Portal de Periódicos FURB (Univ. Regional de Blumenau)
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A EXPERIÊNCIA ESTÉTICA NA FORMAÇÃO DOCENTE: REFLEXÕES A PARTIR DE THEODOR W. ADORNO
Get PDFEste trabalho tem o objetivo de pensar nas contribuições da experiência estética, a partir das reflexões de Theodor W. Adorno (1903-1969), para a formação docente. Theodor W. Adorno, que integrou a primeira geração da chamada Escola de Frankfurt, teceu importantes reflexões críticas ao longo de sua produção escrita, entrelaçando arte e filosofia, com potencial para pensarmos os conceitos de Educação, Experiência e Formação na sociedade administrada. Na primeira parte deste trabalho, apresentaremos uma discussão teórica sobre esses três conceitos no mundo contemporâneo, tendo como base as reflexões presentes, particularmente, na Teoria da Semiformação (2010) de Adorno. Ao trazer para discussão do processo formativo na atualidade a tensão que Adorno alimenta entre a Bildung e a Halbbildung, buscaremos compreender a Educação em seu sentido de emancipação social e política. Na sequência, teceremos apontamentos sobre alguns elementos para pensar a experiência estética e a formação docente, de modo particular, pensar a tensão entre as obras de arte e os significados da formação docente em tempos de dominação da lógica mercantil no âmbito educacional
A TRIBUTAÇÃO DE “ROBÔS” E O FUTURO DO TRABALHO: O PAPEL DA NORMA TRIBUTÁRIA FACE À AUTOMAÇÃO
Get PDFTrata-se de um ensaio, dotado de enfoque interdisciplinar, que tem como objetivo nuclear investigar a possibilidade de um uso eficiente da matriz tributária como possível trajeto para o futuro do trabalho frente às mudanças oriundas da Quarta Revolução Industrial. O paper empregou um procedimento metodológico eminentemente bibliográfico e documental, valendo-se de obras clássicas e modernas, livros temáticos correlacionados à proposta de pesquisa, artigos científicos de periódicos especializados, teses e dissertações, todas utilizadas para extrair as conclusões acerca das possibilidades que orbitam uma proposta de tributação de robôs. Foram propostos distintos mecanismos e ferramentas tributárias capazes de contribuírem no desenvolvimento de políticas públicas de proteção do trabalhador em face da automação (art. 7º, XXVII, CF/88) mediante uma adequada utilização dos campos fiscais e tributários. O fundamento jurídico-científico analisado evidenciou distintos modelos de utilização da norma tributária indutora, atundo como mecanismo de ordenação de comportamentos dos agentes econômicos, contribuindo como diretriz na materialização dos valores intrínsecos a Constituição Federal, em especial o necessário equilíbrio harmônico entre livre iniciativa e valorização do trabalho humano
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais como objeto de pesquisa do PPGD da Universidade Regional de Blumenau (FURB)
Get PDFResumo: O presente trabalho tem como finalidade examinar o objeto de pesquisa da linha “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais” do Programa de Pós-graduação em Direito da FURB – nível Mestrado Acadêmico, apresentando seus pressupostos conceituais e metodológicos, bem como sua aderência a área de concentração “Direito Público e Constitucionalismo”. Também são discutidos, entre seus propósitos, a formação esperada de pesquisadores oriundos da ciência jurídica e áreas afins, com vistas a promoção e efetivação dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea. Os critérios sugeridos permitem evidenciar a necessária conformação entre teoria e práxis para a efetivação das promessas perseguidas com a inserção do modelo de Estado Democrático de Direito no Brasil em 1988
TERRAS INDÍGENAS: MARCO TEMPORAL (VOTO DO RELATOR MIN. EDSON FACHIN NO RE 1.017.365/SC)
No full textVoto do Ministro Edson Fachin - Relator do RE 1.017.365/SC
JUZGADOS PROMISCUOS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES
Get PDFRESUMENResulta innegable la interrelación que experimentan el Derecho y la Inteligencia Artificial. Lo cual se puede evidenciar en las diversas manifestaciones de la vida diaria.En ese orden de ideas, en la presente entrega el autor desarrolla la evaluación de la referida temática, a efectos de determinar en qué medida es que acontece la misma, desentrañando las debilidades, fortalezas y además, la proyección respectiva en predios jurídicos, desde la óptica de los juzgados promiscuos y los derechos fundamentales.Resulta innegable la interrelación que experimentan el Derecho y la Inteligencia Artificial. Lo cual se puede evidenciar en las diversas manifestaciones de la vida diaria.
En ese orden de ideas, en la presente entrega el autor desarrolla la evaluación de la referida temática, a efectos de determinar en qué medida es que acontece la misma, desentrañando las debilidades, fortalezas y además, la proyección respectiva en predios jurídicos, desde la óptica de los juzgados promiscuos y los derechos fundamentales
FATORES EXPLICATIVOS PARA O COMPORTAMENTO ASSIMÉTRICO DOS CUSTOS DAS EMPRESAS LISTADAS NA B3
Get PDFEsta pesquisa tem como objetivo determinar a influência dos fatores explicativos no comportamento assimétrico dos custos de empresas brasileiras. Após a revisão da literatura, com base no mapeamento de diversos fatores explicativos para a assimetria dos custos, pode-se testar 12 hipóteses de pesquisa (11 individuais e uma conjunta), por meio da técnica de regressão com dados em painel, aplicada a 617 empresas listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3), no período de 1995 a 2014. Como resultados, para cada fator, tem-se que: i) existem diferenças significativas entre a assimetria dos diferentes setores; ii) o fluxo de caixa afeta a assimetria dos custos, porém, o sentido é oposto ao apresentado na literatura internacional; iii) o tamanho da empresa é um fator explicativo para a assimetria do Custo Total e do Custo dos Produtos Vendidos; iv) a intensidade do uso de ativos é um dos principais fatores que afetam os Sticky Costs; v) com três períodos consecutivos de diminuição da Receita Líquida de Vendas, os gestores reduzem os custos em proporções superiores à própria redução da Receita; vi) a influência do crescimento do Produto Interno Bruto na assimetria dos custos apresentou coeficiente significativo; vii) quando a variação da Receita é superior a 15%, a assimetria é menor do que para variação inferior a esse percentual; viii) a legislação de proteção ao emprego; e (ix) a regulação do mercado não se confirmam para a realidade brasileira; x) o atraso nos ajustes dos custos se confirma, e o período de ajustes é de três anos; xi) o efeito da concentração do capital na assimetria dos custos é rejeitada pelos resultados dos testes. Por fim, uma hipótese conjunta foi estruturada e confirmada, com base nos 11 fatores analisados. Assim, pode-se concluir que com a junção dos fatores explicativos, que já se apresentaram significativos de forma individual, os resultados refletem de maneira mais completa o comportamento dos custos das empresas brasileiras, sobretudo em relação às causas dos Sticky Costs
BOOK-TAX DIFFERENCES ANORMAIS, SUAVIZAÇÃO DOS RESULTADOS E REAL EARNINGS MANAGEMENT EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO LISTADAS NO BRASIL
Get PDFAs diferenças nas apurações do Lucro Contábil e do Lucro Tributário, denominadas de Book-Tax Differences (BTD), possuem papel informativo para as empresas, e isso permitiu que os estudos as relacionassem com a qualidade dos lucros. No entanto, os resultados foram limitados, pois não houve a consideração de que as BTD são formadas por diferentes componentes, de heterogêneas razões legítimas normativas e questionáveis: as BTD Normais e as BTD Anormais. As BTD Anormais, foco desta pesquisa, que são consequências do gerenciamento de resultados, apresentam argumentos teóricos, da assimetria de informações, mais concretos para justificar a sua associação com a qualidade dos lucros nas empresas, pois não necessariamente os gestores estão alinhados aos interesses dos acionistas. Diante disso, este estudo teve como objetivo analisar as relações entre as BTD Anormais e a suavização dos resultados e o real earnings management em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Essas relações são originais academicamente, no Brasil, e têm relevância para a área contábil, devido às mudanças advindas com as IFRS nas normativas da Contabilidade Financeira e Fiscal. Metodologicamente, foram utilizadas 327 empresas listadas na B3, no período de 2010 a 2018, com a aplicação da técnica de dados em painel quantílica. Nos resultados, indicou-se que ocorrem mais práticas de suavização dos resultados e de real earnings management a partir das BTD Anormais. Em meios gerais, o estudo reforçou que as BTD, a partir de seus elementos discricionários, são meios para que os gestores realizem a manipulação das informações contábeis, causando assimetria informacional
BOOK-TAX DIFFERENCES E RATING
Get PDFO estudo tem como objetivo verificar a relação dos diferentes tipos e níveis de Book-Tax Differences (BTD) com as notas de rating. Crabtree e Maher (2009) documentaram relação negativa entre o rating e as BTD total e temporária e conjecturam que as empresas irão gerenciar o resultado de forma a manter uma distância equilibrada entre o lucro contábil e o tributável, para não afetar negativamente as notas de rating. Esses autores analisaram apenas dois tipos de BTD, mas o rating pode ter relação com todos os tipos, principalmente, aqueles relacionados com o gerenciamento de resultados. Assim, o estudo busca ultrapassar as fronteiras do conhecimento acerca da relação entre os diferentes tipos de BTD e o rating. Justifica-se ao demonstrar quais tipos e níveis de BTD podem ser interpretados de forma positiva pelas agências de rating, favorecendo as classificações de crédito, e quais tipos podem ser interpretados como um sinal de alerta, gerando ratings menores. A amostra é composta por 3.737 observações de companhias abertas de 54 países do período de 2001 a 2016. Os dados foram analisados por meio de regressão logística. Os testes econométricos envolveram os diferentes tipos de BTD (total, positiva, negativa, anormal, normal, permanente e temporária) segregados por quintis. Os resultados sugerem que a BTD tem conteúdo informacional útil às agências de rating em suas avaliações de risco de crédito. Demonstram ainda que são os níveis elevados de BTD que afetam negativamente o rating, enquanto a menor distância entre as duas medidas de lucro parece não indicar uma preocupação para as agências de rating, não afetando suas avaliações. Acredita-se que os resultados têm contribuição prática, ao sugerir que a manipulação dos números contábeis pode gerar consequências negativas para as empresas, destacando-se que os gestores precisam ficar atentos quanto aos reflexos das escolhas contábeis, especificamente, no que tange aos valores contábeis que afetam a BTD
DETERMINANTES DO DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Get PDFThis paper aimed to evaluate the earnings quality (EQ) and analyze the relationship between EQ and its determinants of economic and financial performance of the health plan operators in Brazil. Private health plan operators’ financial data from 2008 to 2017 was analyzed, with the specialties of the operators being modalities, sizes (number of beneficiaries), and coverage. For each EQ analysis, we calculated four individual measures (accruals quality, persistence, predictability, and smoothing), which we used for the composition of the EQ ranking, defined as a dependent variable of the research models. We defined the independent variables as indicators of the economic-financial performance of the operators, and we selected the final set of independent variables by the Stepwise regression method. The results show that segregating the analysis of the operators by modalities and size is more important and, in this sense, determinant to explain the earnings quality, which we did not verify with the coverage segregation. Through the ranking analysis, it was possible to identify that the operators with the highest quality belong to the modalities of group medicine and specialized health insurance; to medium size and medical-hospital coverage. The operators with the lowest quality belong to the self-management modality and the non-beneficiary category. The models analyzed are significant in explaining the quality. For economic-financial performance, the models that most influence the quality are small and medium sizes, self-management and medical cooperative modalities, and medical-hospital coverage. The results show that the explanatory variables of the economic and financial performance that determine the EQ are indebtedness (END), debt composition (CE), selling expenses (DC), and fixed assets (IMOB). The final models allowed the conclusion that QIC is positively influenced by the economic-financial performance of the operators by the determinant variables END, CE, and DC.Esta tesis tuvo como objetivo evaluar la Calidad del Resultado Contable (QIC) y analizar la relación entre QIC y sus determinantes del desempeño económico y financeiro de los operadores de planes de salud em Brasil. Se analizaron los datos financeiro de los operadores de planes de salud privados de 2008 a 2017, siendo las especialidades de los operadores las modalidades, tamaños y cobertura. Para cada análisis de QIC, se calcularon cuatro medidas individuales (acumula la calidad, la persistencia, la previsibilidad y el suavizado), y estas medidas se utilizaron para la composición de la clasificación de QIC, definida como em variable dependiente de los modelos de investigación. Las variables independientes se definieron como indicadores del desempeño económico-financiero de los operadores, y el conjunto final de variables independientes se seleccionó mediante el método de regresión Stepwise. Los resultados muestran que es más importante segregar el análisis de los operadores por modalidades y tamaño, y en este sentido determinante para explicar la calidad de los ingresos, lo cual no se verificó con la segregación de cobertura. A través del análisis de ranking, se pudo identificar que los operadores con mayor calidad pertenecen a las modalidades de medicina grupal y seguro médico especializado; a medianas y medianas coberturas médico-hospitalarias. Los operadores con menor calidad pertenecen a la modalidad de autogestión y a la categoría de no beneficiarios. Los modelos analizados son significativos para explicar la calidad, y para el desempeño económico-financiero, los modelos que más influyen en la calidad son para los pequeños y medianos tamaños, para las modalidades de autogestión y cooperativa médico y para la cobertura médico-hospitalaria. Los resultados muestran que las variables explicativas del desempeño económico y financiero que determinan el QIC son endeudamiento (END), composición de la deuda (CE), gastos de venta (DC) y activos fijos (IMOB). Los modelos finales permitieron concluir que QIC está influido positivamente por el desempeño económico-financiero de los operadores por las variables determinantes END, CE y DC.A presente pesquisa teve o objetivo de avaliar a qualidade da informação contábil (QIC) e a sua relação com os determinantes de desempenho econômico-financeiro das operadoras de planos privados de saúde no Brasil. Como metodologia, foram analisados dados financeiros relativos ao período de 2008 a 2017. As especialidades das operadoras analisadas foram as modalidades, os portes e as coberturas. Foram calculadas quatro medidas individuais de qualidade (qualidade dos accruals, persistência, previsibilidade, e alisamento de resultados), utilizadas para a composição de um ranking da QIC, variável dependente dos modelos. As variáveis independentes foram definidas a partir de indicadores, tendo o conjunto final de variáveis independentes sido selecionado pelo método de regressão múltipla com dados em painel (stepwise). Os resultados e contribuições da pesquisa demonstram que segregar as análises do desempenho das operadoras de planos de saúde (OPS) brasileiras por modalidades e por portes é mais importante, e nesse sentido, determinante para explicar a qualidade da informação contábil (QIC), o que não se constatou com as segregações por cobertura. Por meio da análise do ranking da qualidade foi possível identificar que as operadoras com qualidade mais alta pertencem às modalidades medicina de grupo e seguradora especializada em saúde; ao porte médio e à cobertura médico-hospitalar. As operadoras que apresentam qualidade mais baixa pertencem à modalidade autogestão e ao porte sem beneficiários. Os modelos analisados são significativos para explicar a qualidade. Para o desempenho econômico-financeiro, os modelos que mais influenciam a qualidade são dos portes pequeno e médio, das modalidades autogestão e cooperativa médica e da cobertura médico-hospitalar. Os resultados evidenciam que as variáveis explicativas do desempenho econômico-financeiro determinantes para explicar a QIC são endividamento (END), composição do endividamento (CE), despesas de comercialização (DC) e imobilização do ativo (IMOB). Os modelos finais permitiram concluir que a QIC é influenciada positivamente pelo desempenho econômico-financeiro das operadoras, pelas variáveis determinantes END, CE e DC
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA: uma análise a partir do gênero feminino
Get PDFO artigo tem como tema principal a possibilidade de reparação civil por dano material e extrapatrimonial, quando da ocorrência, por parte de profissionais da área da saúde, de violência obstetrícia à mulher. O problema que impulsiona a pesquisa é se é possível responsabilizar civilmente os profissionais da área da saúde quando da violência - das mais diversas formas - obstetrícia. Para tanto, inicia-se a pesquisa a partir do gênero feminino, verificando que este sempre se mostrou manipulado e violentado historicamente, nos diferentes ramos de atuação. Após, analisa-se brevemente o instituto jurídico, quanto a dogmática, da responsabilidade civil, para, ao fim, visar a responder a problemática inicial, vislumbrando-se a violência obstetrícia e a possibilidade de aplicação da reparação civil aos profissionais da área da saúde que praticam tais condutas.