Portal de Trabalhos Acadêmicos
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A REFORMA PROTESTANTE E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DOS SÉCULOS XVI E XVII: A CONSTRUÇÃO DOS TRATADOS DE AUGSBURGO E VESTFÁLIA
Get PDFO presente trabalho versa sobre a Reforma Protestante e as relações internacionais durante os séculos XVI e XVII, bem como a construção dos tratados de Augsburgo (1555) e Vestfália (1648). O objetivo principal foi analisar os desdobramentos da Reforma protestante, o pensamento político do movimento, e sua participação no cenário internacional da época abordada. O trabalho também analisa os objetivos dos príncipes e lideranças de Estado, que se aproveitaram do movimento religioso para executar seus planos ambiciosos de acumulação de riquezas e poder, frente ao Sacro Império Romano e a Igreja católica. É exatamente neste cenário, que o presente estudo busca compreender os impactos causados pelo movimento reformador, as disputas religiosas que promovem severas guerras, e a atuação do movimento como vetor para construção de tratados de paz na Europa. E por último, observar como ficaram estabelecidas as relações entre os países Europeus após os conflitos e a assinatura da Paz de Augsburgo e a Paz Vestfáli
CAXEMIRA: XADREZ GEOPOLÍTICO E OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA SOBERANIA ENTRE 2016 E 2019
Get PDFA disputa pelo território da Caxemira é fruto de um processo de descolonização do Império Britânico que resultou na independência da Índia e Paquistão, onde foi traçado um marco de revanchismo que se prolonga até o presente momento nessa região. A partir dessa perspectiva, o presente trabalho analisa o significado geopolítico da Caxemira para Índia e Paquistão, bem como, verifica as percepções acerca da região no que tange a construção do processo de independência da Caxemira, culminando na consolidação de sua soberania. A teoria Pós Colonial foi utilizada para ampliar a compreensão histórica e suscitar a complexidade dos resultados da influência do Império Britânico nesse território. Por meio de pesquisa bibliográfica, revisão histórica e documental foi realizado o estudo exploratório sobre os impasses para a construção da independência da Caxemira frente à disputa territorial de Índia e Paquistão nos anos de 2016 a 2019, evidenciando como resultado um cenário de desafios futuros para o estabelecimento da autonomia da Caxemir
INDICAÇÃO POLÍTICA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO: EMPECILHO PARA SEU FUNCIONAMENTO RELATIVAMENTE AO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO?
Get PDFO presente trabalho se propõe a analisar a influência política nos Tribunais de Contas, em específico no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Buscou-se restringir a pesquisa para as decisões relativas as prestações de contas de governo. A relevância deste trabalho se fundamente no contexto em que a sociedade atual está inserida de combate a corrupção. Neste dito combate em que a sociedade trava com o Estado, os Tribunais de Contas surgem como auxiliares da população na busca de lhes garantir os direitos básicos através da fiscalização que exerce nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Por causa dessa fiscalização é de suma importância que a Corte de Contas seja independente e autônoma dos entes por ela fiscalizados. No presente trabalho foi apresentado ao público a instituição e organização do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e também o contexto político local quando da sua formação atual. Percorreu-se como a influência política se dá nos Tribunais de Contas e qual a sua prejudicialidade para a população. Por fim, foram analisadas três decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco, buscando nelas observar os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade. Ao fim da pesquisa, conclui-se que, para os julgamentos de prestação de contas de governo não existe influência política
CONTROLE JURISDICIONAL DOS CARGOS COMISSIONADOS: UMA ANÁLISE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 37.097 DO STF
Get PDFO presente trabalho tem por objeto fazer uma análise do controle judicial dos atos administrativos discricionários, fazendo todo um percurso pelo direito administrativo e a administração pública, mostrando o ato administrativo em espécie, suas peculiaridades, formas de extinção, logo após fizemos uma diferenciação entre os atos discricionários e os atos vinculados, trouxemos os cargos em nomeação fazendo uma análise histórica de como surgiu no nosso pais, essa modalidade, pois no ultimo capitulo analisamos uma decisão que justamente tratava de um decreto de nomeação, sendo um ato discricionário pelo Presidente da República, e logo após sofreu um controle judicial do Supremo Tribunal Federal, motivado por um Mandado de Segurança, que foi impetrado por um partido político, fizemos uma análise dessa decisão, trazendo seus principais pontos e por fim fizemos nossas próprias ponderações acerca dela. Demonstrando qual foi nossa visão desse controle judicial e porque consideramos dessa forma, o controle judicial uma importante ferramenta para o funcionamento do estado democrático de direito
PLANOS DE SAÚDE E O CUSTEIO DA CIRURGIA REPARADORA PÓS-PARTO
Get PDFO presente trabalho visa analisar a cobertura dos planos de saúde nas cirurgias reparadoras em decorrência do pós-parto. Para tal compreensão foi preciso conhecer o disposto na legislação sobre a relação contratual estabelecida entre as partes, assim como os direitos e deveres de cada um, e a responsabilidade da empresa contratada. Além de compreender a diferenciação das cirurgias plásticas, reparadoras e estéticas, inibindo confundi-las. No mais, analisados as principais alterações fisiológicas causadas pela gestação e os procedimentos reparadores necessários que são constantemente negados. O trabalho foi realizado pelo método dedutivo e pela metodologia qualitativa. Ao final, nota-se a necessidade de tal procedimento e a obrigatoriedade da cobertura por parte das operadoras de planos de saúde, tendo em vista que a falta de cobertura viola o direito da mulher e consumidora, demonstrando de forma fundamentada que não se refere apenas de mero procedimento estético
ESTUPRO VIRTUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A (A)TIPICIDADE DESSA CONDUTA NO BRASIL
Get PDFO presente estudo visa discorrer acerca da criminalização da conduta de estupro no meio virtual, de modo a examinar os elementos deste tipo, a fim de evidenciar a possibilidade do constrangimento da vítima, nas respectivas redes da Internet. Diante das inovações tecnológicas e a facilidade de cometer crime no ciberespaço, a ocorrência deste crime está cada vez mais comum. O estupro virtual, portanto, é caracterizado como uma conduta cujo objetivo é constranger alguém mediante grave ameaça a praticar ato libidinoso, violando, assim, a liberdade sexual da vítima, bem jurídico tutelado pelo direito penal. Vale salientar, ainda, que ato libidinoso é todo ato destinado a satisfazer o desejo sexual de alguém. Sendo assim, a presente pesquisa se utilizará da metodologia da dogmático-jurídica, fundada no método hipotético-dedutivo, usando-se de premissas gerais para a análise das mais específicas. Cumpre destacar, por fim, que o objeto do estudo é de extrema relevância social, visto que o estupro no meio virtual é mais comum do que se imagina, contudo, em razão da ausência de debate acerca de sua existência, as vítimas sofrem em silênci
A ATUAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NO ATLÂNTICO SUL (2003-2010): INTERESSES, CONFLITOS E COOPERAÇÃO COM A ÁFRICA
Get PDFA importância do Atlântico Sul, principalmente em sua área marítima, vem crescendo constantemente nos últimos anos muito por conta da descoberta das áreas de exploração do pré-sal, como outras descobertas de recursos naturais, o que trouxe disputas territoriais de volta à agenda internacional. Tendo isso em vista, o Brasil por haver uma conexão histórica e cultural com os países da região, principalmente os da costa ocidental do continente africano, e por possuir o maior litoral do Atlântico Sul, busca implementar uma agenda de cooperação, que, consequentemente, o daria uma visibilidade internacional maior, dando-o um poder de barganha diante do sistema internacional. Com isso, a importância dessa pesquisa se dá em entender as escolhas feitas pelo Itamaraty em relação aquela área, durante o período do governo do ex-presidente Lula, na qual busca proteger seu ponto estratégico de exploração de materiais fósseis e também local onde o Brasil busca ser influente tanto economicamente quanto politicamente, usando tal local como fonte estratégica de poder. Portanto, se faz necessário entender também a atuação da China no continente africano, com isso, é possível entender quais as maiores dificuldades e principais concorrentes na região, que, em sentido de Cooperação Sul-Sul, seria a China
UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO TRABALHO PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Get PDFO presente trabalho de conclusão de curso, retrata como estudo o trabalho como prisional à luz da Lei de Execução Penal, a Lei nº 7.210/84. Mais especificadamente como instrumento eficiente utilizado para reinseri-lo em sociedade. O processo de ressocialização assegura ao indivíduo retornar a sociedade conforme previsto em lei e prevenir o cometimento de novos crimes. Além do mais, diversos impactos sociais perpetuam no labor do preso durante o cumprimento da pena a contar de construção da dignidade, aperfeiçoamento na qualidade de vida da sua família, responsabilidade e redução dos índices de violência. Ao longo disso, foi exposto a historicidade da Lei de Execução Penal, os objetivos e o trabalho do preso da Lei de Execução Penal, a importância da participação da sociedade para o processo de reinserção social e os problemas do sistema penitenciário brasileiro. Além de exemplos positivos de egressos que conseguiram se reinserir no mercado de trabalho, empresas que utilizam a mão de obra carcerária e detentos que mudaram sua perspectiva de vida ao trabalharem durante o cumprimento da pena. Depois de todas as análises, comparações e a pesquisa de campo chegam-se à algumas soluções que serão pertinentes para o sistema carcerário brasileiro para que ressocialize mais do que prenda e com isso, o preso tenha uma nova chance para recomeçar
INVENTÁRIO DA ARQUITETURA VERNACULAR NO SERTÃO DE ITAPARICA – PE: FLORESTA E CARNAUBEIRA DA PENHA
Get PDFA arquitetura vernacular representa aspectos sociais, históricos e geográficos de uma sociedadeque utiliza as condições disponíveis no seu entorno para realizar suas construções. Atualmente,o material sobre o assunto ainda é escasso, principalmente no que se refere a arquiteturavernacular sertaneja. O objetivo desse trabalho é elaborar um inventário da arquiteturavernacular no sertão de Itaparica-PE utilizando como objeto de estudo os municípios de Florestae Carnaubeira da Penha. Para compor a pesquisa, inicialmente foi apresentada uma revisão daliteratura, que auxiliou na confecção dos questionários e planilhas que serviram de roteiro ebase para a formulação do trabalho. Dessa forma, o inventário foi elaborado contendo fotos,croquis e informações sobre cada edificação e seus proprietários, sendo o mesmo resumido demaneira sucinta em um portfólio. Por fim, além de contribuir com o material de pesquisa sobreo tema, também é uma forma de conscientizar a população quanto à necessidade de proteger,conservar e reconhecer essas construções como Patrimônio
ALAMEDA CAPIBARIBE: REINTEGRAÇÃO DE TRECHO DO RIO CAPIBARIBE AO COTIDIANO DA CIDADE DO RECIFE/PE.
Get PDFO Rio Capibaribe está sendo negligenciado pela sociedade, no entanto o rio ainda fazparte da paisagem da cidade, embora subutilizado. Então, como reinserir estapaisagem fluvial ao cotidiano urbano?O objetivo do trabalho tem como finalidade desenvolver um estudo preliminarpaisagístico no trecho da margem do Capibaribe, nas mediações da Rua EngenheiroJair Furtado Meireles, no bairro do Poço da Panela, Recife/PE. Cuja metodologiautilizada baseou-se na compreensão de referenciais teóricos reminiscentes àpaisagem, paisagismo, arquitetura paisagística e seus elementos, espaços livres erios urbanos. Além disso, contribuíram para a concepção deste trabalho três estudosde casos.Tendo como resultado final do trabalho a proposta de intervenção voltada para o lazer,convívio social, recreativo e conservação ambiental, fundamentado nos conceitos etécnicas expostos no presente trabalho