Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
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A EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL EM CAMPO GRANDE – MT/MS (1960-1985)
No full textThis thesis, linked to the Research Line "History, Politics, Education" of the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS/PPGEdu), Campo Grande campus, investigates the expansion of elementary education maintained by the municipal government of Campo Grande between 1960 and 1985. The temporal delimitation of this work begins in 1960, the year when the municipal government of Campo Grande expanded its involvement in education with the creation of the first municipal school, the Grupo Escolar Bernardo Franco Baís. The study ends in 1985, at the end of the civil-military dictatorship (1964-1985), a historical moment marked by the institutionalization of Federal Law No. 5.692/1971, which established the guidelines and bases for elementary and secondary education in the country. The general objective of this thesis is to uncover the economic, political, and social factors that influenced the municipal government's actions in expanding elementary education in Campo Grande during this historical period. The specific objectives are: 1. to analyze the modernization of the state in Brazil and the states of Mato Grosso (before the division) and Mato Grosso do Sul (after the division), which favored the expansion of municipal elementary education; 2. to uncover the process of expanding municipal elementary education in Campo Grande, considering the initiatives of the municipal, state, and federal governments in the educational field; and 3. to investigate the factors that influenced the expansion of this level of education, particularly those initiated by the municipal government. To achieve these objectives, a survey and analysis of bibliographic sources (books, theses, and dissertations) related to the subject, as well as documentary sources (laws, decrees, reports, statistical data, among others), compiled from websites, institutional libraries, and archives, were conducted. The theoretical framework adopted is the science of history, using the categories of universal method, singularity, mediation, and contradiction, in addition to the analytical categories: public education, educational policy, state, and modernization. The study found that the municipal government's involvement in education in Campo Grande intensified from the 1960s onwards, driven by federal financial support with the installation of the first municipal schools and secondary schools. In this context, two key periods of expansion of the Municipal Education Network (Reme) in Campo Grande were identified: 1) between 1960 and 1972, when four elementary schools, ten secondary schools, and 20 primary schools were established; and 2) between 1974 and 1985, when Federal Law No. 5.692/1971 was implemented, resulting in the establishment of 45 additional municipal primary schools. The thesis argues that the expansion of municipal elementary education, although determined by the economic and demographic development observed in Campo Grande between the 1960s and 1980s, which increased the social demand for elementary education and its provision by the municipal government, was also a result of the actions of certain political actors who, influenced by the educational policies of the civil-military dictatorship (1964-1985), viewed investment in education as essential for achieving the city's social and economic development. Thus, the expansion of municipal elementary education was a complex process, conditioned by political, economic, and social interests that determined access to and the quality of education in Campo Grande between 1960 and 1985.Esta tese, vinculada à Linha de Pesquisa "História, Política, Educação" do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/PPGEdu), campus de Campo Grande, tem como objeto de investigação a expansão do ensino fundamental mantido pelo Poder Público municipal de Campo Grande, no período entre 1960 e 1985. A delimitação temporal deste trabalho tem início em 1960, ano em que a atuação do governo municipal de Campo Grande se expandiu no campo da educação, com a criação do primeiro grupo escolar municipal, o Grupo Escolar Bernardo Franco Baís. O recorte se encerra em 1985, no final do período da ditadura civil-militar (1964-1985), momento histórico marcado pela institucionalização da Lei Federal nº 5.692/1971, que estabeleceu as diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus no país. O objetivo geral desta tese é desvelar os fatores econômicos, políticos e sociais que influenciaram a atuação do Poder Público municipal na expansão do ensino fundamental em Campo Grande, nesse momento histórico. Os objetivos específicos são: 1. analisar a modernização do Estado no Brasil e dos estados de Mato Grosso (antes da divisão) e Mato Grosso do Sul (após a divisão), o qual favoreceu o processo de expansão do ensino fundamental municipal; 2. desvelar o processo de expansão do ensino fundamental municipal em Campo Grande, considerando as iniciativas dos governos municipal, estadual e federal no campo educacional; e 3. investigar os fatores que influenciaram a expansão desse nível de ensino, em especial aquelas que foram iniciativa do governo municipal. Para atingir esses objetivos, realizou-se o levantamento e análise de fontes bibliográficas (livros, teses e dissertações) relacionadas sobre o tema, e de fontes documentais (leis, decretos, relatórios, informações estatísticas, entre outros), compiladas junto a sites, bibliotecas institucionais e arquivos. O referencial teórico adotado é a ciência da história, utilizando-se das categorias de método universal, singular, mediação e contradição, além das categorias de análise: educação pública, política educacional, Estado e modernização. O estudo constatou que a atuação do governo municipal de Campo Grande no campo educacional se intensificou a partir da década de 1960, impulsionada pelo apoio financeiro do governo federal com a instalação dos primeiros grupos escolares e ginásios municipais. Nesse contexto, identificaram-se dois principais momentos de expansão da Rede Municipal de Ensino (Reme) em Campo Grande: 1) entre 1960 e 1972, período em que foram implantados quatro grupos escolares, dez ginásios e 20 escolas primárias; e 2) entre 1974 e 1985, quando foi implementada a Lei Federal nº 5.692/1971, que culminou na instalação de mais 45 instituições de ensino de primeiro grau municipal. A tese defende o argumento de que a expansão do ensino fundamental municipal, embora determinada pelo desenvolvimento econômico e demográfico verificado na cidade de Campo Grande, entre as décadas de 1960 e 1980, o que ampliou a demanda social pelo ensino fundamental e pela oferta desse nível de ensino pelo Poder Público municipal, também foi resultado da atuação de determinados atores políticos que, influenciados pela política educacional da ditadura civil-militar (1964-1985), viam o investimento em educação como essencial para alcançar o desenvolvimento social e econômico da cidade. Assim, a expansão do ensino fundamental municipal foi um processo complexo, condicionado por interesses políticos, econômicos e sociais que determinaram o acesso e a qualidade da educação em Campo Grande entre 1960 e 1985
AS RELAÇÕES ENTRE LINGUAGENS ESCRITA E MUSICAL NA PERSPECTIVA DE PROFESSORAS ALFABETIZADORAS DE CORUMBÁ/MS: O RAP NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO
No full textThe present study is linked to the Research Line: Educational Practices, Teacher Education in
School and Non-School Settings of the Master's in Education at the Federal University of Mato
Grosso do Sul, Pantanal Campus, with a concentration area in Social Education. Its research
object is the relationship between written language and musical language (rap genre), with the
problem being the identification of the absence of educational practices using musical language
in schools. Thus, the general objective was to understand the perspective of literacy teachers
regarding the intersection between these languages, specifically the articulation of the rap genre
with written language in the literacy process. The specific objectives were: to identify the role
of music, and specifically rap, in the literacy context according to the conceptions of literacy
teachers; to recognize the bases and resources teachers use to relate written and musical
languages in their daily practices; to reflect on pathways and training practices that connect
written and musical languages in the literacy process; and to examine and discuss the
pedagogical guidelines regarding music and its relation to literacy in the educational documents
for the Initial Years of Elementary Education in the municipality of Corumbá/MS. The research,
with a qualitative approach, unfolded in two interconnected dimensions: descriptive and
exploratory, with literacy teachers from the municipal school network of Corumbá/MS as
participants. Data collection included semi-structured interviews with teachers and an
examination of documents that guide education in the Early Years of Elementary Education in
the municipality. The analysis and interpretation of the data, conducted using the Bakhtinian
Discourse Analysis technique, revealed diverse voices pointing out that, although music is
present in the teachers' pedagogical practices, it still occupies a secondary place in the school.
Rap, in turn, has not yet been integrated into the literacy process, although it is widely known
by children and recognized by teachers for its pedagogical potential.O presente estudo está vinculado a Linha de Pesquisa: Práticas educativas, formação de
professores(as)/educadores(as) em espaços escolares e não escolares do Mestrado em Educação
da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Câmpus do Pantanal, que tem como área de
concentração a Educação Social. Tem como objeto de pesquisa as relações entre a linguagem
escrita e a linguagem musical (gênero rap) e como problema a identificação da ausência de
práticas educativas com a linguagem musical na escola. Assim, o objetivo geral foi
compreender a perspectiva de professoras alfabetizadores(as) sobre a intersecção entre as
referidas linguagens, com destaque para a articulação do gênero musical rap com a linguagem
escrita no processo de alfabetização. Teve ainda como objetivos específicos: identificar nas
concepções de professoras alfabetizadoras, o papel da música, e em específico o rap, no
contexto da alfabetização; reconhecer as bases e recursos que as professoras utilizam para
relacionar a linguagem escrita com a musical em suas práticas cotidianas; refletir sobre
caminhos e práticas de formação que articulem as linguagens escrita e musical no processo de
alfabetização e verificar e discutir as determinações didático-pedagógicas referentes à música
e sua relação com a alfabetização nos documentos norteadores da Educação nos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental do município de Corumbá/MS. O trabalho de pesquisa, com abordagem
qualitativa, se desdobrou em duas dimensões interligadas: descritiva e exploratória, tendo como
participantes professoras alfabetizadoras da rede municipal de ensino de Corumbá/MS. Para a
coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto às professoras, bem como
examinados os documentos que orientam a educação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
do município. A análise e interpretação dos dados, conduzidas a partir da técnica de Análise do
Discurso bakhtiniana, permitiu desvelar as diversas vozes que apontam que, embora a música
se faça presente na prática pedagógica das professoras, ela ainda ocupa um lugar secundário na
escola. O rap, por sua vez, ainda não é integrado ao processo de alfabetização, embora seja
amplamente conhecido pelas crianças e reconhecido pelas professoras pelo seu potencial
pedagógico
ASSASSINATOS EM SÉRIE: UMA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA NO CASO MANÍACO DA CRUZ
No full textThis study conducted an digital ethnographic analysis of the "Maníaco da Cruz" case, which occurred in Mato Grosso do Sul, with the aim of understanding the media repercussions that the case had, considering the virtual behavior of the population that consumed the news and how the media explored the topic. To this end, electronic newspapers, community comments, YouTube channels and television reports that addressed the case were analyzed. The idea of Piette's Volumentos in Mary Douglas's duality of pure and impure was used, as well as Durkheim's ritualistic elements. Thus, it was possible to understand how the case became relevant not only in the period in which it occurred, but also in the present day, since it continues to have repercussions in the media of Mato Grosso do Sul.Neste trabalho foi feita uma análise etnográfica digital do caso "Maníaco da Cruz", ocorrido em Mato Grosso do Sul, com o intuito de compreender as repercussões midiáticas que o referido caso teve, levando em consideração o comportamento virtual da população que consumia as notícias e como a mídia explorava o tema. Para isso, foram analisados jornais eletrônicos, comentários de comunidades, canais do Youtube e reportagens televisivas que abordaram o caso. Fora utilizada a ideia de Volumentos de Piette na dualidade de puro e impuro de Mary Douglas, bem como dos elementos ritualísticos de Durkheim. Assim, pôde-se compreender como o caso tornou-se relevante não apenas no período em que este ocorreu, mas também na atualidade, visto que, ainda continua a ter repercussão na mídia sul-mato-grossense
PERFIL CLÍNICO E LABORATORIAL DA DOENÇA RENAL CRÔNICA DE UMA POPULAÇÃO DE CÃES EM CAMPO GRANDE-MS
No full textChronic Kidney Disease (CKD)** is one of the leading causes of mortality and morbidity in dogs. As a result, the need to research and expand information about this disease has been increasingly emphasized in recent years. This condition is characterized by the irreversible loss of nephron function, the functional unit of the kidney. Although progressive and incurable, if diagnosed early, the animal’s quality of life can be extended through appropriate therapeutic intervention. This study aims to evaluate dogs diagnosed with Chronic Kidney Disease within a population of animals treated at a private veterinary clinic in Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS), Brazil. A total of 30 dogs with CKD were analyzed, and hematological (complete blood count) and biochemical parameters (creatinine, urea, phosphorus, calcium) were measured. In addition, serological testing for Canine Visceral Leishmaniasis, systemic blood pressure measurement, ultrasound imaging, urinalysis, and urinary protein-to-creatinine ratio (UPC) were performed. Subsequently, the dogs with CKD were staged according to the International Renal Interest Society (IRIS) guidelines to better understand the triggering factors of CKD in each patient.
Keywords: Canines, Chronic Kidney Disease, IRIS, Diagnostic methodsDoença Renal Crônica (DRC) é uma das principais causas de mortalidade e morbidade nos cães. Diante disso, a necessidade de pesquisar e expandir o máximo de informações a respeito dessa doença está sendo cada vez mais requisitada nos últimos anos. Esta afecção se baseia em perda irreversível das funções dos néfrons, unidade funcional do rim. Apesar de progressiva e incurável, se diagnosticada precocemente, a qualidade de vida do animal pode ser prolongada por meio da intervenção terapêutica adequada. Este trabalho tem por objetivo avaliar cães portadores de Doença Renal Crônica, em uma população de animais atendidos em consultório particular em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (MS). Foram analisados 30 cães com DRC dos quais foram mensurados parâmetros hematológicos (hemograma) e bioquímicos (creatinina, ureia, fósforo, cálcio), além de teste sorológico para Leishmaniose Visceral Canina, aferição de Pressão Arterial Sistêmica, ultrassonografia, urinálise e razão proteína creatinina urinária (UPC). Posteriormente, os animais com DRC foram estadiados de acordo com a Sociedade Internacional de Interesse Renal (IRIS), para melhor compreensão do fator desencadeador da DRC no paciente.
Palavras-chave: Caninos, Doença Renal Crônica, IRIS, Métodos diagnósticos
Impactos das técnicas de beneficiamento do mel de abelha Tetragona clavipes na ação antimicrobiana.
No full textThis study investigated the impact of different processing techniques on the
physicochemical characteristics and antimicrobial activity of Tetragona clavipes (borá) honey.
Raw honey samples were subjected to dehumidification and pasteurization, and evaluated for
moisture, soluble solids (°Brix), color, acidity, and ash content. The raw honey presented high
moisture content (28.5%), exceeding the legal limit for Apis mellifera, a typical characteristic
of stingless bee honey. Dehumidification reduced the moisture content to 18%, while
pasteurization resulted in a slight decrease (26.5%), reflecting an increase in soluble solids and
product stability. Color ranged from 50 to 55 mm Pfund, with slight darkening after
dehumidification, and ash content increased as a function of mineral concentration. Acidity
values were high (265–305 meq/kg), higher than those observed by other authors, likely
associated with the local flora. Regarding antimicrobial activity, inhibition zones were observed
in agar diffusion assays against Staphylococcus aureus, which were observed only in raw
honey, while the broth microdilution method demonstrated bacteriostatic and bactericidal
activity at different dilutions. The results demonstrate that processing significantly influences
the physicochemical and functional properties of honey, reinforcing its therapeutic potential
and the importance of preserving its bioactive characteristics.O presente estudo investigou o impacto de diferentes técnicas de beneficiamento sobre
as características físico-químicas e a atividade antimicrobiana do mel de Tetragona clavipes
(borá). Amostras de mel in natura foram submetidas à desumidificação e pasteurização, sendo
avaliadas quanto à umidade, sólidos solúveis (°Brix), coloração, acidez e teor de cinzas. O mel
in natura apresentou umidade elevada (28,5%), superior ao limite legal para Apis mellifera,
característica típica de méis de abelhas sem ferrão. A desumidificação reduziu o teor de água
para 18%, enquanto a pasteurização proporcionou leve diminuição (26,5%), refletindo aumento
nos sólidos solúveis e estabilidade do produto. A coloração variou de 50 a 55 mm Pfund, com
leve escurecimento após desumidificação, e o teor de cinzas elevou-se em função da
concentração de minerais. A acidez apresentou valores elevados (265–305 meq/kg), superiores
aos observados por outros autores, provavelmente associados à flora local. Quanto à atividade
antimicrobiana, houve halos de inibição nos ensaios de difusão em ágar frente a Staphylococcus
aureus onde foram observados apenas no mel in natura, enquanto o método de microdiluição
em caldo evidenciou atividade bacteriostática e bactericida em diferentes diluições. Os
resultados demonstram que o beneficiamento influencia significativamente as propriedades
físico-químicas e funcionais do mel, reforçando seu potencial terapêutico e a importância da
preservação de suas características bioativas
DJAMILA RIBEIRO: UM CASO DE EXPERIÊNCIA, ANCESTRALIDADE E FELICIDADE NAS NARRATIVAS NEGRO-BRASILEIRAS
No full textThe themes of ancestry and memory are, in a way, recurring when one begins to study
cultures in general. The aim of this research is to provide academic visibility to black-Brazilian literature and its ancestry, seeking to expand beyond the literary canon and to
value its authors, in an attempt to break away from coloniality and narratives of pain,
through a connection with ancestry, using as its corpus Cartas para minha avó (2021),
by Djamila Ribeiro. The analysis is presented through bibliographic research and
accounts of experiences. Thus, this work is guided by books, scientific articles, and
printed or online magazine publications that help build the black-Brazilian identity in
literature and the characters analyzed, taking into consideration the discussions
concerning the black-Brazilian literary corpus. The discussions of Abdias Nascimento
(2016), Chimamanda Ngozi Adichie (2019), Djamila Ribeiro (2018; 2019; 2021a;
2021b), Leda Maria Martins (2021a; 2021b), among others who contribute to the
reflection, are highlighted.Os temas da ancestralidade e da memória são recorrentes quando se inicia o estudo a
respeito das culturas de uma maneira geral. O objetivo desta pesquisa é dar visibilidade
acadêmica à literatura negro-brasileira e à sua ancestralidade, a fim de ampliar o olhar
para além de um cânone literário consagrado e valorizar seus autores, na tentativa de
romper com a colonialidade e com narrativas de dor, a partir de uma conexão com a
ancestralidade, tendo por corpus Cartas para minha avó (2021), de Djamila Ribeiro. A
análise se apresenta por meio de pesquisa bibliográfica e de relatos de experiências.
Assim, este trabalho orienta-se em livros, artigos científicos, publicações de revistas
impressas ou on-line que auxiliam na compreensão da construção da identidade negrobrasileira na literatura, levando em consideração, principalmente, as discussões acerca
do corpus literário negro-brasileiro configurado em Cartas para minha avó. Para levar
a cabo nossas discussões, consideramos as contribuições de: Abdias Nascimento (2016),
Chimamanda Ngozi Adichie (2019), Djamila Ribeiro (2018; 2019: 2021a; 2021b), Leda
Maria Martins (2021a; 2021b), dentre outros autores
A imigração haitiana em Três Lagoas MS: Fluxos, Representações Midiáticas e Políticas Públicas
No full textThis study analyzed the process of Haitian immigration in Três Lagoas, Mato Grosso do Sul,
aiming to understand migrants’ trajectories, expectations, and challenges in the local context.
The objective was to investigate how social, labor, and cultural integration occurs, and how
public policies and social perceptions shape these experiences. A qualitative approach was
adopted, combining bibliographic and documentary research with semi-structured interviews
conducted with three Haitian immigrants living in the city. The results showed that migration to
Brazil is driven by political and economic crises in Haiti, and by expectations of personal and
professional reconstruction. It was observed that working conditions are marked by
precariousness and underemployment, while racial prejudice and bureaucratic barriers hinder full
integration. The discussions highlighted the absence of local public policies for migrants and the
persistence of stereotyped views of black immigrants. It is concluded that, although Brazil has
made normative advances in migration legislation, the effective social inclusion of Haitians still
depends on the decentralization of services, the promotion of welcoming policies, and the
confrontation of structural racism, especially in medium-sized cities such as Três Lagoas.O presente trabalho analisou o processo de imigração haitiana no município de Três Lagoas,
Mato Grosso do Sul, buscando compreender as trajetórias, expectativas e desafios enfrentados
pelos migrantes no contexto local. O objetivo foi investigar como se dão as relações de inserção
social, laboral e cultural, e de que forma políticas públicas e percepções sociais influenciam essas
experiências. Adotou-se uma abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental,
além de entrevistas semiestruturadas realizadas com três imigrantes haitianos residentes na
cidade. Os resultados indicaram que a chegada ao Brasil é motivada por fatores de crise política
e econômica no Haiti, e pela expectativa de reconstrução pessoal e profissional. Observou-se que
as condições de trabalho são marcadas pela precarização e pelo subemprego, enquanto o
preconceito racial e a burocracia dificultam a plena integração. As discussões apontaram a
ausência de políticas públicas locais voltadas à população imigrante e a permanência de uma
visão estereotipada do imigrante negro. Concluiu-se que, embora o Brasil possua avanços
normativos na área migratória, a efetiva inclusão social dos haitianos ainda depende da
descentralização de serviços, da promoção de políticas de acolhimento e do enfrentamento do
racismo estrutural, especialmente em cidades médias como Três Lagoas
IMPACTOS DO ABANDONO PATERNO: UMA ANÁLISE PSICANALÍTICA SOBRE AUSÊNCIA DO PAI E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO PSÍQUICA FEMININA
No full textThe study analyzes, through a psychoanalytic lens, how paternal abandonment affects the feminine psychic constitution, shaping identity, emotional bonds, and modes of subjectivation throughout development.O trabalho analisa, à luz da psicanálise, como o abandono paterno afeta a constituição psíquica feminina, influenciando identidade, vínculos afetivos e modos de subjetivação ao longo do desenvolvimento
Processo criativo da criança por meio da cerâmica: uma análise dos relatórios de estágios em Artes Visuais.
No full textThis study aims to investigate how the language of ceramics contributes to the creative process of children in early childhood and elementary education within the formal education system. The methodology of this research is qualitative and based on documentary analysis; therefore, I focus on the mandatory internship reports of the Visual Arts undergraduate course at the Federal University of Mato Grosso do Sul. Analyzing the experiences of former interns who mentioned the language of ceramics in their reports, I examine how the creative process in the classroom, based on ceramics and the methodological practices of art teachers and interns, occurred, focusing on a selection of these documents from 1991 to 2009. The theoretical and methodological framework that underpins this research comes from theorists who have considered education and child development in the arts, such as Vygotsky (2001) and (2009), Fernandes (2016), Saviani (2008) and (2011), Ferraz and Fusari (2009), and Dmitry A. Leontiev (2000).Este presente trabalho tem por objetivo geral investigar como a linguagem da cerâmica contribui para o processo criativo da criança, na educação infantil e ensino fundamental da educação formal. A metodologia desta pesquisa tem um caráter qualitativo de base documental, portanto, direciono o olhar aos relatórios de estágios obrigatórios do curso de licenciatura em Artes Visuais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Analisando a partir da experiência de estagiários egressos, que fizeram menção da linguagem cerâmica em seus relatórios, como a partir da cerâmica e das práticas metodológicas dos professores e estagiários de artes, ocorreu o processo criativo em sala de aula, em um recorte dos anos de 1991 a 2009 destas documentações. O aporte teórico metodológico que fundamenta essa pesquisa partiu de teóricos que pensaram a educação e o desenvolvimento infantil nas artes, assim como Vigotski (2001) e (2009), Fernandes (2016), Saviani (2008) e (2011), Ferraz e Fusari (2009), e Dmitry A. Leontiev (2000)
O ANIMAL COMO MEMBRO DA FAMÍLIA: LITÍGIOS DE GUARDA E CUSTEIO SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
No full textMany couples acquire pets during their relationship and, due to the affection and care given to these animals by their guardians, they end up becoming veritable family members. However, upon the dissolution of the relationship, disputes may arise concerning the pet's custody, care, and costs, thereby generating conflict between the guardians. Given this contentious situation, it was not long before these legal disputes reached the Brazilian judiciary in search of a solution, even in the absence of specific legislation on the matter. This research is justified by the existing legislative gap. Its objective, through a deductive, literature-based research method, is to examine jurisprudence to determine the position the Brazilian judiciary has adopted in conflicts involving multispecies families with regard to the treatment of pets—whether they are considered property or if the rules of Family Law are applicable. The study also analyzes the proposed bill for the revision and updating of the Civil Code. Finally, the research indicates that the jurisprudence on this subject is not settled and that courts predominantly treat pets as movable property, although the recognition of the pet as a sentient being is already visible.
Keywords: pets; co-ownership of animals; Civil Law; multispecies family; animal sentienceMuitos casais adquirem animais de estimação durante o curso de uma união e, em razão do carinho e cuidado conferido a esses animais por seus tutores, eles acabam se tornando verdadeiros membros da família. Todavia, com o término da relação, podem surgir discussões acerca da posse, cuidados e custeios do pet, gerando assim, conflitos entre os tutores. diante dessa situação conflituosa, não demorou muito para esses litígios chegassem ao judiciário brasileiro na busca de uma solução, mesmo não havendo uma legislação específica sobre a matéria. Essa pesquisa se justifica em razão da lacuna legislativa existente sobre a matéria, cujo objetivo é, através do método dedutivo de pesquisa bibliográfica, examinar a jurisprudência para verificar qual o posicionamento que o judiciário brasileiro vem adotando acerca dos conflitos envolvendo à família multiespécie no que se refere ao tratamento dado aos animais de estimação, se os consideram como coisa ou se é aplicável regras do Direito de Família, bem como também analisa o projeto de lei de revisão e atualização do Código Civil. Por fim, a pesquisa traz a indicação de que a jurisprudência sobre o assunto não é pacificada e majoritariamente os tribunais dão aos animais de estimação o tratamento como bem semovente, muito embora já é visível o reconhecimento do pet como ser senciente.
Palavras-chave: animais de estimação; copropriedade de animais; direito civil; família multiespécie; senciência animal