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O permanente genocídio das tribos indígenas no Brasil
No full textOrientação: Prof. Dr. Jean Soldi EstevesMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre os crimes de grande repercussão nacional e internacional que envolveram a questão indígena e a preservação da floresta amazônica de forma que, mesmo depois de décadas da ocorrência desses crimes, a violência contra os índios e a destruição da floresta continuam sendo uma ameaça constante ao estado brasileiro no tocante a questão ambiental. Demonstraremos neste trabalho a adoção das medidas que órgãos como o IBAMA, FUNAI, Ministério Público Federal entre outros adotaram para o combate da violência na Amazônia e o que hoje está sendo considerado como um verdadeiro genocídio que é o extermínio dos índios Yanomâmi. Abordaremos os massacres emblemáticos de diversas tribos que ocorreram ao longo das décadas como o das etnias Cinta Larga e Waimiri Atroari e também daqueles que tombaram em defesa das tribos e em nome da proteção da floresta e pela sua conservação. Falaremos dos dispositivos legais e demais legislações que preveem a proteção dos indígenas e de suas terras.Abstract: The purpose of this paper is to discuss the crimes of great national and international repercussion that have involved the indigenous issue and the preservation of the Amazon rainforest, so that even decades after these crimes occurred, violence against the Indians and the destruction of the forest continue to be a constant threat to the Brazilian state with regard to the environmental issue. In this work, we will demonstrate the measures adopted by bodies such as IBAMA, FUNAI, the Federal Public Prosecutor's Office and others to combat violence in the Amazon and what is now being considered a true genocide - the extermination of the Yanomami Indians. We will address the emblematic massacres of various tribes that have taken place over the decades, such as the Cinta Larga and Waimiri Atroari ethnic groups, as well as those who have fallen in defense of the tribes and in the name of protecting the forest and its conservation. We will talk about the legal provisions, doctrines, jurisprudence and other legislation that provide for the protection of indigenous people and their lands
Responsabilidade civil nos contratos de transporte de cargas
No full textOrientação: Prof. Me. Leonardo Monteiro XexéoMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: O presente trabalho de graduação tem por escopo a análise da responsabilidade civil dos contratos de transporte de carga, pela ótica do Código Civil de 2002, assim como das demais legislações especiais que tratam a respeito do tema. Haja vista a diversa ótica a respeito do tema pelos doutrinadores, Tribunais e legislações, visando a definição exata da responsabilidade civil dos transportadores de carga, ainda sim, objetificando a segurança jurídica entre particulares e a responsabilidade aquiliana que abarca o assunto. A era contemporânea apenas se estabeleceu da forma vista atualmente, perante o grande avança sócio-histórico dos transportes em seus mais diversos modais.Abstract: The scope of this undergraduate work is to analyze the civil liability of cargo transportation contracts, from the perspective of the 2002 Civil Code, as well as other special legislation that deals with the topic. Considering different perspectives on the subject held by scholars, courts and legislation, aiming at the exact definition of the civil liability of cargo carriers, yet objectifying legal certainty between individuals and the aquilian responsibility that covers the subject. The contemporary era only established itself in the form seen today, in the face of the great socio-historical advance of transport in its most diverse modes
Juiz das garantias : a superação da tradição inquisitória no processo penal brasileiro
No full textOrientação: Prof. Me. Ernani Assagra Marques LuizMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: O Presente trabalho busca como enfoque a análise, à luz da Constituição Brasileira de 1988 e do vigente Código de Processo Penal, os impactos ocasionados com a chegada da Lei n°13.964/2019, popularmente nomeada como "Pacote Anticrime" (BRASIL, 2019), a qual trouxe diversas mudanças ao nosso CPP, em especial e de mais relevância, o inovador instituto do Juiz das Garantias, do qual abordaremos nesse trabalho, bem como seu conceito, funções, competências e eficácia. Elaborada pelo Ministério da Justiça, a Lei supracitada busca uma equalização do sistema acusatório, talhado na Carta Magna, juntamente com a legislação infraconstitucional. Fruto de diversas discussões e polêmicas, as alterações legislativas trazidas pelo Pacote Anticrime repercutiram no Ministério Público, em face principalmente por dois fatores: a vacatio legis de apenas 30 dias para implantação das alterações trazidas, resultando principalmente na falta de estruturação orçamentária necessária para o eficaz adimplemento das alterações trazidas, bem como no que tange a sua autonomia administrativa e funcional. Tal cenário não tardou em resultar na ADI 6305, ocasião em que o Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação do instituto, expondo as inconstitucionalidades que ensejaram na suspensão de diversos dispositivos, em especial na figura do Juiz das Garantias, principal mudança trazida pela Lei supramencionada. Nesta toada, buscaremos discutir os fatores e impactos da implantação do Juiz das Garantias no judiciário brasileiro, traçando uma correlação entre o sistema inquisitório, de traços extremamente punitivistas, e a importância da imparcialidade do magistrado no processo penal através do sistema acusatório e a figura do Juiz das Garantias.Abstract: The present work seeks as an approach the analysis, in the light of the Brazilian Constitution of 1988 and the current Code of Criminal Procedure, the impacts caused by the arrival of the Law n°13.964/2019, popularly named as "Anticrime Package" (BRASIL, 2019), which brought various changes to our CPP, in particular and of more relevance, the innovative institute of the Judge of Guarantees, of which we will address in this work, as well as its concept, functions, competences and effectiveness. Elaborated by the Ministry of Justice, the above-mentioned law seeks to equalize the prosecution system, embodied in the Magna Carta, together with the unconstitutional legislation. As a result of various discussions and polemics, the legislative amendments brought by the Anti-Crime Package have had an impact on the Public Prosecutor's Office, mainly due to two factors: the vacatio legis of only 30 days for the implementation of the amendment brought, resulting mainly in the lack of budgetary structuring necessary for the effective execution of the changes brought, as well as in terms of its administrative and functional autonomy. Such a scenario soon resulted in ADI 6305, when the Supreme Federal Court suspended the application of the institute, exposing the unconstitutionalities that indicated the suspension of various devices, especially in the figure of the Judge of Guarantees, the main change brought by the above-mentioned Law. In this section, we will seek to discuss the factors and impacts of the implementation of the Guarantee Judge in the Brazilian judiciary, drawing a correlation between the investigative system, of extremely punitive features, and the importance of the impartiality of the magistrate in criminal proceedings through the accusatory system and the figure of the guarantee judge
Valor Jurídico do afeto : a possibilidade de responsabilidade civil na conjuntura do abandono afetivo
No full textOrientação: Prof. Me. Fernando Gentil Gizzi de Almeida PedrosoMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2023.Resumo: O presente trabalho visa explanar a problemática estabelecida no cenário atual oriunda do abandono afetivo nas relações parentais. Sob uma análise minuciosa da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, aqui irá ser discorrido o tema diante da possibilidade de indenização por danos morais frente às vítimas que tiveram que suportar os danos oriundos da falta de afeto. Do mesmo modo, tal perspectiva será debatida por meio da interdisciplinaridade no campo da psicologia que, conforme verá, mostrará a importância do afeto no ambiente familiar para a formação da prole e os eventuais riscos psicológicos que essa lacuna poderá causar, corroborando um possível dano passível de sua devida indenização.Abstract: The present work aims to explain the issue established in the current scenario arising from emotional neglect in parental relationships. Through a thorough analysis of civil liability in the brazilian legal system, this topic will be discussed in relation to the possibility of compensation for moral damages suffered by victims who had to endure the harms resulting from the lack of affection. Similarly, this perspective will be debated through interdisciplinary approaches in the field of psychology, which, as you will see, will highlight the importance of affection within the family environment for the development of offspring and the potential psychological risks that this gap may cause, supporting the possibility of appropriate compensation for such harm
Doença periodontal em pacientes portadores do HIV/AIDS
No full textOrientação: Prof. Me. Alexandre Cursino de Moura SantosMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Odontologia, Taubaté, 2023.Resumo: Este trabalho terá como objetivo uma revisão de literatura que visará abordar a doença periodontal em pacientes com HIV/AIDS. A metodologia adotada foi a de pesquisas
bibliográficas de artigos científicos. A pesquisa restringiu-se as línguas portuguesa e inglesa,
sendo utilizada as bases de dados PubMed, MEDLINE, SciELO, Google Acadêmico. O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise da relação entre o HIV/AIDS e a
doença periodontal, envolvendo complexidades imunológicas, manifestações orais especificas em diferentes faixas etárias e a influência das terapias antirretrovirais. O tratamento deve ser individualizado e adaptado às necessidades de cada paciente, levando em consideração o estágio da doença, a presença de outras condições médicas e o uso de medicamentos antirretrovirais. Além disso, é fundamental que os pacientes com HIV recebam cuidados odontológicos regulares e mantenham uma boa higiene oral para prevenir a progressão da doença periodontal e outras complicações bucais.Abstract: This work aims to conduct a literature review approaching the presence and evolution of periodontal disease in patients with HIV/AIDS. The methodology adopted to produce this involves several scientific articles. The study was restricted to the Portuguese and English sources, utilizing databases such as PubMed, MEDLINE, SciELO, Google Scholar, among others. The development of this study has made it possible to analyze the relationship
between HIV/AIDS and periodontal disease, involving immunological complexities, specific
oral manifestations in different age groups and the influence of antiretroviral therapies.
Treatment must be individualized and adapted to the needs of each patient, taking into
account the stage of the disease, the presence of other medical conditions and the use of
antiretroviral drugs. In addition, it is essential that HIV patients receive regular dental care
and maintain good oral hygiene to prevent the progression of periodontal disease and other
oral complications
Manejo clínico de gestantes de risco no pré-natal odontológico
No full textOrientação: Profa. Dra. Claudia Auxiliadora PintoMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Odontologia, Taubaté, 2023.Resumo: Ofertar saúde bucal preventiva ao longo do pré-natal é uma estratégia identificada
para aprimorar o acesso das gestantes aos cuidados bucais. Objetivo: O estudo buscou como objetivo analisar a importância do manejo clínico prestado a gestantes de alto risco no pré-natal odontológico. Foi realizado uma revisão de literatura descritiva, exploratória de abordagem qualitativa, com a busca por publicações indexadas nas bases de dados da Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem on-line (Medline/Pubmed), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Scientific Eletronic Library Online (SciELO), com recorte temporal entre 2013 a 2023, em língua nacional e estrangeira. Pode-se concluir que: 1. O período gestacional acarreta em alterações
hormonais, entre outros fatores que levam a alterações na saúde bucal, sobretudo nos tecidos periodontais, sendo importante o acompanhamento odontológico das gestantes; 2. O acesso ao atendimento odontológico encontra barreiras como desinformação das gestantes e da própria equipe de saúde, além de mitos sobre o tratamento odontológico; 3. São necessárias ações políticas, sociais, assim como campanhas para apresentar o pré-natal odontológico e sua importância na saúde materna e dos bebês, além de esclarecer gestantes e profissionais de saúde sobre este atendimento.Abstract: Offering preventive oral health throughout prenatal care is a strategy identified to
improve pregnant women's access to oral care. Objective: The objective of the study was to analyze the importance of clinical management provided to high-risk pregnant women in dental prenatal care. A descriptive, exploratory literature review with a qualitative approach was carried out, searching for publications indexed in the databases of Medical Literature Analysis and Retrieval Sistem online (Medline/Pubmed), Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), Virtual Health Library (VHL), Scientific Electronic Library Online (SciELO), with a time frame between 2013 and 2023, in national and foreign languages. It can be concluded that: 1. The gestational period leads to hormonal changes, among other factors that lead to changes in oral health, mainly in periodontal tissues, making dental monitoring of pregnant women important; 2. Access to dental care faces
barriers such as misinformation from pregnant women and the healthcare team itself, as well as myths about dental treatment; 3. Political and social actions are permitted, as well as campaigns to present prenatal dental care and its importance in maternal and baby health, in addition to informing pregnant women and health professionals about this service
The effectiveness of modulating the intestinal microbiota in the treatment of child malnutrition.
No full textOrientação: Profa. Dra. Fabíola Figueiredo NejarMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Enfermagem e Nutrição, Taubaté, 2023.Resumo: Introdução: A desnutrição infantil continua sendo um importante agravo na saúde pública mundial. Sua ocorrência está associada às alterações na composição e funcionalidade da microbiota intestinal. A modulação da microbiota intestinal pode ser compreendida como todos os fatores que a configuram. A disbiose intestinal está associada a diversas doenças que levam à desnutrição. De forma terapêutica, agir modulando a microbiota pode ser uma estratégia potencial para o tratamento da desnutrição infantil. Objetivo: Revisar a eficácia do uso de moduladores da microbiota intestinal como opção terapêutica para o tratamento da desnutrição infantil. Método: Revisão da literatura disponível sobre o tema em bases de dados indexadas. Resultados: Através dos estudos avaliados, é possível afirmar que agir modulando a microbiota intestinal de crianças desnutridas por meio de estratégias terapêuticas, como suplementos alimentares (MDCF-2), probióticos (Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB-12, Lactobacillus rhamnosus GG, Lactobacillus plantarum Dad-13 e Bifidobacterium infantis) ou alimentos funcionais (farelo de arroz e amaranto estourado), assim como com suplementação prolongada com ovos e a administração de bebida láctea fortificada com nutrientes, conferem importantes benefícios à saúde. Entre eles, estão o aumento da diversidade da microbiota intestinal associada à diminuição de bactérias patogênicas, a redução de marcadores inflamatórios entéricos, a promoção de ganho de peso e a prevenção da progressão para quadros de desnutrição grave. A suplementação com preparação em pó de micronutrientes possui efeitos potencialmente perturbadores na microbiota infantil que precisam ser melhor investigados. Conclusão: O uso de moduladores da microbiota intestinal possui eficácia como uma opção terapêutica nutricional adicional ao tratamento da desnutrição infantil. As intervenções nutricionais devem ser individualizadas, levando em consideração aspectos biopsicossociais do paciente, objetivando atingir o melhor resultado terapêutico. Contudo, são poucos os estudos com amostras populacionais significativas e em diferentes contextos que possam ser traduzidos para a prática clínica. Dessa forma, mais estudos sobre a eficácia da modulação da microbiota intestinal e sua influência nos resultados nutricionais em crianças que sofrem de desnutrição são necessários.Abstract: Introduction: Childhood malnutrition remains a significant concern in global public health. Its occurrence is associated with changes in the composition and functionality of the intestinal microbiota. Modulation of the intestinal microbiota can be understood as all the factors that shape it. Intestinal dysbiosis is linked to various diseases that lead to malnutrition. Therapeutically, modulating the microbiota can be a potential strategy for the treatment of childhood malnutrition. Objective: To review the effectiveness of using modulators of the intestinal microbiota as a therapeutic option for the treatment of childhood malnutrition. Method: Integrative review of the available literature on the topic in indexed databases. Results: Based on the evaluated studies, it can be stated that acting to modulate the intestinal microbiota of malnourished children through therapeutic strategies, such as dietary supplements (MDCF-2), probiotics (Bifidobacterium animalis subsp. lactis BB-12, Lactobacillus rhamnosus GG, Lactobacillus plantarum Dad-13, and Bifidobacterium infantis) or functional foods (rice bran and popped amaranth), as well as prolonged supplementation with eggs and the administration of nutrient-fortified dairy drinks, confer significant health benefits. These include increased diversity of the intestinal microbiota associated with a decrease in pathogenic bacteria, reduction of enteric inflammatory markers, promotion of weight gain, and prevention of progression to severe malnutrition. Supplementation with powdered micronutrient preparations has potentially disruptive effects on the infant microbiota that need to be further investigated. Conclusion: The use of modulators of the gut microbiota is effective as an additional nutritional therapeutic option in the treatment of childhood malnutrition. Nutritional interventions should be individualized, considering the biopsychosocial aspects of the patient, aiming to achieve the best therapeutic outcome. However, there are few studies with significant population samples and in different contexts that can be translated into clinical practice. Therefore, more studies on the effectiveness of modulating the intestinal microbiota and its influence on nutritional outcomes in children suffering from malnutrition are necessary
Ensino de oralidade a partir do gênero podcast no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio
No full textOrientação: Profa. Dra. Adriana Cintra de Carvalho PintoMonografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciencias Sociais e Letras, Taubaté, 2023.Resumo: Este estudo aborda a centralidade da oralidade na linguística e na educação, destacando a distinção entre oralidade primária e secundária, bem como sua complexa relação com a escrita. Busca-se destacar a importância da oralidade na formação de cidadãos competentes na comunicação, especialmente no contexto educacional, evidenciando a negligência da prática oral na escola regular e a tendência do sistema educacional em enfatizar desproporcionalmente a modalidade escrita, resultando em desafios significativos para os alunos. Os objetivos incluem explorar estratégias e práticas relacionadas ao ensino da oralidade, analisar o podcast como ferramenta inovadora no ensino de gêneros orais, destacando sua adaptação à era digital e seu papel na promoção da autonomia dos alunos. Ademais, objetiva abordar o conceito de sequência didática e sua importância no ensino de expressão oral e escrita, ressaltando como essa estrutura pode ser fundamental para o desenvolvimento das habilidades dos alunos. A metodologia utilizada é a da pesquisa bibliográfica, baseada, principalmente em: DOLZ; NOVERRAZ; SCHNEUWLY; (2004); ANTUNES (2003) e CARDOSO (2021)Abstract: This study addresses the centrality of orality in linguistics and education, highlighting the distinction between primary and secondary orality, as well as its complex 2 relationship with writing. The importance of orality in shaping competent communicators, particularly in the educational context, is emphasized. The study brings attention to the neglect of oral practice in regular schools and the educational system's tendency to disproportionately emphasize written modes, leading to significant challenges for students. Objectives include exploring strategies and practices related to oral teaching, analyzing podcasts as an innovative tool for teaching oral genres, highlighting their adaptation to the digital era, and their role in promoting student autonomy. Additionally, the study aims to discuss the concept of didactic sequence and its importance in teaching oral and written expression, underscoring how this structure can be fundamental for the development of students' skills. The methodology employed is literature review, primarily relying on works by DOLZ, NOVERRAZ, SCHNEUWLY (2004), ANTUNES (2003), and CARDOSO (2021)
Páginas de luta : uma perspectiva histórica da imprensa negra no Brasil
No full textOrientação: Dr. Moacir José dos SantosMonografia (Graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciencias Sociais e Letras, Taubaté, 2023.Resumo: Este estudo examina a imprensa negra no Brasil, analisando sua evolução histórica e impacto contemporâneo. Contextualizado no cenário pós-abolição e moldado pelas lutas contra o racismo sistêmico, o estudo busca entender as origens, desafios e realizações da imprensa negra. A justificativa reside na importância de recuperar vozes marginalizadas, amplificando a representatividade afro-brasileira. A pesquisa corresponde a investigar o papel histórico e a relevância da imprensa negra. Metodologicamente, o estudo adota uma abordagem bibliográfica de teóricos posicionados em uma perspectiva histórica, a considerar recortes e o todo, combinando uma análise histórica profunda com uma compreensão das dinâmicas contemporâneas. Resultados incluem perspectivas críticas sobre a resiliência da imprensa negra, destacando seu impacto na conscientização racial e na promoção da cultura igualitária.Abstract: Não possui
O Jeca Tatu entra em cena : símbolos da modernidade e as representações do caipira no cinema de Mazzaropi na década de 1950
No full textOrientação: Prof. Dr. Isnard de Albuquerque Câmara Neto.Monografia (Graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciencias Sociais e Letras, Taubaté, 2023.Resumo: O estudo presente visa a compreensão e a análise da produção artística de Amácio Mazzaropi, e a representação do caipira em face da modernidade, diante do período de euforia ao qual o Brasil presenciava pela ideologia desenvolvimentista, na década de 1950. O caipira de Mazzaropi, desempenha um papel significativo no contexto da indústria cultural brasileira, revelando as contradições subjacentes ao projeto de modernização nacional, traduzindo um imaginário que persistia em emergir, apesar dos padrões de brasilidade que foram cuidadosamente construídos desde o período do Estado Novo. Por isso, buscou-se compreender o cinema de Mazzaropi, frente aos processos de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais sofridas pelo Brasil no contexto de suas produções, buscando abranger as relações simbólicas existentes entre tais transformações e a personagem. Foram analisados dois filmes de Mazzaropi: Sai da Frente e Jeca Tatu, sendo os dois filmes correspondentes a uma faceta entre o crescente processo de modernização, perante a inserção da realidade de um Brasil rural nos debates referentes aos projetos nacionais, e entre o caipira e a dicotomia entre o rural e o urbano. A partir da análise desses filmes, é possível identificar a cultura popular neles retratada, apesar de apresentar uma notável ambiguidade, quando se alterna em diferentes momentos entre a submissão aos valores predominantes e às normas aplicáveis, e a revolta contra esses mesmos princípios. Quanto à metodologia empregada, a pesquisa se concentrou em uma revisão bibliográfica, perante a contextualização temporal das obras Sai da Frente e Jeca Tatu, isto é, no período de predominância da política e da ideologia desenvolvimentista. Assim, o caipira de Mazzaropi representa uma fonte rica de material que encapsula uma visão do Brasil que, simultaneamente, ratifica a consolidação do processo de modernização e industrialização nas cidades em crescimento, ao mesmo tempo em que revela as contradições inerentes a esse projeto.Abstract: Não possui