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A violação da dignidade humana do longevo pelo abandono familiar: aspectos históricos, sociais e jurídicos
No full textO longevo é um indivíduo que já experienciou todas as etapas da vida, no entanto, a chegada da terceira idade nem sempre representa uma velhice tranquila. Em tese, o indivíduo espera que sua família irá dispor dos cuidados necessários à satisfação de suas demandas físicas, psíquicas e sociais. Todavia, a sociedade pós-moderna enseja o individualismo e estimula o apego aos bens materiais, bem como estima o aspecto profissional como hierarquicamente superior à esfera pessoal. Diante disso, a presente pesquisa se volta à tutela da personalidade e dignidade do idoso, tripartida entre família, sociedade e Estado. Isso ocorre, pois, o longevo já prestou, ao longo de sua existência, toda a contribuição à comunidade e à célula familiar que lhe fora possível, logo, sua fragilidade física e mental torna imperativa a assistência e cuidado por parte daqueles que se beneficiaram de sua participação. Salientamos que é evidente a disseminação do abandono experienciado pelos longevos, vulnerabilidade que apenas tende a aumentar com o avanço etário, demandando assistência médica, atenção e cuidados, em alguns casos, por período integral. O legislador percebe o abandono e a negligência ao familiar longevo como uma ofensa direta à personalidade e à dignidade da pessoa humana. Em virtude disso, o ordenamento jurídico propõe inúmeros dispositivos de proteção aos hipervulneráveis perante a crueldade da sociedade neoliberal e a liquidez dos valores pós-modernos. Para tanto, são propostas as questões norteadoras: Como o ordenamento jurídico regulamenta a personalidade e a dignidade humana? Qual o papel do afeto nas relações familiares? Como o abandono familiar afeta sua personalidade e dignidade humana? Assim, para a elaboração da pesquisa, optou-se pela revisão bibliográfica qualitativa básica, de caráter descritivo, mediante o método hipotético-dedutivo. Concluímos que o longevo deixou de ocupar uma posição de prestígio social, relacionada ao respeito e às suas contribuições para a sociedade. Atualmente, o indivíduo envelhecido é visto com preconceito, pois a sociedade assume se tratar de um fardo indesejável. A previsão constitucional mostrou-se insuficiente, pois o legislador percebeu necessária a elaboração de leis específicas voltadas ao envelhecer como parte da dignidade humana
Defensoria Pública no estado do Paraná: Acesso à justiça e seus desafios
No full textA Defensoria Pública no Brasil desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à
justiça para pessoas de baixa renda, oferecendo assistência jurídica gratuita, contudo, ela se
depara com diversas dificuldades. Utilizando o método dedutivo, numa pesquisa
qualiquantitativa, com utilização de fontes bibliográficas e documentais, este trabalho tem
como objetivo explorar e apresentar um breve histórico do surgimento e contexto da
Defensoria Pública no Brasil, com enfoque no Estado do Paraná. Como também, apresentar
os obstáculos que essas instituições enfrentam em sua atuação para oferecer aos cidadãos um
acesso pleno aos seus direitos, de forma gratuita. Com as informações reunidas, foi possível
entender que as Defensorias Públicas são essenciais na garantia dos direitos aos cidadãos com
condições financeiras prejudicadas, mas que, no entanto, esses órgãos enfrentam diversos
impasses na aplicação de suas propostas, como: subfinanciamento, a sobrecarga de trabalho e
a falta de recursos
A causa do negócio biojurídico de cessão de gestação e a proteção da pessoa humana na disponibilidade controlada do direito personalíssimo ao corpo
No full textA técnica de cessão de gestação tem se mostrado uma forma de reprodução assistida muito desafiadora ao sistema jurídico brasileiro por apresentar-se como um fato social não totalmente legislado e que tem suscitado diversas controvérsias. Por ser um fenômeno que não tem propensão para desaparecer, apresentando-se, de modo contrário, cada vez mais na sociedade contemporânea, reclama por uma observação mais detalhada e minuciosa acerca de seus contornos no contexto jurídico atual. Os contratempos que envolvem a temática decorrem, principalmente, da possibilidade de disposição de direitos personalíssimos para a realização da reprodução. Direitos que, em regra, são apresentados como indisponíveis pela dogmática nacional, mas que na fenomênica social tem sido disponibilizado à margem do crivo do Estado. Desta forma, a presente pesquisa enfrenta tal problemática, adotando o método hipotético-dedutivo pela técnica teórica bibliográfica, com o intuito de incursionar na investigação acerca da natureza jurídica do acordo celebrado entre a família idealizadora do projeto parental, a clínica de reprodução assistida e a gestatrix que se compromete a gestar e a entregar a criança após o seu nascimento, para, como objetivo derradeiro, identificar se o referido acordo pode funcionar, diante do atual arcabouço jurídico já positivado, como um instrumento de proteção das partes. Por meio de uma interpretação civil-constitucional do sistema jurídico, apresenta-se a causa do negócio celebrado como o próprio elemento capaz de garantir a efetivação livre e ampla dos direitos personalíssimos que o acordo reprodutivo envolve ao mesmo tempo em que desempenha a função de paradigma para a mais adequada e sistêmica hermenêutica quanto a validade e eficácia do pacto, diante da análise dos casos concretos conflitivos, quando encaminhados ao Poder Judiciário
Gestão do conhecimento e gestão da qualidade: o efeito do compartilhamento de conhecimento no uso das ferramentas da gestão da qualidade
No full textAs organizações estão cada vez mais competitivas e em busca de novas formas de
aumentar sua produtividade e reduzir seus custos. Assim, a Gestão da Qualidade pode
contribuir por meio das sete ferramentas de qualidade com um melhor atendimento das
expectativas de seus clientes e proporcionar tomadas de decisões ágeis e seguras para o
negócio. A Gestão do Conhecimento contribui com estratégias para agregar valor aos
processos das organizações como um fator-chave para alavancar vantagens competitivas.
Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é verificar se as práticas do
compartilhamento de conhecimento podem disseminar o uso das ferramentas da Gestão da
Qualidade em uma empresa do segmento do agronegócio. Trata-se de pesquisa
exploratória descritiva, com a aplicação de um questionário estruturado. A pesquisa pode
contribuir para que a organização utilize as ferramentas da Gestão da Qualidade por meio
das práticas do compartilhamento de conhecimento e assim trabalhar de forma mais
inteligente e eficiente. Além disso, contribui com a literatura da área, pois são escassos os
estudos relacionados ao tema Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade
O compartilhamento do conhecimento em uma unidade escolar da rede APAE – uma análise do trabalho desenvolvido pela APAE de Maringá
No full textO trabalho desenvolvido pelas Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial mantidas pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Paraná atende a uma organização administrativa e pedagógica de forma a ofertar uma educação de qualidade as pessoas com deficiência. Nesta estrutura se destaca o trabalho das equipes gestoras, equipes pedagógicas e professores na condução e construção de estratégias necessárias para que aluno seja o maior beneficiário do processo educacional. Desta forma, estas instituições necessitam compreender e mensurar de que maneira ocorre o compartilhamento de conhecimento entre seus colaboradores, buscando na Gestão do Conhecimento formas para instrumentalizar e potencializar os resultados deste compartilhamento, de tal forma a valorizar o aspecto coletivo e dinâmico do conhecimento. Diante desse contexto, o objetivo geral deste trabalho é analisar a influência do compartilhamento de conhecimento entre a equipe diretiva, equipe pedagógica e professores, no desenvolvimento pedagógico da APAE de Maringá. A pesquisa é de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e abordagem quantitativa, utilizando-se do método de estudo de caso. Para a coleta de dados, utilizou-se de questionário estruturado, encaminhado de forma digital para os profissionais da área pedagógica, e a análise dos dados foi realizada via estatística descritiva. Como resultado desta pesquisa, é possível afirmar que os participantes da pesquisa apresentaram um alto índice de percepção quanto ao compartilhamento de conhecimento na organização, porém, também foi possível verificar que ainda existem fatores a serem trabalhados no que tange a inibidores de compartilhamento de conhecimento. O resultado desta pesquisa poderá impactar as ações da instituição de forma a promover um crescimento nos índices de compartilhamento de conhecimentos, tal que contribua positivamente para o processo de ensino aprendizagem da APAE de Maringá
O reconhecimento da adoção como direito: a tutela dos direitos da personalidade das crianças e adolescentes violados em seu núcleo familiar
No full textA presente dissertação propõe-se a analisar, sob a perspectiva do prioritário interesse da
criança, se a adoção pode ser considerada um verdadeiro direito da criança em risco, quando
inviável sua permanência na família natural. A partir deste prisma, a dissertação propõe-se a
estudar o problema da confusão entre o prioritário interesse da criança com o interesse dos
seus próprios pais ou familiares extensos, podendo acarretar o prolongamento desnecessário
do acolhimento institucional ou a manutenção destas crianças em famílias violadoras, gerando
consequências irreversíveis a estes seres em formação. Os objetivos específicos da presente
pesquisa consistem em analisar pesquisas e dados estatísticos sobre o fenômeno da violência
infantil, crianças em risco, acolhidas e aptas à adoção, bem como o perfil dos adotantes;
analisar os conceitos e finalidades das famílias e a forma como evoluiu a intervenção do
Estado nestes agrupamentos; estudar o tensionamento entre a autonomia de seus membros e o
princípio da responsabilidade parental; analisar a presença de situações de vulnerabilidade nas
quais a autonomia dos genitores estaria reduzida; apresentar referenciais jurídico-filosóficos
amparadores das distintas abordagens ao problema de pesquisa proposto. Para tanto, a
pesquisa pautou-se no método hipotético-dedutivo e na metodologia fundamentada na revisão
bibliográfica multidisciplinar, empregando método histórico, estatístico e comparativo, de
modo ilustrar a dimensão do problema de pesquisa existente no Brasil. Como conclusão de
pesquisa, constatou-se que as hipóteses científicas levantadas no início da pesquisa foram
confirmadas. Neste sentido, apurou-se que a adoção emerge no cenário brasileiro como um
autêntico direito, por configurar instrumento valiosíssimo para a ruptura sistemática de
violações aos direitos da personalidade de crianças e adolescentes em suas famílias de origem,
viabilizando uma porta de entrada a um universo de múltiplas e inéditas possibilidades. Por
fim, ressalta-se que a dissertação se enquadra à linha de pesquisa de instrumentos de
efetivação dos direitos da personalidade, em razão de abordar um instrumento jurídico que
visa a garantia de tais direitos, bem como mantém relação com a área de concentração do
Programa, isto é, com os direitos da personalidade
A efetivação do direito da personalidade frente ao adequado tratamento dos dados pessoais no meio digital
No full textA revolução tecnológica e o consequente estabelecimento da sociedade de informação exigiram
a modificação do consumo para relações desmaterializadas, desterritorializadas e, a princípio,
despersonalizadas. A utilização massiva de dados pessoais por organismos estatais e privados, a
partir de avançadas tecnologias da informação, apresenta novos desafios ao direito à privacidade.
As combinações de diversas técnicas automatizadas permitem a obtenção de informações
sensíveis sobre os cidadãos, que passam a fundamentar a tomada de decisões econômicas,
políticas e sociais. Nesse contexto, destaca-se a técnica de construção de perfis pessoais de forma
voluntária e/ou involuntária, a partir dos quais podem ser tomadas decisões a respeito das
pessoas, afetando diretamente as suas vidas e influenciando o seu acesso a oportunidades sociais.
Crescem, portanto, os riscos ao direito de personalidade do cidadão, na medida em que esses
perfis, verdadeiros clones virtuais, representam informações fragmentadas e
descontextualizadas, que podem ser utilizadas de modo a prejudicar a liberdade e a chance de
vida do indivíduo. Esses riscos, ampliados pela utilização da tecnologia da informação, tornam
imperativa a regulamentação jurídica da matéria. Assim, se mostra necessário criar no país uma
cultura jurídica apta a dar eficácia a este direito fundamental autônomo, que tem origem no
direito à privacidade, mas que possui traços e distinções, em razão das transformações sociais e
tecnológicas. Cumpre também verificar, que o presente estudo, tem por intuito realizar análise
de decisões judiciais, que ao fim e ao cabo, buscam aferir e sistematizar os atuais critérios
jurisprudenciais empregados pelo Poder Judiciário Brasileiro para fundamentação teórica e
normativa, quando do enfrentamento de questões relativas à violação de dados pessoais. Por fim,
o estudo tem por intuito problematizar a discussão dos resultados através do método dialético,
com apresentação de proposições teóricas e empíricas acerca do objeto de pesquisa, em especial,
à eficácia da proteção dos dados pessoais como um direito autônomo fundamental, agora
devidamente consagrado na órbita constitucional
O programa nacional de alimentação escolar como instrumento de efetivação do direito personalíssimo à alimentação
No full textBusca-se, por meio deste trabalho, responder ao seguinte problema de pesquisa: qual o impacto da política pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a efetivação do direito fundamental e personalíssimo à alimentação das crianças e dos adolescentes das escolas públicas? Para trazer uma resposta à problematização levantada, iniciam-se apontamentos sobre o conceito e o conteúdo do direito à alimentação, demonstrando a possibilidade de sua inclusão como um direito da pessoalidade, pois mostra-se essencial à manutenção da dignidade da pessoa, dentro da ideia de que o alimento é imprescindível para subsistência do homem em sua integralidade, que abarca os seus aspectos físicos (nutricional), social, intelectual e cultural. Após adentra-se ao capítulo relacionado à política pública e ao direito à alimentação: realiza-se a conceituação, a definição de seus atos, a descrição do ciclo da política pública e aponta-se que a política pública compõe-se em um dos principais meios de efetivação de direitos personalíssimos. O terceiro capítulo estuda a política pública denominada Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em vigência há mais de meio século no Brasil, atendendo, atualmente, quase 40 (quarenta) milhões de estudantes da rede pública de ensino, sendo considerada de referência em âmbito mundial e o maior programa de suplementação alimentar existente na América Latina, de forma a demonstrar a sua importância para a efetivação do direito à alimentação desta fatia populacional. Por fim, no quarto capítulo, impõe-se um corte temporal na política pública do PNAE para averiguação da manutenção de sua efetividade em tempos de pandemia de COVID-19, momento em que ocorreu o fechamento das escolas públicas e a forma de execução da alimentação escolar necessitou ser modificada por meio da Lei nº 13.987/2020. O método utilizado foi uma pesquisa social aplicada de forma exploratória e descritiva com abordagem qualitativa. Adotou-se, no que tange à abordagem, o método hipotético-dedutivo e, no que se refere ao procedimento, o descritivo-comparativo. A relevância do assunto é patente e nunca se mostrou tão atual, quando o Brasil apresenta, no ano de 2020, percentuais de insegurança alimentar similares ao ano de 2004, após 16 (dezesseis) anos de uma majoritária evolução, com 19 (dezenove) milhões de pessoas passando fome no país, quantidade praticamente duplicada desde a última Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017-2018 do IBGE. Em conclusão, verificou-se que, em resposta ao questionamento que embasou a presente pesquisa, foi possível afirmar que o PNAE mostra se majoritariamente efetivo para minorar a problemática da fome entre os escolares e, no período de fechamento das escolas, mostrou-se, dentro da proporcionalidade, efetivo para mitigar a fome dos alunos de maior vulnerabilidade e – de igual modo – de sua família
Os direitos da personalidade dos fumantes e a responsabilidade civil objetiva das empresas da indústria do tabaco
No full textO presente trabalho tem o intuito de destacar os Direitos da Personalidade dos fumantes e a responsabilidade objetiva das empresas da indústria do tabaco. Apesar do tabaco ter contribuído para o processo de industrialização e elevado o crescimento econômico de muitos países, o hábito de fumar causa muitos males à saúde e à integridade física e psíquica, de maneira que será apresentado um contraponto com os direitos da personalidade, fundados em princípios fundamentais que tutelam a vida e a dignidade humana e apontam para a necessidade de atuação do Estado quanto ao seu papel diante da responsabilidade da indústria tabaqueira. É apresentado um breve histórico acerca da utilização do tabaco e de como este afeta a saúde do fumante, causando danos aos seus consumidores, sejam eles ativos ou passivos. Diante da descoberta acerca dos malefícios do tabaco, as empresas e os Estados tiveram que tomar medidas de precaução. O Brasil, por exemplo começou a criar medidas contra o tabaco após a Constituição de 1988 e por meio do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. A responsabilidade objetiva prevista tanto no Código de Defesa do Consumidor como no Código Civil tem por finalidade proteger o consumidor e responsabilizar o fornecedor por danos sofridos. Tal fato fez com que o Estado repensasse e passasse a tomar medidas educativas e de combate ao tabagismo, para conscientizar mais as pessoas sobre os males desse vício, principalmente à saúde, já que o tabagista é reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência à nicotina, presente nos produtos à base de tabaco, que são responsáveis pela maior causa evitável isolada de adoecimento e mortes precoces em todo o mundo. Nesse contexto, a pesquisa tem o objetivo geral de analisar os conceitos dos Direitos da Personalidade dos fumantes e a responsabilidade objetiva das empresas da indústria do tabaco. O estudo utilizou uma revisão bibliográfica, como base em fundamentação teórica para relacionar o pensamento e o conceito de vários autores e de diferentes fontes como, material já publicado, livros, artigos, periódicos, notícias na internet etc. ligadas ao tema destacado
Análise dos vídeos postados no Youtube sobre a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika
No full textO objetivo da presente Dissertação foi analisar o conteúdo de vídeos no YouTube atinente aos
cuidados com crianças acometidas pela síndrome congênita associada à infecção pelo vírus
Zika. Trata-se de um estudo descritivo de análise retrospectiva. Os vídeos foram selecionados
por meio do site YouTube (http://www.youtube.com), utilizando as palavras-chave ―síndrome
congênita do Zika vírus e cuidados‖ e ―cuidados de crianças com Zika vírus‖ na barra de
busca. Foram excluídos todos os vídeos anteriores a 2019, com duração inferior a um minuto
e aqueles que não tratavam propriamente da síndrome congênita do vírus Zika, restando 58
vídeos para análise. Os vídeos selecionados foram classificados segundo características
técnicas (identidade da conta que postou o vídeo, data da postagem, duração do vídeo,
objetivo do vídeo, número de visualizações e de curtidas) e qualidade do conteúdo postado.
Para análise da qualidade do conteúdo dos vídeos foi criado um instrumento com respostas
em escalas Likert de 1 (completo desacordo) a 5 (completo acordo). O instrumento permitiu
ao avaliador identificar escores de qualidade para cada vídeo variando de 0 a 5 pontos, em
múltiplos domínios: i) Zika vírus na gestação; ii) Orientação as gestantes com Zika vírus; iii)
Atitudes com os sindrômicos; iv) Manifestações clínicas; e v) Tratamento e prevenção. O
avaliador utilizou como fonte norteadora para análise de congruência as informações
fornecidas pelo Ministério da Saúde do Brasil. Dos 58 vídeos avaliados, 55,17% foram
publicados por contas autodeclaradas como de instituições públicas e 44,83% como não
públicas. Quanto ao ano de postagem, 41,37% dos vídeos foram postados em 2020, e 20,68%
postados em 2021. Quanto à duração dos vídeos, 54,39% deles apresentou duração inferior a
10 minutos enquanto 40,35% apresentaram duração inferior a 5 minutos. Os vídeos avaliados
apresentaram uma grande amplitude de popularidade, variando de 46 a 197.261visualizações
e de 0 a 6.200 curtidas. Quanto ao objetivo, 50% dos vídeos foram direcionados para
educação dos leigos e 22,41% para a capacitação profissional. Dos 38 vídeos publicados após
o início da pandemia da COVID-19, 63,16% não citaram a pandemia e somente 7,89% a
citaram com comentários completos. Quanto à qualidade dos vídeos, as pontuações foram
determinadas por domínios explorados. O tópico Zika vírus na gestação obteve 3,93 pontos;
Manifestações clínicas - 3,86 pontos; Atitudes com os sindrômicos - 3,72 pontos; Tratamento
e prevenção - 3,36 pontos; e Orientação das gestantes com Zika vírus - 3,21 pontos. Vídeos
que versavam sobre ―Zika vírus na gestação‖ continham 83% de informações corretas ou
parcialmente corretas. Aqueles com informações sobre ―Manifestações clínicas‖ continham
67% de informações corretas ou parcialmente corretas. Os que versavam sobre ―Atitudes com
os sindrômicos‖ continham 62% de informações corretas ou parcialmente corretas. Vídeos
com informações sobre ―Tratamento e prevenção‖ e ―Orientação as gestantes com Zika vírus‖
foram os que obtiveram as menores porcentagens de informações corretas ou parcialmente
corretas com 28 e 16%, respectivamente. Em conclusão, os vídeos no YouTube que versam
sobre cuidados com crianças acometidas pela síndrome congênita associada à infecção pelo
vírus Zika possuem qualidade limitada o que sugere a necessidade de maior cuidado da
plataforma com o conteúdo disponibilizado para a população