Portal de Periódicos da UFBA
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Ensaio Fotográfico
Get PDF A obra retratada encarna a sabedoria do artesão que é capaz de avistar arte e beleza onde muitos enxergam inutilidades. Que coerentemente alinha o desafio de criar no presente a arte projetada em seu imaginário e, ao combinar sensibilidade e firmeza, faz brotar delicadezas da matéria bruta. O fazer do artesão mostra o que a vida quer da gente: é atitude, flexibilidade, adaptabilidade, coerência, sensibilidade e precisão. Seja no mundo da arte, no universo acadêmico, no trabalho ou nas relações mais ordinárias da vida, todos esses atributos são fundamentais, para sermos, estarmos e transformarmos coletivamente os muitos mundos que temos – levando cada vez mais cor, diversidade, movimentos e poesia
CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE QUALIDADE URBANO-AMBIENTAL DE SALVADOR (IQUASalvador)
Get PDFO objetivo do artigo é refletir sobre as assimetrias na qualidade do ambiente urbano em Salvador, a partir da análise do Índice de Qualidade Urbano-Ambiental (IQUASalvador), sua aplicação nos 160 bairros habitados de Salvador-Bahia, como também seu processo de construção. A construção do IQUASalvador envolveu um conjunto de etapas que buscou atender às recomendações da literatura e preservar as premissas da equipe de pesquisa da UFBA/UNEB, de modo a garantir um processo dialógico de construção coletiva, por meio de 13 passos, sendo consideradas na análise questões relativas à condição de classe social, raça, etnia e gênero. Os principais elementos que constituem o IQUASalvador são as dimensões: físico-natural; socioeconômica; de serviços e infraestrutura; de cultura e cidadania; e de bem-estar. Segundo a estrutura do IQUASalvador, em uma escala de 0 (qualidade inexistente) a 1 (qualidade máxima), a qualidade do ambiente urbano em Salvador tem uma variação de 0,34 a 0,83, com uma média de 0,54 e os valores menores nos bairros onde residem as populações de menor renda e negra (pretos e pardos). Um índice é uma tentativa de associar elementos, selecionados a partir de interesses e pontos de vistas, com o objetivo de fundamentar interpretações, como também a intervir na cidade, visando a transformação da qualidade do ambiente urbano. Conclui-se que a diversidade e desigualdade da qualidade do ambiente urbano em Salvador, que se materializa nas distintas formas de acesso a bens naturais, trabalho, serviços, infraestrutura urbana e cultura, são determinadas pela lógica de produção e reprodução da cidade – profundamente marcadas pelas lógicas predatória e rentista de capitais que conformam a cidade
Escrevivências de si e de nós: o lugar da escrita COM jovens pesquisadores de uma escola periférica
Get PDFThis report is part of a master's research project that discussed how young women enunciate the gender issues that permeate their daily school life. In interlocution with Research-Inter(in)vention and the perspective of Research-Com, the aim of this article is to analyze the writings produced by young researchers from a public school on the outskirts of Fortaleza, Ceará, during this research. In this sense, it analyzes how these narratives produced through writings inspired by Conceição Evaristo challenge norms and stereotypes imposed by coloniality, which shapes the lives of peripheral young people through categories such as race, class and gender. Inspired by perspectives of decolonization of knowledge and being, the study proposes an approach that strengthens and empowers marginalized voices, using writing as a tool for empowerment and transformation. It is considered that these narratives function as instruments for denouncing the colonial structures still present in contemporary society, highlighting the re(existences) experienced by these bodies.Este informe forma parte de un proyecto de investigación de máster en el que se analizaba cómo las mujeres y los hombres jóvenes enuncian las cuestiones de género que impregnan su vida escolar cotidiana. En interlocución con la Investigación-Inter(in)vención y la perspectiva de la Investigación-Com, el objetivo de este artículo es analizar los escritos producidos por jóvenes investigadores de una escuela pública de la periferia de Fortaleza, en el estado de Ceará, durante esta investigación. En este sentido, se analiza cómo estas narrativas producidas a través de escritos inspirados en Conceição Evaristo desafían las normas y estereotipos impuestos por la colonialidad, que moldea la vida de los jóvenes periféricos a través de categorías como raza, clase y género. Inspirado en las perspectivas de descolonización del saber y del ser, el estudio propone un enfoque que fortalece y potencia las voces marginadas, utilizando la escritura como herramienta de empoderamiento y transformación. Se considera que estas narrativas funcionan como instrumentos de denuncia de las estructuras coloniales aún presentes en la sociedad contemporánea, poniendo de relieve las re(existencias) experimentadas por estos cuerpos.Este relato parte de uma pesquisa de mestrado que discutiu como jovens pesquisadoras/es enunciam as questões de gênero que atravessam seu cotidiano escolar. Em interlocução com a Pesquisa-Inter(in)venção e a perspectiva do PesquisarCOM, o objetivo deste artigo é analisar as escrevivências produzidas por jovens pesquisadoras/es de uma escola pública da periferia de Fortaleza/CE durante a referida pesquisa. Neste sentido, analisa-se como essas narrativas produzidas através de escrevivências inspiradas em Conceição Evaristo desafiam normas e estereótipos impostos pela colonialidade, que molda a vida dos jovens periféricos através de categorias como raça, classe e gênero. Inspirado por perspectivas de descolonização do saber e do ser, o estudo propõe uma abordagem que fortalece e potencializa as vozes marginalizadas, utilizando a escrita como ferramenta de empoderamento e transformação. Considera-se que essas narrativas funcionam como instrumentos de denúncia das estruturas coloniais ainda presentes na sociedade contemporânea, evidenciando as re(existências) experimentadas por estes corpos
Semioses dissidentes na criação artística colaborativa: ¿Dónde están las cartas de nuestras ancestras al caminar sobre fuego?, do Colectivo Ayllu
Get PDFBased on the analysis of the collaborative production ¿Dónde están las carta de nuestras ancestras al caminar sobre fuego?, exhibited at the 35th Bienal of São Paulo, this article aims to discuss the way in which Colectivo Ayllu, formed by a group of Latin American migrants residing in Spain, builds a dissident creative practice, while opposing hegemonic narratives. From our perspective, this occurs based on the collective and collaborative creation methodology proposed by Colectivo Ayllu, in which different singularities are correlated throughout the performances of dissident bodies. Therefore, result and process are closely linked, so that the apprehension of the panel-fabric implies the articulation of different sign arrangements in a semiotic continuum whose spiral temporality unfolds in the materialization of Latin American and artistic ancestral strategies of (re)existence.A partir del análisis de la producción colaborativa ¿Dónde están las cartas de nuestras ancestras al caminar sobre fuego?, expuesta en la 35ª Bienal de São Paulo, este artículo pretende discutir el modo en que el Colectivo Ayllu, formado por un grupo de migrantxs latinoamericanxs residentes en España, construye una práctica creativa disidente a la vez que se opone a las narrativas hegemónicas. Desde nuestra perspectiva, esto se basa en la metodología de creación colectiva y colaborativa propuesta por el Colectivo, en la que diferentes singularidades se correlacionan a través de las performances de cuerpxs disidentes. Así, el resultado y el proceso están estrechamente vinculados, de modo que la aprehensión del panel tejido implica la articulación de diversas disposiciones simbólicas en un continuum semiótico cuya temporalidad en espiral se despliega en la materialización de estrategias de (re)existencia ancestral latinoamericana y artística.Com base na análise da produção colaborativa ¿Dónde están las cartas de nuestras ancestras al caminar sobre fuego?, exposta na 35ª Bienal de São Paulo, este artigo objetiva discutir a maneira pela qual o Colectivo Ayllu, formado por um grupo de migrantxs latinoamericanxs residentes na Espanha, constrói uma prática criativa dissidente, ao mesmo tempo em que se contrapõe às narrativas hegemônicas. Segundo nossa perspectiva, isso ocorre a partir da metodologia de criação coletiva e colaborativa proposta pelo Colectivo, na qual se correlacionam distintas singularidades mediante as performances de corpxs dissidentes. Com isso, resultado e processo subsistem em estreito vínculo, de modo que a apreensão do painel-tecido implica a articulação de diversos arranjos sígnicos num continuum semiótico cuja temporalidade espiralar se desdobra na materialização de estratégias de (re)existência ancestral latinoamericana e artística
O transfeminismo como possibilidade de inserção da “visão de rapina das gazelas” no campo da arte
Get PDFWe present a research previously named as “Cuidado com a visão de rapina das gazela” - An inventory of the artistic production of black trans people in Brazilian contemporary art” and, concomitantly, we aim to begin to elaborate possibilities for the use of these data in the art field. We aim to begin a reflection on the transfeminist and queer projects in the art field based on interviews with gender dissident and black visual artists, aligned with the deepening and analysis of their works.Presentaremos datos de una investigación anteriormene nombrada ““Cuidado com a visão de rapina das gazela” - Inventario de producción artística de personas transgéneras pretas en el arte contemporánea brasileña” y, conjuntamente, elaboramos caminos posibles para el uso de estos datos en el campo del arte. Buscamos empezar una reflexión sobre el proyecto transfeminsta y cuir en el campo del arte por medio de entrevistas realizadas con artistas visuales pretxs y disidentes de género, relacionadas al intento de profundizar y analizar de sus trabajos.Apresentaremos dados de uma pesquisa anteriormente nomeada como “‘Cuidado com a visão de rapina das gazelas’ - Inventário da produção artística de pessoas trans pretas na arte contemporânea brasileira” e, concomitantemente, elaboramos caminhos possíveis para o uso desses dados no campo da arte. Visamos começar uma reflexão sobre o projeto transfeminista e cuir/queer no campo da arte a partir de entrevistas realizadas com artistas visuais pretes e dissidentes de gênero, alinhadas ao aprofundamento e análise de seus trabalhos
"autohistorias": constelação intersubjetiva em escritas de si
Get PDFBased on a visit to the “autohistories” exhibition (Paris, 2024), a collective exhibition inspired by the thoughts of the Chicana feminist theorist, activist and poet Gloria Anzaldúa, we developed this essay considering the conceptual pair vivência and experiences. From the shared experience, we think about the ways in which the different texts on display mobilized and affected us and, from this affective territory, we reflected on communication, self-writing and experience.A partir de una visita a la exposición “autohistorias” (París, 2024), exposición colectiva inspirada en el pensamiento de la teórica, activista y poeta feminista chicana Gloria Anzaldúa, desarrollamos este ensayo considerando el par conceptual vivencias y experiencia. Desde la experiencia compartida, pensamos en las formas en que los diferentes textos expuestos nos movilizaron y afectaron y, desde ese territorio afectivo, reflexionamos sobre la comunicación, la autoescritura y la vivencia.A partir de uma visita à exposição “autohistórias” (Paris, 2024), mostra coletiva que tem como inspiração o pensamento da teórica feminista chicana, ativista e poetisa Gloria Anzaldúa, desenvolvemos este ensaio considerando o par conceitual vivências e experiências. A partir da experiência partilhada, pensamos acerca dos modos pelos quais os diferentes textos em exposição nos mobilizaram e nos afetaram e, desde este território afetivo, refletimos sobre a comunicação, as escritas de si e a experiência
Sonho real
Get PDFThe visual essay Real dream is constructed from violence suffered on the doorstep. In 2014, we suffered a homophobic attack by a group of men in front of the building where my boyfriend and I lived, in the Cidade Baixa neighborhood in Porto Alegre. Since the incident, I have started a process of taking photographs that touch on the real dimension of violence, appealing for a documentary record of the facts, but which is not limited to returning just violence to the imagination again. From this incident, a dirty, strange and aggressive drag also emerges, which manifests itself with a look that is sometimes threatening, sometimes vulnerable, within a frame and lighting that suggest a filmic aura.El ensayo visual Real dream se construye a partir de la violencia sufrida en la puerta de la casa. En 2014 sufrimos un ataque homofóbico por parte de un grupo de hombres frente al edificio donde vivíamos mi novio y yo, en el barrio Cidade Baixa de Porto Alegre. Desde el incidente, he iniciado un proceso de toma de fotografías que rozan la dimensión real de la violencia, apelando al registro documental de los hechos, pero que no se limita a devolver nuevamente a la imaginación la pura violencia. De este incidente surge también una drag sucia, extraña y agresiva, que se manifiesta con una mirada a veces amenazante, a veces vulnerable, dentro de un encuadre y una iluminación que sugieren un aura fílmica.O ensaio visual Sonho real é construído a partir de uma violência sofrida na porta de casa. Em 2014, sofremos uma agressão homofóbica por um grupo de homens na frente do prédio onde vivíamos, eu e meu namorado, no bairro Cidade Baixa em Porto Alegre. Desde o ocorrido, iniciei um processo de fotografias que tocam a dimensão real da violência, apelando para um registro documental dos fatos, mas que não se limita em devolver ao imaginário apenas a violência novamente. Surge também, a partir deste ocorrido, uma drag, suja, estranha e agressiva, que se manifesta com um olhar às vezes ameaçador, às vezes vulnerável, dentro de um enquadramento e uma iluminação que sugerem uma áurea fílmica
CRIME DE POLUIÇÃO: OS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA PREVENÇÃO E OS LIMITES DA TIPICIDADE PENAL : Português
Get PDFThis article aims to analyze the Superior Court of Justice's (STJ) jurisprudential trend regarding the interpretation of Article 54 of Law No. 9.605/1998 in light of the principles that guide the normativity and interpretation of criminal law. Specialized literature suggests that the protection of the environment as a diffuse right—ensuring a healthy and balanced environment for future generations—justifies interpreting Article 54, which addresses the crime of pollution, as an offense of abstract endangerment. The STJ's jurisprudence appears to adopt this perspective. By considering it an offense of abstract endangerment, the mere violation of an administrative rule qualifying an act as pollution may suffice to establish criminal liability, regardless of the absence of disvalue in the result concerning potential risks to human health. It is argued that the minimum degree of harmfulness required by the criminal type must be considered for the crime to be realized, necessitating a concrete assessment of the conduct's impact on human health.O artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 tipifica o crime de poluição e estabelece que para a sua consumação é preciso que haja a materialização ou a prova do risco do dano. Segundo a normatividade do referido tipo penal, as substâncias poluentes devem ser capazes de causar danos à saúde humana. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tende a interpretar o referido tipo penal como crime de perigo abstrato e considerar que a capitulação normativa inserta em normas extrapenais é suficiente para a sua consumação. O objetivo do presente trabalho é delinear a tendência jurisprudencial do STJ e empreender uma análise crítica da interpretação do artigo 54 da Lei nº 9.605/1998, notadamente quanto à utilização dos princípios da prevenção e do desenvolvimento sustentável para ampliar o alcance da norma penal, no contexto da crise climática. Utiliza-se como base teórica os princípios que orientam a normatividade e a interpretação do direito penal, notadamente o princípio da intervenção mínima e da legalidade estrita, para efeito da integração do elemento normativo do tipo penal em questão. O presente trabalho adota uma abordagem qualitativa, combinando análise dogmático-jurídica e conceitual da jurisprudência do STJ, relacionada ao crime de poluição. A pesquisa é centrada na análise dos julgados do STJ, especialmente nos casos que tratam o crime como de perigo abstrato. Sustenta-se que deve ser considerado o grau de lesividade mínimo exigido pelo tipo penal para a consumação do crime, com a aferição concreta sobre a periculosidade da conduta para a saúde humana
RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS, DIREITO PENAL AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DE SÃO PAULO: LEGAL CHALLENGES AND LIABILITY PERSPECTIVES
No full textThe increasing production of electronic waste poses complex challenges to Environmental Criminal Law, requiring theoretical and legal reflections on its effective regulation. This article begins by analyzing the foundations of Environmental Criminal Law, which, as a branch of protection of diffuse legal assets, is justified by the need to protect the environment against conduct that causes ecological degradation. Based on this reference, the Brazilian regulatory framework aimed at environmental protection is examined, highlighting Law No. 9,605/1998 (Environmental Crimes Law) and Law No. 12,305/2010 (National Solid Waste Policy – PNRS), which establish guidelines for the proper management of waste, including electronic waste. However, it is clear that the practical application of these standards faces significant obstacles, such as the generality of criminal types, the absence of technical criteria for measuring damages, and the low effectiveness of reverse logistics. Although the PNRS is a milestone in Brazilian environmental policy, it reveals structural difficulties for its implementation, especially with regard to holding economic agents accountable and monitoring. In view of this scenario, the article proposes legislative modernization, with the creation of more specific criminal types aimed at the mismanagement of electronic waste and the strengthening of institutional mechanisms for environmental control. It is concluded that effective environmental protection in the context of electronic waste requires more precise and effective criminal action, which combines the principles of prevention, reparation and environmental justice, ensuring compatibility between technological development and socio-environmental responsibility.O aumento na produção de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletroeletrônicos (REEE) representa um dos maiores desafios socioambientais contemporâneos, especialmente em grandes centros urbanos como São Paulo. O descarte inadequado desses resíduos, que contêm substâncias nocivas como chumbo, mercúrio e cádmio, compromete a saúde pública e a qualidade ambiental, exigindo respostas integradas do sistema jurídico. Este artigo investiga a efetividade do Direito Penal Ambiental na prevenção e responsabilização pelo manejo inadequado dos REEE, tendo como referência o estudo de caso da Universidade de São Paulo, que estimou o descarte anual de cerca de 20 milhões de equipamentos eletrônicos no município, equivalente a 267 mil toneladas de resíduos, dos quais mais de 17 mil toneladas foram destinadas ao lixo comum. A pesquisa problematiza se a insuficiência da responsabilização decorre prioritariamente de lacunas legislativas ou da omissão jurisprudencial, partindo da hipótese de que se trata de um problema híbrido, resultante da ausência de tipificação penal específica e da atuação limitada do Poder Judiciário. O objetivo geral consiste em analisar a efetividade do Direito Penal Ambiental na tutela desses passivos. A metodologia adotada é qualitativa e exploratória, de natureza bibliográfica e documental, com base em legislações, doutrinas especializadas, dados oficiais e estudos acadêmicos recentes. O referencial teórico aborda cinco vertentes: os impactos socioambientais dos REEE e sua relação com os ODS, os fundamentos e limites do Direito Penal Ambiental, o arcabouço normativo brasileiro, o estudo de caso de São Paulo e os desafios da responsabilização penal. Os resultados indicam que a responsabilização penal permanece insuficiente, sendo necessária a integração entre modernização legislativa, fortalecimento da jurisprudência e articulação com políticas públicas sustentáveis, visando tornar o Direito Penal Ambiental um instrumento eficaz de justiça socioambiental
Cenário epidemiológico da sífilis materna e congênita no Estado do Amapá, Amazônia Brasileira
Get PDFObjective: To characterize the epidemiological scenario of maternal and congenital syphilis in the State of Amapá, from 2018 to 2023. Methods: Epidemiological, descriptive and retrospective study, with a quantitative approach, carried out in Macapá/AP, based on cases reported and stored in the database of the Hospital Epidemiology Center, of Hospital Maternidade Mãe Luzia. Variables based on compulsory notification forms were included. Results: Between the years 2018-2023, a total of 1,397 cases of maternal syphilis were recorded and 393 of congenital syphilis. There was a higher prevalence in pregnant women aged between 21-30 years, mixed race and incomplete primary and secondary education. The majority of pregnant women underwent prenatal care, had reactive treponemal and non-traponemic serology, were diagnosed with syphilis during prenatal care, had inadequate or no treatment and did not treat their partner. Among newborns, the majority (n=346; 88%), were diagnosed within 7 days, (n=381; 97%) had reactive peripheral blood tests, (n=322; 82%) used Penicillin (n = 360; 92%) were alive, (n= 9; 2%) died from the disease. Conclusion: The prevalence of maternal and congenital syphilis can be an indicator of weaknesses in prenatal care, making it necessary to implement new measures to reduce cases.Objetivo: Caracterizar o cenário epidemiológico da sífilis materna e congênita no Estado do Amapá, no período de 2018 a 2023. Métodos: Estudo epidemiológico, descritivo e retrospectivo, com abordagem quantitativa, realizado em Macapá/AP, com base nos casos notificados e armazenados no banco de dados do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar, do Hospital Maternidade Mãe Luzia. Foram incluídas as variáveis com base nas fichas de notificação compulsória. Resultados: Entre os anos de 2018-2023, um total de 1.397 casos de sífilis materna foi contabilizado e 393 de sífilis congênita. Teve-se maior prevalência nas gestantes com idade entre 21-30 anos, pardas e ensino fundamental e médio incompleto. A maioria das gestantes realizaram o pré-natal, tiveram sorologia treponêmica e não traponêmica reagente, receberam o diagnóstico de sífilis no pré-natal, tiveram tratamento inadequado ou não realizado e não trataram o parceiro. Entre os recém-nascidos a maioria (n= 346; 88%), foram diagnosticados em até 7 dias, (n=381; 97%) tinham exames de sangue perférico reagente, (n=322; 82%) utilizaram Penicilina (n= 360; 92%) estavam vivos, (n= 9; 2%) tiveram óbito pela doença. Conclusão: A prevalência da sífilis materna e congênita pode ser um indicador de fragilidades no pré-natal, sendo necessária a implantação de novas medidas para reduzir os casos