Portal de Periódicos Científicos do Unipê (Centro Universitário de João Pessoa)
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O futuro da história do capitalismo
No full textHistoriadores por todos Estados Unidos estão redefinindo o estudo da história do capitalismo naquele país. Em vez de ver o capitalismo como uma força monolítica e imutável, eles o explicam como um conjunto de relações sociais e econômicas historicamente contingentes, modeladas por atores humanos no tempo e no espaço. Este artigo examina novos debates sobre trabalho, industrialização, o poder político do grande negócio e sua relevância para potências econômicas emergentes como o Brasil, à medida que elas tentam reconciliar crescimento baseado no mercado com as demandas da democracia e da justiça social.
Palavras-chave: Capitalismo. Históri
Da principiologia penalao direito à intimidade como garantia constitucional
No full textO presente texto apresentará, inicialmente, uma reflexão sobre a importância do Direito Penal e seus princípios, sejam eles expressos ou implícitos, positivados ou não, devendo ser entendidos como informadores de todo o ordenamento jurídico, com a capacidade de aferir a validade das normas infraconstitucionais, ocupando, assim, uma posição hierárquica superior. Serão observados, também, as relações entre o Direito Penal e o reconhecimento ao princípio da dignidade da pessoa humana, especialmente quanto ao direito à intimidade.
Palavras-chave: Principiologia Penal. Dignidade da pessoa humana. Direito à intimidade
CIDE-combustíveis: tributação indutora e desenvolvimento econômico e ambiental
No full textApesar da CIDE-combustíveis possuir caráter eminentemente fiscal, a discussão sobre o tributo reside na coexistência ou não da extrafiscalidade, bem como se há o atendimento ou não dos princípios da proporcionalidade e da finalidade, na medida em que se observa a destinação constitucional do seu produto. Com base nessas premissas, destaca-se a importância do estudo de um tributo pouco discutido na doutrina e com raros precedentes na jurisprudência.Palavras-chave: CIDE-combustíveis. Desenvolvimento econômico. Meio ambiente
O desenvolvimento social e o rigor na compreensão do direito penal do futuro
No full textRecentemente está sendo difundida a ideia de que vivemos uma perda dogmática e uma fuga teórica. Assim, fica cada vez mais urgente sistematizar o arcabouço histórico do direito penal, no sentido de com isso preparar um exegeta mais firme e seguro, voltado não para a lógica repressiva de luta contra o inimigo, mas para a que desenvolve a ideia de um direito penal cidadão.Palavras-chave: Direito Penal. Dogmática. Sistemas. Política Crimina
Normas editoriais para publicação de artigos
No full textNORMAS EDITORIAIS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS
 
O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
No full textO direito à saúde e o direito ao desenvolvimento são instrumentos de concretização da vida humana com dignidade. O presente artigo pretende analisar a relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento de acordo com a Constituição Brasileira. Com esse objetivo, será estudada a ordem econômica brasileira e seus princípios relacionados ao desenvolvimento e que também tutelam a saúde, especialmente a proteção ao meio ambiente e ao consumidor.
 
AS REDES SOCIAIS E A EVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO NO SÉCULO XXI
No full textA sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede Internet, avaliando as implicações e os desafios dessas novas ferramentas tecnológicas.
Palavras-chave: Internet. Redes sociais. Comunicação.
 
ANÁLISE ACERCA DA COMPATIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE FERIADOS RELIGIOSOS EM UM ESTADO LAICO
No full textEste trabalho tem como objetivo analisar a compatibilidade de feriados religiosos em um Estado laico. A existência de feriados religiosos, sob a perspectiva constitucional, poderia constituir violações aos direitos dos que não se encontram representados pela religião majoritária. O conflito entre Estado e religião envolve diversos princípios jurídicos, como a dignidade da pessoa humana, laicidade estatal, princípio da isonomia e liberdade religiosa.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Feriados religiosos. Estado laico.
 
O PENSAMENTO JUSNATURALISTA NO DIREITO ROMANO
No full textEm Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc.
Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista. Jurisconsultos romanos. Direito positivo
