Revistas do Centro Universitário Brazcubas
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REPERCUSSÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS NA PANDEMIA POR COVID-19
No full textA pandemia por Covid-19 provocou mudanças inesperadas no cotidiano dos sujeitos, em diversas áreas, dentre elas a do direito. O objetivo deste estudo é discutir algumas restrições impostas pelo Estado sobre os direitos fundamentais individuais, mediante o estado de pandemia, principalmente em relação à liberdade de locomoção. Para tanto, foram consultados os seguintes documentos: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, Constituição da República Federativa do Brasil, decretos, atos normativos e recomendações do Ministério da saúde, que orientaram as decisões dos estados e municípios brasileiros. Constata-se que a pandemia obrigou os países atingidos a tomar decisões contrárias ao preconizado por lei, em relação aos direitos fundamentais individuais, em detrimento do direito coletivo, primando pela preservação da incolumidade pública. A principal medida de contenção da pandemia adotada pela maioria dos países, inclusive o Brasil, foi o isolamento social, privando o sujeito do direito de ir e vir, o qual está garantido por lei. Tal medida divide opiniões em todo o mundo porque ela repercute no cenário econômico, social e pessoal. Também passou a ser decisão do Estado, a forma de condução dos eventos funerários, impondo diversas condições aos cidadãos para a realização dos mesmos, inclusive no que concerne a quantidade de participantes e tempo do ato. Embora o Estado tenha agido de forma coerciva, não se observa inconstitucionalidade em seus atos, pois o mesmo ampara-se na legislação, que permite a supressão do direito individual, em detrimento do direito à saúde, à segurança e à vida da coletividade humana
PROCESSO LEGISLATIVO E OS EFEITOS DO VÍCIO NA REDAÇÃO DA NORMA:: um estudo da Lei 13.654/18 e sua (in)constitucionalidade, a partir do posicionamento do TJ/SP.
No full textRESUMO
Esse trabalho pretende questionar acerca da constitucionalidade do processo legislativo da lei 13.654/18, que buscava alterar o inciso I, parágrafo 2º do Código Penal. Bem como analisar o posicionamento do judiciário quanto a sua aplicação e os efeitos causados por essa norma na sociedade civil. A metodologia utilizada foi a qualitativa, consistente na pesquisa bibliográfica teórica para obter conhecimento e fundamentação do assunto e nos votos dos desembargadores do Órgão Especial do TJ/SP, único tribunal que se posicionou até o momento sobre o assunto. Com base nesse contexto o questionamento para a produção desse artigo foi: A presente norma é inconstitucional? Foi abordado durante a produção do artigo o processo legislativo da norma, argumentos que corroboram a constitucionalidade e argumentos a favor da inconstitucionalidade e a insegurança jurídica causada por essa discussão. A única conclusão até o presente momento é que existe hoje no Brasil um conflito entre os poderes, onde o judiciário pretende legislar, usurpando um poder que não fora dado de maneira principal pela Constituição Federal, causando assim uma insegurança jurídica para os indivíduos que necessitam da jurisdição para resolução dos seus conflitos.
 
APROXIMAÇÕES TEÓRICAS ENTRE BUROCRACIA, TEORIA DA CONTINGÊNCIA E CONSTRUCIONISMO SOCIAL
No full textO presente artigo tem como objetivo refletir criticamente acerca do conceito de burocracia como cunhado por Max Weber, aproximando-o de três escolas teóricas dos estudos organizacionais: a teoria da contingência, a teoria pós-moderna, especialmente em sua variação feminista, e o construcionismo social. O conceito de burocracia é elucidado primeiro de acordo com a obra de Weber, com o fim de destacar alguns de seus traços fundamentais. Posteriormente, é apresentada uma leitura do conceito à luz das escolas teóricas mencionadas, buscando discutir sua validade para a teoria da administração contemporânea. Por fim, revisita-se o conceito de burocracia para melhor qualifica-lo como ferramenta analítica ainda relevante.
 
A QUESTÃO DA MIGRAÇÃO INTERNA E O TRABALHO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO CRAS
No full textO fenômeno da migração envolve diversos determinantes e seu estudo se configura como extremamente relevante, pois as trajetórias dos migrantes se mostram como importantes indicadores sociais ao que se refere à economia, meio ambiente e políticas públicas. Assim sendo, esta pesquisa teve por objetivo principal explorar as possibilidades de trabalho dos profissionais do serviço de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mais especificamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em relação a população em situação de migração interna brasileira no Brasil. Para isso foi realizada uma pesquisa de base qualitativa com os procedimentos de análises documentais e bibliográficas que consistiu em três etapas: em primeiro momento, foi realizada uma busca documental e bibliográfica sobre o tema da migração em materiais oficiais do SUAS e, em seguida, uma pesquisa sobre as características da migração interna brasileira e por fim, de acordo com os resultados obtidos nas etapas anteriores, foi efetuada uma articulação das temáticas exploradas de forma a discutir o trabalho social na proteção básica de acordo com as especificidades dos usuários migrantes. Ao longo da pesquisa, foi possível que a migração interna impacta no trabalho a ser realizado no CRAS, visto que o movimento de pessoas altera as características das comunidade e territórios atendidos. Ao mesmo tempo, reforça a importância dos direcionamentos já apresentados em documentos oficiais, principalmente ao que se refere ao diagnóstico territorial, ações para fortalecimento de vínculos e intervenções coletivas como fatores de proteção e prevenção de vulnerabilidades. Por fim, vimos que, em separado, a questão dos fluxos migratórios e a Política de Assistência Social são temas que vem recebendo atenção em pesquisas realizadas. Entretanto, a articulação dos temas ainda é escassa, sendo um campo fértil para futuros estudos
A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
No full textEste artigo tem a proposta de analisar a importância dada à saúde por meio da comunicação pública no município de Mogi das Cruzes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a saúde não se define apenas como a ausência de doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social. Essa definição, até avançada para a época em que foi realizada, é, no momento, irreal, ultrapassada e unilateral, porque ainda fazem separações entre o físico, o mental e o social. A carta de princípios da OMS de 7 de abril de 1948 (desde então fixado como o Dia Mundial da Saúde), implicava o reconhecimento, não só do direito à saúde como a obrigação do Estado na promoção e proteção da saúde á população. Este conceito refletia, além de outras motivações, uma aspiração nascida dos movimentos sociais do pós-guerra: o fim do colonialismo e a ascensão do socialismo. Saúde deveria expressar o direito a uma vida plena, sem privações. O que se entende por saúde reflete a conjuntura social, econômica, política e cultural. Ou seja: saúde não representa a mesma coisa para todas as pessoas. Dependerá da época, do lugar, da classe social. Dependerá de valores individuais, dependerá de concepções científicas, religiosas, filosóficas. Na complexa rede de saberes que se entrecruzam na temática da saúde estão, além da filosofia; a fisiologia, a antropologia, a filologia, a sociologia, a história, a geografia (esta última nos forneceu, por exemplo, o conceito de território, de fundamental importância, para as políticas públicas relacionadas à saúde)
A INTERVENÇÃO DA TECNOLOGIA NO PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES
No full textRESUMO
O presente estudo tem como objetivo fazer uma breve análise sobre a intervenção da tecnologia no processo de recrutamento e seleção nas organizações e qual o impacto disso no cotidiano. Levando em conta os avanços tecnológicos, é inegável que todas as áreas que compõe uma organização precisam se modernizar, e com a área de Recursos Humanos isso não é diferente. Dentro deste conceito, será verificado quais são os processos de recrutamento e seleção dentro um panorama histórico e comparado sua evolução no decorrer dos anos, com isso, analisaremos a estrutura atual que é usada pelas grandes empresas e como a tecnologia pode interferir positivamente nesses processos. Considerando que o RH é uma área de fundamental importância para uma empresa, pois tem a função de analisar pessoas e os perfis buscados pela empresa no mercado de trabalho, ela também precisa acompanhar os avanços tecnológicos, que trouxeram recursos e ferramentas para ajudar e automatizar os processos. Devido esta necessidade de reorganização e estruturação do RH voltado para a tecnologia, várias Startups surgiram com essa finalidade, e, um dos processos mais importantes é o recrutamento e seleção, que foram invadidos por estas ferramentas que ajudam a deixa-lo mais rápido, transparente, baratos e assertivos.
Palavras-chave: Recursos humanos. Avanços tecnológicos. Recrutamento e seleção. Startups.
ABSTRACT
The aim of this work was to analyze the intervention of technologic in the recruitment process in the organizations and their impact in our daily routine. Considering the technological advance is clear that all areas inside organizations needs to update their services, offering more technologic services, including in human resources process. We will compare all recruitment types in a historical overview, analyze the progress over the years, and compare the current process that modern organizations use and how the technologic can interfere positively in these processes. Human resources are an important area in the company, because the professionals should analyze people and their career profile. This area needs to search different technologies, which brings work tools to help process automation. In front of this need to reorganize all human resources process and bring technologic to the area, many Startups were created with this purpose, and, one of the most important process is the recruitment and selection, that received many improvements from these Startups. The area and recruitment process became faster, clear, cheap and assertive.
Key words: Human Resources. Technological Advance. Recruitment and selection. Human Resources. Startups
A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO ACERCA DO ART. 48 DA LRF NA REGIÃO DO ALTO-TIETÊ/SP
No full textResumo
O Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prevê a transparência dos municípios nos websites de seus Poderes Executivo e Legislativo. O objetivo deste trabalho foi averiguar o nível de divulgação e aplicação da transparência nas Prefeituras e Câmaras do Alto-Tietê, apresentada através dos portais eletrônicos, conforme art. 48 da LRF. A metodologia de estudo utilizou-se de fontes bibliográficas físicas e digitais para desenvolver o referencial teórico, bem como pesquisas quantitativas para fundamentar e expor os resultados dos dados coletados ao longo do trabalho. Constatou-se com a pesquisa que um maior índice de divulgação dos instrumentos de transparência obrigatórios foi apresentado pelas Prefeituras, com média de 56% (cinquenta e seis por cento), versus 13% (treze por cento) de média das Câmaras Municipais. Em relação às médias anuais pôde-se observar um breve aumento no ano de 2016 em relação a 2015, com médias de 35% (trinta e cinco por cento) e 34% (trinta e quatro por cento) respectivamente. Conclui-se que as duas esferas dos Governos municipais ainda têm muito a progredir, em relação à divulgação dos instrumentos de transparência do Art. 48 da LRF, considerando que mesmo após 18 anos da criação e implantação de tal Lei.
Palavras-Chave: Lei de Responsabilidade Fiscal. Transparência. Finanças públicas.
Abstract
The article 48 of Fiscal Responsibility Law in Brazil foresees the transparency process on the websites public managers. The goal of this study was to verify the level of disclosure and application of transparency to the city's prefectures and cameras of the High Tietê region, in São Paulo, Brazil. The methodology used was literature review and a case study focused on websites of the municipalities. Results have shown that the websites have shown increasing indexes of divulgation: 56% versus 13% (13% per city of City cameras. In relation to the annual averages, there was a slight increase in 2016 compared to 2015, with averages of 35% (thirty five percent) and 34% (thirty four percent) respectively In the annual medium, it was observed a brief increase in 2016 versus 2015. The results send to a conclusion that the two spheres of the cities’ governments are still very progressive, in relation to the disclosure of the transparency law.
Key words: Tax responsibility law. Transparency. Public finance
ESTUDO DAS QUESTÕES DA SOCIEDADE E A PRÁXIS FENOMENOLÓGICA DA EDUCAÇÃO EM MERLEAU–PONTY
No full textResumo
A Educação é tema controverso e muito debatido em todo mundo. No Brasil parece haver um descompasso na questão educacional. Discutem-se amplamente as questões voltadas ao currículo e à aprendizagem, olhando-se atentamente aos alunos, professores, escola e processos, mas com olhares menos atentos à Educação qual Ciência e Fenômeno específico, amplo e complexo, conforme definição de Gadotti (2012). Assim, ao passo que Darcy Ribeiro (2011), desde 1977, já dizia que o Brasil amargava crise educacional in perpetumm, sempre insolucionável e, aparentemente, com anuência e intencionalidade por parte do Poder Público e elites econômicas e intelectuais, chagamos a cunhar jargões que têm certo cinismo tal qual: ‘a Educação pode mudar o Brasil’. A proposta é analisar, portanto, a Educação como processo fenomenológico amplo, por meio de pesquisa qualitativa buscando compreender o significado que esta assume para sujeitos e para sociedade como ator principal de mudança.
Palavras-chave: Educação. Fenomenologia. Alteridade. Perceber. Práxis
Abstract
Education is a controversial subject, and much debated throughout the world. In Brazil there seems to be a mismatch in the educational issue. Curriculum and learning issues are widely discussed, looking closely at students, teachers, school and processes, but with less attentive looks at Education, which is Science and a specific, broad and complex Phenomenon, as defined by Gadotti (2012). Thus, while Darcy Ribeiro (2011), since 1977, had already said that Brazil bittered the educational crisis in perpetuity, always insolvable and apparently with consent and intentionality on the part of the Public Power and economic and intellectual elites, we began to mint jargon who have a certain cynicism such as: 'Education can change Brazil'. The proposal is to analyze, therefore, the Education as a broad phenomenological process, through qualitative research seeking to understand the meaning that this assumes for subjects and for society as main actor of change.
Keywords: Education. Phenomenology. Otherness. To perceive. Praxi
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO PROFISSIONAL E ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO FÍSICO PARA PESSOAS COM LESÃO MEDULAR
No full textRESUMO
A lesão medular (LM) é uma síndrome neurológica incapacitante apresentando injúrias à medula espinhal, identificadas como traumáticas, não traumáticas, completas, incompletas, temporárias e permanentes. Os esportes para Pessoas com Lesão Medular (PcLM), trazem amplos benefícios sejam motores, fisiológicos e psicossociais, assim como os exercícios físicos. A formação inicial e contínua dos profissionais de educação física e esportes, são necessárias para a adequada resposta as demandas das PcLM. Este estudo buscou identificar os desafios e possibilidades que o profissional de E.F encontra na prescrição e prática do treinamento físico às PcLM, e comparar com os desafios e possibilidades percebidos nas perquirições revistas, das aulas dos professores de E.F Escolar para PCD. Participaram deste estudo 21 profissionais E.F de ambos os sexos, residentes e exercentes de Belo Horizonte. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, por meio de questionário. Progressos na graduação de base, materiais e equipamentos apropriados, profissionais de E.F melhores capacitados, influenciam na efetividade e praticabilidade dos treinamentos físicos das PcLM e PCD. No entanto por ser uma área em ascensão, da amostra diminuta, do reduzido intervalo de inquirição e da escassez de bibliografias particulares, recomenda-se aspirar a análise e resultados de novas pesquisas.
Palavras-chaves: lesão medular; pessoas com lesão medular; profissionais e estagiários de educação física; treinamento físico; capacitação profissional, educação física adaptada
ABSTRACT
The Spinal Cord Injury (SCI) is an acute neurological disorder featuring injury to the spinal cord, and identified as traumatic, non-traumatic, complete, incomplete, temporary, and permanent. The sports for Persons with Spinal Cord Injury (PwSCI), but they bring far-reaching benefits are the motor, physiological and psychological, as well as physical exercise. The initial and continuous training of the professionals of physical education and sports are required for an adequate response to the demands of the PwSCI. This study, we tried to identify the challenges and opportunities that the professional of P.E is on the prescription and practice of physical training to PwSC, and compare it with some of the challenges and opportunities perceived in the perquirições magazines, and the lectures of the professors of the P.E, School for the PWD. Participating in this study, 21 practitioners, P.E, of both sexes, residents and exercentes in Belo Horizonte. For the collection of the data was carried out semi-structured interviews, by means of a questionnaire. The progress in the course-based, materials and equipment the appropriate, professionals of physical education are best qualified, have an impact on the effectiveness and practicality of the trainings physical from the PwSCI and the PWD. However, the area on the rise, but the sample is very small, the very small range of the survey, and the scarcity of bibliographies particular, it is recommended that if the vacuum in the analysis, and the results of a new survey.
Keywords: spinal cord injury; people with spinal cord injury; practitioners and trainees in physical education; physical training; professional development; physical education adapted
 
EFEITOS DA CAMINHADA CONTÍNUA OU INTERVALADA EM INDICADORES DE SAÚDE DE IDOSOS
No full textResumo
Atualmente há uma projeção de aumento da população idosa no Brasil e com o processo de envelhecimento ocorre uma diminuição de algumas capacidades funcionais, levando ao acometimento de doenças relacionadas ao estilo de vida, aumentando assim o risco de mortalidade. Em 2015, 64% dos idosos eram sedentários e, dos que praticavam atividade física, 78% tinham a caminhada como primeira opção. A literatura tem demonstrado que idosos praticantes de caminhada intervalada têm uma melhora da aptidão cardiorrespiratória e consequentemente uma redução dos índices de doenças relacionadas ao estilo de vida. Diante disso o objetivo do presente estudo é verificar se seis semanas de caminhada contínua ou intervalada promove mudanças na relação cintura-quadril (RCQ), pressão arterial e aptidão cardiorrespiratória de idosos. Seis idosos sedentários, com idades entre 60 e 65 anos foram distribuídos em dois grupos, no qual realizaram um protocolo de caminhada contínua ou intervalada durante seis semanas. Foi obtida uma melhora nos percentuais de variação, com aumento no VO2 máx., redução da RCQ de ambos os grupos e uma redução na pressão arterial sistólica e diastólica do Grupo Caminhada Intervalada. Concluiu-se que embora não tenha tido diferença estatisticamente significativa, houve diferença nos percentuais de variação dos parâmetros observados, o que demonstra uma relevância clínica.
Palavras-chave: idosos, caminhada e aptidão cardiorrespiratória.
ABSTRACT
There is currently a projection of an increase in the elderly population in Brazil and with the aging process there is a decrease in some functional capacities, leading to the involvement of lifestyle-related diseases, thus increasing the risk of mortality. In 2015, 64% of the elderly were sedentary and of those who practiced physical activity, 78% had walking as their first option. The literature has shown that elderly interval walkers have improved cardiorespiratory fitness and consequently a reduction in lifestyle-related disease rates. Therefore, the objective of the present study is to verify whether six weeks of continuous or interval walking promotes changes in waist-hip ratio (WHR), blood pressure and cardiorespiratory fitness in the elderly. Six sedentary elderly, aged 60 to 65 years were divided into two groups, which underwent a continuous or interval walking protocol for six weeks. An improvement in the percentages of variation was obtained, with an increase in VO2 max, a reduction in WHR in both groups, and a reduction in systolic and diastolic blood pressure in the Interval Walking Group. It was concluded that although there was no statistically significant difference, there was a difference in the percentages of variation of the observed parameters, which demonstrates a clinical relevance.
Keywords: elderly, walking and cardiorespiratory fitness.