Portal de Periódicos FURB (Univ. Regional de Blumenau)
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SAUDADES DA AMÉLIA? A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO PARA ALÉM DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DE CONCILIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR
Get PDFThe Brazilian Constitution of 1988, in addition to inaugurating the Democratic State of Law, consolidated fundamental rights and recognized the importance of women's rights by formalizing a collective claim for gender equality. In addition to the Constitution and international treaties, Law 11.340/2006, the result of Brazilian Maria da Penha Maia Fernandes' determination, represented a historical milestone in the protection of women from domestic and family violence by establishing Courts for Domestic and Family Violence Against Women, changing criminal legislation, and introducing other measures. However, the experience of Brazilian women since then does not seem to reflect the security and equality expected from the constitution and legislation, since the rates of domestic violence and femicides continue to grow throughout the country. The judiciary, in turn, has shown a tendency toward implementing a multi-door justice system that proposes the "solution" of conflicts in a consensual manner, among them mediation. In this same sense, the practice of family or systemic constellation has been imported to the Brazilian judiciary, ratified by the CNJ as an adequate treatment for conflicts, which promises appeasement between opposites. However, there is a recurrence of reports that indicate a possible revictimization of women in situations of gender violence, especially when inserted in mediation hearings or family constellation sessions promoted by the judiciary. In a national context of gender inequality and persistent domestic violence, this research aims to understand to what extent the institutional practices of mediation and constellation in family courts reinforce gender stereotypes and contribute to maintaining a patriarchal system. This is justified insofar as it provides subsidies for critical thinking about a paradigmatic understanding of the phenomena that involve the perpetuation of violent practices against women. The research is linked to the line of research "democratic state and constitutional policies" inserted in the area of concentration in public law and constitutionalism, in the stricto sensu post-graduation program in Law at FURB. For this, the hypotheticaldeductive method of approach will be used, using historical and monographic procedures with a qualitative, essential, or pure-objective nature, to be carried out through bibliographical and documental techniques.A Constituição Brasileira de 1988, além de inaugurar o Estado Democrático de Direito, consolidou direitos fundamentais e reconheceu a importância ao direito da mulher por meio da formalização de um pleito coletivo por igualdade de gênero. Para além da Constituição e tratados internacionais, a Lei no 11.340/2006, fruto da determinação da brasileira Maria da Penha Maia Fernandes, representou um marco histórico na proteção da mulher em face da violência doméstica e familiar por meio da criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, da alteração da legislação penal e outros encaminhamentos. Entretanto, a vivência da mulher brasileira, desde então, não parece traduzir a segurança e a igualdade esperada da constituição e legislação pátria, dado que os índices de violência doméstica e feminicídios continuam a crescer por todo o país. O poder judiciário, por sua vez, tem demonstrado uma tendência quanto a implementação de um sistema de justiça multiportas que propõe a “solução” dos conflitos de forma consensual, dentre elas a mediação. Neste mesmo sentido, importou-se ao judiciário brasileiro a prática da constelação familiar ou sistêmica, ratificada pelo CNJ como tratamento adequado dos conflitos, que promete o apaziguamento entre os opostos. Contudo, constata-se, a recorrência de relatos que indicam uma possível revitimização da mulher em situação de violência de gênero, especialmente quando inserida em audiências de mediação ou sessões de constelação familiar promovidas pelo poder judiciário. Diante de um contexto nacional de desigualdade de gênero e persistente violência doméstica, a pesquisa propõe-se a compreender em que medida as práticas institucionais de mediação e constelação nas varas de família reforçam estereótipos de gênero e contribuem com a manutenção de um sistema patriarcal. O que se justifica na medida em que fornece subsídios para o pensamento crítico de uma compreensão paradigmática dos fenômenos que envolvem a perpetuação das práticas violentas contra mulheres. A pesquisa é vinculada a linha de pesquisa “estado democrático e políticas constitucionais” inserida na área de concentração em direito público e constitucionalismo, junto ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da FURB. Para tanto, utilizar-se-á de método hipotético-dedutivo de abordagem, por meio de procedimento histórico e monográfico, com natureza qualitativa, básica ou pura-objetiva, a ser realizada por meio de técnica bibliográfica e documental
JURISDIÇÃO E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E OS ENUNCIADOS NORMATIVOS BRASILEIROS
Get PDFIn Brazil, with the Brazilian Code of Civil Procedure of 2015, it has been assigned greater relevance and a binding effect to judicial precedents, beeing the object of this research the normative statements such as “súmulas vinculantes”. These relate to the assentos institute for they consist in abstractions extracted from judgements, which have been declared unconstitutional by Portugal’s Constitutional Court in 1993 already. The research’es problem has been stated by the following approach: considering the portuguese experience with the assentos institute, do the abstractions of normative statements represent an obstacle to the comprehension of law under the optics of philosophical hermeneutics? Solving that question allows a proper exam about the validity and legitimacy of the critics presented against the brazilian precedent theory, because these have basis in philosophical hermeneutics. In order to conduct this research, it has been used bibliographic and documental research allied to a hermeneutical, phenomenological “method”. Throughout this work, it has been evaluated the characteristics of both portuguese assentos and brazilian normative statements, they have been brought together through brazilian dominant precedent theory, which philosophical roots lay in genoese legal realism. This is guided by skepticism about truth’s existence in moral issues and treats decisions as acts of will based on the interpreter’s subjectivism and on the use of language as mere instrument. On the other hand, it has been presented an impression of philosophical hermeneutics that affirms ethical cognitivism over genoese legal realism’s relativism, as well as the existence of truth in moral that must constrain every interpretation and, concurrently, doesn’t admit previously given answers about law considering human historicity. It has been stated that the existence of more abstractions similar to legal texts, as the assentos institute and normative statements, don’t represent an obstacle to law’s realization projected from philosophical hermeneutics, but it doesn’t mean that the brazilian critics are empty, because they paradigmatically receive the ontologic-linguistic turn and recognize the existence of truth in law is a matter of epistemic responsability as well as of law’s autonomy guard, wich is demanded nowadays by the current Democratic State.No Brasil, com o advento do CPC/15, atribuiu-se maior relevância e efeito vinculante aos precedentes judiciais, sendo objeto deste trabalho especificamente os enunciados normativos como os de súmulas vinculantes. Tal objeto remete aos assentos portugueses, pois consistem em abstrações derivadas de julgamentos, cuja inconstitucionalidade foi declarada pelo Tribunal Constitucional de Portugal já no ano de 1993. O problema de pesquisa apresentado pautou-se na seguinte abordagem: com base e referência na experiência portuguesa com o instituto dos assentos, o reconhecimento de enunciados normativos emitidos pelo Poder Judiciário conforme disposições do CPC/15, implica que estes constituam óbice à compreensão do direito sob a ótica da hermenêutica filosófica? Resolvendo tal questão, poder-se-á examinar a validade e legitimidade das críticas que se apresentam em face da teoria brasileira dos precedentes, pois partem da hermenêutica filosófica. Para a realização desta pesquisa foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico-hermenêutico. Ao longo do trabalho, foram avaliadas as características dos assentos portugueses e dos enunciados normativos brasileiros, aproximando-os com base na teoria dominante acerca dos precedentes no Brasil e identificando suas raízes filosóficas no realismo jurídico genovês. Este se pauta no ceticismo a respeito da existência de verdade em moral para tratar da decisão como um ato de vontade, pautado no subjetivismo do intérprete e na utilização da linguagem como mero instrumento. Por outro lado, apresentou-se uma leitura da hermenêutica filosófica que afirma o cognitivismo ético em detrimento do relativismo do realismo jurídico genovês, bem como a existência de verdade em moral que deve constranger toda interpretação, ao mesmo tempo que não admite respostas prontas em direito diante da historicidade humana. Assim, constatou-se que a existência de mais abstrações similares à lei, como os assentos e os enunciados normativos, não constituem óbice à realização do direito concebida a partir da hermenêutica filosófica, mas isso não afasta a importância das críticas da doutrina brasileira, pois recepcionar paradigmaticamente o giro ontológico-linguístico e assumir a existência de verdade em direito é uma questão de responsabilidade epistêmica e de resguardo da autonomia do direito exigida contemporaneamente pelo Estado Democrático de Direito
O PRINCÍPIO DA HIPERVULNERABILIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA LEITURA DA POSIÇÃO DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
Get PDFA fragilidade dos consumidores e sua exposição no mercado de consumo é questão que demanda soluções urgentes. O sistema jurídico constitucional brasileiro tratou de cuidar disso quando publicou a Constituição Federal em 1988, fixando o direito do consumo como fundamental, conforme prevê o artigo 5º, XXXII da CF/88. Desse modo, a presunção de vulnerabilidade na sociedade de consumo já é explícita devido à complexidade das relações entre consumidor e fornecedor. O objetivo desta dissertação é analisar de que forma os institutos jurídicos poderão, de maneira coerente e organizada, garantir a efetiva proteção da pessoa idosa consumidora, frente a sua hipervulnerabilidade. A problemática da presente pesquisa busca, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, analisar a oferta de mecanismos adequados e eficientes para a proteção da pessoa idosa consumidora. A metodologia utilizada foi a aplicação do método hipotético-dedutivo, aplicando-se a pesquisa empírica por meio da análise de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da técnica de pesquisa Metodologia de Análise de Decisões. Foi possível perceber, na pesquisa empírica, que o Judiciário catarinense reconhece, mas não efetivamente aplica, o princípio da hipervulnerabilidade nas relações consumeristas de pessoa idosa. A partir do referencial teórico, foi possível confirmar a hipótese pesquisada, podendo-se concluir que o Direito brasileiro, fundado nas premissas da regra, princípios, doutrina e jurisprudência, oferece a fundamentação para a construção da proteção da pessoa idosa, reconhecendo a sua hipervulnerabilidade nas relações consumeristas
O DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS TRANS E OS DESAFIOS DA EQUIDADE NO SUS:: OBSTÁCULOS PARA CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Get PDFThe study, from a legal-sociological perspective, investigates, through the descriptive-legal method, the right to health of trans individuals and how the marginalization of this population hinders the fulfillment of the Sustainable Development Goals (SDGs). The research highlights how the Brazilian healthcare system renders trans identities invisible, compromising equitable access to healthcare services. Compulsory heterocisnormativity treats the cisgender body as the norm, neglecting specific needs such as gynecological care for trans men and proctology for trans women, resulting in exclusion and discrimination. The study uses queer theory, international constitutional law, and Brazilian Supreme Court rulings, including ADPF No. 787, to demonstrate barriers to achieving SDGs, particularly SDGs 3 and 10, due to the lack of public policies addressing trans demands and perpetuating inequalities.O estudo, sob a perspectiva jurídica-sociológica, investiga, através do método jurídico-descritivo, o direito à saúde das pessoas trans e como a marginalização dessa população obstrui o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A pesquisa evidencia como o sistema de saúde brasileiro invisibiliza identidades trans, comprometendo o acesso equitativo a serviços de saúde. A heterocisgeneridade compulsória, ao tratar o corpo cisgênero como padrão, negligencia as necessidades específicas das pessoas trans, como o acesso a cuidados ginecológicos para homens trans ou a proctologia para mulheres trans, resultando em discriminação e exclusão dessas populações. A pesquisa é teórica, marcada por estudos queer como apoio bibliográfico e também documental, notadamente pelo uso de legislação internacional constitucional e infraconstitucional, além de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, como a proferida recentemente na ADPF. n. 787 – na qual constam os ODS n. 3 e 10 na página do Tribunal que trata daquela ação. Espera-se demonstrar as barreiras para o cumprimento das ODS com relação ao tratamento dado às pessoas trans e a ausência de políticas públicas que contemplem suas demandas e reforçam desigualdades. 
Uso das Informações do Orçamento de Desempenho em Municípios no Brasil
Get PDFThe research investigates which factors explain the use of information that makes up the performance budget of the Municipal Governments in their budget process. The analysis was conducted using an OLS regression estimated from data collected through an electronic survey with Municipal Governments. We found that perceived legitimacy, municipality structure, transparency, and social participation were significant for using performance information in the budget process. On the other hand, political and civil resistance did not affect the use of this type of information. There are two main contributions from the research. First, it advances in the literature on performance-based budgeting, considering the scarcity of research that brings the perception of those responsible for the budget process on this topic, especially in local governments. Second, it contributes to the discussion of performance budgeting in the national context, in contrast to its stagnation, which can also be explained by the low use of its information. The research discusses the implications of the stagnation of performance planning in contrast with its institutionalization in the budget legislation, which is pointed out as a consequence of the low legitimacy of this type of information in Brazilian municipalities.La investigación investiga qué factores explicarían el uso de la información que conforma el presupuesto de desempeño por parte de los Gobiernos Municipales, en su proceso presupuestario. El análisis se realizó mediante una regresión OLS estimada a partir de datos recolectados a través de una encuesta electrónica con los Gobiernos Municipales. Se encontró que la legitimidad percibida, la estructura municipal, la transparencia y la participación social fueron significativas para el uso de la información de desempeño en el proceso presupuestario. Por otro lado, la resistencia política y civil no afectó el uso de este tipo de información. Hay dos contribuciones de la investigación. Primero, se avanza en la literatura sobre presupuesto por resultados, considerando la escasez de investigaciones sobre gobiernos locales y que aporten la percepción de los responsables del proceso presupuestario sobre este tema. En segundo lugar, contribuye a la discusión de la presupuestación por resultados en el contexto nacional, en contraste con su estancamiento, que se explica, también, por el bajo uso de su información. La investigación discute las implicaciones del estancamiento de la planificación por resultados frente a su institucionalización en la legislación presupuestaria, lo que se apunta como consecuencia de la baja legitimidad de este tipo de información en los municipios brasileños.A pesquisa investiga quais fatores explicam o uso da informação de desempenho contida no processo orçamentário de Prefeituras Municipais. A análise foi realizada por meio de uma regressão OLS estimada a partir de dados coletados a partir de uma survey eletrônica com Prefeituras Municipais. Foi verificado que a legitimidade percebida, a estrutura do município, a transparência, e a participação social foram significantes para o uso das informações de desempenho no processo orçamentário. Por sua vez, as resistências políticas e de servidores não afetaram a utilização desse tipo de informação. Duas são as contribuições principais da pesquisa. Primeiro, avança na literatura de orçamento por resultados, considerando-se a escassez de pesquisas em governos locais e que tragam a percepção dos responsáveis pelo processo orçamentário nessa temática. Segundo, contribui com a discussão do orçamento por desempenho no contexto nacional em contraposição a sua estagnação, que pode ser explicada inclusive, pela baixa utilização da sua informação. A pesquisa discute as implicações da estagnação do planejamento por resultados frente a sua institucionalização na da legislação orçamentária o que é apontado como consequência da baixa legitimidade desse tipo de informação em municípios brasileiros
EFEITO MODERADOR DA ESTRUTURA DE CUSTOS NA RELAÇÃO ENTRE COMPORTAMENTO ASSIMÉTRICO DE CUSTOS E RENTABILIDADE
Get PDFThis research aimed to verify the moderating role of the cost structure in the relationship between the asymmetric behavior of costs and the profitability of companies. We used panel data regressions and two cost structure measures to analyze the results' robustness rating effect of the cost structure on the relationship between cost asymmetry and contemporary profitability for companies in the industrial goods, as well as for the asymmetry of costs and future profitability of the industrial goods and cyclical consumption industry. These results add knowledge to the previous findings by showing that companies that presented a behavior of high-cost asymmetry had higher average profitability in the presence of a high proportion of fixed costs. It indicates that a higher proportion of fixed costs in the cost structure reverses the negative effect of cost asymmetry on profitability due to the moderating effect. We also observed the highest level of profitability in a scenario of lower cost asymmetry and a lower proportion of fixed costs. The empirical evidence indicates that the minimization of the asymmetric behavior of costs is relevant, especially for companies with a low proportion of fixed costs, since there is a negative relationship between the asymmetric behavior of costs and profitability. These results are important for managers to analyze and compare their company's position in relation to competitors regarding the efficiency level in adjusting costs to variations in demand.El objetivo de esta investigación fue verificar el papel moderador de la estructura de costos en la relación entre el comportamiento asimétrico de los costos y la rentabilidad de las empresas. Se utilizaron regresiones de datos de panel y dos medidas de estructura de costos para analizar la solidez de los resultados. Los resultados indicaron un efecto moderador positivo de la estructura de costos sobre la relación entre la asimetría de costos y la rentabilidad contemporánea, para las empresas de bienes industriales, así como sobre la asimetría de costos y la rentabilidad futura de la industria de bienes industriales y de consumo cíclico. Estos resultados agregan conocimiento a los hallazgos anteriores al mostrar que las empresas que presentaron un comportamiento de alta asimetría de costos tuvieron una mayor rentabilidad promedio en presencia de una alta proporción de costos fijos. Esto indica que la existencia de una mayor proporción de costos fijos en la estructura de costos revierte el efecto negativo de la asimetría de costos sobre la rentabilidad, debido al efecto moderador. También se observó que el mayor nivel de rentabilidad se verificó en un escenario de menor asimetría de costos y menor proporción de costos fijos. Las evidencias empíricas indican que la minimización del comportamiento asimétrico de los costos es relevante especialmente para las empresas con baja proporción de costos fijos, ya que en ellas existe una relación negativa entre el comportamiento asimétrico de los costos y la rentabilidad. Estos resultados son importantes para que los gerentes puedan analizar y comparar la posición de su empresa con respecto a los competidores en cuanto al nivel de eficiencia en el ajuste de costos a las variaciones de la demanda.O objetivo desta pesquisa foi verificar o papel moderador da estrutura de custos na relação entre comportamento assimétrico dos custos e rentabilidade das empresas. Foram usadas regressões com dados em painel e duas medidas para a estrutura de custos para analisar a robustez dos resultados. Os resultados indicaram efeito moderador positivo da estrutura de custos na relação entre assimetria de custos e rentabilidade contemporânea, para as empresas do setor de bens industriais, bem como para assimetria de custos e rentabilidade futura do setor de bens industriais e de consumo cíclico. Estes resultados adicionam conhecimento aos achados anteriores ao evidenciar que empresas que apresentaram comportamento de alta assimetria dos custos tiveram uma rentabilidade média superior na presença de alta proporção de custos fixos. Isso indica que a existência de uma maior proporção de custos fixos na estrutura de custos inverte o efeito negativo da assimetria de custos sobre a rentabilidade, devido ao efeito moderador. Foi observado também que o maior nível de rentabilidade foi verificado em um cenário de menor assimetria de custos e menor proporção de custos fixos. As evidências empíricas do trabalho indicam que a minimização do comportamento assimétrico dos custos é relevante especialmente para empresas com baixa proporção de custos fixos, já que há, nelas, uma relação negativa entre comportamento assimétrico dos custos e rentabilidade. Esses resultados são importantes para que gestores possam analisar e comparar a posição de sua empresa em relação aos concorrentes quanto ao nível de eficiência no ajuste dos custos às variações na demanda
Potencial de Utilização do RCD nas Propriedades Mecânicas de Argamassas para Revestimento
Get PDFO volume de resíduos de construção e demolição (RCD) gerados todos os anos cresce exponencialmente, sendo a construção civil a maior responsável pela sua produção. A reciclagem desse material se apresenta como a melhor alternativa para reduzir o impacto ambiental causado. Com base nesse contexto, este estudo avalia as propriedades mecânicas da argamassa para revestimento frente à substituição parcial do agregado miúdo por RCD, de forma a contribuir com a redução da exploração de jazidas minerais para extração de recursos naturais não-renováveis e a ampliação da vida útil dos aterros. Em paralelo, mapear por modelagem fatorial a relação inerente ao fator água/cimento e concentração de RCD utilizado, de forma a entender o sinergismo causado por esse material na argamassa. Observou-se que a região compreendida entre 18 e 24% de RCD em associação com o menor fator a/c foi responsável por valores de resistência à compressão próximos a 20 MPa e que 10% de RCD e 0,60 de fator a/c foi responsável por apresentar o índice de consistência (255 mm) e de resistência à aderência (0,58 MPa) dentro dos valores pré-estabelecidos pela norma. Dessa forma, o RCD apresenta potencial para uso em argamassa para revestimentos, dadas suas propriedades físicas e mecânicas, além de representar uma alternativa sustentável, de baixo custo e ambientalmente correta
O ENSINO DO CONCEITO DE ÁREA DO PARALELOGRAMO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS
Get PDFNeste artigo, apresentam-se os resultados de uma pesquisa realizada com estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública estadual. O objetivo é investigar as contribuições do uso da Metodologia de Ensino-Aprendizagem-Avaliação de Matemática através da Resolução de Problemas no ensino do conceito da área do paralelogramo. A pesquisa possui caráter qualitativo e os dados foram construídos a partir da observação, da análise da documentação das resoluções dos estudantes e das transcrições das interações dos estudantes entre si e com a pesquisadora. Ao longo da pesquisa, os estudantes resolveram um problema que exigia o cálculo de área do paralelogramo e, em seguida, buscaram uma generalização para o cálculo da área desse polígono. Os resultados da análise de dados indicam que o ensino através da Resolução de Problemas promove o desenvolvimento da proficiência do conceito de áreas, possibilitando que os estudantes apliquem seus conhecimentos de forma crítica e criativa
ATIVIDADES DE ESTATÍSTICA PARA ENSINO FUNDAMENTAL
Get PDFO Produto Técnico Educacional, parte da Dissertação de Mestrado "Sequência de Atividades para o Desenvolvimento das Competências Estatísticas", é um caderno de atividades para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. O objetivo é conectar conceitos estatísticos ao cotidiano dos estudantes, promovendo letramento estatístico e raciocínio crítico. Através de um ciclo investigativo, os alunos coletam dados reais, realizam cálculos de medidas de tendência central e dispersão, e constroem gráficos. Essa abordagem prática os prepara para interpretar e comunicar dados de forma eficaz, tornando-os cidadãos mais críticos e informados. Os alunos se sentem mais aptos a analisar informações estatísticas, facilitando a assimilação de conceitos e promovendo um consumo consciente de dados na sociedade contemporânea