Repositorio Institucional da UENP (Univ. Estadual do Norte do Paraná)
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Manual para o uso da ficha avaliativa dos produtos técnico-tecnológicos para mestrados profissionais da área da educação
Full text linkEsta dissertação é produto de uma pesquisa que explora as implicações epistemológicas e propõe um modelo pragmático para o desenvolvimento e avaliação de Produtos Educacionais (PEs) e Produtos Técnico-Tecnológicos (PTTs) em Mestrados Profissionais em Educação (MPE). O principal objetivo foi desenvolver um modelo de avaliação que considere tanto o Produto final quanto o processo contínuo de criação e aprimoramento desses Produtos, enfatizando seu impacto social, bem como seu impacto na prática do professor da Educação Básica, visto ser esse o público alvo dos MPE, além de sua relevância educacional. Dito isso, se entende que essa pesquisa possui aderência à linha 2 do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Básica (PPEd), que é um Programa de formação de professores da Educação Básica. Ademais a problematização gira em torno das lacunas nos critérios de avaliação existentes, que não contemplam adequadamente as especificidades dos produtos e sua aplicabilidade no contexto educacional. A metodologia empregada foi qualitativa, combinando Revisão Sistemática da Literatura, pesquisa bibliográfica e análise documental, com foco nos documentos oficiais da CAPES e nas práticas avaliativas adotadas nos Mestrados Profissionais. A dissertação é estruturada em seis seções: Introdução, Reflexões sobre as Áreas de Educação e Ensino, Definições de PEs e PTTs, Revisão Sistemática da Literatura, Avaliação Pragmática dos Produtos Educacionais e Técnico-Tecnológicos e Considerações Finais. Na Introdução, a pesquisa aborda o contexto dos Mestrados Profissionais no Brasil e os desafios na avaliação de PEs e PTTs, apresentando os objetivos e a estrutura da dissertação. A segunda seção, Reflexões sobre as Áreas de Educação e Ensino, foca na especificidade dos Mestrados Profissionais em Educação, discutindo os desafios enfrentados por esses programas e a evolução histórica do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPEd). A terceira seção trata das Definições de Produto Educacional e Produção Técnico-Tecnológica nos Documentos Oficiais e Suas Implicações, abordando como esses Produtos são definidos nos documentos da CAPES e a validade das formas de avaliação propostas. A pesquisa propõe uma ficha de avaliação adaptada às necessidades da área educacional, que leva em consideração a flexibilidade e a aplicabilidade dos produtos. Na quarta seção, Revisão Sistemática da Literatura, são detalhadas a metodologia de pesquisa, incluindo critérios de elegibilidade e os métodos de análise. A subseção Resultados/Discussão destaca as lacunas nos critérios avaliativos existentes, fundamentando a proposta de avaliação apresentada. A quinta seção propõe a Avaliação Pragmática dos Produtos Educacionais e Técnico-Tecnológicos, descrevendo seis momentos de avaliação: a colocação do problema, a escolha do referencial teórico-metodológico, a proposição do produto, a constituição da base de dados, a averiguação do produto e a apresentação dos resultados atuais. Este modelo integra o processo de criação e avaliação, com foco no impacto social, inovação e relevância educacional. Na sexta seção, Considerações Finais, são sintetizados os principais resultados da pesquisa, destacando a importância de um modelo de avaliação reflexivo, flexível e focado no impacto social. A dissertação sugere que o modelo proposto seja validado em programas de Mestrado Profissional para aprimorar as práticas avaliativas e promover um impacto positivo na educação.This dissertation is the result of a research study that explores epistemological implications and proposes a pragmatic model for the development and evaluation of Educational Products (EPs) and Technical-Technological Products (TTPs) in Professional Master's Programs in Education (PME). The main objective was to develop an evaluation model that considers both the final Product and the continuous process of creation and improvement of these Products, emphasizing their social impact as well as their impact on the teaching practices of Basic Education teachers, who are the target audience of PME, in addition to their educational relevance. That said, this research aligns with Line 2 of the Professional Graduate Program in Basic Education (PPEd), which is a teacher training program for Basic Education. The problematization revolves around the gaps in existing evaluation criteria, which do not adequately address the specificities of the Products and their applicability in the educational context. The methodology employed was qualitative, combining Systematic Literature Review, bibliographic research, and documentary analysis, focusing on CAPES official documents and the evaluation practices adopted in Professional Master's Programs. The dissertation is structured in six sections: Introduction, Reflections on the Areas of Education and Teaching, Definitions of EPs and TSPs, Systematic Literature Review, Pragmatic Evaluation of Educational and Technical-Scientific Products, and Final Considerations. In the Introduction, the research addresses the context of Professional Master’s Programs in Brazil and the challenges in evaluating EPs and TSPs, presenting the objectives and structure of the dissertation. The second section, Reflections on the Areas of Education and Teaching, focuses on the specificity of Professional Master’s Programs in Education, discussing the challenges faced by these programs and the historical evolution of the Postgraduate Program in Education (PPEd). The third section deals with Definitions of Educational Products and Technical-Scientific Products in Official Documents and Their Implications, addressing how these products are defined in CAPES documents and the validity of the proposed evaluation methods. The research proposes an evaluation form adapted to the needs of the educational area, considering the flexibility and applicability of the products. In the fourth section, Systematic Literature Review, the research methodology is detailed, including eligibility criteria and the methods of analysis. The Results/Discussion subsection highlights the gaps in existing evaluation criteria, underpinning the evaluation proposal presented. The fifth section proposes the Pragmatic Evaluation of Educational and Technical-Scientific Products, describing six evaluation moments: the formulation of the problem, the choice of the theoretical-methodological framework, the proposition of the product, the constitution of the data base, the verification of the product, and the presentation of the current results. This model integrates the creation and evaluation process, focusing on social impact, innovation, and educational relevance. In the sixth section, Final Considerations, the main results of the research are synthesized, emphasizing the importance of a reflective, flexible evaluation model focused on social impact. The dissertation suggests that the proposed model be validated in Professional Master's Programs to improve evaluation practices and promote a positive impact on education
Gênero e violência política na Câmara dos Deputados: uma análise sob a perspectiva de reconhecimento de Nancy Fraser
Full text linkA análise da violência política de gênero na Câmara dos Deputados do Brasil, com base na teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser, examina as desigualdades estruturantes, culturais e institucionais que dificultam a participação plena das mulheres na política. A teoria de Fraser, que abrange os pilares da redistribuição, reconhecimento e representação, oferece uma perspectiva crítica para entender como essas desigualdades afetam diretamente o reconhecimento das mulheres como agentes plenas nas instituições políticas. A violência política de gênero, muitas vezes velada, se manifesta por atitudes que marginalizam e desvalorizam a presença das mulheres nas esferas de poder. A teoria de Fraser destaca a importância do reconhecimento, sugerindo que a transformação das estruturantes políticas passa pela superação das barreiras de respeito e valorização nas esferas de poder. O problema central da pesquisa é investigar como a teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser pode oferecer uma compreensão mais profunda da violência política de gênero na Câmara dos Deputados, com foco nas barreiras estruturantes, culturais e institucionais que impedem a plena participação das mulheres. A hipótese é que a violência política de gênero reflete uma grave falta de reconhecimento das mulheres como agentes plenas na esfera política, e que, embora existam leis como a Lei nº 14.192/2021, estas ainda não enfrentam de forma eficaz as barreiras culturais e estruturantes que limitam a participação igualitária das mulheres. O objetivo geral da dissertação é analisar a violência política de gênero na Câmara dos Deputados sob a ótica da teoria tridimensional de Nancy Fraser, com foco no conceito de reconhecimento. A pesquisa busca entender como a teoria da justiça pode contribuir para uma análise mais aprofundada das desigualdades de gênero na política e como a legislação vigente tem contribuído ou não para promover a inclusão das mulheres. A pesquisa adota o método indutivo, que parte da realidade concreta das mulheres na Câmara dos Deputados para, a partir dessa análise, generalizar e explorar a questão no nível teórico. Utilizando a estrutura conceitual da teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser, a pesquisa foca especialmente no pilar do reconhecimento para entender as dinâmicas de violência política de gênero. Na Câmara dos Deputados, a falta de reconhecimento das mulheres, em termos de autoridade e competência política, contribui para a perpetuação de práticas violentas. Esse fenômeno impede que as mulheres exerçam plenamente seu papel político e dificulta sua participação nas decisões legislativas. Sob a ótica da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser, a Lei nº 14.192/21, embora seja um avanço afirmativo, falha ao não promover o reconhecimento e respeito pleno às mulheres, perpetuando a exclusão política e a cultura androcêntrica no parlamento, sem abordar as desigualdades estruturantes de forma eficaz.The analysis of gender-based political violence in the Chamber of Deputies of Brazil, based on Nancy Fraser's three-dimensional theory of justice, examines the structural, cultural, and institutional inequalities that hinder women's full participation in politics. Fraser's theory, which encompasses the pillars of redistribution, recognition, and representation, offers a critical perspective for understanding how these inequalities directly affect the recognition of women as full agents in political institutions. Gender-based political violence, often veiled, manifests through attitudes that marginalize and devalue the presence of women in spheres of power. Fraser's theory highlights the importance of recognition, suggesting that the transformation of political structures involves overcoming barriers of respect and value in the spheres of power. The central issue of the research is to investigate how Nancy Fraser's three-dimensional theory of justice can provide a deeper understanding of gender-based political violence in the Chamber of Deputies, focusing on the structural, cultural, and institutional barriers that prevent women's full participation. The hypothesis is that gender-based political violence reflects a severe lack of recognition of women as full agents in the political sphere and that, although laws such as Law No. 14,192/2021 exist, they still do not effectively address the cultural and structural barriers that limit women's equal participation. The overall aim of the dissertation is to analyze gender-based political violence in the Chamber of Deputies through the lens of Nancy Fraser's three-dimensional theory, with a focus on the concept of recognition. The research seeks to understand how the theory of justice can contribute to a deeper analysis of gender inequalities in politics and how current legislation has contributed, or not, to promoting the inclusion of women. The research adopts an inductive method, starting from the concrete reality of women in the Chamber of Deputies and, through this analysis, generalizing and exploring the issue at a theoretical level. Using the conceptual framework of Nancy Fraser's three-dimensional theory of justice, the research focuses specifically on the pillar of recognition to understand the dynamics of gender-based political violence. In the Chamber of Deputies, the lack of recognition of women, in terms of authority and political competence, contributes to the perpetuation of violent practices. This phenomenon prevents women from fully exercising their political role and hinders their participation in legislative decisions. From the perspective of Nancy Fraser's theory of recognition, Law No. 14,192/21, although an affirmative advance, fails to promote full recognition and respect for women, perpetuating political exclusion and the androcentric culture in parliament, without effectively addressing structural inequalities
A Teoria da Reprodução Social como lente para a compreensão da subjetividade jurídica feminina
Full text linkEste estudo investiga criticamente a relação entre o sistema penal e a luta feminista contra a violência de gênero, à luz da Teoria da Reprodução Social, partindo do seguinte problema de pesquisa: a forma jurídica, em sua expressão penalizadora, pode ser um instrumento eficaz na superação da violência contra a mulher ou reforça as relações de opressão? A hipótese levantada é que a aposta no recrudescimento penal como mecanismo de enfrentamento à violência contra a mulher não apenas se mostra ineficaz, mas também contribui para a reprodução das desigualdades estruturais de gênero e classe e, por isso, se mostra como campo ilegítimo de batalha feminista. Para tanto, parte-se de uma análise do direito enquanto forma social vinculada ao modo de produção capitalista, demonstrando seu papel na manutenção da ordem e na reprodução da opressão de gênero. Examina-se, ainda, a Teoria da Reprodução Social como ferramenta teórica fundamental para compreender as relações entre gênero, classe e exploração, evidenciando como o trabalho reprodutivo feminino é central para a perpetuação do sistema capitalista. Por fim, a pesquisa aborda criticamente a Lei Maria da Penha, destacando seus limites e contradições, especialmente no que se refere à sua incorporação ao aparato penal. Adota-se uma abordagem metodológica qualitativa, baseada na revisão bibliográfica e análise documental, ancorada no materialismo histórico e na crítica marxista do direito. Conclui-se que a efetiva superação da violência de gênero exige uma transformação estrutural que vá além das respostas penais, priorizando estratégias que enfrentem as bases materiais da opressão feminina.This study critically investigates the relationship between the penal system and the feminist struggle against gender violence, in the light of the Theory of Social Reproduction, based on the following research problem: can the legal form, in its penalizing expression, be an effective instrument in overcoming violence against women or does it reinforce the relations of oppression? The hypothesis raised is that focusing on increased penalization as a mechanism for dealing with violence against women is not only ineffective, but also contributes to the reproduction of structural gender and class inequalities and is therefore an illegitimate battleground for feminism. In order to do this, we begin with an analysis of law as a social form linked to the capitalist mode of production, demonstrating its role in maintaining order and reproducing gender oppression. It also examines the Theory of Social Reproduction as a fundamental theoretical tool for understanding the relationships between gender, class and exploitation, highlighting how women's reproductive work is central to the perpetuation of the capitalist system. Finally, the research critically addresses the Maria da Penha Law, highlighting its limits and contradictions, especially with regard to its incorporation into the penal apparatus. A qualitative methodological approach is adopted, based on a bibliographical review and documentary analysis, anchored in historical materialism and the Marxist critique of law. The conclusion is that the effective overcoming of violen
Apresentação de um instrumento para a avaliação da produção técnico-tecnológica de mestrados profissionais de educação
Full text linkEsta dissertação é produto de uma pesquisa que explora as implicações epistemológicas e propõe um modelo pragmático para o desenvolvimento e avaliação de Produtos Educacionais (PEs) e Produtos Técnico-Tecnológicos (PTTs) em Mestrados Profissionais em Educação (MPE). O principal objetivo foi desenvolver um modelo de avaliação que considere tanto o Produto final quanto o processo contínuo de criação e aprimoramento desses Produtos, enfatizando seu impacto social, bem como seu impacto na prática do professor da Educação Básica, visto ser esse o público alvo dos MPE, além de sua relevância educacional. Dito isso, se entende que essa pesquisa possui aderência à linha 2 do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Básica (PPEd), que é um Programa de formação de professores da Educação Básica. Ademais a problematização gira em torno das lacunas nos critérios de avaliação existentes, que não contemplam adequadamente as especificidades dos produtos e sua aplicabilidade no contexto educacional. A metodologia empregada foi qualitativa, combinando Revisão Sistemática da Literatura, pesquisa bibliográfica e análise documental, com foco nos documentos oficiais da CAPES e nas práticas avaliativas adotadas nos Mestrados Profissionais. A dissertação é estruturada em seis seções: Introdução, Reflexões sobre as Áreas de Educação e Ensino, Definições de PEs e PTTs, Revisão Sistemática da Literatura, Avaliação Pragmática dos Produtos Educacionais e Técnico-Tecnológicos e Considerações Finais. Na Introdução, a pesquisa aborda o contexto dos Mestrados Profissionais no Brasil e os desafios na avaliação de PEs e PTTs, apresentando os objetivos e a estrutura da dissertação. A segunda seção, Reflexões sobre as Áreas de Educação e Ensino, foca na especificidade dos Mestrados Profissionais em Educação, discutindo os desafios enfrentados por esses programas e a evolução histórica do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPEd). A terceira seção trata das Definições de Produto Educacional e Produção Técnico-Tecnológica nos Documentos Oficiais e Suas Implicações, abordando como esses Produtos são definidos nos documentos da CAPES e a validade das formas de avaliação propostas. A pesquisa propõe uma ficha de avaliação adaptada às necessidades da área educacional, que leva em consideração a flexibilidade e a aplicabilidade dos produtos. Na quarta seção, Revisão Sistemática da Literatura, são detalhadas a metodologia de pesquisa, incluindo critérios de elegibilidade e os métodos de análise. A subseção Resultados/Discussão destaca as lacunas nos critérios avaliativos existentes, fundamentando a proposta de avaliação apresentada. A quinta seção propõe a Avaliação Pragmática dos Produtos Educacionais e Técnico-Tecnológicos, descrevendo seis momentos de avaliação: a colocação do problema, a escolha do referencial teórico-metodológico, a proposição do produto, a constituição da base de dados, a averiguação do produto e a apresentação dos resultados atuais. Este modelo integra o processo de criação e avaliação, com foco no impacto social, inovação e relevância educacional. Na sexta seção, Considerações Finais, são sintetizados os principais resultados da pesquisa, destacando a importância de um modelo de avaliação reflexivo, flexível e focado no impacto social. A dissertação sugere que o modelo proposto seja validado em programas de Mestrado Profissional para aprimorar as práticas avaliativas e promover um impacto positivo na educação.This dissertation is the result of a research study that explores epistemological implications and proposes a pragmatic model for the development and evaluation of Educational Products (EPs) and Technical-Technological Products (TTPs) in Professional Master's Programs in Education (PME). The main objective was to develop an evaluation model that considers both the final Product and the continuous process of creation and improvement of these Products, emphasizing their social impact as well as their impact on the teaching practices of Basic Education teachers, who are the target audience of PME, in addition to their educational relevance. That said, this research aligns with Line 2 of the Professional Graduate Program in Basic Education (PPEd), which is a teacher training program for Basic Education. The problematization revolves around the gaps in existing evaluation criteria, which do not adequately address the specificities of the Products and their applicability in the educational context. The methodology employed was qualitative, combining Systematic Literature Review, bibliographic research, and documentary analysis, focusing on CAPES official documents and the evaluation practices adopted in Professional Master's Programs. The dissertation is structured in six sections: Introduction, Reflections on the Areas of Education and Teaching, Definitions of EPs and TSPs, Systematic Literature Review, Pragmatic Evaluation of Educational and Technical-Scientific Products, and Final Considerations. In the Introduction, the research addresses the context of Professional Master’s Programs in Brazil and the challenges in evaluating EPs and TSPs, presenting the objectives and structure of the dissertation. The second section, Reflections on the Areas of Education and Teaching, focuses on the specificity of Professional Master’s Programs in Education, discussing the challenges faced by these programs and the historical evolution of the Postgraduate Program in Education (PPEd). The third section deals with Definitions of Educational Products and Technical-Scientific Products in Official Documents and Their Implications, addressing how these products are defined in CAPES documents and the validity of the proposed evaluation methods. The research proposes an evaluation form adapted to the needs of the educational area, considering the flexibility and applicability of the products. In the fourth section, Systematic Literature Review, the research methodology is detailed, including eligibility criteria and the methods of analysis. The Results/Discussion subsection highlights the gaps in existing evaluation criteria, underpinning the evaluation proposal presented. The fifth section proposes the Pragmatic Evaluation of Educational and Technical-Scientific Products, describing six evaluation moments: the formulation of the problem, the choice of the theoretical-methodological framework, the proposition of the product, the constitution of the data base, the verification of the product, and the presentation of the current results. This model integrates the creation and evaluation process, focusing on social impact, innovation, and educational relevance. In the sixth section, Final Considerations, the main results of the research are synthesized, emphasizing the importance of a reflective, flexible evaluation model focused on social impact. The dissertation suggests that the proposed model be validated in Professional Master's Programs to improve evaluation practices and promote a positive impact on education
Avaliação educacional e axiologia relacional pedagógica : uma proposta de formação para professores que ensinam ciências nos anos iniciais do ensino fundamental
Full text linkO ato avaliativo pertence aos seres humanos e se faz presente no cotidiano escolar. Documentos oficiais norteadores da educação, em aspecto nacional e estadual, apresentam a avaliação como um processo formativo qualitativo, cuja responsabilidade é atribuída ao professor, e possui a finalidade de investigar (in)satisfatoriedades dos processos de ensino e de aprendizagem. Vale destacar que autores que discutem a temática avaliativa, como (Luckesi (2018); e Carvalho e Gil-Pérez (2011), apontam fragilidades no processo de formação de professores no que diz respeito às avaliações. Devido à complexidade e relevância dessa temática, nesta pesquisa, buscou-se investigar quais valores relacionais poderiam ser evidenciados por professores que ensinavam Ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental, mediante as suas participações em um curso de formação continuada/em serviço, pautado na Axiologia Relacional Pedagógica (ARP), com vistas à compreensão do processo da Avaliação Educacional. Com intuito de identificar os valores relacionais evidenciados por esses professores, as atividades propostas durante o curso foram analisadas à luz do instrumento analítico-axiológico de Lucas (2014) e mediante os fundamentos teóricos de Hadji (2001) e Zabala (1998). Por intermédio desse processo metodológico, foi possível notar que houve ampliação valorativa por parte das professoras participantes, pois as respostas delas indicaram que compreenderam o processo avaliativo na perspectiva axiológica. Com relação à Axiologia, as participantes compreenderam que não existe neutralidade no ambiente escolar, pois este é permeado por valores que, por sua vez, permeiam professores e alunos o tempo todo. Ao avaliar, o professor confere valor às produções dos alunos, expresso por uma “nota”, resultante de uma relação estabelecida entre eles, como apresenta a ARP. Além disso, o processo de análise dos dados permitiu detectar que os 5 valores relacionais que apresentaram maior incidência ao término do curso foram: finalidade da avaliação associada ao conhecimento aprendido pelo aluno; as relações/vínculo entre professor e aluno no processo avaliativo precisam ser consideras; a avaliação é um ato contínuo, sendo iniciada no primeiro dia letivo e encerrada no último dia; para os alunos a avaliação possui a finalidade de sinalizar se o alcance do aprendizado do conteúdo foi satisfatório ou não e as avaliações precisam priorizar o que é de conhecimento do aluno, considerando o que foi aprendido e o que consegue realizar, por meio de atividades que ele saiba como proceder. Nesse sentido, conclui-se que o curso favoreceu a compreensão da avaliação educacional, suas tipologias e finalidades, bem como do processo valorativo que envolve esse contexto e que, geralmente, apresenta-se implícito nas discussões. Além do mais, ele propiciou momentos de reflexões, trocas de experiências e formação adequada a respeito da avaliação educacional e de questões axiológicas.The act of evaluation belongs to human beings and is present in everyday school life. The official documents guiding education at national and state levels present assessment as a qualitative formative process, responsibility attributed to the teacher, and its purpose is to investigate the (un)satisfactoriness of the teaching and learning processes. It is worth noting that authors who discuss the subject of evaluation, such as Luckesi (2018) and Carvalho & Gil-Pérez (2011), point out weaknesses in the teacher training process about assessments. Due to the complexity and relevance of this issue, this research seeks to investigate which relational values can be evidenced by teachers who teach science in the early years of elementary school through their participation in a continuing/in-service training course based on Pedagogic Relational Axiology, to understand the process of Educational Evaluation. The activities proposed during the course are analyzed in the light of Lucas' Analytical-Axiological Instrument (2014) and through the theoretical foundations of Hadji (2001) and Zabala (1998) to identify the relational values that these teachers showed. Through this methodological process, it was possible to see an expansion of value on the part of the participating teachers, as their responses indicated that they understood the evaluation process. Concerning Axiology, the participants understood that there is no neutrality in the school environment, as it is permeated by values which, in turn, pervade teachers and students all the time. When assessing, the teacher gives value to the students' productions, expressed by a grade, resulting from a relationship established between them, as presented by the Pedagogic Relational Axiology. Furthermore, the data analysis process allowed us to detect that the 5 relational values that presented the highest incidence at the end of the course were: purpose of the assessment associated with the knowledge learned by the student; the relationships/bond between teacher and student in the assessment process need to be considered; the assessment is a continuous act, starting on the first day of school and ending on the last day; for students, the assessment has the purpose of signaling whether the achievement of the content learning was satisfactory or not and the assessments need to prioritize what the student knows, considering what was learned and what he/she can do, through activities that he/she knows how to proceed.In this sense, the research concludes that the course fostered an understanding of educational assessment, its types, and purposes, as well as of the evaluative process surrounding this context, which is usually implicit in discussions but permeates the evaluative act. Furthermore, it provided moments of reflection, exchange of experiences, and adequate training in educational assessment and axiological issues
Impactos da Inteligência Artificial no judiciário brasileiro: análise crítica da discriminação algorítmica e propostas de regulamentação ética
No full textO presente trabalho inserido na temática da linha de pesquisa: “Jurisdição, Efetividade da Justiça e Direitos Fundamentais”, tem como problema central a análise dos impactos da Inteligência Artificial no sistema judicial brasileiro, especialmente no que tange à discriminação algorítmica e à proteção dos direitos humanos. A hipótese levantada é que a crescente utilização de Inteligência Artificial no Judiciário pode gerar riscos significativos de discriminação e comprometer a equidade, se não forem implementados mecanismos robustos de transparência e regulamentação. Para verificar essa hipótese, o estudo adota uma abordagem analítica, estruturada em quatro capítulos. O primeiro capítulo examina a evolução da Inteligência Artificial e sua aplicação em decisões automatizadas, destacando a importância da transparência e auditabilidade dos algoritmos. No segundo capítulo, são explorados as causas e os efeitos da discriminação algorítmica, com enfoque na perpetuação de preconceitos pré-existentes através dos sistemas de Inteligência Artificial. O terceiro capítulo analisa o uso dessa tecnologia no Poder Judiciário brasileiro, discutindo os impactos das decisões automatizadas sobre a justiça e a equidade, bem como os riscos relacionados à discriminação algorítmica. Finalmente, o quarto capítulo propõe diretrizes regulatórias para a Inteligência Artificial no Judiciário, com o intuito de garantir segurança, transparência e conformidade ética. O método empregado é qualitativo, baseado em análise documental e estudos de casos, com o objetivo de oferecer uma visão crítica sobre os desafios e benefícios da integração da Inteligência Artificial nas atividades judiciais. A pesquisa conclui com a ênfase na necessidade de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo especialistas em tecnologia, ética e direito, para assegurar que a inovação tecnológica no Judiciário promova a justiça sem comprometer os direitos fundamentais.This work, within the research line "Jurisdiction, Effectiveness of Justice, and Fundamental Rights," addresses the central problem of analyzing the impacts of Artificial Intelligence on the Brazilian judicial system, particularly concerning algorithmic discrimination and the protection of human rights. The hypothesis is that the increasing use of Artificial Intelligence in the judiciary may pose significant risks of discrimination and compromise equity unless robust mechanisms of transparency and regulation are implemented. To test this hypothesis, the study adopts an analytical approach, structured into four chapters. The first chapter examines the evolution of Artificial Intelligence and its application in automated decision-making, emphasizing the importance of algorithm transparency and auditability. The second chapter explores the causes and effects of algorithmic discrimination, focusing on how existing biases may be perpetuated through Artificial Intelligence systems. The third chapter analyzes the use of this technology in the Brazilian judiciary, discussing the impact of automated decisions on justice and equity, as well as the risks of algorithmic discrimination. Finally, the fourth chapter proposes regulatory guidelines for Artificial Intelligence in the judiciary to ensure safety, transparency, and ethical compliance. The method employed is qualitative, based on documentary analysis and case studies, aiming to provide a critical view of the challenges and benefits of integrating Artificial Intelligence into judicial activities. The research concludes by emphasizing the need for a multidisciplinary approach, involving experts in technology, ethics, and law, to ensure that technological innovation in the judiciary promotes justice without compromising fundamental rights
A origem da vida na terra e a química pré-biótica: uma proposta de estudo dirigido
No full textNão possui resumoNão possui abstrac
Demarcação de terras indígenas: o desafio da autodeterminação e a legislação simbólica
Full text linkA demarcação de terras indígenas é o procedimento administrativo pelo qual o Estado Brasileiro
reconhece e delimita as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas brasileiros.
Com o advento da Constituição Federal de 1988, além do reconhecimento de que a presença
indígena no território brasileiro e terras tradicionalmente ocupadas não é transitório, deixou-se
determinado o prazo de cinco anos, para que fosse concluída de demarcação de todos esses
espaços. Diante de povos que possuem características próprias de ser e viver, marcadas pelo
histórico de ocupação, assimilação, integração, violência e extermínio, a previsão
Constitucional sobre a demarcação de terras torna-se um importante instrumento para garantir
e proteger os povos originários. Contudo, passados os trinta e cinco anos da promulgação, a
efetividade ainda é um desafio, tanto pelo alcance e cumprimento para demarcar, a tese do
marco temporal, como também com relação as terras demarcadas, sendo alvo de diversas sortes
de ataques. Nesse passo surge, como problema desta pesquisa: tendo em vista os
reconhecimentos do art. 231 da Constituição Federal de 1988, a regulamentação do
procedimento das demarcações de terras pelo decreto 1775/96, e depois de 35 anos da CF, essas
previsões possuem condições para concretizar as demarcações ou podem ser consideradas
legislações simbólicas? A hipótese é de que tais previsões trouxeram um novo paradigma no
reconhecimento direitos dos povos originários, rompendo com a invisibilidade deliberada e
possibilitando a reivindicação do direito de autodeterminação. Contudo, é possível perceber
que tais disposições possuem disfunções, que não concretizam o direito ou torna-se moroso o
procedimento, sendo prejudiciais para a comunidade, e para garantir a autonomia dos povos
enquanto sujeito de direitos, caindo na desconfiança se estaria portanto dotado tão somente do
simbolismo diante das reivindicações. Com o levantamento da construção histórico jurídica do
direito ao território e a tese da constitucionalização simbólica, tem-se por objetivo discutir a
aplicação e efetividade da previsão, trazendo à baila também as discussões na Assembleia
Constituinte de 1987 que trouxeram a previsão constitucional. Analisa-se a compreensão sobre
o direito de autodeterminação e o lastro dessa previsão com a demarcação, observando as
demandas e condições após o advento da Constituição. A pesquisa se alinha com a área de
concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do
Norte do Paraná (PPGCJ-UENP): Teorias da Justiça: Justiça e exclusão e com a linha de
pesquisa Direitos e vulnerabilidades, ao descortinar que o direito indigenista revela a situação
de vulnerabilidade vivida pelos povos indígenas. Para tanto, adota-se o método hipotéticodedutivo, pois partindo da hipótese assinalada, busca-se, ao longo da pesquisa, testar sua
falseabilidade. Os procedimentos metodológicos foram a pesquisa bibliográfica e o
levantamento dos dados por instituições indigenistas como Cimi, Apib, Funai e o Ministério
dos Povos Indígenas. A pesquisa aponta que, por mais que existam muitos fatores que
atravancam o procedimento demarcatório pelos interesses nas terras indígenas, tais como o
econômico, político, o racismo herdado do pensamento eurocêntrico hegemônico, não é
possível banalizar as previsões e a demarcação como se fossem meramente simbólicas, pois
desde a promulgação muito avançou não só na delimitação territorial, como na afirmação de
direitos, possibilitando que pudessem ir conquistando espaço para ter voz, vez e lugar.The demarcation of indigenous lands is the administrative procedure in which the Brazilian
State seeks to recognize and delimit lands under the occupation, possession or presence of
indigenous peoples. With the advent of the Federal Constitution of 1988, in addition to
recognizing the indigenous presence in Brazilian territory and the traditionally occupied lands,
it left a five-year deadline. In this sense, faced with a people who have their own characteristics
of being and living, marked by a history of occupation, assimilation, integration, violence and
extermination, the Constitutional provision on land demarcation becomes an important
instrument to guarantee and protect the people originating. However, thirty-five years after the
promulgation, effectiveness is still a challenge, both due to the scope and compliance to
demarcate, as well as in relation to the demarcated lands, being the target of invasions and rediscussed under the time frame thesis. In this step, a research problem arises: in view of the
recognitions of art. 231 of the Federal Constitution of 1988, the regulation of the land
demarcation procedure by decree 1775/96, and after 35 years of the CF, do these provisions
have the conditions to implement the demarcations or can they be considered symbolic
legislation? The hypothesis is that such predictions brought a new paradigm in recognizing the
rights of original peoples, breaking with invisibility and enabling the claim of the right to selfdetermination. However, it is possible to perceive that such provisions have dysfunctions,
which do not materialize the right or become if the procedure takes time, being harmful to the
community, and to guarantee the autonomy of the people as subjects of rights, falling into
distrust if it would therefore be endowed only with symbolism in the face of the demands. By
surveying the historical legal construction of the right to territory and the thesis of symbolic
constitutionalization, we seek to discuss the application and effectiveness of the prediction, also
bringing to the fore the discussions in the 1987 Constituent Assembly that brought about the
constitutional prediction. And finally, the understanding of the right to self-determination and
the basis of this prediction with demarcation are analyzed, observing the demands and
conditions after the advent of the Constitution. In this way, the research aligns with the area of
concentration of the Postgraduate Program in Legal Science at the State University of Northern
Paraná (PPGCJ-UENP): Theories of Justice: Justice and exclusion and with the line of research
Rights and vulnerabilities , by revealing that indigenous rights reveal the situation of
vulnerability experienced by indigenous peoples. To this end, the hypothetical-deductive
method is adopted, as starting from the hypothesis highlighted, throughout the research, we
seek to test its falsifiability. The methodological procedures were bibliographical research and
data collection by indigenous institutions such as Cimi, Apib, Funai and the Ministry of
Indigenous Peoples. The research points out that, although there are many factors that hinder
the demarcation procedure due to interests in indigenous lands, such as economic, political,
racism inherited from hegemonic Eurocentric thinking, it is not possible to trivialize the
predictions and demarcation as if they were merely symbolic , since since its promulgation
much progress has been made not only in terms of territorial delimitation, but also in the
affirmation of rights, enabling people to gain space to have a voice, time and place
Diferentes estratégias para as aulas de educação física e o impacto sobre a intensidade dos esforços, as percepções e o engajamento dos escolares
Full text linkBackground & purpose: Previous studies have indicated that Physical Education classes do
not provide sufficient time in moderate to vigorous intensity physical activity (MVPA)
according to recommendations by international organizations. Thus, this study aimed to
compare the intensity achieved using different strategies in Physical Education classes, and
secondarily to investigate the fun, motivation, and engagement of students. Methods: In total,
52 students were included, 23 girls and 29 boys. A recreational strategy and an additional
circuit/HIIT class were applied and compared with a traditional class. All classes were
structured with the content of games and activities. The intensity was monitored using a
portable heart rate monitor and the subjective perception of exertion (RPE) was recorded. For
comparisons between each class strategy, the Kruskal-Wallis test and Dunn's test were applied
to locate significant differences (P<0.05), as well as for comparisons of heart rate (HR) and
RPE. Qualitative data are presented as percentages of interview responses. Results: The
circuit/HIIT and recreational strategy showed significant superiority (P<0.01) in the proportions
of time in MVPA compared to the traditional class. The RPE supported the quantitative results
of HR in class intensities. The qualitative results showed that the recreational class gained the
highest number of positive responses, followed by the traditional class, while the circuit/HIIT
received fewer positive responses. Conclusion: The circuit/HIIT was the strategy that achieved
the highest percentages in MVPA, followed by the recreational and traditional classes. All
classes achieved values greater than 50% of class time in MVPA. Qualitatively, the results
showed greater fun, motivation, and engagement among students in the recreational model,
followed by the traditional class, and, finally, the circuit/HIIT.Introdução e Objetivo: Estudos prévios indicaram que as aulas de Educação Física não
alcançam tempo suficiente em atividade física de moderada à vigorosa intensidade (AFMV)
como o recomendado por organizações internacionais. Assim, este estudo objetivou comparar
a intensidade alcançada com diferentes estratégias nas aulas de Educação Física e
secundariamente investigar a motivação, diversão e o engajamento dos escolares. Métodos:
Foram incluídos 52 escolares, 23 meninas e 29 meninos. Aplicou-se uma estratégia recreativa
e outra aula em circuito/HIIT e comparou-se com uma aula tradicional. Todas as aulas foram
estruturadas com o conteúdo de jogos e brincadeiras. A intensidade foi monitorada por um
cardiofrequencímetro portátil e adicionalmente questionou-se sobre a percepção subjetiva do
esforço (PSE). Para as comparações entre cada estratégia de aula foi aplicado o teste KruscalWallis e o teste de Dun para localizar as diferenças significativas (P<0.05), assim como nas
comparações da frequência cardíaica (FC) e PSE. Dados qualitativos são apresentados em
percentuais das respostas da entrevista. Resultados: A estratégia do circuito/HIIT e recreativo
mostraram superioridade significativa (P<0,01) nas proporções de tempo em AFMV
comparados com a aula tradicional. A PSE acompanhou os resultados quantitativos pela FC nas
intensidades das aulas. Os resultados qualitativos mostraram que a aula recreativa foi a que
apresentou maior número de respostas positivas, seguida da aula tradicional; enquanto o
circuito/HIIT indicou menor número de respostas positivas. Conclusão: O circuito/HIIT foi a
estratégia que alcançou maiores percentuais em AFMV, seguido pela aula recreativa e
tradicional. Todas as aulas alcançaram valores superiores a 50% do tempo da aula em AFMV.
Qualitativamente os resultados mostraram maior diversão, motivação e engajamento dos
escolares no modelo recreativo, seguido da aula tradicional e por fim o circuito/HIIT
Influence of dietary protein content on the biology of Spodoptera complex caterpillars (Lepidoptera: Noctuidae)
No full textSpodoptera frugiperda, S. eridania e S. cosmioides (Lepidoptera: Noctuidae) são pragas polífagas de grande relevância econômica devido aos danos causados em culturas como milho, soja e algodão. Para o desenvolvimento de programas de controle, é fundamental o conhecimento da biologia e das exigências nutricionais dos insetos. Nesse contexto, o objetivo desse estudo foi avaliar parâmetros biológicos de S. frugiperda, S. eridania e S. cosmioides criadas em dietas artificiais contendo diferentes teores de proteína em condições de laboratório (24±2 °C, UR de 70±10% e fotofase de 14h). Foram utilizadas quatro dietas artificiais: dieta descrita por Greene et al. (1976) (D1) e outras três modificadas, com redução dos componentes proteicos gérmen de trigo, proteína de soja, levedura de cerveja e leite em pó (caseína), em 25% (D2), 50% (D3) e 75% (D4). Foram avaliados: viabilidade e duração das fases larval e pupal, peso de pupas com 24h, viabilidade e longevidade de adultos, fecundidade e viabilidade de ovos. Os dados foram submetidos ao teste não paramétrico de Kruskal-Wallis seguido de teste de significância ajustado por Bonferroni ao nível de significância de 0,05. Para avaliar a influência das dietas com diferentes teores proteicos sobre o número de ínstares de cada espécie, foi feita a medição diária da cápsula cefálica das lagartas através do uso de microscópio digital e do software SFP. Posteriormente foi plotada uma curva multimodal da distribuição de frequência, seguida de regressão linear para confirmação do número de ínstares. Para S. frugiperda e S. eridania, as dietas D1 e D2 resultaram em viabilidades e parâmetros biológicos semelhantes, enquanto para S. cosmioides a dieta mais adequada foi a D1. As dietas D1, D2 e D3 apresentaram fase larval com seis ínstares para as três espécies. A dieta artificial com redução de 25% no teor proteíco (D2) apresenta potencial de utilização em criações de laboratório para as espécies S. frugiperda e S. eridaniaSpodoptera frugiperda, S. eridania and S. cosmioides (Lepidoptera: Noctuidae) are polyphagous pests of economic relevance due to the damage caused to crops such as corn, soybean and cotton. For the development of control programs, knowledge of the biology and nutritional needs of insects is essential. In this context, the aim of this study was to evaluate biological parameters of S. frugiperda, S. eridania and S. cosmioides reared on artificial diets containing different protein levels under laboratory conditions (24±2 °C, 70±10% RH and 14h photophase). Four artificial diets were used: diet described by Greene et al. (1976) (D1) and three other modified ones, with reduction of the protein components wheat germ, soy protein, brewer's yeast and powdered milk (casein), by 25% (D2), 50% (D3) and 75% (D4). The parameters evaluated were: viability and duration of the larval and pupal stages, weight of pupae at 24h, viability and longevity of adults, fecundity and egg viability. The data were subjected to the Kruskal-Wallis non-parametric test followed by a Bonferroni-adjusted significance test at a significance level of 0.05. To evaluate the influence of diets with different protein contents on the number of instars of each species, the caterpillars' cephalic capsule was measured daily using a digital microscope and SFP software. Subsequently, a multimodal frequency distribution curve was plotted, followed by linear regression to confirm the number of instars. For S. frugiperda and S. eridania, diets D1 and D2 resulted in similar viabilities and biological parameters, while for S. cosmioides the most suitable diet was D1. Diets D1, D2 and D3 presented a larval stage with six instars for the three species. The artificial diet with a 25% reduction in protein content (D2) has potential for use in laboratory rearing for the species S. frugiperda and S. eridani