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Teatro e Direito: da justiça privada à criação do tribunal e à validade do direito na obra “Eumênides”, de Ésquilo
Full text linkEste trabalho analisa a obra “Eumênides”, de Ésquilo, parte da trilogia Oresteia, destacando sua relevância na evolução do conceito de justiça na Grécia Antiga e sua influência sobre o Direito moderno. A peça retrata a transição de um sistema de justiça baseado na vingança para um modelo institucionalizado, com a criação do tribunal de Atenas, mediado pela deusa Atena. A análise explora a importância desse tribunal no desenvolvimento de um sistema jurídico que valoriza o contraditório, a ampla defesa e a ponderação dos fatos, conceitos que ressoam nas práticas jurídicas atuais. Além disso, a obra traz reflexões sobre temas como o livre-arbítrio, a responsabilidade moral e a busca por soluções justas. O estudo também investiga a intersecção entre Direito e Literatura, demonstrando como o teatro grego influenciou o pensamento jurídico ocidental e contribuiu para a formação de uma concepção mais equitativa e racional da justiça. Assim, este trabalho faz uma reflexão sobre a importância dos princípios apresentados em “Eumênides” para a construção de um sistema jurídico justo, equilibrado e voltado para o bem-estar social
Inovação no desempenho de fluidos de corte:: nanopartículas de prata e de óxido de zinco como aditivos multifuncionais
Full text linkA utilização de fluidos de corte é uma prática indispensável nos processos industriais de usinagem, garantindo a eficiência e a qualidade de peças. A busca por soluções inovadoras, como a nanotecnologia, é fundamental para aumentar a competitividade no setor. Este artigo tem como objetivo analisar o uso de nanopartículas como aditivos para fluidos de corte, avaliando suas propriedades e sua eficiência. Foram sintetizadas e caracterizadas nanopartículas de prata e de óxido de zinco, posteriormente incorporadas aos fluidos de corte. As amostras passaram por análises de pH, viscosidade e condutividade. A análise experimental desses valores demonstrou um aumento no pH das amostras, que permaneceu básico, indicando ausência de atividade microbiana nelas, um aumento na condutividade elétrica, associada a uma maior capacidade de dissipar calor gerado no processo de usinagem, e maior viscosidade, favorecendo a diminuição da temperatura de corte na usinagem e de forças envolvidas nesse processo
Comparativo entre soldagem GTAW e SMAW na soldagem de ferro fundido
Full text linkEste trabalho realiza uma comparação entre técnicas de soldagem aplicadas ao ferro fundido, com ênfase nos processos GTAW (Gas Tungsten Arc Welding), utilizando metal de adição, e SMAW (Shielded Metal Arc Welding), com eletrodo revestido. O objetivo é identificar qual técnica apresenta melhor aplicabilidade e qualidade em peças de ferro fundido nodular, material caracterizado por sua elevada resistência mecânica. Após uma revisão teórica sobre as propriedades do ferro fundido, o estudo analisa a soldabilidade do material, considerando dificuldades recorrentes, como trincas e porosidades. A metodologia envolveu a execução de soldagens em amostras sob condições controladas de temperatura, corrente elétrica e atmosfera de proteção gasosa. As juntas soldadas foram avaliadas por meio de inspeção visual, análise micrográfica e ensaios mecânicos. Os resultados indicam que a escolha do processo de soldagem é determinante para a integridade estrutural da peça: o processo GTAW proporciona melhor acabamento superficial, enquanto o SMAW apresenta desempenho superior em termos de resistência mecânica
Acesso à justiça pelos métodos consensuais de tratamento de conflitos nos núcleos de prática jurídica
Full text linkEsta pesquisa teve como finalidade aprofundar o estudo sobre o acesso à justiça pelos métodos consensuais de tratamento de conflitos, questionando acerca da possibilidade de aplicação do “sistema multiportas” como verdadeira forma de acesso à justiça no âmbito extrajudicial, nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJs) das instituições de ensino superior do curso de Direito. Para tanto, foi necessário abordar os novos contornos do conceito de acesso à justiça e, em seguida, analisar como foi inserido o “sistema multiportas” na Justiça brasileira. Após, houve a discussão acerca da crise judiciária e da desjudicialização dos conflitos, bem como acerca da eficácia da aplicação do modelo consensual extrajudicialmente no seio dos Núcleos de Prática Jurídica. Esse caminho percorrido demonstrou o crescimento da busca pelos métodos de resolução apropriada de disputas fora do Judiciário, sendo assim manifestos resultados satisfatórios da aplicabilidade dos meios consensuais de forma extrajudicial. A abordagem dessa temática é relevante, pois poderá orientar a atuação dos operadores do Direito rumo à concretização de direitos-garantias sem a necessidade de se levar o conflito ao Judiciário, através do fomento à construção do desfecho para o caso pelos próprios interessados. Como metodologia de estudo, foi adotada a pesquisa bibliográfica de caráter descritivo e analítico
Poppies in July: a dor da traição na confissão plathiana
Full text linkPoppies in July (Papoulas em Julho) é um dos poemas escritos por Sylvia Plath (1932-1963), publicado no livro Ariel. A autora norte-americana insere-se no contexto modernista, vinculada ao movimento confessional, ao lado de escritores como Anne Sexton e Robert Lowell. Inicialmente, este estudo apresenta considerações sobre a produção literária estadunidense das décadas de 1950 e 1960, período em que se consolida o confessionalismo. Em seguida, realiza-se a análise estética e temática do poema Papoulas em Julho, com foco nas marcas confessionais nele presentes. Para sustentar a discussão, foram mobilizadas pesquisas de Hervot (2013), Tavares Júnior (2011), entre outros, que abordam o confessionalismo e a obra de Sylvia Plath. O poema revela uma confissão da poeta sobre a dor provocada pela traição e separação, evidenciando suas fragilidades em um movimento de fuga e evasão da realidade
Distribuição equitativa da cota parte ICMS (25%) no estado de Minas Gerais, devida aos municípios mineiros
Full text linkEste artigo foi realizado com base em dados fornecidos pela Fundação João Pinheiro – FJP em 2022, os quais permitiram conhecer como se desenvolveram as políticas públicas de distribuição de ICMS em Minas Gerais a partir da aplicação da Lei n. 24.431, de 14 de setembro de 2023, com o intuito de identificar os efeitos do orçamento participativo e a reforma tributária executada. Adotou-se como pergunta problema: “Quais as alterações da Lei n. 12.040, de 12/1995, e demais alterações da Lei n. 24.431, de 14 de setembro de 2023, para distribuição da cota-parte do ICMS para os municípios mineiros? Para tanto, realizou-se um estudo sobre a criação, os objetivos de implantação, a fundamentação e a forma de atuação da Lei n. 24.431/23 nos municípios mineiros. O estudo apresentado pela Fundação João Pinheiro (2022) identificou que a média é ponderada a partir do comparativo dos índices distintos de educação, que é baseado na taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos e na taxa bruta de frequência à escola, do IDH longevidade, que é baseado na expectativa de vida ao nascer, e do IDH renda, que é baseado na renda municipal per capita e na desigualdade da distribuição de renda. O estudo da Fundação João Pinheiro (2022) identificou os efeitos não só sobre esses índices (IDH educação x IDH longevidade x IDH renda), mas também sobre as variáveis que os compõem. O estudo fornecido pela FJP permitiu concluir que a aplicação da Lei n. 24.431/2023 foi importante para a melhoria das condições educacionais dos municípios, incentivando os prefeitos a aumentarem a taxa de frequência escolar do ensino fundamental, assim como permitiu uma maior melhoria das taxas de alfabetização. Nenhum efeito foi detectado relacionado aos indicadores de saúde municipais. Por fim, constatou-se que estas transferências foram maiores, em termos relativos, para os municípios mais pobres e/ou desiguais, justificando o apelido dado à lei
Sharenting: implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento excessivo dos filhos nas redes sociais
Full text linkA evolução das tecnologias da informação e a disseminação das redes sociais transformaram a maneira como as pessoas interagem e compartilham informações. No entanto, o uso das redes sociais está sujeito a normas e regulamentos, incluindo questões relacionadas ao direito de imagem e à exposição das pessoas. O fenômeno do “sharenting”, caracterizado pelo compartilhamento excessivo de informações sobre os filhos nas redes sociais, desperta preocupações no contexto jurídico e social, especialmente quanto aos direitos de personalidade das crianças e adolescentes. Tendo-se em vista esse fenômeno e sua presença na sociedade, este trabalho teve como objetivo geral compreender as implicações jurídicas do compartilhamento excessivo da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, amparada em doutrina e artigos científicos, conjuntamente com a análise de julgados, que possibilitaram compreender que o fenômeno do sharenting representa um desafio complexo no contexto jurídico e social contemporâneo. A exposição excessiva nas redes levanta preocupações significativas sobre a proteção da imagem, privacidade e dignidade das crianças. A legislação brasileira oferece um arcabouço jurídico importante para a proteção dos direitos das crianças no contexto do sharenting, mas é necessária uma ação conjunta de diversos atores sociais para estabelecer diretrizes claras e eficazes que garantam a segurança e a privacidade dos menores nas redes sociais. A conscientização sobre os impactos do sharenting e a promoção de uma cultura de respeito aos direitos das crianças são passos importantes na busca por soluções responsáveis para esse desafio contemporâneo
“Política sexual”, de Kate Millett: MILLETT, Kate. Política sexual. Trad. Alice Sampaio, Gisela da Conceição e Manuela Torres. Lisboa: Dom Quixote, 1974.
No full textPublicado em 1970, Política Sexual de Kate Millett é uma obra seminal da teoria feminista que examina as estruturas patriarcais como sistemas de poder que perpetuam a dominação masculina sobre as mulheres. Nesse sentido, a resenha foca em oferecer uma leitura crítica do livro considerado fundador do feminismo radical, que influenciou a segunda onda feminista ao expor a política intrínseca as relações íntimas e ao cultural. Apesar dos anos de publicação e certas limitações pelo seu contexto de produção, a crítica a cumplicidade entre arte e patriarcado permanece relevante para discussões contemporâneas sobre representação e poder
Qualidade de sono e sonolência diurna em estudantes de medicina
Full text linkEm razão de estarem submetidos a uma carga horária intensa e a uma exigência de alto rendimento, estudantes de Medicina estão suscetíveis aos transtornos do sono. A má qualidade do sono e a presença da sonolência diurna impactam na qualidade de vida e no desempenho acadêmico dos estudantes. Foi feito um estudo descritivo, exploratório, uma pesquisa de campo, cujo objetivo foi identificar a qualidade do sono e a presença de sonolência diurna em estudantes de graduação em Medicina do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Participaram da pesquisa 180 estudantes, a maioria mulheres entre 18 e 23 anos. A sonolência diurna está presente em 23,9% dos participantes, relacionada a diversas situações, e 15% necessitam de medicação para auxiliar no sono, associada à presença de componente psíquico, como ansiedade e depressão. Diversos fatores atrapalham a qualidade do sono dos estudantes. Duas das principais preocupações são o grande volume de estudos e a preocupação de se estar preparado para a exercer a profissão
A conduta para Hérnia de Amyand necessariamente deve ser apendicectomia? : Uma revisão de literatura
Full text linkA hérnia de Amyand, condição rara e de manejo desafiador, levanta questões sobre a necessidade de apendicectomia em diferentes contextos clínicos. Este estudo tem como objetivo analisar as estratégias de manejo cirúrgico dessa condição. A revisão da literatura e a análise de casos indicaram que a apendicectomia é necessária em casos de apendicite, mas sua realização em apêndices intactos permanece controversa. O estudo abrangeu revisões e relatos de casos, destacando a ausência de uma padronização na abordagem cirúrgica. Conclui-se que a decisão pela apendicectomia deve ser individualizada, considerando o estado clínico do paciente e a experiência do cirurgião. Mais estudos são necessários para estabelecer diretrizes claras e uniformes para o manejo da hérnia de Amyand