Portal de Revistas da Unichristus
Not a member yet
1809 research outputs found
Sort by
ALOE VERA (BABOSA): PROPRIEDADES FARMACOLÓGICAS
No full textA Aloe vera, conhecida como babosa, é uma planta utilizada em diversas aplicações medicinais, cosméticas e ornamentais. Sua composição química é complexa e varia conforme o cultivo e colheita. O gel interno contém até 90% de água e mais de 75 compostos bioativos, incluindo aminoácidos, proteínas, enzimas, carboidratos, hormônios, vitaminas e flavonoides. Entre os compostos mais estudados estão a aloe-emodina, a emodina, a aloína, a aloesina e o acemannan. Dessa forma é necessário compreender de forma mais abrangente as propriedades farmacológicas dos seus diversos princípios ativos. Essa revisão fornece uma análise crítica dos estudos farmacológicos atuais, escritos em português e inglês durante os últimos dez anos (2014–2024). Em particular, estudos indicam que ela tem efeitos antioxidantes, anti-inflamatórios, imunomoduladores e antitumorais. Ela é eficaz no tratamento de condições como gastrite, refluxo gastroesofágico e síndrome do intestino irritável, além de promover a cicatrização de feridas. Em modelos animais, a babosa mostrou efeitos protetores contra lesões isquêmicas e de reperfusão. Além disso, possui potencial antidiabético e seus compostos apresentam atividade protetora na formação óssea e efeitos anticancerígenos
A EXPANSÃO DO CRIME ORGANIZADO: DA CRIAÇÃO DE UM DIREITO PARALELO À INTERVENÇÃO NOS SETORES FORMAIS DA ECONOMIA
No full textO presente artigo analisa a expansão do crime organizado e sua intervenção nos setores formais da economia, destacando como, diante da omissão estatal, tais organizações consolidaram-se como um poder paralelo em diversas comunidades. O estudo evidencia que a ausência de políticas públicas e de ações eficazes de segurança contribuiu para o fortalecimento de facções, que passaram a exercer funções sociais, políticas e até jurídicas, impondo normas próprias de conduta. Ao mesmo tempo, observa-se a penetração dessas organizações no mercado legal, por meio da constituição de empresas, aquisição de sociedades preexistentes e manipulação de agentes públicos, impactando diretamente a livre concorrência e a segurança jurídica. Com base em revisão bibliográfica e análise normativa, o artigo aborda o surgimento de um direito informal nas periferias, a consolidação de um Estado paralelo e as estratégias de infiltração no mercado legal. Por fim, conclui-se que a fragilidade estatal e a falta de políticas sociais consistentes contribuíram para a legitimação social do crime organizado, que além d
DEMOCRACIA COLABORATIVA: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO WIKILEGIS COMO FERRAMENTA DE CROWDLAW
No full textThe paper analyzes the impact of using crowdlaw, the collective construction of legislative propositions through digital means, in promoting citizen participation and reducing the democratic deficit. The objective is to evaluate the effectiveness of this initiative, particularly through the Brazilian tool Wikilegis. The methodology adopts a qualitative approach, including an analysis of national and international literature and a document review. The results indicate that, although Wikilegis is innovative in proposing a digital channel for interaction between citizens and legislators, its use has been limited. Only a small fraction of legislative projects has been made available, and the engagement of both parliamentarians and the population remains low. Moreover, the current configuration of Wikilegis restricts direct interaction between users and lawmakers, compromising its ability to foster rational deliberations and legislative legitimacy. The study concludes that Wikilegis has not fully fulfilled its role as a crowdlaw tool, requiring further regulation, integration with other legislative instances, and incentives for popular participation. It recommends adopting measures such as prioritizing the processing of projects with high public engagement and promoting more direct and discursive interaction between parliamentarians and citizens to bring legislative production closer to societal demands.O artigo analisa o impacto do uso de crowdlaw, construção coletiva de proposições legislativas por meio digital, na promoção da participação cidadã e na redução do déficit democrático. O objetivo é avaliar a eficácia dessa iniciativa, sobretudo por meio da ferramenta brasileira Wikilegis. A metodologia adota uma abordagem qualitativa, incluindo análise de literatura nacional e internacional e revisão documental. Os resultados indicam que, embora o Wikilegis seja inovador ao propor um canal digital para interação entre cidadãos e legisladores, sua utilização tem sido limitada. Apenas uma pequena fração dos projetos legislativos foi disponibilizada, e a adesão tanto de parlamentares quanto da população permanece baixa. Além disso, a atual configuração do Wikilegis restringe a interação direta entre usuários e deputados, comprometendo sua capacidade de gerar deliberações racionais e legitimidade legislativa. O estudo conclui que o Wikilegis não cumpriu plenamente seu papel como ferramenta de crowdlaw, carecendo de maior regulamentação, integração com outras instâncias legislativas e incentivo à participação popular. Recomenda-se a adoção de medidas como tramitação prioritária para projetos com elevado engajamento público e a promoção de uma interação mais direta e discursiva entre parlamentares e cidadãos, de modo a aproximar a produção legislativa das demandas sociais.
 
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ENTRE A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E AS GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: Between the Effectiveness of Judicial Protection and the Guarantees of Due Process of Law
No full textThis article examines the principle of the reasonable length of proceedings, enshrined in Article 5, item LXXVIII, of the 1988 Federal Constitution, as a fundamental right of litigants and an expression of the effectiveness of judicial protection. The study seeks to understand the extent to which procedural celerity, though essential to the realization of justice, must be reconciled with other constitutional guarantees, such as due process of law, adversarial proceedings, and the right to full defense. Adopting a qualitative, descriptive-analytical approach, based on bibliographical review, normative analysis, and jurisprudential study, the article explores the historical development of the principle, its constitutional and statutory foundations, and the procedural mechanisms introduced by the 2015 Code of Civil Procedure (CPC) and the Constitutional Amendment No. 45/2004 to ensure its effectiveness. It also discusses the challenges faced by the Brazilian Judiciary, including structural delays, excessive caseloads, and the need for technological modernization. The conclusion highlights that the reasonable length of proceedings is a key element of jurisdictional legitimacy, whose realization demands efficient judicial management, technological innovation, and a careful balance between celerity and fundamental procedural guarantees.O presente artigo analisa o princípio da razoável duração do processo, consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, como direito fundamental do jurisdicionado e expressão da efetividade da tutela jurisdicional. O estudo busca compreender em que medida a celeridade processual, embora essencial à concretização da justiça, deve ser compatibilizada com outras garantias constitucionais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Adotando abordagem qualitativa e descritivo-analítica, fundamentada em revisão bibliográfica, análise normativa e jurisprudencial, o artigo examina a evolução histórica do princípio, sua previsão constitucional e infraconstitucional, e os mecanismos processuais criados pelo Código de Processo Civil de 2015 e pela Emenda Constitucional nº 45/2004 para assegurar sua efetividade. Também são discutidos os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro, como a morosidade estrutural, a sobrecarga de demandas e a necessidade de modernização tecnológica. Conclui-se que a razoável duração do processo constitui requisito indispensável para a legitimidade da jurisdição, mas sua concretização exige gestão judiciária eficiente, recursos tecnológicos adequados e o equilíbrio entre celeridade e garantias fundamentais
REGIME JURÍDICO DA GRATUIDADE PROCESSUAL NA TUTELA COLETIVA: ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Between Access to Justice and the Protection of Fundamental Rights
No full textThe collective proceedings microsystem establishes a differentiated regime of liability for court costs, aiming to facilitate access to justice in the defense of diffuse, collective, and homogeneous individual rights. This article examines the peculiarities of the procedural free legal aid system in collective actions, analyzing the provisional and definitive liability of those with standing, the exceptions provided for cases of bad-faith litigation (litigância de má-fé), and the jurisprudential debates on the applicability of Article 91 of the Brazilian Code of Civil Procedure (CPC/2015). Methodologically, an exploratory and descriptive, applied research was adopted, using bibliographical and documentary sources, with a deductive method of analysis. The objective is to demonstrate that the free legal aid regime constitutes an essential instrument for the effective realization of access to collective justice, although controversies persist regarding its limits and application. It is concluded that the Superior Court of Justice (STJ) has consolidated the understanding regarding the special nature of the collective microsystem, rejecting the incidence of the general rules of the CPC concerning the advance payment of expert fees, except in cases of proven bad faith.El microsistema de tutela colectiva establece un régimen diferenciado de responsabilidad por costas procesales, con el objetivo de facilitar el acceso a la justicia en la defensa de derechos difusos, colectivos e individuales homogéneos. Este artículo examina las peculiaridades del sistema de gratuidad procesal en las acciones colectivas, analizando la responsabilidad provisional y definitiva de los legitimados, las excepciones previstas para casos de litigio de mala fe (litigância de má-fé), y los debates jurisprudenciales sobre la aplicabilidad del artículo 91 del Código de Proceso Civil Brasileño (CPC/2015). Metodológicamente, se adoptó una investigación exploratoria y descriptiva, de naturaleza aplicada, utilizando fuentes bibliográficas y documentales, con un método deductivo de análisis. El objetivo es demostrar que el régimen de gratuidad constituye un instrumento esencial para la efectiva realización del acceso a la justicia colectiva, aunque persistan controversias sobre sus límites y aplicación. Se concluye que el Tribunal Superior de Justicia (STJ) ha consolidado el entendimiento en el sentido de la especialidad del microsistema colectivo, rechazando la incidencia de las reglas generales del CPC en cuanto al adelanto de honorarios periciales, salvo en las hipótesis de mala fe comprobada.O microssistema da tutela coletiva estabelece regime diferenciado de responsabilidade por despesas processuais, visando facilitar o acesso à justiça na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Este artigo examina as peculiaridades do sistema de gratuidade processual nas ações coletivas, analisando a responsabilidade provisória e definitiva dos legitimados, as exceções previstas para casos de litigância de má-fé, e os debates jurisprudenciais sobre a aplicabilidade do art. 91 do CPC/2015. Metodologicamente, adotou-se pesquisa exploratória e descritiva, de natureza aplicada, utilizando fontes bibliográficas e documentais, com método dedutivo de análise. Objetiva-se demonstrar que o regime de gratuidade constitui instrumento essencial para efetivação do acesso à justiça coletiva, embora persistam controvérsias sobre seus limites e aplicação. Conclui-se que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido da especialidade do microssistema coletivo, afastando a incidência das regras gerais do CPC quanto ao adiantamento de honorários periciais, salvo nas hipóteses de má-fé comprovada
O QUE É MEU É MEU, O QUE É DOS OUTROS É NOSSO: DEMOCRACIA, PACTO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA
No full textO regime constitucional de repartição de receitas tributárias é elemento estrutural do Estado Democrático de Direito brasileiro, sabidamente formado, uma vez que efetivação da gama de direitos que a democracia brasileira promete não se pode fazer sem finanças públicas. No mesmo sentido, o pacto federativo exige que essas mesmas finanças percorram, de forma equilibrada, todas as partes que compõem a República. Ocorre que a capacidade de prover bens e serviços públicos por parte dos entes subnacionais depende, em grande medida, das transferências constitucionais (arts. 157 a 159 da CF), notadamente o Fundo de Participação dos Municípios, o que, não raro, produz certa acomodação arrecadatória (“preguiça fiscal”). Nesse sentido, a presente pesquisa aborda, à luz da Reforma Tributária (EC n. 132/2023 e LC n. 214/2025), como a nova arquitetura, especialmente com a criação de um IVA “Dual” (CBS + IBS), reordena esses incentivos e riscos federativos. Objetiva-se, assim, (i) explicitar a centralidade das transferências no equilíbrio federativo; (ii) examinar as inovações da Reforma e sua coordenação infraconstitucional; e (iii) discutir possíveis efeitos da nova disciplina ao equilíbrio fiscal federativo e à própria democracia, sobretudo nos entes subnacionais. Para tanto, em sede de metodologia, utilizou-se de pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa a partir de fontes bibliográficas e documentais. Concluiu-se, pois, que a Reforma preserva a função estabilizadora das transferências e cria instrumentos de coordenação, mas sua efetividade democrática depende de simplificação normativa, publicidade ativa dos fluxos de partilha, notadamente no que ainda depende de regulamentação, qual seja o Comitê Gestor do IBS
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE SALVAGUARDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
No full textThis article aims to study the judicial recovery mechanism as a mechanism for guaranteeing fundamental rights. The Brazilian economic climate is unstable, and research shows a growing number of companies experiencing financial crises and, consequently, resorting to the judicial recovery mechanism as a way to remain operational. The Theory of Preservation of the Economically Viable Enterprise is sometimes the primary basis used to support judicial recovery actions, which aim to enable the reorganization of business activity through the efficient reallocation of assets and the restructuring of liabilities, enabling a new debt structure capable of ensuring the company\u27s continuity. Therefore, this article addresses the concepts surrounding judicial recovery and, subsequently, the aforementioned theory as the legal basis for the judicial recovery mechanism.O presente artigo se propõe a estudar o instituto da recuperação judicial como mecanismo de garantia de direitos fundamentais. O cenário econômico brasileiro mostra-se instável e, pesquisas denunciam que é crescente o número de empresas em crises financeiras que, por via de consequência, fazem uso do instituto recuperacional como forma de se manterem operantes. A Teoria da preservação da empresa economicamente viável é, por vezes, o fundamento principal utilizado para o embasamento das ações de recuperação judicial, as quais, tem por finalidade viabilizar a reorganização da atividade empresarial, por meio da realocação eficiente de ativos e da recomposição do passivo, permitindo uma nova estrutura de endividamento capaz de assegurar a continuidade da empresa. Em sendo assim, para o desenvolvimento do artigo, abordou-se os conceitos envolvendo a recuperação judicial e, empós, a referida teoria como fundamento legal do instituto recuperacional
Incidência da amebíase no Brasil entre 2011 a 2022
Full text linkObjective: To analyze the prevalence and mortality of amebiasis cases in Brazil from 2011 to 2022, using epidemiological data to identify temporal trends and assess interventions and improvements in disease control. Methods: This is a cross-sectional, observational, descriptive epidemiological study, conducted through data collection from the Hospital Information System of SUS (SIH/SUS) linked to DATASUS, based on state-level processing variables from 2011 to 2022 concerning amebiasis diagnoses. Results: The incidence of amebiasis showed a gradual reduction (13.42%) between 2011 and 2022. The North and Northeast regions recorded the highest incidence rates, while the South and Southeast regions presented lower rates. In terms of age distribution, children and adolescents, particularly those aged 1 to 4 years, were the most affected by the infection (30.5%), whereas mortality was highest among elderly individuals aged 80 years or older (34.6%). Regarding sanitation, urban areas demonstrated greater sewage coverage, with a notable advantage in the Southeast and South regions. Conclusion: Investments in an intersectoral approach that includes improvements in sanitation infrastructure, health education promotion, and public policies targeted at the most affected regions and populations are essential for disease control and to foster a safer and more sustainable environment for public health in Brazil.Objetivo: analisar a prevalência e a mortalidade dos casos de amebíase no Brasil entre 2011 e 2022, utilizando dados epidemiológicos para identificar tendências temporais e avaliar intervenções e aprimoramentos no controle da doença. Métodos: estudo epidemiológico transversal, observacional e descritivo, realizado mediante coleta de dados no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) vinculado ao DATASUS, segundo as variáveis de processamento do estado nos anos de 2011 a 2022 em relação aos diagnósticos de amebíase. Resultados: a incidência de amebíase apresentou uma redução gradual de 13,42% entre 2011 e 2022. As regiões Norte e Nordeste registraram as maiores taxas de incidência, ao passo que as regiões Sul e Sudeste apresentaram índices mais baixos. Em relação à distribuição, crianças e adolescentes, especialmente na faixa etária de 1 a 4 anos (30,5%), foram os mais acometidos pela infecção, enquanto a mortalidade mostrou-se mais elevada entre idosos (34,6%) com 80 anos ou mais. Quanto ao saneamento, as áreas urbanas evidenciaram uma maior cobertura de esgotamento sanitário, com destaque para as regiões Sudeste e Sul. Conclusão: investimentos em uma abordagem intersetorial que contemple melhorias na infraestrutura de saneamento, promoção de educação em saúde e políticas públicas direcionadas às regiões e às populações mais afetadas são essenciais para o controle da doença e para promover um ambiente mais seguro e sustentável para a saúde pública brasileira
Análise do perfil da mortalidade por suicídio na região norte do Brasil: tendências antes e após a pandemia (2018-2022)
Full text linkObjective: to describe the profile of suicide mortality in the states of the Northern Region of Brazil and analyze the temporal trend from 2018 to 2022. Methods: this is a descriptive and retrospective study, with secondary data from the Northern Region from the Mortality Monitoring Panel of the Department of Analysis and Surveillance of Non-Communicable Diseases in Health of the Secretariat of Health Surveillance of the Ministry of Health. Results: the temporal analysis of suicide mortality rates revealed continuous growth over the period studied, with the highest rate in 2022 (7.13). In 2021, the state of Roraima recorded the highest suicide mortality rate for the period, at 10.53. Tocantins, on the other hand, had the highest average mortality rate over the five years analyzed, with a value of 9. The most common profile of the victims was male, aged between 20 and 39, predominantly of parda color/race. Conclusions: expanding the coverage of the Psychosocial Care Network in the states of the Northern Region is essential to strengthening mental health care, especially in primary care. This support must be accessible and multidisciplinary, ensuring greater effectiveness in suicide prevention.Objetivo: descrever o perfil da mortalidade por suicídio nos estados da Região Norte do Brasil e analisar a tendência temporal no período de 2018 a 2022. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo e retrospectivo, com dados secundários da Região Norte do Painel de Monitoramento da Mortalidade do Departamento de Análise e Vigilância de Agravos Não Transmissíveis em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Resultados: a análise temporal das taxas de mortalidade por suicídio revelou um crescimento contínuo ao longo do período estudado, com maior taxa em 2022 (7,13). Em 2021, o estado de Roraima registrou a maior taxa de mortalidade por suicídio do período, com 10,53. O Tocantins apresentou a maior média de taxa de mortalidade ao longo dos cinco anos analisados, com um valor de 9. O perfil mais comum das vítimas foi de homens, com idade entre 20 e 39 anos, predominantemente de cor/raça parda. Conclusões: a ampliação da cobertura da Rede de Atenção Psicossocial nos estados da Região Norte é essencial para fortalecer o atendimento à saúde mental, especialmente na atenção básica. É fundamental que esse suporte seja acessível, multidisciplinar e que garanta maior efetividade na prevenção do suicídio
Schwannoma de cólon transverso: relato de caso em mulher de 39 anos
Full text linkGastrointestinal schwannomas are rare mesenchymal tumors of the colon and are generally benign. Pre-surgical diagnosis is challenging, as the lesions are often asymptomatic and present with non-specific findings on imaging tests. The standard treatment is surgical resection, with a favorable prognosis. We report the case of a 39-year-old woman with pelvic abdominal pain and a colonoscopic finding of a 30 mm extramucosal nodular lesion in the transverse colon. After an extended right colectomy, pathological examination confirmed schwannoma with diffuse S100 expression. The patient recovered well and was discharged on the third postoperative daySchwannomas gastrointestinais são tumores mesenquimais raros no cólon, geralmente benignos. O diagnóstico pré-cirúrgico é desafiador, pois as lesões costumam ser assintomáticas e apresentar achados inespecíficos em exames de imagem. O tratamento-padrão é a ressecção cirúrgica, com prognóstico favorável. Relatamos o caso de uma mulher de 39 anos com dor abdominal pélvica e achado colonoscópico de lesão nodular extramucosa de 30 mm no cólon transverso. Após colectomia direita ampliada, o exame anatomopatológico confirmou schwannoma, com expressão difusa de S100. O quadro da paciente evoluiu bem, recebendo alta no 3º dia pós-operatório