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Entrega legal e a adoção à brasileira: aspectos e incidência
No full textParents are the most important members of a society, responsible for taking care of
the weakest members of a given population, and for ensuring the continuity of a
family/species through reproduction and the most basic first care. However, at times and for
various reasons, this role is played not by the person who gave birth, but by other members of
this society, and speaking of human beings, this modality takes place through
adoption/delivery.
In the present study, the search for the first vestiges of adoption, the family
modalities, the modalities of adoption and delivery to Brazilian and its legal conception in the
present day was developedOs pais são os membros mais importante de uma sociedade, responsáveis por cuidar
dos membros mais frágeis de uma determinada população, e de garantir a continuidade de
uma família/espécie através da reprodução e dos primeiros cuidados, os mais básicos. Não
obstante, por algumas vezes e por motivos variados, esse papel passa a ser desempenhado
não por quem deu a luz, mas por outros membros dessa sociedade, e falando em seres
humanos, tal modalidade se dá através da adoção/entrega.
No presente estudo desenvolveu-se a busca pelos primeiros resquícios da adoção, as
modalidades de família, as modalidades de adoção e a entrega a brasileira e sua concepção
jurídica nos dias atuais
Performance de diferentes herbicidas no controle de capim camalote (Rottboellia exaltata) em cana-de-açúcar)
No full textBrazil is the world's largest producer of sugarcane, and camalote grass (Rottboellia exaltata)
causes losses in crop productivity due to the low efficacy of the herbicides recommended for
controlling this weed. Therefore, the objective of this work was to analyze the efficacy of
different herbicides alone or in combination in the pre-emergence control of ragweed, also
evaluating the selectivity of the herbicides on sugarcane stubble. The experiment was
conducted in the city of Bom Sucesso, Paraná, in an area of ratoon sugarcane, using a
randomized block design with four repetitions. Twenty treatments were tested, including
Tebuthiuron, Clomazone, Indaziflan, Isoxaflutole, Amicarbazone, Pyroxasulfone,
Flumioxazine, Diuron, Hexazinone, Sulfometurom Methyl, used alone or as a mixture, and
the control group, which did not use any chemical control. The aim of the study was to
evaluate the selectivity and the percentage of control of the treatments, and the evaluations
were made using a visual percentage scale (ALAM, 1974), from 0 to 100% of phytotoxicity
and 0 to 100% of control. The phytotoxicity evaluations were done 7 and 15 days after the
application, and those that evaluated the percentage of control at 30, 60, 90 and 120 days after
the application. The results obtained were analyzed and submitted to the Scott-Knott test. The
treatment amicarbazone + isoxaflutole + indaziflan was the only mixture that provided
satisfactory control (>80%) over the camalote grass (Rottboellia exaltata) seed bank, with a
control percentage of 92% over the seed bank, also showing good selectivity to sugarcane
with a phytotoxity percentage of 45% at 14 DAA.O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, sendo que o capim-camalote
(Rottboellia exaltata) causa prejuízos na produtividade da cultura devido à baixa eficácia dos
herbicidas recomendados para controle desta planta daninha. Diante disso, o trabalho teve o
objetivo de analisar a eficácia de diferentes herbicidas isolados ou em conjunto no controle
pré-emergente do capim camalote, avaliando também a seletividade dos herbicidas em
soqueira de cana-de-açúcar. O experimento foi conduzido na cidade de Bom Sucesso, Paraná,
em área de cana soca, feito em delineamento de blocos ao acaso com 4 repetições. Foram
testados 20 tratamentos, sendo eles Tebutiuron, Clomazona, Indaziflan, Isoxaflutol, Amicarbazona, Piroxasulfona, Flumioxazina, Diuron, Hexazinona, Sulfometurom Metílico, usados de forma isolada ou em mistura, e a testemunha, a qual não foi realizado nenhum controle químico. O intuito do trabalho foi avaliar a seletividade e a porcentagem de controle dos tratamentos, sendo que as avaliações foram feitas através de uma escala percentual visual (ALAM,1974), de 0 a 100% de fitotoxidade e 0 a 100% de controle. As avaliações de fitotoxidade foram feitas 7 e 15 dias após a aplicação, e as que avaliaram porcentagem de controle aos 30, 60, 90 e 120 dias após a aplicação. Os resultados obtidos foram analisados e submetidos ao teste de Scott-Knott. O tratamento amicarbazona + isoxaflutol + indaziflan foi a única mistura que proporcionou um controle satisfatórios (>80%) sobre o banco de sementes de capim camalote (Rottboellia exaltata), tendo uma porcentagem de controle de 92% sobre o banco de sementes, se mostrando também com uma boa seletividade a cana-de-açúcar com um percentual de fitotoxidade de 45% aos 14 DAA
Estupro de vulnerável: relativização da vulnerabilidade do maior de doze anos
Get PDFThe aim of this paper is to demonstrate that the vulnerability of adolescents between
12 and 14 years old in sexual crimes finds controversial points, especially regarding
their absolute or relative character. This will demonstrate the need for adaptation and
interpretation of criminal norms in the face of progressive and incessant sociocultural
transformations, so that the application of the punitive norm in the crime of rape of
the vulnerable, especially when the victim is over twelve should not be unrestricted,
but the concrete case must be analyzed, enabling the application of the punitive
norm to be fair and to satisfy society at large. In this sense, it aims to demonstrate
the impossibility of being considered as a criminal conduct accepted or tolerated by
society, respecting the principles of social adequacy, minimal intervention, offense
and fragmentation.Pretende-se, com o presente trabalho, demonstrar que a vulnerabilidade do
adolescente entre doze e catorze anos nos crimes sexuais encontra pontos
controvertidos, especialmente no que concerne ao seu caráter absoluto ou relativo.
Com isso, demonstrar-se-á a necessidade de adaptação e interpretação das normas
penais, frente às progressivas e incessantes transformações socioculturais, a fim de
que a aplicação da norma punitiva no crime de estupro de vulnerável, especialmente
quando a vítima for maior de doze anos, não deve ser irrestrita, mas deve ser
analisado o caso concreto, possibilitando que a aplicação da norma punitiva seja
justa e satisfaça a sociedade em geral. Nesse sentido, visa demonstrar a
impossibilidade de se reputar como delituosa uma conduta aceita ou tolerada pela
sociedade, em respeito aos princípios da adequação social, intervenção mínima,
ofensividade e fragmentariedade
Crise no sistema prisional e o Estado de coisas inconstitucionais
No full textThe main objective of this article is to present and identify the current situation of Brazilian prisons, pointing out the main problems experienced by prisoners, relating the prison with the objective of the applicability of the penal. In general terms, the prison system is increasingly precarious due to overcrowding, the inertia of the State and the abandonment of the principle of human dignity. It is known that the problem faced is very serious and only through numerous forms of combating crime and means to arrest in a more elaborate and fair way, will the country be able to overcome this chaotic situation
found here. In this sense, we will discuss the inefficiency of resocializing instruments, together with the Institute of Resocialization, through the Penal Execution Law, showing the level of recidivism as a preponderant factor of non-resocialization in prison and, allowing the observation of a contradiction between the law and its effective enforcement by penal establishments. In theory, the conceptual dimension of the Brazilian prison system seeks to achieve the objective of offering the egressed a humanized treatment, seeking ways to preserve their self-esteem and recover the previously lost dignity, which consequently would prevent the prisoner from returning to the world of crime, however.
it was found that the objective is not achieved due to the lack of adequate infrastructure, the absence of basic health conditions, the progressive increase in the prison population and the constant violence between detainees, whether due to factional disputes or rebellions in search of repressed rights in the prison. penitentiary.sa.O presente artigo tem como principal objetivo apresentar e identificar a atual situação dos
presídios brasileiros, pontuando os principais problemas vivenciados pelos presos, relacionando a prisão com o objetivo da aplicabilidade da penal. Em linhas gerais, o sistema prisional está cada vez mais precário devido a superlotação, a inércia do Estado e ao abandono do princípio da dignidade humana. Sabe-se que o problema enfrentado é muito grave e somente através de inúmeras formas de combate ao crime e meios para se prender de uma maneira mais elaborada e justa, é que o país conseguirá atravessar essa situação caótica encontrada por aqui. Neste sentido, abordaremos sobre a ineficiência dos instrumentos ressocializadores, junto ao instituto da Ressocialização, através da Lei de
Execução Penal, mostrando o nível de reincidência como fator preponderante da não ressocialização no cárcere e, possibilitando a observação de uma contradição entre a lei e sua efetiva aplicação pelos estabelecimentos penais. Em tese, a dimensão conceitual do sistema prisional brasileiro busca a efetivação do objetivo de oferecer ao egresso um tratamento humanizado, buscando meios de preservar sua autoestima e recuperar a dignidade anteriormente perdida, o que consequentemente evitaria a volta do preso ao mundo da criminalidade, porém verificou-se que o objetivo não é alcançado visto a carência de infraestrutura adequada, a ausência de condições básicas de saúde, o aumento
progressivo da população carcerária e a violência constante entre detentos, seja por disputas de facções ou rebeliões em buscar de direitos reprimidos na penitenciária
Alienação parental: o uso da lei como instrumento para silenciar mulheres e beneficiar homens
Get PDFThis present work, by the documental bibliographic, search to study consequences of parental
alienation in a women vision, inside the feminist context, and is demonstrated how malefic is
a Law creation whose course about the society patriarchal model. Inside this context, it was
approached a brief historic of family construction of family and the evolution of it about the
social changes, for later, emphasize the prejudice of the creation of Law nº 12.318/10 and
your applicability as it is realized by the National Courts. This research justifies itself, once
the applicability out of context, of parental alienation context has been prejudicial for the
exercise of women rights and total protection of children.O presente trabalho, por meio da bibliografia documental, buscou estudar as consequências da
alienação parental na visão da mulher, dentro do contexto feminista, e demonstrou o quão
maléfico é a criação da lei que disciplina acerca do referido tema, pois acaba por fazer uma
interpretação errônea do instituto frente ao modelo de sociedade patriarcal. Dentro deste
contexto, foi abordado um breve histórico da construção de família e a evolução desta frente
às mudanças sociais, para, posteriormente, evidenciar o prejuízo da criação da Lei nº
12.318/10 e sua aplicabilidade da forma como é realizada pelos Tribunais pátrios. A presente
pesquisa se justifica, uma vez que a aplicabilidade, fora de contexto, do conceito de alienação
parental tem sido prejudicial para o exercício dos direitos da mulher e da proteção integral da
criança
A relevância das pequenas centrais hidrelétricas no cenário energético atual.
Get PDFThe increase in the demand for electricity has proved to be an important factor for the
development of a country. The same is true here in Brazil. In the past, hydroelectric plants
accounted for most of the installed capacity of the Brazilian energy matrix. At the time in
2000, the country supplied one of the cheapest energy sources in the world. Since then,
changes in environmental policy have changed this situation. Sector entities attribute the
bureaucracy faced by new project authorizations, which can take more than 10 years.
According to Eletrobrás, the objective of the SHP is to generate electricity through the
movement of a turbine, and the movement of the turbine will be moved by the force of the
water, which is very important for the analysis of the injection. The focus of the analysis is on
optimum utilization, which is always to provide the location with the greatest potential with
the highest installation cost for using hydroelectric energy, respecting the environment. Brazil
has an absurd potential, but this advantage was not of great importance, because it has not
been used to significantly increase our energy exports, perhaps due to the negative publicity
of the countries that Brazil buys its own fuel. Thermal energy appears to be inconsistent with
hydropower to some extent.O aumento da demanda de energia elétrica tem se mostrado um fator importante para
o desenvolvimento de um país. O mesmo acontece aqui no Brasil. Antigamente, as usinas
hidrelétricas respondiam pela maior parte da capacidade instalada da matriz energética
brasileira. Na época no ano 2000, o país fornecia uma das fontes de energia mais baratas do
mundo. Desde então, mudanças na política ambiental mudaram essa situação. As entidades
do setor atribuem a burocracia enfrentada pelas novas autorizações de projetos, que podem
demorar mais de 10 anos. Segundo a Eletrobrás, o objetivo da PCH é gerar eletricidade por
meio do movimento de uma turbina, e o movimento da turbina será movido pela força da
água, o que é muito importante para a análise da injeção. O foco da análise está no
aproveitamento ideal, que é sempre proporcionar o local de maior potencial com o maior
custo de instalação para aproveitamento de energia hidrelétrica, respeitando o meio
ambiente. O Brasil tem um potencial absurdo, mas essa vantagem não teve grande
importância, porque não tem sido utilizada para aumentar significativamente nossas
exportações de energia, talvez pela publicidade negativa dos países de que o Brasil compra
seu próprio combustível. A energia térmica parece ser inconsistente com a hidreletricidade
até certo pont
Perspectivas sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho - Um estudo sobre o cenário de procura e oferta de vagas de emprego para PCDs em Maringá/PR
Get PDFThis research aims to bring to light the reality of people with disabilities in the labor market in
Maringá/PR, through a careful analysis of the reports made available by the Worker's Agency
of Maringá (vacancies center), in partnership with the Maringá City Hall, through website
www2.maringa.pr.gov.br, referring to the first half of 2022 (01/01/2022 to 06/30/2022),
regarding the available and which kind of vacancies, as well as observing if the quantity offered
is enough to meet the workers need, for special group of workers with some kind of disability
in the city. It has also collected data of employers who use this database to more easily find
people who meet the professional profile that each job vacancy, in order to meet the minimum
quota of PCDs, as permanent staff, established by law, and also to avoid administrative
sanctions, such as the fines payment. Finally, it seeks to have an overview of the specific law
efficiency, of the initiative, and of the government control in promoting the citizenship
accomplishment through the inclusion of people with disabilities in the labor market and to
collaborate by proposing alternative solutions that contribute to the effective access and
permanence of PCDs in the labor market.A presente pesquisa tem o intuito de trazer à tona a realidade das pessoas com deficiência no
mercado de trabalho de Maringá/PR, através de uma análise criteriosa dos relatórios
disponibilizados pela Agência do Trabalhador de Maringá (central de vagas), em parceria com
a prefeitura de Maringá, no site www2.maringa.pr.gov.br, referente ao primeiro semestre de
2022 (01/01/2022 a 30/06/2022). O objetivo do estudo é colher informações sobre os tipos de
vagas disponibilizadas neste período, bem como observar se a quantidade ofertada é suficiente
para atender as necessidades dos trabalhadores que possuem algum tipo de deficiência no
Município e dos empregadores que se utilizam desse banco de dados para encontrar como mais
facilidade pessoas que atendam ao perfil profissional que cada vaga de trabalho necessita e
assim também, cumprirem a cota mínima de PCDs, previamente estabelecida pela legislação
em vigor, em seu quadro efetivo de colaboradores, afim de evitar sanções administrativas como
o pagamento de multas. Por fim, busca-se ter uma visão geral sobre a eficiência da lei, da
iniciativa e do controle do poder público em promover o pleno exercício da cidadania através
da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e colaborar propondo soluções
alternativas que contribuam para o efetivo acesso e permanência das PCDs no mercado de
trabalho
Análise comparativa de ciclos de motores foguete a propelente líquido
No full textRocket engines are complex machines that defy all limits of modern engineering and human
capacity, and with the growing curiosity and need for exploration of our species, it is necessary to
understand the engineering mechanisms that make it possible for the objectives and goals of space
exploration to be achieved. The main objective of this article is to carry out a comparative study
of the main combustion cycles applied in the aerospace industry, highlighting real engines in use.
Thus, the different cycles and their particularities are presented in topics, followed by tables where
they are compared in different numbers linked to their performances and characteristics. It is noted
that, despite their differences in complexity and performance, they are applicable and highly used
in the industry in different applications, and there is no single best cycle or engine.Motores foguetes são máquinas complexas que desafiam todos os limites da engenharia
moderna e a capacidade humana, e com a crescente curiosidade e necessidade de exploração da
nossa espécie, é necessário compreender os mecanismos da engenharia que tornam possíveis
os objetivos e metas da exploração espacial serem alcançados. O objetivo central deste artigo é
realizar um estudo comparativo dos principais ciclos de combustão aplicados na indústria
aeroespacial, destacando motores reais em uso. Assim, é apresentado em tópicos, os diferentes
ciclos e suas particularidades, seguido de quadros onde são comparados em números diversos
ligados a suas performances e suas características. Sendo notado, que, apesar de suas diferenças
em complexidades e performance, são aplicáveis e altamente utilizados na indústria em
diferentes aplicações, apesar de mais eficiente ou mais potente, não é possível afirmar que exista
apenas um único melhor ciclo ou motor
A estratégia política dos programas de transferência de renda no Brasil.
No full textEste texto propõe um debate acerca da importância dos programas de transferência de
renda no Brasil, voltadas ao bem-estar social que visam a garantia dos direitos sociais, com
objetivo de combater a pobreza e a miséria, superando as vulnerabilidades sociais. Foi
realizado um apanhado geral dos programas: Bolsa Família, Auxilio Brasil, Auxilio
Emergencial e Benefício de Prestação Continuada – BPC, e a estratégia política no decorrer
dos governos acerca disso. Diversos são os apontamentos na literatura atual, resultados
positivos quanto ao objetivo dos programas de renda foram vistos, mas críticas também
são apresentadas para aperfeiçoamento da gestão pública. Para a construção foi realizado
uma revisão bibliográfica de estudos relacionados aos temas, com pesquisas em livros,
artigos, periódicos, legislações e sites, sendo utilizado os métodos quali-quantitativo, com
objetivo exploratório. O estudo do tema demonstra importância na implantação de
programas de transferência de renda com poder de melhorar a vida de milhares de
cidadão
Contexto atual diante ao processo de doação de órgãos e seus impasses com a pandemia da COVID-19: revisão de literatura
Get PDFObjective: to identify in the literature the impact of the pandemic on organ donation in relation
to waiting time and decrease in donors. Methods: integrative review, conducted through a
survey of scientific data from the last two and a half years, through PubMed and the Virtual
Health Library Portal. Original articles in English, Portuguese, and Spanish were selected for
the period from 2019 to June 2022. First, the titles and abstracts were read, and then, the articles
that responded to the intention of the research were recruited to be analyzed in full. The research
complied with the ethical aspects of resolution 466/12. Results: In light of the evaluation of the
selected articles, fragmentation into three categories is clarified, being: justifying the decline in
donor incidence during the COVID-19 pandemic; family consent in the donation process; and
identifying the sociodemographic profile of organ donors and recipients. Conclusion:
Scientific knowledge and understanding about organ donation during and after the pandemic
has been a vital issue that needs to be carefully addressed.Objetivo: identificar na literatura o impacto da pandemia na doação de órgãos em relação ao
tempo de espera e diminuição de doadores. Métodos: revisão integrativa, realizada mediante o
levantamento de dados científicos dos últimos dois anos e meio, através das bases PubMed e o
Portal da Biblioteca Virtual em Saúde. Foram selecionados artigos originais na língua inglesa,
portuguesa e espanhola referente ao período de 2019 a junho de 2022. Primeiramente, foram
lidos os títulos e resumos, e em seguida, foram recrutados os artigos que respondiam à intenção
da pesquisa para que se realizasse a análise na íntegra. A pesquisa respeitou os aspectos éticos
da resolução 466/12. Resultados: Diante da avaliação dos artigos selecionados, esclarece-se a
fragmentação em três categorias, sendo: justificando o declínio na incidência de doadores
durante a pandemia da COVID-19; consentimento da família no processo de doação; e
identificando o perfil sociodemográfico dos doadores e receptores de órgãos. Conclusão:
Apresentar conhecimentos científicos, entendimento sobre a doação de órgãos durante e após a
pandemia que tem sido uma questão vital a qual precisa ser cuidadosamente abordada