Revistas Científicas - Universidad Autónoma de Asunción
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A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Get PDFA presente dissertação de mestrado, intitulada "A Mediação como Meio Alternativo de Resolução de Conflitos nas Relações de Consumo no CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania", investiga a efetividade da mediação como um mecanismo promissor para a resolução de disputas consumeristas no contexto do sistema judiciário brasileiro, particularmente no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). A pesquisa se justifica pela crescente complexidade das relações de consumo na sociedade contemporânea, impulsionada pela globalização, avanços tecnológicos e novos modelos de negócio, que resultam em um aumento da litigiosidade e na sobrecarga do sistema judicial tradicional.
Diante desse cenário, a mediação emerge como uma alternativa valiosa para a resolução de conflitos, oferecendo um processo mais célere, econômico, informal e colaborativo, que valoriza a autonomia das partes e a busca por soluções mutuamente satisfatórias. No entanto, a efetividade da mediação depende de uma série de fatores, como a adequação do marco legal, a capacitação dos mediadores, a conscientização das partes e a disponibilidade de recursos e infraestrutura adequados.
Nesse sentido, a presente dissertação tem como objetivo geral analisar a efetividade da mediação no CEJUSC como meio de resolução de conflitos nas relações de consumo, identificando seus benefícios, desafios e oportunidades, e propondo melhorias para aprimorar sua efetividade. Para tanto, a pesquisa se propõe a: (i) identificar os fundamentos teóricos e jurídicos da mediação e das relações de consumo; (ii) analisar o marco legal da mediação no Brasil, com ênfase no Código de Defesa do Consumidor, Lei de Mediação e Código de Processo Civil; (iii) investigar a prática da mediação no CEJUSC, seus procedimentos, técnicas e resultados; (iv) avaliar os desafios e oportunidades da mediação nas relações de consumo, considerando as particularidades do CEJUSC; e (v) propor melhorias para aprimorar a efetividade da mediação no CEJUSC, visando a promoção do acesso à justiça, a pacificação social e a cidadania.
A metodologia emprega uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos. A pesquisa bibliográfica abrange a análise da literatura especializada sobre mediação e direito do consumidor, incluindo livros, artigos científicos, teses, dissertações e outros documentos relevantes. A pesquisa documental contempla a análise da legislação, jurisprudência, resoluções, portarias e outros atos normativos que regulamentam a mediação e as relações de consumo no Brasil. O estudo de caso consiste na análise da prática da mediação no CEJUSC, com coleta de dados estatísticos sobre o número de casos atendidos, acordos obtidos, tempo médio de resolução e outros indicadores relevantes, bem como entrevistas com mediadores, consumidores e fornecedores para coletar suas percepções e experiências com o processo de mediação.
Espera-se que os resultados da pesquisa contribuam para o aprimoramento da prática da mediação no CEJUSC e em outros centros de solução de conflitos, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas e a implementação de medidas que visem a promover o acesso à justiça, a pacificação social e a cidadania. Além disso, a pesquisa poderá servir de base para futuras investigações sobre a efetividade da mediação em diferentes contextos e áreas do Direito.
A dissertação está estruturada em cinco capítulos, além desta introdução e da conclusão. O primeiro capítulo aborda os fundamentos teóricos da mediação e das relações de consumo, apresentando os conceitos, princípios e características essenciais de cada um desses campos, bem como suas interconexões. O segundo capítulo analisa o marco jurídico da mediação nas relações de consumo no Brasil, com ênfase no Código de Defesa do Consumidor, Lei de Mediação e Código de Processo Civil. O terceiro capítulo investiga a prática da mediação no CEJUSC, descrevendo seus procedimentos, técnicas e resultados, com base em dados estatísticos e entrevistas. O quarto capítulo identifica e discute os principais desafios e oportunidades para a implementação efetiva da mediação nas relações de consumo, considerando as particularidades do CEJUSC. Por fim, o quinto capítulo propõe melhorias para aprimorar a efetividade da mediação no CEJUSC, visando a promoção do acesso à justiça, a pacificação social e a cidadania
A LÍNGUA ESTRANGEIRA NUMA PERSPECTIVA DECOLONIAL E INTERCULTURAL EM UMA CIDADE AMAZÔNICA
Get PDFLa presente investigación desarrolla un estudio sobre el tema: La Lengua extranjera en una perspectiva Decolonial e Intercultural en una Ciudad Amazónica, con el objetivo de investigar sobre la importancia de una enseñanza aprendizaje que pueda valorar los saberes, las manifestaciones culturales, las tecnologías de la información y metodologías adaptadas al contexto de la Amazonía en el pueblo de Mocajuba-Pará- Brasil, de manera que las clases que se añaden a la cultura anglófona pueda incluir temáticas decoloniales que potencian los países del globo sur, siendo que estos países pueden tener una cultura anglófona con rasgos semejantes a los de Brasil; lo que propone una intervención satisfactoria en lo cotidiano de la vida de los alumnos, los cuales en su mayoría son naturales de comunidades tradicionales: de kilombos y ciudades ribereñas. Como suporte teórico de esta investigación se basa en los estudios de Candau y Moreira (2008), los cuales trabajan con el tema de la interculturalidad en contexto educativo, bien como Siquiera (2018), que propone la interculturalidad en clases de lengua extranjera; en Kramsch (2005), a la cual propone el estudio de lengua y cultura; en Hall (2002), que trabaja con el concepto de identidades hibridas, en Diógenes (2019), que estudio sobre la cultura en la enseñanza y aprendizaje de Lengua Inglesa, y también con Walsh (2005), que profundiza el concepto de decolonialidad. Desde un enfoque metodológico cualitativo con método etnográfico, a través de técnicas como la observación participante y como instrumento el cuestionario on-line con alumnos y profesores, y el diario de campo para registrar datos de la investigación. Como resultado se observó que hay avances en la perspectiva decolonial e intercultural en las clases de lengua inglesa en Mocajuba-Pará, entretanto aún se hace necesario un mayor alcance de esta propuesta, para que los profesores puedan reflexionar y actuar de manera más consciente llevando a los alumnos a ser cada vez más protagonistas de su historia en cuanto ciudadanos partícipes de una Amazonía plurilingüe
DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CAP
Get PDFO presente estudo de investigação teve por objetivo analisar as práticas inclusivas desenvolvidas no Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual, situado em Macapá, no Amapá, Brasil, considerando o perfil dos profissionais, a adequação da infraestrutura, as ações administrativas e pedagógicas e os desafios enfrentados na promoção da inclusão escolar. Adotou-se o desenho metodológico como não experimental, de alcance descritivo, abordagem qualitativa e corte transversal, tendo como participantes a equipe gestora e os professores. Norteado pela questão de investigação: “Como as práticas inclusivas são desenvolvidas no Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual, considerando o perfil dos profissionais, a adequação da infraestrutura, as ações administrativas e pedagógicas e os desafios enfrentados na promoção da inclusão escolar?”. Na coleta de dados, foram utilizadas as seguintes técnicas e instrumentos: entrevistas em profundidade e questionários com perguntas abertas. Desta forma, a análise de conteúdo por categorias foi a metodologia adotada para analisar os dados encontrados. Esta pesquisa revelou que a equipe gestora é qualificada e experiente, equilibrando competências administrativas e pedagógicas, com um diferencial positivo na presença de especialistas em educação inclusiva. Os dados revelam um corpo docente experiente, com sólida formação acadêmica e grande dedicação à Educação Especial, especialmente no atendimento a pessoas com deficiência visual, o que favorece a implementação de práticas inclusivas eficazes. O CAP apresenta uma infraestrutura interna razoavelmente adaptada para a mobilidade de alunos com deficiência visual, com piso tátil, sinalização em braille e espaços amplos, embora melhorias nas identificações de salas e outros recursos de orientação sejam recomendadas. No entanto, a acessibilidade externa ainda é um desafio. O Projeto Político Pedagógico (PPP) do CAP é amplamente voltado para a educação inclusiva, garantindo diretrizes e estratégias para atender às necessidades dos alunos com deficiência visual. Tanto a equipe gestora quanto os professores reconhecem a inclusão como um princípio fundamental do documento, alinhado às normativas legais e políticas públicas. O principal obstáculo identificado é a escassez de recursos, como materiais didáticos, equipamentos especializados (como computadores e impressoras em braille) e até mesmo recursos financeiros para suprir as lacunas. Em síntese, o CAP demonstra esforços significativos na promoção da acessibilidade e inclusão por meio de recursos adaptados tecnológicos, materiais e arquitetônicos. No entanto, é evidente que há necessidade de investimentos contínuos para ampliar e modernizar os recursos existentes, garantindo que todas as demandas dos alunos sejam atendidas de maneira equitativa e inclusiva
Identificación de perfiles de competencia digital en futuros docentes para la atención a la diversidad: un estudio en universidades andaluzas (España)
No full textEn una sociedad cada vez más tecnológica y heterogénea, el perfil de los docentes en formación está en constante evolución, lo que supone un reto para las universidades, que tienen la responsabilidad de promover el desarrollo de competencias tecnológicas, inclusivas, éticas, colaborativas y socioemocionales, ofreciendo una capacitación integral y transformando las herramientas didácticas, así como las formas de entender los procesos de enseñanza-aprendizaje. El objetivo del estudio es identificar diferentes perfiles entre futuros docentes andaluces con relación a su desarrollo de competencias digitales para la atención a la diversidad. Se ha aplicado un enfoque exploratorio-descriptivo basado en un diseño de encuesta y han participado 611 estudiantes del Grado en Educación Primaria de dos universidades públicas de Andalucía (España). El análisis de los datos se ha realizado con el software R versión 4.4.3 y los resultados ponen de manifiesto que existen tres perfiles de estudiantes: perfil altamente competente-especializado, competente generalista y bajo nivel competencial. Como conclusión cabe señalar que resulta esencial formar a los futuros maestros y maestras en estrategias pedagógicas emergentes que promuevan ambientes didácticos diversos, digitales, dinámicos, respetuosos, equitativos y flexibles.
Palabras clave: competencias digitales, diversidad, educación superior, perfiles docente
LAS ENFERMEDADES PROFESIONALES COMO CONSECUENCIA DEL EJERCICIO DE LA DOCENCIA
Get PDFLa presente investigación tiene como principal objetivo analizar los factores que provocan el malestar docente en el municipio de São Luis, estado de Maranhão y proponer acciones para la mejora de su salud. Han participado 74 sujetos, 17 hombres y 57 mujeres. La investigación confirmó que hay un crecimiento de desgastes emocionales como la ansiedad, depresión, miedo, tristeza y hasta suicidio y que esto tiene alejado a muchos docentes de sus clases
La donación de gametos en el Paraguay de forma anónima y el Principio del Interés Superior del Niño y su Derecho a la Identidad: Anonymous Gamete Donation in Paraguay and the Principle of the Best Interest of the Child and Their Right to Identity
Get PDFLas Técnicas de Reproducción Asistida (TRA) se realizan en el Paraguay desde hace varios años, las más comunes son la fecundación in vitro y las inseminaciones artificiales, en algunas ocasiones dependiendo del caso las clínicas de fertilidad proceden a la utilización de gametos donados de forma anónima y altruista (ovodonación y la donación de espermatozoides), lo que exige un análisis jurídico y ético exhaustivo, ya a que podrían ir en detrimento de garantías constitucionales y derechos consagrados por la ausencia de leyes que reglamenten el uso de estas técnicas quedando las mismas al arbitrio de las clínicas de fertilización, por ende, es de suma importancia analizar qué consecuencias jurídicas podría desencadenar la manipulación de los gametos donados a la hora de emplearlos en alguna de estas técnicas, ya que debemos considerar varios aspectos relacionados con los derechos de autonomía y privacidad de las personas que las utilizan en casos de infertilidad, así como la protección de la confidencialidad de los donantes y el principio del interés superior en conjunto con el derecho a la identidad, estipulados en la Ley N° 1680 del Código de la Niñez y la Adolescencia. Este artículo expone una laguna legal existente a nivel país y sugiere la implementación de reglamentaciones más transparentes que garanticen el derecho de los receptores y donantes, pero poniendo especial énfasis en la protección de los derechos de las criaturas que sean fruto de la utilización de gametos donados, considerando que en nuestra Constitución Nacional se garantiza el derecho a la vida desde el momento de la concepción, así como el derecho a la identidad
Contexto de la competencia en los mercados nacionales, las restricciones que pudieran existir a la competencia en Paraguay: Context of competition in domestic markets, any restrictions that may exist on competition in Paraguay
Get PDFEste trabajo estudia las restricciones a la competencia en Paraguay y la evolución del derecho de la competencia. El contexto de la competencia en Paraguay revela un marco normativo en evolución, marcado por la promulgación de la Ley No. 4956 de Defensa de la Competencia, en 2013, que busca abordar las deficiencias históricas en la regulación antimonopólica. A pesar de la garantía constitucional de libre competencia, el país ha enfrentado la prevalencia de prácticas anticompetitivas, como monopolios y oligopolios, particularmente en sectores clave como el agroganadero y el financiero. La falta de un ente regulador efectivo ha permitido la consolidación de poder de mercado, limitando la competencia real y perpetuando estructuras de mercado imperfectas. El papel de la Comisión Nacional de Competencia (CONACOM) es crucial para la implementación de políticas que fomenten un entorno competitivo, aunque enfrenta desafíos relacionados con el desconocimiento de la doctrina de la competencia y la informalidad del comercio. La necesidad de estudios de mercado y la socialización de sus hallazgos se destacan como imperativos para entender y regular adecuadamente el comportamiento del mercado. En conclusión, para que la defensa de la competencia sea efectiva, es fundamental fortalecer las instituciones reguladoras y promover prácticas que garanticen la eficiencia y la equidad en los mercados paraguayos
La variación del sistema de fuentes en el Derecho Procesal: The variation of the system of sources in Procedural Law
Get PDFLa propuesta investigativa consiste en examinar las fuentes del derecho procesal como parte de la teoría del conocimiento, con el fin de justificar que la modernidad procesal asume una variabilidad del sistema de fuentes reemplazando a la escenificación tradicional y clásica que apuntalaba a la ley, la jurisprudencia, la doctrina y la costumbre. El dinamismo social y su incidencia sobre la ciencia jurídica exteriorizan al procesalismo como un fenómeno capaz de ir adaptando sus molduras a la acuciante realidad evolutiva, pues por mucho tiempo el derecho procesal se ha mostrado inerte y esquivo a las mutaciones, donde las fuentes han marcado un derrotero ineficaz para la dilucidación de los conflictos intersubjetivos. La observación realizada parte de un análisis proyectado hacia una cosmovisión del subcontinente latinoamericano con el objetivo de constatar y proyectar una transformación sistémica de las fuentes del derecho procesal. En el desarrollo del temario se efectuaron análisis doctrinarios, de jurisprudencia como de legislaciones comparadas ajustadas a los propósitos abordados. En el nuevo milenio resulta inconsistente proseguir con una tipología de fuentes clásicas, precisando un acondicionamiento para consolidar cánones de justicia apuntalados por el derecho procesal
La Inteligencia Artificial en la justicia: ¿Solución al colapso judicial o riesgo para los Derechos Fundamentales? The Artificial Intelligence in justice: Solution to judicial collapse or risk to Fundamental Rights?
Get PDFLa integración de la Inteligencia Artificial (IA) en la abogacía y el sistema judicial está redefiniendo la práctica jurídica, optimizando tareas repetitivas y mejorando la eficiencia operativa. Los despachos de abogados utilizan IA para la redacción de documentos y el análisis de sentencias, lo que refleja una transformación significativa en la gestión del trabajo legal. Sin embargo, su aplicación en los tribunales, aunque menos visible, es igualmente relevante, pues jueces y otros actores judiciales también adoptan estas herramientas. A pesar de su potencial para aliviar la carga procesal, la falta de un marco legislativo robusto plantea riesgos significativos. Casos como la sanción a un abogado por el uso inapropiado de IA subrayan la necesidad urgente de regulaciones claras que aseguren la supervisión humana y la protección de derechos fundamentales. La regulación debe avanzar junto con la tecnología, garantizando un uso responsable de la IA que respete los principios del Estado de Derecho y facilite la justicia
A INFLUÊNCIA DE TRÊS ACADEMIAS DE LETRAS, LOCALIZADAS NO LITORAL, AGRESTE E SERTÃO DE SERGIPE PARA A ASCENSÃO DE ESTUDANTES LITERATOS NO PERÍODO 2013-2023
Get PDFEste estudio analiza tres instituciones literarias ubicadas en diferentes regiones del estado de Sergipe: la Academia de Letras Estudiantil de Sergipe (ALES), el Movimento Cultural Maria Pereira (MOC MAP) y la Academia Gloriense de Letras (AGL). La caracterizaciónde estas academias incluye aspectos como fechas de fundación, número de miembros, patrocinadores, presidencia y su estructura dirigida a estudiantes, brindando un panorama integral de la aplicación de sus obras que preservaron la tradición literaria en el período de 2013 a 2023. Para la metodología, de carácter cualitativo y de investigación descriptiva, se utilizó el análisis textual discursivo mediante la técnica de análisis de contenido, sugerida por Bardin (2011). El análisis de contenido de Bardin permite organizar y categorizar las respuestas obtenidas en cuestionarios y entrevistas, permitiendo identificar tendencias y patrones en las percepciones de los entrevistados sobre la influencia de las academias literarias. Se aplicarán cuestionarios a tres presidentes de Academias de Artes y nuevos estudiantes de secundaria y primaria, además de la posibilidad de realizar diarios de campo y entrevistas. El objetivo fue analizar la influencia de estas academias en la promoción literaria entre estudiantes residentes en la Costa, en Agreste y en el Sertão de Sergipe. Los resultados muestran que estas instituciones se destacan por crear un calendario estructurado de actividades, como concursos literarios y eventos orientados a valorar la literatura local, y por el uso efectivo de tecnologías, como redes sociales y plataformas virtuales, que amplían el alcance y la participación de jóvenes. Estas iniciativas permiten a los estudiantes convertirse en protagonistas de sus propias historias literarias a través de las acciones de las academias. La investigación presenta la fortaleza que tienen estas instituciones en la promoción de la literatura y la educación, especialmente en contextos locales, contribuyendo al desarrollo de individuos capaces de dialogar con el mundo, transformando realidades y promoviendo una sociedad más intelectual y plural