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TECNOLOGIA E DIGNIDADE: DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS DEEPFAKES
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A inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta cada vez mais relevante. A partir do machine learning, os sistemas de IA podem replicar a atividade inteligente humana de forma mais eficiente, coletando e analisando dados e “aprendendo”, com esses dados, a construir soluções e realizar previsões, dentre outros. Tem-se, portanto, ampla contribuição a diversos campos, como a pesquisa científica, a análise de dados, a tomada de decisão, e a produção e democratização de conhecimento. O uso indiscriminado da IA faz emergir, no entanto, relevante preocupação, em especial quanto aos riscos aos direitos humanos. Isso porque somando-se a capacidade de aprendizado e a capacidade generativa da IA, vislumbra-se a possibilidade de replicar e alterar vozes e imagens, criando conteúdos falsos hiper realistas, as denominadas deepfakes. Esses conteúdos, que podem ser imagens, áudios ou vídeos, podem ser utilizados para a disseminação de informações inverídicas, para a prática de crimes e fraudes e até mesmo de modo a violar os direitos da personalidade e a dignidade dos indivíduos. Nesse contexto, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, busca-se analisar os riscos do uso de deepfakes para os direitos humanos com o fim de propor estratégias voltadas à mitigação de seus efeitos nocivos
PUBLICIDADE DIGITAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS INFLUENCIADORES À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
No full textThis article analyzes the legal limits of digital advertising within consumer relations, focusing on the civil liability of digital influencers. The popularization of social media has transformed market communication and created new forms of persuasion, in which influencers act as intermediaries between brands and consumers. The study seeks to understand to what extent such agents can be held liable for damages resulting from misleading or unlawful disclosures. To this end, it examines the constitutional and statutory foundations of consumer protection, especially the principles of objective good faith, transparency, and vulnerability. The research analyzes the objective liability established by the Consumer Defense Code (CDC) and the subjective liability provided in the Civil Code, highlighting the criteria for assigning damages in advertising relations. This qualitative and descriptive-analytical study is based on a bibliographical review, jurisprudential analysis, and practical case studies, aiming to demonstrate that influencers’ actions must comply with the same ethical and legal limits applicable to other forms of advertising. It concludes that the consolidation of clear accountability parameters is essential to ensure consumer trust, fair competition, and balance in digital relations.O presente artigo analisa os limites jurídicos da publicidade digital no contexto das relações de consumo, com foco na responsabilidade civil dos influenciadores digitais. A popularização das redes sociais transformou a comunicação de mercado e criou novas formas de persuasão, nas quais o influencer atua como intermediário entre marcas e consumidores. O estudo busca compreender até que ponto tais agentes podem ser responsabilizados pelos danos decorrentes de divulgações enganosas ou ilícitas. Para tanto, examinam-se os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais da proteção do consumidor, especialmente os princípios da boa-fé objetiva, transparência e vulnerabilidade. São analisadas a responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a responsabilidade subjetiva do Código Civil, destacando-se os critérios de imputação de danos nas relações publicitárias. A pesquisa, de caráter qualitativo e descritivo-analítico, fundamenta-se em revisão bibliográfica, análise jurisprudencial e estudos de casos práticos, visando demonstrar que a atuação dos influenciadores deve se submeter aos mesmos limites éticos e legais aplicáveis às demais formas de publicidade. Conclui-se que a consolidação de parâmetros claros de responsabilização é essencial para garantir a confiança do consumidor, a lealdade concorrencial e o equilíbrio nas relações digitais
CIDADANIA EM REDE: PANORAMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DIGITAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
No full textEste artigo aborda a relação entre a proteção integral e o acesso aos direitos digitais de crianças e adolescentes no Brasil, tendo como objetivo discutir de que modo o ambiente digital pode ser identificado - ou não - como espaço de desenvolvimento da cidadania, considerando o seu uso desigual. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio dos procedimentos bibliográfico e documental - especialmente com base nos dados compilados pela Pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024-, observou-se que, apesar de 93% das pessoas entre 9 e 17 anos utilizarem a internet, o acesso permanece desigual e distante dos pressupostos da proteção integral ao deixar de observar, dentre outros fatores, a sua universalização em razão de aspectos socioeconômicos
Ocorrência de parasitas gastrintestinais de gatos procedentes do bairro são joão do tauape na cidade de fortaleza – ce – brasil
No full textDomestic animals serve as hosts for certain species of helminths and protozoa with zoonotic potential. The research aimed primarily to investigate the occurrence of gastrointestinal parasites in cats in the city of Fortaleza - CE, residents of the São João do Tauape neighborhood, through coproparasitological examination using the Willis-Mollay method. Thirty samples from different animals were collected and sent for processing at the Veterinary Parasitology Laboratory of the State University of Ceará using the Willis-Mollay method. Out of the 30 fecal samples from cats analyzed, 4 (13.33%) tested positive for at least one parasite. Among the positive samples, 3 (75%) contained Ancylostoma sp. and only 1 (25%) showed Toxocara sp. It is concluded that factors such as the absence of antiparasitic protocols and felines\u27 free access to contaminated areas proved to be relevant factors for the contamination of cats.Los animales domésticos sirven como hospedadores para ciertas especies de helmintos y protozoos con potencial zoonótico. La investigación tuvo como objetivo principal investigar la presencia de parásitos gastrointestinales en gatos en la ciudad de Fortaleza - CE, residentes del barrio São João do Tauape, a través del examen coproparasitológico utilizando el método de Willis-Mollay. Se recolectaron treinta muestras de diferentes animales y se enviaron para su procesamiento al Laboratorio de Parasitología Veterinaria de la Universidad Estatal de Ceará utilizando el método de Willis-Mollay. De las 30 muestras fecales de gatos analizadas, 4 (13,33%) resultaron positivas para al menos un parásito. Entre las muestras positivas, 3 (75%) contenían Ancylostoma sp. y solo 1 (25%) mostró Toxocara sp. Se concluye que factores como la ausencia de protocolos antiparasitarios y el libre acceso de los felinos a áreas contaminadas resultaron ser factores relevantes para la contaminación de los gatos.Os animais domésticos desempenham papel de hospedeiros para algumas espécies de helmintos e protozoários com potencial zoonótico. A pesquisa teve como objetivo principal pesquisar a ocorrência de parasitas gastrintestinais de gatos na cidade de Fortaleza - CE, residentes do bairro São João do Tauape, por meio do exame coproparasitológico no método de Willis-Mollay. Foram coletadas trinta amostras de animais diferentes e encaminhadas para o processamento no Laboratório de Parasitologia Veterinária da Universidade Estadual do Ceará, utilizando o método de Willis-Mollay. Das 30 amostras fecais de gatos analisadas, 4 (13,33%) foram positivas para pelo menos um parasita, sendo que, das amostras positivas, 3 (75%) continham Ancylostoma sp., e, em apenas 1 (25%), foi observado Toxocara sp. Conclui-se que fatores como a ausência de protocolos antiparasitários e o livre acesso dos felinos aos locais de contaminação se mostraram relevantes para a contaminação dos gatos.
Considerações acerca do tratamento cirúrgico de fratura facial em paciente pediátrico: relato de caso
Get PDFThis article aims to report a clinical case of surgical approach in a pediatric patient with a fracture of the mandibular parasymphysis. A 12-year-old male pediatric patient presented to the oral and maxillofacial outpatient clinic accompanied by a mother, presenting limited mouth opening after a bicycle accident. After a physical examination and evaluation of a tomographic examination of the face, a fracture of the right mandibular parasymphysis was observed, and surgical management was instituted as treatment. Mandibular fractures in pediatric patients require an individual approach seeking less morbidity and restoring adequate aesthetics and function. The surgical approach has achieved good results, and factors such as the patient\u27s age, the level of fracture displacement, the type of fracture, occlusal involvement, and the chronology of tooth eruption should always be considered in the decision-making of the therapeutic approach.O presente artigo tem como objetivo relatar um caso clínico de abordagem cirúrgica em um paciente pediátrico cursando com a fratura de parassínfise mandibular. Trata-se de um paciente pediátrico, do sexo masculino, 12 anos, que compareceu ao ambulatório bucomaxilofacial acompanhado de genitora, apresentando limitação de abertura bucal após acidente ciclístico. Após realização de exame físico e avaliação de exame tomográfico de face, observou-se uma fratura de parassínfise mandibular direita, sendo instituído o manejo cirúrgico como tratamento. As fraturas mandibulares em pacientes pediátricos necessitam de uma abordagem individual buscando menor morbidade e restabelecendo estética e função adequadas. A abordagem cirúrgica tem alcançado bons resultados e sempre devem ser considerados fatores como a idade do paciente, o nível de deslocamento da fratura, o tipo de fratura, comprometimento oclusal e a cronologia de erupção dentária na tomada de decisão da conduta terapêutica
O controle biológico de Aedes aegypti e outros culicídeos vetores por meio de peixes larvófagos, em especial Poecilia reticulata: uma revisão integrativa
Get PDFObjective: to research the main information present in the literature related to the use of larvivorous fish, especially Poecilia reticulata, in the control of Aedes aegypti. Methods: integrative review based on searches for the terms “Larvivorous Fish” and “Biological Control” in the PubMed, Scielo, BVS, Cochrane and Web of Science platforms, up to 2022, using the PRISMA methodology. The following parameters were analyzed: predation capacity of the species, details of of methodologies of breeding and of control employed and mention of the acceptance of this strategy by local communities. Results: several fish species are used for biological control; P. reticulata was present in approximately 36% of the studies analyzed; most of the articles evaluated the predatory capacity of the fish; few went into depth on breeding methodologies or use parameters; in general, local communities demonstrated good acceptance of biological control with fish; none of the evaluated articles investigated whether there was any change in water quality in the containers after the introduction of fish. Conclusions: the production of articles on the subject increased from the 2000s onwards, notably since 2006. However, most of the studies deal mainly with the predatory capacity of different fish species. Several gaps in relevant aspects of the subject were noted, such as the assessment of water quality after the insertion of fish, the definition of more simplified breeding methodologies, as well as procedures for articulating with local communities in favor of the use of biological control with fish.Objetivo: Investigar las principales informaciones presentes en la literatura relacionadas con el uso de peces larvófagos, especialmente Poecilia reticulata, en el control de Aedes aegypti. Métodos: revisión integradora basada en la búsqueda de los términos “Pez Larvívoro” y “Control Biológico” en los portales PubMed, Scielo, BVS, Cochrane y la plataforma Web of Science, hasta el año 2022, utilizando la metodología PRISMA. Se analizaron los siguientes parámetros; capacidad de depredación de la especie, detalles de metodologías de creación y uso y mención de la aceptación de esta estrategia por parte de las comunidades locales. Resultados: varias especies de peces se utilizan para el control biológico; P. reticulata estuvo presente en aproximadamente el 36% de los estudios analizados; la mayoría de los artículos evaluaron la capacidad depredadora de los peces; pocos profundizaron en metodologías de creación o parámetros de uso; En general, las comunidades locales demostraron buena aceptación del control biológico con peces; Ningún estudio evaluado abordó el efecto de la introducción de pescado en contenedores sobre la calidad del agua. Conclusiones: La producción de artículos sobre el tema ha aumentado desde la década de 2000, especialmente desde 2006. Sin embargo, la mayor parte de los trabajos abordan principalmente la capacidad depredadora de diferentes especies de peces. Se observaron varias lagunas en aspectos relevantes del tema, como la evaluación de la calidad del agua después de la inserción de los peces, la definición de metodologías de cría más simplificadas, así como procedimientos de coordinación con las comunidades locales a favor del uso del control biológico con los peces.Objetivo: pesquisar as principais informações presentes na literatura relacionadas ao uso de peixes larvófagos, em especial Poecilia reticulata, no controle de Aedes aegypti. Métodos: revisão integrativa a partir de busca pelos termos “Larvivorous Fish” e “Biological Control” nos portais do PubMed, Scielo, BVS, Cochrane e na plataforma Web of Science, até o ano de 2022, usando a metodologia PRISMA. Foram analisados os seguintes parâmetros: capacidade de predação das espécies, detalhamento de metodologias de criação e de utilização e menção à aceitação desta estratégia pelas comunidades locais. Resultados: várias espécies de peixes são utilizadas para o controle biológico; P. reticulata estava presente em, aproximadamente, 36% dos trabalhos analisados; a maioria dos artigos avaliou a capacidade predatória dos peixes; poucos se aprofundaram sobre metodologias de criação ou sobre os parâmetros de utilização; em geral, as comunidades locais demonstraram boa aceitação do controle biológico com peixes; nenhum estudo avaliado abordou o efeito da introdução dos peixes nos recipientes sobre a qualidade da água. Conclusões: a produção de artigos sobre o tema foi maior a partir dos anos 2000, notadamente desde 2006. No entanto, a maior parte dos trabalhos trata principalmente da capacidade predatória de diferentes espécies de peixes. Várias lacunas, em aspectos relevantes do tema, foram notadas, como a avaliação da qualidade da água após a inserção dos peixes, a definição de metodologias mais simplificadas de criação assim como os procedimentos de articulação com comunidades locais em prol do uso de controle biológico com peixes
Mudanças nos padrões de distribuição da raiva animal no Ceará em 21 anos: uma perspectiva espacial e temporal, 2003 – 2023
Get PDFObjective: this study analyzed the spatio-temporal distribution of animal rabies in Ceará between 2003 and 2023. Methods: Data from the Health Department and the Ceará Agricultural Defense Agency were used. The temporal analysis was performed using linear regression segmented by the Poisson model, and the Annual Percentage Change (APC) was calculated. The descriptive spatial characterization by the municipality was stratified by animal species. Results: 19,249 samples were analyzed, of which 1,377 (7.25%) tested positive, with an annual average of 65.6 cases. There was a significant drop in positivity among dogs from 2003 to 2005 (APC=-69.3%; p<0.001), followed by stability until 2023 (APC=7.35%; p=0.63). Despite the fluctuations, there was a slight increase in positivity in cats (APC=7.58%; p=0.02). Bats accounted for the largest proportion of cases (499; 60.5%), with a continuous increase in positivity (APC=8.78%; p=0.03) and a peak in 2019. Herbivores showed a significant increase between 2003 and 2019 (APC=6.42%; p=0.01), followed by a drop between 2019 and 2023 (APC=-42.05%; p=0.005). There was a higher concentration of cases in municipalities in the eastern (408; 29.6%) and northwestern (359; 26.07%) regions of Ceará. Bats predominated in the east (324; 64.9%), and herbivores were more affected in the south (97; 23.4%) and center-south (75; 18.1%). Conclusions: rabies in wild animals, especially bats, represents an increasing risk. The findings reinforce the importance of the “One Health” strategy to reduce the risks of rabies in vulnerable areas.Objetivo: analisar a distribuição espacial e temporal da raiva animal no Ceará, entre 2003 e 2023. Métodos: utilizaram-se dados da Secretaria da Saúde e da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará. A análise temporal foi por regressão linear segmentada pelo modelo de Poisson e calculada a Variação Percentual Anual (APC). A caracterização espacial descritiva por município foi estratificada por espécie animal. Resultados: foram analisadas 19.249 amostras, das quais 1.377 (7,25%) testaram positivo, com média anual de 65,6 casos. Houve queda significativa na positividade entre cães de 2003 a 2005 (APC=-69,3%; p<0,001), seguida de estabilidade até 2023 (APC=7,35%; p=0,63). Apesar de oscilações, houve leve aumento na positividade nos gatos (APC=7,58%; p=0,02). Morcegos representaram a maior proporção de casos (499; 60,5%), com crescimento contínuo na positividade (APC=8,78%; p=0,03) e pico em 2019. Os herbívoros apresentaram aumento significativo entre 2003 e 2019 (APC=6,42%; p=0,01), seguido de queda entre 2019 e 2023 (APC=-42,05%; p=0,005). Houve maior concentração de casos nos municípios da região leste (408; 29,6%) e noroeste (359; 26,07%) do Ceará. Morcegos predominaram no leste (324; 64,9%), herbívoros foram mais afetados no sul (97; 23,4%) e centro-sul (75; 18,1%). Conclusões: a raiva em animais silvestres, especialmente morcegos, representa um risco crescente. Os achados reforçam a importância da estratégia “Uma Só Saúde” para reduzir os riscos da raiva em áreas vulneráveis
Resistência antimicrobiana em ambientes naturais e antrópicos: disseminação, riscos e vigilância integrada
Get PDFObjective: to compile and interpret evidence on antimicrobial resistance (AMR) in natural and anthropogenic environments, discussing its dissemination,health risks, and implications for integrated surveillance (One Health). Methods: an integrative literature review of articles indexed in PubMed, ScienceDirect, and the Virtual Health Library, collected from 2016 to 2024. Studies were selected using predefined inclusion/exclusion criteria, as well as the descriptors “MDR genes,” “antibiotics,” and “environment.” Results: this study identified 83 articles, of which 65 were excluded for not meeting the inclusion criteria, resulting in 18 articles that composed the review. These studies demonstrated that diverse resistomes occur not only in urban areas but also in remote ecosystems, suggesting a natural and ancient component of antimicrobial resistance (AMR). In human-impacted settings, surface waters near urban centers concentrate multidrug-resistant E. coli and antimicrobial resistance genes (ARGs), often associated with biofilms. Wastewater treatment plants (WWTPs) reduce bacterial loads yet release residual ARGs, sustaining resistance flow. In agriculture, water reuse and animal waste introduce ARGs into soil and food, while heavy metals and biocides act as co-selectors, and bacteriophages facilitate horizontal gene transfer. Conclusion: AMR is multifactorial and environmentally widespread, demanding continuous integrated surveillance, more effective treatment technologies, rational antibiotic use, and regulationof water reuse—all indispensable pillars of the One Health approach.Objetivo: reunir e interpretar evidências sobre a resistência antimicrobiana (RAM) em ambientes naturais e antrópicos, discutindo sua disseminação, os riscos à saúde e as implicações para vigilância integrada (One Health). Metodologia: revisão da literatura, por meio de artigos da base de dados PubMed, ScienceDirect e Biblioteca Virtual de Saúde, publicados no período de 2016 a 2024. Foram selecionados artigos, seguindo os critérios de inclusão e exclusão, a partir dos descritores “MDR genes”, “antibiotics” e “environment”. Resultados: este estudo identificou 83 artigos, dos quais 65 foram excluídos por não atenderem os critérios de inclusão, resultando em 18 artigos que compuseram a revisão. Esses trabalhos demonstraram que resistomas diversos ocorremnão apenas em áreas urbanas, mas também em ecossistemas remotos, sugerindo um componente natural e antigo da RAM. Em contextos humanizados, águas superficiais próximas a centros urbanos concentram E. coli multirresistente e genes de resistência a antimicrobianos (ARGs), frequentemente associados a biofilmes. Estações de tratamento de esgoto (ETEs) reduzem carga bacteriana, porém liberam ARGs residuais, mantendo o fluxo de resistência. Na agricultura, o reuso de água e resíduos animais introduz ARGs no solo e em alimentos, enquanto metais pesados e biocidas atuam como coseletores e bacteriófagos favorecem transferência horizontal. Conclusão: a RAM é multifatorial e ambientalmente disseminada, demandando vigilância integrada contínua, tecnologias de tratamento mais eficazes, uso racional de antibióticos e regulação do reuso que são pilares indispensáveis da abordagem One Health
Estilos de aprendizagem de estudantes dos cursos de Administração e Secretariado Executivo
No full textThe research objective is to identify the learning styles of students in the Administration and Bilingual Executive Secretariat courses at the Federal University of Paraíba (UFPB) guided by the inventory anchored by Kolb (1984). The methodology is characterized as a quantitative approach and data analysis through descriptive statistics. The subjects are students enrolled in the last two periods of the courses, in which the universe is 49 respondents, and the sample was 34, 20 from the Administration and 14 from the Executive Secretariat. The results reveal that the predominant style in the research students was convergent, which is characterized by pragmatism in learning. It is concluded that it is important to know students\u27 styles to better plan teaching action, as well as rethink the promotion of more diverse learning styles in the classroom.O objetivo da pesquisa é identificar os estilos de aprendizagem dos estudantes dos cursos de Administração e Secretariado Executivo Bilíngue da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) balizado pelo inventário ancorado por Kolb (1984). No tocante à metodologia, caracteriza-se como abordagem quantitativa e a análise dos dados por meio da estatística descritiva. Os sujeitos são os estudantes matriculados nos dois últimos períodos dos referidos cursos, em que o universo é de 49 respondentes, e a amostra foi de 34, sendo 20 de administração e 14 de secretariado executivo. Os resultados revelam que o estilo predominante nos estudantes da pesquisa foi o convergente, que é caracterizado pelo pragmatismo no aprendizado. Conclui-se que é importante conhecer os estilos dos estudantes para planejar melhor a ação docente bem como repensar o fomento mais diversificado dos estilos de aprendizagem em sala de aula
Diagnóstico da alfabetização financeira dos professores na rede municipal de ensino
No full textFinancial literacy is essential for strengthening citizenship and promoting financial well-being. However, a lack of research is observed across various geographical contexts and educational levels, particularly in schools, where teachers play a crucial role as mediators in building this knowledge. In light of this, the present study aimed to measure the financial literacy level of elementary school teachers in the municipal school system of Dom Pedrito, Rio Grande do Sul. A descriptive and quantitative research approach was employed, using a survey method. One hundred and ten (110) questionnaires were completed, applying a methodology already validated in Brazil, the Financial Literacy Thermometer. The results indicated that most respondents demonstrated a low level of financial literacy, as high financial literacy requires strong performance in attitude, behavior, and financial knowledge. Based on these findings, the urgency of intensifying efforts around financial literacy in schools is emphasized, including specific actions directed at teachers.A alfabetização financeira é essencial para o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento do bem-estar financeiro. Contudo, percebe-se uma carência de investigações em diversos contextos geográficos e níveis de ensino, particularmente no escolar, em que os professores desempenham um papel crucial como mediadores na construção desse conhecimento. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo mensurar o nível de alfabetização financeira dos professores de educação fundamental da rede municipal na cidade de Dom Pedrito, Rio Grande do Sul. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva e quantitativa, utilizando como método o survey. Ao todo, 110 questionários foram respondidos, aplicando-se uma metodologia já validada no Brasil, conhecida como o termômetro da alfabetização financeira. Os resultados indicaram que a maioria dos respondentes apresentou um baixo nível de alfabetização financeira, uma vez que essa alta alfabetização requer um bom desempenho nas dimensões de atitude, comportamento e conhecimentos financeiros. Com base nesses resultados, enfatiza-se a premência de intensificar a mobilização em torno da alfabetização financeira nas escolas, incluindo as ações específicas direcionadas aos professores