia  de  idade,  da  vacina  comercial  atenuada  com  estirpe Massachusetts, avaliando-se o estado de proteção ao desafio com essa estirpe variante do VBI através da avaliação histopatológica e quantificação absoluta da carga viral presente na traqueia e rins de aves vacinadas e desafiadas com a variante. Os resultados deste estudo demonstraram que esse esquema imunoprofilático (vacinação das aves com 1 dia de idade com vacina atenuada comercial e revacinação com 14 dias de idade com vacina inativada experimental homóloga) induziu a diminuição de lesões histológicas e uma menor carga viral na traqueia e rins nas aves vacinadas e desafiadas. Concluiu-se que o reforço vacinal contra a estirpe variante brasileira do VBI combinada com uma prévia vacinação com vacina atenuada (estirpe Massachusets), induziu um efetivo estado de proteção contra a infecção por estirpe variante homóloga do VBI, tendo o potencial de proporcionar proteção contra outras estirpes do genótipo variante BR-I do VBI

    UREIA NA BOVINOCULTURA (Revisão de Literatura)

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    A alimentação do gado representa a maior parte dos custos da atividade pecuária. Dentre os itens, que compõem a dieta de bovinos, os componentes proteicos são os mais caros. Por esta razão, produtores têm grande interesse em fontes proteicas alternativas, que sejam mais em conta, para redução dos custos com alimentação. Este trabalho tem o objetivo de analisar a importância da proteína na dieta, a viabilidade do uso da ureia, como suplementação proteica, na alimentação de bovinos, os níveis de segurança e os cuidados. A ureia, suplemento muito usado na pecuária, de origem sintética, é pouco palatável, mas sendo bem encaixada na dieta, ela será bem aceita pelos bovinos. Os ruminantes têm a capacidade de converter a ureia em proteína de alto valor biológico, através da ação das bactérias ruminais. Um dos grandes problemas, no uso de ureia na alimentação de bovinos, é a velocidade de hidrólise da ureia, a qual proporciona um pico de amônia muito rápido, após a ingestão. Apesar do seu alto custo, as proteínas vegetais são indispensáveis na alimentação de bovinos. Mas a ureia pecuária vem como um substituto parcial, na suplementação proteica, com um custo mais reduzido e com ótimos resultados na bovinocultura. Para o seu uso deve-se adaptar o bovino e evitar erros de formulações, pois, se fornecida de forma errônea pode ser prejudicial à saúde e até mesmo à vida do animal

    INQUÉRITO AMOSTRAL DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP-2018

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    A leishmaniose é uma doença parasitária e infecciosa, sendo a Leishmania chagasi infantum as formas mais prevalentes no Brasil. Sua transmissão ocorre através da picada do flebotomínio Lutzomyia longipalpis fazendo com que os cães se tornem os principais reservatórios em áreas urbanas. Os sinais clínicos nestes animais podem se manifestar de várias formas, com destaque para descamações e alopecias generalizadas, erosões na pele, onicogrifose, esplenomegalia, linfadenomegalia e desordens sistêmicas como vômito, diarréia, apatia, anorexia e emagrecimento. Visando o diagnóstico, existem algumas provas diretas e indiretas como exames sorológicos, parasitológicos e moleculares. Uma medida preconizada pela Organização Mundial da Saúde é a realização de inquéritos caninos, principalmente em áreas endêmicas ou com recentes casos autóctones. Baseado no exposto realizou-se um inquérito epidemiológico com 100 cães no Município de Campos Novos Paulista/SP, utilizando-se inicialmente do teste imunocromatográfico TR DPP®, Leishmaniose Visceral Canina Bio-Manguinhos™, visando certificar a ocorrência da doença no Município e, em caso de positividade, a confirmação sorológica com o método ELISA indireto. Buscando uma homogeneidade nas amostras, o Município foi dividido em quatro quadrantes, sendo assim colhidas 25 amostras em cada. Os animais foram escolhidos de forma aleatória dentro de cada quadrante, sendo coletado da veia cefálica 3 ml de sangue. As amostras foram encaminhadas ao Instituto Adolf Lutz em Marília/SP, onde foram submetidas aos testes diagnósticos. Das amostras, 4% apresentaram-se soro reagente ao teste rápido, sendo que destas, 50% foram positivas, na prova sorológica ELISA indireta, confirmando assim o diagnóstico para Leishmaniose Visceral

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