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RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EXECUÇÃO PENAL
Full text linkThis project analyzes the civil liability of the State within penal enforcement, focusing
on unconstitutional conditions in the penitentiary system. The research, conducted
through a bibliographic review and analysis of case law, shows that, despite the
Penal Enforcement Law, the 1988 Federal Constitution, international treaties, and the
United Nations Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners, human
rights and the rules established by the Penal Enforcement Law are continuously
violated within prisons. It concludes that, given the unconstitutional conditions in the
penitentiary system and the violation of detainees' rights, the State has a duty to
compensate those whose rights have been infringed.Este trabalho realiza uma análise da responsabilidade civil do Estado no contexto da
execução penal, com ênfase nas coisas inconstitucionais dentro do sistema
penitenciário. A pesquisa foi conduzida por meio de revisão bibliográfica e análise de
jurisprudências e evidencia que, mesmo com a existência da Lei de Execução Penal,
da Constituição Federal de 1988, de tratados internacionais e das Normas Mínimas
das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, os direitos humanos e as regras
previstas na Lei de Execução Penal são constantemente violadas nas penitenciárias.
Conclui-se que com o estado de coisas inconstitucionais dentro do sistema
penitenciário e a violação de direitos dos reclusos, o Estado tem o dever de
indenizar as pessoas cujos direitos foram violados
RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL
No full textLa comprensión de la composición familiar ha dejado de basarse
exclusivamente en lazos de sangre y patriarcales, transitando hacia un modelo
orientado a la satisfacción emocional. La crisis institucional derivada de fenómenos
sociodemográficos ha favorecido el modelo familiar democrático, que prioriza los
lazos afectivos y la igualdad entre los hijos. En este contexto, la inclusión social se
refleja en las políticas públicas, especialmente desde la perspectiva de la coalición de
defensa, que actúa como una forma de presionar e influir en un resultado, conforme
a Sabatier y Jenkins-Smith (1993), quienes enfatizan la importancia de los valores y
creencias en la elaboración de planes de gobierno. Sin embargo, estos planes están
moldeados por el nuevo gerencialismo público y por una política fiscal restrictiva, que
busca garantizar eficacia mediante análisis racionales, para la mejora de la eficiencia
y la calidad de los servicios públicos, rompiendo la burocracia. La credibilidad es
fundamental, ya que establece reglas claras que evitan altos costos asociados a la
discrecionalidad. Al examinar las políticas públicas en Brasil, surgen conflictos,
especialmente en relación con el “costo de los derechos”, como apuntan Abramovich
y Courtis, en contraste con un activismo judicial que puede comprometer la eficacia
de las políticas. Esta investigación explora las implicaciones de la paternidad
socioafectiva en el ámbito extrajudicial, analizando casos prácticos de
reconocimiento. Históricamente, la declaración de paternidad requería un
procedimiento judicial que desalentó a los interesados. Sin embargo, el Provimento
nº 63/2017 del Consejo Nacional de Justicia permitió el reconocimiento en Registros
Civiles, facilitando el proceso. Es fundamental abordar la paternidad socioafectiva de
forma colectiva, buscando soluciones eficaces.O entendimento da composição familiar deixou de basear-se
exclusivamente em laços sanguíneos e patriarcais, transitando para um modelo
voltado à satisfação emocional. A crise institucional decorrente de fenômenos
sociodemográficos favoreceu o modelo familiar democrático, que prioriza os laços
afetivos e a igualdade entre os filhos. Nesse contexto, a inclusão social reflete nas
políticas públicas, especialmente na perspectiva da coalizão de defesa, que atua
como forma de pressionar e influenciar um resultado, conforme Sabatier e Jenkins Smith (1993), que enfatiza a importância de valores e crenças na elaboração de
planos de governo. Porém, esses planos são moldados pelo novo gerencialismo
público e por uma política fiscal restritiva, que busca garantir eficácia por meio de
análises racionais, para a melhoria da eficiência e a qualidade dos serviços públicos,
rompendo a burocracia. A credibilidade é fundamental, pois estabelece regras claras
que evitam altos custos associados à discricionariedade. Ao examinar as políticas
públicas no Brasil, surgem conflitos, especialmente em relação ao "custo dos direitos",
como apontado por Abramovich e Courtis, em contraste com um ativismo judicial que
pode comprometer a eficácia das políticas. Esta pesquisa explora as implicações da
paternidade socioafetiva no âmbito extrajudicial, analisando casos práticos de
reconhecimento. Historicamente, a declaração de paternidade exigida através de um
procedimento judicial que desestimula os interessados. Contudo, o Provimento nº
63/2017 do Conselho Nacional de Justiça permitiu o reconhecimento em Cartórios de
Pessoas Naturais, facilitando o processo. É fundamental abordar a paternidade
socioafetiva de forma coletiva, buscando soluções eficazes
A sombra da injustiça: análise crítica do racismo e seus efeitos violadores à dignidade humana e ao direito da personalidade no Brasil
No full textO presente estudo, desenvolvido por meio do método hipotético-dedutivo e amparado na revisão bibliográfica de livros, artigos científicos, legislações e doutrinas nacionais e internacionais, tem como objetivo analisar de forma crítica as origens e os efeitos do racismo no Brasil, evidenciando como este fenômeno viola a dignidade da pessoa humana e atinge diretamente os direitos da personalidade. Parte-se do pressuposto de que o racismo, além de se manifestar em condutas pessoais, consolida-se como um elemento estrutural nas instituições e nas práticas sociais, impactando o pleno exercício de direitos fundamentais. A pesquisa discorre acerca das bases históricas e teóricas que legitimaram a concepção de “raças superiores e inferiores”, demonstrando o papel de teorias pseudocientíficas que, ao longo dos séculos, fomentaram estigmas sobre a população negra e justificaram desigualdades marcantes. Examina-se a violência que emerge desse contexto, em especial a seletividade penal, o etiquetamento social e as execuções extrajudiciais em operações policiais, que convertem-se, na prática, em uma “pena de morte velada” contra jovens negros e pobres. Em seguida, abordam-se os direitos da personalidade (honra, imagem, vida, intimidade) na perspectiva constitucional, evidenciando que o racismo não só ofende a igualdade formal, mas impede a realização plena da dignidade humana. Nesse cenário, questiona-se a eficácia das legislações antirracistas, como a Lei n. 7.716/1989 e o Estatuto da Igualdade Racial, e reflete-se sobre a necessidade de políticas públicas ativas que possam reequilibrar as oportunidades e romper com a exclusão social e racial enraizadas. Ao final, conclui-se que o enfrentamento efetivo do racismo demanda mais do que previsões legais: requer uma mudança estrutural e cultural que assegure o respeito incondicional à dignidade da pessoa humana e ao livre desenvolvimento da personalidade, sem distinção de cor ou condição socioeconômica
Restauração semi-direta em resina composta em modelo de silicone: relato de caso clínico
No full textThe advancement of restorative materials and the increasing demand from patients for more
aesthetic procedures, composite resin has become the main choice for restorative treatments of
posterior teeth. The choice of technique is crucial for ensuring that the treatment is not only
easy to implement but also effective and contributes to the longevity of the rehabilitation
process. The direct technique is indicated for cases with reduced proximal cavities, visible
cervical margins, no cusp loss, and easy access. On the other hand, the indirect technique is
recommended for deep cavities with compromised support structures, extensive coronal
destruction involving more than two-thirds of the intercuspal distance, or the involvement of
one or more cusps. The objective of this article is to describe, through a case report, the
fabrication of a composite resin restoration on two lower premolars (44 and 45), using the semi direct technique over a semi-rigid model, demonstrating the step-by-step process from cavity
preparation to cementation, with the aim of presenting the technique using addition silicone
models as an alternative material for the fabrication of indirect composite resin restorations. It
can be concluded that the restorative approach using the described technique proved to be a
beneficial, viable, and easy-to-execute therapeutic option, successfully restoring both aesthetics
and function to teeth with extensive coronal destruction.Com o avanço dos materiais restauradores e com a procura pelos pacientes em procedimentos
cada vez mais estéticos, a resina composta tem sido a principal escolha para os tratamentos
restauradores dos dentes posteriores. Já a escolha da técnica terá um papel fundamental para
que esse tratamento seja de fácil execução, seja eficaz e traga longevidade ao tratamento
reabilitador. A técnica direta é indicada onde há cavidades com caixa proximal reduzida,
término cervical visível, quando não há perda de cúspides e quando possuir fácil acesso. Já a
técnica indireta é indicada onde há cavidades profundas, com comprometimento de suas
estruturas de reforço e onde há grande destruição coronária envolvendo mais de dois terços da
distância intercuspídea, ou o envolvimento de uma ou mais cúspides. O objetivo desse artigo é
descrever através do relato de caso clínico a confecção de um tratamento restaurador em resina
composta em dois pré-molares inferiores (44 e 45), utilizando a técnica semi-direta sobre
modelo semirrígido, demostrando o passo a passo da confecção desde o preparo cavitário até a
cimentação da peça, afim de apresentar a técnica em modelos de silicone de adição como uma
alternativa de material para a confecção de restauração indireta em resina composta. Pode-se
concluir que a abordagem restauradora por meio da técnica utilizada e descrita, constituiu-se
em uma opção terapêutica vantajosa, viável, de fácil execução, restabelecendo estética e função
para dentes com extensa destruição coronária
Conflitos em microssociedades condominiais, o direito à convivência e os limites à proteção dos direitos da personalidade no processo civil
No full textO tema da pesquisa é a relação entre os direitos da personalidade e os condomínios edilícios, compreendidos como microssociedades que demandam equilíbrio entre os interesses individuais e coletivos. A relevância do tema está no impacto direto das normas e práticas condominiais no âmbito da preservação de direitos fundamentais e da personalidade, como a privacidade, a honra e a liberdade, em um cenário urbano marcado pela verticalização e pelo compartilhamento de espaços. A justificativa para o estudo reside na necessidade de aprofundar a análise jurídica e social acerca das relações em condomínios, visando identificar lacunas normativas e propor melhorias que promovam uma convivência harmoniosa. O problema de pesquisa aborda as implicações jurídicas de possíveis violações aos direitos da personalidade no âmbito condominial, investigando como as regulamentações internas, as ações de síndicos, as assembleias e os conflitos cotidianos podem impactar esses direitos. Para isso, a metodologia adotada combina uma revisão bibliográfica e documental, analisando a legislação, a doutrina e a jurisprudência relevante. O método de abordagem é o dedutivo, partindo de conceitos gerais do direito condominial para compreender violações específicas e sua resolução. O objetivo geral é investigar as implicações jurídicas da ofensa aos direitos da personalidade nos condomínios edilícios e equiparados. Os objetivos específicos incluem: (a) definir condomínios edilícios e analisar a legislação aplicável; (b) discutir os direitos da personalidade no contexto condominial, identificando lacunas legislativas; (c) avaliar a relevância das áreas comuns e das políticas de uso; (d) investigar ações processuais para proteger direitos da personalidade; e (e) propor soluções para conflitos comuns, destacando a eficácia de assembleias e mediações. A pesquisa é interdisciplinar, combinando o direito condominial com aspectos sociais, de modo que destaca como as decisões coletivas e as normas internas moldam a convivência e afetam os direitos dos condôminos. O estudo propõe soluções jurídicas para problemas recorrentes, como as normas abusivas, a exposição indevida de dados pessoais e as restrições excessivas ao uso de áreas comuns. Como resultado, ressalta-se a importância de um equilíbrio entre a liberdade individual e o respeito coletivo nos condomínios. A pesquisa evidencia que a proteção dos direitos da personalidade depende de regulamentação adequada e de instrumentos processuais eficazes, como as ações civis para cessar abusos e medidas de mediação para prevenir conflitos. Além disso, destaca-se a necessidade de conscientização coletiva sobre os direitos e deveres dos condôminos, visando à construção de comunidades mais harmoniosas. Por fim, o estudo contribui para o aprimoramento das normativas internas e da legislação aplicável, promovendo o respeito aos direitos da personalidade em microssociedades condominiais e fomentando a convivência equilibrada. A dissertação insere-se na Linha de Pesquisa “Instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (UNICESUMAR), abordando a intersecção entre a propriedade e a convivência como elemento central para a proteção dos direitos individuais e coletivos
Fissura labiopalatina: principais causas e fatores associados descritos na literatura.
No full textCleft lip and palate are the most common craniofacial malformations that occur during
pregnancy. This work consists of an analysis of several articles and is in the form of a literature
review. The etiology of cleft lip and palate malformations is multifactorial, with a combination
of genetic and environmental factors and a predominance of males. There are various degrees
of severity of this facial anomaly and several different types of cleft, which can affect the lip
and/or palate unilaterally or bilaterally, affecting aesthetics, speech, chewing and swallowing,
requiring a proper diagnosis and rehabilitation with a multi-professional team made up of a
doctor, dentist, speech therapist and psychologist.As fissuras labiopalatinas são as malformações craniofaciais mais comuns que ocorrem ainda
no período gestacional. Este trabalho consiste na análise de diversos artigos e tem formato de
revisão literária. A etiologia da malformação labiopalatina tem caráter multifatorial, sendo a
combinação de fatores genéticos e ambientais e a predominância é do sexo masculino.Existem
vários graus de severidade dessa anomalia facial e vários tipos diferentes de fissura podendo
afetar lábio e/ou palato uni ou bilateralmente, podendo afetar a estética, a fala, a mastigação e
a deglutição do indivíduo, precisando de um diagnóstico adequado e uma reabilitação com uma
equipe multiprofissional composta por médico, dentista, fonoaudiólogo e psicólogo
BARRIGA SOLIDÁRIA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
No full textThis article analyzes the regulations and application of Assisted Human Reproduction in Brazil,
with a focus on surrogacy and the protections enshrined in the 1988 Federal Constitution. The
research provides an analytical and detailed examination of the legislative gaps and issues
surrounding this practice, highlighting the legal and social challenges faced by those seeking to
form a family through unconventional means.O artigo analisa os regulamentos e a aplicação da Reprodução Humana Assistida no Brasil, com
ênfase na gestação por substituição e nas proteções asseguradas pela Constituição Federal de
1988. A pesquisa aborda, de forma analítica e detalhada, as problemáticas e lacunas legislativas
que envolvem essa prática, destacando as dificuldades jurídicas e sociais enfrentadas por
aqueles que buscam formar uma família por meios não convencionais
O uso da PRF isolada e associada a biomateriais em lesões periodontais de furca.
No full textPeriodontitis is an immunoinflammatory condition compromising the supporting tissues
of the teeth, leading to furcation involvement in multirooted teeth in advanced cases.
This study reviews the effectiveness of Platelet-Rich Fibrin (PRF) in furcation defect
regeneration, with a focus on its potential to gradually release growth factors that
promote tissue regeneration. PRF, used alone or with other biomaterials, has shown
promising results in regenerating bone defects and improving clinical attachment
levels. This research examines the literature on PRF applications in furcation lesions,
assessing its clinical viability and comparative efficacy with alternative techniques.A periodontite é uma condição imunoinflamatória que compromete os tecidos de
suporte dos dentes e, em casos avançados, afeta a região de furca dos dentes
multirradiculares. Este trabalho revisa a eficácia da Fibrina Rica em Plaquetas (PRF)
na regeneração das lesões de furca, considerando seu potencial na liberação de
fatores de crescimento que promovem a regeneração tecidual. A PRF, isolada ou
combinada com biomateriais, demonstrou resultados promissores na regeneração de
defeitos ósseos e na melhoria do nível de inserção clínica. O estudo avalia a literatura
sobre a aplicação da PRF em lesões de furca, discutindo sua viabilidade clínica e
eficácia comparativa com outras técnicas
Transplante dentário autógeno como solução para reabilitação de paciente jovem: relato de caso
No full textThis study aims to present autogenous dental transplantation as a viable alternative for
dental rehabilitation. The technique consists of transplanting a healthy tooth from a donor site
to another site (recipient) where the existing tooth cannot be restored, offering an effective
solution for cases in which other options, such as prosthetics or implants, are not indicated,
particularly in young patients. Among its advantages are the possibility of maintaining the
vitality of the transplanted tooth and the periodontal ligament, dental rehabilitation for young
patients contraindicated for the placement of implants due to incomplete bone development,
and cost-effectiveness compared to other rehabilitative methods, Meanwhile, the
disadvantages may include the risk of ankylosis and root resorption of the transplanted tooth.
The method used in this work was a case study conducted with a 16-year-old patient, in which
tooth 38 (lower third molar) was transplanted to the region of tooth 36 (lower first molar).
After clinical and radiographic follow-up, it was found that the transplanted tooth remained
vital, with no signs of root resorption or other complications. The results indicate that
autogenous dental transplantation is an effective option for rehabilitation in cases of tooth
loss, especially in young patients with favorable dental structures. It is concluded that
autogenous dental transplantation can be considered a valid treatment alternative, providing
satisfactory functional and aesthetic results.Este trabalho pretende apresentar o transplante dentário autógeno como uma
alternativa viável para reabilitação dentária. A técnica consiste em transplantar um dente
saudável que se encontra em um local doador para um outro sítio (receptor) onde o elemento
presente não possui possibilidade de restauração, oferecendo uma solução eficaz para casos
em que outras opções, como próteses ou implantes, não são indicadas, como no caso de
pacientes jovens. Entre as suas vantagens estão a possibilidade da manutenção da vitalidade
do dente transplantado e do ligamento periodontal, reabilitação dentária para pacientes jovens
contraindicados a realização de implantes, devido ao desenvolvimento ósseo ainda não
finalizado e custo-benefício em comparação a outros métodos reabilitadores, enquanto as
desvantagens podem incluir o risco de anquilose e reabsorção radicular do dente
transplantado. O método utilizado no presente trabalho foi um estudo de caso realizado em
um paciente de 16 anos, onde o elemento 38 (terceiro molar inferior) foi transplantado para a
região do elemento 36 (primeiro molar inferior). Após o acompanhamento clínico e
radiográfico, verificou-se que o dente transplantado manteve-se vital, sem sinais de
reabsorção radicular ou outras complicações. Os resultados indicam que o transplante dentário
autógeno é uma opção eficaz para reabilitação em casos de perda dentária, especialmente em
pacientes jovens com estruturas dentárias favoráveis. Conclui-se que o transplante dentário
autógeno pode ser considerado uma alternativa de tratamento válida, proporcionando
resultados funcionais e estéticos satisfatórios
Fotopolimerização das resinas compostas e fatores que influenciam seu desempenho restaurador
No full textIntroduction: Composite resins demonstrate success in several areas of dentistry, and
the search for improvements in these materials as well as their understanding are
necessary for the correct use by the dental surgeon. Objective: To identify and
describe the main factors related to photopolymerization that influence the durability
and clinical success of composite resin restorations. Furthermore, the most common
clinical implications resulting from failures in the polymerization process of restorative
materials in dental treatment were adressed. Methodology: A search was carried out
in the Pub Med, Google Academic, SciELO and EBSCO database through the BDU
(UniCesumar Digital Library). The inclusion criteria were: articles in the period from
2000 to 2024. The exclusion criteria were: articles without a summary, articles whose
language was not English and Portuguese, articles from journals that did not belong to
the dental area. Literature review: It was possible to observe in articles the
implications that cause restoration failures, such as polymerization contraction and low
levels of microhardness, some factors such as the law of exposure reciprocity, choice
of adequate LCU, its maintenance and use, in addition to techniques that aim at a
better insertion and generate an increase in the pre-gel phase demonstrate to convert
into satisfactory results. Conclusion: We can understand that obtaining a material with
desirable clinical properties is obtained through a relationship between several factors
that complement each other, involving photopolymerization, resin composition and and
restorative techniques.Introdução: As resinas compostas demonstram sucesso em diversos âmbitos da
odontologia, e a busca por melhorias desses materiais assim como seu entendimento
se fazem necessários para a correta utilização pelo cirurgião dentista. Objetivo:
Identificar e descrever os principais fatores relacionados à fotopolimerização que
influenciam na durabilidade e no sucesso clínico das restaurações em resina
composta. Além disso, buscou-se abordar as implicações clínicas mais recorrentes
resultantes de falhas no processo de polimerização dos materiais restauradores no
tratamento odontológico. Metodologia: Foi realizada uma de busca no banco de
dados Pub Med, Google Acadêmico, SciELO e EBSCO através da BDU (Biblioteca
Digital UniCesumar). Os critérios de inclusão foram: artigos no período de 2000 até
2024. Os critérios de exclusão foram: artigos sem resumo, artigos cujo idioma não
fosse o inglês e o português, artigos de periódicos que não pertencessem à área
odontológica. Revisão de literatura: Foi possível observar em artigos as implicações
que causam falhas de restaurações, como a contração de polimerização e baixos
níveis de microdureza, alguns fatores como a lei de reciprocidade de exposição,
escolha de LCU adequada, sua manutenção e utilização, além de técnicas que visem
uma melhor inserção e gere um aumento da fase pré-gel demonstram converter em
resultados satisfatórios. Conclusão: Podemos entender que a obtenção de um
material com propriedades clínicas desejáveis seja obtida através de uma relação
entre diversos fatores que se complementam