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Planejamento tributário nas micro e pequenas empresas
This paper aims to address the importance of tax planning in micro and small
companies. Seeking to encourage the use of tax planning to reduce tax debts and to
use it as a research methodology, bibliographic analysis, in addition to demonstrating
with hypothetical study the results achieved with tax planning. Introductory notions
involving taxation concepts are presented, as well as the fundamental elements of
taxation and tax planning. It is possible to reduce the payment of taxes and that tax
planning may be an instrument of competitive strategy, as a way for the company to
fulfill its mission, guarantee its survival and maintenance in the market in the face of
fierce competition. In this sense, the tax planning process gains importance, which,
when properly elaborated, contributes substantially to the improvement of companies
'results through the optimization of tax costs, thus representing another option for
organizations' competitive strategy.O presente trabalho tem por objetivo abordar a importância do planejamento
tributário nas micro e pequenas empresas. Buscando incentivar a utilização do
planejamento tributário para reduzir os débitos fiscais e para tal utilizá-la como
metodologia de pesquisa, análise bibliográfica, além de demonstrar com estudo
hipotético os resultados alcançados com o planejamento tributário. Apresentam-se
noções introdutórias envolvendo conceitos de tributação, bem como os elementos
fundamentais do tributo e o planejamento tributário. É possível reduzir o pagamento
de tributos e que o planejamento tributário poderá ser instrumento de estratégia
competitiva, como uma maneira da empresa cumprir sua missão, garantir sua
sobrevivência e manutenção no mercado frente à concorrência acirrada. Neste
sentido, ganha importância o processo de planejamento tributário, que, quando bem
elaborado, contribui de forma substancial para a melhoria dos resultados das
empresas através da otimização dos custos tributários, representando assim, mais
uma opção de estratégia competitiva das organizações
Marco civil da internet: perspectiva reflexiva pautada pela Ciência Política
Objetivo: Compreender o processo político envolto no Marco Civil da Internet e seu impacto no Brasil por intermédio de uma perspectiva reflexiva pautada pela Ciência Política. Metodologia: Foi realizada uma pesquisa do tipo exploratória, tendo como método a pesquisa bibliográfica e de caráter qualitativo. Sendo assim, norteou a investigação tendo como suporte de leitura em autores que aprofundaram suas pesquisas na área da Ciência Política apontando o tema de relevância do Marco Civil da Internet no Brasil, como: BOBBIO (1998), BORBA (2014), CELLA E ROSA (2013), DAHL (1970),
DALLARI (2004), GERALDES E DALLEFI, (2019), MORAES (2013), REIS (2015), SEGURADO (2023) e entre outros. Resultados: Foram selecionados artigos que demostraram que a aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil impactou a política pública, pois foi possibilitado aos usuários cooperarem ambiguamente e se tornarem participantes do processo. Considerações Finais: Com esta pesquisa foi possível concluir que o Marco Civil da Internet no Brasil impactou diretamente diversas áreas da
sociedade brasileira, principalmente na perspectiva política, pois foi de fato um marco, conquistado após inúmeras discussõe
Humanização da enfermagem na redução do sofrimento dos pacientes em cuidados paliativos: revisão integrativa
Objective: To identify in the literature the conduct of professional nurses in patient care in
palliative care. Method: This is an integrative review research using the descriptors
"Palliative Care" "Palliative Care at the End of Life" "Nursing Palliative Care at the End of
Life" in the databases collected between August 16 and 22, 2022 in the Virtual Health Library
(VHL) and PubMed. Articles were collected and analyzed according to the similarity of
information obtained from the results. Results: The search resulted in 43 articles, 21 of which
were excluded by titles and abstracts because they did not fit the theme. Of the 15 articles
selected for full reading, only 10 made up the final sample, whose textual analyzes allowed
the construction of four thematic approaches: Spiritual aspects; Humanization;
Communication with the team and family; Lack of knowledge and Difficulty of professionals.
Conclusion: The professional's perception of the physical, psychic and spiritual aspects, and
the use of psychology and spirituality are allied to comfort in the sense of controlling and
attenuating, not only the physical suffering, but the psychosocial and spiritual suffering of the
patient. For this, it is necessary to train palliative professionals who see beyond what is
evidenced, that is, let themselves be touched, giving space for sensitivity.Objetivo: Identificar na literatura as condutas dos profissionais enfermeiros no cuidado ao
paciente em cuidados paliativos. Método: Trata-se de uma pesquisa de revisão integrativa
utilizando os descritores “Cuidados Paliativos“ “Cuidados Paliativos na Terminalidade da
Vida” “ Enfermagem de Cuidados Paliativos na Terminalidade da Vida” nos bancos de dados
coletados entre 16 a 22 de agosto de 2022 na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e PubMed.
Foram levantados artigos, analisados segundo agrupamento por semelhança de informações
apreendidas dos resultados. Resultados: A busca resultou em 43 artigos, sendo 21 excluídos
pelos títulos e resumos por não se adequarem à temática. Dos 15 artigos selecionados para a
leitura na íntegra, apenas 10 compuseram a amostra final, cujas análises textuais permitiram a
construção de quatro abordagens temáticas: Aspectos espirituais; Humanização; Comunicação
com a equipe e familiares; Carência de conhecimentos e Dificuldade dos profissionais.
Conclusão: A percepção do profissional nos aspectos físicos, psíquicos e espirituais, e o uso
da psicologia e espiritualidade são aliadas ao conforto no sentido de controlar e atenuar, não
apenas o sofrimento físico, mas o psicossocial e espiritual do enfermo. Para isso faz-se
necessário a formação de profissionais paliativistas que enxerguem além do evidenciado, ou
seja, se deixar tocar, dando espaço para a sensibilidad
Da violabilidade de domicílio nos crimes de trágico de drogas: as controvérsias entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça
This research aimed to present a reflection about the illegality of the evidence produced for a
violation of the fundamental precept in article 5, XI, of the Federal Constitution, that is home
inviolability, focusing on flagrant situations of permanent crimes. The goal of this study is to
show which exceptionals situations is authorised the home violation, as well as indicate the
controversies and issues that involves the means of proof producted by the forced entry, it
means, without a court order, even though in front of possible flagrant situations of permanent
crimes, as in drug trafficking. This analysis is justified for the visibility that police operations
has been taking in the society, which has been witnessing several violations of fundamental
values, such as the right of the inviolability of the home. In addition, it’s analyzed the
divergenses seen between the habeas corpus nº 598.051-SP (2020/0176244-9), made by
the 6th chamber of the Superior Court of Justice on the judgment of Extraordinary Appel n°
1.342.077/SP, carried out by the Federal Supreme Court. Thus, this study was based on doctrine
research and jurisprudential analysis of the subject. Therefore, this works aims to promote an
institutional debate which enables to establish effective mechanisms to avoid the revivals of
told practices which violate fundamental rights.O artigo tem, como finalidade, apresentar uma reflexão acerca da ilicitude das provas
provenientes da violação do preceito fundamental, previsto no artigo 5°, inciso XI, da Constituição Federal, qual seja inviolabilidade do domicílio, com enfoque às situações de flagrante delito nos crimes permanentes. Pretende-se, a partir deste estudo, demonstrar quais são as situações excepcionais em que resta autorizada a violação de domicílio, bem como apontar as controvérsias e problemáticas que envolvem os meios de provas derivados do ingresso forçado, isto é, sem Mandado Judicial, mesmo que diante de possível situação de Flagrante Delito em crimes permanentes, como ocorre no tráfico de drogas. Justifica-se que a realização da pesquisa se dá pela notoriedade que as empreitadas policiais têm tomado em meio à sociedade, as quais vêm presenciando violações de preceitos fundamentais, como direito à inviolabilidade de domicílio. Além disso, analisaram-se as controvérsias apresentadas entre o Habeas Corpus n°598.051 - SP (2020/0176244-9), proferido pela 6° Turma do Superior
Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Extraordinário nº. 1.342.077/SP, realizado pelo
Supremo Tribunal Federal. Assim, a pesquisa envolveu uma revisão doutrinária e
jurisprudencial acerca desta temática. Portanto, espera-se promover um debate institucional, o
qual possibilite a criação de mecanismos eficazes para evitar a repetição das narradas práticas
violadoras de direitos fundamentais
O aumento de crimes cibernéticos durante a pandemia
This work brings the development of a study on digital crimes, also known as cyber crimes. The
analytical understanding of the subject went into the merits of the legal support that the Brazilian
judiciary gives to crimes carried out using digital media as an instrument, initially addressing the
legal aspect of crimes in general, how they are divided within the penal system, how their
respective configurations occur. and what penalties are foreseen for each type of penalty. The
institute of technology was then studied, and how it developed throughout history, with the
creation of the computer and the international internet network, understanding the social changes
that accompanied technological development, with direct changes in communication habits and
social relationships between individuals. The study then proceeded to pay attention to crimes
committed digitally, and how they can be typified and correctly identified so that it is possible to
apply penalties and accountability for the individual who commits criminal acts through the
internet. still, the study supported the social reflexes that digital crimes promote, bringing to light
the economic and political aspects related to the theme, also understanding the possible legal
consequences for penalizing criminals and the search for optimization in the prevention of new
cases. It was understood at the end of the study that the internet is an institute that is taking more
and more space in the world, with the optimization of social and work relations, but also opens
the way for the occurrence of different types of crimes that need more and more attention.
support and attention from the judiciary and the legislature so that the consequences are taken in
relation to criminals.O presente trabalho traz o desenvolvimento de um estudo sobre os crimes digitais, também
conhecidos como crimes cibernéticos. A compreensão analítica do tema adentrou no mérito
do amparo legal que o judiciário brasileiro dá aos crimes realizados tendo como instrumento
os meios digitais, abordando inicialmente o aspecto legal dos crimes em geral, como são
divididos dentro do sistema penal, como ocorrem as suas respectivas configurações e quais as
penas previstas para cada tipo penal. Estudou-se então o instituto da tecnologia, e como ela se
desenvolveu ao longo da história, com a criação do computador e da rede internacional da
internet, compreendendo-se as mudanças sociais que acompanharam o desenvolvimento
tecnológico, com alterações diretas nos hábitos de comunicação e relações sociais entre os
indivíduos. O presente trabalho expõe um pequeno histórico sobre o desenvolvimento da rede
mundial de internet, o que são os crimes virtuais e suas classificações, a evolução histórica e
legislativa dos crimes cibernéticos, destacando a legislação brasileira durante o período de
pandemia de Covid-19. O estudo amparou os reflexos sociais que os crimes digitais
promovem, trazendo à baila os aspectos econômicos e políticos correlacionados ao tema,
compreendendo também as consequências jurídicas possíveis para penalização dos criminosos
e as buscas pela otimização no plano da prevenção a novos casos. Compreendeu-se ao
término do estudo que a internet é um instituto que toma cada vez mais espaço no mundo,
com a otimização das relações sociais e de trabalho, mas também abre caminho para a
ocorrência de diversos tipos de crimes que precisam cada vez mais do amparo e atenção do
poder judiciário e legislativo para que as consequências sejam tomadas em relação aos
criminosos
Segurança do trabalho na construção civil - análise de acidentes e incidentes no ano de 2022 em três obras de Maringá - PR.
With high rates of work accidents in civil construction, there was a need for companies in the
sector to take the measures to protect the lives and integrity of employees. The management of
Safety and Health at Work is presented as an effective tool that prevents and considerably
reduces the severity of work accidents in civil construction. Therefore, this work presents,
according to a bibliographic review, approaches that recognize the main evidences that cause
so many accidents at the construction site, as well as addresses the Regulatory Norm Nº 18 -
NR 18, which establishes norms and guidelines for work safety in the construction industry.
Then we carried out the study of reports of occurrences of accidents and incidents that happened
in three constructions of approximately twenty floors, in a construction company, located in the
state of Paraná from January to June 2022, verifying the possible causes of the occurrences and
regulatory standards in which they were allegedly infringed, seeking to understand what are the
main causes of work accidents in civil construction and what impacts regulatory standards,
especially NR-18, have on the construction site. The study presents a total of fifteen
occurrences.Com os elevados índices de acidentes de trabalho na construção civil, houve a necessidade de
empresas do setor tomarem medidas para proteger a vida e a integridade dos colaboradores. A
gestão da Segurança e Saúde no Trabalho é apresentada como uma ferramenta eficaz que
previne e até mesmo diminui consideravelmente a gravidade de acidentes de trabalho na
construção civil. Sendo assim, este trabalho apresenta, conforme revisão bibliográfica,
abordagens que reconhecem as principais evidencias que causam tantos acidentes no canteiro
de obras, como também aborda a Norma Regulamentadora Nº18 – NR 18, que estabelece as
normas e diretrizes para a segurança do trabalho na indústria da construção civil. Em seguida,
realizamos o estudo de relatos de ocorrências de acidentes e incidentes que aconteceram em
três obras de aproximadamente vinte andares, em uma empresa da construção civil, localizada
no estado do Paraná no período de Janeiro à Junho de 2022, verificando as possíveis causas das
ocorrências e normas regulamentadoras em que supostamente foram infringidas, buscando
entender quais são as principais causas de acidentes de trabalho na construção civil e quais os
impactos que as normas regulamentadoras, principalmente a NR-18, possuem no canteiro de
obras. O estudo apresenta um total de quinze ocorrência
Dor neuropática: sentimentos e vivências de pacientes após lesões traumáticas
Objective: To understand the daily life of patients with neuropathic pain resulting from traumatic
injury. Methodology: Exploratory, descriptive research, with a qualitative approach, with
participants selected through social media. Data collection was carried out between July and
September 2022, with adult individuals diagnosed with neuropathic pain after traumatic injury.
The collection took place through an online form, using a sociodemographic questionnaire and an
open questionnaire, to capture relevant information about their clinical case and experience with
chronic pain. Data were analyzed using Bardin. All ethical precepts were respected and the project was approved by report n.º 5,529,581 of Cesumar University. Results: 15 people with neuropathic
pain participated, with a prevalence of females (93.3%), aged between 41 and 50 years (66.7%).
It was observed that 53.3% reported chronic comorbidities, with psychic, anxiolytic and cardiac
diseases being the most cited. Also, 33.3% of the participants reported that they were hospitalized
due to pain or a suicide attempt, 93.3% used opioids and potent analgesics, and antidepressants
and anxiolytics were mentioned in 62% of the answers. Among the topics highlighted in the
responses, the most important were “Context and diagnosis of neuropathic pain; Experience and
frequency of pain; Professional and family support in the face of the disease”. Final
Considerations: In this sense, the perception of health professionals and the appreciation of
physicians for the treatment of neuropathic pain is often related to the need to increase knowledge
regarding pain management and the use of opioids.Objetivo: Compreender o cotidiano de portadores de dor neuropática decorrente de lesão
traumática. Metodologia: Pesquisa exploratória, descritiva, de abordagem qualitativa, com
participantes selecionados por meio de mídias sociais. A coleta de dados foi realizada entre o
período de julho a setembro de 2022, com indivíduos adultos que possuem diagnóstico de dor
neuropática após lesão traumática. A coleta ocorreu por meio de um formulário online,
utilizando um questionário sociodemográfico e um questionário aberto, para a captura de
informações pertinentes sobre seu caso clínico e vivência com a dor crônica. Os dados foram
analisados por meio de Bardin. Todos os preceitos éticos foram respeitados e o projeto foi
aprovado sob parecer n.º 5.529.581 da Universidade Cesumar. Resultados: Participaram 15
pessoas com dor neuropática, com prevalência do sexo feminino (93,3%), com idade entre 41
a 50 anos (66,7%). Observou-se que 53,3% relataram comorbidades crônicas, sendo as doenças
psíquicas, ansiolíticas e cardíacas mais citadas. Ainda, 33,3% dos participantes relataram que
foram internados por causas de dores ou por tentativa de suicídio, 93,3% usam opióides e
analgésicos potentes e ainda foram citados antidepressivos e ansiolíticos em 62% das respostas.
Dentre os temas em destaque nas respostas, sobressaíram-se “Contexto e diagnóstico da dor
neuropática; Vivência e frequência da dor; Apoio profissional e familiar diante da doença”.
Considerações Finais: Nesse sentido, a percepção acerca dos profissionais de saúde e
valorização do médico para o tratamento da dor neuropática está relacionada, muitas vezes, à
necessidade de aumentar o conhecimento referente ao manejo da dor e à utilização de opióides
Aplicação de bioestimulante na cultura da soja (Glycine max) no tratamento de sementes
Since Brazil is the biggest soybean producer (Glycine max) in the world, it is essential to keep
improving such production. Therefore, one alternative is applying bio stimulant products when
treating seeds. The present study aimed at establishing the ideal dosage for soybean cultivation
and observing the differences between seeds treated with bio stimulant and non-treated seeds.
The experiment was done in a laboratory and a green house, at Fortgreen Company, in
Paiçandu, Paraná. The delineation used was DIC (delineation entirely unsorted), with four
repetitions in each test. The seeds were submitted to germination pattern test, accelerated aging
test, plants performance and emergence on sand box, obtaining vigor results and germination
through counting of normal plants, root length and aerial part. The bio stimulant dosages used
were 1, 1. 5, 2, 2.5, 3 e 3.5 mL.kg-1/seeds, tally 7 treatments. The number 6 treatment (dose 3,0
mL.kg-1) obtained satisfactory results, presenting bigger plantlet length and bigger tolerance to
stress when compared to the testifier and the other treatments, assuring that the use of bio
stimulant brings positive effects during the early stage of soybean cultivation.Sendo o Brasil o maior produtor de soja (Glycine max) do mundo, tem-se a necessidade de
melhorar a produção dessa grande cultura, e uma das alternativas é aplicar produtos
bioestimulantes no tratamento de sementes. O estudo teve o objetivo de estabelecer a dose ideal
para a cultura da soja e observar as diferenças entre sementes tratadas e não tratadas com
bioestimulante. O experimento foi conduzido em laboratório e casa de vegetação, nas instalações da empresa Fortgreen, Paiçandu, Paraná. O delineamento usado foi DIC, com 4 repetições em cada teste. As sementes foram submetidas ao teste padrão de germinação, envelhecimento acelerado, desempenho de plântulas e emergência em caixa de areia, obtendo-se resultados de vigor e germinação através da contagem de plântulas normais, comprimento de raiz e parte aérea. As doses utilizadas do bioestimulante foram de 1, 1,5, 2, 2,5, 3 e 3,5 mL.kg-1 de sementes, totalizando 7 tratamentos. O tratamento 6 (dose 3,0 mL.kg-1) obteve resultados satisfatórios apresentando maior comprimento de plântulas e maior tolerância ao estresse quando comparado a testemunha e aos demais tratamentos, confirmando que o uso de bioestimulante traz efeitos positivos no estágio inicial da cultura da soja
Imposto sobre grandes fortunas: implantação para enfrentamento emergencial e diminuição da desigualdade social
Faced with the blatant Brazilian social inequality, the tax system is
looking for a way out for a better income distribution, based on the principle of
isonomy, since the great wealth accumulated in the country has not been taxed. On
the other hand, it causes repudiation in most lower-class taxpayers, who experience
the rich increasingly rich, also realize that they must contribute beyond income tax.
Which in this context proposes the creation of the complementary law provided for in
the Federal Constitution: the IGF - Tax on Great Fortunes. In view of the countless
attempts made for decades to implement this tax, but which did not get off the
ground, and due to the lack of this regulation, equity capital is increasingly being
centralized in a few families, without a more dignified and proportional distribution
among the lower classes. Casualties. And for that, it proposes solutions for the
consolidation of this law and its effective institution in Brazilian society, exposing the
objectives and benefits of the application of the revenue levied by the IGF, as well as
analyzing the effect of the tax burden on the taxpayer's income, observing the principle of equality with emphasis on large fortunes and consolidation of the complementary law proposed by the Federal Constitution.Diante da gritante desigualdade social brasileira, busca-se no sistema
tributário uma saída para uma melhor distribuição de renda, tomando como base o
princípio da isonomia, visto que as grandes riquezas acumuladas no país não têm
sido tributadas. Por outro lado, causa repudio na maioria dos contribuintes da classe
baixa, que vivencia o rico cada vez mais rico, também percebe que estes devem
contribuir além do imposto de renda. Que neste contexto propõe a criação da lei
complementar previsto na Constituição Federal: o IGF – Imposto sobre Grandes
Fortunas. Haja vista as inúmeras tentativas há décadas na implantação deste
imposto, mas que não saiu do papel, e por falta desta regulamentação, cada vez
mais o capital patrimonial vem sendo centralizado em poucas famílias, sem haver
uma distribuição mais digna e proporcional entre as classes mais baixas. E para
tanto propõe soluções para consolidação desta lei e sua efetiva instituição na
sociedade brasileira, expondo os objetivos e os benefícios da aplicação da receita
incidida pelo IGF, bem como analisando o efeito da carga tributária nas rendas do
contribuinte, observando o princípio da igualdade com ênfase nas grandes fortunas e
consolidação da lei complementar proposta pela Constituição Federal
Cooegeração de energia elétrica a partir de caldeiras de biomassa.
O presente documento é um estudo de caso real, o mesmo apresenta uma modelagem
de potência e controle para uma cogeração de energia elétrica, com uma máquina primária
do tipo caldeira Aquatubular. Inicialmente faz-se uma breve definição de caldeira, sua
utilização e funcionamento, também abrange sobre o tema de geração, sendo detalhado os
equipamentos bem como critérios de especificação e dimensionamento. A planta em questão
se localiza em Caçador / SC, o cliente já possui geração através de hidroelétrica, e necessita
de uma caldeira para geração de vapor para seu processo e também para a cogeração de
energia. A potência instalada do conjunto turbogerador é de 3,75 MVA