Portal de Periódicos FURB (Univ. Regional de Blumenau)
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O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, A GLOBALIZAÇÃO E O “MAL-ESTAR” NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES PERIFÉRICOS: UMA ANÁLISE DECOLONIAL
Get PDFThere is currently a current discourse bout the weakening of state sovereignty. This point will be analyzed in greater depth, as well as clarified more clearly and objectively in this Dissertation. With the study, it will be sought to understand how Constitutional Law was impacted by the changes and evolutions brought about by modern Constitutionalism and Globalization, and also if the fading of political borders definitively affected the concepts of State and its sovereignty. In fact, was there a rupture with the traditional paradigm that the legal system is a pyramid, at the apex of which is the Constitution? To answer these questions, the dissertation analyzes important aspects related to Constitutionalism, Globalization and the "unease" caused in the Constitutions, as well as the historical evolution and its achievements, Social and Contemporary Constitutionalism and, finally, Constitutionalism, Globalization and the “unease” caused in the Constitutions.Atualmente há um discurso corrente sobre o enfraquecimento da soberania do Estado. Ponto esse que será analisado com maior profundidade, bem como esclarecido de forma mais clara e objetiva na presente Dissertação. Com o estudo, procurar-se-á, compreender como o Direito Constitucional foi impactado pelas mudanças e evoluções trazidas pelo Constitucionalismo moderno e pela Globalização, e também se o esmaecimento das fronteiras políticas afetou de forma definitiva os conceitos de Estado e de sua soberania. De fato, houve uma fragilização do paradigma tradicional de que o ordenamento jurídico é uma pirâmide, em cujo vértice encontra-se a Constituição? Para responder estes questionamentos, a dissertação analisa importantes aspectos referentes ao Constitucionalismo, Globalização e o “mal-estar” causado nas Constituições, bem como será estudada a evolução histórica e suas conquistas, o Constitucionalismo Social e Contemporâneo e, por fim, o Constitucionalismo, Globalização e o “mal-estar” causado nas Constituições
A eficácia da coleta seletiva no município de Blumenau com base na análise gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos
Get PDFUm município com aproximadamente 380 mil habitantes gera uma enorme quantidade de resíduos diariamente, o que faz refletir se os moradores de Blumenau estão separando corretamente todos estes resíduos. O objetivo deste trabalho visa justamente calcular as taxas de eficiência da coleta seletiva e orgânica nos bairros de Blumenau. Para isso foi utilizado como base de dados um estudo gravimétrico realizado pela empresa que realiza a Limpeza Urbana executado no ano de 2022. A análise da eficiência da separação mostrou que o potencial de separação chega a 90% para algumas rotas enquanto outras têm eficiência inferior a 50%. A eficiente gestão de resíduos pressupõem além de uma infraestrutura de coleta e separação de resíduos da conscientização da população quanto a importância da correta separação dos resíduos encaminhados tanto a coleta convencional quanto à coleta seletiva
Plano Diretor Municipal e a mineração em Brumadinho/MG
Get PDFThe article analyses the revision of the Brumadinho/MG Municipal Master Plan, approved in 2023, and its relationship with local mining after the B1 dam disaster in 2019. The study investigates whether the plan in force at the time of the tragedy, instituted in 2006, contained gaps in risk prevention and whether its revision, from 2019 to 2023, proposed measures to mitigate the impacts caused, based on the categories of analysis and the elements previously established. The study is justified by its relevance and its contribution to the debate on municipal master plans and, in this case, to understanding the relationship between the economy and local mining. The qualitative methodology involved document analysis, field observation and participation in meetings. The conclusion is that the original plan did not address safety or risk forecasting; and its revised version did not present concrete solutions. Finally, the article looks at urban planning in Brazil, the context of Brumadinho and the dam collapse, exploring the implications for the environment, tourism, the economy and municipal development.
Keywords: Brumadinho; mining; Municipal Master Plan; right to the city; urban planning.El artículo analiza la revisión del Plan Director Municipal de Brumadinho/MG, aprobado en 2023, y su relación con la minería local tras el desastre de la presa B1 en 2019. El estudio investiga si el plan vigente en el momento de la tragedia, instituido en 2006, contenía lagunas en la prevención de riesgos y si su revisión, de 2019 a 2023, propuso medidas para mitigar los impactos causados, considerando las categorías de análisis y los elementos previamente establecidos. El estudio se justifica por su relevancia y contribución al debate sobre los planes directores municipales y, en este caso, para la comprensión de la relación entre la economía y la minería local. La metodología cualitativa implicó análisis de documentos, observación de campo y participación en reuniones. La conclusión es que el plan original no abordaba la seguridad ni la previsión de riesgos, y la versión revisada no presentaba soluciones concretas. Finalmente, el artículo también analiza la planificación urbana en Brasil, el contexto de Brumadinho y el colapso de la presa, explorando las implicaciones para el medio ambiente, el turismo, la economía y el desarrollo municipal.
Palabras clave: Brumadinho; derecho a la ciudad; minería; planificación urbana; Plan Director Municipal.O artigo analisa a revisão do Plano-Diretor Municipal de Brumadinho/MG, aprovado em 2023, e sua relação com a mineração local após o desastre da barragem B1 em 2019. O estudo investiga se o plano vigente à época da tragédia, instituído em 2006, continha lacunas na prevenção de riscos e se a sua revisão, de 2019 a 2023, propôs medidas para mitigar os impactos causados, a partir das categorias de análise e dos elementos previamente estabelecidos. Justifica-se o estudo por sua relevância e sua contribuição para o debate sobre planos diretores municipais e, neste caso, para a compreensão da relação da economia com a mineração local. A metodologia qualitativa envolveu análise documental, observação em campo e participação em reuniões. A conclusão é de que o plano original não abordava segurança nem previsão de riscos; e sua versão revisada não apresentou soluções concretas. Por fim, o artigo ainda aborda o planejamento urbano no Brasil, o contexto de Brumadinho e o rompimento da barragem, explorando as implicações para o meio ambiente, o turismo, a economia e o desenvolvimento municipal.
Palavras-chave: Brumadinho; direito à cidade; mineração; planejamento urbano; Plano Diretor Municipal
Da extinção da sociedade conjugal e o dano educacional ao desenvolvimento da personalidade da criança.
Get PDFO presente estudo tem por objetivo a análise do dano ao desenvolvimento educacional e da personalidade das crianças e adolescentes com a extinção da sociedade conjugal e o direito como instrumento de proteção ao indivíduo quanto a dignidade, direito a personalidade e o direito a educação, considerando as violações e problemas gerados aos envolvidos nesse processo, sejam eles danos psicológicos, sociais ou econômicos. Ressaltamos o direito como um elemento essencial no processo de proteção aos direitos essenciais das crianças e adolescentes envolvidas, como forma de evitar danos maiores, tendo em vista que são afetadas direta ou indiretamente por esse processo, assim como o papel de profissionais da psicologia e da educação. Nesse estudo, utiliza-se o método teórico bibliográfico, consistente na pesquisa de obras que tratam do tema
RELACIONAMENTOS ENTRE REMUNERAÇÃO, MOTIVAÇÃO E DESEMPENHO INDIVIDUAL
Get PDFThis article aims to investigate the relationships between variable compensation, intrinsic and extrinsic motivation, and individual performance. Although organizations adopt variable compensation as a motivating factor and influence performance improvement, the relationships between compensation, motivation, and performance are more complex than they seem to be. The study is justified since the crowding-out effect theory states that extrinsic motivation can decrease intrinsic motivation. The study also innovates and contributes to the academic and practical literature by focusing on individual performance and addressing the constructs in analyses together. Data was collected through a survey with 122 respondents, and the relationships between the constructs were analyzed using the structural equation modelling (SEM) technique. The results showed that variable compensation does not influence individual performance or intrinsic motivation, but significantly impacts extrinsic motivation. Intrinsic motivation, on the other hand, positively influences individual performance, but the same does not occur with extrinsic motivation. The results are helpful for practitioners who are involved in the process of designing the organizational incentive system.El objetivo de este artículo es investigar las relaciones entre la remuneración variable, la motivación intrínseca y extrínseca y el desempeño individual. Aunque las organizaciones adoptan la remuneración variable como un factor motivador e influyente para mejorar el desempeño, las relaciones entre remuneración, motivación y desempeño no son tan triviales como parecen. El estudio está justificado porque la teoría del efecto de desplazamiento establece que la motivación extrínseca puede reducir la motivación intrínseca. El estudio también innova y contribuye a la literatura académica y práctica al centrarse en el desempeño individual y abordar los constructos en los análisis de forma conjunta. La recolección de datos se realizó a través de una encuesta a 122 encuestados y las relaciones entre los constructos se analizaron mediante la técnica de modelado de ecuaciones estructurales (SEM). Los resultados mostraron que la remuneración variable no tiene influencia en el desempeño individual ni en la motivación intrínseca, sin embargo, tiene un impacto positivo significativo en la motivación extrínseca. La motivación intrínseca influye positivamente en el rendimiento individual, pero no ocurre lo mismo con la motivación extrínseca. Los resultados son útiles para los profesionales que participan en el proceso de diseño del sistema de incentivos organizacional.O objetivo deste artigo é investigar os relacionamentos entre remuneração variável, motivação intrínseca e extrínseca e desempenho individual. Embora a remuneração variável seja adotada pelas organizações como um fator de motivação e influência à melhoria do desempenho, os relacionamentos entre remuneração, motivação e desempenho não são triviais como parecem ser. O estudo se justifica uma vez que a teoria do crowding-out effect afirma que motivação extrínseca pode diminuir a motivação intrínseca. O estudo também inova e contribui com a literatura acadêmica e prática ao focar no desempenho individual e abordar os construtos em análises de forma conjunta. A coleta de dados foi realizada por uma survey com 122 respondentes e os relacionamentos entre os construtos foram analisados por meio da técnica de modelagem de equações estruturais (MEE). Os resultados mostraram que a remuneração variável não tem influência no desempenho individual e nem na motivação intrínseca, porém, tem impacto positivo significativo na motivação extrínseca. Já motivação intrínseca influência positivamente no desempenho individual, mas o mesmo não ocorre com a motivação extrínseca. Os resultados são úteis para os práticos que estão envolvidos no processo de desenhar o sistema de incentivos organizacional
EXPERIÊNCIAS FORMATIVAS SIGNIFICATIVAS NA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS:: SOB A ÓTICA DOS LICENCIANDOS
Get PDFA formação inicial parece ser fundante na construção profissional docente e, por isso mapear as experiências mais significativas pode contribuir para seu aprimoramento, este foi o objetivo desta pesquisa. A abordagem é qualitativa, de natureza básica, com objetivos exploratórios e interpretativos e procedimentos de campo. A Análise de Conteúdo foi utilizada para interpretar as narrativas autobiográficas. Foi possível observar quatro experiências marcantes: as disciplinas de Estágio Supervisionado Obrigatório; o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência; os professores formadores do curso e o relacionamento entre os pares. Considera-se importante o acompanhamento do professor formador preparando experiências que possibilitem o exercício do ser docente até que o licenciando alcance a autonomia
PERSPECTIVAS SOBRE EDUCAÇÃO EM SAÚDE: UM ESTUDO DA REVISTA INSIGNARE SCIENTIA - RIS
Get PDFAs discussões sobre saúde geram diferentes entendimentos sobre esse direito. No contexto educacional, a Educação em Saúde (ES) é relevante para divulgar e popularizar a ciência. Este estudo investigou abordagens de saúde e ES nos textos da Revista Insignare Scientia (RIS) entre 2018-2023. A RIS, focada no Ensino de Ciências (EC), publica diversos materiais acadêmicos, como relatos, propostas didáticas e artigos. A busca pelo termo “saúde” resultou em 18 textos analisados. A Análise de Conteúdo gerou duas categorias: “práticas pedagógicas em ES” e “abordagens sobre saúde nas pesquisas documentais”. Documentos oficiais, como os PCN e a BNCC, fundamentam práticas e pesquisas, conferindo credibilidade. As práticas pedagógicas incluíram metodologias como jogos, filmes e questionários, promovendo reflexões sobre hábitos saudáveis. Já as pesquisas documentais abordaram revisões de literatura e concepções de saúde, com base em referenciais teóricos. O estudo reforça a importância da RIS na divulgação científica e no fortalecimento da ES
Os recursos hídricos nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Nordeste e do Semiárido brasileiro
Get PDFThe Brazilian semi-arid region has natural characteristics such as the predominance of a semi-arid, hot and dry climate, which is why it has been considered a region of backwardness. These attributions have taken into account its social and environmental framework, marked by droughts, especially since its effective occupation in the 18th century. Between the 19th and 21st centuries, both the Northeast and the semi-arid were the targets of developmentalist public policies whose main objective was economic and social development. These policies always included water resources, as water scarcity was seen as a limiting factor for regional development. The aim of this article is to analyse how these public policies, implemented in Brazil’s Northeast and semi-arid regions, have addressed the use of water resources in the face of droughts and dry spells as a way of boosting regional development. The research that gave rise to this article used a qualitative/exploratory approach, emphasising bibliographical research as a research technique. The results show that various public development policies have considered the use of water resources as a means of boosting economic activities in the Northeast and the semi-arid.
Keywords: Development; Northeast; public policy; semi-arid; water resources.La región semiárida brasileña tiene aspectos naturales con predominio de un clima semiárido, cálido y seco, y por eso ha sido caracterizada como una región de atraso. Estas asignaciones tuvieron en cuenta su situación social y ambiental, marcado por sequías, especialmente a partir de su ocupación efectiva en el siglo XVIII. Entre los siglos XIX y XXI, tanto el Nordeste como el semiárido fueron objetivos de políticas públicas de desarrollo, cuyo principal objetivo era el desarrollo económico y social. Tales políticas siempre incluyeron los recursos hídricos, ya que la escasez de agua era descrita como un factor limitante del desarrollo regional. El objetivo de este artículo es analizar cómo estas políticas públicas implementadas en el Nordeste y en el semiárido brasileño han abordado el uso de recursos hídricos frente a las sequías, como una forma de impulsar el desarrollo regional. En la pesquisa que dio origen a este artículo se utilizó un enfoque cualitativo/exploratorio, con énfasis en la investigación bibliográfica como técnica de investigación. Los resultados muestran que varias políticas públicas de desarrollo contemplaron el uso de los recursos hídricos como medio para impulsar las actividades económicas del Nordeste y del semiárido.
Palabras clave: Desarrollo; Nordeste; políticas públicas; recursos hídricos; semiárido.O Semiárido brasileiro possui características naturais como o predomínio do clima semiárido, quente e seco, por isso tendo sido considerado como região de atraso. Essas atribuições levaram em conta seu quadro social e ambiental, marcado por secas, em especial, a partir de sua efetiva ocupação, no século XVIII. Entre os séculos XIX e XXI, tanto o Nordeste quanto o Semiárido foram alvos de políticas públicas desenvolvimentistas, que tinham como principal objetivo o desenvolvimento econômico e social. Essas políticas sempre incluíram os recursos hídricos, pois a escassez hídrica era tida como fator limitante ao desenvolvimento regional. O objetivo deste artigo é analisar como essas políticas públicas, implementadas no Nordeste e no Semiárido brasileiro, vêm abordando a utilização dos recursos hídricos, face às secas e estiagens, como forma de impulsionar o desenvolvimento regional. Na pesquisa que deu origem a este artigo utilizou-se uma abordagem qualitativa/exploratória, com ênfase na pesquisa bibliográfica como técnica de pesquisa. Os resultados mostram que diversas políticas públicas de desenvolvimento contemplaram o uso dos recursos hídricos como meio para impulsionar as atividades econômicas do Nordeste e do Semiárido.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Nordeste; políticas públicas; recursos hídricos; Semiárido
PESQUISAS SOBRE ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM AUTORREGULADAS E MOTIVAÇÃO PARA APRENDER NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Get PDFA Autorregulação da Aprendizagem e a Motivação para Aprender permitem compreender os processos de aprendizagem e adaptação acadêmica. Diante disso, o objetivo do presente estudo foi realizar um levantamento de pesquisas sobre estratégias de aprendizagem e motivação para aprender no contexto do ensino superior brasileiro e discutir seus resultados. Partindo de uma pesquisa de revisão bibliográfica nas bases PePSIC, LILACS e Scielo, os resultados apontam que, em ambientes presenciais ou virtuais de aprendizagem, o uso adequado destes constructos permite aos alunos desenvolver mais autonomia, responsabilidade e motivação para aprender, influenciando diretamente em seu sucesso acadêmico. Os estudos possuem limitações que indicam a necessidade de aprofundamento em pesquisas futuras