Revista JRG de Estudos Acadêmicos
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    2009 research outputs found

    A Responsabilidade Civil das redes sociais nos danos causados por terceiros em divulgações de jogos de azar pelo viés do artigo 19 da Lei n° 12.965/2014 que estabelece as regras para uso da internet no Brasil

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    In light of the continuous and significant growth of online gaming platforms, this research aimed to investigate the civil liability of third parties, usually digital influencers, in relation to unlawful forms of misleading advertising, within the scope of Article 19 of Law No. 12.965/2014. These advertisements, which serve as promotions, raise concerns regarding third parties—namely, digital influencers—who acquire videos with altered structures, intending to deceive individuals seeking easy profit through games of chance. Another common situation involving these third parties, mostly influencers, is the omission of relevant business information during promotions—for example, the likelihood of financial losses. Based on this premise, the general objective of the research is to identify the civil liability of social media platforms in relation to damages caused by third parties in the promotion of gambling. By disseminating advertisements that intentionally conceal crucial information and misrepresent actual conditions, it is evident that there is manipulation in both the operation and outcomes of these online games of chance. Therefore, social media platforms and their influencers can and should be held accountable.Diante do contínuo e significativo crescimento das plataformas de jogos online, esta pesquisa buscou averiguar a responsabilidade civil por terceiros, normalmente influenciadores digitais, mediante a formas ilícitas de propagandas enganosas e a margem do art. 19 da Lei n° 12.965/2014. Estas propagandas que são as publicidades conotam problemas ao que se referem aos terceiros os tais influenciadores digitais, estes adquirem vídeos com a sua estrutura modificada, com o intuito de enganar a população que buscam um ganho fácil por meio dos jogos de azar. Outra situação que envolve os terceiros, sendo estes em maior parte os influenciadores excluem informações relevantes do negócio durante a divulgação, pode-se citar a probabilidade de prejuízos financeiros. Ante este argumento, o objetivo geral da pesquisa é identificar a responsabilidade civil das redes sociais em relação aos danos causados por terceiros na divulgação de jogos de azar.  Ao divulgar por meio de propagandas os fatores essenciais que visam ocultar todas as informações relevantes que causam e dissimulam as verdadeiras situações, sendo que estas propagandas são enganosas e não condiz com a realidade, observa-se claramente a manipulação deste o modo de operação aos resultados destes jogos de azar online, portanto, as redes sociais com seus influenciadores podem e devem ser responsabilizadas.&nbsp

    A (im) possibilidade de inovação em tese defensiva na tréplica do tribunal do júri: uma análise quanto ao sopesamento de princípios constitucionais à luz da (des) igualdade material e (dis) paridade de armas

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    The article analyzes the antinomy between the constitutional principles of the adversarial process and full defense in the context of introducing new defensive arguments during the rejoinder phase in the Jury Court. Through a literature and jurisprudential review, it contrasts the position of the Superior Court of Justice (STJ), which prohibits such innovation under the argument of violating the adversarial process, with doctrinal perspectives advocating for the primacy of full defense, given the material inequality and disparity of arms between the State-prosecutor and the technical defense. By applying the balancing method proposed by German scholar Robert Alexy (qualitatively), the study concludes that prioritizing the principle of full defense over the adversarial process is essential to balance procedural asymmetries, ensuring an equitable trial. It suggests flexibilizing the adversarial process through mechanisms such as a brief procedural interjection, allowing the prosecution to address the new thesis succinctly without suppressing the defense’s right to the final word.O artigo analisa a antinomia entre os princípios constitucionais do contraditório e da plenitude de defesa no contexto da inovação de tese defensiva durante a tréplica do tribunal do júri. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, confronta-se o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, que veda a inovação sob o argumento de violação ao contraditório, contrastando com parte da doutrina que defende a prevalência da plenitude de defesa, dada a desigualdade material e a disparidade de armas entre o Estado-acusador e a defesa técnica. Através do método de sopesamento de princípios trazido pelo doutrinador alemão Robert Alexy, de modo qualitativo, conclui-se que a precedência do princípio da plenitude de defesa sobre o princípio do contraditório é essencial para equilibrar as assimetrias processuais, garantindo um julgamento equânime, com sugestão de flexibilização do contraditório via institutos como o "aparte", permitindo que a acusação se manifeste brevemente sobre a nova tese, sem suprimir a última palavra da defesa

    Percepção de enfermeiros sobre cuidados em saúde mental durante o pré-natal

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    Introduction: The gestational period and motherhood are extremely important events in a woman's life. Clinical changes may occur during the pregnancy-puerperal cycle. These are usually related to potentially stressful factors, indicating vulnerability to the development of mental disorders. Therefore, the role of nurses during prenatal care is essential, as it allows us to outline a scenario of fragility in pregnant women. This study aims to analyze the perception of nurses regarding mental health care during prenatal care in the city of Coroatá, Maranhão. Material and Methods: This is a descriptive and exploratory research with a qualitative approach. The study was carried out with ten nurses in 10 Basic Health Units in the urban area of ​​the municipality of Coroatá, Maranhão, who work in prenatal care. A form was used to collect data, and the interviews were audio-recorded. The IRAMUTEQ software program was used to organize the data obtained. Results: The descending hierarchical classification method identified that nurses understand the need for intervention, such as an active search in cases of maternal evasion, since this is one of the political principles of care practice. The need for a more focused look at women during this maternal period, although mentioned by the interviewees about the adopted conducts are mainly the referral to secondary care, more precisely for psychological assistance. Conclusion: Nurses have knowledge about mental health for pregnant women. They use strategies such as active search and home visits in order to improve mental health care for pregnant women.Introdução: O período gestacional e a maternidade são eventos de extrema importância na vida de uma mulher pode apresentar alterações clínicas durante o ciclo gravídico-puerperal, normalmente estão relacionadas aos fatores potencialmente estressores, advertindo vulnerabilidade para o desenvolvimento de transtornos mentais. Sendo assim, a atuação do enfermeiro durante o pré-natal essencial, pois permite traçar um cenário de fragilidade da gestante. Este estudo tem por objetivo analisar a percepção de enfermeiros em relação aos cuidados em saúde mental durante o pré-natal na cidade de Coroatá- Maranhão. Material e Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com uma abordagem qualitativa. O estudo foi realizado com dez enfermeiros em 10 Unidades Básicas de  Saúde da zona urbana do município de Coroatá-Maranhão que atuam no pré-natal. Para a coleta de dados utilizou-se um formulário sendo as entrevistas áudio gravadas. Para a organização dos dados obtidos utilizou-se o programa software IRAMUTEQ. Resultados: O método de classificação hierárquica descendente identificou que os enfermeiros entendem a necessidade da intervenção, como uma busca ativa em casos de evasão materna, uma vez que esse é um dos princípios políticos da prática do cuidado. A necessidade de um olhar mais voltado para as mulheres durante esse período materno, embora referido pelos entrevistados sobre as condutas adotadas sejam principalmente o encaminhamento à atenção secundária mais precisamente para assistência psicológica. Conclusão: Os enfermeiros possuem conhecimentos acerca da saúde mental para gestantes. Utilizam estratégias como busca ativa e visitas domiciliares a fim de melhorar a atenção a saúde mental das gestantes

    Conhecimento dos cuidadores de idosos acerca de primeiros socorros

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    Objective: To assess the knowledge of elderly caregivers regarding first aid situations involving older adults. Method: This is a descriptive and exploratory study with a quantitative approach. Data collection took place at the Federal University of Campina Grande, with the sample composed of participants from a training course for elderly caregivers, held in the municipality of Campina Grande, Paraíba, through a structured questionnaire. The data collection period occurred between June and December 2024. Results: A total of 20 elderly caregivers participated in the study, of whom 5 (25%) were formal caregivers, 9 (45%) were informal caregivers, and 6 (30%) identified themselves as both formal and informal caregivers. The topics that presented the greatest difficulty for the caregivers were cardiorespiratory arrest (2% answered correctly) and seizure (1% answered correctly). Conclusion: the present study shows that caregivers of older adults possess adequate knowledge regarding first aid. Caregivers who identified themselves as informal or both formal and informal had more correct responses compared to formal caregivers. Finally, it is hoped that this research will encourage the nursing field to promote first aid training courses aimed at elderly caregivers, thereby recognizing and valuing their role and importance to society.Objetivo: avaliar o conhecimento de cuidadores de idosos acerca de situações de primeiros socorros na pessoa idosa. Método: pesquisa descritiva, exploratória com abordagem quantitativa. A coleta de dados ocorreu nas dependências da Universidade Federal de Campina Grande, com a mostra composta por participantes de um curso de capacitação para cuidadores de idosos, no município de Campina Grande, Paraíba, por meio de um instrumento em forma de questionário estruturado. O período da coleta de dados ocorreu entre junho e dezembro de 2024. Resultados: participaram 20 cuidadores de idosos, no qual, 5 (25%) eram cuidadores formais; 9 (45%) cuidadores informais e 6 (30%) declaram-se cuidadores formais-informais. O assunto de maior dificuldade para os cuidadores foi parada cardiorrespiratória (PCR) (2%) acertaram e convulsão (1%) acertou. Conclusão: o presente estudo mostra que os cuidadores de pessoas idosas possuem conhecimento adequado acerca dos primeiros socorros. Os cuidadores que se consideraram informais e formais-informais acercaram tiveram mais respostas positivas do que em comparação aos cuidadores formais. Por fim, espera-se que essa pesquisa desperte o interesse da enfermagem em fomentar cursos de primeiros socorros a serem ofertados aos cuidadores de idosos e, com isso, venha a valorizar o cuidador, mostrando sua importância para com a sociedade

    Integração de tecnologias digitais na educação sob a perspectiva das teorias da aprendizagem

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    The advent of digital technologies has profoundly transformed teaching and learning processes, necessitating a revision and adaptation of traditional educational theories. This study aims to analyze how teaching and learning theories are reinterpreted and applied in the context of digital technologies, considering changes in pedagogical practices, interactions between teachers and students, and the construction of knowledge. The research, of a qualitative and bibliographic nature, is based on peer-reviewed scientific publications, using inclusion and exclusion criteria to select sources relevant to the scope of the study. The research reveals that digital technologies not only expand teaching possibilities but also demand new theoretical approaches that integrate cognitive, social, and technological aspects. It concludes that the integration of these technologies into education requires a critical review of existing theories and the proposal of hybrid models that consider the specificities of the digital environment.O advento das tecnologias digitais tem transformado profundamente o processo de ensino - aprendizagem, demandando uma revisão e adaptação das teorias educacionais tradicionais. Este trabalho tem como objetivo analisar como as teorias de aprendizagem são reinterpretadas e aplicadas no contexto das tecnologias digitais, considerando as mudanças nas práticas pedagógicas, nas interações entre professores e alunos, e na construção do conhecimento. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, baseou-se em trabalhos científicos publicados e revisados por pares, utilizando critérios de inclusão e exclusão para selecionar fontes atinentes ao escopo da pesquisa. O estudo revela que as tecnologias digitais não apenas ampliam as possibilidades de ensino, como também exigem novas abordagens teóricas que integrem aspectos cognitivos, sociais e tecnológicos. Conclui-se que a integração dessas tecnologias no ensino requer uma revisão crítica, reflexiva e inclusiva das teorias existentes e a proposição de modelos híbridos que considerem as especificidades do ambiente digital, para proporcionar uma educação equitativa e engajadora

    Perfil clínico e laboratorial de doadores vivos de rim em acompanhamento ambulatorial

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    Kidney transplantation is considered the ideal renal replacement therapy for treating end-stage renal disease. Thus, a kidney from a living donor is the most suitable option for transplantation, as it promotes better survival compared to a kidney from a deceased donor. However, there are concerns about the possible long-term adverse medical consequences in these living donors. The study aims to outline the clinical and laboratory profile of living kidney donors. This is a quantitative, descriptive, retrospective cross-sectional study conducted with patients undergoing outpatient follow-up at a university hospital in the city of Recife-PE. Data collection was performed using a structured form prepared by the researcher that included four blocks of variables: sociodemographic, clinical, laboratory, and anthropometric measurements. Descriptive statistical analyses, including measures of position (mean, mode, median) and dispersion (variance, standard deviation), were performed to characterize the population. The data collection procedure was performed only after approval by the Human Research Ethics Committee, in accordance with Resolution 466/12 of the National Health Council. The study involved 32 livings kidney donors, predominantly male (56.2%) and aged between 26 and 66 years. The majority had completed high school (59.4%) and self-identified as brown (78.1%). The comorbidities found in these patients were dyslipidemia (68.8%), obesity (37.9%), and hypertension (31.2%). Regarding laboratory results, the tests were within acceptable limits for both males and females. Therefore, it can be concluded that the profile of living kidney donors is predominantly male, with a mean age of 48.2 years, complete high school education, and brown skin color. Clinically, the majority have normal weight, no diabetes, dyslipidemia, and decline in renal function in older age groups.O transplante de rim é considerado a terapia renal substitutiva ideal para tratar a doença renal em fase final. Dessa forma, o rim de um doador vivo é a opção mais indicada para o transplante, pois promove uma melhor sobrevida em comparação ao rim do doador falecido. Contudo, há preocupações sobre as possíveis consequências médicas adversas a longo prazo nesses doadores vivos. O estudo visa traçar o perfil clínico e laboratorial de doadores vivos de rim. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva, de corte transversal retrospectivo, realizada com pacientes em acompanhamento ambulatorial de um hospital universitário da cidade de Recife-PE. A coleta de dados foi realizada por meio de um formulário estruturado elaborado pela pesquisadora que incluiu quatro blocos de variáveis: sociodemográficas, clínicas, laboratoriais e medidas antropométricas. As análises estatísticas descritivas, incluindo medidas de posição (média, moda, mediana) e dispersão (variância, desvio padrão), foram realizadas para caracterizar a população. O procedimento de coleta de dados ocorreu somente após a aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa em Seres Humanos, conforme a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. O estudo envolveu 32 doadores vivos de rim, com predominância masculina (56,2%) e idades entre 26 e 66 anos. A maioria tinha ensino médio completo (59,4%) e se autodeclarava parda (78,1%). As comorbidades encontradas nesses pacientes foram a dislipidemia (68,8%), obesidade (37,9%) e hipertensão (31,2%). Já em relação aos resultados laboratoriais, os exames estavam dentro dos limites aceitáveis, tanto para o sexo masculino quanto para o feminino.  Conclui-se, portanto, que o perfil dos doadores vivos de rim é predominantemente masculino, com idade média de 48,2 anos, escolaridade de ensino médio completo e da cor parda. Clinicamente, a maioria apresenta peso normal, sem diabetes, com dislipidemia e queda da função renal em faixas etárias mais avançadas

    O (des)preparo dos discentes frente aos cuidados paliativos e a tanatologia: um estudo qualitativo*

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    Introduction: The nurse is one of the professionals who maintains constant contact with the patient, and in order to be able to deal with the chronicity process and death/ dying, training is necessary during graduation. However, studies show that only 11 nursing courses in Brazil offer disciplines exclusively focused on the discussion of these topics and in only one institution this discipline is mandatory in the curriculum. Objective: To understand the (des)preparation of the student in the face of palliative care (PC) and tanatology. Methodology: Exploratory, descriptive research with a qualitative approach. The study was conducted with students from the last period of nursing course at a private Higher Education Institution (HEI) in the Federal District, between July and March 2024. Two instruments were used for data collection. The corpus of interviews was submitted to content analysis with the help of IRAMUTEQ software. Results: Eight students participated in the study. After content analysis, 6 classes emerged divided into two axes: Axis 1 brought personal perceptions and feelings about the preparation in front of CP and, Axis 2, approached how participants understand and perceive CP and finitude. Final considerations: It was evidenced the unpreparedness of students in front of the themes, but also the interest and curiosity about them. It is necessary to include and discuss topics about Tanatology and CP in higher courses of nursing, aiming at the improvement of the students, so that they can be able to professional practice.Introdução: O enfermeiro é um dos profissionais que mantém contato constante com o paciente, e, para que seja capaz de lidar com o processo de cronicidade e morte/morrer, faz-se necessária capacitação durante a graduação. Porém, evidencia-se por meio da literatura que somente 11 cursos de Enfermagem, no Brasil, ofertam disciplinas voltadas exclusivamente para a discussão destes temas e, em apenas uma instituição esta disciplina é obrigatória na grade curricular. Objetivo: Analisar o (des)preparo dos discentes frente aos cuidados paliativos (CP) e a tanatologia. Metodologia: Pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa. Realizou-se o estudo com discentes do último período do curso de Enfermagem de uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada do Distrito Federal, entre os meses de julho de 2023 a março de 2024. Utilizou-se, para coleta de dados, dois instrumentos. O corpus das entrevistas foi submetido à análise de conteúdo com auxílio do software IRAMUTEQ. Resultados: Participaram do estudo oito discentes. Após análise do conteúdo, emergiram 6 classes divididas em dois eixos: o Eixo 1 trouxe percepções e sentimentos pessoais acerca do preparo frente ao CP e, o Eixo 2, abordou como os participantes compreendem e percebem os CP e a finitude. Considerações finais: Evidenciou-se o despreparo dos estudantes frente às temáticas, mas também o interesse e curiosidade acerca delas. Faz se necessária a inclusão e discussão de temáticas acerca da Tanatologia e CP nos cursos superiores de Enfermagem, visando o aprimoramento dos estudantes, a fim de prepará-los para a prática profissional

    Papel do enfermeiro na educação em saúde promovendo o autocuidado em pacientes que fazem uso da terapia diálise peritoneal em casa (DPCA)

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    Objective: To describe the role of nurses in health education, promoting self-care in patients undergoing CAPD therapy. Methodology: this is a descriptive integrative review with a qualitative approach. It began with a broad search on Google Scholar, gradually refining the period (2019-2024) and applying Boolean operators (AND and OR) to reach 152 publications. Sixty-three references were selected from the SciELO database, of which 26 comprised the final analysis. The following inclusion criteria were adopted: publication between 2019 and 2024, open access, languages ​​(Portuguese, English or Spanish) and relevance to the topic. Texts that did not meet these requirements were excluded. Results: the active and systematic presence of nurses is crucial to the success of CAPD, evidencing their importance not only in technical procedures, but mainly in the educational process, emotional support and promotion of self-care. Conclusion: By taking the lead in providing technical, emotional and social guidance, nurses become a key player in the success of treatment, reducing complications, improving quality of life and ensuring greater autonomy for the patient. Continuous education, based on the patient-nurse-family triad, is essential to minimize barriers and improve the knowledge needed for self-care, a determining component in adherence to treatment and in coping with limitations imposed by the disease.Objetivo: Descrever o papel do enfermeiro na educação em saúde promovendo o autocuidado em pacientes que recorrem à terapia DPCA.Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa descritiva, de abordagem qualitativa. Iniciou-se com busca ampla no Google Acadêmico, refinando-se gradualmente o período (2019-2024) e aplicando operadores booleanos (AND e OR) para chegar a 152 publicações. Selecionaram-se 63 referências na base SciELO, das quais 26 compuseram a análise final. Adotaram-se como critérios de inclusão: publicação entre 2019 e 2024, acesso livre, idiomas (português, inglês ou espanhol) e pertinência ao tema. Excluíram-se textos que não atendiam a esses requisitos.             Resultados:  a presença ativa e sistemática do enfermeiro é determinante para o sucesso da DPCA, evidenciando sua importância não somente em procedimentos técnicos, mas principalmente no processo educativo, no suporte emocional e na promoção do autocuidado. Conclusão: Ao assumir a liderança na orientação técnica, emocional e social, o enfermeiro se converte em uma peça fundamental para o sucesso do tratamento, reduzindo complicações, melhorando a qualidade de vida e garantindo maior autonomia ao paciente. A educação contínua, baseada na tríade paciente–enfermeiro–família, torna-se essencial para minimizar as barreiras e aprimorar o conhecimento necessário para o autocuidado, um componente determinante na adesão ao tratamento e no enfrentamento de limitações impostas pela doença

    Elaboração de mapa conceitual sobre a epistemologia de Georges Canguilhem: relato de experiência

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    The aim is to describe the experience of creating a conceptual map on Georges Canguilhem's epistemology. The work “The Normal and the Pathological” by Georges Canguilhem, which deals with issues related to health, illness and healing, was used as a reflection. Key concepts were identified in Canguilhem's work, such as "norm", "pathology", "vitalism" and "knowledge" and six main categories: 1) Definitions and Distinctions; 2) Responsibility of the Living Being; 3) Relativity of Health and Illness; 4) Examples and Case Studies; 5) Philosophical and Physiological Perspectives; 6) Health as a Feeling and Meaning of Life. The conceptual map was created using the Canva application, which allowed for a calear visualization of the interconnections between the concepts. The study highlighted the importance of the conceptual map to understand the complexity of the notions of health and illness, according to Canguilhem, which challenges traditional and positivist definitions. The analysis revealed that illness should be understood not as the absence of health, but as an expression of the body to maintain balance and homeostasis, taking into account the individuality and subjectivity of each individual. In this way, normality cannot be seen as a fixed and immutable state, but as a dynamic and constantly evolving process, an expression of the organism's adaptation to its conditions. And, the boundary between normal and pathological is not a clear and objective line, but a space of transformation and complexity, with interaction of the subject with the environment through its normative character (normativity), and which responds to natural adversities. It is concluded that the construction of the conceptual map not only organized and synthesized knowledge in a visual way, but also functioned as an effective pedagogical tool to foster critical thinking about scientific knowledge and its ethical implications in the health area.Objetiva-se descrever a experiência da elaboração de um mapa conceitual sobre a epistemologia de Georges Canguilhem. Utilizou-se como reflexão a obra “O Normal e o Patológico”, de Georges Canguilhem, que trata de questões relacionadas à saúde, doença e cura. Identificou-se conceitos-chave na obra de Canguilhem, como "norma", "patologia", "vitalismo" e "conhecimento e seis categorias principais: 1) Definições e Distinções; 2) Responsabilidade do Ser Vivo; 3) Relatividade da Saúde e da Doença; 4) Exemplos e Casos Estudados; 5) Perspectivas Filosóficas e Fisiológicas; 6) Saúde como Sentimento e Sentido da Vida. O mapa conceitual foi elaborado utilizando o aplicativo Canva, o que permitiu a visualização clara das interconexões entre os conceitos. O estudo destacou a importância do mapa conceitual para compreender a complexidade das noções de saúde e doença, conforme Canguilhem, que desafia as definições tradicionais e positivistas. A análise revelou que a doença deve ser entendida não como a ausência de saúde, mas uma expressão do corpo para manter o equilíbrio e homeostase, levando-se em consideração a individualidade e a subjetividade de cada indivíduo. Dessa forma, a normalidade não pode ser vista como um estado fixo e imutável, mas como um processo dinâmico e em constante evolução, uma expressão da adaptação do organismo às suas condições. E, a fronteira entre o normal e o patológico não é uma linha clara e objetiva, mas um espaço de transformação e complexidade, com interação do sujeito com o ambiente por meio de seu caráter normativo (normatividade), e que responde às adversidades naturais. Conclui-se que a construção do mapa conceitual não apenas organizou e sintetizou o conhecimento de forma visual, mas também funcionou como uma ferramenta pedagógica eficaz para fomentar o pensamento crítico sobre o conhecimento científico e suas implicações éticas na área da saúde

    Demandas Predatórias: uma análise comparativa da compreensão e impacto no âmbito da advocacia e do judiciário

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    The present article examines the phenomenon of predatory lawsuits, with an emphasis on how they are perceived and addressed by both the advocacy and the Judiciary. The objective of the research is to identify how these differing interpretations influence the progress of legal proceedings and the realization of justice. The methodology adopted is qualitative, based on a literature review and the application of the content analysis technique proposed by Laurence Bardin, using legal doctrines, case law, and judicial decisions as sources. The results show that, from the Judiciary’s perspective, such lawsuits are viewed as abusive practices that overload the system and compromise the reasonable duration of proceedings. In contrast, for some lawyers, mass litigation may represent a valid strategy for accessing justice, especially in contexts involving vulnerable groups. The study highlights the conceptual tension between legality and abuse, emphasizing the danger that broad measures may hinder the proper practice of law and the right to legal action. The analysis of precedents demonstrates the courts’ efforts to establish objective criteria to distinguish abusive lawsuits from legitimate repetitive claims. In addition, the study identifies institutional harms resulting from these practices, such as reduced efficiency, waste of public resources, and the erosion of public trust in the Judiciary. The conclusion points to the need for integrated solutions that combine the use of technology, the strengthening of consensual methods, and the implementation of public policies aimed at balancing the suppression of abuses with respect for procedural safeguards.O presente artigo examina o fenômeno das ações predatórias, com ênfase na maneira como são percebidas e tratadas tanto pela advocacia quanto pelo Judiciário. O objetivo da pesquisa é identificar de que forma essas distintas interpretações influenciam o andamento dos processos e a realização da justiça. A metodologia adotada é qualitativa, fundamentada em uma revisão da literatura e na aplicação da técnica de análise de conteúdo sugerida por Laurence Bardin, utilizando doutrinas, jurisprudências e decisões judiciais como fontes. Os resultados mostram que, para o Judiciário, essas ações são vistas como práticas abusivas que sobrecarregam o sistema e comprometem a duração razoável dos processos. Em contrapartida, para alguns advogados, a litigância em massa pode ser uma estratégia válida de acesso à justiça, especialmente no contexto de grupos vulneráveis. O estudo destaca a tensão conceitual entre legalidade e abuso, ressaltando o perigo de que medidas abrangentes prejudiquem o exercício apropriado da advocacia e o direito de ação. A análise de precedentes evidencia o empenho dos tribunais em estabelecer critérios objetivos para distinguir ações abusivas de demandas repetitivas legítimas. Além disso, são identificados danos institucionais resultantes dessas práticas, como a diminuição da eficiência, o desperdício de recursos públicos e a erosão da confiança social no Judiciário. A conclusão aponta para a necessidade de soluções integradas, que combinem o uso de tecnologias, o fortalecimento de métodos consensuais e a implementação de políticas públicas que busquem um equilíbrio entre a repressão a abusos e o respeito às garantias processuais

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