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Direitos e garantias dos refugiados e migrantes no Brasil: a crise migratória de venezuelanos no estado de Roraima
No full textThis paper discusses the need to deepen the rights of refugees and migrants in the international
sphere and in Brazilian legislation, entering into the differentiation of the concept of Refugee
and Migrant and the historical evolution of the consolidation of their rights in the international
sphere and in national laws. The current Brazilian legislation is innovative and deserves
recognition. On the other hand, Law nº 9474/1997 stands out, broadening the concept of refugee
of the 1951 Convention, recognizing the family tie. Also, Law No. 13,445/2017, the Migration
Law, which brings more legal certainty for migrants in the face of the situation of vulnerability.
It also aims to explain about the migratory crisis of Venezuelans in the state of Roraima. In this
context, it´s intended to address the scenario experienced by migrants who are received with a
shortage of work; moreover, about the measures that have been taken by the state with the
creation of public policies and the plan to integrate migrants into the labor market.O presente trabalho aborda a necessidade de se aprofundar sobre os direitos dos refugiados e
migrantes no âmbito internacional e na legislação brasileira, adentrando na diferenciação do
conceito de Refugiado e Migrante e na evolução histórica da consolidação dos seus direitos no
âmbito internacional e na legislação nacional. A Legislação Brasileira atual é inovadora e merece
reconhecimento. Outrossim, destaca-se a Lei nº 9474/1997, que ampliou o conceito de refugiado
da Convenção de 1951, reconhecendo o vínculo familiar. Ainda, a Lei nº 13.445/2017, Lei da
Migração, que traz mais segurança jurídica para os migrantes diante da situação de
vulnerabilidade. Visa também explanar sobre a crise migratória de Venezuelanos no Estado de
Roraima. Nesse contexto, intenta-se abordar o cenário vivido pelos migrantes que são recebidos
com uma escassez de trabalho; ademais, acerca das medidas que vem sendo tomadas pelo Estado
com a criação de políticas públicas e o plano de integralização dos Migrantes no mercado de
trabalh
A função social do auxílio reclusão
No full textThis paper presents whether the intention to exhaust the subject, present the benefit of the
seclusion aid and its requirements of concession and termination. It is a benefit that aims to
maintain the maintenance of dependents of the insured prisoner, whose generating fact is his
own prison. This benefit is aimed at the insured worker, who, being imprisoned in a closed
regime, no longer contributes to the maintenance of his dependents. Thus, even if the benefit
is generated due to the incarceration of the insured, who effectively receives the aid, they are
their dependents: partners, minor children, incapable, unemancipated, parents or siblings, who
can prove the financial dependence of the insured prisoner, before his arrest. It is also
noteworthy that the minor offender, fulfilling the same requirements as an adult inmate, when
in a situation of compliance with hospitalization, by socio-educational measure, by
equalization will also be entitled to the benefit. In this sense, it was also the forms of analysis
of the objective fulfillment of the requirements, having been widely changed, after the last
amendment in Law 8312/91, which deals specifically with this theme, such as suspension,
cessation, initial monthly income, accumulation, death of the insured or dependent.Este trabalho apresenta se a pretensão de esgotar o assunto, apresentar o benefício do
auxílio-reclusão e seus requisitos de concessão e término. Trata-se de um benefício que tem
por objetivo realizar a manutenção do sustento dos dependentes do recluso segurado, cujo fato
gerador é sua própria prisão. Este benefício é voltado para o trabalhador segurado, que
estando preso em regime fechado, deixa de contribuir para a manutenção dos seus
dependentes. Assim, ainda que o benefício seja gerado em função da reclusão do segurado,
que efetivamente recebe o auxílio, são seus dependentes: parceiros, filhos menores, incapazes,
não emancipados, pais ou irmãos, que possam comprovar a dependência financeira do
segurado recluso, antes de sua prisão. Destaca-se ainda, que o menor infrator, preenchendo os
mesmos requisitos que um recluso adulto, quando em situação de cumprimento de internação,
por medida socioeducativa, por equiparação também terá direito ao benefício. Neste sentido,
tratou-se também das formas de análise do preenchimento objetivo dos requisitos, tendo sido
amplamente alterados, após a última alteração na Lei 8312/91, que trata especificamente deste
tema, como suspensão, cessação, renda mensal inicial, acumulação, morte do segurado ou
dependente
O uso terapêutico da bandagem elástica como coadjuvante da fonoaudiologia em indivíduos portadores de disfunção temporomandibular
Get PDFIntroduction: There are several factors that can interfere in human life that affect the
functioning of the stomatognathic system, which can be emotional and/or physical factors, in
which they present symptoms such as pain in the TMJ (Temporomandibular Joint) region,
crackling, headache, difficulties to open and close the mouth, pain when chewing, earache,
limited opening of the mouth, dizziness, toothache, tinnitus, ear fullness and muscular and
functional alterations of the stomatognathic system (QUINTO, 2002). Objective: The present
research aims to determine which effects and the effectiveness of the use of elastic bandage as
an adjunct in speech therapy in patients with Temporomandibular Disorders (TMD).
Methodology: Literature review, where articles were searched in the LILACS, Google
Academic, VHL and SCIELO databases that were published from the year 2014 on, which
focus on the use of elastic bandage in patients diagnosed with TMD. Results: Initially, twenty
articles were selected to read the abstracts and only four were chosen for the research.
Chewing and swallowing are some of the movements affected in individuals with TMD, and
can be treated by professionals in Speech-Language Pathology and Audiology. The bandage
is a recently discovered resource that is being widely used as an adjunct to traditional therapy
in several areas of speech therapy. There are few registered researches that show the
importance and effectiveness of the use of the bandage in Speech-Language Pathology and
Audiology, so the importance of encouraging more researches on the subject. Conclusion:
The elastic bandage proved to be a very effective resource in speech therapy when working
together with traditional therapy, bringing better results in fewer therapy sessions.Introdução: Há vários fatores que podem interferir na vida do homem que afetam o funcionamento do
sistema estomatognático, podendo ser fatores emocionais e/ou físicos, nos quais apresentam sintomas
como dores na região da articulação temporomandibular (ATM), estalos, cefaleia, dificuldades para
abrir e fechar a boca, dores ao mastigar, otalgia, limitação na abertura de boca, tontura, dor nos dentes,
zumbido, plenitude auricular e alterações musculares e funcionais do sistema estomatognático
(QUINTO, 2002).Objetivo: A presente pesquisa tem como objetivo determinar quais os efeitos e a
eficácia do uso da bandagem elástica como coadjuvante na terapia fonoaudiológica em pacientes com
Disfunção Temporomandibular (DTM). Metodologia: Revisão de literatura, onde foram pesquisados
artigos nas bases de dados LILACS, Google acadêmico, BVS e SCIELO que foram publicados a partir
do ano de 2014, que tenham enfoque no uso da bandagem elástica em pacientes diagnosticados com
DTM. Resultados: Inicialmente foram selecionados vinte artigos para leitura dos resumos e apenas
quatro foram escolhidos para a pesquisa. A mastigação e a deglutição são alguns dos movimentos
afetados nos indivíduos portadores de DTM, podendo ser tratada por profissionais da Fonoaudiologia.
A bandagem é um recurso descoberto recentemente que está sendo bastante usado como coadjuvante
na terapia tradicional em diversas áreas da fonoaudiologia. São poucas pesquisas registradas que
mostram a importância e a eficácia do uso da bandagem na Fonoaudiologia, por isso a importância de
incentivar mais pesquisa a respeito do assunto. Conclusão: A bandagem elástica se mostrou um
recurso bastante eficaz no tratamento fonoaudiológico quando trabalhando junto a terapia tradicional
trazendo melhores resultados em menos sessões de terapia
Contratos de terceirização na administração pública: uma análise comparativa da súmula 331 do TST e o artigo 121 da lei 14.133/2021
Get PDFThis paper analyzes how the advent of the new law on public tenders and administrative
contracts (Law 14.333/2021), finally pacifies the understanding about the subsidiary liability
of the public entity in outsourcing contracts. Outsourcing in the Public Administration arises,
above all, from the state's need to do justice to its prerogatives as a provider of public services to the community. In this sense, the trilateral legal relationship, to which it provides itself as the service taker, will oblige it, during the entire contractual execution, to become responsible for supervising the labor, social security and tax charges that are owed to the employer, so that, in the event of default by the contracted company, the public entity does not incur in typical faulty conduct and is held subsidiarily responsible. The subsidiary responsibility is supported by the provisions of Precedent 331 of the SLC (Superior Labor Court), specifically in its item V, which expressly states that it is necessary to prove the faulty conduct of the Public Administration, based on evidence that it failed to comply with the
legal obligations imposed on it. Such obligations are provided for in the old law that governed public biddings and administrative contracts (Law 8.666/1993), especially with regard to the supervision of the object of the contract, however a new law was sanctioned to govern these administrative contracts, as a resolutive possibility.Este trabalho analisa como o advento da nova lei de licitações e contratos administrativos
(Lei.14.333/2021), finalmente pacifica o entendimento acerca da responsabilidade subsidiária
do ente público nos contratos de terceirização. A terceirização na Administração Pública advém, sobretudo, da necessidade estatal de fazer jus às suas prerrogativas enquanto prestadora de serviços públicos para com a coletividade. Nesse sentido, a relação jurídica trilateral, a qual se presta enquanto tomadora de serviços, a obrigará, durante toda a execução contratual, que essa se torne responsável por fiscalizar os encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais que são devidos ao empregador, para que, no caso de inadimplência por parte da empresa contratada, o ente público não incorra em conduta tipicamente culposa e seja responsabilizado subsidiariamente. A responsabilidade subsidiária se respalda no disposto na Súmula 331 do TST, especificamente em seu inciso V, que expressamente aduz acerca da necessidade de comprovação da conduta culposa da Administração Pública, com
base nas evidências de que não houve cumprimento das obrigações legais à ela imposta. Tais
obrigações encontram previsão na antiga lei que regia as licitações e os contratos administrativos (Lei 8.666/1993), principalmente no que tange à fiscalização do objeto do contrato, entretanto uma nova lei foi sancionada para dar regimento a esses contratos administrativos, como possibilidade resolutiva
Uma análise urbanística do loteamento e sua regularização
Get PDFThis article presents the procedure for the subdivision of lots and their regularization, this
subject covers the Right of Property that disciplines the action of each individual to use and
enjoy what is his right. Passing through the property right advances to the area of Allotments
and in how this right guide the subject. The part of public politics implemented in the light of
rural allotments, the incentive offered to small producers and how family agricultural allotments
work could not be left out. Recently, Decision Nº 4387707-GC which encompasses the rural
module part and rules for the regularization of these allotments. Land regularization will be
presented as a complementary subject, which is nothing more than a series of legal, urban,
environmental and social actions with the aim of regularizing clandestine occupations. The
proposal of the theme is to answer doubts and bring viable solutions within the existing
legislation, awakening studies and debates to the area that is complex, but is interesting for
economic and social development.O presente artigo apresenta o procedimento para a subdivisão de lotes e a sua regularização, em
que esse assunto abrange o Direito de Propriedade que disciplina a ação de cada indivíduo de
usar e desfrutar daquilo que é seu por direito. Passando pelo direito da propriedade avança-se
para a área de Loteamentos e em como esse direito norteia o assunto. Não poderia ser deixado
de fora a questão das políticas públicas implementadas pensando nos loteamentos rurais, o
incentivo ofertado para pequenos produtores e como funcionam os loteamentos agrícolas
familiares. Recentemente, a Decisão nº 4387707-GC que engloba a parte de módulo rural e
regras para a regularização desses loteamentos. Como assunto complementar será apresentada
a regularização fundiária, que nada mais é do que uma série de ações de natureza jurídica,
urbanística, ambiental e social com o objetivo de regularizar ocupações clandestinas. A
proposta do tema é sanar dúvidas e trazer soluções viáveis dentro da legislação existente,
despertar estudos e debates para a área que é complexa, mas é interessante para o
desenvolvimento econômico e social
Qualidade de vida de pacientes com insuficiência cardíaca congestiva: revisão integrativa
Get PDFThis study aims to understand the factors that contribute to the impairment and improvement in
the quality of life (QoL) of patients with Congestive Heart Failure (CHF). This is an integrative
literature review carried out in the following databases: MEDLINE/PubMed, BVS, LILACS and
SciELO, using studies published from 2015, available in full online and only clinical studies. 302
studies were found and after applying the inclusion and exclusion criteria, 14 articles were selected
for the sample of this research. The main results of this study point out that because CHF is a
progressive disease that compromises cardiac capacity and, consequently, respiratory
compromise, it triggers in the individual several manifestations, both physical and psychic, which
are directly related to their quality of life. Among the articles studied, it is observed that the
Minnesota Living With Heart Failure Questionnaire was the most used tool to measure the quality
of life of patients with CHF. Studies reinforce that QoL is a relevant parameter that should be
evaluated in this population, as low QoL can compromise health. Therefore, the nurse has a very
important role in monitoring the patient with CHF, establishing an individualized care plan that
supports the improvement of Qol.O presente estudo objetiva conhecer quais são os fatores que contribuem para o
comprometimento e melhoria da qualidade de vida (QV) do paciente com Insuficiência
Cardíaca Congestiva (ICC). Trata-se de uma revisão integrativa de literatura realizada nas
seguintes bases de dados: MEDLINE/PubMed, BVS, LILACS e SciELO, utilizando estudos
publicados a partir de 2015, disponível na íntegra on line e apenas estudos clínicos. Foram
encontrados 302 estudos e após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram
selecionados 14 artigos para amostra dessa pesquisa. Os principais resultados desse estudo,
apontam que devido a ICC ser uma doença progressiva, que compromete a capacidade cardíaca
e por consequência comprometimento respiratório, desencadeia no indivíduo diversas
manifestações, tanto físicas, como psíquicas, que estão relacionadas diretamente com a sua
qualidade de vida. Dentre os artigos estudados observa-se que o instrumento Minnesota Living
With Heart Failure Questionnaire foi a ferramenta mais utilizada para mensuração da qualidade
de vida dos pacientes com ICC. Os estudos reforçam que a QV é um parâmetro relevante que
deve ser avaliado nessa população, pois a baixa QV pode comprometer a saúde. Portanto o
enfermeiro possui um papel de grande importância no acompanhamento do paciente portador
de ICC, estabelecendo um plano de cuidados individualizado que corrobora para melhoria da
Q
O conhecimento em suporte básico de vida dos profissionais inseridos na atenção primária à saúde: uma revisão de literatura
Get PDFCardiorespiratory arrest (CPA) is determined with the cessation of
cardiac and respiratory function, which can lead to death. The survival of victims of
CPA is directly linked to prompt and adequate care for the intervention, but often health
professionals working in primary care are not trained in the precise management of
cardiopulmonary resuscitation. Objective: To review the theoretical and practical
knowledge of health professionals in primary care in Basic Life Support in the
literature. Methods: This is a literature review in the following databases: Retrieval
System Online (Medline) via United States National Library of Medicine (Pubmed),
ScientificElectronic Library Online (Scielo), Scopus and Virtual Health Library (VHL),
with the following keywords: “Cardiopulmonary Resuscitation”, “Primary Health
Care”, “CardiopulmonaryResuscitation” and “Primary Health Care”. Results: 8 studies
were included and, despite a scarce quantity, the totality investigated the theoretical and
practical knowledge in the stages of cardiopulmonary resuscitation. Conclusion: It was
observed that professionals working in primary care have an important deficit in the
theoretical and practical knowledge of cardiopulmonary resuscitation, therefore hey
presented difficulties such as the proper positioning of the hands, depth and frequency
of compressions and ventilations in cardiopulmonary resuscitation (CPR)A parada cardiorrespiratória (PCR) é determinada com a cessação do
funcionamento cardíaco e respiratório, podendo levar a morte. A sobrevida das vítimas
de PCR está diretamente ligada ao atendimento rápido e adequado para a intervenção,
mas frequentemente profissionais de saúde inseridos na atenção básica não estão
capacitados para o manejo preciso da ressuscitação cardiopulmonar. Objetivo: Revisar
na literatura o conhecimento teórico e prático dos profissionais de saúde da atenção
primária em Suporte Básico de Vida. Métodos: Trata-se de uma revisão de literatura
nas seguintes bases de dados: Retrieval System Online (Medline) via United States
National Library of Medicine (Pubmed), Scientific Electronic Library Online (Scielo),
Scopus e Biblioteca Virtual da Saúde (BVS), com as seguintes palavras-chaves:
“Reanimação Cardiopulmonar”, “Atenção primária à saúde”, “Cardiopulmonary
Resuscitation” e “Primary Health Care”. Resultados: Foram incluídos 8 estudos e
apesar de um quantitativo escasso a totalidade investigou o conhecimento teórico e
prático nas etapas da reanimação cardiopulmonar. Conclusão: Observou-se que os
profissionais inseridos na atenção primária possuem um déficit importante acerca do
conhecimento teórico-prático de reanimação cardiopulmonar, portanto apresentaram
dificuldades como no posicionamento adequado das mãos, profundidade e frequência de
compressões e ventilações na reanimação cardiopulmonar (RCP
Como o Sharding no MongoDB pode impactar na escalabilidade do banco de dados MongoDB.
Get PDFAs millions of data are generated every day all over the world, increasingly integrated
and capable databases are needed to manage all this information. It consists of
improving the hardware's capacity for horizontal scalability, which consists of
distributing the work required to perform operations among several servers. One of
the main databases used in the creation of scalable applications is MongoDB, which
is a document-oriented non-relational database, and it is possible to implement a
sharding technique, which directly impacts the performance of the database and also
in the cost necessary to maintain it. The main objective and motivation for this
research was to present the impacts caused in performance and cost when
implementing sharding in a MongoDB database.Como milhões de dados são gerados todos os dias no mundo inteiro, são
necessários bancos de dados cada vez mais desenvolvidos e capacitados para
administrar toda essa informação. Por conta disso, surgiram diversas soluções para
escalabilidade nos bancos de dados, tanto para vertical, que consiste em aprimorar
a capacidade do hardware, quanto para horizontal, que consiste em distribuir o
trabalho necessário para realizar operações entre diversos servidores. Um dos
principais bancos de dados utilizados na criação de aplicações escaláveis é o
MongoDB, um banco de dados não relacional orientado a documentos. Nele é
possível implementar a técnica de sharding, que impacta diretamente na
performance do banco de dados e também no custo necessário para mantê-lo. O
principal objetivo e motivação para esta pesquisa foi apresentar quais os impactos
causados na performance e custo ao implementar sharding em um banco de dados
MongoDB
Criptomoedas no contexto do processo de execução: análise da efetivação da penhora de criptoativos em execução civil
Get PDFThis scientific article is intended to carry out an analysis of the viability of the attachment of
crypto-assets as a way to settle a certain judicial execution. In addition, it seeks to make a
historical foreshortening of the emergence of such a class of assets and an analysis of its
functioning, in order to, at the end, detail possible obstacles and expose possible solutions for
them to be pledged in the midst of a Civil Enforcement. In order to achieve these objectives,
the logical-deductive method was used, based on the reading of scientific articles related to the
object of study. Furthermore, we sought to understand the expropriation techniques existing in
the Brazilian civil procedural legislation, in order to adapt them to the way this class of digital
assets worksO presente artigo científico é destinado a realizar uma análise da viabilidade da penhora de
criptoativos, como forma de se saldar determinada execução judicial. Além disso, busca fazer
um escorço histórico do surgimento de tal classe de ativos e uma análise de seu funcionamento,
para ao final, esmiuçar prováveis entraves e expor possíveis soluções para que sejam
penhorados no bojo de uma Execução Civil. De modo a alcançar tais objetivos, foi lançado de
método lógico-dedutivo, a partir da leitura de artigos científicos relacionados ao objeto de
estudo. Ademais, buscou-se compreender as técnicas de expropriação existentes na legislação
processual civil brasileira, para coaduna-las ao modo de funcionamento desta classe de ativos
digitais
Inoculação e coinoculação com diferentes bactérias promotoras do crescimento na cultura de soja
Get PDFSoybean (Glycine max) is of great economic interest worldwide, as it is used in several areas,
such as animal feed and products intended for human consumption. The use of plant rowth promoting bacteria (, in addition to being a sustainable and economical technique, has shownpotential to improve nutrient availability, stimulate plant growth and consequently increase soybean productivity. Therefore, the present study aimed to identify which bacteria alone or in association (co-inoculation) bring better results for soybean. The treatments evaluated were: T1 Control; T2 B. japonicum; T3 B. japonicum + Azospirillum brasilense; T4 B. japonicum + Bacillus aryabhatai; T5 B. japonicum + Bacillus subtilis; T6 B. japonicum + Pseudomonas fluorescens; T7 B. japonicum + Azospirillum brasilense + Bacillus aryabhatai; T8 B. japonicum+ Azospirillum brasilense + Bacillus subtilis; T9 B. japonicum + Azospirillum brasilense + Pseudomonas fluorescens. The treatments were based on inoculation and co-inoculation via seeds, in a randomized block design with 9 treatments and 4 replications. Agronomic traits were
evaluated for: average plant height; number of pods; number of grains per pod and per soybean
plant, and data related to yield: thousand grain weight and production in kg/ha. In conclusion,
inoculation of soybean seeds with microorganisms stimulated important agronomic
components in the management, with greater efficiency in some analyzed variables, however,
there was no significant gain in productivity.A cultura da soja (Glycine max) possui grande interesse econômico, mundialmente, por ser utilizada em várias vertentes, como na alimentação animal e produtos destinados à alimentação humana. O uso de bactérias promotoras de crescimento de plantas (BPCP), além de ser uma técnica sustentável e econômica, tem mostrado potencial para melhorar a disponibilidade de nutrientes, estimular crescimento de plantas e, consequentemente, aumentar a produtividade da soja. Diante disso, o presente trabalho tem como proposta identificar quais bactérias isoladas ou em associação coinoculação trariam melhores resultados para a soja. Os tratamentos avaliados foram: T1 Testemunha; T2 B. japonicum; T3 B. japonicum + Azospirillum brasilense; T4 B. japonicum + Bacillus aryabhatai; T5 B. japonicum + Bacillus subtilis; T6 B. japonicum+ Pseudomonas fluorescens; T7 B. japonicum + Azospirillum brasilense + Bacillus aryabhatai; T8 B. japonicum + Azospirillum brasilense + Bacillus subtilis; T9 B. japonicum + Azospirillum brasilense +Pseudomonas fluorescens. Os tratamentos foram realizados a partir da inoculação e coinoculação via sementes, sendo utilizado o delineamento em blocos casualizados com novetratamentos e quatro repetições. Foram realizadas avaliações dos caracteres agronômicos: altura média das plantas; número de vagens; número de grão por vagem; grão por planta de soja e dados relacionados à produtividade: peso de mil grãos e produção em kg ha -1. Foi possível concluir que as inoculações com microrganismos nas sementes de soja estimularam
componentes agronômicos importantes no manejo, mostrando maior eficiência em algumas variáveis analisadas, no entanto, não houve ganho significativo na produtividade