Portal de Periódicos Científicos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
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Luta de geografias e calendários: Relatos zapatistas, pricípios do buen vivir e reflexões sobre uma pedagogia do sonho
No full textO presente artigo se propõe a discutir a potencialidade dos relatos zapatistas, em especial os contos reunidos em Los otros cuentos. Relatos del Subcomandante Marcos (2008 e 2013), como materiais de input linguístico e cultural em aulas de espanhol como língua estrangeira. Subsidiam essas reflexões os conceitos de colonialidade (QUIJANO, 2005; MIGNOLO, 2017) e de interculturalidade crítica (WALSH,2009), e são mobilizados autores que sinalizam para a necessidade de alimentar a autonomia do imaginário na contemporaneidade (NANDY, 2015; GROSFOGUEL,2009 KRENAK, 2019). A partir da articulação com os princípios do buen vivir, e das questões provocadas pela leitura dos contos, reflete-se sobre formas possíveis de pensar em uma pedagogia do sonho que articule memória, história e identidade cultural para alimentar visões de mundo mais generosas
Arqueologia na antiga senzala da fazenda do Pinhal, São Carlos, São Paulo
No full textThis article discusses the role of archaeology in constructing a plural social memory of the African diaspora in Brazil, based on the case study of Fazenda do Pinhal (São Carlos/SP), designated as national and state heritage since the 1980s. Excavations conducted between 2022 and 2025 at the site of the former slave quarters revealed well-preserved in situ structures such as fire pits and compacted earth floors, as well as a significant collection of material culture associated with the daily life, spirituality, and resistance of enslaved individuals. Carried out collaboratively with residents, activists, religious leaders, researchers, and educators, the archaeological research served as a tool for listening and re-signification, confronting physical and symbolic erasures and creating space for Afro-centered narratives. Part of the analyzed testimonies was gathered during the production of a documentary film also developed by members of the project. The work demonstrates how objects like pipes, beads, marbles, and coins become mediators of affective and spiritual experiences, while the excavation itself becomes a space for reconnection, memory, and healing. By integrating social listening, participatory practices, and material analysis, the research proposes a critical, sensitive, and politically engaged archaeology that values Black presence in Brazilian history.Este artigo discute o papel da arqueologia na construção de uma memória social plural sobre a diáspora africana no Brasil, a partir do estudo de caso da Fazenda do Pinhal (São Carlos/SP), patrimônio nacional e estadual desde os anos 1980. As escavações realizadas entre 2022 e 2025, no edifício da antiga senzala, revelaram estruturas preservadas in situ, como fogueiras e pisos de chão batido, e um expressivo conjunto de cultura material associado ao cotidiano, espiritualidade e resistência de pessoas escravizadas. Conduzido de forma colaborativa com moradores, ativistas, religiosos, pesquisadores e educadores, a pesquisa arqueológica operou como instrumento de escuta e ressignificação, enfrentando apagamentos físicos e simbólicos e abrindo espaço para narrativas afrocentradas. Parte dos depoimentos analisados foi colhida no contexto da produção de um filme documentário, também elaborado por integrantes do projeto. O trabalho evidencia como objetos como cachimbos, contas e moedas se tornam mediadores de experiências afetivas e espirituais, ao mesmo tempo em que a própria escavação se converte em espaço de reencontro, memória e cura. Ao integrar escuta social, práticas participativas e análise material, a pesquisa propõe uma arqueologia crítica, sensível e politicamente comprometida com o reconhecimento e valorização da presença negra na história do Brasil
A fuga no sistema penitenciário brasileiro: natureza jurídica, limites, aspectos penais e administrativos
No full textA fuga é figura jurídica de grande interesse ao Sistema Penitenciário e ainda à Execução Penal. Sobre ela, é necessário averiguar sua natureza jurídica, seus reflexos normativos e ainda o que o Ordenamento permite e ordena à Administração penitenciária no Brasil, para o combate imediato de uma eventual fuga das dependências de um estabelecimento penitenciário. O cenário penitenciário brasileiro é produtivo em fornecer uma variedade de episódios com fugas, sejam elas singulares ou em massa. Desse modo, tomando os elementos que permeiam o ato de fuga, as características do caso concreto podem apresentar diferentes quadros, que ensejam diferentes permissões e ordens legais no combate ao ato da fuga. Os limites de ação do Estado podem entregar ações contra a integridade física, alcançando em algumas situações extremas até mesmo a vida daquele que foge do sistema penitenciário. As ferramentas postas à disposição do Estado no combate a essa falha na execução penal são a outra faceta da pesquisa, pois também demandam o estudo das respectivas naturezas jurídicas e ainda limites, quando do combate à fuga que se inicia ou se desenrola. Para tanto, ao lado na própria natureza jurídica da fuga, é também interesse da pesquisa demonstrar qual a solução de status acerca dos bens jurídicos que se enfrentam, diante do exercício da fuga, e as respostas imediatas que podem ser tomadas pela Administração Penitenciária para o combate ao empreendimento escapatório.
Palavras-Chave: Fuga. Sistema de justiça penal. Sistema penitenciário brasileiro. Execução penal.Prison break is a legal figure of great interest to the Prison System and even to criminal enforcement. About it, it is necessary to investigate its legal nature, its normative reflexes and what the Legal System allows and orders to the Prison Administration in Brazil for the immediate combat of an eventual prison break from the dependencies of a prison facility. The Brazilian prison system is prolific in providing a variety of prison break attempts, whether singular or mass. Thus, taking the elements that permeate the act of prison break, the characteristics of the specific case may introduce different situations, which give rise to different permissions and legal commands in the struggling against the act of prison break. The boundaries of State action might reach measures against physical integrity, reaching in some extreme situations even the life of those who escape the penitentiary system. The tools available to the State to combat this flaw in criminal enforcements are the other face of the paper, as they also demand the study of the respective legal natures and even limits, when combating the prison break that had just began or is still in development. Therefore, alongside the legal nature of the prison break, it is also an interest of the research to demonstrate the status solution regarding the legal interests that are facing off, in the face of the act of the prison break, and the immediate responses that can be taken by the Prison Administration to stop the prison break.
Keywords: Prison Break. Brazilian Criminal justice system. Brazilian Prison System. Brazilian Criminal Enforcement
The Regulation of Hate Speech on Social Networks: The Case of the Meta's Oversight Board
No full textThe article aims to understand and present the existing tensions for the regulation of online hate speech through an analysis of the first decisions about the newly created Oversight Board of Meta. Questions are asked about the parameters used by the Board and whether its decisions respect human rights. For that, exploratory research was developed that promotes a qualitative analysis of the decisions, through the method of content analysis. Based on documentary and bibliographical research techniques, the study was organized into three items. First, the characteristics of the Board and some impressions of the academic community about its format were exposed. Then, Meta's community standards on hate speech and the methodological path for selecting and organizing the cases were presented. Finally, a systematization of the research was carried out through a joint analysis of all the decisions of the Oversight Board that involved hate politics in the period of analysis. In conclusion, it was observed that the Board's decisions start from obstacles already known on the subject, but that it has become an important regulatory mechanism, which provides important information and contributes to the transparency and supervision of the Meta content moderation process.
Keywords: Legal responsibility of digital platforms. Facebook. Instagram. Content moderation.O artigo tem como objetivo compreender e apresentar as tensões existentes para a regulação do discurso de ódio online através de uma análise das primeiras decisões sobre o tema do recém-criado Oversight Board da Meta. Questiona-se sobre os parâmetros utilizados pelo Board e se suas decisões respeitam os direitos humanos. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de cunho exploratório que promove uma análise qualitativa das decisões, por meio do método de análise de conteúdo. Amparando-se nas técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, o estudo foi organizado em três itens. Primeiramente, foram expostas características do Board e algumas impressões da comunidade acadêmica acerca do seu formato. Em seguida, os padrões da comunidade da Meta sobre discurso de ódio e o percurso metodológico da seleção e organização dos casos foi apresentado. Por fim, foi realizada uma sistematização da pesquisa através de uma análise conjunta de todas as decisões do Oversight Board que envolveram as políticas ódio no período de análise. Como conclusão, observou-se que as decisões do Board partem de obstáculos já conhecidos sobre o tema, mas que se tornou um importante mecanismo de regulação, que fornece informações importantes e contribui para a transparência e fiscalização do processo moderação de conteúdo da Meta.
Palavras-Chave: Responsabilidade jurídica das plataformas digitais. Facebook. Instagram. Moderação de conteúdo
A Emenda Constitucional nº 96 e as manifestações culturais similares à vaquejada: interpretação do art. 225, §7º da Constituição Federal
No full textThis work seeks to investigate how the new §7 of Article 225 of the Federal Constitution, created by Constitutional Amendment No. 96, should be interpreted. To this end, bibliographic research is used. The research analyzes current literature on vaquejada (a traditional Brazilian rodeo-like event) and other cultural practices involving cruelty to animals, finding that the topic, due to its diverse interpretations, has rarely been addressed from a hermeneutical perspective. The various works on the subject tend to use the controversy surrounding it to address issues of Political Science and Legal Theory; when they delve into the content of the new provision, they usually limit themselves to arguing the unconstitutionality of the new §7. The article concludes by arguing that Constitutional Amendment No. 96 confirmed the interpretation of the Supreme Federal Court in ADI 4.983 regarding the unconstitutionality of cruel cultural manifestations, while simultaneously establishing a constitutional norm of limited effectiveness that allows for the creation of exceptions to the prohibition. It is also concluded that the competence to create authorizing norms under Article 225, §7, is not the same as the power to legislate on environmental and cultural matters. The former is the exclusive competence of the Union, while the latter is shared by the three levels of government. Therefore, after the creation of the authorizing federal law within the strict limits of Article 225, §7, the Union, states, and municipalities may legislate on the protection of the environment and culture, including restricting or prohibiting cultural practices within their territories. It is further concluded that the Judiciary is responsible for overseeing compliance with the conditions stipulated in Article 225, §7, and the proportionality of any laws permitting cultural practices involving animal abuse. Specifically regarding federal laws concerning vaquejada (a traditional Brazilian rodeo-like event), it can be concluded, given this context, that Laws No. 10.220/2001 and 13.364/2016 are unconstitutional with respect to the activity, given the Supreme Court's understanding that the practice is prohibited due to its cruelty and the lack of subsequent constitutionality, while Law No. 13.873, subsequent to Constitutional Amendment No. 96, must have its conformity with the constitutional order assessed by the Judiciary.
Keywords: Brazilian Federal Constitution. Brazilian Constitutional Amendment No. 96. Vaquejada (Brazilian rodeo). Cultural Manifestations.O trabalho procura averiguar como o novo §7º do art. 225 da Constituição Federal, criado pela Emenda Constitucional nº 96, deve ser interpretado. Para tanto, utiliza-se pesquisa bibliográfica. A pesquisa analisa a produção corrente a respeito da vaquejada e de outras práticas culturais com animais que envolvam crueldade, constatando que o tema, por permitir diversas leituras, tem sido raramente tratado a partir da hermenêutica. Os diversos trabalhos a respeito costumam utilizar a polêmica que envolve o assunto para abordar questões de Ciência Política e de Teoria do Direito; quando adentram o estudo do conteúdo da nova disposição, costumam limitar-se a arguir a inconstitucionalidade do novo §7º. Conclui-se o artigo defendendo que a Emenda Constitucional nº 96 confirmou a interpretação do STF na ADI 4.983 de inconstitucionalidade de manifestações culturais cruéis, ao mesmo tempo que estabeleceu norma constitucional de eficácia limitada que faculta a criação de exceções à proibição. Conclui-se também que a competência para a criação de norma autorizadora nos termos do art. 225, §7º não se confunde com a atribuição para legislar acerca do meio ambiente e da cultura, de modo que a primeira é competência privativa da União, ao passo que a segunda é compartilhada pelos três níveis federativos. Dessa forma, após a criação da lei federal autorizadora nos estritos limites do art. 225, 7º, União, estados e municípios poderão legislar a respeito da proteção do meio ambiente e da cultura, inclusive estes dois restringindo ou proibindo a prática cultural em seus territórios. Conclui-se, ainda, que ao Judiciário cabe o controle da observância das condições previstas pelo art. 225, §7º e da proporcionalidade de eventuais leis permissivas de práticas culturais que envolvam maus-tratos. A respeito especificamente das leis federais acerca da vaquejada, conclui-se, diante desse quadro, que as Leis nº 10.220/2001 e 13.364/2016 são inconstitucionais no tocante à atividade, dados o entendimento do Supremo de que a prática seria vedada em razão de sua crueldade e a inexistência de constitucionalidade superveniente, ao passo que a Lei nº 13.873, posterior à EC nº 96, deve ter sua conformidade com a ordem constitucional avaliada pelo Judiciário.
Palavras-Chave: Constituição Federal. Emenda Constitucional nº 96. Vaquejada. Manifestações Culturais
O enfermeiro na desospitalização do paciente em Hospitais de Porto Alegre e da Região metropolitana
No full textObjective: To describe the importance of nurses in the discharge process. Method: This is a quantitative, cross-sectional, descriptive, and exploratory study. Data collection was conducted through a questionnaire distributed on social media and analyzed using the Statistical Package for the Social Sciences. Results: 102 nurses working in hospitals in Porto Alegre and the surrounding metropolitan area participated in the study. A higher prevalence of a discharge team was found in private hospitals (p=0.043); nurses had the opportunity to discuss the patient's discharge planning with the physician (p=0.025); and nurses were genuinely involved in educating patients and families about discharge (p=0.009). Conclusions: Nurses recognize their importance in the discharge process and, despite their workload, are involved in the process from the first day of the patient's admission and are concerned if discharge is not completed on time.Objetivo: Describir la importancia del personal de enfermería en el alta. Método: Estudio cuantitativo, transversal, descriptivo y exploratorio. Se recolectaron datos con un cuestionario en redes sociales, analizados mediante el Paquete Estadístico para las Ciencias Sociales. Resultados: Participaron en el estudio 102 enfermeros que trabajan en hospitales de Porto Alegre y el área metropolitana circundante. Se encontró una mayor prevalencia de un equipo de alta en hospitales privados (p=0,043); los enfermeros tuvieron la oportunidad de discutir la planificación del alta del paciente con el médico (p=0,025); y los enfermeros estuvieron genuinamente involucrados en educar a los pacientes y familias sobre el alta (p=0,009). Conclusiones: Los enfermeros reconocen su importancia en el proceso de alta y, a pesar de su carga de trabajo, están involucrados en el proceso desde el primer día de la admisión del paciente y se preocupan si el alta no se completa a tiempo.Objetivo: descrever importância do enfermeiro no processo de desospitalização. Método: trata-se de uma pesquisa quantitativa, transversal, descritiva e exploratória. A coleta de dados foi realizada por um questionário divulgado nas mídias sociais e analisados com o auxílio do Statistical Package for the Social Sciences. Resultados: Participaram do estudo 102 enfermeiros que atuavam em hospitais de Porto Alegre e da região metropolitana. Verificou-se maior prevalência de time de desospitalização em hospitais privados (p= 0,043); o enfermeiro ter espaço para analisar com o médico o planejamento de alta do paciente” (p=0,025) e estar verdadeiramente envolvido no processo de educação aos pacientes e familiares para a alta (p= 0,009). Conclusões: os enfermeiros reconhecem sua importância no processo de desospitalização e mesmo com a sobrecarga de trabalho se envolvem no processo desde o primeiro dia da internação do paciente e se preocupam se a alta hospitalar não for realizada em tempo previsto
Aesthetic Nursing: reflections in light of Florence Nightingale's Environmental Theory: reflections in light of Florence Nightingale's Environmental Theory
No full textObjetivo: refletir sobre a Enfermagem Estética à luz da Teoria Ambientalista de Florence Nightingale. Método: estudo teórico-reflexivo, com buscas nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Base de Dados de Enfermagem, National Library of Medicine e no portal do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde. Resultados: identificaram-se convergências entre a Teoria Ambientalista e a Enfermagem Estética, destacando o ambiente físico, psicológico e social na recuperação e bem-estar. A prática estética, ao promover autoestima e autoimagem, configura-se como cuidado integral e humanizado, com base ética, técnica e científica. Ressaltam-se o empreendedorismo, a atualização constante e o compromisso com a integridade profissional, alinhando-se ao legado de Nightingale. Conclusão: a Enfermagem Estética, fundamentada em princípios éticos, científicos e humanísticos, expressa os ideais de Florence Nightingale ao promover cuidado integral, ambiente terapêutico, escuta sensível e valorização da pessoa.Objetivo: Reflexionar sobre la Enfermería Estética a la luz de la Teoría Ambiental de Florence Nightingale. Método: Estudio teórico-reflexivo, con búsquedas en las bases de datos de la Literatura Latinoamericana y del Caribe en Ciencias de la Salud, la Base de Datos de Enfermería, la Biblioteca Nacional de Medicina y el portal del Centro Latinoamericano y del Caribe de Información en Ciencias de la Salud. Resultados: Se identificaron convergencias entre la Teoría Ambiental de Nightingale y la Enfermería Estética. La práctica estética, al promover la autoestima, se configura como una atención integral y humanizada, con fundamento ético, técnico-científico, espíritu emprendedor y compromiso profesional. Conclusión: La Enfermería Estética, basada en principios éticos, científicos y humanísticos, expresa los ideales de basada en estos principios, expresa los ideales de Nightingale al promover la atención integral, un entorno terapéutico y la evaluación holística de la persona.Objective: to reflect on Aesthetic Nursing in light of Florence Nightingale's Environmental Theory. Method: theoretical-reflective study, with searches in the databases of Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences, Nursing Database, National Library of Medicine and the portal of the Latin American and Caribbean Center for Health Sciences Information. Results: convergences were identified between Environmental Theory and Aesthetic Nursing, highlighting the physical, psychological and social environment in recovery and well-being. Aesthetic practice, by promoting self-esteem and self-image, is configured as comprehensive and humanized care, with an ethical, technical and scientific basis. Entrepreneurship, constant updating and commitment to professional integrity are highlighted, in line with Nightingale's legacy. Conclusion: Aesthetic Nursing, based on ethical, scientific and humanistic principles, expresses Florence Nightingale's ideals by promoting comprehensive care, a therapeutic environment, sensitive listening and valuing the person
Compreensão Histórica e Responsividade Ética: articulações teóricas no cruzamento entre Filosofia Especulativa da História e Filosofia Existencial da História
No full textNeste texto proponho algumas considerações teóricas para pensar a atualidade de debates em torno da Filosofia da História, particularmente no que concerne à Filosofia Especulativa da História e à Filosofia Existencial da História. Por meio de tópicos como temporalidades e tempos históricos, experiência temporal e da história, ética e compreensão histórica, os apontamentos trazidos são mobilizados para indicar reflexões que envolvem modos de compreender e elaborar a realidade e experiências históricas (por meio de confrontos e negociações, identidades e alteridades). Ressalto que essas reflexões não se restringem ao âmbito acadêmico e disciplinar da História, mas sim são alargadas a modos outros de lidar e interpretar a realidade histórica
Consumindo o comunismo: memória, nostalgia, tempo e capitalismo na era pós-soviética
No full textHá várias décadas a historiografia discute o surgimento de uma “virada memorial” nos anos 1980, que coincidiu com o declínio do comunismo na Europa, levando a uma tendência de subsumi-lo na categoria de totalitarismo. Como estudo de caso, procuro demonstrar aqui como a Rússia contemporânea não promove uma memória anticomunista do comunismo, tampouco uma memória apologética do comunismo. E sim uma memória capitalista do comunismo. Em razão disso, revisito um conjunto de entrevistas de história oral com mulheres ex-soviéticas radicadas no Brasil, sugerindo que a relação atual com o passado é vista como uma forma de consumo de memória
Santiago! Apóstolo, Mártir, Peregrino e Miles Christi da Espanha: uma Trajetória do Culto Jacobeu na Idade Média
No full textO artigo em questão busca traçar um estudo a respeito da figura do Apóstolo São Tiago, e o culto que ao mesmo foi prestado, desde sua vida junto a Cristo, suas descrições a partir do século VII. Ademais, essa abordagem visa compreender como santo foi representado, ressignificado e mobilizado para diversos fins. Como em milagres de cura e no auxílio militar de monarcas cristãos. Com isso, buscamos igualmente entender por quais contextos o culto jacobeu recebeu maior importância no caso ibérico através das narrações de translatio de suas relíquias corporais até Compostela, sem perder de vista como os “medievais” entendiam o fenômeno do maravilhoso ou do sobrenatural no cotidiano e em suas próprias expressões de devoção e descrição de milagres