Repositorio Institucional da Universidade de Passo Fundo
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Influência da ativação ultrassônica do ácido glicólico na resistência coesiva da dentina radicular
Get PDFEste estudo teve como objetivo avaliar, in vitro, a influência da ativação ultrassônica do ácido glicólico na resistência coesiva da dentina radicular. Nove dentes bovinos unirradiculares extraídos foram utilizados. As raízes foram segmentadas das coroas e seccionadas em 4 espécimes. Os espécimes foram cortados em formato de ampulheta totalizando 36 amostras. As amostras foram divididas aleatoriamente em três grupos (n=12) de acordo com o protocolo de irrigação final: G1(grupo controle) - água destilada; G2 – ácido glicólico 17% e G3 – ácido glicólico 17% + ativação ultrassônica Cada espécime foi fixado em uma alça de teste e submetido à uma carga de tração a 0,5 mm/ min em uma máquina de ensaio universal. A área da seção transversal no local da fratura foi medida com paquímetro digital e a resistência coesiva (σ) foi calculada pela fórmula σ = F / A. Os dados obtidos foram expressos em MPa e submetidos à analise estatística. Os resultados mostraram que não foram observadas diferenças estatisticamente significantes entre os grupos (p>0,05). Conclui-se que o uso da ativação ultrassônica sobre o ácido glicólico não influenciou na resistência coesiva da dentina radicular
Os limites da plenitude da defesa no Tribunal do Júri
Get PDFO presente artigo aborda o teor da ADPF 779 referente à imposição de limites à plenitude da defesa, intrínseca do Tribunal do Júri, pautando pela inexistência de princípios ilimitados, porquanto concorrerem para arbitrariedade respaldada no direito. Para tanto, aborda a proibição da tese da legitima defesa da honra em plenário, observando a necessidade de inibir decisões embasadas em argumentativas ilícitas. Assim, com uso de recensão bibliográfica e análise jurisprudencial, investiga a necessidade da ponderação entre direitos. Na primeira seção, esmiúça diferenças entre os princípios constitucionais da plenitude e ampla defesa; já na segunda parte, elucida questões atinentes aos conflitos principiológicos e. em sua terceira e última parte, explana a necessidade de obstar a plenitude da defesa. Por fim, o trabalho conclui pela imprescindibilidade de restrições concernentes à defesa plena, evitando que seu exercício confronte demais direitos fundamentais básicos igualmente positivados, conquanto atentando à necessidade de salvaguardar seu núcleo essencial
A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigioso
Get PDFO presente artigo trata acerca possibilidade de aplicação da tutela provisória da evidência como ferramenta processual apta a tutelar o direito potestativo ao divórcio no domínio do direito material, bem como elenca os impasses apresentados no âmbito processual que geram divergência doutrinaria e jurisprudencial em todo o Brasil. Deste modo, será analisado no decorrer do artigo o instituto do direito potestativo ao divórcio, a ferramenta processual da tutela provisória da evidência, as teses que fundamentam sua aplicação e os impasses que geram divergência no âmbito processual. Outrossim, visando à menor intervenção estatal na vida privada dos cidadãos, e a necessidade de celeridade e efetividade demandada na tutela de direitos, importa encontrar novas meios que atendam às necessidades aduzidas, mas sem ferir os preceitos bases do processo. Nesse contexto será colocada em cheque a carência de uma ferramenta efetiva deixada pelo Código Processual
Acessório para autopropulsão de uma cadeira de rodas convencional
Get PDFCom o crescente envelhecimento da população mundial e aumento da expectativa de vida de pessoas com necessidades especiais, torna-se fundamental o estudo de equipamentos que proporcionem bem-estar e autonomia à essa população. As cadeiras de rodas são amplamente utilizadas por idosos e pessoas com algum tipo de deficiência, entretanto, o modelo manual necessita de força muscular do próprio usuário ou dependência de um cuidador para realizá-lo. Em contrapartida, as cadeiras de rodas elétricas comercializadas são pesadas e com maior valor de mercado, muitas vezes inacessível a todos. Desse modo, o projeto consiste em converter uma cadeira de rodas convencional em elétrica, com o acoplamento de uma roda motorizada utilizando uma parafusadeira a bateria, a fim de produzir o torque necessário para a movimentação do conjunto. O objetivo esperado é converter uma cadeira de rodas manual em elétrica com um custo menor que as encontradas no mercado. O projeto foi desenvolvido em etapas sequenciais, iniciando com um entendimento dos modelos de cadeiras de rodas existentes, uma pesquisa de preço dos modelos disponíveis no mercado, execução dos cálculos e desenhos técnicos e finalmente a construção e testes para determinar a viabilidade do equipamento
Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Soledade - RS
No full textArtigos publicados neste anuário: 1) Instrumentos úteis ao combate da alienação parental na guarda compartilhada - Ângela Rodrigues da Costa, Cristiane Beuren Vasconcelos; 2) A (in) constitucionalidade da reforma trabalhista: o conflito entre a gratuidade da justiça e o pagamento do vencido - Beatriz Favini Duarte, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 3) A relevância do consentimento individual ante os acordos coletivos - Dara Lima da Silva, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 4) Mediação: meio consensual de solução de conflitos em empresas familiares - Egino Faller,
Regina Helena Marchiori Canali; 5) Responsabilidade Civil do Empregador quanto a infecção do vírus COVID-19 Título do artigo - Emiliana da Silva Oliveira, Cássio Henrique Pacheco dos Santos; 6) Abuso sexual e alienação parental: para um estudo jurídico interdisciplinar sob o viés psicológico-investigativo - Fernanda Schell Aguirre, Cristiane Beuren Vasconcelos; 7) O prazo decadencial da ação rescisória frente a segurança jurídica e a celeridade processual - Laiane Moretto, Maria Carolina Rosa de Souza; 8) Relações de consumo: o que não é virtual? - Laís Maurer, Franco Scortegagna, Idioney Oliveira Vieira; 9) Meios atípicos de execução civil: limites constitucionais - Leonardo Mateus Moretti, Roberto Carlos Gradin; 10) A aposentadoria especial dos profissionais da saúde no Regime Geral de Previdência Social pós-Reforma Previdenciária de 2019 - Leticia Carboni, Edimara Sachet Risso; 11) Família acolhedora, pré-requisito para a adoção - Luciana Ribeiro Dambros, Karen Beltrame Becker Fritz; 12) Participação do Brasil na ONU: contribuição com as missões de paz - Luiz Felipe Souza Vizzoto, Andrei Luiz Lodéa; 13) Instrumentos jurídicos de controle de poluição por químicos agrícolas -
Luiz Fernando Gregório Schmidt, Joline Cervi; 14) O negócio jurídico processual e a produção de provas: atuação limitada do julgador? - Luiza Mezzomo Zorzi, Maria Carolina Rosa de Souza; 15) Processo penal e dissonância cognitiva: obstáculos à um sistema acusatório - Mariana Sperafico Batista, Rodrigo Graeff; 16) A (in) aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho - Michele Silva dos Santos, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 17) A ineficácia da aposentadoria especial no RGPS pós-Emenda Constitucional no 103/2019 - Paulo Reni Kehl dos Santos, Edimara Sachet Risso; 18) Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na tutela jurisdicional coletiva -
Rafaela Gonçalves Vieira, Roberto Carlos Gradin; 19) A repercussão geral da matéria federal como requisito de admissibilidade do recurso especial - Thais Delavy da Silva, Maria Carolina Rosa de Souza
Temas contemporâneos do direito 2020-2021 : Campus de Passo Fundo - RS
No full textArtigos publicados neste anuário: 1) Responsabilidade da jurisdição brasileira quanto ao assassino em série - Ágatha Nila Corrêa Maciel, Cassiano Pereira Cardoso; 2) Análise das alterações da coisa julgada motivando a segurança jurídica - Alessandra Bonhemberger, Roberto Carlos Gradin; 3) A sociedade carcerária - Andrei Strapasson; 4) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o cruzamento de dados na área da saúde - Andresa Rodrigues de Lima Bettiato, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 5) A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos na previdência social - Andresa Rodrigues de Lima Bettiato, Maira Angelica Dal Conte Tonial; 6) A tutela antecipada posteriormente revogada e o caráter alimentar dos benefícios previdenciários - Andressa Flávia Garcia Fagundes, Edimara Sachet Risso; 7) Compliance e cultura de conformidade nas contratações públicas - Anna Gabert Nascimento, Janaína Rigo Santin; 8) A responsabilização civil do empregador por danos decorrentes da COVID-19 - Anna Laura de Souza, Paulo Henrique Schneider; 9) A estabilização da tutela provisória de urgência: efeitos decorrentes da (im)possibilidade de formação da coisa julgada - Daniela Teresinha Secco, Roberto Carlos Gradin; 10) Vulnerabilidade, assembleias e informatização: uma análise quanto ao poder constituinte e conexões políticas no século XXI - Diego de Moraes Fragoso; 11) Uma análise acerca da Prisão Preventiva sob a perspectiva do standard de fundamentação - Douglas de Oliveira Pereira, Linara Silva; 12) A análise do Airbnb e sua regulamentação jurídica no Brasil - Eduarda Giacomolli, Nadya Regina Gusella Tonial; 13) O trabalho do preso na administração pública: possíveis (in) constitucionalidades - Gabriela Santos Bortolini, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 14) Da contaminação das testemunhas no reconhecimento de suspeitos a partir dos estigmas existentes na sociedade brasileira - Héllen Vieira Ortiz, Ezequiel Paulo Zanellato; 15) A análise de fato superveniente pelo Superior Tribunal de Justiça na ação revisional de alimentos - Jéssica Pagnussat Ferrazzi, Roberto Carlos Gradin; 16) Incorporação imobiliária: patrimônio de afetação em perspectiva crítica - João Cesar Carvalho Benvegnú, Maria Carolina Rosa de Souza; 17) Validade temporal dos precedentes judiciais e a técnica “overruling” - Julia Gregol Puerari, Luciano de Araujo Migliavacca; 18) Alienação parental: uma análise hermenêutica do instituto e da influência psíquica na criança - Kessiane Rother; 19) Prisão Invisível – dependência econômica e violência doméstica: o trabalho como fator proveniente no empoderamento feminino - Liliane de Oliveira Camargo, Maira Tonial; 20) Da proposta de desmilitarização da polícia face o antagonismo entre as ações policiais e os direitos humanos - Lillian de Freitas, Josiane Petry Faria; 21) Vínculo empregatício e a uberização: possíveis alternativas - Luísa da Rosa Vieira, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 22) Conflitos trabalhistas transnacionais : a utilização da arbitragem como forma de
pacificação dos litígios - Luiza Spagnol Lourenço Telles, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 23) Gravidez de substituição sob a perspectiva jurídica brasileira - Manoela da Silva Camargo, Cibele Stefani Borghetti; 24) Expulsão do condômino nocivo e antissocial como medida de garantia ao exercício do direito de propriedade - Maurício Mascarello, Regina Helena Marchiori Canali; 25) A (in)constitucionalidade da vedação da ação rescisória perante Juizados Especiais - Millene Fernandes Mello, Roberto Carlos Gradin; 26) A contribuição do Direito Sistêmico para o rompimento dos ciclos de violência doméstica - Natália Sarturi, Linara Silva; 27) Impactos das redes sociais na democracia e os desafios jurídicos - Nathália Debiasi Salvi, Janaína Rigo Santin; 28) Como transformar a escola do crime em um sistema prisional ressocializador - Nathália Debiasi Salvi; 29) Responsabilidade civil estatal diante da ineficiência da segurança pública - Oli Junior Borsa do Prado, Ezequiel Paulo Zanellatto; 30) A im(possibilidade) da extensão do adicional de 25% previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991 - Renata Garcia Figueiredo de Almeida, Julio Cesar Giacomini; 31) Produtividade do corpo docente como subsídio à gestão de competências em cursos superiores: validação de protocolo no curso de Direito da Universidade de Passo Fundo - Simone Meredith Scheffer-Basso, Adriano Pasqualotti, Denize Grzybovski, Sara Conceição Paula, Maira Tonial; 32) Uma nova visão de mundo: a influência da racionalidade neoliberal na redefinição do sistema de justiça - Stéfany Rachor Junges, Gabriel Antinolfi Divan; 33) Ambientes profissionais tóxicos e os direitos humanos do trabalhador - Susana Salete de Oliveira, Maira Angélica Dal Conte Tonial; 34) O negócio jurídico processual atípico como facilitador em tempos de pandemia - William Jorge Barfknecht, Roberto Carlos Gradin
Atividade rural : uma comparação entre a tributação na condição de pessoa física e pessoa jurídica
Get PDFDue to how important and complex the tax burden is in Brazil, tax planning for companies is an indispensable aid tool, which lawfully seeks to reduce, postpone or exempt the company's taxes and thereby generate improvement in its processes and consequently their profitability. This work presents a tax analysis between the current forms of taxation for the rural producer called Agroave, the formalization by the legal entity, the study brings the availability of the option by Simples Nacional, Presumed Profit and Real Profit and by the individual is taxed by the tax of individual income. At work, a bibliographical research was first carried out, to be based on concepts and references of great scholars in the accounting area that involve tax planning. In the methodology, the case study was used as a technical procedure, with the objective of descriptive research and quantitative research as an approach to the problem. After carrying out the bibliographic review, calculations and analysis were carried out. Thus, it was concluded that the rural producer is paying his taxes with the most appropriate taxation method, Individual, both in the year 2020 and in 2021, which allows him a tax reduction in relation to other methods of payment of these taxes. In the year 2020, the option to tax by individual resulted in a total of 371.05, for the presumed profit 31,113.44, for the simple national 124,511.21, and for the form for the actual profit 115,554.29. In 2021, the option to tax by individuals resulted in a total of 359.09, for the presumed profit 41,281.93, for the Simples Nacional 173,830.48, and for the form for the actual profit 27,659.49.Em virtude do quanto é importante e complexo a carga tributária no Brasil, o planejamento tributário para as empresas é uma ferramenta de auxílio indispensável, que busca de forma lícita, a redução, postergação ou isenção dos impostos da empresa e com isso gerar melhoria em seus processos e consequentemente sua lucratividade. Este trabalho apresenta uma análise tributária entres as formas de tributação vigentes para o produtor rural denominado Agroave, a formalização pela pessoa jurídica, o estudo traz a disponibilidade da opção pelo Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real e pela pessoa física é tributado pelo imposto de renda pessoa física. No trabalho, primeiramente foi realizada uma pesquisa bibliográfica, para se basear em conceitos e referências de grandes estudiosos na área contábil que envolvem o planejamento tributário. Na metodologia utilizou-se como procedimento técnico o estudo de caso, tendo como objetivo a pesquisa descritiva e como abordagem do problema a pesquisa quantitativa. Após a realização da revisão bibliográfica efetuaram-se os cálculos e a análise dos mesmos. Assim, concluiu-se que o produtor rural está pagando seus impostos com o método de tributação mais adequado, Pessoa Física, tanto no ano de 2020 como em 2021, que lhe permite uma redução de impostos em relação a outros métodos de pagamento desses tributos. No ano de 2020, a opção por tributar por pessoa física resultou no total de 371,05, pelo lucro presumido 31.113,44, pelo simples nacional 124.511,21, e pela forma pelo lucro real 115.554,29. Em 2021, a opção por tributar por pessoa física resultou no total de 359,09, pelo lucro presumido 41.281,93, pelo Simples Nacional 173.830,48, e pela forma pelo lucro real 27.659,49
Resultado da propriedade rural x, de sistema composto, nos anos de 2020 e 2021
Get PDFAgriculture has remained in constant development in recent years. One activity that was modernized a lot was the dairy activity, which started to be carried out in confinement systems, with a specific diet and aimed at greater productivity. With the help of cost accounting, producers began to manage and control costs, seeking greater and better results. This course completion work aims to determine the result of dairy production on rural property X, in the years 2020 and 2021. Thus, this research is classified as descriptive in relation to the objective, as the approach to the problem is classified as qualitative and quantitative and regarding the technical procedure is a case study. Data collection was done by checking documents, invoices and reports, as well as through an interview with the owner. The results obtained show that the producer had an increase in profit of 52.84% from one year to another, due to the increase in sales revenue. Inputs also increased due to the Covid-19 pandemic, where product costs increased by 45.89%. Owners are recommended to always manage their costs so that the activity continues to have positive results.A agricultura se manteve em constante desenvolvimento nos últimos anos. Uma atividade que se modernizou muito foi a atividade leiteira, que passou a ser realizada em sistemas de confinamento, com uma alimentação específica e que visa a maior produtividade. Com a ajuda da contabilidade de custos, os produtores passaram a gerenciar e controlar os custos, buscando maiores e melhores resultados. O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apurar o resultado da produção leiteira da propriedade rural X, nos anos de 2020 e 2021. Assim, esta pesquisa se classifica como descritiva em relação ao objetivo, quanto a abordagem do problema classifica-se como qualitativa e quantitativa e quanto ao procedimento técnico é um estudo de caso. A coleta de dados foi feita por meio da verificação de documentos, notas fiscais e relatórios, bem como por meio de entrevista com o proprietário. Os resultados obtidos mostram que o produtor teve um aumento no lucro de 52,84% de um ano para outro, em função do aumento da receita de vendas. Os insumos também aumentaram em função da pandemia do Covid-19, onde os custos dos produtos aumentaram 45,89%. É recomendado ao proprietário que gerencie sempre seus custos para que a atividade continue tendo resultados positivos
Custos na produção de produtos em uma padaria de Não-Me-Toque/RS
Get PDFThe topic of costs is of great importance for the accounting and business area, it helps companies to have a better view of their expenses and how the company can make decisions regarding these expenses. The present study addressed the necessary costs for the production of a bakery located in the city of Não-Me-Toque/RS. The company did not have any tool to help it control its expenses and have a better way of managing and making decisions. The objective was to highlight the cost of producing products from a bakery in Não-Me-Toque/RS. Cost accounting and its importance were studied, in addition to some costing method indicators used. The research was characterized as applied, descriptive, diagnostic, qualitative and quantitative. For the research to be carried out, seven products were chosen, the costs of raw materials, labor, packaging, depreciation of machinery and equipment, gas and electricity were highlighted in the products, it was possible to identify the unit costs of the seven products and present a total monthly cost for these products, thus achieving the objective of the research and demonstrating the importance of keeping cost accounting always up to date for a company to achieve better management.O tema de custos é de grande importância para a área contábil e empresarial, ajuda as empresas a ter uma melhor visão dos seus gastos e como a empresa pode tomar decisões perante esses gastos. O presente estudo abordou os custos necessários para a produção de uma padaria localizada no município de Não-Me-Toque/RS. A empresa não possuía nenhuma ferramenta que a ajudasse a controlar seus gastos e ter uma melhor forma de gestão e tomada de decisões. O objetivo foi evidenciar o custo na produção de produtos de uma padaria de Não-Me-Toque/RS. Foi estudado a contabilidade de custos e sua importância, além disso alguns indicadores métodos de custeio utilizados. A pesquisa caracterizou-se como aplicada, descritiva, diagnóstica, qualitativa e quantitativa. Para a pesquisa ser efetuada foram escolhidos sete produtos, nos produtos foram evidenciados os custos com matéria-prima, mão de obra, embalagens, depreciação das máquinas e equipamentos, gás e energia elétrica, foi possível identificar os custos unitários dos sete produtos e apresentar um custo total mensal para esses produtos, assim alcançando o objetivo da pesquisa e demonstrando a importância de manter a contabilidade de custos sempre atualizada para uma empresa conseguir ter uma melhor gestão
Análise do desempenho econômico-financeiro das empresas Magazine Luiza S/A e Americanas S/A no período de 2017 a 2021
Get PDFThis work seeks to analyze the economic-financial performance of the company Magazine Luiza S/A when compared to Americanas S/A, through the calculation of indexes in the period from 2017 to 2021. quantitative and qualitative and descriptive objectives. The companies selected for the study are publicly traded companies that operate in the retail sector and are listed on B3. The necessary data were collected from the financial statements of the companies, published on the B3 website, referring to the period from 2017 to 2021. After collection, the information was used to calculate the analysis of the financial statements, a tool used to assess the economic situation- organisations' finances. Vertical and horizontal analysis techniques were selected for the study, in addition to the analysis of liquidity, indebtedness, profitability, activity and profitability indices. The period average of each indicator was also calculated. Finally, it is observed that Americanas S/A outperformed Magazine Luiza S/A, considering the indices used in this study. The company presented better results in 13 of the 20 indicators calculated, standing out in liquidity indices, mainly in the short term, in a good part of the indebtedness indices and in all activity indices. The loss recorded by Americanas S/A in the years 2017 to 2020 impaired its performance in certain indicators, and therefore Magazine Luiza S/A obtained better results in profitability and profitability indices.Este trabalho busca analisar qual o desempenho econômico-financeiro da empresa Magazine Luiza S/A quando comparada a Americanas S/A, através do cálculo de índices no período de 2017 a 2021. Para sua execução foi realizada uma pesquisa aplicada, documental, de abordagem quantitativa e qualitativa e objetivos descritivos. As empresas selecionadas para o estudo são companhias de capital aberto que atuam no setor do varejo e estão listadas na B3. Os dados necessários foram coletados dos demonstrativos contábeis das empresas, publicados no site da B3, referente ao período de 2017 a 2021. Após a coleta, as informações foram utilizadas para os cálculos da análise das demonstrações contábeis, ferramenta usada para avaliar a situação econômico-financeira das organizações. Foram selecionadas para o estudo as técnicas da análise vertical e horizontal, além da análise dos índices de liquidez, endividamento, rentabilidade, atividade e lucratividade. Também foi calculada a média do período de cada indicador. Por fim, observa-se que a Americanas S/A obteve desempenho superior a Magazine Luiza S/A, considerando os índices utilizados no presente estudo. A companhia apresentou melhores resultados em 13 dos 20 indicadores calculados, destacando-se nos índices de liquidez, principalmente no curto prazo, em boa parte dos índices de endividamento e em todos os de atividade. O prejuízo apurado pela Americanas S/A nos anos de 2017 a 2020 prejudicou seu desempenho em certos indicadores, e por isso a Magazine Luiza S/A obteve melhor resultado nos índices de rentabilidade e lucratividade