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    LAWFARE: INOVAÇÕES NA CONDUÇÃO COERCITIVA QUE COLOCAM EM XEQUE O DUE PROCESS OF LAW

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    The objective of this article is to examine the phenomenon called lawfare from the perspective of due legal process. This institute has gained relevance in the legal environment as it has enormous potential to destabilize a democratic government. Principles such as due process lose their effect when lawfare comes into play when observed in the context of combating corruption. A true legal war emerges, and what is perceived is not the use of conventional weapons, but the law itself. Even though it is important to combat such acts that harm society, it is not correct for constitutional principles to be relativized. In this true war scenario, constitutional rights and guarantees are violated through the assumption that the ends justify the means. The achievement of social peace has never seemed so far from being achieved, as lawfare has been established within the Democratic State. Based on these reflections, this article hopes to understand the characteristics of lawfare and its possible impacts on the Due Process of Law.O objetivo deste artigo é examinar o fenômeno denominado lawfare sob a perspectiva do devido processo legal. Este instituto ganhou relevância no ambiente jurídico, visto que apresenta enorme potencial para desestabilizar um governo democrático. Princípios como o devido processo legal perdem seu efeito quando o lawfare entra em ação, quando observado no contexto do combate à corrupção. Uma verdadeira guerra jurídica surge, e o que se percebe não é o uso de armas convencionais, mas a lei. Ainda que importe o combate a tais atos que fazem mal a sociedade, não é correto que princípios constitucionais sejam relativizados. Neste verdadeiro cenário de guerra, direitos e garantias constitucionais são violados através do pressuposto de que os fins justificam os meios. A efetividade democrática nunca pareceu tão distante de ser alcançada quando neste momento, em que o lawfare vem instalando-se dentro do Estado Democrático. A partir destas reflexões, se espera com este artigo entender as características do lawfare e os seus possíveis impactos no devido processo legal

    LICENÇA PATERNIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A LEGISLAÇÃO BRASIL - ESPANHA

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    This paper aims to analyze the paternity leave system in Spain and Brazil. To do so, it is necessary to delve, albeit briefly, into the legislation of each legal framework. This justifies the use of comparative law and its theories, namely the positivist theory and the culturalist theory. Through this study, it is possible to evaluate the feasibility of implementing or transferring the norms from Spain's legal framework to Brazil, a process some authors refer to as "legal transplant." This transfer aims to enhance and enrich Brazilian legislation, considering the recent advancements in Spain regarding paternity leave, which in turn seeks to progress paternity leave in Brazil, given that Spain has made strides related to this institution. The methodology used was deductive, with comparative analyses between the legislations, observing the differences and similarities between them. At the end of this article, it is noted that the countries share various historical, linguistic, and cultural similarities. Thus, it is concluded that there is a possibility of implementing or "legal transplant" of paternity leave laws from Spain to the Brazilian legal framework, promoting the progress of equal rights in Brazil and consequently increasing paternity leave.O presente trabalho busca analisar o instituto da licença-paternidade nos países Espanha e Brasil. Para tanto, se faz necessário aprofundamento, ainda que breve, na legislação de cada ordenamento jurídico. Justificando o uso do direito comparado e suas teorias, que são a teoria positivista e a teoria culturalista. Através deste estudo é possível avaliar a possibilidade de implantação ou transferência das normas do ordenamento jurídico da Espanha para o Brasil, também chamado por alguns autores de “transplante jurídico”. Tal transferência visa o aprimoramento e enriquecimento da legislação brasileira, considerando os últimos avanços da Espanha em relação à licença - paternidade, que nesse caso procura o progresso da licença paternidade no Brasil, uma vez que a Espanha promoveu avanços relacionados ao instituto. A metodologia utilizada foi a dedutiva, com análises comparativas entre as legislações, observando-se as diferenças e semelhanças entre elas. Ao final deste artigo, observa-se que os países apresentam diversas semelhanças históricas, linguísticas e culturais. Assim, conclui-se que há possibilidade de implementação ou “transplante jurídico” de leis de licença-paternidade da Espanha para o ordenamento jurídico brasileiro, promovendo o progresso dos direitos iguais no Brasil, consequentemente o aumento da licença-paternidade

    INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO DO TRABALHO: O IMPACTO DA AUTOMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

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    The advancement of Artificial Intelligence (AI) has significantly impacted Labor Law, especially in labor relations and traditional functions. This article analyzes how automation is transforming the way of working and labor guarantees, as well as the need for regulation as determined by the constitution provided for in article 7, item XXVII of the Federal Constitution. The research is bibliographic, with a literature review on legislation and recent studies on the integration of AI in the workplace. The results show that despite efficiency gains, automation raises concerns about job replacement and the need for new regulations to protect workers' rights. It is concluded that, although the Constitution already guarantees these rights, it is essential to create more specific rules to balance the benefits of technology and the safety of workers.O avanço da Inteligência Artificial (IA) tem impactado significativamente o Direito do Trabalho, especialmente em suas relações e nas funções tradicionais. Este artigo analisa como a automação está transformando a forma de trabalhar e as garantias trabalhistas, bem como a necessidade de regulamentação conforme determinação constitucional prevista no art. 7º, inciso XXVII da Constituição Federal. A pesquisa é bibliográfica, com revisão de literatura sobre legislações e estudos recentes a respeito da integração da IA no ambiente de trabalho. Os resultados mostram que, apesar dos ganhos de eficiência, a automação gera preocupações sobre a substituição de empregos e a necessidade de novas regulamentações para proteger os direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, nota-se que, embora a Constituição já garanta esses direitos, é essencial criar regras mais específicas para equilibrar os benefícios da tecnologia e a segurança dos trabalhadores

    PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL

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    The research problem addressed in this study seeks to examine the impact of the judicialization of politics in Brazil on the principle of the separation of powers, with particular focus on the role of the Supremo Tribunal Federal (STF) within the framework of the Democratic Rule of Law. The core issue revolves around the Judiciary's involvement in political and social matters traditionally assigned to the Legislative and Executive branches, raising critical questions about the implications of this interference for the autonomy and balance among the powers of the state. This inquiry is guided by the following hypotheses: the judicialization of politics has precipitated a crisis of autonomy among the branches of government; the overreach of the Judiciary poses a threat to the principle of the separation of powers; and the excessive judicialization of political matters may endanger democratic stability in Brazil. The main objective of this study is to analyze the consequences of the judicialization of politics for the autonomy of the Legislative and Executive branches, considering this phenomenon in light of the principle of the separation of powers within the broader context of the Democratic Rule of Law. It is anticipated that this research will reveal an ongoing institutional crisis among the branches of government, driven by the Judiciary’s increasing encroachment into the political domain. This dynamic is seen as potentially undermining the essential balance of power while also jeopardizing democratic stability and the effective functioning of Brazil’s Democratic Rule of Law.O problema de pesquisa deste trabalho consiste em investigar como a judicialização da política no Brasil influencia o princípio da separação de poderes, com ênfase no papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto do Estado Democrático de Direito. A problemática central reside na interferência do Poder Judiciário em questões de caráter político e social, tradicionalmente atribuídas aos Poderes Legislativo e Executivo, suscitando preocupações acerca dos impactos dessa atuação sobre a autonomia e o equilíbrio entre os poderes da República. Partindo dessa análise, levantam-se as seguintes hipóteses: a judicialização da política tem contribuído para uma crise de autonomia entre os poderes; a atuação excessiva do Judiciário representa um comprometimento ao princípio da separação de poderes; e a intensificação desse fenômeno pode acarretar riscos à estabilidade democrática no Brasil. O objetivo principal deste estudo é examinar os impactos da judicialização da política sobre a autonomia dos Poderes Legislativo e Executivo, avaliando essa dinâmica à luz do princípio da separação de poderes no contexto do Estado Democrático de Direito. Espera-se que os resultados desta pesquisa apontem para a existência de uma crise institucional entre os poderes da República, resultante da crescente atuação política do Judiciário. Tal situação pode representar não apenas uma ameaça ao equilíbrio necessário entre os poderes, mas também à estabilidade democrática e ao pleno funcionamento do Estado Democrático de Direito no Brasil

    Fechamento de fístula nasopalatina com retalho de língua

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    The incidence of nasal palatal fistula, which occurs during the embryonic period, happens in 1 in 650 live births in Brazil. Even with primary surgical treatments, the fistula may persist, requiring new procedures for correction and complete closure. Currently, despite advances in the health field, there are treatments and techniques that are not known or used, such as fistula closure using the pedicled tongue flap technique. This paper consists of reporting a case using this surgical technique. Even with other techniques available, the tongue flap prevails, due to its effectiveness in complex cases such as the one to be reported large and recurrent fistulas that were not successfully closed with others procedures performed previously. Even though this technique is slightly unknown, its advantages are essential for providing well vascularized and malleable tissue, an indispensable characteristic for a well healed procedureproviding a robust blood supply, crucial for regenerating issue in regions that suffer from certain difficulties in healing, such as the palate. Although other techniques did not result in complete closure, the use of the pedicled flap proved essential not only for surgical success, but also for solving the symptoms that afflicted the patient, such as nasal regurgitation and speech difficulties. This report highlights the importance of the technique in cases of complex or difficult-to-treat fistulas. Although challenging, especially due to postoperative care, it provides a safe and definite solution, not yet previously achieved, with other conventional surgical methods.A fístula nasopalatina que ocorre no período embrionário, possui uma incidência de 1 a cada 650 nascidos vivos no Brasil. Mesmo com tratamentos cirúrgicos primários, pode haver persistência da fístula, exigindo novos procedimentos para correção e fechamento total. Atualmente, mesmo com o avanço na área da saúde, existe tratamentos e técnicas não conhecidas e utilizadas, como o fechamento de fístula utilizando a técnica do retalho de língua pediculado. Este trabalho consiste em relatar um caso com esta técnica cirúrgica. Mesmo com outras técnicas disponíveis, o retalho de língua prevalece por sua eficácia em casos complexos como este a ser relatado, fístulas grandes e recorrentes que não alcançaram sucesso no fechamento com outros procedimentos realizados anteriormente. Mesmo sendo uma técnica pouco conhecida, é indispensável as vantagens que ela dispõe por fornecer um tecido bem vascularizado e maleável, características essenciais para ótima cicatrização lingual, proporcionando um suprimento sanguíneo robusto, crucial para regeneração tecidual em regiões que sofrem certa dificuldade de cicatrização, como o palato. Embora com a utilização de outras técnicas, os resultados não foram de um fechamento completo, o uso do retalho pediculado se apresentou essencial não só pelo sucesso cirúrgico, mas pela sanação em sintomas que afligiam a paciente, como regurgitação nasal e dificuldades na fala. O presente relato ressalta a importância da técnica em casos de fístulas complexas ou de difícil tratamento. Apesar de desafiadora, principalmente pelos cuidados pós-operatórios, fornece uma solução segura e definitiva para que o sucesso não encontrado anteriormente com abordagens cirúrgicas convencionais, seja alcançado

    Da rua ao lar: o modelo americano Housing First como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade da população em situação de rua no Brasil

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    A situação de rua representa um dos fenômenos sociais mais evidentes da desigualdade social nas cidades contemporâneas. Esse fenômeno resulta de uma combinação complexa de fatores, incluindo pobreza extrema, fragilidade dos vínculos familiares, baixa escolaridade, desemprego, problemas de saúde mental e dependência química. No Brasil, o aumento significativo dessa população, mesmo diante de políticas públicas destinadas a combatê-lo, evidencia as limitações das abordagens tradicionais para lidar com essa questão. A falta de moradia adequada não apenas expõe essas pessoas a riscos diários, mas também compromete o exercício de seus direitos, incluindo a dignidade, a privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. O problema central desta pesquisa consiste em investigar o modelo Housing First como um instrumento efetivo para a garantia dos direitos da personalidade da população em situação de rua. O objetivo do estudo é demonstrar como a oferta de moradia adequada como primeiro passo, ao contrário de modelos etapistas, pode contribuir para a superação desse quadro, permitindo que os indivíduos resgatem sua autonomia e reintegrem-se socialmente de maneira digna. Para alcançar esse objetivo, foi adotada uma metodologia qualitativa, com análise documental e revisão bibliográfica. Foram analisados casos práticos de beneficiários do modelo americano, destacando-se os desafios enfrentados e os impactos positivos observados na trajetória dos participantes. Os principais resultados indicam que a aplicação do Housing First proporciona efeitos positivos e estruturantes na vida dos beneficiários. A moradia adequada e permanente contribui significativamente para a estabilização emocional e para a redução do uso de substâncias psicoativas, permitindo que os indivíduos reconstruam laços sociais e acessem serviços de saúde e capacitação profissional. Ademais, observou-se que a sensação de segurança ontológica gerada pela moradia adequada é um fator determinante para o sucesso do processo de reintegração social. A pesquisa é vinculada ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar – UNICESUMAR, com área de concentração nos Direitos da Personalidade e linha de pesquisa intitulada “Instrumentos e efetivação dos direitos da personalidade”. Conclui-se que a implementação de projetos baseados no Housing First se apresenta como uma alternativa eficaz para a promoção dos direitos da personalidade da população em situação de rua, ao garantir um ambiente que possibilite a reconstrução da identidade e dignidade. No entanto, a viabilidade do modelo depende de um compromisso contínuo por parte do poder público, da sociedade civil e de políticas de financiamento estáveis. Apesar dos desafios enfrentados na sua implementação, os benefícios observados reforçam a necessidade de ampliar e fortalecer essa abordagem no Brasil, consolidando o direito à moradia adequada como um pilar fundamental para a inclusão social e a redução da vulnerabilidade extrema

    A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA EM FACE DO TEMA 1.184 DO STF E SEUS REFLEXOS NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

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    The presented scientific production aimed to examine the judgment of Theme 1,184 of the Federal Supreme Court (STF) in the scope of general repercussion, which provoked significant legal debates regarding the "low value" for filing tax enforcement actions. Initially, through statistical data, it is evident that the main reason for the inefficiency of the Brazilian judiciary is the mass filing of tax enforcement actions by the Public Administration, leading to a high rate of judicial congestion. In this context, Theme 1,184 of the Federal Supreme Court (STF) emerges with the goal of alleviating the justice system, which is overwhelmed with countless tax enforcement actions, while considering the cost of the process in relation to the amount pursued by the Public Administration, which appears negligible when compared to the procedural costs to the public treasury. It is worth mentioning that the paper is divided into two parts: the first part analyzes the full content of the judgment of Theme 1,184 of the Federal Supreme Court (STF), to eliminate any doubts about its constitutionality within the legal framework. It also examines the controversial points of the matter, always based on doctrine and relevant legislation. Further on, the results of this remarkable ruling in the Municipality of Ponta Grossa were briefly studied, with a focus on improving the efficiency of the judicial system. Thus, the adoption of the theses decided by the Federal Supreme Court (STF) represented a significant advancement in the Public Finance Courts of Ponta Grossa.A produção científica apresentada pretendeu examinar o julgamento do Tema 1.184 do Supremo Tribunal de Federal (STF) em sede de repercussão geral, que provocou grandes debates jurídicos em torno do "baixo valor" para ajuizamento de execuções fiscais. Inicialmente, por meio de dados estatísticos se vislumbra que a principal razão da ineficiência do judiciário brasileiro são os executivos fiscais ajuizados em massa pela Administração Pública, proporcionando um alto índice de congestionamento processual no judiciário. Diante disso, o Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) surge com o objetivo de desonerar o sistema de justiça abarrotado de incontáveis execuções fiscais, ao passo que pondera o custo do processo com o valor perseguido pela Administração Pública, que se mostra irrisório quando comparado ao gasto processual para o erário público. Cabe mencionar que nesse ínterim, o trabalho foi dividido em duas partes: na primeira parte estudou-se o inteiro teor do acordão do Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma que não reste dúvidas sobre sua constitucionalidade no ordenamento jurídico, analisaram-se também os pontos controvertidos da matéria, sempre com base na doutrina e na legislação pertinente. Logo adiante, estudou-se, ainda que brevemente, os resultados nesse notável julgamento no Município de Ponta Grossa, cujo enfoque é a melhora na eficiência do sistema judiciário, dessa forma, a adoção das teses decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram um significativo avanço nas Varas da Fazenda Pública de Ponta Grossa

    Prótese total imediata pós extração seriada: relato de caso

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    Oral health is essential for general well-being, affecting physical, nutritional, mental and social aspects. The loss of teeth can impair chewing, leading to nutritional imbalance and deterioration in physical health. In addition, missing teeth, especially front teeth, have an impact on self-esteem and social interaction. Immediate prostheses have emerged as an effective solution, providing both aesthetic and functional recovery, which improves the patient's quality of life. Installed soon after tooth extraction, they help preserve facial structure, chewing and emotional support, avoiding the negative impact of becoming toothless. The aim of this study was to report the surgical and prosthetic planning of an oral rehabilitation case using a maxillary immediate partial denture, discussing the aesthetic, functional and psychological benefits provided to the patient after tooth extraction. The clinical case reported exemplifies the benefits of an upper immediate total prosthesis in a patient who achieved aesthetic and functional recovery immediately after multiple extractions. Guidance was crucial to the success of the treatment and the improvement of the patient's self-esteem. Based on the case report, it was concluded that there are multidimensional benefits of immediate dentures in oral rehabilitation, not only restoring masticatory function and aesthetics, but also providing emotional recovery for the patienA saúde bucal é essencial para o bem-estar geral, afetando aspectos físicos, nutricionais, mentais e sociais. A perda de dentes pode prejudicar a mastigação, levando ao desequilíbrio nutricional e à deterioração da saúde física. Além disso, a falta de dentes, especialmente anteriores, impacta a autoestima e o convívio social. As próteses imediatas surgem como uma solução eficaz, proporcionando tanto a recuperação estética quanto funcional, o que melhora a qualidade de vida do paciente. Instaladas logo após a extração dentária, elas ajudam a preservar a estrutura facial, a mastigação e o suporte emocional, evitando o impacto negativo de ficar desdentado. O objetivo deste trabalho foi relatar o planejamento cirúrgico e protético de um caso de reabilitação oral utilizando uma prótese parcial imediata maxilar, discutindo os benefícios estéticos, funcionais e psicológicos proporcionados ao paciente após a extração dentária. O caso clínico relatado exemplifica os benefícios de uma prótese total imediata superior em uma paciente, que obteve recuperação estética e funcional logo após múltiplas extrações. As orientações foram cruciais para o sucesso do tratamento e a melhora da autoestima da paciente. Com base no relato de caso, foi concluído que há os benefícios multidimensionais da prótese imediata na reabilitação oral, não apenas restaurando a função mastigatória e a estética, mas também proporcionando uma recuperação emocional ao paciente

    Reabilitação oral estética com restauração em resina composta e prótese sobre dente em porcelana Emax: relato de caso

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    The search for harmonious smiles drives aesthetic dentistry and continues to evolve with the development of high-quality materials and advanced techniques, aiming to achieve results that are predictable, minimally invasive and that guarantee the preservation of the dental structure. The choice of the appropriate treatment requires a careful analysis of several factors, including the particular clinical condition of each patient, the level of expertise of the professional, the availability of materials and the aesthetic and functional objectives. In this context, ceramics and composite resins are widely used in restorations, standing out for their unique properties and specific indications, which allows the dentist to formulate personalized approaches for each case. Therefore, the objective of this study is to report a clinical case performed at the Integrated Adult Clinic of Unicesumar University, where a patient underwent an aesthetic and functional oral rehabilitation, combining materials to optimize the result. The treatment involved the application of direct composite resin to teeth 13, 12, 22 and 23, providing aesthetic and functional restoration in these regions, while lithium disilicate crowns (E-max) were used on teeth 11 and 21, due to their durability and translucent appearance, which resembles natural tooth enamel. The decision to combine materials was influenced by the patient's financial situation, which allowed for a more affordable solution, without sacrificing the quality or longevity of the results. This combination proved to be effective in providing a refined and harmonious aesthetic to the patient's smile, also restoring her self-esteem and confidence. This highlights the advantage of a personalized approach that exploits the unique characteristics of each material to achieve a highly satisfactory, long-lasting final result that meets both the clinical needs and the patient's expectations.A busca por sorrisos harmônicos impulsiona a Odontologia estética e continua a evoluir com o desenvolvimento de materiais de alta qualidade e técnicas avançadas, visando alcançar resultados que sejam previsíveis, minimamente invasivos e que garantam a conservação da estrutura dental. A escolha do tratamento adequado exige uma análise cuidadosa de fatores variados, incluindo a condição clínica particular de cada paciente, o nível de expertise do profissional, a disponibilidade de materiais e os objetivos estéticos e funcionais. Nesse contexto, cerâmicas e resinas compostas são amplamente empregadas em restaurações, destacando-se por suas propriedades únicas e suas indicações específicas, o que permite ao dentista formular abordagens personalizadas para cada caso. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é relatar um caso clínico realizado na Clínica Integrada do Adulto da Universidade Unicesumar, onde uma paciente foi submetida a uma reabilitação oral estética e funcional, combinando materiais para otimizar o resultado. O tratamento envolveu a aplicação de resina composta direta nos dentes 13, 12, 22 e 23, proporcionando um restauro estético e funcional nessas regiões, enquanto as coroas de dissilicato de lítio (E-max) foram utilizadas nos dentes 11 e 21, devido à sua durabilidade e aparência translúcida, que se assemelha ao esmalte dental natural. A decisão de mesclar materiais foi influenciada pelas condições financeiras da paciente, o que permitiu uma solução mais acessível, sem sacrificar a qualidade ou a longevidade dos resultados. Essa combinação mostrou-se eficaz ao oferecer uma estética refinada e harmônica ao sorriso da paciente, recuperando também sua autoestima e confiança. Com isso, evidencia-se a vantagem de uma abordagem personalizada que explora as características únicas de cada material para alcançar um resultado final altamente satisfatório, duradouro e que atende tanto às necessidades clínicas quanto às expectativas da paciente

    Remoção cirúrgica de tórus mandibular unilateral com finalidade protética: relato de caso clínico

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    Mandibular torus are slow-growing, asymptomatic bony exostoses located on the bone cortex, which generally do not interfere with the patient’s life. For this reason, surgical removal is not typically necessary, however, in cases where the mandibular torus begins to affect chewing, speaking, or the stability of dental prostheses, surgical correction becomes indicated. In such instances, pre-prosthetic surgery is the technique used for removing these unwanted tissues, whether soft or hard, to facilitate prosthetic adaptation. This study presents a case of a 62-year-old male patient with a unilateral mandibular torus requiring surgical intervention to improve the adaptation and comfort of a lower complete denture. Ultimately, to restore the patient’s health, well-being, and masticatory function, multiple procedures were required, including the extraction of several teeth, pre-prosthetic surgery, and the fabrication of a lower complete denture and upper partial denture.Tórus mandibulares são exostoses ósseas de crescimento lento e assintomático, localizadas na cortical óssea, que geralmente não prejudica a vida do paciente, por essa razão, na maior parte das vezes não se faz necessária sua remoção cirúrgica. Entretanto, em casos nos quais o tórus mandibular passe a afetar a mastigação, fonética ou estabilização de próteses dentárias, a correção cirúrgica passa a ser indicada. Tendo isso em vista, a cirurgia pré-protética é a técnica para remoção desses tecidos indesejáveis, podendo eles serem moles ou duros, com o intuito da adaptação protética posterior. Portanto, o presente estudo relata um caso de um paciente de 62 anos do sexo masculino, que apresentava tórus mandibular unilateral com indicação de intervenção cirúrgica para a remoção, visando melhor adaptação e conforto de uma prótese total inferior. Por fim, para devolver a saúde e bem estar do paciente e suas funções mastigatórias, se fez necessário múltiplos procedimentos, como exodontia de múltiplos elementos, cirurgia pré-protética e confecção da prótese total inferior e parcial superior

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