Revista JRG de Estudos Acadêmicos
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Tendência da mortalidade por câncer de bexiga no Brasil, 2014-2023
Get PDFObjectives: To analyze the temporal trend of bladder cancer mortality in Brazil and its regions from 2014 to 2023.Methods: An ecological, quantitative, descriptive, and exploratory study that analyzed bladder cancer mortality in Brazil (2014–2023) using data from SIM/DATASUS. Variables such as year of death, sex, region, state, and underlying cause (ICD-10: C67) were considered. Mortality rates per 100,000 inhabitants were calculated based on population estimates from IBGE. Temporal trends were evaluated using Prais-Winsten regression, with logarithmic transformation, calculation of the annual percentage change (APC), and 95% CI. The APC was categorized as increasing (positive and significant), decreasing (negative and significant), or stationary (p > 0.05).Results: From 2014 to 2023, a total of 44,839 deaths from bladder cancer were recorded in Brazil, with a predominance in males and a concentration in the Southeast and South regions. The highest standardized mortality rates were also observed in these two regions, exceeding the national average. The temporal trend showed an increase in mortality nationwide, with the South region standing out for the highest annual percentage change and being the only region where all states showed an increasing trend. In males, the Northeast and South regions exceeded the national trend, while in females, all regions showed an increase, but only the Southeast and South exhibited trends above the national average, with all their states showing growth. Roraima was the only state in Brazil to show a decreasing trend in female mortality.Conclusion: This study highlighted the increasing bladder cancer mortality in Brazil, particularly in the Southeast and South regions, with consistent trends across states, except in Roraima, where female mortality decreased.Objetivos: Analisar a tendência temporal da mortalidade por câncer de bexiga no Brasil e suas regiões no período de 2014 a 2023.Métodos:Estudo ecológico, quantitativo, descritivo e exploratório, que analisou a mortalidade por câncer de bexiga no Brasil (2014–2023), com dados do SIM/DATASUS. Foram consideradas variáveis como ano do óbito, sexo, região, UF e causa básica (CID-10: C67). As taxas de mortalidade por 100 mil habitantes foram calculadas com base nas estimativas populacionais do IBGE. A tendência temporal foi avaliada por regressão de Prais-Winsten, com transformação logarítmica, cálculo da variação percentual anual (VPA) e IC95%. A VPA foi considerada crescente (positiva e significativa), decrescente (negativa e significativa) ou estacionária (p > 0,05). Resultados: Entre 2014 e 2023, foram registrados 44.839 óbitos por câncer de bexiga no Brasil, com predominância no sexo masculino e concentração nas regiões Sudeste e Sul. As maiores médias de mortalidade padronizada também foram observadas nessas duas regiões, superando a média nacional. A tendência temporal evidenciou crescimento da mortalidade no país, com destaque para a região Sul, que apresentou a maior variação percentual anual e foi a única com todos os estados em crescimento. No sexo masculino, Nordeste e Sul superaram a tendência nacional, enquanto no feminino todas as regiões apresentaram aumento, mas apenas Sudeste e Sul exibiram tendência acima da média, com todos os seus estados em crescimento. Roraima foi o único estado brasileiro a apresentar tendência de diminuição na mortalidade feminina. Conclusão: O estudo evidenciou um crescimento da mortalidade por câncer de bexiga no Brasil, especialmente nas regiões Sudeste e Sul, com uma tendência consistente entre os estados, exceto em Roraima, onde a mortalidade feminina apresentou queda
Complicações pós-operatórias em cirurgia bariátrica: uma análise dos fatores de risco
Get PDFIntroduction: The significant increase in obesity has led to the popularization of aesthetic surgical procedures, restrictive diets, and rigorous physical activity practices, intensifying concerns about public health and associated costs. In this context, bariatric surgery stands out as the most effective approach for treating obesity in both the short and long term, promoting adequate weight loss, resolution of comorbidities, and sustainable effects. Objective: To evaluate scientific evidence on the main postoperative complications and risk factors associated with the procedure for patients undergoing bariatric surgery. Method: This is an integrative literature review, based on literature reviews, case studies, and relevant clinical guidelines. The problem that guided the project was, “What are the main risk factors associated with postoperative complications in patients undergoing bariatric surgery?". Results: A total of 19 articles were included, revealing that the main risk factors associated with bariatric surgery were advanced age, high preoperative BMI, and the presence of comorbidities, primarily type 2 diabetes mellitus, hypertension, and chronic kidney disease. Not referring to prevalent complications, the literature indicates that postoperative bleeding, anastomotic fistulas, abdominal pain, infections, and hypoglycemia are recurrent postoperative issues, suggesting that, despite technical and scientific advances, the procedure still involves considerable risks and clinical impact. Conclusion: The results found in this review contribute to categorizing and clarifying the aggravating factors, elucidating the temporal relationship and prevalence of postoperative complications in bariatric surgeries, and supporting clinical practice with pertinent information for candidate selection, choice of technique, possibility of complications, and continued monitoring.Introdução: O aumento significativo da obesidade impulsionou a popularização de procedimentos cirúrgicos estéticos, dietas restritivas e práticas rigorosas de atividade física, intensificando a preocupação com a saúde pública e os custos associados. Nesse âmbito, a cirurgia bariátrica se destaca como a abordagem mais eficaz para o tratamento da obesidade a curto e longo prazo, promovendo perdas adequadas, resolução de comorbidades e efeitos sustentáveis. Objetivo: Avaliar evidências científicas sobre as principais complicações pós- operatórias e os fatores de risco associados ao procedimento de pacientes submetidos à cirurgia bariátrica. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, baseada em revisões de literatura, estudos de caso e diretrizes clínicas relevantes. Resultados: No total, foram incluídos 19 artigos, nos quais se observou que os principais fatores de risco associados à cirurgia bariátrica foram idade avançada, IMC elevado pré-operatório e a presença de comorbidades, principalmente diabetes mellitus tipo 2, hipertensão e doença renal crônica. No que se refere as complicações prevalente, as literaturas apontam que sangramento pós- operatório, fístulas anastomóticas, dor abdominal, infecções e hipoglicemia são recorrentes no pós- operatório, o que sugere, que apesar dos avanços técnicos- científicos, o procedimento ainda envolve riscos consideráveis e impacto clínico. Conclusão: Os resultados encontrados nessa revisão, contribuem para categorizar e esclarecer os fatores agravantes e elucidar a relação temporal e prevalência de complicações pós-operatórias em cirurgias bariátricas, subsidiando a prática clínica com informações pertinentes para a seleção de candidatos, escolha da técnica, possibilidade de agravos e acompanhamento continuado
Avaliação dos serviços de farmácia clínica em um hospital universitário
Get PDFObjective: The objective of this research was to evaluate the most common DRPs, their interventions and resolutions evidenced in a university hospital. Methodology: This is a prospective study with a quantitative approach, carried out from January to July 2024 at the University Hospital of the Federal University of Piauí. Analysis came from data from the pharmaceutical interventions registration spreadsheet, which was subsequently double-checked. All interventions recorded in the spreadsheet were included and incomplete data without the possibility of identification were excluded, such as the lack of the medical record number and identification of the DRP, which totaled 11 records. The interventions were observed by classifying the clinically significant DRPs found. Results: During this period, 2,172 pharmaceutical interventions were performed with 75% of “medical acceptability”. Regarding medical non-acceptability, 23% of the cases were due to the absence of a statement by the signaled professional. The DRPs classified corresponded to problems regarding “drug selection” (49%), including ‘completion of antibiotic treatment’ (39%), as well as ‘logistics problems’ (9%), ‘dosage selection’ (9%) and ‘medical prescription’ (13%). Among the drug classes that underwent the most interventions were antibiotics, mainly the combination of piperacillin with tazobactam, vancomycin, meropenem, ceftriaxone, and metronidazole. This is mainly due to the robustness of the stewardship program adopted at the hospital. Problems such as treatment termination and antibiotics without justification were the main causes of interventions seen. Final Considerations: Therefore, the relevance of the clinical pharmacist’s role at HU-UFPI was evidenced, with a significant acceptability of 75% of medical adherence, and the effectiveness of interventions in the care and safety of the rational use of medications in this hospital.Objetivo: El objetivo de esta investigación fue evaluar los problemas relacionados con la medicación (PRM) más comunes, sus intervenciones y resoluciones evidenciadas en un hospital universitario. Metodología: Se trata de un estudio prospectivo con enfoque cuantitativo, realizado de enero a julio de 2024 en el Hospital Universitario de la Universidad Federal de Piauí. Análisis de los datos de la hoja de registro de intervenciones farmacéuticas, que posteriormente fue verificada dos veces. Se incluyeron todas las intervenciones registradas en la hoja de cálculo y se excluyeron los datos incompletos sin posibilidad de identificación, como la falta del número de historia clínica e identificación del PRM, que totalizaron 11 registros. Las intervenciones se observaron clasificando los PRM clínicamente significativos encontrados. Resultados: Durante este período se realizaron 2.172 intervenciones farmacéuticas con un 75% de “aceptabilidad médica”. Respecto a la no aceptabilidad médica, en un 23% de los casos se trata de una falta de respuesta del profesional identificado. Los PRM clasificados correspondieron a problemas de “selección de medicamentos” (49%), incluyendo “finalización del tratamiento antibiótico” (39%), además de “problemas de logística” (9%), “selección de dosis” (9%) y “prescripción médica” (13%). Entre las clases de medicamentos que fueron objeto de más intervenciones se encuentran los antibióticos, principalmente la combinación de piperacilina con tazobactam, vancomicina, meropenem, ceftriaxona y metronidazol. Esto se debe principalmente a la solidez del programa de gestión adoptado en el hospital. Problemas como la interrupción del tratamiento y la administración injustificada de antibióticos fueron las principales causas de las intervenciones observadas. Consideraciones finales: Se demostró entonces la relevancia de la actuación del farmacéutico clínico en el HU-UFPI, con una aceptabilidad significativa del 75% de adhesión médica, y la efectividad de las intervenciones en el cuidado y seguridad del uso racional de medicamentos en ese hospital.Objetivo: O objetivo dessa pesquisa foi avaliar os problemas relacionados a medicamentos (PRMs) mais comuns, suas intervenções e resoluções evidenciados em um hospital universitário. Metodologia: Trata-se de um estudo prospectivo com abordagem quantitativa, realizado de janeiro a julho de 2024 no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Análise proveniente dos dados da planilha de registro das intervenções farmacêuticas que posteriormente era feita dupla checagem das intervenções. Foram incluídas todas as intervenções registradas na planilha e excluídos dados incompletos sem possibilidade de identificação, como a falta do número do prontuário e identificação do PRM que totalizaram 11 registros. Observou-se as intervenções classificando os PRMs de significância clínica encontradas. Resultados: Neste período foram realizadas 2.172 intervenções farmacêuticas com 75% de “aceitabilidade médica”. Em relação à não aceitabilidade médica, 23% dos casos trata-se de ausência de manifestação do profissional sinalizado. Os PRMs classificados corresponderam a problemas quanto a “seleção do medicamento” (49%), incluindo ‘término de tratamento de antibióticos’ (39%), além de ‘problemas com logística’ (9%), ‘seleção da dosagem’ (9%) e ‘prescrição médica’ (13%). Entre as classes de fármacos que mais sofreram intervenções foram os antibióticos, principalmente associação de piperacilina com tazobactam, vancomicina, meropenem, ceftriaxona, e metronidazol. Isso é devido principalmente à robustez do programa de stewardship adotado no hospital. Problemas como tratamento encerrado e antibiótico sem justificativa, foram as principais causas de intervenções visualizadas. Considerações Finais: Foi evidenciado portanto a relevância da atuação do farmacêutico clínico no HU-UFPI, com uma aceitabilidade significativa de 75% de adesão médica, e efetividade das intervenções no cuidado e segurança do uso racional de medicamentos neste hospital. 
O perfil epidemiológico de profissionais de saúde convivendo com HIV
Get PDFThe Human Immunodeficiency Virus (HIV) is a retrovirus responsible for Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), which affects the immune cells of the human body. Transmission occurs through sexual intercourse, blood contact, and vertical transmission. The AIDS epidemic is a public health issue, impacting global health. Diseases associated with AIDS have resulted in approximately 32 million deaths since the beginning of the epidemic in 1980. Several people, including health professionals, are infected with HIV in Brazil and around the world, and this condition tends to worsen progressively. Exposure to biological agents becomes more evident in the hospital context, with the risk of occupational contamination, but health professionals face the greatest risk of contracting HIV through their sexual behavior. Given the above, the objective of this study was to characterize the epidemiological profile of health professionals living with HIV in Brazil. The data show the importance of public policies for professionals working in hospital settings, aiming to minimize occupational risks. A collection of updated articles on infected health professionals and their experiences is scarce, highlighting the importance of this study and the need for more research on the topic.O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) é um retrovírus responsável pela Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), que acomete as células de defesa do organismo humano. A transmissão ocorre por meio de relações sexuais, contato sanguíneo e de forma vertical. A epidemia de AIDS é uma séria questão de saúde pública, causando impacto na saúde mundial. As enfermidades associadas à AIDS resultaram em aproximadamente 32 milhões de óbitos desde o começo da epidemia em 1980. Diversas pessoas, incluindo profissionais de saúde são e seguem sendo infectadas pelo HIV no Brasil e no mundo, e esta condição tem tendência a se agravar de forma progressiva. A exposição a agentes biológicos se torna mais evidente no contexto hospitalar, com o perigo de contaminação ocupacional, porém os profissionais de saúde correm o maior perigo de contrair o HIV por meio do seu comportamento sexual. Diante do exposto, o objetivo do presente estudo foi caracterizar o perfil epidemiológico de profissionais de saúde convivendo com HIV no Brasil. Os dados mostram a importância de políticas públicas para profissionais atuantes em contexto hospitalar, visando minimizar riscos ocupacionais. A coleção de artigos atualizados sobre profissionais de saúde infectados e suas experiências é precária, destacando a importância deste estudo e a necessidade de mais pesquisas sobre o tema
A assistência de enfermagem nas campanhas de conscientização sobre os cânceres de colo de útero e de mama: uma revisão da literatura
Get PDFIntroduction: Nursing professionals play a fundamental role in awareness campaigns about neoplasms, as exemplified by the present study on breast and cervical cancer, promoting prophylaxis and early diagnosis. These professionals guide the population regarding medical examinations and potential risk factors. Their actions contribute to reducing mortality rates and improving health conditions for the female population. Objective: The main objective is to demonstrate the crucial role of nursing in awareness campaigns about breast and cervical cancer, highlighting prevention efforts and early diagnosis. Methodology: A literature review was conducted on scientific studies published between 2020 and 2025, using articles available on platforms such as Google Scholar, the Virtual Health Library's Nursing Database (BVS), and SciELO. Development: Nursing professionals participate in breast and cervical cancer awareness campaigns through the dissemination of information and health education, encouraging prevention and early diagnosis. Nurses provide guidance on exams such as mammography and Pap smears, and also address public concerns and questions. Conclusion: Nursing professionals play a crucial role in raising awareness about breast and cervical cancer, promoting essential care and contributing to favorable prognoses. Their educational and caregiving efforts have a direct impact on reducing mortality rates. Strengthening this practice is of utmost importance to ensure better health outcomes for women.Introdução: Os profissionais de enfermagem desempenham papel fundamental nas campanhas de conscientização sobre neoplasias, a exemplo do estudo em pauta, o câncer de mama e colo de útero, impulsionado a profilaxia e o diagnóstico prévio. Os profissionais orientam a população sobre exames e os possíveis fatores de risco. Sua atuação contribui para redução das taxas de mortalidade e condições melhores de saúde para a população feminina. Objetivo: O objetivo principal é demonstrar o papel crucial da enfermagem nas campanhas de conscientização sobre o câncer de mama e colo de útero, destacando as ações de prevenção e o diagnóstico prévio. Metodologia: Foi realizado uma revisão de estudos científicos publicados, entre 2020 e 2025, de artigos dispostos nas plataformas Google Acadêmico, (Banco de Dados da Enfermagem) da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scielo. Desenvolvimento: A enfermagem atua nas campanhas de conscientização sobre o câncer de mama e colo de útero por meio de transmissão de informações e educação em saúde, motivando a profilaxia e o diagnóstico prévio. Os enfermeiros orientam sobre exames como mamografia e Papanicolau, além de esclarecer dúvidas da população. Conclusão: O profissional de enfermagem desempenha uma função crucial na conscientização sobre o câncer de mama e colo de útero, impulsionando um cuidado importantíssimo e levando a um bom prognóstico. Seu trabalho educacional e assistencial impacta diretamente na redução de óbitos. Fortalecer essa prática é de suma importância para garantir mais saúde à população feminina
Análise da eficácia da videolaparoscopia na redução da morbidade e na melhora da fertilidade em pacientes com endometriose profunda de 2019 a 2024: revisão de literatura
Get PDFDeep endometriosis is a chronic and inflammatory condition characterized by the presence of functional endometrial tissue outside the uterine cavity and myometrium. This endometrial ectopia leads to significant clinical repercussions, particularly regarding impaired reproductive function, often associated with infertility. In this context, videolaparoscopy represents a key surgical tool for reducing morbidity and achieving better outcomes in women with endometriosis who wish to conceive.The present study aims to conduct a literature review in order to gather and interpret relevant data on the effectiveness of videolaparoscopy in reducing morbidity and improving fertility in patients diagnosed with deep endometriosis, from 2019 to 2024. This is a narrative literature review based on scientific articles and book chapters published in the last five years. The databases used were PubMed and Google Scholar. The descriptors used, in both Portuguese and English, included: "deep endometriosis", "videolaparoscopy", "morbidity reduction", and "fertility". The search was conducted systematically using the aforementioned terms. Initially, 1,298 articles were identified on PubMed and 1,740 on Google Scholar. After reading titles and abstracts, 34 articles were selected based on established inclusion criteria. Of these, 15 were included in the final analysis, allowing for a comparison of existing consensus and disagreements in the literature. Endometriosis is a highly complex gynecological condition with a significant impact on women's quality of life, especially concerning reproductive health. Therefore, the adoption of early and multidisciplinary therapeutic strategies becomes essential for effective management. In the context of surgical treatment, videolaparoscopy has been established as an effective approach, providing improved reproductive outcomes both in spontaneous conception and in vitro fertilization (IVF) treatments.A endometriose profunda é uma patologia crônica e inflamatória, caracterizada pela presença de tecido endometrial funcional fora da cavidade uterina e do miométrio. Essa ectopia endometrial acarreta importantes repercussões clínicas, com destaque para o comprometimento da função reprodutiva, frequentemente associado à infertilidade. Nesse contexto, a videolaparoscopia representa um recurso cirúrgico fundamental para a redução da morbidade e para a obtenção de melhores desfechos em mulheres com endometriose que desejam engravidar. O presente estudo tem como objetivo realizar uma revisão de literatura a fim de reunir e interpretar dados relevantes sobre a eficácia da videolaparoscopia na redução da morbidade e na melhora da fertilidade em pacientes com diagnóstico de endometriose profunda, no período de 2019 a 2024. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, baseada em artigos científicos e capítulos de livros publicados nos últimos cinco anos. As bases de dados utilizadas foram PubMed e Google Scholar. Os descritores empregados, em português e inglês, incluíram: "endometriose profunda", "videolaparoscopia", "redução da morbidade" e "fertilidade". A busca foi conduzida de forma sistemática, utilizando os termos supracitados. Inicialmente, foram identificados 1.298 artigos na plataforma PubMed e 1.740 no Google Scholar. Após a leitura dos títulos e resumos, foram selecionados 34 artigos com base nos critérios de inclusão estabelecidos. Destes, 15 foram incluídos na análise final, permitindo a comparação de consensos e divergências existentes na literatura. A endometriose constitui uma condição ginecológica de alta complexidade, com impacto significativo sobre a qualidade de vida das mulheres, sobretudo em relação à saúde reprodutiva. Diante disso, a adoção de estratégias terapêuticas precoces e multidisciplinares torna-se essencial para um manejo eficaz. No contexto do tratamento cirúrgico, a videolaparoscopia tem se consolidado como uma abordagem eficiente, proporcionando melhora dos desfechos reprodutivos tanto em concepções espontâneas quanto em tratamentos de fertilização in vitro (FIV)
A psicopatia e os seus impactos no sistema criminal brasileiro
Get PDFThis article aims to analyze psychopathy and its impacts on the Brazilian criminal justice system, based on psychology, forensic psychiatry, and criminal law. Psychopathy, classified as a dissocial personality disorder, is characterized by traits such as lack of empathy, remorse, and a high level of manipulation, leading to recurrent antisocial behaviors. The methodology employed was a narrative literature review, covering studies in psychopathology and criminal law. This interdisciplinary analysis discusses the complexity of criminal responsibility for individuals diagnosed with psychopathy, especially considering the high recidivism rates and the challenges related to rehabilitation. The research highlights that, although these individuals maintain their capacity for understanding and self-determination, their specific psychological characteristics challenge traditional assumptions of criminal culpability. The article concludes that it is necessary to deepen the legal and psychosocial debate regarding differentiated models of criminal liability and intervention within the prison system, considering the limitations of conventional rehabilitation models when applied to psychopaths.O presente artigo tem como objetivo analisar a psicopatia e seus impactos no sistema de justiça criminal brasileiro, à luz da psicologia, da psiquiatria forense e do direito penal. A psicopatia, classificada como transtorno de personalidade dissocial, apresenta traços como ausência de empatia, remorso e elevado grau de manipulação, o que implica em comportamentos antissociais recorrentes. A metodologia empregada consistiu em uma revisão narrativa da literatura, contemplando estudos nas áreas da psicopatologia e do direito penal. A partir dessa análise interdisciplinar, discute-se a complexidade da imputabilidade penal dos indivíduos diagnosticados com psicopatia, especialmente considerando os elevados índices de reincidência e os desafios relacionados à ressocialização. A pesquisa evidencia que, embora não haja prejuízo à capacidade de entendimento e autodeterminação desses indivíduos, suas características psicológicas específicas desafiam os pressupostos tradicionais da culpabilidade penal. O artigo conclui pela necessidade de aprofundamento do debate jurídico e psicossocial sobre modelos diferenciados de responsabilização penal e intervenção no âmbito do sistema prisional, considerando as limitações dos modelos de ressocialização aplicáveis aos psicopatas
É possível punir sem encarcerar? as possibilidades de punições alternativas ao cárcere no sistema jurídico brasileiro
Get PDFData from the National Council of Justice indicate that 60% of individuals serving sentences in Brazil are in one of the 1,170 closed-regime establishments, with 75% of these evaluated as terrible, poor, or average, in addition to a deficit of more than 175,000 spots. With a prison population of nearly 700,000 people serving sentences under conditions that massively violate human and fundamental rights, whether due to overcrowding, poor infrastructure conditions, or lack of access to healthcare, education, and work, it is appropriate to question the possibility of punishing effectively without incarceration. In this context, the present study, linked to the United Nations Sustainable Development Goal (SDG) n. 16 – Peace, Justice, and Strong Institutions, has as its general objective to analyze the applicability of alternative penalties and measures to incarceration as a strategy for a more efficient and humane criminal justice system. The specific objectives are defined as: to discuss the reality of the Brazilian prison system based on the state of unconstitutional affairs declared by the Federal Supreme Court when judging the Noncompliance with Fundamental Precept Action n. 347; to list the public policies of decarceration provided for in the Brazilian legal system and their contributions to fulfilling the purposes of criminal sanctions of punishment, education, and resocialization. Based on a qualitative approach, grounded in theoretical and bibliographic research, the compatibility of the applicability of alternative penalties and measures to incarceration is examined in relation to the purposes of punishing, preventing, and resocializing, in observance of the constitutional principle of the dignity of the human person. The analysis highlights that, although provided for by law, alternative penalties and measures still face cultural and institutional barriers that hinder their effective application. It is concluded that the expansion of the use of non-custodial criminal sanctions is essential to overcoming the state of unconstitutional affairs, and that incarceration should be an extreme measure imposed for the most serious crimes, requiring, however, the strengthening of public policies and the deconstruction of the social stigma associated with punishment without imprisonment.Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que 60% das pessoas que cumprem pena no Brasil estão em um dos 1.170 estabelecimentos de regime fechado, sendo 75% destes avaliados como péssimos, ruins ou regulares, além de um déficit de mais de 175.000 vagas. Com uma população carcerária de quase 700.000 pessoas cumprindo pena em condições que violam massivamente os direitos humanos e fundamentais, seja pela superlotação, seja pelas péssimas condições de infraestrutura ou falta de acesso à saúde, educação e ao trabalho, convém questionar sobre a possibilidade de punir de forma eficaz, sem encarcerar. Nesse contexto, o presente estudo, vinculado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS) n. 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade de penas e medidas alternativas ao cárcere como estratégia para um sistema de justiça criminal mais eficiente e humanizado. Os objetivos específicos delimitam-se por: discutir a realidade do sistema carcerário brasileiro a partir do estado de coisas inconstitucional decretado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347/2015; elencar as políticas públicas de desencarceramento previstas no ordenamento jurídico brasileiro e suas contribuições para cumprimento da finalidade das sanções penais de punição, educação e ressocialização. A partir de uma abordagem qualitativa, com base em pesquisa teórico-bibliográfica, examina-se a compatibilidade da aplicabilidade de penas e medidas alternativas ao cárcere com as finalidades de punir, prevenir e ressocializar, respeitando-se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A análise destaca que, embora previstas em lei, as penas e medidas alternativas ainda enfrentam barreiras culturais e institucionais que dificultam sua efetiva aplicação. Conclui-se que a ampliação do uso de sanções penais não privativas de liberdade é essencial para a superação do estado de coisas inconstitucional, devendo ser o cárcere medida extrema imposta aos crimes de maior gravidade, exigindo, contudo, o fortalecimento de políticas públicas e a desconstrução do estigma social associado à punição sem prisão
Contabilidade rural e exportação: o papel estratégico da gestão fiscal no desenvolvimento do agronegócio brasileiro e sua relevância internacional
Get PDFRural accounting is established as a strategic and indispensable pillar for Brazilian agribusiness, a sector that, in 2024, consolidated its expressive participation of approximately 24.8% in the national Gross Domestic Product (GDP), according to robust data from the Center for Advanced Studies on Applied Economics (CEPEA). In the international scenario, effective fiscal and accounting management by agricultural producers is not merely a competitive differential, but a sine qua non condition for integration, permanence, and expansion into global export chains, especially the more demanding ones. This article aims to investigate and profoundly discuss the transformative impact of accounting management in agribusiness, with a specific analytical focus on the vital and complex coffee production chain, demonstrating how the expertise developed in Brazil in this field can act as a significant driver for strengthening economies on a global scale, including the American one. The persistent fiscal challenges that still affect many Brazilian rural producers, often resulting from informality, will be meticulously addressed, as well as how formalization, allied with the judicious application of accounting and fiscal regulations – such as the possibility of excluding 20% of gross revenue in the calculation of Income Tax, as provided for in Normative Instruction RFB No. 1,500/2014 – transform into essential instruments of economic viability and growth. The study will demonstrate, based on research published by Embrapa, that professional accounting support has the potential to increase producers' annual profit margin by up to 30%. Furthermore, we will explore the imperative need for fiscal and accounting compliance for coffee exports, one of Brazil's most valued and demanded agricultural products in the international market, and the crucial role of government incentive programs (such as PRONAF, the Rural Insurance Premium Subsidy Program (PSR), and BNDES credit lines) in strengthening rural production, whose access is invariably conditioned on accounting regularity.A contabilidade rural se estabelece como um pilar estratégico e indispensável para o agronegócio brasileiro, um setor que, em 2024, consolidou sua expressiva participação de aproximadamente 24,8% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, conforme dados robustos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA). No cenário internacional, a gestão fiscal e contábil eficaz dos produtores agrícolas não é meramente um diferencial competitivo, mas uma condição sine qua non para a inserção, permanência e expansão em cadeias globais de exportação, especialmente as mais exigentes. Este artigo propõe-se a investigar e discorrer profundamente sobre o impacto transformador da gestão contábil no agronegócio, com um foco analítico na vital e complexa cadeia produtiva do café, demonstrando como a expertise desenvolvida no Brasil neste campo pode atuar como um motor significativo para o fortalecimento de economias em escala global, incluindo a americana. Serão minuciosamente abordados os desafios fiscais persistentes que ainda acometem muitos produtores rurais brasileiros, frequentemente resultantes da informalidade, e como a formalização, aliada à aplicação criteriosa de normativas contábeis e fiscais – como a possibilidade de exclusão de 20% da receita bruta na apuração do Imposto de Renda, conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 – se convertem em instrumentos essenciais de viabilidade econômica e crescimento. O estudo evidenciará, com base em pesquisas divulgadas pela Embrapa, que o acompanhamento contábil profissional tem o potencial de elevar a margem de lucro anual dos produtores em até 30%. Além disso, exploraremos a imperativa necessidade de adequação fiscal e contábil para a exportação de café, um dos produtos agrícolas brasileiros mais valorizados e demandados no mercado internacional, e o papel crucial dos programas governamentais de incentivo (a exemplo do PRONAF, Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e as linhas de crédito do BNDES) no fortalecimento da produção rural, cujo acesso está invariavelmente condicionado à regularidade contábil
Desenvolvimento de uma tecnologia educativa em saúde para à pessoa idosa com hipertensão arterial sistêmica
Get PDFObjective: To report the experience of nursing students during the construction of an educational technology for elderly people with systemic arterial hypertension, assisted by primary health care in a municipality in the interior of the state of Amazonas. Methods: This is an experience report study, developed as the final activity of the curricular internship II of the Nursing Course, from January to March 2022. The educational booklet in printed format, linked to a health action plan, emerged from the observation and identification of the difficulty of adherence to the hypertension control program by the elderly. Results: The construction of the technology was based on three stages: situational diagnosis, bibliographic survey and construction of the technology. The educational intervention was carried out with 20 elderly people registered in an area covered by a Family Health Strategy team. Health education is crucial for preventing complications related to hypertension in the elderly. Conclusion: Educational technologies can help in the process of health education for elderly people with chronic diseases. It is possible that by implementing innovative tools containing simple information, changes in lifestyle and adherence to drug and non-drug treatment can occur.Objetivo: Relatar a experiência de discentes de enfermagem durante a construção de uma tecnologia educativa para pessoas idosas com hipertensão arterial sistêmica, assistidas pela atenção primária à saúde em um município do interior do Amazonas. Métodos: Estudo do tipo relato de experiência, desenvolvido como atividade final da disciplina de estágio curricular II do Curso de Enfermagem, no período de janeiro à março de 2022. A cartilha educacional em formato impresso, vinculada a um plano de ação em saúde, surgiu a partir da observação e identificação da dificuldade de adesão ao programa de controle da hipertensão arterial pelos idosos. Resultados: A construção da tecnologia foi pautada em três etapas: diagnóstico situacional, levantamento bibliográfico e construção da tecnologia. A intervenção educativa foi realizada com 20 idosos cadastrados em uma área adscrita de uma equipe de Estratégia Saúde da Família. A educação em saúde é crucial para prevenir complicações relacionadas à hipertensão em idosos. Conclusão: Tecnologias educativas podem ajudar no processo de educação em saúde da pessoa idosa com doença crônica, é possível que através da implementação de ferramentas de caráter inovador e contendo informações simples, ocorram mudanças no estilo de vida e adesão ao tratamento medicamento e não medicamentoso