Publicações UNIMAR (Universidade de Marília)
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COOPERATIVAS DE TRABALHADORES CONSTITUÍDAS A PARTIR DO PROCESSO DE FALÊNCIA COMO PROPULSORAS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Full text linkO presente artigo voltou-se para a análise da viabilidade de constituição de cooperativas de trabalho a partir dos processos de falência, com lastro na Lei 11.101/2005, e qual o seu impacto no desenvolvimento nacional. A escolha do tema se justificou dado o presente momento econômico do Brasil pós-pandemia, onde um conjunto de medidas inovadoras e que promovam a justiça social necessitam ser estudadas, visando à retomada do desenvolvimento nacional. Para tanto, de início se abordou as linhas gerais do instituto da falência. Após isso, foi estudada a possibilidade de constituição de cooperativas de trabalho durante o processo falimentar. Na sequência, analisou-se a legislação correlata ao tema do cooperativismo. Por fim, investigou-se qual a contribuição efetiva de tal forma de cooperativismo para o desenvolvimento nacional. O método de abordagem utilizado na presente pesquisa foi o lógico dialético de Miguel Reale, combinado com os procedimentos bibliográfico e documental
O CENÁRIO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS NO BRASIL
Full text linkEste artigo procura avaliar o cenário de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis no Brasil, em primeiro lugar buscar identificar as principais fontes de energia elétrica renováveis utilizadas pelo Brasil e vai procurar analisar o seu uso em comparação com a utilização mundial. Na segunda parte, vai ser demonstrado o estágio da arte em relação a geração de energias elétricas a partir de fontes renováveis no país. Por fim, procura-se apontar os principais pontos de melhorias para que se possa potencializar a pesquisa e o desenvolvimento da geração de energia a partir fontes renováveis no Brasil
A ESPIRITUALIDADE POLÍTICA EM FOUCAULT: UM NOVO DIVISOR PARA O DIREITO
Full text linkO conceito de espiritualidade política é desenvolvido por Michel Foucault, originariamente, em uma apreciação sobre a Revolução Iraniana, ideia que é apresentada em interligação com o direito no presente artigo. Busca-se a compreensão de como a espiritualidade política pode alterar a atuação do poder, constituindo o direito um dos feixes irradiadores das diretrizes deste. Para tanto, inicialmente, se desenvolve um estudo acerca das características fundamentais da espiritualidade política em Foucault, passando-se, em um segundo momento, ao estudo do pensamento daquele autor na sua compreensão do fenômeno jurídico. As concepções de arqueologia do saber e genealogia do poder serão visitadas neste ponto. Por último, se faz uma aproximação concreta entre o direito e a espiritualidade política concretizada, almejando-se a intelecção de como esta pode apresentar influência no direito, bem como nas próprias relações de dominação impostas pelo poder. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo na pesquisa, baseado pelo levantamento bibliográfico
LA CONSTITUCIONALIDAD Y LOS PRINCIPALES CAMBIOS DEL NUEVO CÓDIGO PROCESAL CONSTITUCIONAL PERUANO AL AÑO DE APLICACIÒN
Full text linkLos autores en el presente trabajo exponen los retos que ha confrontado la aplicación del nuevo código procesal constitucional en su año de vigencia; se comienza por analizar la sentencia del Tribunal Constitucional en donde se pronunció sobre la constitucionalidad de dicho plexo normativo, en la misma podemos indicar que existe un reconocimiento de que tal ley ha cumplido con el procedimiento constitucional para su expedición; se ha llegado a demostrar mediante la cita de diversas resoluciones que, la prohibición del rechazo liminar de la demanda ha provocado discrepancia en varios autores, ante ello recogemos la posición de Sagües y la aplicación de dicha recomendación por un juzgado constitucional en un caso emblemático. En cuanto a la defensa pública del demandante, reconocemos que falta implementar tal norma. A su vez, sobre la no necesidad de notificar a los jueces en los procesos contra resoluciones judiciales, consideramos que la lectura correcta del artículo cinco del nuevo código discrepa de como se viene aplicando por algunos jueces en casos emblemáticos.
CONTROLE E PREVENÇÃO DO POTÓ (PAEDERUS IRRITANS, PAEDERUS LITTORALIS E PAEDERUS PHILONTHUS) AOS CIDADÃOS PAULORRAMENSES
Full text linkEste artigo busca sensibilizar à comunidade do município de Paulo Ramos- Maranhão, sobre os cuidados correlacionados, a “Epidemia de Paederus” denominação popular ou vulgar (Potó), que acomete muitos cidadãos por falta de informação, o que ocasiona a dermatite de contato (queimadura de 3° grau, que é acometida pela pederina), deve-se trabalhar a mediatização através de palestras ou seminários, elaboramos um panfleto explicativo que pode ser utilizado para sensibilizar a população e este ficará em anexo neste artigo, no qual serão abordados assuntos correlacionados à medidas de controle, medidas preventivas, medidas de tratamento, pois, ocorre maior proliferação de Paederus irritans, Paederus littoralis e Paederus philonthus durante o período chuvoso, principalmente no período noturno, realizamos uma pesquisa na nossa residência, como demonstração e realizamos uma descoberta sobre o comportamento do Paederus, e iremos anexar neste artigo, ressaltamos também a sua importância médica e para o ecossistema, faremos um breve comparativo com outros municípios, e também faremos um breve relato da história deste município Paulo Ramos- Maranhã
O DEVER FUNDAMENAL DE PRESERVAÇÃO NA PERSPECTIVA DE ROGER SCRUTON
Full text linkTrata-se de uma pesquisa bibliográfica realizada sob o método indutivo, que se propôs a investigar o dever fundamental de preservação ambiental sob a perspectiva de Roger Scruton. Diante do atual contexto de discussões sobre o tema do meio ambiente, que envolve desde mudanças climáticas até o esgotamento de recursos naturais, o estudo questiona como é possível entender o dever fundamental de preservação do meio ambiente, tal qual previsto na Constituição Federal, a partir da perspectiva filosófica de Roger Scruton. Diante disso, a primeira parte do estudo aborda o dever fundamental de manter um ambiente ecologicamente equilibrado a partir da teoria dos deveres fundamentais. Na segunda parte, o estudo apresenta algumas das principais ideias de Roger Scruton acerca da preservação ambiental. A partir disso, foi possível observar que o dever fundamental de preservar o meio ambiente pode ser concebido, a partir da perspectiva de Scruton, por meio de uma responsabilidade individual, motivada pelo sentimento de amor ao lar, ao local onde se vive, que constrange as pessoas a atuarem positivamente pela conservação ambiental, a partir de iniciativas locais
COMPLIANCE E BOA GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: TEORIA E APLICAÇÃO PRÁTICA
Full text linkEsta pesquisa objetiva o estudo da boa governança e do compliance nos municípios brasileiros, mais especificamente deslindar a viabilidade de programas de integridade – compliance – nas municipalidades. Utiliza-se o método dedutivo e pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, estuda-se a boa governança no direito público brasileiro, bem como os programas de compliance, teoricamente e praticamente. Após, analisa-se a posição do município na Federação brasileira, concluindo-se pela viabilidade de programas de integridade – compaliance – em nível municipal, a fim de rearticular a dimensão estatal e suas relações com o setor privado para evitar desvios de todo o gênero. Trata-se de uma importante alternativa para melhorar, sistemicamente, a accountability governamental
Ocorrência de prenhez em novilha freemartin – relato de caso
Full text linkDesde os anos 2000, o Brasil vem sendo o país com a maior atividade pecuária do mundo,incluindo grandes exportações de carne, uma vez que possui uma tecnologia altamente desenvolvida e elevados investimentos neste setor, o que trouxe altos ganhos na produtividade, sendo incluído como o que mantém a economia do país. Além do gado de corte, há também as vacas leiteiras, sendo elas: Jersey, Girolando, Pardo Suíço e, em especial, as Holandesas, as quais representam a maior lucratividade, podendo chegar a 50 litros de leite por dia. Apesar de todas as vantagens de se criar os bovinos em questão, uma das doenças que assolam os proprietários e pode fazer com que haja uma perda considerável de lucratividade em ambas as atividades é a ocorrência de Freemartin, a qual está relacionada com anormalidade sexual, uma vez que, em gestações gemelares de casais, a fêmea possa nascer infértil em 95% dos casos, causando a perda de oportunidade de reprodução futura, logo, fazendo com que a "vaca maninha", seja levada ao descarte ou utilizada como "touro rufião", para a detecção de estro em programas de inseminação artificial, estimuladores do cio e ovulação das fêmeas. Porém, em situações extremamente raras, como a do caso a ser relatado, a Freemartin apresenta ovulação, mesmo possuindo seus órgãos reprodutores mal-formados, gerando a possibilidade de ser feita uma inseminação, podendo ela ser bem-sucedida ou não
O ESTADO LIBERAL E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO EM PERÍODOS DE PANDEMIA
Full text linkO presente artigo busca examinar o papel do Estado Liberal em períodos de emergência, tal qual o enfrentado pela crise pandêmica da Covid-19. Nesse contexto, pretende-se, inicialmente, analisar as diversas correntes do pensamento liberal, iniciando pela análise de autores libertários que negam a existência do Estado, passando por clássicos que entendem o Estado como ente essencial para a proteção da vida, da liberdade e propriedade, chegando a doutrinadores liberais mais modernos que, mesmo divergindo em relação a intensidade e o modo da intervenção estatal, desenvolvem seus estudos tendo como foco a imprescindibilidade do Estado em relação aos fins institucionais pelos quais foi criado. Em um segundo momento, observa-se a necessidade de financiamento público, por intermédio da tributação, para que o Estado Fiscal Liberal atue para garantir os direitos de cariz liberal, mesmo que, paradoxalmente, sejam aqueles que parte da doutrina trata como direitos que exigem o dever de abstenção estatal. Ao final, investigam-se as possibilidades de atuação do Estado Liberal em períodos pandêmicos, concluindo-se que o Estado tem fundamental relevância para o enfrentamento social e econômico da crise instaurada a partir da disseminação global da Covid-19. A metodologia envolve a pesquisa bibliográfica, com consultas a livros, artigos científicos nacionais e estrangeiros e sítios eletrônicos especializados em matérias jurídicas, econômicas e políticas
CIDADANIA EM FACE DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: NOVAS MODALIDADES DESTRUTIVAS DO CAPITAL NA ECONOMIA GLOBAL
Full text linkAvaliadas as circunstâncias sociais e econômicas enfrentadas na atualidade em todo o globo, inclusive considerando as imensas dificuldades ocasionadas pelo estado pandêmico que tem afetado várias esferas sociais, pode-se afirmar, com certa segurança, que se vive hoje num completo estado de crise. No caso do Estado brasileiro essa compreensão de cidadania inclui uma ampla esfera de direitos, não apenas ligados aos direitos civis ou políticos, mas apreende de forma integrada os direitos de participação social e econômica, na qual o trabalho se constitui na sua principal ferramenta de materialização. Mas como estabelecer essa compreensão cidadã diante de tantos fatores críticos? Pretende-se, através de uma abordagem teórico-reflexiva, discutir os componentes que integram uma (não tão) nova dinâmica social que impõe valores econômicos, sob uma racionalidade individualista que acaba por impedir o exercício pleno da cidadania, apenas possível através da implementação mais concreta possível do valor social do trabalho. Desta maneira, busca-se fundamentar a abordagem metodológica do texto na materialidade histórica, evidenciando o trabalho como categoria contraditória, que manifesta particularidades de acordo com as relações sociais determinadas historicamente. Para tal, trata-se de proceder a uma análise estrutural das complexas e contraditórias relações que envolvem tais transformações no mundo do trabalho