Portal de Revistas da UNIFENAS (Univ. José do Rosário Vellano)
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CRITÉRIOS E LIMITAÇÕES QUANTO ÀS INDICAÇÕES DAS FACETAS DIRETAS DE RESINA COMPOSTA
Get PDFA aplicação de facetas diretas representa um procedimento favorável para um sorriso mais harmônico, possibilitando uma alternativa mais versátil e minimamente invasiva para correção de anomalias dentárias. O objetivo principal deste estudo, é buscar através de uma revisão bibliográfica da literatura, explorar sobre facetas diretas anteriores no que tange à seleção do material, expondo suas vantagens, limitações, técnicas de estratificação e suas aplicações, analisando sua influência no resultado estético e funcional. Foram utilizados artigos publicados no PUBMED (National Library of Medicine) e Google Acadêmico. Após a aplicação dos critérios de exclusão, foram utilizados 33 artigos para a construção da revisão. O estudo apontou que, para obter um resultado satisfatório, o cirurgião-dentista deve conhecer cada tipo de material existente no mercado, suas indicações e técnica de estratificação. Esse tratamento, tem como vantagem menor tempo clínico, com o mínimo desgaste, ótimo custo benefício, adesão satisfatória entre a resina composta e substrato dentário, sendo indicadas para dentições com diastemas, giro vertidas, fraturas coronárias, alteração de forma e cromática, extrínsecas e intrínsecas. É necessário ressaltar que, as restaurações utilizando facetas diretas em resina composta, tem como limitações a baixa resistência ao desgaste, vulnerabilidade, descoloração, instabilidade de cor, maior infiltração marginal, porosidade, dificuldade para mascarar o substrato escurecido e polimento superficial insatisfatório. E para conseguir brilho, lisura e durabilidade favorável, é imprescindível a etapa de acabamento e polimento. Concluí-se que, a técnica não se apresenta como um procedimento padronizado, e se encontram totalmente dependente do diagnóstico e capacidades técnicas do cirurgião-dentista
A BUSCA PELA SIMPLIFICAÇÃO DOS TERMOS JURÍDICOS À POPULAÇÃO: UM DIREITO PARA TODOS
Get PDFThis Scientific Article proposes to carry out a legislative and doctrinal study on the importance of simplifying the legal terms mainly used in Brazilian Law, so that the lay population effectively participates in the creation of an inclusive and democratic State, since it is Through language, whether written or spoken, we achieve the much-desired justice. Bearing in mind that, packed with archaic expressions, elements of style and foreign words, “legalese” cannot be a mechanism for population segregation, but rather fulfills its function of regulating and instructing a society. Listing throughout the text the obstacles currently encountered that make it impossible to effectively propagate a clear and comprehensive language to all individuals; such as the lack of dissemination of legal writing in basic education institutions. And finally visualizing methods to alleviate, or even eradicate, the obstacles that prevent the full understanding of the positive norm, which appears obsolete for part of the population for whom it is intended, replacing such expressions with a common everyday language, at the same time address a legal topic, but without necessarily having the technicality and professionalism that the language used in Law requires.O presente Artigo Científico se propõe a realizar um estudo legislativo e doutrinário sobre a importância da simplificação dos termos jurídicos mormente utilizados no Direito brasileiro, a fim de que a população leiga participe efetivamente na criação de um Estado inclusivo e democrático, uma vez que é por meio da linguagem, seja ela escrita ou falada, que alcançamos a tão almejada justiça. Tendo em vista que, embarcado de expressões arcaicas, elementos de estilo e palavras estrangeiras, o “juridiquês” não pode ser um mecanismo para a segregação populacional, mas sim cumprir com sua função de regulamentação e instrução de uma sociedade. Elencando ao longo do texto os obstáculos hodiernamente encontrados que impossibilitam a propagação efetiva de uma linguagem límpida e abrangente a todos os indivíduos; como por exemplo a falta de disseminação da escrita jurídica nas instituições de ensino base. E visualizando ao final possíveis métodos para amenizar, ou até mesmo erradicar, os empecilhos que obstam o entendimento pleno e efetivo da norma positivada, que se apresenta obsoleta para parte da população a quem é destinada, substituindo tais expressões por uma linguagem comum do dia a dia ao abordar um tema jurídico, mas sem necessariamente dispor da tecnicidade e profissionalismo que demanda a linguagem utilizada no Direito
A EXPLORAÇÃO DO USO DA IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA FINS MIDIÁTICOS
Get PDFThe work examines the exploitation of the image of children and adolescents in the media, focusing on its ethical, legal and social implications. With the constant presence of digital media, concerns about privacy and personality rights arise. This work's main objective is to study and analyze the extent of media exploitation in the use of images of children and adolescents, investigating the psychosocial, ethical and legal impacts of this practice. It also seeks to propose solutions and improvements in contemporary practices. This work's research methodology is an approach seeking to analyze quantitative and qualitative parameters, for a deeper and more accentuated understanding, as well as collecting data on relevant cases involving minors in aggravating situations that can be considered exploitation of the use of their image, across the most diverse media channels. It is extremely important that society, together with legislators and digital platforms, come together to guarantee a safe and honest environment, in which the rights of children and adolescents are prioritized, protecting them from the harmful consequences of media exposure. Based on this awareness, it is hoped that, in the future, debates and actions will contribute to establishing a balance between freedom of expression and the preservation of the rights and dignity of minors.O trabalho examina a exploração da imagem de crianças e adolescentes na mídia, focando em suas implicações éticas, legais e sociais. Com a presença constante das mídias digitais, surgem preocupações sobre privacidade e direitos de personalidade. Este trabalho tem por objetivo principal o estudo e análise da extensão da exploração midiática no uso da imagem de crianças e adolescentes, investigando os impactos psicossociais, éticos e legais dessa prática. Busca, ainda, a propositura de soluções e melhorias nas práticas contemporâneas. Este trabalho tem como metodologia de pesquisa, uma abordagem buscando analisar parâmetros quantitativos e qualitativos, para uma compreensão mais profunda e acentuada, bem como levantar dados sobre casos de relevância que envolvem menores em situações agravantes que podem ser consideradas exploração do uso de sua imagem, nos mais diversos canais midiáticos. É de suma importância que a sociedade, em conjunto aos legisladores e às plataformas digitais, se una para garantir um ambiente seguro e íntegro, no qual sejam priorizados os direitos das crianças e adolescentes, protegendo-os das consequências nocivas da exposição midiática. A partir dessa conscientização, espera-se que, no futuro, debates e ações contribuam para o estabelecimento de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a preservação dos direitos e da dignidade dos menores
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APLICADO A PENA DE MORTE NO CONTEXTO NACIONAL BRASILEIRO
Get PDFThis work contextualizes the Principle of Proportionality applied to the death penalty from the perspective of Brazilian legislation, demonstrating points in favor of and against this measure of punishment. The positions of great jurists and scholars in the criminal sphere were used as a research basis, notably the writings of Marcelo Barros Jobim and Thiago Baldani Gomes de Filippo, all analyzed from a constitutional view of the subject. The aim is to contribute to the thinking on the topic, aiming to increase the discussion at the legislative level, respecting ethics, morals and the individual rights of each individual, as well as the standards of international treaties to which Brazil is a party, always having as north the fair and adequate punishment of the offender. To better understand the topic, an exploratory qualitative documentary study was used based on legal texts and doctrines related to the topic. The careful analysis of these materials helped to highlight that proportionality goes beyond being a mere legal guideline. Instead, it has become clear that the aforementioned principle is applied as an instrument to defend human rights.O presente trabalho contextualiza o Princípio da Proporcionalidade aplicado a pena de morte sob uma perspectiva da legislação brasileira, demonstrando apontamentos favoráveis e contra essa medida de punição. Utilizou-se como base de pesquisa os posicionamentos de grandes juristas e doutrinadores no âmbito penal, notadamente os escritos de Marcelo Barros Jobim e de Thiago Baldani Gomes de Filippo, todos analisados partindo de uma visão constitucional do assunto. Busca-se contribuir com o pensamento acerca do tema, objetivando incrementar a discussão no âmbito legislativo, respeitando a ética, a moral e os direitos individuais de cada indivíduo, bem como as normas de tratados internacionais nos quais o Brasil é parte, sempre tendo como norte a punição justa e adequada do delinquente. Para melhor compreensão do tema, empregou-se o estudo exploratório qualitativo documental baseado em textos jurídicos e doutrinas relacionados ao tema. A análise criteriosa destes materiais ajudou a evidenciar que a proporcionalidade vai além de ser um mero balizador legal. Em vez disso, tornou-se claro que o referido princípio é aplicado como instrumento de defesa dos direitos humanos
DIREITO ANIMAL E POLITICAS PÚBLICAS NO AMBITO SOCIAL
Get PDFABSTRACT: This article aims to demonstrate to the target audience the current situation of animals in relation to Brazilian public policies, that despite the advancement of the animal cause, where they are gaining space in the social environment, there is still something to think about, including laws and government actions in relation to sentient beings, as there are still large numbers of mistreatment in Brazil, with the main objective of reaching a possible conclusion of what leads to mistreatment, qualitative and quantitative research methods were used in which one can reach to a possible result, in which the animal is taxed as an object, used as a means and end instrument for human actions, and that despite having protection from the laws and activists of this cause, the public authorities must adopt measures that implement educational means to offer knowledge of animal rights.RESUMO: Este artigo tem como objetivo demonstrar ao público-alvo a situação atual dos animais em relação às políticas públicas brasileiras, que apesar do avanço da causa animal, onde estão ganhando espaço no meio social, ainda há o que pensar, inclusive leis e ações governamentais em relação aos seres sencientes, como ainda há um grande número de maus-tratos no Brasil, com o objetivo principal de chegar a uma possível conclusão do que leva aos maus-tratos, foram utilizados métodos de pesquisa qualitativos e quantitativos nos quais se pode chegar a um possível resultado, em que o animal é taxado como objeto, utilizado como meio e instrumento fim das ações humanas, e que apesar de ter proteção das leis e dos ativistas desta causa, o poder público deve adotar medidas que implementem meios educacionais para oferecer conhecimento dos direitos dos animais
O EFETIVO AUMENTO DAS CANDIDATURAS FEMININAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS DE GÊNERO: : uma análise nas eleições de Minas Gerais a partir de 2010
Get PDFThis article aimed to analyze the impact of gender quotas on the increase in female candidacies in Minas Gerais, with an emphasis on the progress made since their implementation and in elections since 2010. Although the quota mechanism has contributed to the quantitative growth of these candidacies and to more inclusive political representation, challenges persist that limit women’s effective participation and competitiveness in the electoral arena. These structural and cultural obstacles demonstrate that quotas are a necessary initial measure but insufficient to ensure full equality in political representation. The study suggests that complementary policies are essential to creating a more equitable and sustainable political environment for female participation.Este artigo buscou analisar o impacto das cotas de gênero no aumento das candidaturas femininas em Minas Gerais, com ênfase nos avanços desde sua implementação e nas eleições desde 2010. Embora o mecanismo de cotas tenha contribuído para o crescimento quantitativo dessas candidaturas e para uma representatividade política mais inclusiva, persistem desafios que limitam a efetiva participação e competitividade das mulheres no cenário eleitoral. Esses obstáculos, de natureza estrutural e cultural, demonstram que as cotas são uma medida inicial necessária, mas insuficiente para assegurar uma igualdade plena de representação política. O estudo sugere que políticas complementares são essenciais para criar um ambiente político mais equitativo e sustentável para a participação feminina
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 35/2007: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DIFERENTES NORMATIVAS ENTRE OS ESTADOS FEDERADOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS COM PARTICIPAÇÃO DE MENORES INCAPAZES
Get PDFThis article analyzes state rules on divorces and extrajudicial inventories involving incapacitated minors, considering the unfair competition between notary offices, the harm to the population and the recent amendment to Resolution No. 35/2007 of the CNJ. The research highlights the legal uncertainty generated by the lack of uniformity in the rules and explores the possibility of carrying out acts digitally. Thus, the work carries out a comparative analysis of legislation, understanding that only the regularization of the isolated norm is not the alternative to resolve the problem addressed. The central objective of this work aims to compare and demonstrate the losses caused by the absence of standardization even after Regulation 571 [6]. A methodology of a basic nature was used, with descriptive objectives, relying on bibliographic and documentary sources. It is concluded that, despite the standardization potential of the new standard, implementation challenges persist, especially in relation to the protection of minors' rights and uncertainty regarding the effective standardization of procedures.Este artigo analisa as normas estaduais sobre divórcios e inventários extrajudiciais que envolvem menores incapazes, considerando a concorrência desleal entre cartórios, os prejuízos para a população e a recente alteração da Resolução nº 35/2007 [5] do CNJ [1]. A pesquisa destaca a insegurança jurídica gerada pela falta de uniformidade nas regras e explora a possibilidade de realização de atos de forma digital. Assim, o trabalho realiza uma análise comparativa das legislações, compreendendo que somente a regularização da norma isolada não é a alternativa para resolver a problemática abordada. O objetivo central deste trabalho, que visa comparar e demonstrar os prejuízos das ausências de padronizações mesmo após a Regulamentação 571 [6], utilizou-se de uma metodologia de natureza básica, com objetivos descritivos, apoiando-se em fontes bibliográficas e documentais. Conclui-se que, apesar do potencial de padronização da nova norma, persistem desafios na implementação, especialmente em relação à proteção dos direitos dos menores e à incerteza quanto à efetiva uniformização dos procedimentos
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E CIBERSEGURANÇA
Get PDFA evolução constante da tecnologia digital introduziu desafios significativos para o campo do Direito, especialmente em relação à proteção de dados pessoais e à cibersegurança. O objetivo do presente estudo é investigar e analisar esses desafios contemporâneos, com foco em compreender como o Direito Digital impacta a conformidade com as regulamentações, a segurança dos dados e a adaptação das políticas em um ambiente digital dinâmico. O estudo buscou oferecer um entendimento abrangente e atualizado dessas questões, visando responder à pergunta de pesquisa central: como os desafios do Direito Digital influenciam a conformidade legal e a administração de segurança em um cenário em constante mudança
Socialização, controle e ideologia em Walden II, de B. F. Skinner: Desenvolvimento humano, maximização da satisfação e felicidade sob o domínio do condicionamento operante
Get PDFThis article aims to investigate aspects of the socialization process in the utopian village created by Burrhus Frederic Skinner, in the work Walden II, and establish some relationships between this process and the composition of a new family arrangement driven by the community's supportive sociability structure. However, the intercourse of this innovative society project presents as a basic element of the production, maintenance or change of social reality – continually subjected to experimental intervention – control over human behavior. This reveals the ideological facet of its creator's seductive and coherent discourse, which, ultimately, corroborates the asymmetry of relationships circumscribed by dynamics of power, domination and legitimation.Este artigo tem por objetivo investigar aspectos do processo de socialização na aldeia utópica elaborada por Burrhus Frederic Skinner, na obra Walden II, e estabelecer algumas relações entre este processo e a composição de um novo arranjo familiar impulsionada pela estrutura de sociabilidade solidária da comunidade. No entanto, o intercurso deste projeto de sociedade inovador apresenta como elemento básico da produção, manutenção ou mudança da realidade social – continuamente submetida à intervenção experimental – o controle sobre o comportamento humano. Isto revela a faceta ideológica do discurso sedutor e coerente de seu idealizador, que, em última análise, corrobora a assimetria de relações circunscritas por dinâmicas de poder, dominação e legitimação
APLICATIVO MOBILE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Get PDFIntroduction - The commercialization of agricultural products from family farming faces several problems in marketing, from fierce competition with large producers to the problems generated by the COVID-19 pandemic. Based on these problems, it was proposed in this project, the development of a web/mobile application to help the producer in the dissemination and commercialization of their products, in an agile and assisted way. The work is part of the activities of the UNIFENAS Talent Laboratory project. Objective - It was proposed to create a hybrid mobile application, which could advertise and sell products from family farming. Methodology - For the execution of the project, it was defined that Flutter, created and maintained by Google, will be used as a programming tool, which facilitates the execution and creation of hybrid applications. Dart, extremely similar to the C/C++ and Javascript language, being strongly typed. For the development of the application's back-end, an API developed in .NET will be used, which will provide the data stored in the MySQL database for the application. The administration of the entire structure will be carried out by the site that will be developed in React and it will be possible to add new products, properties and farmers. Store (Android) and App Store (IOS). Results (partial or final) - The result of using the application is very beneficial and increases sales because the customer can buy much more easily from a farmer they already know. Conclusions - It is concluded that an application with this approach is of total relevance to the present day, where people have less and less time to attend fairs and shops in their city.Introdução - A comercialização de produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar enfrenta diversos problemas na comercialização, desde a acirrada concorrência com os grandes produtores até os problemas gerados pela pandemia da COVID-19. Tendo por base tais problemas, foi proposto neste projeto, desenvolvimento de uma aplicação web/mobile para o auxílio ao produtor na divulgação e comercialização de seus produtos, de forma ágil e assistida. O trabalho faz parte das atividades do projeto Laboratório de Talentos da UNIFENAS. Objetivo - Foi proposto a criação de um aplicativo móvel híbrido, que conseguisse anunciar e vender os produtos oriundos da agricultura familiar. Metodologia - Para a execução do projeto foi definido que será utilizado como ferramenta de programação o Flutter, criado e mantido pelo Google, que facilita a execução e criação de aplicações híbridas. Juntamente com o Flutter é utilizado a linguagem de programação Dart, extremamente parecida com a linguagem C/C + + e Javascript, sendo fortemente tipada. Para o desenvolvimento do back-end da aplicação, será utilizado uma API desenvolvida em .NET, que fornecerá os dados armazenados no banco de dados MySQL, para o aplicativo. A administração de toda a estrutura ficará por parte do site que será desenvolvido em React e nele será possível adicionar novos produtos, propriedades e agricultores. Com enfoque na facilidade da aplicação ser distribuída, será adicionado o executável nas principais lojas virtuais de aplicações móveis, Play Store (Android) e App Store (IOS). Resultados (parciais ou finais) - O resultado da utilização do aplicativo é muito benéfico e aumenta as vendas pois o cliente pode comprar com muito mais facilidade de um agricultor que já conhece. Conclusões - Conclui-se que uma aplicação com esse enfoque é de total relevância para os dias atuais, onde as pessoas possuem cada vez menos tempo para frequentar feiras e comércios em sua cidade