Revistas do Centro Universitário Brazcubas
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    Segurança um valor inegociável: Dispositivo Utilizado na Prevenção de Acidentes em uma Indústria de Papel

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    Desde a criação do trabalho ocorrem incontáveis acidentes, muitos deles por situações desconhecidas. Com o crescimento das empresas e a revolução industrial isso foi se tornando cada vez mais perceptível, devido as mutilações e incapacitação de funcionários decorrentes de acidentes ocorridos durante a jornada de trabalho. Com o intuito de conter esses desvios foi constatado a necessidade da criação de algumas normas, ferramentas e dispositivos que colaborassem para a redução dessasperdas. Este estudo tem como objetivo apresentara ferramenta LOTOTO suas características e funções criadas para controlar a segurança dos colaboradores, melhorando a qualidade de vida e saúde no trabalho, consequentemente reduzindo os riscos de acidente de trabalho, e aumentando a rentabilidade das empresas. As perdas providas de um acidente, tanto para o empregado quanto para o empregador, em muitos casos não são possíveis de serem mensuradas. Os resultados obtidos com a utilização das ferramentas podem ser satisfatórios, porém não garantem a extinção de acidentes de trabalho, mesmo porque muitos acidentes que poderiam ser evitados dependem do lado comportamental dos envolvidos. Conclui-se quea segurança no trabalho teve uma grande evolução, e a criação de ferramentas, juntamente com a preocupação das empresas com a saúde e o bem estar de seus funcionários tem uma grande influência na redução dessas perdas. Ainda são encontradas muitas oportunidades quando o assunto é segurança, e a maneira que serão tratadas que irão fazer a real diferença para um futuro cada vez mais seguro

    A Evolução da aerodinâmica na Fórmula 1

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    Desde que o meio de transporte foi motorizado surgiu a necessidade de evoluir seus componentes visando melhorar desempenho do carro. Com isso o homem passou a modernizar seus veículos explorando novas tecnologias como por exemplo os elementos naturais podemos falar do ar, atua diretamente no desempenho da velocidade dos carros.  Ao longo do tempo percebe-se que houve uma necessidade em economizar combustível e auto desempenho em todos os sentidos de um automóvel, com o avanço da tecnologia conseguimos resultados cada vez melhores, e nesse contexto podemos citar uma categoria que se destacou e elevou todos os níveis da aerodinâmica que foi a Fórmula 1. &nbsp

    QUALIDADE DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO EM INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS

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    Este artigo tem como objetivo de analisar os processos de produção de alimentos e a importância de um engenheiro neste setor. Através deste artigo buscamos examinar os métodos utilizados pelas as indústrias alimentícias, desde a higiene exigida pela legislação até a manipulação do alimento feita pelo homem. Com isso, demonstraremos o verdadeiro propósito dos processos, se o importante é a qualidade final ou apenas lucro, além de encontrar meios em que o profissional da área de engenharia possa intervir positivamente

    Desenvolvimento de uma órtese de punho e mão com polietileno Tereftalato (PET)

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    A leveza, transparência, segurança, resistência, baixo custo e facilidade de moldagem fazem do polietileno Tereftalato ou Politereftalato de Etileno (PET) um excelente material para a confecção de dispositivos. A órteses de PET permite a moldagem na curvatura do punho e interdigital

    ESTUPRO DE VULNERÁVEL: estupro de vulnerável e sua relativização

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    RESUMOO tema abordado neste artigo está relacionado à possibilidade de aplicação do erro do tipo ao crime de estupro de vulnerável, analisando a possibilidade de relativizar ou não a presunção absoluta da vulnerabilidade ante a dificuldade do agente em verificar a condição de vulnerável da vítima. O erro escusável do tipo será aplicado ao estupro de vulnerável quando o agente incidir em erro sobre a condição de vulnerabilidade de vítima menor de 14 anos, cuja aparência física ou psicológica não corresponda a esta condição. Desenvolveu-se a pesquisa em dois capítulos: o primeiro faz uma breve consideração ao Processo Penal Brasileiro, mais especificamente no que se refere à Vulnerabilidade e Proteção e, por fim, sobre Abuso Sexual em consonância.PALAVRAS-CHAVE: Estupro de Vulnerável, Relativização e Processo Penal. ABSTRACTThe topic covered in this article relates to the possibility of error like the application to the vulnerable crime of rape, analyzing the possibility to relativize or not the absolute presumption of vulnerability to the agent's difficult to verify the vulnerable condition of the victim. For the excusable error type is applied to the vulnerable rape, the agent should focus error on the condition of minor victim vulnerability 14 years, either by physical or psychological appearance does not appear to meet this condition. Developed research in two chapters: the first on the brief consideration to the BrazilianCriminal Procedure, specifically the respect of Human Rights and Fundamental Rights and the Principle Dignity Human Person, the second part of the Guilt of the author, the mode of Guilt, the Liability and Principle of Proportionality, Vulnerability and Protection and finally on Sexual Abuse in line.KEYWORDS: Sexual Abuse. Relativization. Criminal Proceedings

    O CABIMENTO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

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    RESUMOA medida socioeducativa de internação é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90 e é aplicada nos casos expressos elencados no artigo 122 do próprio Estatuto. Desta forma, quando um adolescente pratica um ato infracional análogo a um delito que tenha em seu tipo penal grave ameaça ou violência à pessoa, quando ocorre reiteração de ato infracional grave, ou ainda, quando o menor descumpre medida imposta anteriormente, poderá ser aplicada medida de internação. Este estudo demonstrará se é cabível a internação definitiva nos casos de prática de ato infracional análogo ao delito de Tráfico de Drogas, uma vez que existe a divergência se neste delito possui a grave ameaça e violência à pessoa, acrescente ainda, sobre a Lei do SINASE, recentemente criada (12.594/12) que regula sobre a execução das medidas socioeducativas, inclusive da medida de internação.Palavras - chave: Adolescente. Internação. Tráfico de drogas.ABSTRACTThe socio-educational measure of internment is provided for in the Statute of Children and Adolescents - Law 8.069/90 and is applied to the expressed hypothesis listed in article 122 of the Statute itself. Thus, when a teenager practice an infraction which has in his criminal type serious threat or violence to the person, or when there is reiteration on serious infraction, or if the under age violates measure imposed earlier, could be applied to internment measure. This study will demonstrate if is appropriate the definitive internment in cases of practice an infraction similar to Drug Trafficking, considering there is a divergence in this offense: Drug Trafficking contains serious threat and violence to the person? In this sense, the Law of SINASE, recently created (12.594/12), regulates the implementation of socio-educational measures, including the measure of internment. Keywords: Teenager. Internment. Drug trafficking

    O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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    RESUMO A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, §4º, prevê enorme carga punitiva àqueles que causam prejuízo, atentam contra os princípios administrativos e/ou auferem vantagem ilícita em detrimento do erário. Regulamentando tal dispositivo, foi promulgada a Lei 8.429/92. Os agentes públicos sujeitos a Lei de Improbidade Administrativa respondem, outrossim, por infrações disciplinares elencadas no estatuto dos servidores públicos. A punição de infrações disciplinares por intermédio da LIA pode constituir medida desproporcional e desarrazoada. Em face disso, parte da doutrina e da jurisprudência defende a aplicação do princípio da insignificância no direito administrativo, mais precisamente aos atos “ímprobos” praticados por agentes públicos. Desta forma, cabe ao Juiz interpretar a lei em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como com olhos voltados à realidade social. Este artigo pretende demonstrar em quais situações cabe a aplicação do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa. Ademais, demonstrar-se-á que, em alguns casos, a mera punição disciplinar é apta a proteger o patrimônio público de maneira eficaz. PALAVRAS-CHAVE: Improbidade, Moralidade, Insignificância, Administração.     ABSTRACT The 1988 Federal Constitution, in Article 37, caput, paragraph 4 provides huge load punishing those who cause damage, undermine the administrative principles and / or earn unfair advantage at the expense of the treasury. Regulating such a device, it was enacted Law 8,429 / 92. Public officials subject to Administrative Misconduct Act respond, instead, for disciplinary infractions listed in the status of public servants. The punishment for committing a disciplinary infractions through the LIA may constitute disproportionate and unreasonable extent. On the face of it, part of the doctrine and jurisprudence supports the principle of insignificance or dab in administrative law, specifically the acts "ímprobos" committed by public officials. Thus, it is up to the judge to interpret the law in accordance with the principles of reasonableness and proportionality, and with an eye towards social reality. This article intends to demonstrate in what situations it is up to the principle of insignificance to acts of administrative misconduct. Furthermore, will be shown that, in some cases, the mere disciplinary punishment is appropriate for protecting public property effectively. KEYWORDS: Impropriety, Morality, Insignificance, Administration.&nbsp

    ALTERAÇÃO DO NOME NO ACENTO DO REGISTRO EM DECORRÊNCIA DAS RELAÇÕES SOCIAFETIVAS NA VIA EXTRAJUDICIAL

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    O presente trabalho pretende discutir as regras jurídicas relacionadas à alteração do nome no acento de registro em decorrência da filiação socioafetiva. Durante a pesquisa, levantou-se as normas relacionadas ao nome, enquanto direito da personalidade, bem como a atual compreensão, na doutrina e na jurisprudência, a respeito da mitigação do princípio da imutabilidade do nome, desta forma para tal alteração  no acento de registro, temos atualmente duas opções, a primeira através do judiciário, e a segunda chamada de via extrajudicial realizada diretamente no Cartório de Registro de Pessoas Naturais, ambas amparadas por legislações que reconhecem e até mesmo privilegiam a paternidade e a maternidade socioafetiva . Palavras-chave: Direito da Personalidade, Alteração do Nome, Filiação Sociafetiva, Registro Civil &nbsp

    A INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA CONTRA O RÉU NO CRIME DE HOMICÍDIO FUNCIONAL

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    O crime de homicídio obteve nova redação com a alteração trazida pela Lei nº 13.142/2015, determinando que os homicídios cometidos contra àqueles agentes públicos, no exercício de sua função ou em razão dela, estendendo-se aos familiares até terceiro grau. A modificação fez nascer nova celeuma doutrinária, pois autores de grande notabilidade, tais como Cezar Roberto Bitencourt e Victor Eduardo Rios Gonçalves tomam posicionamentos completamente diversos, pois o inciso VII, do artigo 121, do Código Penal, trouxe como comando legal, o termo “parente consanguíneo”, o que pode implicar em diferença de tratamento quanto aos filhos adotivos ou, caso contrário, o descumprimento do princípio constitucional da reserva legal. Palavras-chave: Homicídio funcional, reserva legal, igualdade, adoção, filiação consanguínea. &nbsp

    Biogás como fonte energética

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    Com o avanço tecnológico e o vertiginoso crescimento populacional, o homem principiou a pesquisar por novas fontes de energia, a recuperação do biogás proveniente dos resíduos urbanos é uma delas. O biogás é consequência da fermentação anaeróbica, com a ausência do oxigênio ou do ar, de biomassas por bactérias, que por muito tempo, era considerado apenas um subproduto da decomposição anaeróbica. O progressivo encarecimento do preço dos combustíveis, aumento da poluição ambiental, a crescente demanda de energia o aumento na produção de lixo entre outros fatores, vêm intensificando pesquisas e investimentos para a produção de energia a partir de fontes renováveis de energia que proporcionem a preservação de recursos naturais esgotáveis, tal como o petróleo. O biogás é basicamente composto por gás metano (CH4), o que o torna uma ótima fonte de energia e combustível. Esta pesquisa avaliou se a geração de energia através do biogás é um processo benéfico para a produção de energia elétrica, redução dos danos ambientais causados pelos descartes e manuseios incorretos de resíduos orgânicos sólidos, e pela decomposição desses resíduos nos lixões e aterros que produzem gases que afetam o meio ambiente como o gás metano (CH4)

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