Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
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Possibilidade de flexibilização do art. 42, §1º, do ECA, para a concessão da adoção avoenga em caráter excepcional
No full textThis article aims to analyze the possibility of flexibilizing Article 42, paragraph 1, of the Statute of the Child and Adolescent (ECA), with regard to the prohibition of adoption by grandparents. The bibliographical, documentary, comparative, and analytical methods will be employed through the study and exposition of legislation and legal doctrine, in order to understand the evolution of the adoption institute and systematically elucidate the criticisms and implications that led to the formulation of the
prohibition contained in the referred provision. It will also examine judicial claims concerning grandparent adoption (known in Brazil as adoção avoenga), in order to identify the characteristics that have been considered in the decisions of the Superior Court of Justice (STJ). It is concluded that, given the complexity of the subject, a caseby-case analysis, in light of constitutional principles, appears to be the most appropriate approach to adjudicating such claims.Este artigo visa analisar a possibilidade da flexibilização do art. 42, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito à proibição da adoção por avós. Serão adotados os métodos bibliográfico documental, comparativo e analítico, por meio do estudo e exposição de legislações e doutrinas, para compreender a evolução do instituto da adoção e explicitar de maneira sistemática as críticas e implicações que levaram à formulação do dispositivo da vedação do referido artigo, bem como analisar pretensões judiciais sobre a adoção avoenga, para identificar as características que têm sido levadas em conta nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conclui-se, pela complexidade do tema, a análise casuística, à luz dos princípios constitucionais, se mostrar o melhor caminho para julgar tais pretensões
A interseção entre moda, arquitetura e impacto social: ateliê comunitário para mulheres em situação de vulnerabilidade
No full textThis work presents the development of an architectural project for a community atelier in Naviraí, Mato Grosso do Sul, conceived in collaboration with the municipal government and an existing project called Inovaí. The main objective is to offer sewing and tailoring classes to women in vulnerable situations, incorporating accessible and sustainable architectural solutions to create a learning and professional training environment. The project aims to develop a functional layout with spacious rooms and adequate lighting for theoretical and practical instruction, safe spaces that include psychological support and conviviality for the well-being of the participants, and the creation of mechanisms for the commercialization of the products made, promoting income generation, the strengthening of community networks, and the financial independence of the women.Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um projeto arquitetônico para um ateliê comunitário em Naviraí, Mato Grosso do Sul, concebido em colaboração com a prefeitura municipal e a um projeto já existente denominado Inovaí. O objetivo principal é oferecer aulas de corte e costura para mulheres em situação de vulnerabilidade, incorporando soluções arquitetônicas acessíveis e sustentáveis para criar um ambiente de aprendizado e capacitação profissional. O projeto visa desenvolver um layout funcional com salas amplas e iluminação adequada para o ensino teórico e prático, espaços seguros que incluem apoio psicológico e convivência para o bem-estar das participantes, e a criação de mecanismos para a comercialização dos produtos confeccionados, promovendo a geração de renda, o fortalecimento das redes comunitárias e a independência financeira das mulheres
DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ALEMÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
No full textEste artigo tem como objetivo geral analisar a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como um instrumento de controle dos atos da Administração Pública, especialmente no exercício do poder de polícia. A pesquisa aborda a evolução das teorias de responsabilidade estatal, destacando a importância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência para a atuação da administração. O trabalho se aprofunda no princípio alemão da proporcionalidade, desdobrado nos subprincípios da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, servindo como uma ferramenta para coibir o excesso e o desvio de poder. A análise se concentra em como a proporcionalidade permite o controle judicial do mérito administrativo, distinguindo a discricionariedade da arbitrariedade e garantindo que as restrições aos direitos individuais sejam razoáveis e justas. A metodologia adotada é dedutiva, descritiva, qualitativa e bibliográfica. Como resultado constatou-se que a aplicação da proporcionalidade é essencial para uma atuação estatal legítima, transformando o "poder" em um legítimo "poder-dever".Trabalho de Conclusão de Curso focado na vertente do Direito Administrativo, enfatizando a discussão acerca dos princípios que regem a atuação pública, em especial, o Princípio da Proporcionalidade em face do Poder de Polícia
SALIÊNCIA DOS STAKEHOLDERS: UMA ANÁLISE DA CONGRUÊNCIA ENTRE A VISÃO DA INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE E A PERCEPÇÃO DOS STAKEHOLDERS EXTERNOS EM DIFERENTES FASES DO CICLO INDUSTRIAL
No full textIn the dynamic institutional environment, considering stakeholder salience is crucial so that managers do not misallocate resources, with possible economic, social, and environmental impacts. This is especially relevant in sensitive sectors, where there is a high demand for responsible actions, such as the pulp and paper industry, which holds high national economic relevance and significance in the state of Mato Grosso do Sul (MS). In this context, beyond the numerous studies that focus only on the industry’s perspective, based on the disclosure of its Corporate Social Responsibility (CSR) practices, it is fruitful to investigate the perception that external stakeholders have regarding their salience. Considering that organizations are naturally in an evolutionary process, and that the state of MS presents a context where the pulp and paper industry is already consolidated (Três Lagoas) and another where its establishment is recent (Ribas do Rio Pardo), the following central research question was outlined: “How does the congruence between the pulp and paper industry’s view of stakeholder salience and the perception that external stakeholders have of their salience manifest in different stages of the industrial cycle?” The general objective was to analyze this congruence, for which the following specific objectives were defined: (i) classify the stakeholders of the pulp and paper industry according to their salience, considering the industry’s perspective; (ii) capture the perception of external stakeholders regarding their salience in relation to the pulp and paper industry in different stages of the industrial cycle; and (iii) present opportunities for improvement in managing relationships with the pulp and paper industry’s external stakeholders. The thesis is based on the argument that there may be incongruence between the industry’s view and the perception external stakeholders have concerning salience, and that perceptions of salience may vary during the industrial cycle. The study was grounded in Stakeholder Theory and the literature on CSR, adopting a qualitative approach with elements anchored in post-positivism. Based on the model by Mitchell, Agle, and Wood (1997), stakeholder classification from the industry’s perspective was carried out using company CSR reports, and semi-structured interviews were conducted to obtain external stakeholders’ perceptions of their salience in relation to the industry, as well as suggestions for improving stakeholder relationship management. Data was processed through content analysis with the support of Atlas.ti software (2025, version 25.0.1). The results point to incongruences between the industry’s view and external stakeholders’ perception of their salience, varying according to the stage of the industrial cycle. However, it was found that the model by Mitchell, Agle, and Wood (1997) does not fully capture the observed dynamism, which may undermine the real impacts of CSR actions strongly promoted by the industry in question. Thus, as a theoretical contribution, it is suggested to expand the model, paying attention to perceived asymmetric power and perceived asymmetric urgency, both identified in environments where the industry is in the initial phase of the cycle. As an empirical contribution, the findings indicate that the industry and public authorities should enhance aspects of communication and planning, including infrastructure actions and investments in skilled labor prior to the industry’s arrival in the municipality. Such actions may help mitigate asymmetric perceptions at the beginning of the cycle, aligning social expectations with the intended effective impacts.
Keywords: Stakeholders. Salience. CSR. Industry. Pulp and Paper.Em um ambiente institucional dinâmico, a consideração da saliência dos stakeholders é fundamental para que os gestores não administrem recursos de forma equivocada, com possíveis impactos econômicos, sociais e ambientais. Isso é especialmente relevante em setores considerados sensíveis, com elevada cobrança por ações responsáveis, como é o caso da indústria de papel e celulose, que possui alta relevância econômica nacional e no estado de Mato Grosso do Sul (MS). Nesse contexto, para além dos diversos estudos que consideram somente a visão da indústria, com base na divulgação das práticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE), é profícuo investigar a percepção que os stakeholders externos possuem acerca da sua saliência. Considerando que as organizações estão em um processo evolutivo, e que o estado de MS apresenta um cenário de consolidação da indústria de papel e celulose em Três Lagoas, e outro de instalação recente em Ribas do Rio Pardo, delineou-se a seguinte questão central de pesquisa: "Como se apresenta a congruência entre a visão da indústria de papel e celulose sobre a saliência dos stakeholders e a percepção que os stakeholders externos têm de sua saliência em diferentes fases do ciclo industrial?". O objetivo geral consistiu em analisar essa congruência e, para tanto, foram elencados os seguintes objetivos específicos: (i) classificar os stakeholders da indústria de papel e celulose quanto à sua saliência, considerando a perspectiva da indústria; (ii) obter a percepção dos stakeholders externos em relação à sua saliência perante a indústria de papel e celulose em diferentes fases do ciclo industrial; e (iii) apresentar oportunidades de melhoria no gerenciamento das relações com os stakeholders externos da indústria de papel e celulose. A tese partiu do argumento de que pode haver incongruência entre a visão da indústria e a percepção que os stakeholders externos têm no que se refere à saliência, bem como possível variação dessa percepção ao longo do ciclo industrial. O estudo fundamentou-se na Teoria dos Stakeholders e na literatura de RSE, com abordagem qualitativa e elementos ancorados no pós-positivismo. Utilizando como base o modelo de Mitchell, Agle e Wood (1997), a classificação dos stakeholders pela perspectiva da indústria foi feita a partir dos relatórios de RSE das empresas, e entrevistas semiestruturadas foram direcionadas a obter a percepção dos stakeholders externos em relação à sua saliência perante a indústria, e à apresentação de melhorias no gerenciamento das relações dos stakeholders externos. Os dados foram tratados por análise de conteúdo, com auxílio do software Atlas.ti® (2025, versão 25.0.1). Os resultados apontam incongruências entre a visão da indústria e a percepção dos stakeholders externos em relação à sua saliência, variando conforme o estágio do ciclo da indústria. Porém, constatou-se que o modelo de Mitchell, Agle e Wood (1997) não capta plenamente a dinamicidade observada, o que pode prejudicar os reais impactos das ações de RSE fortemente propagadas pela indústria em questão. Assim, como contribuição teórica, sugere-se a ampliação do referido modelo, com atenção ao poder assimétrico percebido e à urgência assimétrica percebida, ambos identificados em ambiente onde a indústria está na fase inicial do ciclo. Como contribuição empírica, os achados indicam que a indústria e o poder público devem melhorar os aspectos de comunicação e planejamento, o que inclui ações de infraestrutura e investimentos em mão de obra qualificada antes da chegada da indústria ao município. Tais ações podem contribuir para mitigar percepções assimétricas no início do ciclo, alinhando expectativas sociais aos impactos efetivos pretendidos.
Palavras-chave: Stakeholders. Saliência. RSE. Indústria. Papel e Celulose
DJAMILA RIBEIRO: UM CASO DE EXPERIÊNCIA, ANCESTRALIDADE E FELICIDADE NAS NARRATIVAS NEGRO-BRASILEIRAS
No full textThe themes of ancestry and memory are, in a way, recurring when one begins to study
cultures in general. The aim of this research is to provide academic visibility to black-Brazilian literature and its ancestry, seeking to expand beyond the literary canon and to
value its authors, in an attempt to break away from coloniality and narratives of pain,
through a connection with ancestry, using as its corpus Cartas para minha avó (2021),
by Djamila Ribeiro. The analysis is presented through bibliographic research and
accounts of experiences. Thus, this work is guided by books, scientific articles, and
printed or online magazine publications that help build the black-Brazilian identity in
literature and the characters analyzed, taking into consideration the discussions
concerning the black-Brazilian literary corpus. The discussions of Abdias Nascimento
(2016), Chimamanda Ngozi Adichie (2019), Djamila Ribeiro (2018; 2019; 2021a;
2021b), Leda Maria Martins (2021a; 2021b), among others who contribute to the
reflection, are highlighted.Os temas da ancestralidade e da memória são recorrentes quando se inicia o estudo a
respeito das culturas de uma maneira geral. O objetivo desta pesquisa é dar visibilidade
acadêmica à literatura negro-brasileira e à sua ancestralidade, a fim de ampliar o olhar
para além de um cânone literário consagrado e valorizar seus autores, na tentativa de
romper com a colonialidade e com narrativas de dor, a partir de uma conexão com a
ancestralidade, tendo por corpus Cartas para minha avó (2021), de Djamila Ribeiro. A
análise se apresenta por meio de pesquisa bibliográfica e de relatos de experiências.
Assim, este trabalho orienta-se em livros, artigos científicos, publicações de revistas
impressas ou on-line que auxiliam na compreensão da construção da identidade negrobrasileira na literatura, levando em consideração, principalmente, as discussões acerca
do corpus literário negro-brasileiro configurado em Cartas para minha avó. Para levar
a cabo nossas discussões, consideramos as contribuições de: Abdias Nascimento (2016),
Chimamanda Ngozi Adichie (2019), Djamila Ribeiro (2018; 2019: 2021a; 2021b), Leda
Maria Martins (2021a; 2021b), dentre outros autores
AS CUNHAGENS DA DEUSA HÉCATE DURANTE A DINASTIA DOS SEVEROS (II - III EC) EM ESTRATONICÉIA: ICONOGRAFIA E LEGITIMIDADE DO PODER IMPERIAL NO MEDITERRÂNEO ROMANO
No full textThis research aims to analyze Roman coins produced during the reign of the Severan dynasty (193-235 AD), whose minting depicts the goddess Hecate in its iconographic corpus. In this sense, the study seeks to establish the role of coins in the socio-political and cultural structures of Roman society. In particular, we investigate the provincial issues of Stratoniceia, a city in Caria, located in Asia Minor during the rule of the Roman Empire. In this sense, we seek publications and research in this area, focusing on the relationship between religiosity, politics, and power in these coins, using the perspective of numismatic studies. In addition, we present relevant research that develops the historical repertoire of the Severans and the goddess Hecate in the Greco-Roman world, exploring cultural and political elements. Thus, our ultimate goal is to demonstrate how the Severans policy of legitimization manifested itself in the civic coins of the Roman provincial territory, covering the discourses involved in the association between Hecate and the dynasty.Esta pesquisa visa a analisar as moedas romanas produzidas durante o governo da dinastia dos Severos (193–235EC), cujas cunhagens representam a deusa Hécate em seu corpus iconográfico. Nesse sentido, o estudo procura estabelecer o papel das moedas nas estruturas sociopolíticas e culturais da sociedade romana. Em particular, investigamos as emissões provinciais de Estratonicéia, uma cidade da Cária, situada na Ásia Menor durante o domínio do Império Romano. Em vista disso, buscamos publicações e pesquisas nesse campo, focalizando a relação entre religiosidade, política e poder nessas moedas, valendo-nos da perspectiva dos estudos numismáticos. Ademais, são apresentadas pesquisas relevantes que desenvolvem o repertório histórico dos Severos e da deusa Hécate no mundo greco-romano, explorando elementos culturais e políticos. Desse modo, nosso objetivo final é demonstrar como a política de legitimação dos Severos se manifestou nas moedas cívicas do território provincial romano, abrangendo os discursos envolvidos na associação entre Hécate e a dinastia
Medição da Qualidade de Recuperação e Geração em LLMs com o Framework RAGAS
No full textThis work presents a comparative analysis of Large Language Models (LLMs) applied to a conversational agent utilizing Retrieval-Augmented Generation (RAG). The study was conducted on the Inithub platform, using real data from students and synthetic data generated via automation to simulate different usage scenarios. Three state-of-the-art models were evaluated: OpenAI GPT-5-Chat, Google Gemini 2.5 Pro, and Anthropic Claude 3.5 Sonnet. The validation used the Ragas framework, focusing on Faithfulness and Answer Relevancy metrics. Finally, the work discusses the different behaviors observed in each model and how these characteristics influence the development of virtual assistants for innovation management.Este trabalho apresenta uma análise comparativa de Grandes Modelos de Linguagem (LLMs) aplicados a um agente conversacional que utiliza a técnica de Geração Aumentada por Recuperação (RAG). O estudo foi realizado na plataforma Inithub, utilizando dados reais de estudantes e dados sintéticos gerados por automação para simular diferentes cenários de uso. Foram avaliados três modelos de última geração: OpenAI GPT-5-Chat, Google Gemini 2.5 Pro e Anthropic Claude 3.5 Sonnet. A validação utilizou o framework Ragas, focando nas métricas de Fidelidade (\textit{Faithfulness}) e Relevância (\textit{Answer Relevancy}). Ao final, são discutidos os diferentes comportamentos observados em cada modelo e como essas características influenciam a construção de assistentes virtuais para gestão de inovação
Psicoterapia Familiar: Formação do Psicoterapeuta em Psicanálise
No full textThis paper aims to present family psychotherapy and the existing theoretical and practical shortage in Brazil, highlighting the challenges of family psychotherapist training and practice. Family therapy seeks to analyze how family dynamics in crisis can interfere with child development, which pathologies could be related to conflictual intrafamily bonds, how resistance occurs during joint psychotherapy, and what resources and techniques family therapists should have to work in this field. A narrative review was conducted without systematic criteria for theoretical development, and subsequently, a qualitative method was used to investigate family therapist training, analyzing pedagogical projects in Psychology programs at Federal Universities in Mato Grosso do Sul. A deficit in the training of psychologists regarding this topic was observed. Thus, we conclude that enriching professional practice is important, beginning with the inclusion of courses in the curriculum of Psychology programs, promoting theoretical and technical enrichment in the training of professionals for this field.O presente trabalho busca apresentar a psicoterapia familiar e a escassez teórica e prática existente no Brasil, apresentando os desafios da formação e atuação do psicoterapeuta de família. A terapia de família busca analisar como as dinâmicas familiares em crise podem interferir no processo de desenvolvimento infantil, quais patologias poderiam estar relacionadas à um vínculo intrafamiliar conflituoso, como se dá o processo de resistências durante a psicoterapia em conjunto e quais recursos e técnicas que o terapeuta de família deverá ter para atuar na área. Foi realizada uma revisão narrativa sem critérios sistemáticos para desenvolvimento teórico e, posteriormente, utilizou-se de um método qualitativo para investigar a formação do terapeuta de família, analisando-se projetos pedagógicos dos cursos de Psicologia das Universidades Federais do Mato Grosso do Sul. Observou-se um déficit na formação dos psicólogos com relação a este tema. Desse modo, conclui-se sobre a importância do enriquecimento da prática profissional, iniciando-se com a inclusão de disciplinas nas grades curriculares dos cursos de Psicologia, promovendo enriquecimento teórico e técnico na formação dos profissionais para essa área de atuação
DESEMPENHO E COMPROMETIMENTO DE TRABALHADORES DA SAÚDE EM UNIDADE DE EMERGÊNCIA BRASILEIRA: ESTUDO TRANSVERSAL
No full textObjective: To assess the levels of performance and commitment of healthcare workers involved in surface cleaning and disinfection in an emergency service. Methods: A descriptive, cross-sectional study with 69 healthcare workers. Data were collected using a sociodemographic questionnaire, the Work Motivation Scale, and the Organizational Commitment Scale. Results: Nursing professionals accounted for 82.4% of the sample. Continuance commitment (mean: 3.7; Standard Deviation: 1.0) was higher than normative (3.3; SD: 1.1) and affective commitment (2.8; SD: 1.1). Men reported less guilt about leaving the organization and higher self-perception of effort, whereas women presented greater perception of obligation toward the institution. Performance perception was high, with means ranging from 4.0 to 4.2 in positive self-assessment items. Conclusion: It is essential to implement management strategies aimed at valuing professionals, improving working conditions, and positively impacting the quality of care provided.Objetivo: Verificar os níveis de desempenho e comprometimento de trabalhadores da saúde envolvidos na limpeza e desinfecção de superfícies em um serviço de emergência. Métodos: Estudo descritivo, transversal com 69 trabalhadores da saúde. Os dados foram coletados por questionário sociodemográfico, Escala de Motivação no Trabalho e Escala de Comprometimento Organizacional. Resultados: Profissionais de enfermagem representaram 82,4% da amostra. O comprometimento de continuidade (média: 3,7; Desvio Padrão: 1,0) foi superior ao normativo (3,3; Desvio Padrão: 1,1) e afetivo (2,8; Desvio Padrão: 1,1). Homens relataram menor culpa ao sair da organização e maior autopercepção de esforço, enquanto mulheres apresentaram maior percepção de obrigação para com a instituição. A percepção de desempenho foi elevada, com médias entre 4,0 e 4,2 nos itens de autoavaliação positiva. Conclusão: É essencial implementar estratégias de gestão voltadas à valorização dos profissionais, visando melhores condições de trabalho e repercussões positivas na assistência prestada
A DEMOCRACIA AMEAÇADA E A CLASSE MÉDIA NO ESPELHO: Uma Análise Sobre o 8 de janeiro de 2023
No full textThe attack on the seats of the Three Branches of the Republic on January 8, 2023, stands as one of the most serious episodes in Brazil’s recent democratic history and reveals the persistence of a structural authoritarianism rooted in the country’s social, political, and symbolic relations. This article reflects on the event in light of the theoretical contributions of Jessé Souza and Marilena Chauí, connecting the legacy of the civil-military dictatorship (1964–1985) with the contemporary actions of the middle class, punitive moralism, and the production of simulacra in the public sphere. Methodologically, it adopts a qualitative, hermeneutically inspired approach based on the analysis of secondary data (news reports, institutional speeches, and official records), guided by analytical categories drawn from the authors’ works.
It is argued that the invasion and destruction of the National Congress, the Planalto Palace, and the Federal Supreme Court cannot be understood as mere vandalism or an isolated incident, but rather as the updated expression of a historical pattern of rejecting democratic mediation and naturalizing inequality. In conclusion, it is asserted that strengthening democracy in Brazil requires both the critique of symbolic devices that legitimize authoritarianism and the expansion of social inclusion and popular participation processes.O ataque às sedes dos Três Poderes da República, em 8 de janeiro de 2023, constitui um dos episódios mais graves da história democrática recente do Brasil e revela a persistência de um autoritarismo estrutural enraizado nas relações sociais