Portal de Periódicos Científicos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
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Os Desastres Ambientais no Rio Grande do Sul e o Discurso da Energia Verde: Apontamentos sobre a Energia Eólica e o Hidrogênio Verde: Environmental Disasters in Rio Grande do Sul and the Discourse on Green Energy: Notes on Wind Energy and Green Hydrogen
No full textResumo: Eventos climáticos cada vez mais recorrentes no estado do Rio Grande do Sul vem amplificando o debate sobre a necessidade de pensar e enfrentar as mudanças climáticas da atualidade. Contudo, o debate muitas vezes permeia soluções adjacentes ao problema estrutural real. Dessa forma, busca-se discutir acerca da transição, questionando o quanto os projetos de energia eólica e hidrogênio verde podem estar na contramão de um futuro ambientalmente justo e seguro. Exemplificamos com o contexto do município de São José do Norte (RS) e os inúmeros projetos de desenvolvimento que vêm sendo articulados para a região, desde silvicultura de Pinus e mineração de titânio até a execução do maior parque eólico da América Latina. Encerramos o artigo pensando as agendas de pesquisa que devem ter centralidade no tema da justiça ambiental a fim de assegurar os territórios de povos e comunidades tradicionais afetados por grandes empreendimentos para realmente enfrentar as mudanças climáticas levando em consideração as populações mais afetadas.
Palavras-chave: Transição Energética; Justiça Ambiental; Mudanças Climáticas; Empreendimentos; Comunidades Tradicionais.
Abstract: The increasing recurrence of climatic events in the state of Rio Grande do Sul has intensified the debate regarding the necessity to conceptualize and confront contemporary climate change. However, this discourse frequently gravitates towards solutions that are merely adjacent to the underlying structural problem. Consequently, this study seeks to discuss the energy transition, questioning the extent to which wind energy and green hydrogen projects may be antithetical to an environmentally just and secure future. This is exemplified through the context of the municipality of São José do Norte (RS) and the numerous development projects currently being articulated for the region, ranging from Pinus silviculture and titanium mining to the implementation of the largest wind farm in Latin America. The article concludes by considering research agendas that must prioritize environmental justice to safeguard the territories of traditional peoples and communities affected by large-scale enterprises, thereby addressing climate change while accounting for the most vulnerable populations.
Keywords: Energy Transition; Environmental Justice; Climate Change; Development Projects; Traditional Communities.
Resumo e palavras-chave traduzidos por IA
Sobre a Intervenção no Vale do Taquari/RS: About Intervention in the Vale do Taquari/RS
No full textResumo: O presente relato descreve uma intervenção de caráter humanitário realizada no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, em resposta aos eventos climáticos extremos ocorridos em 2023. Fundamentada na massagem rítmica, prática terapêutica da medicina antroposófica baseada na trimembração humana, a ação integrou as atividades da Pedagogia de Emergência. O estudo detalha os atendimentos prestados a docentes e funcionários de escolas em municípios atingidos, utilizando toques rítmicos e substâncias terapêuticas, como óleos vegetais, para estimular funções vitais e dissolver estagnações emocionais traumáticas. As sessões, conduzidas em ambientes adaptados nas instituições de ensino, objetivaram o reequilíbrio das forças vitais abaladas pelas perdas materiais e pelo estresse. Os resultados qualitativos indicaram alívio imediato, melhora na respiração e regulação emocional dos participantes, transformando estados de depressão em disposição para o recomeço. Conclui-se que a intervenção promoveu acolhimento e esperança, consolidando o potencial da prática na dissolução de traumas em contextos de desastres ambientais.
Palavras-chave: Massagem Rítmica; Pedagogia de Emergência; Trauma.
Abstract: This report describes a humanitarian intervention conducted in the Taquari Valley, Rio Grande do Sul, in response to the extreme climatic events of 2023. Grounded in rhythmic massage—a therapeutic practice within anthroposophic medicine based on the threefold nature of the human being—the initiative was integrated into Emergency Pedagogy activities. The study details the care provided to teachers and staff at schools in affected municipalities, utilizing rhythmic touch and therapeutic substances, such as vegetable oils, to stimulate vital functions and dissolve traumatic emotional stagnation. Conducted in adapted environments within educational institutions, the sessions aimed to rebalance vital forces disrupted by material losses and stress. Qualitative results indicated immediate relief, improved respiration, and emotional regulation among participants, transforming states of depression into a readiness to start anew. It is concluded that the intervention fostered a sense of support and hope, consolidating the practice's potential for mitigating trauma within the context of environmental disasters.
Keywords: Rhythmic Massage; Emergency Pedagogy; Trauma.
Resumo e palavras-chave traduzidos por IA
Esquecidas pela História? A Presença Feminina no Taller Gráfica Popular na década de 1940
No full textO presente estudo analisa a participação das artistas mulheres no coletivo artístico do Taller Gráfica Popular (TGP), surgido em 1937 e ativo até os dias de hoje. Embora tenham suas litografias reconhecidas mundialmente pela sua arte de cunho social, as contribuições das artistas femininas foram marginalizadas na historiografia oficial. Logo, esse artigo busca apresentar as quatro primeiras integrantes da gráfica, no ano de 1940: Eleanor Coen, Mariana Yampolsky, Elizabeth Catlett e Elena Huerta Múzquiz. O Artigo explora as suas trajetórias de vida, assim como o seu impacto no cenário iconográfico de uma arte de resistência e de luta. Por meio de uma revisão bibliográfica, busca-se ampliar a visibilidade dessas figuras, oferecendo uma perspectiva para investigações futuras sobre a gráfica TGP e os seus artistas
Entre sons e sentidos: percepção e ensino de vogais longas e breves no alemão como língua adicional no Brasil
No full textEste artigo investiga os desafios na percepção e no ensino das vogais longas e breves do alemão por falantes de português brasileiro, com foco na formação docente em cursos de Letras. A partir da constatação de que a fonética é frequentemente negligenciada na graduação, foi conduzido um estudo longitudinal com estudantes universitárias, analisando sua capacidade de identificar pares mínimos antes e depois de uma intervenção didática explícita. Os resultados revelam avanços significativos na percepção auditiva, indicando a eficácia do ensino sistemático de pronúncia. O artigo também analisa a abordagem desse tema em materiais didáticos amplamente usados no Brasil, apontando limitações em suas propostas fonéticas. Por fim, são apresentadas estratégias didáticas desenvolvidas no Projeto Zeitgeist, que articulam conteúdos fonético-fonológicos com materiais visuais e princípios da fonética contrastiva. O estudo defende a importância de práticas pedagógicas mais críticas e contextualizadas, que integrem teoria, percepção e produção oral. As conclusões reforçam o papel central da instrução explícita e da integração curricular da fonética para a aprendizagem fonológica em contextos de ensino de alemão como língua adicional.This article discusses the phonetic and phonological challenges faced by Brazilian Portuguese speakers in perceiving and producing long and short vowels in German, focusing on teacher education in undergraduate language programs. Based on a longitudinal study conducted between 2018 and 2022, the performance of university students in identifying minimal pairs was examined before and after an explicit phonetic instruction. The results show significant improvement in auditory perception, highlighting the importance of integrating pronunciation instruction into the curriculum for German as an additional language (GAL). The study also analyzes how this topic is addressed in widely used textbooks in Brazil and presents pedagogical proposals developed within the Zeitgeist project, based on contrastive phonetics and perceptual principles. It concludes that explicit instruction and the use of contextualized materials can support more effective and critical learning of pronunciation in GAL
Cómo el Grinch puede intentar robar el sentimiento constitucional en tiempos líquidos: un ensayo sobre la transjuridicidad
No full textEste trabalho trata de uma investigação acerca dos conceitos de sentimento constitucional de Pablo Verdú e de modernidade líquida de Zygmunt Bauman através das lentes da transjuridicidade, notadamente do Direito e Literatura como abordagem interdisciplinar. O presente ensaio visa alcançar novas perspectivas sobre a relação sistêmica entre direito e sociedade em tempos líquidos. A questão-problema da pesquisa gira em torno da compreensão de como a estória do Grinch, de Dr. Seuss, pode servir de subsídio para entender a teoria do sentimento constitucional em um cenário pautado na liquidez das relações sociais típica da modernidade líquida. A metodologia empregada é a exploratória, bibliográfica e analítica. Ao abordar as interações entre os sistemas do Direito e Literatura, a pesquisa destaca a relevância que a literatura tem para a compreensão do dinamismo jurídico-social da contemporaneidade. No tocante ao objeto da pesquisa, percebeu-se que nas sociedades líquidas se torna difícil o sentimento constitucional encontrar guarida, isto porque a falta de certeza e permanência desafiam a vivência contínua de valores constitucionais. No caso da Vila-Quem, a sociedade estava assistida por um conjunto valorativo, o que impossibilitou o Grinch de roubar o espírito natalino. Em tempos líquidos, contudo, o sentimento constitucional corre sérios perigos.This paper investigates Pablo Verdú's concepts of constitutional sentiment and Zygmunt Bauman's liquid modernity through the lens of transjuridicity, notably Law and Literature as an interdisciplinary approach. This essay aims to achieve new perspectives on the systemic relationship between law and society in liquid times. The research question revolves around understanding how Dr. Seuss's Grinch story can serve as a subsidy to understand the theory of constitutional sentiment in a scenario based on the liquidity of social relations typical of liquid modernity. The methodology used is exploratory, bibliographical and analytical. By addressing the interactions between the systems of Law and Literature, the research highlights the relevance that literature has for understanding the legal-social dynamism of contemporary times. Regarding the object of the research, it was noticed that in liquid societies it becomes difficult for constitutional sentiment to find shelter, this is because the lack of certainty and permanence challenge the continuous experience of constitutional values. In the case of Vila-Quem, society was supported by a set of values, which made it impossible for the Grinch to steal the Christmas spirit. In liquid times, however, constitutional sentiment is in serious danger.Este trabajo aborda una investigación de los conceptos de sentimiento constitucional de Pablo Verdú y modernidad líquida de Zygmunt Bauman a través del lente de la transjuridicidad, en particular el Derecho y la Literatura como enfoque interdisciplinario. Este ensayo pretende alcanzar nuevas perspectivas sobre la relación sistémica entre derecho y sociedad en tiempos líquidos. La pregunta del problema de investigación gira en torno a comprender cómo la historia del Grinch, del Dr. Seuss, puede servir como base para comprender la teoría del sentimiento constitucional en un escenario basado en la liquidez de las relaciones sociales propias de la modernidad líquida. La metodología utilizada es exploratoria, bibliográfica y analítica. Al abordar las interacciones entre los sistemas del Derecho y la Literatura, la investigación destaca la relevancia que tiene la literatura para comprender el dinamismo jurídico-social de la época contemporánea. En cuanto al objeto de la investigación, se observó que en las sociedades líquidas se vuelve difícil que el sentimiento constitucional encuentre un hogar, porque la falta de certeza y permanencia desafía la experiencia continua de los valores constitucionales. En el caso de Vila-Quem, la sociedad estaba asistida por una serie de valores, que imposibilitaban que el Grinch pudiera robar el espíritu navideño. Sin embargo, en tiempos de liquidez, el sentimiento constitucional está en grave peligro
Acordo de não persecução penal: uma solução para o sistema de justiça criminal brasileiro?
No full textO presente artigo tem como objetivo analisar a mudança substancial trazida pela Lei n. 13.964/2019 que introduziu no Código de Processo Penal brasileiro o acordo de não persecução penal, no sentido de averiguar se o ANPP pode ser uma alternativa ao inchaço do sistema processual penal. Indubitavelmente, trata-se de um instrumento que necessita de reflexão e estudo por todos os operadores do Direito, porquanto modificou notadamente a forma de aplicar o Direito Processual Penal no Brasil, exigindo posturas e estratégias diferenciadas por parte daqueles que atuam na área. Por ser um mecanismo muito recente na legislação penal brasileira, muitos pontos precisam de respostas e pacificação na doutrina e jurisprudência. Diante disso, a pesquisa se propõe a apresentar no que consiste o acordo e sobretudo as controvérsias que envolvem o mecanismo consensual, com o escopo de verificar a sua conveniência para o sistema penal. Para tanto, o estudo utilizou o método de pesquisa bibliográfica, com análise de textos de leis, da doutrina e de precedentes judiciais.
Palavras-Chave: Sistema de justiça penal. Código de Processo Penal. Justiça penal consensual. Acordo de não persecução penal.This article aims to analyze the substantial change brought about by Law No. 13.964/2019, which introduced the non-prosecution agreement into the Brazilian Code of Criminal Procedure, in order to ascertain whether the ANPP can be an alternative to the overburdening of the criminal procedure system. Undoubtedly, it is an instrument that requires reflection and study by all legal professionals, as it has notably modified the way Criminal Procedural Law is applied in Brazil, demanding different approaches and strategies from those working in the field. Being a very recent mechanism in Brazilian criminal law, many points need answers and clarification in doctrine and case law. Therefore, this research proposes to present what the agreement consists of and, above all, the controversies surrounding this consensual mechanism, with the aim of verifying its suitability for the criminal system. To this end, the study used the bibliographic research method, with analysis of legal texts, doctrine, and judicial precedents.
Keywords: Brazilian Criminal justice system. Brazilian Code of Criminal Procedure. Consensual criminal justice. Non-prosecution agreement
Brazilian Judicial System: history and comparative data
No full textO Sistema Judiciário Brasileiro é pesquisado em duas partes. Primeiramente, o contexto de criação da Constituição de 1988 é introduzido. Após, como ela trouxe um momento de inédita expansão de importância social, política e estrutural no Sistema Judiciário Brasileiro. Durante seus 30 anos, os direitos reconhecidos pelo constituinte, os julgamentos do STF, doutrinas jurídicas, fatores socioeconômicos, geraram um quadro novo e de grande protagonismo. A segunda parte do trabalho é quantitativa e comparativa. Ela usa o método estabelecido pelo Conselho Europeu e trata dados brasileiros publicados por órgãos como CNJ, MJ, CNMP, IPEA, IBGE, OAB, criando séries históricas sobre os números de ações, juízes, advogados e de formação jurídica. Esses dados são comparados com países europeus, Estados Unidos e outros. Os casos novos no Brasil passaram de 3,6 milhões (2.462 por 100 mil) para 30,2 milhões (14.378 por 100 mil) entre 1990 e 2019. O número de juízes é quase três vezes maior, indo de pouco mais de 6 mil para 18 mil. O de advogados, hoje, supera toda a Europa, com seus 1.1 milhão de advogados (558,7 por 100 mil) e está se expandindo rapidamente ao formar mais de 120 mil bacharéis novos a cada ano, com seus 1.570 cursos de Direito e 830 mil matriculados. Esses números mostram um país com taxa de litigância alta, um número muito alto de advogados, juízes e promotores que, per capita, estão abaixo da maioria dos países comparados - e um estoque sem precedentes de casos esperando julgamento.
Palavras-Chave: Sistema Judiciário Brasileiro. Sistema de Justiça. Acesso à Justiça. História do Direito Constitucional no pós-1988.The Brazilian Judicial System is researched in two parts. First, the context for the creation of the Constitution of 1988 is introduced. Then, how it brought a moment of unprecedented expansion of social, political and structural importance in the Brazilian Judicial System. During its 30 years, the rights recognized by the constituent, the STF judgements, legal doctrines, socioeconomic factors, have generated a new framework and great protagonism. The second part of the work is quantitative and comparative. It uses the method established by the European Council and treats Brazilian data published by offices such as CNJ, MJ, CNMP, IPEA, IBGE, OAB, creating historical series on the numbers of cases, judges, lawyers and legal education. These data are compared with European countries, the United States and others. New cases in Brazil went from 3.6 million (2,462 per 100 thousand) to 30.2 million (14,378 per 100 thousand) between 1990 and 2019. The number of judges is almost three times greater, going from just over 6 thousand to 18 thousand. The number of lawyers today surpasses the whole of Europe, with its 1.1 million lawyers (558.7 per 100 thousand) and is expanding rapidly by educating more than 120 thousand new bachelors of law each year, with its 1,570 law courses and 830 thousand enrolled. These figures show a country with a high litigation rate, a very high number of lawyers, judges and prosecutors that, per capita, are below most countries compared - and an unprecedented stock of cases awaiting trial.
Keywords: Brazilian Judicial System. Justice System. Access to Justice. History of Constitutional Law in post-1988
Limits of Political Designation to State-Owned Companies’ Management: Analysis of Restrictions in Art. 17, § 2o, II of the State-Owned Company Act (13,303/16)
No full textO presente artigo deseja contribuir para a compreensão das restrições instituídas pelo Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Lei 13.303/2016) à indicação política de seus administradores. Levando em consideração o debate acerca das razões de existência das empresas estatais, pretende-se delimitar com mais clareza a natureza e o alcance das restrições legais, avaliando a intenção do legislador ao instituí-las, os limites dos seus efeitos práticos e a necessidade de sua interpretação conforme a constituição. Para isso, examina a interferência política na gestão de empresas estatais como uma modalidade de conflito de agência, a exigir a instituição de normas de governança que o apazigue; em seguida avalia como as vedações legais pretendem atenuar esse conflito, sustentando a sua interpretação restritiva de modo a não transgredir as fronteiras do direito fundamental à liberdade de manifestação política; ao final apresenta as conclusões do estudo.
Palavras-Chave: Restrições à indicação de administradores de estatais. Administração de empresas estatais. Governança corporativa. Conflito de agência. Estatuto Jurídico das Empresas Estatais.This article intends to understand the restrictions imposed by the State-Owned Company Act (13,303/16) to the political designation of its management. Considering the debate on the reasons for the existence of state-owned companies, it aims to clearly delimit the nature and extent of legal boundaries, whilst assessing the legislator’s intentions at creating them, the limits of their practical effects and the need for their interpretation according to the Constitution. For this purpose, it treats political interference in state-owned companies’ management as a type of agency conflict, demanding governance rules that appease them; it then analyzes the content of legal limitations, proposing a restrictive interpretation to assure the fundamental right to freedom of political expression; at the end the conclusions are presented.
Keywords: Restrictions to the designation of state-owned companies management. State-owned companies management. Corporate governance. Agency problem. Legal Regulation of State-owned Companies
Crónicas Machadianas: crónicas literarias como fuentes históricas
No full textThis paper aims to show the relationship between Literature and History, demonstrating that literary chronicles are also historical sources. To this end, in addition to the bibliographical review, it presents the analysis of three Machado de Assis’s chronicles to answer the following question: What aspects of the daily lives of former slaves were portrayed by Machado de Assis in his chronicles? This study follows the assumptions of Cultural History, and therefore assumes that literary chronicles, being a cultural product, are also a documentary source. Therefore, the theoretical framework has an interdisciplinary nature, as it is based on research by historians and scholars of literature. To achieve the objective of the study, in the analysis of the corpus, historical aspects involving the selected chronicles will be highlighted, relating them to texts published in newspapers of that time. The main conclusion was that the chronicles reveal the author´s interpretation about the ways of thinking and acting of society, especially the Brazilian elite’s difficulty in giving up advantages provided, directly or indirectly, by slavery.Este trabalho visa mostrar a relação entre Literatura e História, evidenciando que crônicas literárias são também fontes históricas. Para tanto, além da revisão bibliográfica, apresenta a análise de três crônicas de Machado de Assis para responder à seguinte questão: Que aspectos do cotidiano de ex-escravizados foram retratados por Machado de Assis em suas crônicas? Este estudo segue pressupostos da História Cultural, por isso assume que a crônica literária, sendo um produto cultural, é também uma fonte documental. Assim sendo, o referencial teórico tem caráter interdisciplinar, pois se baseia em pesquisas de historiadores e de estudiosos da literatura. Para atingir o objetivo do estudo, na análise do corpus, serão evidenciados aspectos históricos que envolvem as crônicas selecionadas, relacionando-os com textos publicados em jornais da época. A principal conclusão foi a de que as crônicas revelam a interpretação do cronista sobre modos de pensar e de agir da sociedade, em especial, a dificuldade da elite brasileira de deixar as vantagens proporcionadas, direta ou indiretamente, pela escravidão