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Acesso à justiça: uma análise da inteligência artificial no poder judiciário e suas repercussões nos direitos da personalidade
No full textO uso da Inteligência Artificial dentro do Poder Judiciário brasileiro é uma inovação recente, que se intensificou durante a pandemia de COVID-19. Diante disso, é importante mobilizar e reexaminar as categorias clássicas de direitos para que possam abranger os problemas advindos do uso dessas novas ferramentas. Sendo assim, o problema de pesquisa se centra na seguinte pergunta: o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro pode garantir o acesso à justiça de forma integral na sociedade, concretizando-o enquanto direito da personalidade? Nessa esteira, o objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro impacta o acesso integral à justiça, concretizando-o enquanto direito da personalidade. Para tanto, a pesquisa perpassa as Revoluções Industriais Tecno-Científicas que marcaram a história, trazendo avanços e desafios significativos para a humanidade. Ao analisar criticamente tais transformações, busca-se encontrar um equilíbrio entre o progresso tecnológico e os valores fundamentais da Constituição Federal. Nesse contexto, o recorte desta pesquisa circunscreve-se, especialmente, ao instituto do Acesso à Justiça. Diante disso, o estudo aponta para a necessidade dos intérpretes do Direito promoverem o raciocínio jurídico com profundidade e multidisciplinariedade, para, através da principiologia neoconstitucional, conjugar os tradicionais paradigmas hermenêuticos, e, junto com a filosofia e a ética, formar a base para a resolução dos problemas resultantes da modernização tecnológica dos órgãos públicos. Simultaneamente, tem-se como objetivo verificar de que modo o instituto do Acesso à Justiça é aplicado diante de questões sociais antigas, como as desigualdades sociais e seus desdobramentos, a exemplo das desigualdades digitais. Nesse teor, será utilizada a metodologia dedutiva, por meio da técnica de pesquisa de revisão bibliográfica. Finalmente, tem-se que a pesquisa se centra no Acesso à Justiça enquanto direito da personalidade, buscando harmonizar o uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário com os fundamentos constitucionais-processuais, de modo a evitar que a atividade jurídica fique tecnologicamente defasada ou que se cometam erros em nome da celeridade processual. Portanto, conclui-se que é importante compreender os impactos da Era da Inteligência Artificial na sociedade e, ao mesmo tempo, assegurar que os direitos personalíssimos sejam preservados e respeitados
O direito a liberdade e sua importância em relação aos direitos da personalidade nos tempos atuais
No full textO homem desde seus primórdios buscou superar adversidades por meio da vida em sociedade. Inicialmente, era restrito à sua família, mas passou a viver coletivamente visando o desenvolvimento. Sempre esteve dotado de espiritualidade e racionalidade, sendo que, a depender do momento, um deles tinha mais influência em suas explicações e modo de vida. A busca pelo poder se mostrou presente na vida do homem, e a dominação para imposição de seus desejos fez com que a liberdade fosse posta de lado. Durante toda a história, o homem se mostrou um ser inquieto e ansioso por mudanças. A liberdade se mostrou um alvo que, somente na história recente foi alcançada em seu ápice. Em meio a mudanças sociais e revoluções, está se manteve como um importante direito a ser galgado. Hoje, presencia-se o início de uma nova realidade, frente ao mundo digital. Diante disso, a liberdade e, em especial a liberdade de expressão é posta em evidência. Por meio do método dedutivo, a pesquisa analisa o direito à liberdade como conquista do homem, tanto na esfera individual como na esfera coletiva. Coloca-se ainda a história das oposições enfrentadas pelo homem em relação ao direito à liberdade e liberdade de expressão para servir de baliza quanto a forma de agir diante das questões atuais. Dentre tantos problemas atuais, o controle de informações e o fenômeno das fake news são apresentados com destaque, visto que o seu enfrentamento pode, por vezes, gerar repressão à liberdade de expressão. Ao fim, diante do paralelo dos avanços passados e suas contribuições para o presente, a dignidade da pessoa humana é apresentada como parâmetro na atuação do Estado perante os direitos no mundo digital evitando o retrocesso nos direitos da personalidade, em especial, no direito à liberdade e a liberdade de expressão
A experiência restaurativa no núcleo de mediação comunitária (NUMEC) do 1º batalhão de polícia militar do Paraná em Ponta Grossa
No full textEste trabalho tem como tema a mediação em processos oriundos dos atendimentos de
ocorrências policiais na cidade de Ponta Grossa. O objetivo é investigar o volume de casos
encaminhados quanto ao número de acordos alcançados. Tratando-se especialmente em casos
de crimes de menor potencial ofensivo, uma solução amigável representa uma abordagem
adequada para a resolução de conflitos, buscando soluções que estejam mais alinhadas com as
circunstâncias específicas de cada caso, com o objetivo de reduzir as penalizações. A mediação
traz consigo uma série de vantagens para as partes envolvidas, como a oportunidade de
participação direta na resolução do problema, a validação de seus sentimentos, a possibilidade
de reparação de danos de maneira consensual e a prevenção da autotutela, entre outros
benefícios, principalmente a diminuição da reincidência de tais atos. A implementação do
Núcleo de Mediação Comunitária na PMPR tem o potencial de reforçar as iniciativas
preventivas, colaborando assim para a pacificação social e o fortalecimento da capacidade da
comunidade. A questão de pesquisa aborda a avaliação da eficácia da mediação realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Ponta Grossa (CEJUSC/PG) no contexto dos
processos provenientes dos Juizados Especiais Criminais, por meio do projeto NUMEC
(Núcleo de Mediação Comunitária) qual foi instalado dentro do 1º Batalhão de Polícia Militar
(1º BPM). O período de análise compreende do início da implementação da conciliação e
mediação no CEJUSC da Comarca de Ponta Grossa, com a criação do projeto NUMEC em
agosto de 2019, até agosto de 2022. O artigo tem natureza quali-quantitativa, de método
dedutivo, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais
A problemática da pós-adoção de criança e adolescente com o abandono ou a entrega do adotado ao poder judiciário: uma análise diante dos direitos da personalidade e a sua solução perante a ordem jurídica brasileira
No full textA sociedade contemporânea é marcada por ser a sociedade da tecnologia, da informação e do consumismo exacerbado, todavia, todo esse contexto também influencia no modo de vida e de pensar dos indivíduos, bem como nas relações humanas, afetivas e familiares. As facilidades do mundo da tecnologia e do consumismo transformaram os indivíduos, as instituições sociais, a sociedade e perpetuaram uma crise de valores éticos e sociais em que o indivíduo prevalece a todo custo em relação ao outro e ao coletivo, bem como que o outro passou a ser facilmente descartado. Tais fatores também refletiram na família contemporânea, inclusive naquelas que optam pela adoção, uma vez que no Brasil tem ocorrido o abandono de crianças e adolescentes após terem sido adotados e após o exercício de um longo período de exercício de guarda, o que culmina em um novo abandono desse menor que já havia anteriormente sido abandonado ou retirado da sua família natural, em razão de situação de violência ou perigo a que estava submetido ou devido à orfandade. Nesse contexto, a pesquisa tem por intuito responder à problemática: quais são as causas que levam ao abandono de crianças e adolescentes após a adoção e quais as violações a direitos da personalidade que esse abandono causa nesses menores? Há soluções jurídicas possíveis para solucionar ou minimizar a ocorrência desse abandono e dessas violações? Deste modo, tem-se por objetivo principal a análise das causas do abandono e da ofensa aos direitos da personalidade de crianças e adolescentes em decorrência da devolução após serem adotadas, bem como investigar possíveis soluções jurídicas para, ao menos, minimizar a ocorrência de abandono reiterado e das violações aos direitos da personalidade. As hipóteses a serem testadas e, posteriormente, confirmadas ou refutadas, vão no sentido de que diversas são as causas que viabilizam que esse abandono após a adoção ocorra, que inúmeros direitos da personalidade de crianças e adolescentes abandonados são violados e que podem ser criados mecanismos legais e jurídicos que solucionem ou, ao menos, diminuam a ocorrência de abandono. Para a análise proposta foram utilizados o método dedutivo e a metodologia pautada na técnica de pesquisa bibliográfica. Como considerações finais, em síntese, percebeu-se que as causas que levam ao abandono de crianças e adolescentes após a adoção podem ser de ordem social, cultural e jurídica e que diversos direitos da personalidade desses menores são violados em decorrência desse novo abandono, com consequências psicológicas e sociais nefastas na vida desse ser em formação e que podem perdurar posteriormente para a vida adulta, bem como que é possível a elaboração de algumas alterações jurídicas e legislativas que possam solucionar ou, ao menos, minimizar a ocorrência de abandono e, consequentemente, das violações aos direitos da personalidade
Direitos da personalidade da pessoa com deficiência e transporte coletivo intermunicipal de passageiros: uma análise a partir da realidade do estado do mato grosso
No full textEsta dissertação tematiza a acessibilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência no serviço de transporte coletivo terrestre intermunicipal, com foco no Estado de Mato Grosso, relacionando-a com a proteção dos Direitos da Personalidade. As pessoas com deficiência enfrentam desafios sociais, como preconceito e discriminação, e são frequentemente privadas de Direitos Humanos e dignidade. A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo em 2007, paralelamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência brasileiro, trouxeram luz a essa população, promovendo e protegendo seus direitos, destacando a importância de sua inclusão plena na sociedade. No entanto, é importante questionar se o arcabouço normativo existente é suficiente para garantir o acesso ao transporte, conforme previsto na Convenção e no Estatuto doméstico, e alcançar a tão almejada inclusão social. Eis a problemática de pesquisa que orienta esta investigação. O objetivo geral da pesquisa consiste em avaliar a efetivação dos direitos da personalidade das pessoas com deficiência, assegurados no âmbito do Direito Internacional e do Direito doméstico, no âmbito do contrato de transporte, com ênfase no Estado do Mato Grosso. Os objetivos específicos da pesquisa, por sua vez, são: a) compreender aspectos destacados dos Direitos da Personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, em interface com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais, tendo como vetor a dignidade da pessoa humana; b) avaliar a regulamentação legal do Contrato de Transporte no ordenamento jurídico brasileiro, apontando sua relação com os Direitos da Personalidade e os direitos das pessoas com deficiência; c) avaliar a implementação, no âmbito do Estado do Mato Grosso, das normas internacionais e nacionais que visam à tutelar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência, direitos da personalidade assegurados em Tratados Internacionais de Direitos Humanos e no direito doméstico. A pesquisa apresenta aderência à área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPCJ) da Unicesumar — Direitos da Personalidade —, uma vez que busca analisar os direitos da personalidade das pessoas com deficiência no contexto do transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, vinculando-se à Linha de Pesquisa intitulada Os Direitos da Personalidade e seu Alcance na Contemporaneidade. No que se refere aos aspectos metodológicos trata-se de pesquisa jurídico-dogmática, que emprega a técnica jurídico-compreensiva e é perspectivada pelo método hipotético-dedutivo. Como técnica de pesquisa, utiliza-se de pesquisa bibliográfica, documental e levantamento de informações, por meio de uma abordagem qualitativa
O contrato de trabalho desportivo e suas particularidades à luz da lei geral do esporte (Lei nº 14.597/2023)
No full textO presente artigo tem como escopo realizar um estudo acerca das principais
peculiaridades inerentes à nova Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho
de 2023), especialmente no que diz respeito às suas implicações no contrato de
trabalho desportivo e no direito de imagem do atleta profissional. Preambularmente,
o artigo irá tratar dos conceitos inerentes ao direito desportivo e ao esporte de
desempenho. Posteriormente, o trabalho irá abarcar os principais aspectos que
norteiam o contrato de trabalho desportivo e a relação deste com a Justiça do
Trabalho.Versará ainda quanto a revogação do Estatuto do Torcedor e a continuidade
normativa estabelecida pela Lei Geral do Esporte. Por derradeiro, será pormenorizado
o direito de imagem sob a égide dessa nova legislação em vigor. Para tanto, a
metodologia adotada consistirá em pesquisa bibliográfica e documental, com viés
qualitativo, de caráter exploratório, analisando a perspectiva da nova regulamentação
aplicável ao contrato de trabalho desportivo, especialmente, no que tange ao direito
de imagem do atleta profissional no Brasil
O direito da personalidade do bebê medicamento, o acesso e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico
No full textA técnica de reprodução humana assistida do “bebê medicamento” é um procedimento onde um embrião é previamente selecionado através do diagnóstico genético pré-implantacional, cuja características genéticas servem exclusivamente para doar órgãos ou tecidos a um irmão doente. Em suma, são bebês gerados com a única finalidade de serem salvadores ou auxiliarem no tratamento de um irmão enfermo. Diante dessa perspectiva é possível averiguar a possibilidade de existir uma violação de direitos da personalidade, tais como o direito ao próprio corpo, a liberdade, a autonomia privada, persistindo na questão principal: quando se inicia a vida? Não há como negar que certos avanços da medicina refletem positivamente na sociedade, todavia, no Brasil a falta de legislação específica acerca do tema é um problema, pois causa instabilidade jurídica e permite a existência de precedentes de práticas eugênicas. A presente pesquisa utiliza o método hipotético-dedutivo, o qual propõe o estudo de um problema ou lacuna no conhecimento científico. A abordagem inicia-se com a formulação de um problema e sua descrição precisa e clara, com o escopo de facilitar a obtenção de um modelo e a identificação de outros conhecimentos e instrumentos, relevantes à questão, que auxiliarão na elucidação da situação problema
A violência psicológica contra mulher no âmbito familiar e doméstico sob o marco legal da lei n.º 14.188/2021: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Paraná entre os anos de 2020 e 2022
No full textO presente artigo relata a importância da implementação da Lei 14.188/2021 que institui o
Programa Sinal Vermelho, a nível nacional, tornando crime a prática de violência psicológica,
com enfoque no âmbito familiar e doméstico, especialmente contra a mulher nas relações
afetivas, ao inserir o art. 147-B no Código Penal. O objetivo principal do trabalho, foram as
análises jurisprudenciais de processos de violência psicológica contra a mulher, em ambiente
doméstico e familiar. Para tanto, o método utilizado se deu mediante análises de
ementas/acórdãos disponíveis no site do TJPR. A busca foi através das palavras chave
“violência psicológica contra a mulher”, entre os anos de 2020 e 2022, num período
compreendido antes e depois da lei entrar em vigor. Após a busca dos indicadores, os
resultados obtidos foram por meio das análises de 1 (uma) ementa antes da lei e 2 (dois)
acórdãos depois da lei. Entretanto, em que pese muitos acórdãos não estarem disponíveis,
concluiu-se que houve um aumento significativo de processos originários da 1ª instância,
contendo, de forma expressa e especificamente o “cometimento do crime de violência
psicológica” ou o art. 147-B do referido diploma legal, dando a entender que, a promulgação
da lei foi um avanço para proteção das mulheres
Audiências públicas: instrumentos de abertura democrática para a construção de soluções de conflitos envolvendo direitos da personalidade
No full textA partir das mudanças substanciais que acompanham a contemporaneidade, a pesquisa se propõe a investigar a importância dos direitos que tutelam a personalidade, sob o olhar da dignidade humana, dando um enfoque para a natureza jurídica sensível de tais direitos em razão da sua dupla acepção de tutela do sujeito em sua interioridade (com ele mesmo) e em sua exterioridade (com seus pares). Buscar-se-á a construção de um arcabouço científico fidedigno para analisar a necessidade de abertura à sociedade dos intérpretes, especialmente assentando-se nos estudos de Peter Haberle sobre a teoria da interpretação constitucional e de verificação de um método que considera a pluralidade social. Nesse sentido, seguir-se-á proposta por de Peter Haberle, com o intuito de observar a relevância da abertura do diálogo na construção de norma judicial em um processo interpretativo do órgão judicante quando da aplicação de direitos personalíssimos. Adotar-se-á como tipo de pesquisa o jurídico-propositivo, com o intuito de sugerir mudanças ou reformas legislativas concretas. Além disso, será utilizado como método de abordagem o hipotético-dedutivo, empregando estudos bibliográficos e estudos de casos, em especial a experiência argentina para atingir o objetivo da pesquisa. A partir das análises realizadas foi possível verificar que a realização das audiências públicas se faz necessária, mormente quando tratar-se de direitos tão sensíveis como os da personalidade constituídos na forma de verdadeiras cláusulas abertas, devendo-se, pois, amoldar-se às múltiplas particularidades sociais e pluralidade de aspectos que envolvem a sociedade contemporânea. Conclui-se, portanto, que são as audiências públicas instrumentos capazes de propiciar uma abertura para que os destinatários da norma judicial formada em decorrência da atuação do órgão judicante proporcionando efetividade às soluções oriundas do Poder Judiciário, medida indispensável em uma democracia deliberativa
Espaços Ba virtuais: articulações para metodologias ativas com métodos e ferramentas da gestão do conhecimento
No full textCom o uso crescente de tecnologias no cenário educacional, as formas de ensino e aprendizagem estão evoluindo e estão focadas no estudante como centro desses processos. Nesse contexto, os ambientes de aprendizagem virtuais têm-se tornado mais prevalentes. Destes ambientes, este estudo foca no espaço Ba virtual, uma das propostas da Gestão do Conhecimento (GC). Dentro dessa proposta é interessante que se possa relacionar estratégias de metodologias ativas com recursos tecnológicos que possam ser utilizados em espaços Ba virtuais que são ambientes digitais que permitem a colaboração e o compartilhamento de informações de forma digital, fornecendo uma plataforma/contexto para acesso, organização, e/ou compartilhamento de conhecimento e experiência. Este cenário promoveu o problema de pesquisa: como relacionar metodologias ativas com métodos e ferramentas da Gestão do Conhecimento para promover espaços Ba virtuais? Essa problematização é viabilizada pelo objetivo geral: “relacionar metodologias ativas com métodos e ferramentas da gestão do conhecimento para promover espaços Ba virtuais”. Nessa pesquisa metodologicamente foi utilizado o modelo hipotético-dedutivo, inicialmente por meio de uma pesquisa bibliográfica exploratória para, posteriormente, realizar uma revisão sistemática de literatura. Como resultados aponta-se que o espaço Ba virtual pode fornecer condições necessárias, amplificadas por meio de métodos e ferramentas da GC, para que as pessoas aprendam umas com as outras, expressem, combinem e integrem ideias e insights e as internalizem de forma a gerar novos conhecimentos. Além disso, as estratégias de metodologias ativas dinamizam todos esses processos do conhecimento. Finalmente, a promoção de espaços Ba virtuais para a educação é um passo importante, pois permitirá que ambientes de aprendizagem sejam mais eficazes e eficientes, sendo a articulação de metodologias ativas com métodos e ferramentas da GC um componente crucial para essa promoção