Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
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A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICIPAL FRENTE À LEI 14.133/2021: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS
No full textThis paper analyzes the implementation of Law No. 14,133/2021 within the Municipality of Aquidauana, Mato Grosso do Sul, highlighting the impacts of this new legislation on the bidding process and the performance of contracting agents. The qualitative research used interviews with civil servants assigned to conduct bidding processes to identify perceptions, challenges, and advances observed during the transition from the old Law No. 8,666/1993 to the new law. The results revealed discrepancies in levels of knowledge of the law, operational difficulties, increased paperwork, and a continuous need for training. On the other hand, greater control, transparency, and standardization of processes were also identified, especially with the use of the National Public Procurement Portal (PNCP). The study reinforces the importance of technical training as an essential factor for the effective implementation of the new legislation, contributing to a more efficient and transparent public administration.
KEYWORDS: Public management, efficiency, transparency, training, public policies.O presente trabalho analisa a implementação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, destacando os impactos dessa nova legislação sobre o processo licitatório e a atuação dos agentes de contratação. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou entrevistas com servidores efetivos designados para conduzir licitações, com o objetivo de identificar percepções, desafios e avanços observados durante a transição da antiga Lei nº 8.666/1993 para a nova norma. Os resultados evidenciaram divergências nos níveis de conhecimento da lei, dificuldades operacionais, aumento da burocracia documental e necessidade contínua de capacitação. Por outro lado, também foi identificado maior controle, transparência e padronização nos processos, especialmente com o uso do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O estudo reforça a importância da capacitação técnica para a efetiva aplicação da nova legislação, contribuindo para uma administração pública mais eficiente e transparente.
PALAVRAS-CHAVE: Gestão pública, eficiência, transparência, treinamento, políticas públicas
COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO EM PRÉ-ESCOLARES: ANÁLISES INICIAIS DO CONTEXTO URBANO E RURAL DO ESTUDO SUNRISE NA REGIÃO CENTRO OESTE DO BRASIL
No full textIntroduction: The health implications of excessive sedentary behavior
throughout life are being recognized. Early childhood (birth to five years) is
critical for establishing healthy habits related to sedentary behavior, with a view
to ensuring adequate health both now and in the future. Objective: To describe
the data collection process of the International Study on 24-Hour Movement
Behaviors in Early Childhood (SUNRISE)/Canadian Institutes of Health
Research (CIHR) in the Midwest region of Brazil and to analyze the sedentary
behavior of preschool children living in urban and rural areas of the region.
Methods: This is an excerpt from the SUNRISE CIHR study, involving 212
children (104 boys and 108 girls with a mean age of 4.30 ± 0.51 years) from
early childhood education centers located in urban and rural areas of the
Midwest region. Sociodemographic and sedentary behavior data were collected
through a questionnaire administered in the form of an interview. Results: The
sample consisted of 50.9% girls, with a predominance of 4-year-olds (72.3%).
Most children were brown-skinned (47.6%), followed by white (44.8%) and black
(6.1%). Regarding parental education, high school/technical school completion
was the most common (56.6%). No statistically significant differences were
observed between urban and rural children in terms of gender, age, or skin color.
A difference was found in the sedentary behavior of children living in urban and
rural areas. Children in urban areas played outside the home more often (50.9%)
than those in rural areas (26%), and the presence of electronic devices in the
bedroom was higher among children in urban areas (42.6%) than in rural areas
(26%), with a significant difference (p < 0.001). Final thoughts: This study gives
us new info on how kids in central-western Brazil spend their time, which is an
area that hasn't been looked at much in national research. Early interventions
are key to promoting healthy habits and reducing how much kids sit around.Introdução: As implicações de saúde decorrentes do comportamento sedentário
excessivo ao longo da vida estão sendo reconhecidas. O período da primeira infância
(do nascimento até os cinco anos) é fundamental para estabelecer hábitos saudáveis
relacionados ao comportamento sedentário, visando uma saúde adequada tanto
imediata quanto futura. Objetivo: Descrever o processo de coleta do Estudo
Internacional dos Comportamentos de Movimento de 24 horas na Primeira Infância
(SUNRISE)/Canadian Institutes of Health Research (CIHR) na região Centro Oeste do
Brasil e analisar o comportamento sedentário de crianças pré-escolares, residentes
na zona urbana e rural da região. Métodos: Trata-se de um recorte do estudo
SUNRISE CIHR, envolvendo 212 crianças (104 meninos e 108 meninas com idade
média de 4,30 ± 0,51 anos) de centros de educação infantil localizados em área
urbana e rural da região centro oeste. Foram coletados dados sociodemográficos e de
comportamento sedentário por meio de questionário aplicado em forma de entrevista.
Resultados: A amostra foi composta por 50,9% de meninas, predominando crianças
de 4 anos (72,3%). A maioria das crianças era de cor parda (47,6%), seguida por
branca (44,8%) e preta (6,1%). Quanto à escolaridade dos pais, o ensino
médio/técnico completo foi o mais frequente (56,6%). Não foram observadas
diferenças estatisticamente significativas entre crianças urbanas e rurais em relação
ao sexo, idade ou cor da pele. Foi encontrada diferença no comportamento sedentário
de crianças residentes nas áreas urbanas e rurais. Crianças da zona urbana
apresentaram maior frequência de brincadeiras fora de casa (50,9%) em comparação
às rurais (26%), e a presença de dispositivos eletrônicos no quarto foi superior em
crianças da zona urbana (42,6%) em comparação às rurais (26%) com diferença
significativa (p < 0,001). Considerações finais: O presente estudo oferece dados
inéditos sobre o comportamento sedentário de crianças do Centro Oeste do Brasil,
região ainda pouco explorada em pesquisas nacionais. Intervenções precoces são
essenciais para promover hábitos saudáveis e reduzir o comportamento sedentário na
infância
Alfabetização como ferramenta de emancipação: a experiência de acadêmicas de Pedagogia na educação de jovens e adultos no município de Aquidauana-MS
No full textLiteracy and literacy represent significant challenges for Youth and Adult Education (EJA), especially due to the shortage of qualified professionals and the conduct of pedagogical activities. This study seeks to understand how literacy can act as a tool for emancipation, analyzing the experience of Pedagogy students in teaching two EJA students in the city of Aquidauana - MS. Based on Paulo Freire's principles, the project's main objective is to promote pedagogical practices that value the student's protagonism, their culture and life history, favoring autonomy in the learning process. The methodology adopted combines bibliographic research and action research, allowing the collective construction of knowledge through direct interaction between students and academics. Preliminary results indicate an increase in student engagement, greater confidence in reading and writing, and a more humanized and meaningful learning relationship. Therefore, it is concluded that literacy in EJA, when conducted in a dialogical and contextualized way, can be an effective instrument of social emancipation and personal transformation.A alfabetização e o letramento representam desafios significativos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), sobretudo pela escassez de profissionais capacitados e pela condução das atividades pedagógicas. O presente estudo busca compreender como a alfabetização pode atuar como ferramenta de emancipação, analisando a experiência de acadêmicas de Pedagogia no ensino de duas alunas da EJA no município de Aquidauana - MS. Com base nos princípios de Paulo Freire, o projeto tem como objetivo principal promover práticas pedagógicas que valorizem o protagonismo do aluno, sua cultura e história de vida, favorecendo a autonomia no processo de aprendizagem. A metodologia adotada combina pesquisa bibliográfica e pesquisa-ação, permitindo a construção coletiva do conhecimento por meio da interação direta entre acadêmicas e alunas. Os resultados preliminares indicam um aumento no engajamento das alunas, maior segurança na leitura e escrita e uma relação de aprendizado mais humanizada e significativa. Sendo assim, conclui-se que a alfabetização na EJA, quando conduzida de forma dialógica e contextualizada, pode ser um instrumento eficaz de emancipação social e transformação pessoal
Sistema de Automação Residencial de Baixo Custo com Processamento Local
No full textThis work presents the development of a low‑cost, secure, adaptable home automation system with local processing, aiming to broaden access to home automation and allow users to choose to process their data locally. The system uses an ESP32 microcontroller for control of lighting, gates, alarm and other actuators, and a Raspberry Pi 4 for local voice recognition via the VOSK library. To demonstrate operation, a 1:20‑scale model was built, designed in CAD and 3D printed, integrating reed sensors, DC motors, relays, LED strips and an electromagnet, simulating a complete residential environment. The design allows reuse of existing electrical infrastructure, preserving switches and outlets, and dispenses with continuous Internet connection, ensuring privacy and operation in locations without connectivity. Results indicate the feasibility of a functional, low‑cost system, independent of Internet connection.Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um sistema de automação residencial de baixo custo, seguro, adaptável e com processamento local, visando ampliar o acesso à automação residencial e possibilitar ao usuário a escolha sobre processar seus dados localmente. O sistema utiliza um microcontrolador ESP32 para o acionamento de iluminação, portões, alarme e demais atuadores, e um Raspberry Pi 4 para o reconhecimento de voz local por meio da biblioteca VOSK. Para demonstrar o funcionamento, foi construída uma maquete em escala 1:20, projetada em software CAD e impressa em 3D, integrando sensores reed, motores DC, relés, fitas de LED e eletroímã, simulando um ambiente residencial. O projeto permite a reutilização da infraestrutura elétrica existente, mantendo interruptores e tomadas, e dispensa conexão à Internet, assegurando privacidade e operação em locais sem conectividade. Os resultados indicam a viabilidade de um sistema funcional de baixo custo, independente da conexão com a Internet
O ENCARCERAMENTO NEGRO: A SELETIVIDADE PENAL NA GUERRA ÀS DROGAS
No full textThe research analyzes the influence of penal selectivity in Law No. 11.343/2006 as a mechanism for promoting the incarceration of the Black population. To this end, the following research question is posed: What are the factors related to the incarceration of Black individuals and penal selectivity in the Drug Law? The general objective is to understand the factors that contribute to the incarceration of the Black population, considering the selective application of the aforementioned legislation. The relevance of the study is evidenced by data from the Brazilian Public Security Forum (FBSP), which reported approximately 852,000 incarcerated individuals in 2023, of whom 472,850 were Black—demonstrating a high rate of incarceration among the Black population. The research has a descriptive-explanatory character, utilizing bibliographic analysis and data provided by institutions. It also includes an analysis of Extraordinary Appeal No. 635659 (Supreme Federal Court - STF) and the Protocol for Racially Aware Judging (National Justice Council - CNJ). The results indicated that, behind the apparent legality of Law No. 11.343/2006, there is a selective enforcement process targeting specific individuals. The discourse of combating crime and protecting public health conceals a reality of systematic persecution, especially against the Black population, which is more vulnerable to police stops, social stigmatization, and incarceration. Thus, although the law appears neutral in its form, it reveals itself as an instrument of a selective penal policy that reinforces historical and racial inequalities. Finally, the central contribution of this research is to foster new discussions and investigations that expose institutional racism in the criminal justice system, aiming to encourage public policies focused on reducing the mass incarceration of the Black population.A pesquisa analisa a influência da seletividade penal na Lei nº 11.343/2006 como mecanismo de promoção do encarceramento da população negra. Para isso, tem se a seguinte problemática: Quais são os fatores relacionados com o encarceramento negro e a seletividade penal na Lei de Drogas? O objetivo geral é compreender os fatores que contribuem para o encarceramento da população negra, considerando a atuação seletiva da referida legislação. A relevância do estudo se evidencia nos dados do FBSP, que apontaram cerca de 852 mil pessoas encarceradas no ano de 2023, sendo 472.850 pessoas negras, o que demonstra um alto encarceramento da população negra. A pesquisa possui caráter descritivo-explicativo, com a análise bibliográfica e de dados disponibilizados por instituições, sendo também analisado o Recurso Extraordinário 635659 (STF) e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (CNJ). Os resultados indicaram que, por trás da aparente legalidade da Lei n. 11.343/2006, existe um processo seletivo de combate direcionado a determinadas pessoas. O discurso de enfrentamento à criminalidade e de proteção a saúde pública oculta uma realidade de perseguição sistemática, sobretudo contra a população negra que é mais vulnerável a abordagens policiais, à estigmatização social e ao encarceramento. Dessa forma, a lei, embora neutra em sua forma, revela-se instrumento de uma política penal seletiva que reforça desigualdades históricas e raciais. Por fim, a contribuição central desta pesquisa é fomentar novas discussões e investigações que denunciem o racismo institucional no sistema de justiça criminal, visando estimular políticas públicas voltadas à redução do encarceramento em massa da população negra
ANÁLISE COMPARATIVA DOS INDICADORES DE SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE E APÓS A PANDEMIA DE COVID-19 NAS MACRORREGIÕES BRASILEIRAS
No full textThis dissertation presents a comparative analysis of food security indicators in Brazil during and after the COVID-19 pandemic (2020–2023), focusing on the country's macro-regions. The research adopts a quantitative approach, drawing on data from the Brazilian Household Food Insecurity Scale (EBIA) and secondary sources such as IBGE, FAO, and SOFI reports. The objective is to identify regional disparities and trends in access to adequate food, using indicators related to accessibility, availability, and stability. The findings show that, despite some progress, significant inequalities remain, particularly in the North and Northeast regions, which exhibit the highest rates of severe food insecurity. The analysis highlights the need for sustainable and intersectoral public policies that address not only food supply but also income distribution, nutritional knowledge, and individual empowerment. The study concludes that overcoming hunger and food insecurity in Brazil requires an integrated approach grounded in human rights, social justice, and regional development.
Keywords: Food security, Food insecurity, COVID-19 pandemic, Public policies, Regional disparities, Capability approach.A presente dissertação analisa comparativamente os indicadores de segurança alimentar no Brasil durante e após a pandemia de COVID-19 (2020–2023), com foco nas macrorregiões do país. A pesquisa utiliza uma abordagem quantitativa, fundamentada na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), além de dados secundários extraídos de fontes como IBGE, FAO e SOFI. O estudo busca identificar disparidades regionais e tendências no acesso à alimentação adequada, com base em indicadores como acessibilidade, disponibilidade e estabilidade. Os resultados revelam que, apesar de avanços pontuais, persistem desigualdades significativas entre as macrorregiões, com as regiões Norte e Nordeste sendo as mais afetadas pela insegurança alimentar grave. A análise também aponta para a importância de políticas públicas intersetoriais e sustentáveis que considerem não apenas o fornecimento de alimentos, mas também fatores como renda, conhecimento nutricional e capacitação individual. Conclui-se que a superação da fome e da insegurança alimentar requer uma abordagem integrada que contemple os direitos humanos, a justiça social e o desenvolvimento regional.
Palavras-chave: Segurança alimentar, Insegurança alimentar, Pandemia de COVID-19, Políticas públicas, Disparidades regionais, Abordagem das capacitações
Avaliação da rigidez do concreto com smartphones: Validação de um método não destrutivo por vibração transversal
No full textABSTRACT
The accurate determination of the modulus of elasticity (E_c) of concrete is crucial for structural engineering, however standardized testing methods are dispendious and restricted to laboratory environments. This paper proposes and validates a non-destructive and low-cost methodology for the assessment of the dynamic transverse modulus of elasticity (E_(cd,vt)). of a reinforced concrete beam, utilizing a smartphone's accelerometer. The method consists of obtaining the beam's fundamental natural frequency by analyzing its free vibration response, employing the Fast Fourier Transform (FFT), and subsequently calculating the (E_(cd,vt)). For validation, the results were compared with the static modulus of elasticity (E_ce), determined from uniaxial compression tests on cylindrical specimens at ages of 3, 7, 14, and 28 days. Although a divergence in the absolute magnitudes of the moduli was noted, attributed to the different stress states of the tests, the linear regression analysis revealed a statistically robust correlation between the two methods, with a coefficient of determination (R²) of 0,997. This high degree of correlation allowed for the development of an empirical calibration equation and validates the proposed approach as a practical and reliable tool for the expeditious characterization of concrete stiffness. The methodology demonstrates the potential of mobile devices for the quality control of concrete on construction sites, aligning academic research with the needs of the construction industry.A determinação precisa do módulo de elasticidade (E_c) do concreto é crucial para a engenharia de estruturas, porém os métodos de ensaios padronizados são dispendiosos e restritos a ambientes laboratoriais. Este artigo propõe e valida uma metodologia não destrutiva e de baixo custo para a aferição do módulo de elasticidade dinâmico transversal (E_(cd,vt)) de uma viga de concreto armado, utilizando o acelerômetro de um smartphone. O método consiste em obter a frequência natural fundamental da viga por meio da análise de sua resposta à vibração livre, empregando a Transformada Rápida de Fourier (FFT), e, a partir dela, calcular o (E_(cd,vt)). Para a validação, os resultados foram comparados com o módulo estático (E_ce), determinado em corpos de provas cilíndricos sob compressão uniaxial, em idades de 3, 7, 14 e 28 dias. Embora tenha sido notada uma divergência nas magnitudes absolutas dos módulos, atribuída à diferença nos estados de tensão dos ensaios, a análise de regressão linear revelou uma correlação estatisticamente robusta entre os dois métodos, com um coeficiente de determinação (R²) de 0,997. Esse elevado grau de correlação permitiu o desenvolvimento de uma equação de calibração empírica que válida a abordagem proposta como uma ferramenta prática e confiável para a caracterização expedita da rigidez do concreto. A metodologia demonstra o potencial de dispositivos móveis para o controle de qualidade do concreto em canteiros de obras, alinhando a pesquisa acadêmica com as necessidades da indústria da construção
ANÁLISE ESPECTROSCÓPICA (FTIR) DE CEPAS DE LEISHMANIA spp. PROVENIENTES DE CULTIVO AXÊNICO
No full textLeishmaniases are neotropical vector-borne infectious-parasitic diseases. These diseases
primarily affect underdeveloped regions and are considered neglected, with a high incidence
in Brazil. The isolation of Leishmania spp. strains based on indirect parasitological diagnosis
allows for the identification of the species involved in the clinical case. This contributes to the
surveillance and epidemiological control of the parasitosis, as well as directing clinical
management towards a more effective therapeutic approach. The taxonomic characterization
of the parasite is typically performed through the use of isoenzyme electrophoresis or molecular
methods. These techniques, however, are considered laborious and are typically executed in
reference laboratories. The application of Fourier-transform infrared spectroscopy (FTIR), in
conjunction with multivariate data analysis utilizing algorithms, has been instrumental in the
identification of microorganisms. The analysis of their infrared spectra offers insights into the
vibrational profile of their components. This innovative method is characterized by its ease of
application and high reproducibility, resulting in substantial precision, specificity, sensitivity, and
low false positive and true negative error rates.As leishmanioses são doenças infectoparasitárias vetoriais neotropicais. Tais parasitoses
acometem principalmente as regiões subdesenvolvidas, sendo consideradas negligenciadas
e com alta incidência no Brasil. O isolamento de cepas de Leishmania spp. a partir do
diagnóstico parasitológico indireto permite a identificação da espécie em causa no caso
clínico, contribuindo para a vigilância e o controle epidemiológico da parasitose, além de
direcionar a conduta clínica para uma abordagem terapêutica mais efetiva. A caracterização
taxonômica do parasito é realizada usualmente pela eletroforese de isoenzimas ou por
métodos moleculares, técnicas laboriosas realizadas em laboratórios de referência. A
espectroscopia de absorção no infravermelho por transformada de Fourier (FTIR), associada
à análise multivariada de dados por algoritmos, tem sido utilizada para identificação de
microrganismos, uma vez que a análise de seus espectros infravermelhos fornece
informações sobre o perfil vibracional dos seus componentes. Esse método inovador, de fácil
aplicabilidade e alta reprodutibilidade atinge índices consideráveis de precisão, especificidade,
sensibilidade, baixa taxa de erros falsos positivos e verdadeiros negativos
Função Fisicamente Inclonável como algoritmo de cibersegurança embarcado em FPGA
No full textThis work presents the implementation of an Arbiter Physically Unclonable Function (Arbiter PUF or APUF) algorithm on a system based on a Field-Programmable Gate Array (FPGA). With the rise of the Internet of Things (IoT) and the widespread adoption of Artificial Intelligence (AI) across various technological domains, there is an increasing demand for digital security mechanisms tailored to the performance and resource constraints of such systems. In this context, the project was primarily based on the methodology described in [1], which outlines an implementation of an XOR-APUF on FPGA.
The development was carried out using Quartus II 13.0 and ModelSim software tools, along with the Altera DE2 development board, enabling both simulation and practical validation of the proposed algorithm. During the implementation process, several adaptations to the original reference were required due to hardware and software differences that prevented direct replication.
This work provides a detailed explanation of the operation of an APUF embedded in FPGA, serving as a technical and educational reference for researchers and developers. As a key contribution, the project demonstrates the feasibility of using FPGAs to deploy PUF-based security protocols in IoT applications, while also contributing to the training of qualified personnel and promoting research initiatives in the field of embedded cybersecurity.Este trabalho apresenta a implementação de um algoritmo do tipo Arbiter Physically Unclonable Function (Arbiter PUF ou APUF) em um sistema embarcado baseado em Field-Programmable Gate Array (FPGA). Com o crescimento da Internet of Things (IoT) e a ampla incorporação de técnicas de Inteligência Artificial (IA) em diferentes áreas tecnológicas, torna-se cada vez mais necessário desenvolver mecanismos de segurança digital compatíveis com as restrições de desempenho e recursos desses sistemas. Neste contexto, adotou-se como principal referência o artigo [1], que propõe uma implementação de um XOR-APUF em FPGA.
Para o desenvolvimento, foram utilizados os softwares Quartus II 13.0 e ModelSim, além do kit de desenvolvimento Altera DE2, o que permitiu a realização de testes práticos e simulações do funcionamento do algoritmo. Durante a implementação, foi necessário adaptar diversas seções do material de referência, devido a incompatibilidades entre o ambiente descrito no artigo e os recursos específicos dos softwares e hardwares utilizados.
Este trabalho também descreve detalhadamente o funcionamento do APUF em FPGA, servindo como material didático e técnico para interessados na área. Como contribuição principal, busca-se demonstrar o potencial de uso de FPGAs como plataforma para protocolos de segurança baseados em PUFs em aplicações IoT, além de promover a formação de recursos humanos qualificados e fomentar o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa na área de cibersegurança embarcada
Equiparação da LGBTQIA+fobia ao racismo no Brasil: análise jurídica e constitucional à luz do MI 4733 e ADO 26 e a ótica jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No full textThis article analyzes the equalization of the discrimination against the
LGBTQIA+ population to racism in Brazil, focusing on the decisions of the Federal
Supreme Court (STF) in the judgments of Writ of Injunction (MI) 4733 and Direct Action of
Unconstitutionality by Omission (ADO) 26, and on the subsequent jurisprudential
application by the Court of Justice of Mato Grosso do Sul (TJMS). The central objective is
to analyze the legal grounds for equating homotransphobia with racism, propose reflections
on the need for specific legislation to protect the LGBTQIA+ population, and also
investigate the impact of the STF's decisions in concrete cases within the TJMS. The
research contextualizes the historical and persistent violence suffered by sexual and gender
minorities in Brazil, highlighting the legislative omission in specifically criminalizing
homophobia and transphobia. Based on concrete data extracted from the understandings of the TJMS, the study concludes by reiterating the urgent need for specific legislation to
criminalize homotransphobia, in order to ensure greater legal certainty and effectiveness in
the protection of sexual and gender minorities in Brazil.O presente artigo analisa a equiparação da discriminação contra a população
LGBTQIA+ ao racismo no Brasil, concentrando-se nas decisões do Supremo Tribunal
Federal (STF) nos julgamentos do Mandado de Injunção (MI) 4733 e da Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, e na subsequente aplicação jurisprudencial
pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O objetivo central é analisar os
fundamentos jurídicos da equiparação da homotransfobia ao racismo, propor reflexões sobre
a necessidade de uma legislação específica para a proteção da população LGBTQIA+, bem
como investigar o impacto das decisões do STF em casos concretos no âmbito do TJMS. A
pesquisa contextualiza a violência histórica e persistente sofrida pelas minorias sexuais e de
gênero no Brasil, evidenciando a omissão legislativa em criminalizar especificamente a
homofobia e a transfobia. Com base em dados concretos extraídos dos entendimentos do
TJMS, o estudo conclui reiterando a necessidade urgente de legislação específica para
criminalizar a homotransfobia, a fim de assegurar maior segurança jurídica e efetividade na
proteção das minorias sexuais e de gênero no Brasil