Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
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Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil
Get PDFObjective: The objective was to analyze the context in which the aforementioned law was proposed and approved, in light of Brazilian legislation. Methodology: This was a descriptive-analytical study, considering that a theoretical review of the information available on the House Bill PL 4.639 / 2016, Federal Senate PLC No. 3/2016 and the Law of Phosphoethanolamine, Law 13,269, of April 13, 2016, in addition to the normative review of the attributions and competencies of Brazilian Health Surveillance Agency. Results: It is clear that a whole legal framework has been replaced by ordinary legislation with concrete effects. Conclusions: In the case in question, Brazilian Health Surveillance Agency performance was disregarded, since it is up to the Agency to carry out all the tests and subsequently release the product for consumption.Objetivo: O objetivo foi analisar o contexto em que foi proposto e aprovado o diploma legal que autorizou o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à luz da legislação brasileira. Metodologia: Tratou-se de um estudo descritivo-analítico, considerando que foi feita uma revisão teórica das informações disponíveis sobre o projeto de Lei da Câmara PL nº 4.639/2016, no Senado Federal PLC nº 3/2016 e da Lei da Fosfoetanolamina, Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016, além da revisão normativa das atribuições e competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resultados: Ocorreu uma substituição de todo o arcabouço jurídico por legislação ordinária de efeitos concretos. Conclusão: A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi desconsiderada, já que cabe à agência realizar todos os testes e, posteriormente, liberar o medicamento para o consumo
A Visão Jurídica do Uso do Medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar
Get PDFObjective: This article aims to analyze from the point of view on the subject of the use of the off label drug in the scope of Supplementary Health. Methods: a review of the national legislation has been carried out, consulting the entire content of the laws and norms that constitute the theme. The legislative databases of the Federal Senate were consulted, as well as the legal basis of the National Sanitary Surveillance Agency and the National Supplementary Health Agency. Results: There are plenty of legal norms for the regulation of the matter, and the whole treatment policy of this theme is based on the hierarchical pyramid of laws, that is, in ordinances and normative instructions. Conclusion: The existence of predicted coverage of the disease or pathology in the contract, there is freedom of prescription of off-label medications by the attending physician applies.Objetivo: Este artículo tiene el objetivo de analizar desde el punto de vista sobre el tema del uso del medicamento off label en el ámbito de la Salud Suplementaria. Medotología: se realizó una revisión de la legislación patria, consultando el entero contenido de las leyes y normas que constituyen el tema. Se consultaron las bases de datos legislativos del Senado Federal, así como la base legal de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria y la Agencia Nacional de Salud Suplementaria. Resultados: hay abundancia de normas legales para la reglamentación de la materia, siendo que toda la política de tratamiento de este tema está consubstanciada en la base de la pirámide jerárquica de leyes, o sea, en las ordenanzas e instrucciones normativas. Conclusión: La existencia de previsión de cobertura de la enfermedad o patología en el contrato, hay libertad de prescripción de medicamentos fuera de etiqueta por el médico asistente se aplica.Objetivo: Este artigo tem o objetivo analisar do ponto de vista sobre o tema do uso do medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar. Medotologia: foi realizado uma revisão da legislação pátria, consultando o inteiro teor das leis e normas que constituem o tema. Foram consultadas as bases de dados legislativos do Senado Federal, bem como a base legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Resultados: há fartura de normas legais para a regulamentação da matéria, sendo que toda a política de tratamento deste tema está consubstanciada na base da pirâmide hierárquica de leis, ou seja, nas portarias e instruções normativas. Conclusão: A existência de previsão de cobertura da doença ou patologia no contrato, há liberdade de prescrição de medicamentos off label pelo médico assistente se aplic
Prudência ou preconceito? o impedimento da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens
Get PDFO preconceito que rodeia a comunidade homossexual é há muito conhecido. A reflexão teórica-normativa que aqui se insere tem como ponto de partida discussão judicial travada no Supremo Tribunal Federal acerca da proibição temporária de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens, cristalizada em instrumentos normativos editados pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Procedimentos acautelatórios que visam um aumento da segurança transfusional com especial atenção para situações ou comportamentos que possam majorar o risco de infecções transmitidas pela via sexual, são previstos na legislação sanitária. Os avanços científicos e tecnológicos não permitem ainda um processo transfusional isento de riscos. O ato de doar sangue significa exercício de direito e expressão de cidadania. O sistema jurídico-normativo brasileiro aponta para a restrição de direitos individuais apenas em casos excepcionais e orientados pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A Organização Mundial da Saúde preconiza que o grupo de doadores mais seguros são formados por voluntários não remunerados. A desigualdade jurídica e o preconceito devem ser combatidos a todo momento, mesmo quando revestidos de argumentos científicos
Análise da decisão do Recurso Especial nº 982.923-PR: aspectos essenciais do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado em caso de contaminação de lençol freático
Get PDFEste trabalho trata de aspectos essenciais relativos ao julgamento do Recurso Especial nº 982.923-PR. Em suma, o referido julgado versou sobre a legitimidade ativa ad causam da entidade representativa de moradores, a qual intentou pleitear direito individual homogêneo da coletividade envolvida no caso. Isso porque a referida associação representava os seus associados, os quais foram vítimas de contaminação da água que abastecia o local em que residiam
As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional
Get PDFObjective: This text aims to identify the possibilities of access to health, in a universal and egalitarian way, through the strengthening of public policies for prevention and health promotion, as more effective ways of guaranteeing this fundamental right. Methodology: It was verified through a doctrinaire study that follows the deductive method. Results: The speeches about the right to health has been reiterated and commonplace. Conclusion: It is recommended to analyze the investment in programs that reduce or prevent the emergence of diseases, in the detriment of curative procedures, advocates for preventive and promotional forms, which would allow greater assurance of welfare for citizens.Objetivo: El artículo tiene como objetivo identificar las posibilidades de acceso a la salud, de forma universal e igualitaria, mediante el fortalecimiento de las políticas públicas de prevención y promoción de la salud. Metodología: Fue hecho un estudio doctrinal que sigue el método deductivo. Resultados: Los discursos sobre el derecho a la salud ha sido reiterada y habitual, no es suficiente para tratar el tema de la salud en términos de curación de los enfermos. Conclusión: Se recomienda analizar la inversión en programas que reducir o prevenir la aparición de enfermedades, en los programas de educación básica.Objetivo: O texto tem como objetivo identificar as possibilidades de acesso à saúde, de forma universal e igualitária, mediante o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e promoção da saúde, enquanto formas mais eficazes de garantia desse direito fundamental. Metodologia: Foi realizado um estudo doutrinário que segue o método dedutivo. Resultados: os discursos sobre o Direito à Saúde têm sido muito reiterados e corriqueiros. Conclusão: Cabe analisar o investimento em programas que diminuam ou evitem o surgimento de doenças, em detrimento de procedimentos curativos. Propugna-se pelas formas preventiva e promocional, as quais possibilitariam maior garantia de bem-estar aos cidadãos
Complexo Econômico Industrial da Saúde: os reflexos jurídicos dos estímulos ao desenvolvimento tecnológico previstos na Lei nº 13.243/2016
Get PDFObjective: The article presents the legal consequences of stimulating technological development, provided for in Law 13,243 / 2016, in the promotion of the Economic Industrial Health Complex. Methodology: Research descriptive exploratory, based on documentary and bibliographical, using primary data made available in the database of the Ministry of Health and secondary presented in articles. Results: The incentives provided for in Law 13243/2016 reflected positively in the development of the Complex. Conclusion: The provisions of Law No. 13243/2016 have had a positive influence on the promotion of the health productive sector, through flexibilization in contracting, in the formalization of partnerships with the productive sector of health, as well as the allocation of resources for the development of technology or technological innovation are relevant aspects for the promotion of the Economic Industrial Health Complex.Objetivo: El artículo presenta cuáles fueron los reflejos jurídicos derivados de los estímulos al desarrollo tecnológico, previstos en la Ley nº 13.243 / 2016, en el fomento del Complejo Económico Industrial de la Salud. Métodos: La investigación adoptada fue exploratoria descriptiva, con base documental y bibliográfica, utilizando datos primarios disponibilizados en el banco de datos del Ministerio de Salud y secundarios presentados en artículos. Resultados: Los estímulos previstos en la Ley nº 13.243 / 2016 reflejaron de forma positiva en el fomento del Complejo. Conclusión: Las disposiciones de la Ley nº 13.243 / 2016, ejercieron una influencia positiva en el fomento del sector productivo de la salud, a partir de la flexibilización en la contratación, en la formalización de alianzas con el sector productivo de la salud, así como la asignación de recursos para desarrollo de tecnología o innovación tecnológica son aspectos relevantes para el fomento del Complejo Económico Industrial de la Salud - CEIS.Objetivo: O artigo apresenta quais foram os reflexos jurídicos decorrentes dos estímulos ao desenvolvimento tecnológico, previstos na Lei nº 13.243/2016, no fomento do Complexo Econômico Industrial da Saúde. Metodologia: Pesquisa exploratória descritiva, com base documental e bibliográfica, utilizando dados primários disponibilizados no banco de dados do Ministério da Saúde e secundários apresentados em artigos. Resultados: Os estímulos previstos na Lei nº 13.243/2016 refletiram de forma positiva no fomento do Complexo. Conclusão: As disposições da Lei nº 13.243/2016 exerceram influência positiva no fomento do setor produtivo da saúde, a partir da flexibilização na contratação, na formalização de parcerias com o setor produtivo da saúde, bem como, a alocação de recursos para desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica são aspectos relevantes para o fomento do Complexo Econômico Industrial da Saúde
Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha?
Get PDFObjective: The article studied the supply reduction of individual health plans that include medical assistance. Methodology: The study had a qualitative and quantitative approach. It was realized in an explanatory and descriptive way, through procedures of documentary and bibliographic research. Results: The results show that: individual and group health plans have different characteristics and there are stricter rules applicable to the individual plans; the supply of this product is low; this market is concentrated; there are few options of national coverage plans. Conclusion: The supply reduction of individual health plans that include medical assistance affects the right to health, because the supplemental health users don’t have power of choice or possibilities to move to another provider. It is more difficult for elderly users.Objetivo: El artículo estudia la reducción de la oferta de planes de salud individuales que incluyen asistencia médica. Metodología: Se trató de estudio descriptivo, explicativo, cualitativo y cuantitativo, hecho a través de procedimientos de investigación documental y bibliográfica. Resultados: Los resultados muestran que: los planes de salud individuales y de grupo tienen características distintas; las normas aplicables a los contratos son más rígidas; el mercado está concentrado; hay escasez de oferta de este producto. Conclusión: La reducción de la oferta de planes de salud individuales que incluyen asistencia médica perjudica el derecho a la salud, porque los usuarios de la salud complementaria no tienen poder de elección y no puedan cambiar a otra operadora. Los consumidores ancianos tienen más dificultades con la contratación de planes de salud.Objetivo: Estudou-se o fenômeno da redução da oferta de planos de saúde privados de assistência médica individuais/familiares. Metodologia: Tratou-se de estudo com abordagem quali-quantitativa, descritivo e explicativo, realizado por intermédio de procedimentos de pesquisa documental e bibliográfica. Resultados: Os planos individuais e coletivos têm características diferentes; as regras aplicáveis aos contratos individuais são mais rígidas; o mercado de planos individuais está altamente concentrado; há pouca oferta desse tipo de produto pelas operadoras, sobretudo de abrangência nacional. Conclusão: A redução da oferta de planos individuais/familiares e a comercialização de produtos mais restritos afetam o direito à saúde visto que reduz o poder de escolha do consumidor, as possibilidades de mobilidade, e dificulta a contratação de planos por aqueles que estão fora do mercado de trabalho formal, principalmente os idosos
Intoxicações e óbitos por agrotóxicos no Estado de Goiás, Brasil e inovações legislativas
Get PDFObjective: Describe cases of intoxication and deaths due to the use of agricultural pesticides in the state of Goiás. Analyze along if the Right to Health is being guaranteed. Methodology: The descriptive research was carried out by collecting data from the National Toxic-Pharmacological Information System regarding intoxications and deaths by agricultural pesticides in the state of Goiás. A document study was done on the laws that regulate the use of pesticides in Brazil and also in the State of Goiás. Results: Data allowed to identify greater cases of intoxication and deaths for males and for attempted suicide, followed by occupational exposure. The cases of intoxication predominated in the urban area and for individuals between 20 and 39 years. Deaths predominated between 20 to 49 years. Conclusion: Intoxications and deaths due to the use of agricultural pesticides were significant in attempting suicide. Creation of a unified database where all information on intoxications and deaths from pesticides is complete. Brazil and Goiás have laws that regulate the use and commercialization of pesticides, but it has a poor inspection. Influence of agriculture in the political circles are reflected in legislative proposals that could cause a regression in the regulation of pesticides and threaten the right to health of the Brazilian population.Objetivo: Descrever os casos de intoxicações e óbitos por uso de agrotóxicos agrícolas no Estado de Goiás e analisar se o Direito à Saúde está sendo garantido. Metodologia: Foi realizada uma pesquisa descritiva por meio de um levantamento de dados no Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas acerca de intoxicações e óbitos pelo uso agrotóxicos agrícolas no Estado de Goiás. Realizou-se uma pesquisa documental sobre as legislações que regulamentam o uso do agrotóxico no Brasil e também no Estado de Goiás. Resultados: Os dados permitiram identificar maior casos de intoxicação e óbitos para sexo masculino e por tentativa de suicídio, seguido por exposição ocupacional. Os casos de intoxicações predominaram na área urbana e para indivíduos entre 20 e 39 anos. Óbitos predominaram entre 20 e 49 anos. Conclusão: Intoxicações e óbitos por uso de agrotóxico agrícola foram significativas em tentativa de suicídio. Criação de um banco de dados unificado onde todas as informações sobre intoxicações e óbitos por agrotóxicos estejam completas. Brasil e Goiás possuem legislações que regulamentam a utilização e comercialização de agrotóxicos, mas tem uma fiscalização deficitária. Influência da agropecuária nos meios políticos se refletem em propostas legislativas que poderiam causar um retrocesso na regulamentação dos agrotóxicos e ameaçar o direito à saúde da população brasileira
A importância do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) para o pagamento de passivos ambientais: o caso da saúde dos catadores do Lixão do Jóquei Clube, no Distrito Federal, Brasil
Get PDFRESUMO. Objetivo: Discutir a importância do PGIRS para o pagamento de passivos ambientais de lixões e aterros relacionados com danos à saúde dos catadores de material reciclável expostos à patógenos, gases, pragas, acidentes, insolação etc. durante a operação da atividade. Metodologia: Foi escolhida a abordagem qualitativa e o método hipotético-dedutivo. Foi realizado um levantamento de dados provenientes de revisão bibliográfica. Utilizou-se o método de estudo de caso do Aterro do Jóquei Clube da Estrutural, em desativação. Resultados: A questão dos riscos e danos à saúde de catadores de material reciclável associados às más condições de lixões e aterros, mesmo os sanitários, é relevante no Distrito Federal e suas consequências podem ser sentidas no aumento de demandas ao sistema público de saúde. Conclusão: Indica-se a necessidade do fortalecimento do PGIRS, como instrumento de Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos. Palavras-chave: Passivos Ambientais. Lixões e Aterros. Danos à Saúde dos Catadores.
O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso
Get PDFObjective: It has been highly discussed in the academic sphere the need to change the traditional standard of care, asymmetric and paternalistic, for a patient-centered model, in which the patient, recognized as the central actor of care, is stimulated by health professionals and family members to actively participate in their therapy. This paper focuses on the elderly patients because they face more frequent health problems and, due to their increased vulnerability, are subject to violations of rights in the care setting. The objective is to discuss the adoption of a patient-centered care model for elderly patients that meets their specificities and enables them to be self-determined. Methodology: This research was based on the survey, systematization and analysis of scientific studies on models of patient-centered care. Initially, a general perspective on the disease was presented, and a stipulation of a conceptual basis for patient-centered care was discussed, based on several discourses contained in the scientific literature. Finally, based on the peculiarities of the elderly patients, we sought to understand their position in relation to the disease, in order to think about the institution of a model of care shaped for them, in which they are recognized as the principal actor of the treatment. Conclusion: It was concluded that elderly patients can be active protagonists of their therapy, if the model of care offered recognizes them as vulnerable, as the central actor of the treatment, and enables them to share decisions and to be self-determined.Objetivo: Se discute cada vez más en la esfera académica la necesidad de cambiar el patrón tradicional de cuidados, asimétrico y paternalista, por un modelo centrado en el paciente, en que éste, reconocido como actor central de los cuidados, es estimulado por los profesionales de la salud y familiares a participar activamente en su tratamiento. Este trabajo se centra en el paciente mayor por enfrentarse a problemas de salud más frecuentes y, debido a su mayor vulnerabilidad, someterse a violaciones de derechos en el escenario de los cuidados. El objetivo es discutir la adopción de un modelo de cuidado centrado en el paciente mayor que atienda a sus especificidades y sea capaz de habilitarlo a autodeterminarse. Metodología: Esta investigación se fundamentó en el levantamiento, sistematización y análisis de artículos científicos sobre modelos de cuidados centrados en el paciente. Inicialmente, se presentó una perspectiva general sobre la enfermedad para, a continuación, discutir la estipulación de una base conceptual para cuidados centrados en el paciente, a partir de discursos diversos contenidos en la literatura científica. Por último, a partir de las peculiaridades del paciente anciano, se buscó comprender su posición frente a la enfermedad para pensar en la institución de un modelo de cuidados para él moldeado y que lo reconozca como actor principal del tratamiento. Conclusión: El paciente anciano puede ser un protagonista activo de su terapéutica, siempre que el modelo de cuidado ofrecido lo reconozca como ser vulnerable y central del tratamiento, pueda capacitarlo a participar del cuidado, compartir decisiones y autodeterminarse.Objetivo: Debate-se cada vez mais na esfera acadêmica a necessidade de mudança do padrão tradicional de cuidados, assimétrico e paternalista, por um modelo centrado no paciente, em que este, reconhecido como ator central dos cuidados, é estimulado pelos profissionais da saúde e familiares a participar ativamente de sua terapêutica. Esse trabalho centra-se no paciente idoso por enfrentar problemas de saúde mais frequentes e, em razão de sua vulnerabilidade acrescida, sujeitar-se a violações de direitos no cenário dos cuidados. O objetivo é discutir a adoção de um modelo de cuidado centrado no paciente idoso que atenda às suas especificidades e seja capaz de habilitá-lo a se autodeterminar. Metodologia: Essa investigação se fundamentou no levantamento, sistematização e análise de artigos científicos sobre modelos de cuidados centrados no paciente. Inicialmente, apresentou-se uma perspectiva geral sobre a doença para, a seguir, discutir-se a estipulação de uma base conceitual para cuidados centrados no paciente, a partir de discursos diversos contidos na literatura científica. Por fim, a partir das peculiaridades do paciente idoso, buscou-se compreender sua posição frente à doença para se pensar na instituição de um modelo de cuidados para ele moldado e que o reconheça como ator principal do tratamento. Conclusão: O paciente idoso pode ser um protagonista ativo de sua terapêutica, desde que o modelo de cuidado oferecido o reconheça como ser vulnerável e central do tratamento, possa capacitá-lo a participar dos cuidados, compartilhar decisões e se autodeterminar.