Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
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O INDICADOR DE PRODUTIVIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL À LUZ DA COMPLEXIDADE PROCESSUAL
No full textAccess to justice is a fundamental right enshrined in major international human rights treaties and reflected in Sustainable Development Goal (SDG) 16 of the United Nations (UN). This access, however, goes beyond entry into the judicial system, encompassing the resolution of cases within a reasonable timeframe. The Brazilian Judiciary, historically known for its slowness, has sought solutions to offer more efficient judicial services. Among these are the Special Courts, created by Laws 9.099/1995, 10.259/2001, 12.153/2009, and 1.071/1990, and the “Justice in Numbers” initiative by the National Council of Justice (CNJ), which monitors judicial performance indicators such as the congestion rate (time of paralyzed cases). In the state of Mato Grosso do Sul (MS), the Court of Justice (TJMS) established the Electronic Processing Center (CPE) in 2013, which was awarded in 2023 for innovation in management at the 4th Edition of the J. EX Innovation in Management Award. The CPE stands out for its large-scale productivity and its attempt at procedural standardization inspired by the “Fordist” model. However, this pursuit of productivity is based on a quantitative view of justice, disregarding the complexity of procedures and the time required to perform judicial acts. Given this context, the present study aimed to analyze whether the productivity indicator adopted by the Court of Justice adequately reflects not only the number of procedural acts but also the complexity and difficulty inherent to their execution. The research is exploratory and descriptive in nature and relied on both primary and secondary data. Methodologically, data were collected through a case study and the application of questionnaires, with a mixed analysis technique (qualitative and quantitative). The results showed that the current productivity indicators are predominantly quantitative, disregarding the technical effort and difficulty of procedural acts. The research also revealed a lack of tools to assess the qualitative dimensions of work, which undermines the effectiveness of these indicators as management tools. The dissertation concluded that judicial productivity measurement criteria should be revised to include the variable “complexity/difficulty” in evaluation models, promoting fairer management practices aligned with institutional reality. As a practical contribution, the study proposed the creation of a productivity bonus model that considers the complexity of procedural acts. Furthermore, the findings contribute by demonstrating the need to revise judicial productivity measurement criteria, emphasizing the importance of incorporating qualitative variables that foster greater organizational justice, fairness in recognizing staff work, and transparency to society. For future research, it is recommended to expand the investigation to other judicial segments, since this study was limited to the CPE and Special Courts of TJMS. Such expansion would allow verification of whether the conclusions reached here are reproduced in other contexts of the Brazilian Judiciary. It is also suggested that future studies assess the practical impact of implementing measurement models that incorporate complexity, as well as explore hybrid methodologies capable of combining quantity and complexity as performance criteria.
Keywords: Court of Justice. Mato Grosso do Sul. Indicators. Procedure. Productivity.O acesso à justiça é um direito fundamental consagrado nos principais tratados internacionais de direitos humanos e refletido no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse acesso, no entanto, não se resume à entrada no sistema judiciário, mas é constitui-se, também, da resolução dos casos em tempo razoável. O Judiciário brasileiro, historicamente conhecido por sua morosidade, tem buscado soluções para oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente. Entre essas soluções, destacam-se os Juizados Especiais, criados pelas Leis 9.099/1995, 10.259/2001, 12.153/2009 e 1.071/1990 e a iniciativa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora indicadores do judiciário, como a taxa de congestionamento (tempo de processos paralisados). No Mato Grosso do Sul (MS), o Tribunal de Justiça (TJMS), em 2013, instituiu a Central de Processamento Eletrônico (CPE), que foi premiada em 2023 por sua inovação na gestão, na 4ª Edição do Prêmio de Inovação da Gestão J. EX. A CPE se destacou pela produtividade em larga escala e pela tentativa de padronização processual inspirada no modelo “fordista”. Essa busca pela produtividade se baseou, contudo, em uma visão quantitativa da justiça, desconsiderando a complexidade dos processos e procedimentos, bem como o tempo necessário para a execução dos atos processuais. A partir desse cenário e de dados relacionados, este trabalho teve como objetivo analisar se o indicador de produtividade adotado pelo Tribunal de Justiça é capaz de representar não apenas a quantidade de atos processuais, mas também a complexidade e a dificuldade inerentes à sua execução. Para tanto, a pesquisa teve natureza exploratória e descritiva, pautada na coleta de dados tanto primários quanto secundários. Metodologicamente, os dados foram obtidos por meio de estudo de caso e aplicação de questionários, com técnica de análise de dados mista (qualitativa e quantitativa). Os resultados evidenciaram que os indicadores de produtividade atualmente adotados são majoritariamente quantitativos, desconsiderando o esforço técnico e a dificuldade dos atos processuais. A pesquisa revelou, ainda, a ausência de instrumentos que considerem as dimensões qualitativas do trabalho, comprometendo a efetividade dos indicadores como ferramentas de gestão. A dissertação concluiu pela necessidade de revisão de critérios de mensuração da produtividade judicial, com a inclusão da variável “complexidade/dificuldade” nos modelos avaliativos, de modo a promover uma gestão mais justa e alinhada à realidade funcional. Como contribuição prática, foi proposta a criação de um modelo de adicional/bonificação por produtividade que considere a complexidade dos atos. Além disso, os resultados contribuem ao demonstrar a necessidade de revisão dos critérios de mensuração da produtividade judicial, apontando para a importância de incorporar variáveis qualitativas que promovam maior justiça organizacional, equidade no reconhecimento do trabalho dos servidores e transparência perante a sociedade. Para pesquisas futuras, recomenda-se a ampliação da investigação a outros segmentos jurisdicionais, uma vez que este estudo se concentrou na realidade da CPE/Juizados Especiais do TJMS, limitando o alcance dos resultados. Tal ampliação permitiria verificar se as conclusões aqui encontradas se repetem em contextos diversos do Judiciário brasileiro. Sugere-se, ainda, o desenvolvimento de estudos que avaliem o impacto prático da implementação de modelos de mensuração que incorporem a variável complexidade, bem como a exploração de metodologias híbridas capazes de articular quantidade e complexidade como critérios de desempenho.
Palavras-chave: Tribunal de Justiça. Mato Grosso do Sul. Indicadores. Procedimento. Produtividade
Memórias do Centro de Campo Grande (MS): Uma abordagem antropológica sobre as relações socioculturais interligadas aos espaços físicos
No full textThis research focuses on sociocultural relations intertwined with physical spaces, using the central region of Campo Grande (MS) as a basis for an anthropological analysis. Physical space strongly influences social behavior and affects the well-being of individuals, both promoting and inhibiting interactions, as well as shaping a sense of identity and belonging. The overall objective was to portray the different categories of understanding that stand out in relation to the reflective undertaking carried out in the studied spatial area, which is the 'Central Core' of the city, including the Municipal Market and Ary Coelho Square. The methodology adopted for the research was the case study. A literature review on the topic was conducted, using books on the construction of collective identity and the correlation between physical spaces and social structures. Semi-structured baseline interviews were also conducted to complement and guide the discussion. The interviews were discussed according to the findings in the literature, using ethnography as a theoretical and methodological guide for conducting this discussion.A presente pesquisa tem como tema as relações socioculturais interligadas aos espaços físicos, tomando por base a região central de Campo Grande (MS) para a realização de uma análise de abordagem antropológica. O espaço físico influencia fortemente o comportamento social e afeta o bem-estar dos indivíduos, podendo tanto promover quanto inibir as interações, além de formar um senso de identidade e de pertencimento. O objetivo geral foi retratar as diferentes categorias de entendimento que se ressaltam frente ao empreendimento reflexivo realizado no recorte espacial estudado, sendo este o ‘Miolo Central’ da cidade, tendo dentro deste recorte, o Mercado Municipal e a Praça Ary Coelho. A metodologia adotada para a pesquisa foi o estudo de caso. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, utilizando livros a respeito da construção da identidade coletiva e da correlação entre espaços físicos e estruturas sociais. Foram realizadas entrevistas de base semi-estruturada a fim de complementar e guiar a discussão. As entrevistas foram discutidas conforme os achados na literatura, utilizando a etnografia como orientação teórico-metodológica para a realização dessa discussão
A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DA
No full textThis paper analyzes the trajectory of the depatrimonialization of family relations in
the Brazilian legal system and the consequent affirmation of women as rights-bearing subjects,
focusing on the cultural and institutional resistances that still perpetuate gender inequality. It
begins with a historical study of the 1916 Civil Code, which legally enshrined female
objectification and marital authority, followed by the constitutional turning point of 1988 and the
consolidation of the egalitarian paradigm in the 2002 Civil Code and the Maria da Penha Law.
The research also examines the interaction between Family Law and Criminal Law in addressing
domestic violence, highlighting emblematic cases such as Mariana Ferrer and Vanessa Ricarte,
which reveal the persistence of revictimization and institutional inefficacy in protecting women.
The study employs the deductive method, with a qualitative and exploratory approach, drawing on
legislative, doctrinal, and jurisprudential sources. It concludes that, although normative progress
represents a civilizational milestone, formal equality has not yet translated into material equality,
making the continuous critique and hermeneutical reconstruction of Law indispensable so that it
may effectively become an instrument of female emancipation and the overcoming of the
patriarchal paradigm.O presente trabalho analisa a trajetória da despatrimonialização das relações familiares
no ordenamento jurídico brasileiro e a consequente afirmação da mulher enquanto sujeito de
direitos, com enfoque nas resistências culturais e institucionais que ainda perpetuam a desigualdade
de gênero. Parte-se do estudo histórico do Código Civil de 1916, que consagrou juridicamente a
objetificação feminina e o poder marital, passando pela inflexão constitucional de 1988 e pela
consolidação do paradigma igualitário no Código Civil de 2002 e na Lei Maria da Penha. Examinase, ainda, a interação entre o Direito de Família e o Direito Penal no enfrentamento da violência
doméstica, destacando-se casos emblemáticos como os de Mariana Ferrer e Vanessa Ricarte, que
expõem a persistência da revitimização e da ineficácia institucional na proteção das mulheres. A
pesquisa utiliza o método dedutivo, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, com base em
fontes legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Conclui-se que, embora o avanço normativo
represente um marco civilizatório, a igualdade formal ainda não se converteu em igualdade
material, sendo indispensável a contínua crítica e reconstrução hermenêutica do Direito para que
este se torne efetivamente instrumento de emancipação feminina e de superação do paradigma
patriarcal
Mortalidade materna hospitalar em Campo Grande: Identificando as três principais causas de óbito
No full textThis is a quantitative study with a descriptive design and retrospective approach, based on the analysis of secondary data from official health information systems, where the three main causes of maternal death recorded in Campo Grande from 2019 to 2024 were identified and described.Trata-se de uma pesquisa de caráter quantitativo, com delineamento descritivo e abordagem retrospectiva, baseada na análise de dados secundários provenientes de sistemas oficiais de informações em saúde onde foi identificado e descrito as três principais causas de óbito materno registradas em Campo Grande de 2019 a 2024
Trajetórias de risco infanto-juvenil: a influência de ambientes familiares desestruturados na delinquência e na dependência.
No full textThis paper analyzes risk trajectories during childhood and adolescence, focusing on the influence of dysfunctional family environments on the emotional, moral, and social development of children and adolescents. It seeks to demonstrate how the absence of healthy emotional bonds and exposure to family conflicts can act as criminological factors, contributing to poor choices, involvement in criminal practices, emotional and chemical dependencies, and insertion into abusive relationships. The research uses a qualitative approach, based on a literature review and analysis of studies in the criminal and legal fields, linking the comprehensive protection provided for in the Child and Adolescent Statute (ECA) with the need for effective public policies to prevent these cycles of vulnerability. It concludes that strengthening socio-educational measures, psychological support, and family protection is essential to reduce the negative impacts of family breakdown and prevent youth marginalization.
Keywords: Risk trajectories. Family breakdown. Dependency. Juvenile delinquency.Este trabalho analisa as trajetórias de risco na fase infantojuvenil, com foco na influência de ambientes familiares desestruturados sobre a formação emocional, moral e social de crianças e adolescentes. Busca-se demonstrar como a ausência de vínculos afetivos saudáveis e a exposição de conflitos familiares podem atuar como fatores criminológicos, contribuindo para más escolhas, envolvimento em práticas delitivas, dependências emocionais e químicas, bem como para a inserção em relações abusivas. A pesquisa utiliza a abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise de estudos da área criminal e jurídica, relacionando a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a necessidade de políticas públicas eficazes na prevenção desses ciclos de vulnerabilidade. Conclui-se que o fortalecimento de medidas socioeducativas, de apoio psicológico e de proteção familiar é essencial para reduzir os impactos negativos da desestruturação familiar e prevenir a marginalização juvenil.
Palavras-chaves: Trajetórias de risco. Desestruturação familiar. Dependência. Delinquência juvenil
POLÍMEROS: UMA LEITURA ELABORADA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO ENTENDEREM UM POUCO MAIS NAS TÃO TEMIDAS AULAS DE QUÍMICA.
No full textThis research focuses on the teaching of polymers to high school students, recognizing the importance of Chemistry at this stage of education. The subject, present in both the previous and current BNCC curriculum, plays a crucial role in developing scientific thinking, enabling adolescents to critically and inquisitively understand the phenomena and mysteries that surround them. Chemistry teaching goes beyond memorizing formulas, nomenclature, and structures; it involves a process of systematic study, research, and the integration of real-life experiences.
Based on this perspective, the material developed adopts clear and accessible language, using practical examples that bring scientific content closer to students’ everyday lives. Schools, as spaces for learning and the dissemination of good practices, play a fundamental role in this knowledge-building process.
This qualitative research included an analysis of the current reality of Chemistry teaching in basic education, aiming to identify challenges, gaps, and opportunities in the way polymer content is approached in classrooms. The main objective is to share knowledge about the chemistry of polymers through a didactic e-book that serves as a pedagogical support tool and enhances the learning process. In addition to presenting key concepts on polymers, the material explores organic functions frequently addressed in mock exams, ENEM, and university entrance exams, using illustrations and visual resources to make the content more attractive and meaningful for students.Esta pesquisa tem como foco o ensino de polímeros para estudantes do Ensino Médio, reconhecendo a importância da Química nessa etapa de formação. A disciplina, presente tanto no antigo quanto no atual currículo da BNCC, desempenha um papel essencial no desenvolvimento do pensamento científico, permitindo que os adolescentes compreendam os fenômenos que os cercam e os mistérios do mundo de forma crítica e investigativa. O ensino de Química vai além da simples memorização de fórmulas, nomenclaturas e estruturas: trata-se de um processo que envolve estudos sistematizados, pesquisas e a integração com experiências reais do cotidiano.
Com base nessa perspectiva, o material elaborado adota uma linguagem acessível e objetiva, trazendo exemplos práticos que aproximam o conteúdo científico da realidade dos alunos. A escola, como espaço formador e multiplicador de boas práticas, tem papel fundamental nesse processo de construção do conhecimento.
A pesquisa, de caráter qualitativo, envolveu uma análise da realidade atual do ensino de Química na educação básica, buscando compreender desafios, lacunas e potencialidades na abordagem do conteúdo de polímeros em sala de aula. O objetivo central é compartilhar saberes sobre a química dos polímeros por meio de um e-book didático, que serve como ferramenta de apoio pedagógico e de ampliação do aprendizado. Além de apresentar conceitos fundamentais sobre polímeros, o material explora funções orgânicas frequentemente cobradas em simulados, no ENEM e em vestibulares, utilizando ilustrações e recursos visuais para tornar o conteúdo mais atrativo e significativo para os estudantes
Estágio não obrigatório
No full textDurante meu período de estágio, desenvolvi habilidades práticas na área de tecnologia, atuando no suporte e desenvolvimento de soluções internas. Complementando essa experiência, concluí cursos de HTML, CSS, Java, Spring Boot e Banco de Dados, o que me permitiu adquirir uma base sólida tanto no desenvolvimento front-end quanto back-end. Essa combinação de prática profissional e aprendizado contínuo contribuiu para o meu crescimento técnico e melhoria das minhas capacidades de programação.Estágio não obrigatório feito na AZ Tecnologia em Gestão
Frequência das ações de autocuidado para prevenção e manutenção da saúde realizadas por homens adultos
No full textThis quantitative and descriptive study aimed to identify the frequency of self-care actions related to health prevention and maintenance performed by adult men.Estudo quantitativo e descritivo, com o objetivo de identificar a frequência de ações de autocuidado relacionadas à prevenção e manutenção da saúde, realizadas por homens adultos
Escondidas no Fundo da Gruta: A invisibilidade de pessoas Trans e Travestis na cidade de Bonito/MS
No full textBonito/MS, a city internationally recognized for its natural beauty, hides within its landscapes a less visible yet urgent reality: the social presence of trans and travesti people. While promoting itself as welcoming and attracting tourists due to its ecological richness, the city marginalizes certain existences, silencing them through social, political, and economic structures that deny visibility and belonging. This research aimed to understand how trans and travesti people residing in the city of Bonito/MS perceive and experience their social presence, considering the social, political, economic, and cultural dynamics that impact their visibility or invisibility. Based on authors such as Bhabha (1998), Butler (2003), Spivak (2010), and Crenshaw (1991), the study used oral history as the main methodology, combined with a qualitative approach. Seven trans and travesti individuals were interviewed, whose narratives reveal both experiences of exclusion and strategies of resistance and identity reconstruction. The data show that economic dependence on tourism reinforces cis-heteronormative standards of beauty and behavior, making it difficult for these people to access the formal job market and pushing many toward informal work and prostitution. The research concludes that invisibility is not an absence but an active production of silencing. Finally, it proposes the urgency of intersectional public policies that guarantee recognition, protection, and dignity to the trans and travesti population in Bonito/MS. By listening to and echoing historically silenced voices, this study reaffirms that these existences will no longer be hidden away in the depths of the cave.
Keywords: Invisibility. Trans and travesti individuals. Oral history.Bonito/MS, cidade internacionalmente reconhecida por sua beleza natural, esconde em suas paisagens uma realidade menos visível, porém urgente: a presença social de pessoas trans e travestis. Enquanto se promove como acolhedora e atrai turistas por sua riqueza ecológica, a cidade marginaliza certas existências, silenciando-as por meio de estruturas sociais, políticas e econômicas que negam visibilidade e pertencimento. Esta pesquisa teve como objetivo compreender como pessoas trans e travestis residentes na cidade de Bonito/MS percebem e vivenciam sua presença social, considerando as dinâmicas sociais, políticas, econômicas e culturais que impactam sua visibilidade ou invisibilidade. Fundamentado em autoras como Bhabha (1998), Butler (2003), Spivak (2010) e Crenshaw (1991), o estudo utilizou a história oral como metodologia principal, associada abordagem qualitativa. Foram entrevistadas sete pessoas trans e travestis, cujas narrativas revelam tanto experiências de exclusão quanto estratégias de resistência e reconstrução identitária. Os dados evidenciam que a dependência econômica no turismo reforça padrões cis-heteronormativos de beleza e comportamento, dificultando o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho formal e empurrando muitas para a informalidade e a prostituição. A pesquisa conclui que a invisibilidade não é ausência, mas uma produção ativa de silenciamento. Por fim, propõe a urgência de políticas públicas interseccionais que garantam reconhecimento, proteção e dignidade à população trans e travesti em Bonito/MS. Ao escutar e ecoar vozes historicamente silenciadas, este estudo reafirma que essas existências não voltarão ao fundo da gruta.
Palavras-chave: Invisibilidade. Travestis e pessoas trans. História ora
O PROCESSO DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DO CAPITAL: APONTAMENTOS DO CAPÍTULO V DE “O CAPITAL
No full textThis work aims to present an introductory and accessible reading of Chapter V of Capital, using the 2013 Boitempo edition. The goal is to offer an understanding that allows even readers who have never before encountered the philosopher Karl Marx to grasp one of the central points of his critique: the genesis of surplus value and the relationship between labor, value, and exploitation. The choice of Section III of Chapter V, entitled "The Labour Process and the Valorization Process," is justified by its fundamental role in the theoretical structure of the work, constituting one of the moments in which Marx most clearly exposes the inner workings of the capitalist system. The body of the work is divided into an introduction, Chapter 1, and Chapter 2. The prelude will cover the conceptual points presented in the first pages of Chapter V, addressing the labour process, the relationship between man and nature, and the implications of these elements for understanding the worker as a seller of his own labor power in the market. Following this, the next chapter will present the labour process and the valorization process in a more systematic way. Through a didactic analysis, this study seeks to explore the importance of this chapter for a critical understanding of the reality of labor in the present day, as well as for understanding wages based on the arguments developed by Marx in his time. By articulating Marxist concepts with the contemporary challenges faced by workers, it is hoped to stimulate reflection on the permanence and transformations of forms of exploitation in the world of work. Finally, the main objective is to propose an accessible starting point for reading Capital, specifically Chapter V, enabling reflection on the centrality of the worker in the process of exploitation of labor power and also on the essential elements of the chapter for understanding the internal workings of capitalism. In this way, it seeks to contribute to the critical formation of new readers and to the deepening of the debate about the organization of work in contemporary society.Análise do processo de trabalho e da valorização na perspectiva marxista, com foco no Capítulo V de “O Capital”.Este trabalho tem como objetivo apresentar uma leitura introdutória e acessível do Capítulo V de O Capital, utilizando a edição da Boitempo de 2013. Busca-se, assim, oferecer uma compreensão que permita inclusive a leitores que nunca tiveram contato antes com o filósofo Karl Marx entender um dos pontos centrais de sua crítica: a gênese da mais-valia e a relação entre trabalho, valor e exploração. A escolha da Seção III do Capítulo V, intitulada de O Processo de trabalho e o Processo de Valorização, justifica-se por seu papel fundamental na estrutura teórica da obra, constituindo um dos momentos em que Marx expõe com maior clareza o funcionamento interno do sistema capitalista. O corpo do trabalho está dividido em introdução, capítulo 1 e capítulo 2. O prelúdio abrangerá os pontos conceituais apresentados nas primeiras páginas do capítulo V, tratando sobre o processo de trabalho, a relação entre o homem e a natureza e as implicações desses elementos para a compreensão do trabalhador como vendedor de sua própria força de trabalho no mercado. Na sequência, ao longo o capítulo seguinte, será apresentado de forma mais sistemática o processo de trabalho e processo de valorização. Por meio de uma análise didática, o presente estudo procura explorar a importância deste capítulo para a compreensão crítica da realidade trabalhista nos dias atuais, bem como para o entendimento do salário a partir dos argumentos desenvolvidos por Marx em sua época. Ao articular os conceitos marxianos com os desafios contemporâneos enfrentados pelos trabalhadores, espera-se estimular a reflexão sobre a permanência e as transformações das formas de exploração no mundo do trabalho. Por fim, o objetivo principal, é propor um ponto de partida acessível para a leitura de O Capital, especificamente do Capítulo V, possibilitando uma reflexão sobre a centralidade do trabalhador no processo de exploração da força de trabalho e, ainda, sobre os elementos essenciais do capítulo para o entendimento do funcionamento interno do capitalismo. Desta forma, busca-se contribuir para a formação crítica de novos leitores e para o aprofundamento do debate acerca da organização do trabalho na sociedade contemporânea