Repositorio Institucional da Universidade de Passo Fundo
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O Impacto da Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS: estudo de caso da Empresa X
O Supremo Tribunal Federal, no dia 15 de março de 2017, foi favorável a decisão de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, através do Recurso Extraordinário 574.706 /PR. Este trabalho tem como objetivo explicar o processo de adesão a esta decisão, assim como demonstrar os impactos financeiros e nos resultados dentro de uma organização, após a exclusão do ICMS próprio da base de cálculo das contribuições para o PIS e para a COFINS. O trabalho segue a metodologia de um estudo de caso, sendo analisado tanto os arquivos XML de saída quanto as EFD Contribuições e EFD ICMS IPI observando os tributos PIS, COFINS e ICMS. O estudo foi feito com base no faturamento do ano de 2020 de uma empresa varejista, do ramo de distribuição de produtos de higiene e perfumaria. Foi comparado os valores apurados dos tributos enfatizando os impactos com a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, e sem a exclusão, assim como a possibilidade de a empresa restituir os valores pagos indevidamente de maneira administrativa referente ao período de 2020. Os resultados ao final comprovam uma economia tributária no valor de R 1.546,08 de março 2017 até dezembro de 2020
A trajetória de Filinto Nüller na Era Vargas
The present work is centered on the analysis of Filinto Müller's life trajectory in the period from 1920 to 1945. To make this work possible, we are based on bibliographic investigations and analyzes of editions of the written press in Rio de Janeiro and Mato Grosso in relation to the 1930s and 1940s. In the 1970s, the use of periodicals as a source in works on knowledge of the history of Brazil was limited. There was a reluctance to use the press to write History. And this particularity was not only Brazilian.O presente trabalho está centrado na análise da trajetória de vida 1de Filinto Müller no período que compreende a década de 1920 a 1945. Para que tornasse possível o presente trabalho, temos como base investigações bibliográficas e análises de edições da imprensa escrita do Rio de Janeiro e Mato Grosso no que diz respeito à década de 1930 e 1940. Na década de 1970 o uso de periódico como fonte nos trabalhos sobre o conhecimento da história do Brasil era diminuto. Havia uma relutância do uso por meio da imprensa para a escrita da História. E tal particularidade não era somente brasileir
A representação da mulher nas colunas do jornal, O Nacional (1968)
This research has as its theme the representation of women in the columns of the newspaper, O Nacional, a periodical from the city of Passo Fundo, north of Rio Grande do Sul, during the year 1968.
The research problem, which guides the investigations, refers to the question: how are women represented in the columns? In other words, does its representation match the historical period of 1968, in which we have several women's liberation movements around the world, or linked to the traditional models of previous decades? The proposal to research the representation of women through the newspaper O Nacional is justified by the importance of promoting the study of this contemporary topic, seeking to list part of the historical process that it comprises. If the analysis is reduced to a regional scale, it is possible to detect female representation more accurately.Esta pesquisa tem como tema a representação da mulher nas colunas do jornal, O Nacional, periódico da cidade de Passo Fundo, norte do Rio Grande do Sul, durante o ano de 1968. O problema de pesquisa, que orienta as investigações, refere-se à indagação: de que forma a mulher está representada nas colunas? Ou seja, sua representação condiz com o período histórico de 1968, no qual temos vários movimentos de libertação feminina mundo afora, ou atrelada aos modelos tradicionais de décadas anteriores? A proposta de pesquisar a representação da mulher através do jornal O Nacional se justifica pela importância de promover o estudo sobre este tema contemporâneo, buscando elencar parte do processo histórico que ele compreende. Se a análise for reduzida, a uma escala regional, é possível detectar com mais precisão a representação feminina
Avaliação de higienização e manutenção das próteses totais convencionais em idosos de uma instituição de longa permanência
The present qualitative cross-sectional study aimed to evaluate the effectiveness of cleaning and maintenance of conventional removable dentures of institutionalized elderly in the São José shelter, belonging to the Lucas Araújo Foundation located in the city of Passo Fundo/RS in January 2019. if the data collection, through the application of a questionnaire by a trained researcher, consisting of a script of 12 questions and subsequent analysis and data tabulation, applied to 18 patients, users of conventional complete removable dentures with an average age of 77 years. Of these, thirteen individuals clean their complete denture 2 to 3 times a day with conventional toothpaste and a toothbrush. All patients analyzed reported having knowledge about the importance of cleaning their complete dentures, but not all of them were able to do it daily. Thus, from the results obtained in this research, it is concluded that, even at advanced ages, patients when motivated, have the ability to learn and clean their removable complete dentures, needing only encouragement and professional guidance.O presente estudo qualitativo transversal objetivou avaliar a eficácia de higienização e a
manutenção das próteses totais removíveis convencionais dos idosos institucionalizados
no abrigo São José, pertencente à Fundação Lucas Araújo localizado no município de
Passo Fundo/RS em janeiro de 2019. Para tanto, realizou-se o levantamento de dados,
por meio de aplicação de questionário por um pesquisador treinado, composto por um
roteiro de 12 questões e posterior análise e tabulação de dados, aplicado em 18
pacientes, usuários de prótese total removível convencional com idade média de 77
anos. Destes, treze indivíduos higienizam sua prótese total de 2 a 3 vezes ao dia com
dentifricio convencional e escova de dente. Todos os pacientes analisados relataram ter
conhecimento sobre a importância de higienizar suas próteses totais, porém nem todos conseguiam realiza-la diariamente. Assim, a partir dos resultados obtidos nesta pesquisa, conclui-se que, mesmo com idades avançadas, os pacientes quando motivados, tem a capacidade de aprender e higienizar suas próteses totais removível, necessitando apenas de incentivo e orientação profissional
A admissibilidade da infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizado
O presente trabalho abordou a admissibilidade da infiltração policial em organizações criminosas como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro, em especial após a sansão da Lei Federal nº 12.850/2.013, a partir da qual se definiu o conceito de organização criminosa e os meios de provas. O estudo teve como objetivo geral analisar o instituto da infiltração policial, verificando de que modo as provas produzidas através desta operação podem ser utilizadas para desmantelar organizações criminosas, tendo em vista que estas atuam de forma sofisticada e sigilosa, sempre buscando encobrir as provas dos crimes cometidos. De modo específico, buscou analisar a possibilidade de cometimento de crimes pelo agente infiltrado no curso da investigação, conforme disposto no art. 13 da Lei n. 12.850/13 e identificar os limites da atuação policial. Diante do contexto apresentado por este trabalho, concluiu-se por uma visão favorável à infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizado, uma vez que se compreende que este instituto é uma inovação jurídica, que possibilita uma posição proativa do Estado perante o crime organizado e, uma forma de captação de provas que, talvez, de outro modo não fosse possível, sem inviabilizar o processo e resguardando o agente policial
O problema da autoridade docente na modernidade líquida em Zygmunt Bauman
O trabalho tem por objetivo analisar o problema da autoridade docente a partir das reflexões
do filósofo/sociólogo Zygmunt Bauman (1998; 2001; 2008; 2010;) quando analisa a
passagem da modernidade sólida para a modernidade líquida. Trata-se de uma pesquisa
bibliográfica de cunho hermenêutico, qualitativa de caráter exploratório, em que busca
responder de forma satisfatória às seguintes questões: de que forma Bauman explica a
passagem da modernidade sólida para a modernidade líquida? Que fatores proporcionaram
essa mudança? Que implicações filosóficas tal passagem apresenta à formação e à autoridade
docente? Dentre os resultados da investigação, apresenta-se uma análise dos principais
eventos que marcaram a passagem da modernidade sólida para a líquida, evidenciando quais
as consequências de tais eventos à autoridade docente e à formação. Para tal, a pesquisa será
subdividida em duas sessões, sendo elas: I) Do sólido ao líquido: consiste em uma
contextualização da passagem da modernidade de seu estado sólido para o líquido,
demarcando seus principais eventos e consequências, sobretudo, na educação formal; II)
Autoridade docente: de legisladores a intérpretes: trata-se da análise do conceito de autoridade
docente a partir das noções de docente moderno legislador e docente líquido-moderno
intérprete, evidenciando as implicações filosóficas a partir da emergente reconfiguração da
autoridade docente na modernidade líquida baumaniana
A lei geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidor
O objeto deste trabalho de conclusão de curso é elucidar a nova Lei Geral de Proteção
de Dados, datada de 14 de agosto de 2018, e seu papel junto à defesa do consumidor brasileiro,
objetivando as inovações trazidas pela referida legislação e o que ela trouxe em benefício do
consumidor, bem como os deveres inerentes aos fornecedores, que utilizam os dados de seus
clientes ou de seus próprios consumidores. Serão observados, para tanto, os princípios
constitucionais, consumeristas e cíveis, visando garantir ao cidadão brasileiro a proteção de
seus dados, os quais possuem um valor significativo nos tempos modernos, sendo que o
conhecimento de seu público-alvo é um dos principais desejos das organizações consumeristas
Avaliação da Citotoxicidade de uma nova pasta obturadora para dentes decíduos
Objective: This study aimed to evaluate in vitro, the cytotoxicity of a new
filling paste for deciduous teeth. Methods: Cytotoxicity was assessed using
of the MTT assay. After preparing the cell culture medium, 100 uL of the following solutions
were added individually to the wells containing the medium: for ISO 10993, the
controls must be inert and the means used in the extraction can be used. In addition
of the culture medium (negative control), Guedes-Pinto Paste, Oxide Paste
of Zinc and Eugenol, Calen Paste and Experimental Paste, being incubated in the period of
time of 1 hour, at a concentration of 50 mg/mL. All experiments were
performed in triplicate and cell viability percentages were calculated in
with respect to cellular controls. Data were analyzed using the one-way test
ANOVA followed by Tukey's post-hoc (α=0.05). Results: The highest rate of
cell viability was observed in the control groups, Pasta Guedes-Pinto and Pasta
Experimental, being statistically different from the other groups (p<0.05), without
statistically significant difference between them (p>0.05). Conclusion: It was possible to conclude
that the Experimental Paste showed no cytotoxicity.Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar in vitro, a citotoxicidade de uma nova
pasta obturadora para dentes decíduos. Métodos: A citotoxicidade foi avaliada por meio
do ensaio MTT. Após preparo do meio de cultura celular, 100 uL das seguintes soluções
foram adicionadas individualmente aos poços contendo o meio: para o ISO 10993, os
controles devem ser inertes podendo ser utilizados os meios usados na extração. Além
do meio de cultura (controle negativo), foram testadas a Pasta Guedes-Pinto, Pasta Óxido
de Zinco e Eugenol, Pasta Calen e a Pasta Experimental, sendo incubadas no período de
tempo de 1 hora, a uma concentração de 50 mg/mL. Todos os experimentos foram
realizados em triplicata e as porcentagens de viabilidade celular foram calculadas em
relação aos controles celulares. Os dados foram analisados pelo teste de one-way
ANOVA seguido por post-hoc de Tukey (α=0,05). Resultados: A maior taxa de
viabilidade celular foi observada nos grupos controle, Pasta Guedes-Pinto e Pasta
Experimental, sendo estatisticamente diferente dos demais grupos (p<0,05), sem
diferença estatisticamente significante entre si (p>0,05). Conclusão: Foi possível concluir
que a Pasta Experimental apresentou ausência de citotoxicidade
Sialoadenite esclerosante crônica - relato de caso e revisão de literatura
Chronic sclerosing sialoadenitis, also known as Kuttner's tumor, represents an uncommon fibrosing chronic inflammation in salivary glands. It affects a wide age range from the second to the eighth decade of life, with no gender predilection and predominantly unilateral in the submandibular glands. Characterized as a little-known pathology, which clinically may resemble a true neoplasm, although easily resolved with surgical excision of the lesion, it causes significant inconvenience to the patient, such as intense pain, dysphonia and dysphagia. The clinical aspects are asymptomatic, diffuse volume increase, of hardened consistency, in the glandular region, which can generate episodes of suppuration. The present study addressed Kuttner, as well as the forms of diagnosis, differential diagnoses, treatment and prognosis. In addition, a clinical case of a patient treated by means of surgical removal of the tumor and monitoring of salivary gland activity was reported. The objective of this work was to study chronic sclerosing sialoadenitis in its entirety, seeking to expose the best methods of diagnosis and treatment to the dental surgeon.A sialoadenite esclerosante crônica, também conhecida como tumor de Kuttner,
representa uma inflamação crônica fibrosante incomum em glândulas salivares. Acomete
uma ampla faixa etária desde a segunda até oitava década de vida, sem predileção por
sexo e predominantemente unilateral em glândulas submandibulares. Caracterizado como
uma patologia pouco conhecida, que clinicamente pode se assemelhar a uma neoplasia
verdadeira, embora facilmente resolvida com a excisão cirúrgica da lesão, causa
transtornos importantes ao paciente, como dor intensa, disfonia e disfagia. Os aspectos
clínicos são aumento de volume difuso, de consistência endurecida, assintomático, na
região glandular, podendo gerar episódios de supuração. O presente estudo abordou
Kuttner, assim como as formas de diagnóstico, diagnósticos diferenciais, tratamento e
prognóstico. Além disso, foi relatado o caso clínico de um paciente tratado por meio de
remoção cirúrgica do tumor e proservação da atividade da glândula salivar. O objetivo
deste trabalho foi estudar a sialoadenite esclerosante crônica em sua integralidade,
buscando expor ao cirurgião-dentista os melhores métodos de diagnóstico e tratamento
para tal lesão
Protocolos de higiene bucal para paciente em unidade de terapia intensiva - uma revisão de literatura
Patients in intensive care units (ICU) have oral hygiene
inadequate, resulting in the accumulation of dental biofilm and favoring the occurrence of
ventilator-associated nosocomial pneumonia (VAP). The present review of
literature analyzed the effectiveness of different oral hygiene protocols and different
oral antiseptics in patients hospitalized in ICUs. The period of selection of articles was
between January and July 2021. Articles relevant to the topic were included, in the languages in
Portuguese, English and Spanish. Although there are several ways to control the biofilm,
there is still no established protocol for oral hygiene of patients undergoing
mechanical ventilation, having identified different methods including the use of products
various antiseptics, such as chlorhexidine, at concentrations of 0.12, 0.2 and 2%, associated or
not to a mechanical method of removing dental biofilm. In some protocols, it is suggested
the use of more than one substance, such as hydrogen peroxide, associated with chloride of
cetylpyridinium or chlorhexidine. Among all oral antiseptics, chlorhexidine remains
as the product of choice among professionals. The present study concluded that the
more comprehensive protocols, involving measures other than mechanical methods
(brushing) and pharmacological (mouthwashes) were more efficient in
prevention and reduction of VAP. And, that antiseptics are very important for the reduction
of the rate of this infection, and, although several substances have been tested, the gluconate of
chlorhexidine is the most indicated by the authors.Pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI) possuem uma higiene bucal
inadequada, resultando no acúmulo de biofilme dental e favorecimento da ocorrência de
pneumonia nosocomial associada à ventilação mecânica (PAVM). A presente revisão de
literatura analisou a efetividade de diferentes protocolos de higienização bucal e de diferentes
antissépticos bucais em pacientes internados em UTIs. O período de seleção dos artigos foi
entre janeiro e julho de 2021. Foram incluídos artigos relevantes ao tema, nos idiomas em
português, inglês e espanhol. Apesar de existirem diversas maneiras de controlar o biofilme,
ainda não há um protocolo estabelecido para higienização bucal de pacientes submetidos à
ventilação mecânica, tendo sido identificado diferentes métodos incluindo o uso de produtos
antissépticos variados, como a clorexidina, nas concentrações de 0,12, 0,2 e 2%, associada ou
não a um método mecânico de remoção do biofilme dental. Em alguns protocolos, é sugerido
o uso de mais de uma substância, como o peróxido de hidrogênio, associado ao cloreto de
cetilpiridínio ou à clorexidina. Dentre todos os antissépticos bucais, a clorexidina se mantém
como o produto de escolha entre os profissionais. O presente estudo concluiu que os
protocolos mais abrangentes, envolvendo outras medidas além dos métodos mecânicos
(escovação) e farmacológicos (enxaguatórios bucais), se mostraram mais eficientes na
prevenção e redução da PAVM. E, que os antissépticos são muito importantes para a redução
da taxa desta infecção, e, embora diversas substâncias tenham sido testadas, o gluconato de
clorexidina é o mais indicado pelos autores