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A DIMENSÃO EXTRAPROCESSUAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DIGITAL
No full textA dimensão extraprocessual da presunção de inocência na era digital é analisada neste artigo diante do protagonismo das redes sociais e da espetacularização da persecução penal no ambiente virtual. A partir de uma pesquisa bibliográfica e de uma abordagem crítica da doutrina, sustenta-se que a presunção de inocência, originalmente voltada à proteção do procedimento processual, deve também operar fora do processo judicial, nas relações entre particulares, especialmente, na esfera midiática e nos ambientes virtuais de interação social. Destaca-se que a virtualização da vida propicia a realização de julgamentos paralelos desprovidos de contraditório, resultando em condenações antecipadas com efeitos deletérios irreversíveis. Conclui-se que a efetividade da presunção de inocência na era digital também depende do reconhecimento e da proteção de sua dimensão extraprocessual, uma vez que exposições e julgamentos midiáticos promovidos fora dos autos por particulares violam direitos fundamentais, a exemplo do direito à honra, subvertem o devido processo legal e fragilizam os contornos garantistas do processo penal em um Estado Democrático de Direito
OCORRÊNCIA DE INFECÇÕES DO TRATO GENITAL ASSOCIADAS A MÉTODOS CONTRACEPTIVOS EM UM LABORATÓRIO DE FORTALEZA/CE
No full textOs contraceptivos de longa duração possuem maior efetividade devido a maior taxa de continuidade e poucas contraindicações. Podem ser indicados para mulheres e adolescentes nulíparas. O presente trabalho avaliou a correlação entre o uso do dispositivo intrauterino, anticoncepcional oral e infecções do trato genital. A pesquisa tem caráter descritivo epidemiológico, de corte transversal com abordagem quantitativa, pois visa encontrar características ou fatores que correlacionam o método com os processos infecciosos. Os dados para a concretização do estudo foram coletados por meio de prontuários de um laboratório privado de Fortaleza/CE. As participantes da pesquisa foram mulheres que possuam dispositivos intrauterinos, e que realizaram exames citológicos. Para analisar os dados, foram construídas tabelas no Microsoft Excel a fim de interpretar as informações colhidas dos prontuários. Entre as 265 mulheres avaliadas, 66 usavam sistema intrauterino de levonorgestrel e os processos infecciosos encontrados foram vaginose bacteriana (6/66) e candidíase vulvovaginal (3/66), 16 usavam dispositivo intrauterino de cobre e 6 possuíam a microbiota vaginal mista, 178 usavam anticoncepcional oral, 10 mulheres possuíam candidíase vulvovaginal, 43 microbiota mista, nove tinham presença de Gardnerella vaginalis, 19 com HPV e uma mulher possuía associação com Mobiluncus sp. Conclui-se que, de acordo com os dados deste estudo, o método de ACO mostra uma prevalência de microrganismos e aumento de processos inflamatórios
ENTRE A POLÍTICA E A JURISDIÇÃO: O PAPEL MEDIADOR DO STF NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
No full textO presente trabalho analisa o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro na solução de conflitos entre os poderes Legislativo e Executivo. Recuperando inicialmente uma profícua discussão acadêmica que evidencia os sentidos atribuídos à teoria da separação dos poderes na contemporaneidade, procura-se avaliar as novas prerrogativas e funções atribuídas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Considerando o desempenho do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade, busca-se demonstrar, ao final, o protagonismo exercido hodiernamente pelo Poder Judiciário na interação entres os poderes no Brasil
A DEMOCRACIA ATRÁS DAS GRADES: A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS PRESAS NO BRASIL
No full textA cidadania ocupa papel central na estrutura da democracia brasileira, sendo um dos fundamentos que sustentam o Estado Democrático de Direito. Por sua estreita relação com os direitos fundamentais, ela representa a base da dignidade, da liberdade e da igualdade entre os indivíduos. Como explica José Gomes Canotilho, tais direitos, reconhecidos pelo ordenamento jurídico, impõem ao Estado o dever de garanti-los e promovê-los, assegurando a efetivação de valores essenciais à convivência social.
No contexto constitucional brasileiro, a cidadania é expressamente reconhecida pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, em seu artigo 1º, parágrafo único, que “todo o poder emana do povo”. Essa previsão reforça a importância da participação popular na escolha de representantes e na fiscalização do poder público, elementos indispensáveis para a consolidação da democracia.
Assim, a cidadania pode ser compreendida como o conjunto de direitos e deveres que possibilitam ao indivíduo intervir de forma efetiva na vida política e social do país. É por meio dela que o povo exerce influência sobre as decisões do Estado e contribui para o fortalecimento das instituições democráticas, tornando-se, portanto, indissociável da própria noção de democracia
Impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental e qualidade de vida de colaboradores da Atenção Primária a Saúde em Fortaleza, nordeste do Brasil
Get PDFObjective: to evaluate the impact of the COVID-19 pandemic on the quality of life of health professionals in the Primary Care of Fortaleza. Methods: cross-sectional and quantitative study, applying the MEDICAL OUTCOMES STUDY 36-ITEM SHORT-FORM HEALTH SURVEY questionnaire, among workers of the Primary Care Units of Regional II. Results: A total sample of 146 participants was obtained, with over 70% being female and an average age of 40 years. Among the participants, 65.8% reported a history of COVID-19 infection, with only three requiring hospitalization. When compared to Brazilian population norms, the study sample exhibited higher mean scores in functional capacity (82.5 (18.05)) and physical aspects (78.3 (31.39)), and lower mean scores in social aspects (41.9 (25.87)) and pain (51.1 (40.94)). When comparing professionals based on years of service, those with over five years of experience showed significantly better scores in physical aspects (81.6 (30.91)) (p=0.0074), vitality (60.5 (23.34)) (p=0.0097), and mental health (70.5 (20.32)) (p=0.0131). Conclusion: Healthcare professionals in Primary Care from Regional II presented a lower overall quality of life. However, a direct correlation with COVID-19 infection could not be established.Objetivo: avaliar o impacto da pandemia de COVID-19 na qualidade de vida em geral dos profissionais de saúde da Atenção Primária de Fortaleza. Métodos: estudo transversal e quantitativo, com a aplicação do questionário MEDICAL OUTCOMES STUDY 36-ITEM SHORT-FORM HEALTH SURVEY, entre os trabalhadores das Unidades de Atenção Primária da Regional II. Resultados: foi obtida uma amostra de 146 pessoas, sendo mais de 70% do sexo feminino, com média de idade de 40 anos. Do total, 65,8% apresentaram histórico de infecção por COVID-19 e apenas 3 foram internados. quando comparado às médias brasileiras, na amostra estudada foram encontradas médias mais elevadas em capacidade funcional (82,5 (18,05)) e aspectos físicos (78,3 (31,39)) e menores média nos tópicos de aspectos sociais (41,9 (25,87)) e dor (51,1 (40,94)). Quando comparados os profissionais de acordo com o tempo de trabalho, aqueles com mais de 5 anos de profissão destacaram-se em aspectos físicos (81,6(30,91)) (p=0,0074), vitalidade (60,5(23,34)) (p=0,0097) e saúde mental (70,5(20,32)) (p=0,0131). Conclusão: os profissionais de saúde da atenção primária, que atuavam na regional 2, apresentaram menor qualidade de vida, porém não é possível relacionar diretamente com a infecção pelo víru
Atividade antifúngica e toxicidade de chalconas frente à Candida auris: uma abordagem computacional
Get PDFObjective: to evaluate the interaction and potential toxicological and antifungal activity of three chalcone derivatives, chalA, chalB, and chalC, against Candida auris. Method: protein-ligand simulations were conducted using the AutoDock Vina software, and toxicity predictions were made using the ProTox 3.0 webserver. Results: the compounds showed an affinity for the protein\u27s inhibition site and potential inhibitory effects (ΔEchalA = -7.3 kcal/mol, ΔEchalB = -7.8 kcal/mol, and ΔEchalC = -7.5 kcal/mol) compared to the reference drug (ΔEFlc = -6.0 kcal/mol). Analysis of protein-ligand interactions revealed that chalA and chalB mainly had hydrophobic interactions, while chalC could form hydrogen bonds. Toxicity prediction indicated that chalB has relatively safe toxicological use, while chalA showed hepatotoxic effects and chalC exhibited moderate arrhythmia and infarction effects. Conclusion: the analyzed data suggest that all derivatives have antifungal potential, with a particular emphasis on chalB, demonstrating the best inhibitory and toxicological profile. This research provides initial data for future in vitro and in vivo studies that could support the in silico activity of these chalcone derivatives.Objetivo: avaliar a interação e a possível atividade toxicológica e antifúngica de três derivados de chalcona chalA, chalB e chalC contra Candida auris. Método: simulação proteína-ligante através do software AutoDock Vina e predição da toxicidade pelo webserver ProTox 3.0. Resultados: os compostos mostraram afinidade pelo sítio de inibição da proteína e potencial efeito inibitório (ΔEchalA = -7,3 kcal/mol, ΔEchalB = -7,8 kcal/mol e ΔEchalC = -7,5 kcal/mol), quando comparado ao fármaco de referência (ΔEFlc = -6,0 kcal/mol). A análise das interações proteína-ligante mostrou que chalA e chalB tiveram, principalmente, interações hidrofóbicas, enquanto chalC foi capaz de formar ligações de hidrogênio. A predição toxicológica mostrou que o derivado chalB possui relativa segurança toxicológica em seu uso, enquanto o derivado chalA possui efeito hepatotóxico e chalC possui moderado efeito de arritmia e infarto. Conclusão:os dados analisados sugerem que todos os derivados apresentaram potencial antifúngico, com destaque para chalB, que mostrou o melhor perfil de atividade inibitória e toxicológica. Essa pesquisa fornece dados iniciais para futuros estudos in vitro e in vivo que possam corroborar a atividade in silico destes derivados de chalconas
Caracterização da fauna de Culicoides (Diptera: Ceratopogonidae) em área de serra onde predomina o cultivo de bananeira e a prática do ecoturismo no estado do Ceará, Brasil
Get PDFObjective: to characterize the fauna of Culicoides sp., in some municipalities of a mountainous region, located in the north of the state of Ceará, where subsistence agriculture and the development of ecotourism predominate, after the confirmation of human cases of Oropouche fever in the year 2024. Methods: The specimens were collected from peridomestic environments in rural areas of municipalities in the Baturité Massif region, after confirmed cases of Oropouche fever, and in an adjacent area with a Non-Human Primate epizootic in the municipality of Maranguape in 2024, thrugh manual collections and in CDC-type light traps set from 6:00 PM to 6:00 AM. The collected specimens were preserved in 70% ethanol and identified using classical taxonomy. Results: 282 individuals of the species Culicoides paraensis and one C. insignis were captured in the Oropouche fever outbreak region, in the adjacent area with a Non-Human Primate epizootic, 42 C. ocumarensis, three C. limai, two C. paraensis, two C. insignis, and one C. leopoldoi were identified. The species C. ocumarensis was recorded for the first time in the state of Ceará. Conclusion: In the outbreak region, the fauna was entirely composed of C. paraensis, the primary vector of Oropouche fever, suggesting the possible autochthonous transmission of human cases recorded in the region.Objetivo: caracterizar a fauna de Culicoides sp., em alguns municípios de uma região serrana, situada ao Norte do estado do Ceará, onde predominam a agricultura de subsistência e o desenvolvimento do ecoturismo, após a confirmação de casos humanos de febre Oropouche no ano de 2024. Métodos: os espécimes foram capturados em ambientes peridomiciliares de localidades situadas na zona rural de municípios na região do Maciço de Baturité, após a confirmação de casos de febre Oropouche e em área adjacente com epizootia de Primatas Não Humanos situada no município de Maranguape no ano de 2024, em coletas manuais e em armadilhas luminosas tipo CDC, instaladas das 18h às 6h. Os espécimes coletados foram armazenados em álcool 70% e identificados usando a taxonomia clássica. Resultados: foram capturados 282 indivíduos da espécie Culicoides paraensis e um C. insignis, na região de surto de febre Oropouche, na área adjacente com epizootia de Primatas Não Humanos foram identificados 42 C. ocumarensis, três C. limai, dois C. paraensis, dois C. insignis e um C. leopoldoi. Foi registrada, pela primeira vez, a espécie C. ocumarensis no estado do Ceará. Conclusão: Na região de surto, a fauna foi representada em sua totalidade por espécimes de C. paraensis, vetor primário da febre Oropouche, o que alerta para a possível autoctonia dos casos humanos registrados na região
Detecção molecular de Parvovírus humano B19 em tecido cardíaco, Manaus, Amazonas, Brasil
Get PDFObjective: this study presents the molecular detection of B19V in the cardiac tissue of a pediatric patient with clinical suspicion of dengue. Methods: viral DNA was extracted from heart tissue, followed by PCR reaction and nucleotide sequencing. Results: B19V DNA was detected in the sample (AM199801), which tested negative for dengue. Nucleotide sequence analysis indicated B19V genotype 1. Conclusion: this finding highlights the underreporting of B19V in dengue-endemic areas, emphasizing the importance of laboratory investigation in association with clinical and epidemiological data to elucidate the causes of morbidity and mortality in the region.Introducción: El parvovirus humano (B19V) destruye las células progenitoras eritroides donde se replica, provocando una serie de manifestaciones clínicas como eritema infeccioso, crisis aplásica transitoria e hidropesía fetal en mujeres embarazadas. Últimamente se han asociado manifestaciones neurológicas e infecciones miocárdicas con el B19V. Este estudio presenta la detección molecular de B19V en tejido cardíaco de un paciente pediátrico con sospecha clínica de dengue. Métodos: Se extrajo ADN viral del tejido cardíaco, seguido de una reacción de PCR y secuenciación de nucleótidos. Resultado: Se detectó DNAB19V en la muestra (AM10338), negativo para dengue, el análisis de secuencia de nucleótidos indicó genotipo 1 de B19V. Conclusión: Este hallazgo demuestra el subregistro de B19V en áreas endémicas de dengue, resaltando la importancia de la investigación de laboratorio asociada a los aspectos clínicos y epidemiológicos para dilucidar las causas de morbilidad y mortalidad en la región.Objetivo: relatar a detecção molecular do B19V em tecido cardíaco de uma paciente pediátrica, com suspeita clínica de dengue. Métodos: o DNA viral foi extraído mediante o tecido do coração, seguido pela reação de PCR e pelo sequenciamento de nucleotídeos. Resultado: DNAB19V foi detectado na amostra (AM199801), negativa para dengue; a análise da sequência nucleotídica indicou o genótipo 1 de B19V. Conclusão: este achado mostra a subnotificação de B19V em áreas endêmicas para dengue, destacando a importância da investigação laboratorial associada à clínica e à epidemiologia, para elucidação das causas de morbidade e mortalidade na região
Effects of social distancing during the COVID-19 pandemic on cognitive function and mental health in woman older
Get PDFObjective: investigate the effects of social distancing during the COVID-19 pandemic on the global cognitive function and mental health of elderly women. Methods: a cross-sectional study was conducted through a video call of forty elderly women. Scores of cognitive functions (global, memory, and executive function) and levels of mental health (anxiety, depression, and sleep quality) were assessed before and during (after four months) COVID-19 pandemic. Results: social distancing significantly decreased global cognitive function (MMSE: -0.8; 95% CI: -1.2; -0.2; P = 0.006) and memory (Verbal fluency: −0.9; 95% CI: −1.6; −0.0; P = 0.035). Regarding mental health, social distancing demonstrated increasing significant levels of anxiety (+2.0; 95% CI: 0.3; 3.7; P = 0.042). No significant between-moment differences were observed for other cognitive and mental health outcomes. Conclusion: the measures of social distancing during the COVID-19 pandemic have had a major impact on the cognitive and mental health of elderly women.Objective: investigate the effects of social distancing during the COVID-19 pandemic on the global cognitive function and mental health of elderly women. Methods: a cross-sectional study was conducted through a video call of forty elderly women. Scores of cognitive functions (global, memory, and executive function) and levels of mental health (anxiety, depression, and sleep quality) were assessed before and during (after four months) COVID-19 pandemic. Results: social distancing significantly decreased global cognitive function (MMSE: -0.8; 95% CI: -1.2; -0.2; P = 0.006) and memory (Verbal fluency: −0.9; 95% CI: −1.6; −0.0; P = 0.035). Regarding mental health, social distancing demonstrated increasing significant levels of anxiety (+2.0; 95% CI: 0.3; 3.7; P = 0.042). No significant between-moment differences were observed for other cognitive and mental health outcomes. Conclusion: the measures of social distancing during the COVID-19 pandemic have had a major impact on the cognitive and mental health of elderly women.
Padronização da abordagem cirúrgica segura na colecistectomia videolaparoscópica: uma proposta baseada em 10 anos de experiência
Get PDFIntroduction: laparoscopic cholecystectomy is the gold standard technique for treating cholelithiasis. To reduce the incidence of iatrogenic bile duct injuries during the procedure, the concept of the critical view of safety was developed. The main objective of this study is to present a proposal for surgical standardization to prevent iatrogenic complications. Methods: the approach described in this article was developed over 10 years of experience in the teaching service for the General Surgery Residency Program at the Dr. José Frota Institute Hospital. It is based on selected articles published between 2003 and 2024 from the following databases: Medical Literature Analysis and Retrieval System (MEDLINE/PubMed), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), and the Cochrane Library. The descriptors used were “laparoscopic cholecystectomy,” “critical view of safety,” and “surgical standardization.” Results: based on a literature review and 10 years of professional experience, a surgical standardization proposal was developed consisting of ten steps to be followed during laparoscopic cholecystectomy to achieve the critical view of safety more quickly and safely. It is important to note, however, that this method is intended for identifying anatomical structures (bile duct and adjacent structures) and not as a technique for the dissection of these structures. Final considerations: the ten steps represent a standardized approach that enables the procedure to be performed safely, regardless of the surgeon\u27s experience, thereby contributing to the reduction of iatrogenic injuries.Introdução: a colecistectomia videolaparoscópica é a técnica padrão-ouro para tratamento de colelitíase. Para reduzir a incidência de lesões iatrogênicas de vias biliares que ocorrem no procedimento, foi criada a visão crítica de segurança. Este trabalho tem como objetivo principal apresentar uma proposta de padronização cirúrgica para evitar complicações iatrogênicas. Metodologia: a proposta retratada neste artigo foi desenvolvida ao longo de 10 anos de experiência no serviço de preceptoria para Residência Médica de Cirurgia Geral do hospital Instituto Dr. José Frota. É fundamentada em artigos selecionados de 2003 a 2024 nas bases de dados: Medical Literature Analysis and Retrieval System (MEDLINE/PubMed), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Cochrane Library. Os descritores utilizados foram “colecistectomia videolaparoscópica”, “visão crítica de segurança” e “padronização cirúrgica”. Resultados: a partir da análise da literatura e experiência profissional ao longo de 10 anos, foi elaborada uma proposta de padronização cirúrgica composta por dez passos para se realizar durante uma colecistectomia laparoscópica para atingir a visão crítica de segurança de forma mais rápida e segura. Entretanto é válido salientar que este método é utilizado para identificação de estruturas anatômicas (via biliar e estruturas adjacentes), não sendo uma técnica de dissecção de estruturas. Considerações finais: os 10 passos demonstram uma abordagem padronizada que permite a realização do procedimento de forma segura, independentemente da experiência do cirurgião, contribuindo para redução de iatrogenias