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ADOÇÃO À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE ACERCA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 242 DO CÓDIGO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
No full textThis study aims to analyze Article 242 of the Brazilian Penal Code, which addresses the
practice commonly known as "adoção à brasileira" (informal adoption). The analysis
focuses on the evolution of the legal interpretation of this crime, which was previously
covered under Article 299, paragraph 1, of the Penal Code, and its classification in
cases of ideological falsehood in Civil Registry records. Previous jurisprudence
considered the act atypical when motivated by noble reasons, as it was understood that
there was no intent to harm rights, create obligations, or alter the truth about legally
relevant facts. However, with the changes introduced by Law 6.898/81, jurisprudence
began to allow the application of privileged forms or the extinction of punishability
through judicial pardon, provided the act is motivated by recognized noble intent. The
study discusses the effectiveness of judicial pardon as a cause for extinguishing
punishability, questioning whether its application could inadvertently facilitate
circumvention of the legal adoption system and create a sense of impunity. The
research explores the balance between protecting children's rights and the need for
strict application of the law to prevent the devaluation of the formal adoption system and
the potential perpetuation of illegal practices. The work is developed through
bibliographic research and jurisprudential analysis, aiming to provide an in-depth
understanding of the relevance, implications, and controversies surrounding the
application of Article 242 of the Brazilian Penal Code.Este trabalho tem como objetivo analisar o artigo 242 do Código Penal Brasileiro,
que trata da prática conhecida como "adoção à brasileira". A análise do presente
estudo se concentra na evolução da interpretação jurídica desse crime, que antes
estava inserido no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal, e sua tipificação em
casos de falsidade ideológica no Registro Civil. A jurisprudência anterior considerava
atípica a conduta quando motivada por razões nobres, entendendo que não havia a
intenção de prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fatos
juridicamente relevantes. Contudo, com a alteração trazida pela Lei 6.898/81, a
jurisprudência passou a permitir a aplicação da forma privilegiada ou a extinção da
punibilidade por perdão judicial, desde que o ato seja motivado por nobreza
reconhecida. O estudo discute a eficácia do perdão judicial como causa extintiva da
punibilidade, questionando se sua aplicação pode, inadvertidamente, facilitar a burla
ao sistema de adoção legal e criar uma sensação de impunibilidade. A pesquisa
busca explorar os limites entre a proteção dos direitos das crianças e a necessidade
de rigor na aplicação da lei para evitar a desvalorização do sistema de adoção
formal e a possível perpetuação de práticas ilegais. O trabalho é desenvolvido por
meio de pesquisa bibliográfica e análise jurisprudencial, visando proporcionar uma
compreensão aprofundada sobre a relevância, as implicações e as controvérsias
que envolvem a aplicação do artigo 242 do Código Penal Brasileiro
Sorriso gengival: uma análise multidimensional.
No full textThe gummy smile, characterized by excessive gum display when smiling, is an increasing
aesthetic concern among patients and dental professionals. This phenomenon can be
categorized into types such as asymmetric, anterior, and mixed gummy smiles, each with
specific characteristics that influence therapeutic planning and approaches. Treatment options
range from surgical interventions, such as gingivoplasty, to minimally invasive methods like
botulinum toxin-A applications. Recent studies also investigate complementary techniques like
photobiomodulation and ozone application, which have shown benefits in postoperative pain
relief and patient quality of life. Gingivoplasty stands out as a promising approach, enhancing
dental aesthetics while preserving periodontal health. Furthermore, digital technologies such as
Digital Smile Design contribute to more precise aesthetic planning, enabling a balanced
approach that addresses both appearance and dental functionality. This review presents a
comprehensive analysis of the gummy smile, exploring its causes, aesthetic implications, and
available therapeutic interventions, emphasizing the importance of proper planning and
selecting the most suitable technique for each case.O sorriso gengival, caracterizado pela exposição acentuada da gengiva durante o sorriso,
representa uma crescente preocupação estética para pacientes e profissionais de odontologia.
Esse fenômeno pode ser subdividido em categorias, como o sorriso gengival assimétrico,
anterior e misto, cada qual com particularidades que orientam o planejamento e a abordagem
terapêutica adequada. As opções de tratamento variam entre intervenções cirúrgicas, como a
gengivoplastia, e métodos minimamente invasivos, como a aplicação de toxina botulínica-A.
Estudos recentes também exploram técnicas complementares, como a fotobiomodulação e o
uso de ozônio, que demonstram benefícios na redução da dor pós-operatória e no bem-estar
geral dos pacientes. A gengivoplastia tem se consolidado como uma técnica promissora,
promovendo a estética e a preservação da saúde periodontal. Além disso, o uso de tecnologias
digitais, como o Digital Smile Design, aprimora o planejamento estético, favorecendo uma
abordagem mais precisa e harmoniosa que considera tanto a aparência quanto a funcionalidade
dental. Esta revisão propõe uma análise abrangente do sorriso gengival, discutindo suas causas,
implicações estéticas e intervenções terapêuticas, com destaque para a importância de um
planejamento adequado e a seleção cuidadosa da técnica mais indicada para cada caso
PODER POLÍTICO E ELEIÇÕES: O PAPEL DA MÍDIA E PODER ECONÔMICO NO CONTEXTO ELEITORAL
Full text linkThis work aims to demonstrate the influence of economic power and the media during
the electoral period, presenting the forms since the birth of democracy in Brazil. Going
through historical landmarks and exposing how legislation addresses these
interferences, aiming to guarantee democratic health at the time of voting. Indicating,
through books and articles, the impacts caused in the Brazilian political context.
Addressing, in light of current models of electoral advertising, how beneficial this is to
the political process in the election, analyzing what forms are used by agents who have
interest and capital of influence, to make their ideas and personal profits prevail.
Furthermore, demonstrating how media power affects the population, especially the
neediest population who, due to the situation in which they live, end up having greater
access and knowledge to candidates who have a greater political history, and
therefore, come out ahead of entry-level candidates. In the end, presenting proposals
and ideas to combat the negative impacts brought by such influences, proposals that
aim to protect the “victim” voter, to improve the smoothness of the electoral process.O presente trabalho visa demonstrar a influência do poder econômico e da mídia no
período eleitoral, apresentando as formas desde o nascimento da democracia no
Brasil. Passando pelos marcos históricos e expondo como a legislação encara essas
interferências, visando garantir a saúde democrática na hora do voto. Indicando,
através de livros e artigos, os impactos causados no contexto político brasileiro.
Abordando, à luz dos modelos atuais de publicidade eleitoral, o quão benéfico isso é
ao processo político na eleição, analisando quais as formas utilizadas pelos agentes
que têm interesse e capital de influência, para fazerem prevalecer suas ideias e lucros
pessoais. Ainda, demonstrando como o poder midiático afeta a população, em
especial a população mais carente que, em decorrência da situação onde vive, acaba
por ter maior acesso e conhecimentos a candidatos que tem uma história política
maior, e assim sendo, saem na frente de candidatos iniciantes. Ao final, apresentando
propostas e ideias para combater os impactos negativos trazidos por tais influências,
propostas essas que visam proteger o eleitor “vitima”, para uma melhora na lisura do
processo eleitoral
Relato de caso: tratamento de frenotomia lingual
No full textPatient sought care at Universidade Cesumar, in Curitiba - PR after referral by a speech therapist
to undergo surgery to treat ankyloglossia, according to the symptoms and appearance identified.
Once the proposal was presented and with the patient's consent, the surgical planning was
elaborated. Lingual frenotomy surgery was then performed, an invasive procedure aimed at
treating ankyloglossia, which consists of correcting the lingual frenulum, the tissue that
connects the lower part of the tongue to the floor of the mouth.
To minimize discomfort, the area around the frenulum was numbed. The incision was minimal,
in order to release the restrictive tissue. A resorbable suture was used, and recovery was rapid,
with notable improvements observed in a few days in tongue function and significant
improvement in the patient's well-being.Paciente procurou atendimento na Universidade Cesumar, em Curitiba - Pr após
encaminhamento por parte de fonoaudiólogo para realização de cirurgia de tratamento da
anquiloglossia, conforme sintomas e visual identificado. Apresentada a proposta e com o
consentimento da paciente, o planejamento cirúrgico foi elaborado. Realizou-se então a cirurgia
de frenotomia lingual, um procedimento invasivo destinado a tratar a anquiloglossia, que
consiste na correção do frênulo lingual, o tecido que conecta a parte inferior da língua ao
assoalho da boca.
Para minimizar o desconforto, a área ao redor do frênulo foi anestesiada. A incisão realizada
foi mínima, com o intuito de liberar o tecido restritivo. Utilizou-se uma sutura em fio
reabsorvível, e a recuperação foi rápida, com melhorias notáveis observadas em poucos dias na
função da língua e significativa melhora no bem-estar da paciente
Cirurgia paraendodôntica
No full textThe choice of this topic is based on the concern to evaluate the criteria used
to approach endodontic surgery in cases of patients in whom conventional
endodontic treatment has not been effective in resolving the presenting problem. In
this context, the main objective of this article was to carry out an analysis and studies
to seek to understand when paraendodontic surgery becomes necessary, with a view
to carrying out procedures that will help patients who have relevant complications in
these cases. This is a narrative review of the literature, using a qualitative
methodology, of a bibliographic nature, developed through searches for publications
obtained in the databases: PubMed, SciELO, LILACS and Google Scholar. The
descriptors paraendodontic surgery fundamental surgical maneuvers ostectomy and
curettage apicectomy main retrofilling materials were used, based on a selection of
thirty-five publications that made it possible to compose this article. Through the
analysis of the articles, it was possible to demonstrate that endodontic surgery is an
alternative for preserving the tooth in the oral cavity in cases where periapical
inflammation is persistent even after conventional root canal treatment. It is
concluded, therefore, that greater care with oral health and good planning for the
indication of surgical intervention are essential. The results we sought to achieve
highlighted the challenges of rethinking how to consolidate the practices necessary to
carry out the surgical process when conducting dental work.A escolha deste tema, parte da preocupação em avaliar os critérios usados
para a abordagem da cirurgia parendodôntica em casos de pacientes em que o
tratamento endodôntico convencional não tenha sido eficaz na resolução do
problema apresentando . Neste contexto, o objetivo principal do presente artigo foi
realizar uma análise e estudos para buscar compreender quando se torna
necessária a cirurgia paraendodôntica, com vistas à realização de procedimentos
que venham a auxiliar ao paciente que se encontra com complicações relevantes,
quanto a esses casos. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, por meio de
uma metodologia qualitativa, de cunho bibliográfico, desenvolvida por meio de
buscas por publicações obtidas nas bases de dados: PubMed, SciELO, LILACS e
Google Acadêmico. Foram utilizados os descritores cirurgia paraendodôntica,
manobras cirúrgicas fundamentais, ostectomia e curetagem, apicectomia, principais
materiais retrobturadores, a partir da seleção de trinta e cinco publicações que
permitiram compor esse artigo. Através da análise dos artigos, foi possível
evidenciar que a cirurgia parendodôntica é uma alternativa para preservação do
dente na cavidade bucal nos casos em que a inflamação periapical é persistente
mesmo após tratamento convencional dos canais radiculares. Conclui-se, portanto,
que é primordial maiores cuidados com a saúde oral e com um bom planejamento
para indicação de intervenção cirúrgica. Os resultados a que se pretendeu alcançar
evidenciaram os desafios de repensar como se pode consolidar as práticas
necessárias para a concretização do processo cirúrgico na condução do trabalho
odontológico
Repercussões no judiciário brasileiro do caso Márcia Barbosa de Souza julgado pela Corte Interamericana: O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de efetividade dos Direitos da Personalidade
No full textEm 2021, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil implementou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, um instrumento destinado a orientar magistrados e profissionais do direito na análise de casos que envolvem questões de gênero. A necessidade urgente de elaboração e aplicação desse protocolo foi intensificada pela condenação do Brasil no caso Marcia Barbosa de Souza, um marco que evidenciou deficiências graves na garantia dos direitos da personalidade das mulheres. A decisão internacional contra o Brasil ressaltou a importância de mudanças estruturais e a adoção de medidas concretas para evitar novas violações nesse campo. O protocolo decorrente dessa condenação define diretrizes objetivas para garantir que os julgamentos sejam conduzidos com imparcialidade e igualdade, considerando as especificidades e vulnerabilidades relacionadas às questões de gênero. No entanto, sua real eficácia depende da correta aplicação por parte dos magistrados e demais operadores do direito, bem como de uma transformação cultural no sistema judiciário. Como problema de pesquisa, uma análise se o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero enquanto instrumento, promove a efetivação de direitos da personalidade no judiciário brasileiro. Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem dedutiva, utilizando-se de estudo de caso, do banco de dados de sentença do CNJ, da pesquisa documental e bibliográfica, além de uma análise estrutural e histórica das questões de gênero. O objetivo geral da pesquisa é examinar a efetividade desse protocolo no contexto do Judiciário brasileiro, levando em conta sua obrigatoriedade decorrente da condenação do Brasil no referido caso, onde houve violação dos Direitos da Personalidade. Para isso, serão analisados os aspectos de sua implementação, incluindo a avaliação de documentos judiciais, decisões e práticas processuais para verificar se e como as diretrizes estão sendo aplicadas no cotidiano dos tribunais. A pesquisa é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar – UNICESUMAR e tem foco na área de Direitos da Personalidade e linha de pesquisa intitulada “Instrumentos e efetivação dos direitos da personalidade”. A pesquisa conclui que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021 surge como um marco importante na tentativa de transformar o sistema de justiça brasileiro. Ao promover julgamentos mais justos, o Protocolo fortalece os direitos das vítimas e amplia o alcance do acesso à justiça. Ao incorporar a perspectiva de gênero em todas as etapas do processo judicial, o Protocolo busca não apenas oferecer proteção mais efetiva às vítimas, mas também promover uma mudança cultural no Sistema Judiciário. Porém sua efetividade em Maringá e no norte do Paraná ainda é baixa. O Protocolo simboliza um avanço significativo, mas não suficiente até o presente momento, na busca por uma justiça mais equitativa e inclusiva
Tratamento multidisciplinar reabilitador em paciente portador de HIV
No full textThis case report describes the oral rehabilitation of a patient with the HIV virus, who sought
dental treatment at the UNICESUMAR University Clinic. The patient presented multiple
dental absences, periodontal disease, carious lesions, and a history of smoking. The treatment
included oral environment adjustment, with supragingival scaling and prophylaxis,
extractions of remaining teeth, prosthetic rehabilitation with a complete upper denture and a
flexible removable partial denture. The treatment planning considered the patient's systemic
and oral conditions, aiming to restore masticatory function, aesthetics, and self-esteem. The
results demonstrated a improvement in the patient’s quality of life, reinforcing the importance
of individualized and humanized dental treatment for HIV patients. It was concluded that a
multidisciplinary approach, emphasizing the adjustment of the oral environment and
prosthetic rehabilitation, was effective in restoring the patient's oral health and quality of life,
demonstrating that satisfactory results can be achieved even in the face of the limitations
imposed by the disease.Este relato de caso descreve a reabilitação oral de um paciente portador do vírus HIV, que
buscava tratamento odontológico na clínica da Universidade UNICESUMAR. O paciente
apresentava múltiplas ausências dentárias, doença periodontal, lesões de cárie e histórico de
tabagismo. O tratamento incluiu adequação do meio bucal, com raspagem supra gengival e
profilaxia, exodontias de elementos dentários remanescentes e reabilitação protética com
prótese total superior e prótese parcial removível flexível. O planejamento do tratamento
considerou as condições sistêmicas e bucais do paciente, visando a recuperação da função
mastigatória, da estética e da autoestima. Os resultados demonstraram melhora na qualidade
de vida do paciente, reforçando a importância do tratamento odontológico individualizado e
humanizado para pacientes com HIV. Concluiu-se que o tratamento multidisciplinar, com
ênfase na adequação do meio bucal e na reabilitação protética, foi eficaz em restabelecer a
saúde bucal e a qualidade de vida do paciente, demonstrando que é possível alcançar
resultados satisfatórios mesmo diante das limitações impostas pela doença
Tratamento odontológico em pacientes oncológicos: relato de caso
No full textIt is extremely important for the dental surgeon to know about the consequences that occur in
the treatment of cancer in the head and neck region, which can occur during radiotherapy
and/or chemotherapy sessions, directly affecting the patient's quality of life. The objective of
this study was to report a clinical case of a cancer patient, after cancer treatment. After
anamnesis, intra and extra oral exams, we adapted the environment, evaluated imaging exams,
began by burying the lower residual roots and later carried out sequences with anatomical
molding, functional molding, registration of intermaxillary relationships, selection of tooth
color, testing of teeth mounted in wax, installation of prosthetics and post-installation control
for monitoring and adjustments. Concluding that it is possible to restore function, quality of
life and aesthetics to the patient after cancer treatment, even with its sequelae.É de extrema importância o cirurgião dentista saber sobre as sequelas que ocorrem no
tratamento de câncer na região de cabeça e pescoço, podem acontecer durante as sessões de
radioterapia, e/ou quimioterapia, afetando diretamente a qualidade de vida do paciente. O
objetivo desse estudo foi relatar um caso clínico de um paciente oncológico, pós-tratamento
oncológico. Após anamnese, exames intra e extraoral, foi realizado a adequação de meio,
avaliação de exames de imagem, iniciado com o sepultamento das raízes residuais inferiores e
posteriormente foi feito moldagem anatômica, moldagem funcional, registro das relações
intermaxilares, seleção da cor dos dentes, prova dos dentes montados em cera, instalação das
próteses e controle pós instalação para acompanhamento e ajustes. Concluindo que é possível
restabelecer função, qualidade de vida e estética ao paciente pós-tratamento oncológico,
mesmo com suas sequelas
Causas do diagnóstico tardio do carcinoma epidermóide oral: revisão de literatura
No full textThe malignant neoplasms are the second cause of death in Brazil. In the last years there has
been an increase in the prevalence of squamous cell carcinoma. These data shows that it´s
important to evaluate the factors causing late diagnosis in order to improve access to services
and consequently increase patient survival. Th object of this research was to it the factors that
most influence the late diagnosis of carcinoma. The data was extracted from the platforms
PUBMED Central, Science Direct Intramed. Articles from the last fie years selected with
complete free texts. It was observed that one of the main factors the contribute to late diagnosis
is patient lack of knowledge about squamous cell carcinoma, underdiagnosis or incorrect
diagnosis and socioeconomics factors, access to information and access to healthcare.As neoplasias malignas são a segunda causa de óbitos no Brasil. Nos últimos anos houve um
aumento da prevalência de carcinoma epidermóide e com isso necessidade de avaliar os fatores
causas do diagnóstico tardio a fim de melhorar o acesso aos serviços e, consequentemente,
aumentar a sobrevida do paciente. O objetivo desta pesquisa foi elencar os fatores que mais
influenciam no diagnóstico tardio do carcinoma. Os dados foram extraídos das plataformas os
PUBMED Central, ScienceDirect, Intramed. Selecionou-se artigos dos últimos cinco anos com
textos completos e gratuitos. Foi observador que um dos principais fatores que contribuem para
o diagnóstico tardio é desconhecimento dos pacientes sobre o carcinoma epidermóide,
subdiagnóstico ou diagnóstico incorreto e fatores socioeconômicos com dificuldade de acesso
à informação e à saúde
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
No full textNeste trabalho serão abordados os acidentes de trabalho, a evolução da legislação trabalhista no Brasil e a responsabilidade civil no contexto dos acidentes. O objetivo geral é analisar a evolução histórica dos acidentes de trabalho e a regulamentação trabalhista. Os objetivos específicos incluem a análise das condições de trabalho antes da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), a criação da CLT e a evolução da legislação após sua promulgação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e análise de documentos legais